Legislativo 12:47

Veja como os deputados da Paraíba votaram no projeto que torna escolas serviços essenciais

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

 

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Após intensos debates na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas segue para análise do Senado. A proibição, claro, estaria limitada a situações, como a pandemia decorrente da covid-19, em que o Poder Executivo poderia suspender as aulas devido aos riscos à saúde da população.

Assunto que divide a opinião pública, no debate no parlamento federal não poderia ecoar diferente. Discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa, na noite desta terça-feira (20), após várias tentativas de adiamento da análise.

Do debate, no entanto, estiveram ausentes quatro deputados da Paraíba, o que corresponde a um terço da bancada. Além do deputado Damião Feliciano (PDT), ausentes das sessões desde que teve covid-19, não estavam o líder Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (Republicano) e Leonardo Gadelha (PSC).

Dos que participaram da votação, cinco votaram favoráveis à proposta – Aguinaldo Ribeiro (PP), Julian Lemos (PSL), Rafafá (PSDB), Wellington (PL) e Wilson Santiago (PTB) – e três contra: Edna Henrique (PSDB), Frei Anastácio (PT) e Gervásio Maia (PSB).

 

O projeto

 

O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia.

O projeto prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social.

O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar.

 

Veja como votaram os deputados da Paraíba:

 

Votou SIM

Aguinaldo Ribeiro (PP)
Julian Lemos (PSL)
Rafafá (PSDB)
Wellington (PL)
Wilson Santiago (PTB)

 

Votou NÃO

Edna Henrique (PSDB)
Frei Anastácio (PT)
Gervásio Maia (PSB)

 

Não Compareceu

Damião Feliciano (PDT)
Efraim Filho (DEM)
Hugo Motta (Republicano)
Leonardo Gadelha (PSC)

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