Vereadores não viram ‘casaca’ e continuam no bloco de oposição a Cartaxo

Vereadores se reuniram com o presidente do PTdoB, Genival Matias

Jhonathan Oliveira

Quebrando as expectativas da base do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Câmara de João Pessoa, dois vereadores da oposição garantiram nesta quarta-feira (4) que não vão mudar de lado. Chico do Sindicato e Humberto Pontes, ambos eleitos pelo PTdoB, disseram que a possível mudança de lado nunca passou de boato.

O anúncio de que não iriam virar ‘casaca’ veio após uma reunião de Chico e Humberto com o deputado estadual Genival Matias, presidente do PTdoB e aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Continuo mantendo minha postura de oposição responsável e comprometida com projetos voltados para a população de João Pessoa”, disse Humberto Pontes.

“Eu fui eleito para fazer oposição e ficarei na oposição. Boatos sempre existirão, mas a verdade é que não temos o menor interesse em mudar de posicionamento na Câmara Municipal”, declarou Chico do Sindicato.

O líder da oposição na Câmara, vereador Bruno Farias (PPS), disse que sabe que a base governista está conversando com parlamentares do bloco e que o prefeito “tem como cooptar”, mas disse ter confiança que a bancada vai seguir unida e sem novas baixas. Além de Bruno, Chico e Humberto, o grupo conta com Marcos Henriques (PT), Léo Bezerra (PSB), Tanilson Soares (PSB), Tibério Limeira (PSB), Sandra Marrocos (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB) e João dos Santos (PR).

 

 

Cartaxo deve incluir Durval e vereadores não eleitos na reforma

Durval deve ser aproveitado na gestão. Foto: Francisco França

Angélica Nunes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) deve anunciar, na tarde desta quarta-feira (4), mais uma lista como novos secretários de sua gestão. Dentre os que devem ser nomeados para o seu segundo mandato está o ex-presidente da Câmara Municipal da capital, Durval Ferreira (PP), além de vereadores não eleitos como Benilton Lucena, Bira Pereira e Marmuthe Cavalcanti, todos do seu partido.

Após ser derrotado na eleição da Mesa Diretora da Câmara, Durval Ferreira tinha expectativa de ser convocado para o Instituto de Previdência do Município (IPM). O prefeito, no entanto, acabou dando o cargo ao empresário Diego Tavares, que foi secretário de Acompanhamento Governamental de João Pessoa, em Brasília.

Uma reunião nesta quarta-feira entre Cartaxo e Durval deve selar a ida do vereador para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com a saída do titular, assume a primeira suplente da coligação PP-SD, Helena Holanda (PP).

Também não eleito para um novo mandato, Benilton Lucena deve ser confirmado para gestão. Embora professor de carreira, o correligionário do prefeito deve ser nomeado para a Ouvidoria do município. “Estamos aguardando a oficialização”, resumiu.

No arranjo para contemplar outros vereadores não eleitos, Cartaxo também deve convocar outros dois correligionários. As especulações é que o ex-vereador Bira vá para a Secretaria do Orçamento Participativo e Marmuthe Cavalcanti (PSD) para o Procon-JP, função que anteriormente era ocupada por Helton René, que em seu novo mandato foi escalado para liderança da bancada de sustentação do prefeito na Câmara.

 

Se for aplicada a lei, praticamente todos os reajustes de vereadores serão derrubados

Estudantes fizeram protesto em Campina Grande, derramando 100 quilos de esterco de gado no hall de entrada da Câmara. Foto: Josusmar Barbosa

A tese jurídica aceita pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para cancelar o aumento salarial que os vereadores da capital paulista concederam a eles mesmos, valeria em justa medida para praticamente todos os vereadores paraibanos. A decisão de lá ainda é provisória, mas pode servir de parâmetro o fato de o magistrado ter se amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda reajustes no serviço público a seis meses do término dos mandatos. Atualmente, 173 câmaras municipais já informaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fixação dos novos subsídios. Praticamente todos concedidos depois de agosto.

