Judiciário 7:47

Por causa do Coronavírus, TRE cogita suspender diplomação presencial dos candidatos

Decisão final ficará a cargo dos juízes eleitorais em cada uma das comarcas paraibanas

Joás de Brito emitiu portaria dando três opções aos juízes eleitorais. Foto: Divulgação/TJPB

 

O avanço dos casos da Covid-19, na Paraíba, acendeu o sinal de alerta no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O presidente da Corte, Joás de Brito Pereira, editou uma portaria estabelecendo a possibilidade de a diplomação de prefeitos e vereadores eleitos ocorrer de forma virtual ou simplesmente de inexistir a cerimônia.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 3.305 pessoas morreram na Paraíba vítimas da pandemia do novo Coronavírus. Só nesta terça-feira (1º), 541 pessoas foram diagnosticadas com a Covid-19.

O levantamento mostra, também, que as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinadas ao tratamento da Covid-19 estão com lotação 64% na Região Metropolitana de João Pessoa, 31% em Campina Grande e 68% nos municípios sertanejos.

O TRE ofereceu três opções aos juízes eleitorais: eles podem realizar a diplomação normalmente, com convidados e seguindo os protocolos sanitários; realizar a diplomação por meios virtuais, através do aplicativo Zoom, ou simplesmente emitir o diploma através do sistema do Tribunal Regional Eleitoral, sem o evento.

No caso de João Pessoa, a decisão vai depender do juiz Fábio Leandro, da 64ª Zona Eleitoral. O magistrado oficiou o governo do Estado e a Seção de Atenção à Saúde do Tribunal Regional Eleitoral. Ele pediu informações sobre as condições sanitárias da capital, para decidir que opção adotar.

O diretor do cartório da 64ª Zona Eleitoral, Ederson Araújo, disse que as respostas são aguardadas ainda para esta semana. Ele lembrou que a bandeira de João Pessoa no Plano Novo Normal, atualmente, é a amarela. Se ela for reclassificada para o laranja, os eventos não poderão ocorrer presencialmente.

“A informação tem que ser repassada ainda nesta semana, porque precisamos emitir os convites, organizar o local da diplomação, etc.”, explicou Araújo. O secretário Executivo de Saúde do Estado, Daniel Beltrami, informou que a nova classificação da bandeiras sai no dia 14 deste mês.

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