Derrubada de reajuste põe vereadores em pé de guerra em Igaracy

Justiça considerou elevação do duodécimo ilegal e determinou o retorno aos valores da legislatura passada

Vereadores discordam da redução dos valores pagos a título de salário. Foto: Walter Paparazzo/G1

A decisão do juiz Diego Garcia Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piancó, de suspender o reajuste do subsídio dos vereadores de Igaracy pôs os parlamentares da Casa em ‘pé de guerra’. De um lado, o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Antas (PSB). Do outro, os oito vereadores restantes. O primeiro pediu na Justiça a revogação da lei aprovada no ano passado, que elevou de R$ 3 mil para R$ 4 mil. A notícia não foi vem recebida pelos demais parlamentares, que já constituíram um advogado para recorrer da decisão. É que com a liminar suspendendo o reajuste, volta a valer o salário de R$ 3 mil de antes.

“Essa foi uma decisão unilateral do presidente da Casa. Ele diz que não tem dinheiro para pagar todas as contas com um duodécimo de R$ 59 mil, mas se você multiplicar o salário de R$ 4 mil por nove, vai ver que sobra dinheiro mesmo tirando a contribuição para o INSS”, ressaltou Golinha (PTC), um dos organizadores da “revolta” contra o presidente. Preocupação semelhante foi expressada por Geraldo Regina (DEM), para quem o presidente da Casa está mais preocupado com sobrar dinheiro. “Por que ele não tira o carro locado e demite esse assessor jurídico que ninguém sabe nem quem é?”, ressaltou.

O presidente da Câmara ressaltou na ação acatada pela Justiça que os valores fixados anteriormente têm importado no embaraço do funcionamento do Órgão e pode culminar na responsabilização por ato de improbidade do seu presidente, conforme circular 021/2016, emitida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Ao analisar o pedido, o juiz ressaltou que qualquer modificação que acarrete aumento real nos subsídios de agentes políticos, pela própria natureza, deverá ser providenciada em cada legislatura para a subsequente, em estrita obediência ao princípio da anterioridade da legislatura, a fim de evitar que vereadores legislem em causa própria.

“No caso, tenho por observado o princípio da anterioridade de legislatura para o aumento do subsídio dos vereadores, pois a promulgação da Lei Municipal 522/2016 ocorreu em 9 de dezembro de 2016”, disse o magistrado. Diego Garcia lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00) prevê uma restrição temporal a atos dos quais se resulte aumento da despesa com pessoal, sancionando, com nulidade, aqueles expedidos nos 180 dias que antecedem o final do mandato do agente.

LRF

Ele informou, ainda, que não foi observado o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como está presente a fumaça do bom direito hábil à concessão da antecipação de tutela. “Portanto, não tendo os subsídios dos vereadores, para a legislatura de 2017/2020, atendido o lapso temporal exigido pelo parágrafo único do artigo 21 da LRF, deve-se aplicar a última norma válida que, aprioristicamente, não detém vício de legalidade.” enfatizou o juiz.

Por fim, o magistrado determinou que fosse encaminhado ofícios ao presidente da Câmara e ao prefeito de Igaracy para que se abstenham de realizar o pagamento dos subsídios dos vereadores com base na Lei 522/2016, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil, por mês pago indevidamente, sem prejuízo de responder por crime de desobediência e responsabilização por ato de improbidade administrativa (arts. 10 e 11 da Lei 8.429/1992).

Foi determinado, ainda, a remessa de cópia da petição inicial, de documentos e da decisão de deferimento da tutela ao representante do Ministério Público lotado na Comarca de Igaracy e à Procuradoria Geral de Justiça para eventuais providências em relação à Lei que fixou os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Igaracy.

Decisão semelhante foi proferida pela juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão, nos autos da Ação Popular nº 0800543-80.2017.8.15.0001.

A reportagem não conseguiu contato com o presidente da Câmara, Geraldo Antas.

