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Ação de usucapião coletiva é movida pelo MPF para regularizar moradias de comunidade cigana no Sertão da Paraíba

Ação de usucapião coletiva é movida pelo MPF para regularizar moradias de comunidade cigana no Sertão da Paraíba / Foto: MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que seja declarada a usucapião coletiva dos imóveis de quatro comunidades ciganas, em Sousa (PB), município localizado no Sertão paraibano.

>Confira a íntegra da ação de uso capião

A ação pode beneficiar 522 famílias ciganas da etnia Calon, que há quase 40 anos, se estabeleceram no município sertanejo. Atualmente, a população total é de 1.845 pessoas. Por isso, é considerada a maior comunidade cigana geograficamente fixada do Nordeste brasileiro.

A área objeto da ação de usucapião tem 171.319,08 metros quadrados e faz parte de um território maior, que já era reivindicado pelo grupo.

Feita essa regularização em Sousa, será possível o acesso das famílias ciganas a políticas públicas habitacionais, a exemplo da construção de moradias por parte da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

População cigana em Sousa

A população cigana em Sousa está estruturada em quatro comunidades, que são conhecidas pelos nomes dos respectivos líderes.

A Pedro Maia é constituída por 155 famílias; a Otávio Maia tem 157 famílias; a Vicente Vidal de Negreiros é formada por 98 famílias; e a Manoel Valério Correia conta com 112 famílias.

As comunidades são constituídas por pessoas de baixa renda, que utilizam a área reivindicada na ação para fins de moradia de suas famílias.

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