Executivo 6:50

Em vias de deixar o governo, Ricardo sanciona lei que cria guarda pessoal para ex-governador

Medida se assemelha a ato adotado pelo prefeito de São Paulo, João Dória, bastante criticado nacionalmente por isso

Serão utilizados três policiais militares para fazer a guarda pessoal dos ex-governadores que acabarem de deixar o mandato. Foto: Divlgação/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB), em meio às especulações sobre a saída ou não do governo, sancionou lei que contempla os ex-governadores. O mesmo dispositivo legal que cria cinco cargos de indicação de familiares para cuidar do acervo dos ex-governadores também cria uma guarda pessoal para eles. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de março. A criação, no caso da guarda, beneficia mais especificamente o gestor que deixou o cargo mais recentemente.

A atuação da proteção pessoal, paga pelo governo, terá duração igual ao mandato do gestor, limitada a quatro anos. Quer dizer, se Lígia Feliciano (PSD) assumir o governo a partir de sábado (7), ela terá a proteção por oito meses. Já Ricardo, não, ele contará com o auxílio pelo menos pelos próximos quatro anos. Ao todo, serão três policiais militares colocados à disposição da segurança do futuro ex-governador. Todos pagos pelo Estado. A medida se assemelha a decisão similar do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e que foi bastante criticada no âmbito nacional.

>>> Ricardo sanciona lei que autoriza familiares a indicarem que cuidará dos acervos dos ex-governadores

Em nota, o governo justificou a medida alegando que “tal garantia já é assegurada em outros estados brasileiros, inclusive do Nordeste, e pelo Governo Federal em razão da natureza da função exercida pelos ex-governadores e ex-presidentes”. A nota segue dizendo que “no caso da Paraíba, não precisa ser muito bem informado ou ter boa memória para saber que o governador Ricardo Coutinho, ao longo destes sete anos, contrariou muitos e muitos interesses particulares para poder concretizar e realizar todas as ações coletivas que transformaram a lógica de desenvolvimento deste Estado”. “Como se sabe, muitos desses interesses contrariados geraram em alguns um ódio perigosamente externado. O que torna essa medida ainda mais necessária. O resto é demagogia daqueles que fazem política enriquecendo o próprio patrimônio e adoram tudo aquilo que não pode ser publicado no Diário Oficial”, conclui.

Confira o texto:

LEI Nº 11.097 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
AUTORIA: PODER EXECUTIVO

“Art. 6º Ficam criados um cargo de Assessor Temporário de Segurança e Apoio de ex-Governador, símbolo CDS-3, a ser ocupado por oficial de Polícia Militar, e dois cargos de Assistente Temporário de Segurança e Apoio de ex-Governador, símbolo CAD-3, a ser ocupado por praças da Polícia Militar, para fazer a segurança do ex-Governador, a partir do primeiro dia seguinte à conclusão ou interrupção do mandato, por tempo correspondente ao mesmo período de efetivo exercício, limitado à 4 (quatro) anos.
§ 1º Os cargos criados no caput deste artigo serão providos por indicação do ex-Governador e ficarão alocados no item 2 do Anexo IV, da Lei nº 8.186, de 16 de março de 2007, com vinculação direta ao Secretário Executivo Chefe da Casa Militar do Governador, podendo ser ocupados por policiais da ativa ou reserva remunerada.
§ 2º Perderá o direito ao benefício estabelecido neste artigo o ex-Governador que fixar residência fora do Estado da Paraíba, enquanto perdurar tal situação.
§ 3º As despesas referentes ao custeio do serviço correrão por conta das dotações orçamentárias da Casa Militar do Governador.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de março de 2018; 130º da Proclamação da República.

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COMENTÁRIOS

  1. Avatar for Suetoni
    Naldo S.

    Oito anos sem concurso na Policia Civil, Oito anos sem concurso para Agente Penitenciário, reduziu o efetivo da PM de 10.500 para 7.000. Nunca na história da PB tivemos um governador tão ruim na segurança pública, chegar a ser vergonhoso e podia até ser crime o que Ricardo fez esses anos com as policiais. Nem vamos falar do IPC interditado, são gestores incompetentes como esse que leva o País para o fundo do poço, Ricardo sabe que tudo que ele fez vai transforma a PB em uma praça de Guerra nos próximos anos e vai querer se proteger, a população que se dane.

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      José p lima

      Concordo. Se homem do povo não precisaria segurança nem proteção paga pelo povo. Atitude covarde!!! Sem comentários.

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    Humberto

    É uma VERGONHA ,É um ato de proteção a COVARDES q não assumem os erros cometidos e medo .

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      José p lima

      Não podemos esperar nada de político. Assumem o governo, exploram o estado., Esmagam o trabalhador. São covardes, calculistas.depois que deixam o puder, continuam explorando o povo. Bandam de carniceiros.tenho vergonha e nojo desse gente!!!

  3. Avatar for Suetoni
    Humberto

    ,É um ato de proteção a COVARDES q não assumem os erros cometidos e medo .