 

Vereadores de Serraria ganham R$ 3,4 mil por mês e trabalham apenas seis dias por ano

Regimento Interno da prevê seis meses de férias e reuniões ocorrem seis vez por ano

Reunião dos vereadores na Câmara Municipal de Serraria. Foto: Divulgação

Os moradores da Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, andam revoltados com os vereadores da cidade. Tudo por que eles têm absurdos seis meses de férias e trabalham, quando muito, 24 dias por ano. A surreal carga de trabalho, no entanto, é vista como “excessiva” pelos moradores de Serraria, no Brejo paraibano. Eles contam que os parlamentares da cidade têm os mesmos seis meses de férias, mas são obrigados a trabalhar apenas uma vez nos meses em que têm trabalho. “Isso se não houver feriado no dia da sessão. Se ocorrer, eles adiam para o mês seguinte”, ressaltou um dos moradores da cidade, que pediu para não ser identificado “para evitar perseguições”. “As pessoas aqui gostam das coisas erradas”, acrescentou.

Reprodução de trecho do Regimento Interno aprovado em 1990. É o único disponível no site da Câmara Municipal

De tão absurdo, fomos atrás da história. Não podia ser verdade… mas era. A Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara preveem reuniões apenas nos meses de fevereiro a abril e, depois de um longo recesso, novamente entre os meses de setembro a novembro. Neste período, caso não sejam convocados extraordinariamente, os vereadores poderão se reunir apenas uma vez a cada mês. Quando a data específica definida no calendário coincide com algum feriado, a sessão é marcada para o mês seguinte. Não custa lembrar que os parlamentares da cidade foram eleitos ou renovaram o mandato no ano passado. Ou seja, são apenas sete meses no novo mandato.

Salários dos vereadores de Serraria. Reprodução: Sagres/TCE

Lamentavelmente, a regra é muito comum em muitos dos municípios paraibanos. Em contato com o presidente da Casa, ele deu uma justificativa para a polêmica. Gilvan da Costa Silva (PSD) negou que a folga seja tão grande. Disse que o Regimento Interno da Casa foi mudado, apesar de não lembrar quando e a mudança não constar no site da Câmara. Na publicação oficial, continuam os seis meses de férias. Ele alega, no entanto, que a nova regra prevê recesso em janeiro e julho. O calendário, no entanto, também não consta na Lei Orgânica do Município disponível no site da Prefeitura Municipal. As reuniões, segundo ele, ao invés de mensais, estão ocorrendo a cada 15 dias. É muito trabalho.

Confira o link para a Lei Orgânica do Município

Confira o link para o Regimento Interno da Câmara

 

Baía da Traição: após polêmica, presidente da Câmara diz que vai rever férias de seis meses

Projeto, no entanto, só será apreciado lá para o mês de setembro, quando acabar o recesso

Luiz Sabino justifica pouco trabalho em vídeo divulgado nas redes sociais. Image/Reprodução

O presidente da Câmara de Vereadores da Baía da Traição, Luiz Sabino (PRB), finalmente apareceu. Depois de ser procurado pela TV Cabo Branco para falar sobre o fabuloso recesso de seis meses na Casa e ter dito não ter espaço na agenda, ele gravou um vídeo para se justificar. O posicionamento dele foi direcionado aos eleitores. O Legislativo da cidade localizada no Litoral Norte da Paraíba não realiza mais do que 24 sessões por ano.

Os parlamentares, na cidade, apesar do pouco trabalho, ganham consideráveis R$ 3,5 mil por mês. O ocupado presidente da Câmara, por outro lado, recebe o dobro, R$ 7 mil. Mesmo assim, as sessões ocorrem apenas em fevereiro, março e abril, são interrompidas por um longo recesso de 90 dias, para continuarem nos meses de setembro, outubro e novembro e nada mais. Quando trabalham, os vereadores frequentam uma sessão por semana.

