Opinião 10:29

Nem que o Ministério da Saúde queira, Bolsonaro pode ‘desobrigar’ uso de máscaras

Foto: reprodução

A declaração de ontem do presidente Jair Bolsonaro repercutiu, de forma negativa, de uma ponta a outra do país. E não era para menos. Pedir um parecer ao Ministério da Saúde para desobrigar o uso de máscaras, com o cenário que temos hoje, é algo quase impensável. O país ainda está engatinhando na vacinação da população, com menos de 12% das pessoas totalmente imunizadas. Seria aprofundar, ainda mais, a nossa catástrofe de vidas perdidas.

O pedido é tão distante da realidade que o ministro da Saúde e paraibano, Marcelo Queiroga, utilizou as redes sociais para tentar ‘minimizar’ os estragos.

Segundo ele, o pedido do presidente foi para que o Ministério da Saúde comece a fazer um “estudo” sobre a possibilidade de desobrigar a utilização das máscaras.

Independente do pedido, há um obstáculo legal para a iniciativa.

É que a lei federal 14.019, publicada em julho do ano passado, determina a obrigatoriedade do uso de máscaras no país durante a pandemia.

Foto: reprodução

Ou seja: ainda que o Ministério queira e elabore um estudo ou uma portaria para disciplinar o tema, a medida não pode ser adotada. A não ser que o Congresso Nacional aprove uma outra lei, revogando a atual – algo que dificilmente acontecerá.

Até porque, convenhamos, o único interessado em mudar a lei, por razões óbvias, é o próprio presidente. Ele já demonstrou, por dezenas de vezes, que não gosta nada de máscaras e, agora, parece querer convencer outros a adotarem a mesma postura.

Um desserviço completo ao Brasil, por sinal.

Mais Notícias

Comente
O seu endereço de email não será publicado.
Campos obrigatórios são marcados com *