Executivo 7:47

Em áudio, Ricardo se diz candidato, insinua “golpe” contra a candidatura dele e critica a imprensa

Ex-governador foi considerado inelegível pelo TSE nesta quarta, mas continua com a candidatura posta

Ricardo Coutinho mantém a campanha e busca apoio dos eleitores. Foto: Bruna Cairo/Jornal da Paraíba

 

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) iniciou um processo de mobilização da militância com foco nas eleições de domingo. O trabalho começou logo após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o candidato a prefeito pelo PSB, em João Pessoa, é inelegível. As condenações têm como base as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) do Empreender e da PBPrev, julgadas nesta terça-feira (10).

Em áudio distribuído para a militância, o ex-governador insistiu na tese de que poderá disputar as eleições no domingo (15) e que será eleito. Sobre a condenação, se disse perseguido pela imprensa e por pessoas dispostas a evitar a candidatura dele. Estes últimos, porém, não foram nomeados ou classificados pelo ex-gestor.

“Essa decisão é apenas mais um capítulo de tudo aquilo que eu venho passando nestes anos. Eles professam aquela ideia de que primeiro Ricardo não poderia ser candidato. Depois, se conseguir ser candidato, não poderia vencer. E se vencesse Ricardo não poderia assumir. Só que fomos vencendo cada etapa. Os advogados já estão tomando as devidas providências e o grande juiz disso tudo é o povo”, disse Ricardo.

Na prática, o ex-governador tem razão em relação a domingo. Ele realmente poderá disputar as eleições, votar e ser votado. Os números serão contabilizados normalmente. O problema, na verdade, vem depois disso. A defesa já anunciou que vai recorrer da decisão do TSE. O caso de Ricardo Coutinho entra no rol das inelegibilidades supervenientes.

Este tipo jurídico ocorre quando a inelegibilidade surge entre o registro de candidatura e a eleição, quando o deferimento do registro transitou em julgado. Isso quer dizer que ele é um ato jurídico perfeito e não pode ser mudado. O problema se inicia após o resultado das urnas. Qualquer partido ou coligação e ainda o Ministério Público podem entrar com recurso contra a expedição de diploma.

Se o candidato não for diplomado, ele não pode ser empossado. Há quem creia, no entanto, em espaço para uma boa briga jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), por causa de alteração no Código Eleitoral ocorrida no ano passado.

Sobre a imprensa

Os ataques do ex-governador à imprensa seguem um erro comum a vários políticos e serve apenas para “consolo da militância”. Isso porque os jornalistas não condenam (ou não deveriam) ninguém. Esse papel cabe à Justiça. Atacar o portador ao invés de encarar a mensagem é uma atitude comum a governantes com inspiração autocrática. Isso coloca o ex-governador no mesmo patamar dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, criticados por ele.

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