Apesar disso, para Sabino, os parlamentares mirins da cidade trabalham muito, muito… Até existe uma tentativa de mudar esse quadro. Ela vem da vereadora Luíza Dantas (DEM). A parlamentar apresentou uma proposta para aumentar os dias de trabalho no primeiro semestre, mas a proposta foi engavetada. Não houve tempo para avaliá-la, por certo.

Composição dos vereadores da Câmara de Baía da Traição. Imagem: Reprodução/Cabo Branco

Sabino rebate a vereadora, que deu entrevista à TV Cabo Branco em matéria reproduzida para todo o país, ao ser exibida no Bom Dia Brasil, da Rede Globo. O presidente da Casa diz que quem não trabalha é a vereadora que, segundo ele, nem mora na cidade. “Ela é quem está curtindo o período para viajar”, diz. Pelo jeito, melhor seria que todos os vereadores morassem fora, já que apenas ela cobra a redução do recesso.

Se forem contabilizadas as 24 sessões por ano, divididos pelos R$ 45 mil recebidos (contando o 13º), cada uma delas custaria ao erário não menos do que R$ 1,8 mil. O primeiro secretário da Casa, José Roberto Silva (PRB), explicou que a lei que regula o recesso na Casa existe desde 1990. Isso para justificar que a decisão não é nova. Vale ressaltar, no entanto, que a mamata não deveria ter durado tanto. Não deveria nem ter existido.

Convenhamos, para tão pouco trabalho, os nove vereadores da cidade poderiam muito bem não receber salário algum.

Salário: confira quanto ganham todos os prefeitos e vereadores da Paraíba

Prefeito da pequenina Alhandra lidera ranking dos maiores salários

Renato Mendes foi eleito em 2016 e volta ao comando da cidade de Alhandra com o maior salário do Estado. Foto: Divulgação

A cidade de Alhandra, na Região Metropolitana de João Pessoa, é apenas a 35ª mais populosa do Estado. Possui 19.412 habitantes, segundo a última contagem do IBGE. Isso, no entanto, não impede a cidade de ter o prefeito com o maior salário entre os gestores paraibanos. Isso mesmo, Renato Mendes (DEM) lidera com folga a lista dos mais bem remunerados entre os 223 gestores do Estado, com salário de R$ 26 mil mensais. Depois dele, os melhores salários são os do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), e de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), ambos com R$ 22 mil. A cidade comandada por Eunice, vale destacar, tem apenas 44 mil habitantes.

A lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba foi repassada ao blog pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Lei de Acesso à Informação. A relação mostra que pelo menos dez gestores paraibanos ganham mais de R$ 19 mil. A lista dos dez mais inclui ainda: Derivaldo Romão dos Santos (R$ 19,8 mil), de Pedras de Fogo; Romero Rodrigues (R$ 20,042 mil), de Campina Grande; Berg Lima (R$ 20 mil), de Bayeux; José Aldemir (R$ 20 mil), de Cajazeiras; Elias Costa (R$ 20 mil), de Jacaraú; Dr. Verissinho (R$ 20 mil), de Pombal, e José Fernandes (R$ 19 mil), de Rio Tinto.

Os menores salários entre os prefeitos paraibanos são os de Ailton Gomes, de Nova Palmeira, com R$ 7,47 mil, e Maria Assunção, de São José de Princesa, com R$ 7 mil. Chama a atenção também os salários dos vereadores, mas com uma variação muito grande. O maior salário entre os eles é o do presidente da Câmara de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB). Ele recebe 19,5 mil mensais. O segundo é José Garcia, de São Bento. Ele recebe mensalmente R$ 15 mil.

Resposta

Em resposta ao blog, o prefeito de Alhandra, Renato Mendes, negou que receba salários de R$ 26,6 mil. A remuneração do gestor, conforme a assessoria, é um pouco menor. Fica na casa dos R$ 20 mil. Ele alega que justamente em abril, mês de referência usado pelo TCE, foi creditado de forma indevida o terço de férias do gestor. O montante corresponde justamente a R$ 6.666,66. Ele alega que, ao ser constatado o erro, o dinheiro foi devolvido e pode ser consultado no contra-cheque de maio.

