Executivo 11:40

Deputado bolsonarista quer impedir aplicação da vacina chinesa na Paraíba

Projeto apresentado pelo Cabo Gilberto também prevê a não obrigatoriedade da vacina

Projeto do Cabo Gilberto está em tramitação na Assembleia. Foto: Divulgação/ALPB

 

O deputado estadual Cabo Gilberto (PSL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa (ALPB) que, caso seja aprovado, proíbe a aplicação, na Paraíba, da vacina Coronavac. A proposta do parlamentar é que seja “vedada a disponibilização de vacinas oriundas da República Popular da China aos cidadãos do Estado da Paraíba…”

O projeto do parlamentar, protocolado na Assembleia, no entanto, tem muito mais efeito midiático do que prático. O texto está em consonância com o pensamento da militância ligada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que está em pé de guerra com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), adversário do presidente.

Na prática, o projeto tem efetividade perto de zero, não apenas por que tende a ser engavetado. Mas por versar sobre temas da alçada específica do Ministério da Saúde. Um dos pontos, por exemplo, é o que proíbe que o governo da Paraíba torne a vacina obrigatória. O próprio presidente já disse que não haverá obrigatoriedade.

Essa questão, inclusive, moveu o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) a propor um projeto na Câmara dos Deputados que proíbe as pessoas que se recusarem a tomar a vacina de serem tratadas na rede pública de saúde. O tema tem sido combustível para uma briga política insana, incompatível com o momento vivido pelo país.

Outro ponto sem pé nem cabeça na proposta do Cabo Gilberto é determinar que toda vacina “a ser disponibilizada pelos órgãos estaduais deve estar previamente validada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. A questão é que isso já é obrigatório.

O parágrafo que proibiria a distribuição da vacina chinesa diz que ela só pode ser ofertada se a aplicação não for obrigatória. Daí a gente volta ao ponto inicial, de que cabe ao governo federal, através do Ministério da Saúde, estabelecer as regras.

Em meio a essa discussão, milhares de pessoas vêm morrendo todos os dias por falta da vacina. Ela, sim, deveria ser a prioridade.

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