Executivo 14:22

Publicada Medida Provisória que cancela feriado de São João em João Pessoa

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

 

Foto: divulgação/Secom-JP

Conforme antecipado pelo Conversa Política, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), editou um ato para cancelar o feriado de São João no próximo dia 24 de junho, na capital. A Medida Provisória foi publicada numa edição extra do Semanário Oficial do Município nesta sexta-feira (18).

Na prática, o ato revoga o dispositivo da lei municipal nº 13.768/2019 que criou o feriado municipal, assim se alinhando com o decreto estadual que também estará em vigor a partir de sábado (19).

Na MP, Cícero Lucena aproveitou para antecipar a suspensão de outros feriados previstos na mesma lei, enquanto a cidade estiver em período de pandemia. A medida dispõe que “em períodos de pandemia, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a cancelar ou alterar as datas dos feriados municipais previstos neste artigo, por meio de decreto”.

Mais cedo, em evento para entrega de moradias no bairro das Indústrias, o prefeito justificou o motivo de ter mudado de ideia. “Entendemos que o melhor para o enfrentamento à pandemia é não ter o São João, não ter o feriado de São João para que a população fique trabalhando e não vá para o interior ou levando o vírus ou trazendo o vírus de volta para João Pessoa”, disse.

 

Confira a íntegra da MP:

 

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