Tag: tribunal de justiça

Justiça 12:09

Desembargador lança livro sobre morte de Raymundo Asfora

Obra será lançada, virtualmente, até o fim do mês

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Investigação 12:29

Justiça mantém bloqueio de quase R$ 1 milhão de prefeito investigado em contrato de limpeza urbana

Ação foi proposta pelo MP. Defesa alega que não houve dano ao patrimônio

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Justiça 8:11

Justiça mantém condenação por improbidade de ex-deputado da Paraíba

Ação apurou superfaturamento na compra de peça para ônibus e contratações ilegais

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Justiça 8:25

TJPB mantém condenação de ex-prefeito por doações irregulares de terrenos

Defesa do ex-prefeito argumenta que doação foi feita após aprovação de lei na Câmara Municipal

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Justiça 8:05

Depois de 10 anos, TJ reconhece prescrição em caso de incêndio de prefeitura na Paraíba

Caso aconteceu em 2011. Ex-secretários foram indiciados na época

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Opinião 19:06

PMCG ‘escorregou no tempo’ ao apresentar recurso contra fechamento de academias

Decisão do TJPB manteve academias fechadas em Campina Grande

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Pandemia 11:23

TJ indefere pedido da PMCG e mantém academias fechadas em Campina Grande

Decisão foi do desembargador e presidente do TJPB, Saulo Benevides

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Justiça 18:36

TJPB reconhece prescrição para deputado, mas manda ‘caso de fantasma’ para instrução no 1º grau

Defesa do deputado assegura que ele provará inocência ao fim do processo

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Justiça 12:00

TJPB mantém afastamento de prefeito paraibano investigado por fraudes pelo GAECO

Gestor é suspeito de ter alugado carros que seriam dele mesmo à prefeitura

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Justiça 12:48

Juiz auxiliar do TJPB: Tribunal foi notificado pelo CNJ para regulamentar auxílio

Resolução que regulamenta auxílio foi publicada hoje

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