Executivo 6:53

Bolsonaro sanciona lei que determina afastamento de gestante na pandemia

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

Foto: Chris_Tefme/IStock (Banco de Imagens)

Algumas empresas já adotavam a medida, mas, agora, é lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta ontem a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de Covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário.

A lei é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

A funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.

O texto final da lei diz: “a empregada afastada […] ficará à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.”

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