“No meu entendimento, que é um dos argumentos apresentados na petição inicial, é que a resolução da Câmara viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 21 e também no artigo 18, estabelece que não pode haver, isso é bastante claro ali, que não pode haver aumento do subsidio nos 180 dias que antecedem o fim dos mandatos. Isso está escrito lá. Esse é o fundamento da decisão. Eu não entro no mérito se foi excesso o aumento, se é indevido ou não é. Existe uma lei, uma lei federal que veda o aumento”, explicou em entrevista ao G1.

No dia 20 de dezembro, a Câmara aprovou um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra. A liminar atende ao pedido de uma ação popular movida contra a Câmara Municipal neste domingo (25). A assessoria de imprensa do presidente da Câmara de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT), disse que a Câmara irá recorrer da decisão assim que for notificada.

Em Campina Grande, os vereadores também reajustaram os próprios salários em 26%, arrancando a ira da população. Houve protestos e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entrou com uma ação na Justiça pedindo o cancelamento do aumento.

Veja o que diz o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Do Controle da Despesa Total com Pessoal

Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
I – as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1o do art. 169 da Constituição;
II – o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.
Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

 

Acabou a paciência dos paraibanos com os vereadores e seus reajustes

A população de Campina Grande vai se deparar, nesta quinta-feira (22), com uma campanha para a coleta de assinaturas puxada pelos servidores municipais contra o reajuste nos salários dos vereadores, além da aprovação do 13° da categoria, medida que tem a constitucionalidade contestada. Os parlamentares elevaram os próprios salários de R$ 12 mil para R$ 15 mil neste mês e, desde então, enfrentam a fúria de estudantes e sindicalistas. A coleta de assinaturas será coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) e reflete uma indignação já impregnada na população não apenas de Campina Grande. Ao todo, mais de 150 câmaras municipais paraibanas já fixaram os novos subsídios.

“Enquanto o povo brasileiro é convidado a ceder pacificamente aos cortes na educação, saúde, aposentadoria e direitos trabalhistas, os políticos que estão propondo esses ataques à sociedade não estão perdendo tempo em aumentar seus salários e criar vencimentos inconstitucionais, como décimo terceiro”, diz a nota que traz a convocação para o manifesto. Desde a semana passada, quando aprovaram o reajuste, os vereadores de Campina Grande fogem do embate público, temendo a reação da população. Já foram jogados 100 quilos de esterco de gado na porta da Câmara Municipal e manifestantes estão ocupando as galerias em toda sessão para pedir a revogação do reajuste.

A partir das 10h desta quinta, a campanha “Revoga, Já” irá estabelecer dois pontos de coletas de assinatura – Praça da Bandeira e Calçadão Cardoso Vieira. Os sindicalistas dizem que a meta é acabar com o “escarnio com a população que está sendo obrigada a ver seu futuro definhar na sua frente”. Alguns vereadores já demonstraram interesse em abrir mão do reajuste, mas a maioria não aceita. Em reunião realizada na casa da vereadora Ivonete Ludgério, nesta semana, o tema foi abordado, mas há muita resistência. Os servidores públicos querem coletar 12 mil assinaturas para validar o projeto de iniciativa popular que pede a revogação do aumento. Pelo jeito, não será difícil conseguir.

A mobilização em Campina Grande é um exemplo para outras cidades.

Cartaxo manda mensagem à Câmara congelando salários dele e do vice

Fonte: Divulgação/Secom-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reeleito neste ano, enviou na manhã desta quinta-feira (15) mensagem direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores, Durval Ferreira (PP), oficializando a decisão de congelar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da administração municipal. Cabe ao Legislativo as fixação dos subsídios para os próximos quatro anos. O mandatário da Casa, em declarações anteriores, também manifestou a intenção de manter nos mesmos patamares de hoje os salários dos vereadores.

Com a medida, o salário do prefeito será mantido nos mesmos patamares aprovados em 2012, ou seja, R$ 22 mil. O vice tem vencimentos de R$ 16,5 mil, enquanto que os secretários ganham R$ 15 mil e os adjuntos R$ 11 mil. Os vereadores de João Pessoa poderiam reajustar os salários para R$ 18,9 mil, porém, se for mantida a proposta do presidente da Câmara, permanecerá na cada dos R$ 15 mil. O anúncio do prefeito foi feito ocorre um dia depois de os vereadores de Campina Grande reajustarem os próprios salários e os do prefeito.