Confira a lista com os salários de todos os prefeitos e vereadores da Paraíba:

Governistas relatam descontentamento com Cartaxo na Câmara

Vereadores dizem que prefeito escalou “espião” para a Casa

Dinho (segundo da esquerda para a direita) acredita que tem havido mal-entendido nas informações repassadas ao Executivo. Foto: Olenildo Nascimento

Quem anda pela Câmara de João Pessoa, com acesso aos gabinetes, tem ouvido críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD). As queixas são variadas e vão da não nomeação de aliados à recente, digamos, vigília sobre os vereadores. A relação fisiológica entre os poderes é antiga e difícil de combater de uma hora para outra. Até mesmo a vereadora Raíssa Lacerta, do mesmo partido do prefeito, andou fazendo críticas à não inclusão de aliados na folha. A reclamação atual é considerada mais grave. Eles acusam o prefeito de ter colocado “um leão de chácara” para vigiar os vereadores. O escolhido para a missão foi o secretário adjunto de Articulação Política, José Bezerra.

“Ele tem cercado os vereadores, querendo saber como vão votar neste ou naquele projeto. A gente nunca viveu uma coisa dessas”, disse um parlamentar na condição de sigilo. Sobre o tema, o único que aceitou falar em “on” foi Dinho (PMN), mas reduzindo o peso das queixas. “É um moído querendo saber dessa criação de um fundo para a Câmara Municipal de João Pessoa, mas acho que a informação chegou ao governo e foi mal interpretada”, destacou, alegando que a criação faz parte de uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele disse ainda que, apesar de integrar a base, não aceitaria ninguém pautar o seu mandato.

O secretário de Comunicação da prefeitura, Josival Pereira, negou interferência do Executivo na discussão do tema. “Se José Bezerra quis se inteirar de alguma coisa, está no papel da articulação política, mas não existe isso de se intrometer nos assuntos do Legislativo”, ressaltou. O fundo em questão, discutido na Câmara de João Pessoa, trata de um artifício para que as obras do duodécimo de um exercício financeiro seja depositado neste fundo para ser utilizado nos próximos. Em tese, isso fará com que o exercício financeiro não se encerre. Por lei, todo o recurso que não for utilizado pelo Legislativo em um exercício deve ser devolvido ao Executivo.

 

Ação Popular pede o afastamento do presidente da Câmara do Conde

Naldo Cell é acusado de contratar a mãe para obra no Legislativo

Naldo Cell é o presidente da Câmara Municipal do Conde. Divulgação/CMC

Uma ação popular protocolada na Justiça, nesta semana, pede o afastamento do presidente da Câmara de Vereadores do Conde. O gestor é acusado de ter cometido irregularidades em contratos celebrados pelo Legislativo Municipal. Entre as acusações formuladas pelo advogado Carlos Magno, Naldo Cell (PSB) teria contratado uma empresa pertencente à mãe dele para executar obras na Casa. Ao todo, ele reforça, foram pagos R$ 10,5 mil no contrato, mas sem que a obra saísse do lugar.

Foram lançadas suspeições também sobre o gasto de R$ 23 mil com a locação de veículos e outras irregularidades. De acordo com Magno, o pedido de liminar é para que os problemas apontados por ele sejam estancados. O gestor é acusado também de desvio de conduta no comando da Casa. Um dos fatos narrados na ação é o suposto uso de veículo da Câmara Municipal para fins particulares. Uma lista com produtos não condizentes com a atividade-fim do Legislativo também foi anexada.

Polêmica

O presidente da Câmara Municipal gerou polêmica na cidade, recentemente, com um protesto no qual convenceu a maioria dos parlamentares a usar saias. A medida foi adotada para o combate ao sexismo na cidade, mas muitos colegas acabaram não topando a parada. Em contato com o blog, o vereador Naldo Cell disse que só vai se pronunciar sobre as acusações quanto tiver visto o processo.

