Briga contra censura a biografias ganha reforços

Alceu Valença se posicionou contra Chico, Caetano e Djavan e a favor das biografias não-censuradas (foto: reprodução)

Alceu Valença se posicionou contra Chico, Roberto e Djavan e a favor das biografias não-censuradas (foto: reprodução)

Por Tiago Germano

Dois importantes nomes da cultura brasileira engrossam as fileiras contrárias à coerção ao trabalho de biógrafos por parte de biografados e familiares.

Depois que artistas como Chico Buarque, Djavan e Gilberto Gil defenderam o mau exemplo dado por Roberto Carlos (entenda o caso na matéria publicada no JORNAL DA PARAÍBA, na terça-feira, 8), Alceu Valença e Laurentino Gomes defenderam a popular ‘Lei da Biografia’, ainda emperrada na Câmara.

No Facebook, Alceu se manifestou em oposição aos colegas músicos: ” Fala-se muito em biografias oportunistas, difamatórias, mas acredito que a grande maioria dos nossos autores estão bem distantes desse tipo de comportamento. Arrisco em dizer que cercea-los seria uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço. Imaginem a necessidade de uma nova Comissão da Verdade daqui a uns 20 anos…”, sublinhou.

Já em Frankfurt, Laurentino Gomes (autor de 1808, 1822 e 1889), declarou que o Brasil corre o risco de se tornar o “paraíso da biografia chapa-branca” caso o artigo 20 do Código Civil, que permite a proibição de biografias “toda vez que os biografados ou seus familiares decidirem recorrer à Justiça, às vezes sem sequer entrar no mérito do conteúdo da obra”, continue em vigor.

“A Constituição brasileira é uma das poucas, senão a única, do mundo que proíbe censura a criações artísticas, o que no meu entender inclui ou deveria incluir todos os gêneros literários, de ficção ou não ficção. A mesma Constituição assegura o direito à liberdade de opinião e expressão, o que inclui a liberdade de imprensa”, afirmou Laurentino.

A ‘Lei das Biografias’, que dispensa a autorização do biografado e herdeiros para a publicação de obras biográficas havia sido aprovada por quase unanimidade na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara mas voltará à discussão no plenário após a apresentação de recurso por parte de 74 deputados.

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