No caso de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) prometeu congelar os próprios salários e os do vice, Enivaldo Ribeiro (PP). Ouvido recentemente pelo blog, o prefeito de João Pessoa explicou que a medida é fruto do arrocho nas contas causados pela crise econômica nacional. Ele explicou que vinha pensando no congelamento há vários meses e essa decisão teria que ser tomada agora, já que a Câmara Municipal tem até o fim do ano para aprovar os subsídios para o período que vai de janeiro de 2017 até dezembro de 2020.

O prefeito evita fazer prognósticos sobre um eventual congelamento dos salários dos servidores públicos municipais. Neste ano, segundo ele em decorrência da crise, todas as categorias não regidas por pisos nacionais ficaram sem reajuste. É o caso de quem ganha salário mínimo e dos professores. “Nos preocupamos primeiro com os salários que são fixados pelos vereadores para o Executivo, porque tem prazo apertado. Ano que vem, depois de observar as receitas e as despesas, essas questões serão analisadas”, ressaltou.

 

Que crise? Vereadores de Campina Grande elevam os próprios salários

Walter Paparazzo/G1

Os vereadores de Campina Grande deram um show de incoerência na manhã desta quarta-feira (14), quando decidiram pelo reajuste dos próprios salários de R$ 12.025,00 para R$ 15.193,00 e ainda e ainda a criação do 13º em suas remunerações. O percentual de crescimento nas despesas com o pagamento dos parlamentares será de 26%, válido a partir do próximo ano, com a posse dos vereadores eleitos. O detalhe curioso é que isso ocorre justamente no momento em que o país enfrenta uma grave crise econômica e os servidores estão sem receber reajustes.

Os vereadores também aprovaram o reajuste do salário do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), fixado em 22.700,00, o mesmo que será recebido pelo presidente da Câmara Municipal. Os vencimentos dos secretários municipais e do vice-prefeito Enivaldo Ribeiro (PP) ficarão na casa dos 15 mil. Antes, era de R$ 11,2 mil. Os projetos são de iniciativa da mesa diretora. Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 20 mil, mas ele abriu vão de 40% dos vencimentos e, por isso, recebe apenas R$ 12 mil mensais.

O reajuste dos salários aprovado pelos vereadores vai no sentido contrário de outras cidades, a exemplo de João Pessoa, onde tanto o presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), quanto o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), anunciaram o congelamento dos vencimentos recebidos. O salário dos vereadores da capital fica na casa dos R$ 15 mil, enquanto que o do prefeito é de R$ 22 mil, ao passo que o vice ganha R$ 16,5 mil e os secretários 15 mil. Todos garantem que não haverá reajuste por causa da crise econômica.

O prefeito Romero Rodrigues disse respeitar a posição dos vereadores, mas prometeu vetar o reajuste dele e demais cargos relativos ao Executivo. No caso dos parlamentares, será respeitada a independência dos poderes e os novos subsídios serão sancionados pelo gestor.

Câmaras de 150 cidades fixam novos salários de vereadores e prefeitos

Walter Paparazzo/G1

Walter Paparazzo/G1

As Câmaras Municipais de 150 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. Os legislativos que não aprovarem os novos patamares até o dia 31 deste mês, terão os vencimentos congelados até 2020. Até o momento, as pendências permeiam 73 municípios paraibanos.

Entre os que não terão reajuste está João Pessoa, onde o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) determinou o congelamento dos salários dele, do vice, Manoel Júnior (PMDB), e do primeiro e do segundo escalões do governo. O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), também disse que não colocará na pauta do Legislativo a fixação de novos subsídios. De acordo com a legislação, os vencimentos dos vereadores, hoje na casa dos R$ 15 mil, poderiam chegar a R$ 18,9 mil – o montante equivale a 75% do salário de um deputado estadual, que é de R$ 25.322.

Para baixo

No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou no mês passado o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores.