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    Celia Moraes

    Porque ele não paga a segurança que precisa com o dinheiro dele. Não temos que sustentar politico nenhum. Vamos pro abaixo assinado pra pedir que esses abuso de poder aconteça.

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      José p lima

      Bora pra rua Célia. Defender nosso dinheiro, nosso salário, nosso suor…bora!!!

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    Hilda Santos

    Sr.Ricardo Coutinho,obrigada por ter mantido nossos salários em dia e até antecipados.Acredito que os humildes servidores aprendem a admirar uma administração que não os prejudica.Sempre pensei assim.Nao tenho partido político,da mesma forma que votei em quem não atrasou salários,para senador continuo agindo da mesma forma.Deus o abençoe.

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      Pepe Pereira

      Vc deve comer no mesmo Coxo por isso defende essa covardia com o população paraibana. Bando de ipocritas

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      Carla

      aonde que se deve agradecer não atrasar salário ?????

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    Chico

    Vagabundos. Corrupos filhos de uma égua.

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    Isabel Rocha

    O que dizer? Três policiais para fazer a segurança de uma única pessoa e centenas de milhares de pessoas clamando há anos por segurança. Até quando os políticos brasileiros legislarão em causa própria? Revoltante…

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    Antônio Fernandes

    Além desse disparate. de um ex-governador receber salário para o resto da vida pago pelo erário, mais esse disparate de pagarmos segurança para um cidadão comum, pelo amor de Deus, temos que acabar com isso, a imprensa tem de nos ajudar precionando.

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    PAULO

    ESSE É O VERDADEIRO RICALDO, ARROGANTE E PREPOTENTE E NÃO MERECE NOSSOS VOTOS.

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    CIDADÃO

    FORA RICARDO E LEVA JOÃO AZEVEDO COM VOCÊ.

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    Carlos Alberto

    Parabéns governador, conseguiu superar a política mesquinha de seus antecessores. Teve a coragem de se beneficiar assim de cara limpa, e a população que se lasque sem segurança até mesmo dentro de casa. Mas como ele fez muita estrada, vai continuar na política. Infelizmente, ditador!

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    Rosana Diôgo de Lima

    Aqui, nessa mesma página eletrônica, vocês podem ler uma matéria (do lado direito do site, numa coluna de reportagens só com títulos para serem clicados) sobre a falta de pagamento da Empresa que deve(ria) monitorar os mais de 230 presidiários aqui da Paraíba que cumprem a pena fora da Cadeia usando Tornozeleiras Eletrônicas. A Empresa está sem receber do Governo do Estado desde meados de 2017 e, por isso, não está fazendo o Monitoramento desses presos. Acho que foi por isso que o atual Governador criou essa Lei que dá o direito de Guarda Pessoal para ex-governantes do Estado, pagos com nosso dinheiro. E ainda é arrogante quando tenta justificar a criação da Lei. Como justificar isso para a população???????

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      marcos

      vocês estão esquecendo dos deputados que aprovaram a lei vamos cobra deles tabem

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    Jose

    Segurança para quem negou segurança, e somente perseguiu gente humilde. Uma aberração.
    “”””Pode se enganar as pessoas por certo tempo, mais Não se engana muita gente o tempo todo””””
    “”Esta uma das grandes obras DOENTE deste desgoverno.”””

  14. Avatar for Suetoni
    Walter

    Ainda bem que essa mazela vai sair do nosso caminho (servidores da saúde ) essa mazela acabou com os nossos, salários principalmente os de nível superior que são do quadro. Aí esse cabra de peia faz uma lei diabólica dessa qualidade. Fora ditador

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    Val

    Acho totalmente justo. Existem pessoas alteradas querendo fazer justiça com as próprias mãos, não bastante a ameaça de morte, nesse tipo de julgamento as leis judiciais são criadas e exercidas pela pessoa vingativa, unicamente. Portanto, é claro, quem deve punir algum cidadão são as leis devidamente acertadas como nação e exercidas pelo poder judiciário desta nação.

  16. Avatar for Suetoni
    José p lima

    Bora pra rua Célia. Defender nosso dinheiro, nosso salário, nosso suor…bora!!!

  17. Avatar for Suetoni
    Gilson de Castro

    E a proteção para o cidadão trabalhador??? A Insegurança reina neste estado. Saindo do cargo o Sr. Ricardo é um cidadão comum, não vejo motivos para o mesmo ter uma guarda pessoal paga com o nosso dinheiro. Se quer segurança particular que pague do seu bolso.

  18. Avatar for Suetoni
    Paula Andréa santos

    Isso é um abisurdo esse governo passou oito anos, no governo nunca deu aumento a polícia e Nei aos funcionários públicos, agora sanciona uma lei norgenta de se proteger com o dinheiro público. FORA RICARDO e some com a tua turma.

  19. Avatar for Suetoni
    gabriel

    Cadê o ministério publico ? Vão ficar só olhando esse absurdo aposto que vai de encontro a constituição, isso que da bota comunista no poder po a Paraíba não elege um governador que preste e sempre os mesmo Maranhão Cássio Ricardo espera o que dessa turma ?

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