Tag: decisão

Justiça 15:10

Marco Aurélio nega pedido de Bolsonaro para derrubar decretos de governadores

Decisão não abre espaço para derrubada de outros decretos restritivos, no restante do país

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Justiça 12:28

Condenada por pagar pensão com dinheiro da prefeitura, ex-prefeita da Paraíba tem outra sentença mantida

Ex-prefeita teve sentença mantida pelo TJPB, em processo em que é acusada de contratar sem concurso público

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Justiça 18:06

TJPB declara inconstitucional a ‘lei dos banheiros’, aprovada pela Câmara de Campina Grande

Desembargadores consideraram que a legislação invadia a competência da União em legislar sobre o tema

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Investigação 9:48

Desembargador libera investigado da Calvário para fisioterapia no RJ

Decisão foi publicada hoje, no Diário da Justiça. Investigado foi alvo na 5ª fase

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Justiça 12:56

Estado é condenado a pagar R$ 25 mil a homem que teve casa invadida por PM’s sem mandado de busca

Policiais procuravam uma arma, mas não tinham mandado judicial autorizando a entrada na casa

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Justiça 11:52

Justiça concede meia-passagem em ônibus para estudantes de curso técnico de Campina

Decisão considerou lei estadual sobre meia-entrada e atendeu pedido feito pela Defensoria Pública do Estado

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Política 12:43

Prefeito da Paraíba foi reeleito, mas deverá não tomar posse em 1º de janeiro

Justiça eleitoral tem entendido que Allan Seixas iria para um terceiro mandado no Executivo

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Investigação 11:33

Prefeito investigado pelo Gaeco vai assumir novo mandato, mas continuará afastado da prefeitura

Prefeito foi afastado do cargo em agosto, durante Operação do Gaeco. Prazo de 180 dias terminará apenas em fevereiro

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Justiça 11:27

Juíza suspende votação de aumento absurdo nos salários do prefeito, vice e secretários de Patos

Decisão atendeu a um mandado de segurança que questionou reajuste na reta final da atual legislatura

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Justiça 10:11

TRT suspende audiências e atendimentos presenciais na Paraíba, diante do avanço da covid-19

Decisão atende recomendação da Corregedoria e é motivada pelo retorno do avanço dos casos da covid-19 no país

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