Pleno Poder

João Paulo Medeiros

Ministério Público recomenda que Ingá adote medidas mais restritivas após número de infectados por Covid-19 triplicar em menos de um mês

Quantidade de infectados passou de 31 no dia 30 de março para 104, em 24 de abril.

Ministério Público recomenda que Ingá adote medidas mais restritivas Foto: reprodução

A Promotoria de Justiça de Ingá recomendou ao prefeito da cidade e à secretária municipal de Saúde a adoção de medidas mais rígidas de combate ao avanço da Covid-19. A notificação foi feita após o número de pessoas infectadas pela doença triplicar no município em menos de um mês.
O número de infectados, portanto, passou de 31 no dia 30 de março para 104, no último dia 24 de abril. De acordo com a SES, o município soma 2.218 casos e 29 mortes desde o início da pandemia.
Para a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que fez a recomendação, o avanço no número de novos casos é considerado alarmante. Por isso, a Promotoria de Justiça de Ingá também pediu o envio do decreto municipal mais restritivo que deve ser publicado pelo gestor. O documento deve ser divulgado no prazo de até 48 horas. O descumprimento do pedido pode resultar em penalidades por improbidade administrativa.
“Enquanto no Estado da Paraíba a pandemia está sendo controlada, com diminuição na ocupação de leitos e queda no número de mortes diárias, em Ingá se observa o oposto, na medida em que o número de casos ativos e mortes só aumentam”, destacou.
O Pleno Poder não conseguiu contato com a prefeitura até a publicação desta matéria.

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Medidas recomendadas

Ao prefeito de Ingá foi recomendado que edite decreto mais restritivo do que o estadual que está em vigor. O documento deve conter a autorização para autuação e multa para quem descumprir as normas sanitárias e o fechamento de estabelecimentos que desobedecerem essas medidas.
Também foi recomendado que ele determine à Secretaria de Saúde do município e a toda a equipe epidemiológica a apresentação de um plano de contingência. O projeto deve conter as atividades voltadas à conscientização, fiscalização e autuação de pessoas e de estabelecimentos que estejam descumprindo as normas sanitárias.
A secretaria, a equipe epidemiológica e a Vigilância Sanitária local também deverão fiscalizar e autuar os estabelecimentos comerciais, feiras, bares, restaurantes, piscinas e demais locais que gerem aglomerações e que estejam descumprindo as regras.
Por Iara Alves