Executivo Legislativo 11:11

João Pessoa: em meio à pandemia, vereadores aumentam os próprios salários, do prefeito e vice

Reajustes vão elevar salário do presidente para R$ 24,6 mil, mais que o do governador da Paraíba

João Corujinha colocou a matéria em pauta na Câmara. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

 

Os vereadores de João Pessoa ignoraram a pandemia e aprovaram, nesta quarta-feira (16), o aumento dos próprios salários, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais. Houve reajuste também para os servidores da Câmara Municipal. Os projetos foram colocados na pauta pelo presidente da Casa, João Corujinha (PP), o mesmo que havia negado anteriormente o reajuste.

O aumento vai valer para a legislatura que se inicia em 2021 e se estende até fevereiro de 2025. O Projeto de Lei Complementar de autoria da mesa diretora prevê a elevação dos subsídios dos parlamentares de forma escalonada. Para 2021, os salários atualmente de R$ 15 mil serão elevados para R$ 16,7 mil. O do presidente da Câmara vai para R$ 21,7 mil. 

Entre 2022 e janeiro de 2025, os salários dos parlamentares passam para R$ 18.991. O salário do futuro presidente da Câmara dos Vereadores, que assumirá o cargo a partir de fevereiro do próximo ano, será de R$ 24,6 mil. O valor é maior que o do governador João Azevêdo (Cidadania), que é de R$ 23,5 mil.

A votação teve os votos contrários de Sandra Marrocos (PT), Lucas de Brito (PV) e Thiago Lucena (PRTB). Marcos Henriques (PT) se absteve. Já Marcos Vinícius (PL) e Léo Bezerra (Cidadania) não estavam no plenário na hora da votação. O vereador Lucas de Brito criticou a votação e lembrou que o tema foi rejeitado anteriormente e que o pagamento dos novos patamares é ilegal. Isso porque o reajuste foi fixado após as eleições. Este entendimento já foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão, o presidente da Câmara, João Corujinha, tratou de negar que haja reajuste. De forma retórica, ele usou de eufemismo para dizer que tem havido apenas a revisão dos salários.

Prefeito e vice

Na mesma reunião, os salários do prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), assim como o do vice-prefeito, Léo Bezerra (Cidadania), e dos vereadores foram elevados. Pelo texto aprovado na Câmara, os salários do prefeito serão de R$ 25.501. Os do vice serão de R$ 19.175. Já os dos secretários serão de R$ 17.432 e dos adjuntos de R$ 12.783.

Se houver contestação judicial, muito provavelmente o reajuste será derrubado. O prazo final para que os reajustes dos vereadores e prefeitos fosse votado seria o dia 15 de novembro, data da eleição, de acordo com a Legislação.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    rfm

    Por estas e outras sacanagem,que ninguém aguenta mais político. Tudo ESCROTO.

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