Executivo 8:13

Mesmo com recuo de bandeiras, mais 16 municípios da Paraíba decretam calamidade pública

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA 

 

Foto: divulgação

Mesmo com recuo das bandeiras no Plano Novo Normal, mais 16 municípios paraibanos conseguiram o aval da Assembleia Legislativa para decretar estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da covid-19. O decreto legislativo, aprovado na sessão desta terça-feira (20), foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21). Com isso, já são 120 prefeituras liberadas pelo legislativo estadual.

Neste último decreto, receberam o aval da ALPB: Assunção, Belém, Cacimba de Dentro, Catingueira, Cuité, Emas, Esperança, Juru, Logradouro, Mãe D’Água, Mataraca, Mulungu, Nova Floresta, Riachão do Poço, Santa Cruz e Santana dos Garrotes.

A maior parte delas já está em bandeira amarela. Apenas Catingueira, Emas, Logradouro, Mataraca e Santana dos Garrotes ainda permanecem em bandeira laranja e nenhum está em bandeira vermelha.

Na prática, o decreto legislativo libera os gestores a contratar sem licitação e adiar o pagamento de dívidas públicas, por exemplo, até o dia 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar a pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública também permite a requisição bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam necessárias a minorar o caso de perigo.

Na última rodada de decretos, na semana passada, 104 cidades conseguiram o aval da Assembleia. Antes disso, a ALPB já havia autorizou a decretação de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia para 60 municípios paraibanos, na sessão do último dia 6 de março, e outras cinco prefeituras no dia 25 de março.

 

Renovação

 

Ano passado, quase todas as cidades da Paraíba, 214 no total, decretaram estado de calamidade pública em buscar de facilitar a compra de produtos e serviços para o enfrentamento à pandemia da covid-19. O estado de calamidade pública desobriga os gestores municipais de cumprirem uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão tem como base duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou diversos dispositivos da LRF para a União, os Estados e os municípios que decretarem a calamidade pública, em razão da pandemia do coronavírus. A lógica é de que, com as dificuldades econômicas causadas pela pandemia, os gestores poderiam ser responsabilizados por não atingirem as metas fiscais previstas no orçamento.

 

Veja quais cidades tiveram calamidade pública decretada:

 

  1. Alagoa Grande

  2. Alagoa Nova

  3. Alagoinha

  4. Alcantil

  5. Araçagi

  6. Arara

  7. Areia

  8. Areia de Baraúnas

  9. Aroeiras

  10. Assunção

  11. Bananeiras

  12. Baraúna

  13. Barra de São Miguel

  14. Belém

  15. Bernardino Batista

  16. Boa Ventura

  17. Boa Vista

  18. Bonito de Santa Fé

  19. Borborema

  20. Brejo do Cruz

  21. Caaporã

  22. Cabaceiras

  23. Cabedelo

  24. Cacimba de Areia

  25. Cacimba de Dentro

  26. Cajazeiras

  27. Cajazeirinhas

  28. Camalaú

  29. Caraúbas

  30. Catingueira

  31. Condado

  32. Conde

  33. Cubati

  34. Cuité

  35. Cuité

  36. Cuitegi

  37. Curral de Cima

  38. Curral Velho

  39. Desterro

  40. Diamante

  41. Dona Inês

  42. Emas

  43. Esperança

  44. Fagundes

  45. Guarabira

  46. Gurinhém

  47. Igaracy

  48. Itabaiana

  49. Jacaraú

  50. Juarez Távora

  51. Juazeirinho

  52. Juru

  53. Lagoa de Dentro

  54. Lagoa Seca

  55. Livramento

  56. Logradouro

  57. Mãe d’Água

  58. Manaíra

  59. Mari

  60. Massaranduba

  61. Mataraca

  62. Montadas

  63. Monteiro

  64. Mulungu

  65. Nova Floresta

  66. Nova Palmeira

  67. Olivedos

  68. Ouro Velho

  69. Parari

  70. Patos

  71. Paulista

  72. Pedra Lavrada

  73. Pedro Régis

  74. Piancó

  75. Pilar

  76. Pilões

  77. Pilõezinhos

  78. Pocinhos

  79. Poço Dantas

  80. Poço de José de Moura

  81. Pombal

  82. Prata

  83. Princesa Isabel

  84. Puxinanã

  85. Quixaba

  86. Remígio

  87. Riachão

  88. Riachão do Bacamarte

  89. Riachão do Poço

  90. Riacho de Santo Antônio

  91. Rio Tinto

  92. Salgadinho

  93. Salgado de São Félix

  94. Santa Cruz

  95. Santa Helena

  96. Santana de Mangueira

  97. Santana dos Garrotes

  98. Santo André

  99. São Bento

  100. São Domingos

  101. São João do Tigre

  102. São José de Espinharas

  103. São José dos Cordeiros

  104. São Mamede

  105. São Miguel de Taipu

  106. São Sebastião de Lagoa de Roça

  107. São Sebastião do Umbuzeiro

  108. São Vicente do Seridó

  109. Sapé

  110. Serra da Raiz

  111. Serra Redonda

  112. Serraria

  113. Solânea

  114. Soledade

  115. Sumé

  116. Tavares

  117. Teixeira

  118. Umbuzeiro

  119. Várzea

  120. Zabelê

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