Tag: decisão

Justiça 8:05

Depois de 10 anos, TJ reconhece prescrição em caso de incêndio de prefeitura na Paraíba

Caso aconteceu em 2011. Ex-secretários foram indiciados na época

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Opinião 19:06

PMCG ‘escorregou no tempo’ ao apresentar recurso contra fechamento de academias

Decisão do TJPB manteve academias fechadas em Campina Grande

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Pandemia 11:23

TJ indefere pedido da PMCG e mantém academias fechadas em Campina Grande

Decisão foi do desembargador e presidente do TJPB, Saulo Benevides

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Justiça 18:36

TJPB reconhece prescrição para deputado, mas manda ‘caso de fantasma’ para instrução no 1º grau

Defesa do deputado assegura que ele provará inocência ao fim do processo

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Justiça 15:10

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar decretos de governadores

Decisão não abre espaço para derrubada de outros decretos restritivos, no restante do país

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Justiça 12:28

Condenada por pagar pensão com dinheiro da prefeitura, ex-prefeita da Paraíba tem outra sentença mantida

Ex-prefeita teve sentença mantida pelo TJPB, em processo em que é acusada de contratar sem concurso público

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Justiça 18:06

TJPB declara inconstitucional a ‘lei dos banheiros’, aprovada pela Câmara de Campina Grande

Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema

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Investigação 9:48

Desembargador libera investigado da Calvário para fisioterapia no RJ

Decisão foi publicada hoje, no Diário da Justiça. Investigado foi alvo na 5ª fase

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Justiça 12:56

Estado é condenado a pagar R$ 25 mil a homem que teve casa invadida por PM’s sem mandado de busca

Policiais procuravam uma arma, mas não tinham mandado judicial autorizando a entrada na casa

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Justiça 11:52

Justiça concede meia-passagem em ônibus para estudantes de curso técnico de Campina

Decisão considerou lei estadual sobre meia-entrada e atendeu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado

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