Lista dos municípios que já informaram os novos salários ao Tribunal de Contas do Estado:

Coremas
Juarez Távora
Taperoá
Conceição
Água Branca
Marcação
Aroeiras
Marizópolis
Logradouro
Alagoa Nova
Desterro
Pedras de Fogo
Gurinhém
Cuité de Mamanguape
Santa Helena
Pedras de Fogo
Santa Inês
Bom Sucesso
Mataraca
Aparecida
Assunção
Caiçara
Carrapateira
Olivêdos
Baia da Traição
Passagem
Congo
Pombal
Caraúbas
Pilõezinhos
Pilões
Cajazeiras
Salgadinho
Brejo dos Santos
São Bentinho
Esperança
Areia de Baraúnas
Vieirópolis
Gurjão
Soledade
Patos
Santa Luzia
Coxixola
Baraúna
Caaporã
Zabelê
Santa Cecília
Guarabira
São Miguel de Taipú
Alhandra
Rio Tinto
Jacaraú
Pedro Régis
Mamanguape
São José de Piranhas
Monte Horebe
Nazarezinho
Riachão
São José de Espinharas
Bayeux
Curral de Cima
Caldas Brandão
Lagoa Seca
Dona Inês
Paulista
Livramento
São João do Tigre
Juazeirinho
Manaira
Algodão de Jandaíra
São Francisco
São Domingos
Cacimba de Dentro
Arara
Aguiar
Sapé
Juripiranga
São José da Lagoa Tapada
Itaporanga
Santana de Mangueira
São José dos Cordeiros
Condado
Sousa
Nova Palmeira
Belém
Salgado de São Félix
Solânea
Cuité
São José do Sabugí
Montadas
Bernardino Batista
Camalaú
Queimadas
São João do Cariri
Junco do Seridó
Poço Dantas
Itapororoca
Araçagí
Bonito de Santa Fé
Tavares
Sobrado
Borborema
Boa Ventura
São José do Bonfim
Casserengue
Bananeiras
Pirpirituba
Santa Cruz
Lucena
Itatuba
Gado Bravo
Boqueirão
Barra de Santana
Duas Estradas
Tacima
Vista Serrana
Mãe d’Água
São José de Caiana
Pedra Branca
Ibiara
Riachão do Poço
Quixaba
São Bento
Amparo
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Riacho dos Cavalos
Tenório
Serra da Raiz
Brejo do Cruz
Cacimbas
Poço de José de Moura
Serra Grande
Alagoa Grande
Natuba
Sertãozinho
Alcantil
Lagoa de Dentro
Santana dos Garrotes
Cacimba de Areia
Santa Terezinha
Imaculada
Fagundes
Boa Vista
Curral Velho
Alagoinha
Sumé
Diamante
Nova Floresta
Areia

Marcos Vinícius reúne apoiadores e sacramenta: “está fechado”

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Registro da última reunião entre Marcos Vinícius e seus apoiadores. Foto: Divulgação

O vereador tucano Marcos Vinícius tem se mostrado muito confiante na conversa com colegas e jornalistas quando o assunto é eleição na Câmara Municipal de João Pessoa. Apesar do histórico de traições na Casa, ele ressalta que não é o caso. “Dialogamos com muita transparência com os vereadores do bloco que formamos. Todos estão conscientes da necessidade de mudança”, ressaltou, assegurando que o seu objetivo é buscar a unidade. Ele vai reunir os 16 apoiadores nesta quarta-feira (30), em novo café da manhã. Vinícius tem como adversário o atual presidente da Casa, Durval Ferreira (PP), que está no cargo há 10 nos.

Os aliados do tucano têm trabalhado para ampliar o número de apoiadores. A meta é chegar a 18, incluindo membros do governo e da oposição. Governista, Marcos Vinícius tem trabalhado o discurso de unidade, de que a Câmara Municipal é um poder independente. Apoiadores dele vão além, alegando que o parlamentar conseguiu o mais difícil: distensionar uma relação difícil entre os aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), majoritários na Casa, e do governador Ricardo Coutinho (PSB). O prefeito, inclusive, com 16 dos 27 vereadores na base, procurou ouvir os aliados, mas não demonstra disposição de interferir no pleito.

Temos um mês até o pleito e um histórico de traições que os apoiadores de Marcos Vinícius asseguram que ficaram no passado.