Câmara de Picuí aprova voto de aplauso a Moro com apoio de petistas

Homenagem ocorreu dois dias pós Lula depor em Curitiba

Ataíde Xavier apresentou a proposta de homenagem. Foto: Reprodução/Facebook

A Paraíba tem um único município governado pelo PT. Trata-se de Picuí, que tem como prefeito Olivânio Remigio. Pois bem, vem justamente da cidade encravada no Seridó uma moção de aplauso em favor do juiz federal Sérgio Moro. A homenagem foi aprovada na última sexta-feira (12), com voto, acreditem, de dois petistas. O líder do governo, Ranieri Ferreira (PT), e vereador Jean Barros (PT) referendaram a proposta apresentada por Ataíde Xavier (PSD). Isso mesmo depois da justificativa apresentada pelo autor da proposta, com ataques ao ex-presidente Lula (PT). O parlamentar elogiou as conquistas sociais do governo petista, porém, acusou o ex-presidente de ter comandado um esquema mafioso.

A Moção de Aplauso foi registrada dois dias depois de Lula prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A ação proposta pelo Ministério Público Federal acusa o ex-gestor de ter recebido propina da empreiteira OAS para viabilizar contratos com a Petrobras. Parte do dinheiro teria sido usado para a reforma de um tríplex no Guarujá, em São Paulo. O petista nega a acusação e atribuiu à ex-primeira-dama, Marisa Letícia, o interesse inicial pelo imóvel. O posicionamento do ex-presidente foi usado por Ataíde Xavier para embalar as suas críticas a Lula, sob o argumento de que ele teria jogado a culpa na mulher já falecida.

Vereadores do Conde cumprem promessa e usam saias em sessão

Vereadores cumprem promessa e usam saia em sessão. Foto: Diego Nóbrega

Os vereadores do Conde, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, cumpriram a promessa. Pelo menos oito, dos 11, toparam trabalhar de saia nesta segunda-feira (8). Eles protestaram contra o “machismo”, o “sexismo” e aproveitaram para fazer uma homenagem às mães, por causa do mês de maio. Eles exibiram a indumentária logo no início da sessão. Alguns vestiram, de forma meio desajeitada, por cima das calças. Outros apenas ergueram a roupa feminina até a altura da cintura. Um pouquinho de machismo atrapalhou a manifestação. LEIA MAIS

Vereadores do Conde vão usar saias em protesto contra machismo

Vereadores do Conde preparam protesto. Foto: Divulgação/CMC

Não é uma postura muito comum de se ver. Os vereadores da pequena cidade do Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, vão trabalhar de saia nesta segunda-feira (8). O presidente da Casa, Naldo Cell (PT), convocou os 11 parlamentares a participarem do ato e garante ter o apoio da maioria. O protesto, ele garante, é contra o “machismo, o sexismo e uma homenagem às mães, pelo mês de maio”. Ele não garante que todos vão participar por não ter conseguido contactar todo mundo. Mas não vai faltar quem leve a indumentária feminina a mais para oferecer aos “desavisados”. LEIA MAIS

Falta corretor ortográfico na Câmara de Vereadores de Sousa

Os moradores da cidade sertaneja de Sousa têm reclamado da “correção” nos textos publicados pela Câmara Municipal da cidade em relação aos temas legislativos. Em matéria sobre a sessão que debateu passe livre para os estudantes, o texto disponibilizado na Casa tem como título “Passe livre estudantil é descultido em sessão (SIC)”. Um corretor ortográfico ou dicionário online por lá seria de grande ajuda.

Seguem algumas sugestões:

http://www.aulete.com.br/

https://dicionariodoaurelio.com/

https://www.flip.pt/FLiP-On-line/Corrector-ortografico-e-sintactico