Judiciário 11:49

Presidente do TJ diz que agregação de comarcas vai combater a ‘inércia’ no Judiciário

Plano do Tribunal de Justiça de extinguir comarcas tem gerado polêmica entre deputados

Tribunal de Justiça terá orçamento de R$ 636 milhões para este ano. Foto: Divulgação

O projeto de fechamento de 16 comarcas na Paraíba, ligadas ao Tribunal de Justiça, dificilmente deixará de ser posto em prática, apesar da pressão de deputados estaduais e federais. O motivo foi explicado pelo presidente do órgão, Márcio Murilo. O Judiciário paraibano, com a estrutura organizacional atual, tem o pior desempenho entre todos os estados brasileiros. O diagnóstico feito pelo órgão indica que o problema não é a falta de juízes, mas de estrutura adequada para o trabalho.

“Nós temos mais de mil servidores a mais que Sergipe. Temos 150 juízes a mais e temos uma produção de arquivamentos de processos de menos da metade de Sergipe. Por que isso? Porque lá, há muitos anos, eles evoluíram, investiram em informática. Eu já disse que qualquer dinheiro que entrar no tribunal eu vou investir maciçamente em informática, porque isso gera conforto para o servidor e para o juiz e também eleva a produtividade”, ressaltou Márcio Murilo.

O presidente do TJPB diz que as cidades que terão suas estruturas agregadas a outras sequer têm juiz. A relação inclui Araçagi, Arara, Barra de Santa Rosa, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede, São João do Cariri, Serraria e Brejo do Cruz. A distância das cidades às quais elas estarão incorporadas é de, em média, 25 quilômetros.

Quando se pega ao contexto nacional, falando de produtividade, hoje, Márcio Murilo diz que a média de processos por magistrado na Paraíba é a metade da nacional. “A média nacional é de 1,6 mil processos por juiz e aqui na Paraíba é de 818. O que ocorre é que o juiz está subutilizado no que tange a ter ferramenta de informática, de estrutura de cartório, de estrutura de servidores qualificados, de cartórios para que ele produza mais”, enfatizou.

O presidente do TJPB evitou em falar em economia com as mudanças, até pelo fato de a legislação proibir a demissão de servidores efetivos. Ele explicou, no entanto que se houvesse mil servidores a menos, como ocorre em Sergipe, haveria uma economia de R$ 170 milhões por ano. “Se tivéssemos 500 a menos, a economia seria de R$ 85 milhões”, ressaltou Márcio Murilo.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Feminina

    Acorda presidente! Servidor desmotivado não produz! 16.38% de reajuste para os juízes, enquanto isso os servidores estão há quase três anos sem receber se quer a reposição inflacionária. E ainda acha que investir em informática vai resolver o problema. É a piada do ano!

  2. Avatar for Suetoni
    Marta

    O que gera conforto para o servidor é ser valorizado. Estamos chegando a três anos sem a concessão da data-base, ao contrário dos Juízes, que receberam.um reajuste de 16.38% esse ano. Investir em informatica é correto, mas valorizar os servidores é primordial. Sem nós, tb não há justiça!

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