Marcos Vinícius constrói maioria e busca entendimento com Durval

whatsapp-image-2016-11-21-at-11-05-16O vereador Marcos Vinícius (PSDB) construiu maioria visando as eleições para presidente da Câmara de João Pessoa, prevista para janeiro. O parlamentar reuniu na manhã desta segunda-feira (21) 16 vereadores eleitos e reeleitos para a próxima legislatura. Ao todo, são 27 votos possíveis. Das três candidaturas postas, apenas a de Vinícius e Durval Ferreira (PP) foi mantida. O vereador Lucas de Brito (DEM) aceitou abrir mão da postulação em troca da condição de vice-presidente na mesa diretora.

Pelo acordo, foi amarrada também a chapa para o segundo biênio, encabeçada pelo vereador João Corujinha (PSDC). Ele terá como vice Léo Bezerra (PSB). “É uma chapa como tem que ser as chapas da Câmara, ecléticas, até por que a Câmara não tem partido. É constituída pela unidade dos parlamentares que a compõem”, garantiu Marcos Vinícius. Ele promete procurar Durval Ferreira para dialogar com ele a construção de um consenso para o pleito. “Durval é uma pessoa que sabe trabalhar com unidade”, acrescentou.

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Foto: divulgação

Apesar de ter condenado a prática, no primeiro momento, Marcos Vinícius deu aval para a construção de uma eleição dupla, a exemplo do que aconteceu na Assembleia Legislativa. A primeira chapa é eleita para o primeiro biênio (2017-2018) e a segunda para o segundo biênio (2019-2020). O tucano explicou que vai procurar também o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que, segundo ele, tem acompanhado as negociações com a distância que o cargo exige. “A escolha é dos vereadores, mas estou certo de que o prefeito ficará feliz com a unidade construída”, ressaltou.

Marcos Vinícius foi secretário de Comunicação na gestão de Luciano Cartaxo. O prefeito também tem uma boa relação com o atual presidente da Casa, Durval Ferreira, que foi essencial para que o PP aderisse à chapa de reeleição do atual prefeito. Por conta disso, o apoio à recondução do progressista era dada como certa, o que não aconteceu.

Confira quem participou da reunião:

Marcos Vinícius (PSDB)
Eliza Virgínia (PSDB)
Luís Flávio (PSDB)
Raíssa Lacerda (PSC)
Corujinha (PSDC)
João dos Santos (PR)
Bispo Luiz (PRB)
Sandra Marrocos (PSB)
Tanilson Soares (PSB)
Léo Bezerra (PSB)
Humberto Pontes (PTdoB)
Milanez Neto (PTB)
Marcos Henriques (PT)
Chico do Sindicato (PTdoB)
Lucas de Brito (PSL)
Bruno Farias (PPS)

Vereadores de Campina Grande fazem “vigília hídrica”

propaganda_aguaOs vereadores de Campina Grande vão fazer, nesta quinta-feira (3), uma ‘Vigília Hídrica’. O evento começa a partir das 17h, no Calçadão da Cardoso Vieira e tem como objetivo mobilizar as autoridades responsáveis pelos recursos hídricos, a nível federal e estadual, para que tomem medidas urgentes contra a crise e a falta d’água nos municípios abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa. O encontro também alerta sobre os níveis de diminuição diária do reservatório Boqueirão, em de busca alternativas, ações práticas e políticas públicas que possam amenizar os transtornos já enfrentados atualmente.

De acordo com o presidente da Comissão de Recursos Hídricos da Câmara, o parlamentar Lula Cabral, desde 2013 que a Câmara se mobiliza e alerta sobre os problemas que enfrentaríamos caso não houvessem medidas efetivas para essa questão. “A Câmara sempre se mobilizou para chamar atenção dos gestores públicos para com suas responsabilidades. Campina pede socorro! A cidade se prepara para um caos hídrico histórico e estamos chegando a um momento em que devemos nos preocupar com a saúde pública, pois sem água potável não teremos saúde.”, alertou o vereador.

Durante o evento será formulado um abaixo-assinado com todos os presentes para encaminhar, junto com outros documentos, aos deputados federais e estaduais, senadores, ministros e ao Presidente da República como um pedido de socorro pela região. A mobilização contará com a presença dos vereadores da Casa de Félix Araújo, artistas populares, membros da OAB, representantes da Associação Comercial, professores especialistas da área hídrica e população campinense. Também serão convocadas entidades sociais e sindicais, universidades, imprensa, Exército e prefeitos das outras dezenove cidades que recebem água de Boqueirão.