Eliza rejeita pressão para derrubar “Picha Não” e diz que projeto “não é de todo inútil”

Fotos: Olenildo Nascimento/CMJP/Montagem

Um grupo de vereadores de João Pessoa iniciou nesta quarta-feira (21) um movimento para pressionar a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) a retirar da tramitação na Câmara Municipal o projeto que criminaliza a pichação e a grafitagem na capital. A proposta, apelidada de Lei João Dória, por causa da cruzada do prefeito de São Paulo, também filiado ao PSDB, arrancou a ira de parlamentares como a vereadora Sandra Marrocos (PSB) por causa dos exageros. Houve troca de farpas entre as duas na sessão desta quarta.

“(O que esperamos é) que a senhora respeite o movimento de rua, que a senhora tenha um gesto de grandeza e que prove que não quer só aparecer. Quer de fato contribuir com a arte em João Pessoa”, disse Marrocos, depois de discursar no plenário da Câmara Municipal. Sandra cita absurdos como multas que variam entre R$ 6.501 a R$ 50 mil para quem pichar ou grafitar sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura (Semam). “Quem perde é o movimento cultural, em especial o movimento de arte de rua”, acrescentou.

Eliza Virgínia resistiu à pressão de vereadores como Sandra Marrocos, Bruno Farias (PPS) e Marcos Henriques (PT), que defenderam a retirada do projeto da tramitação na Casa. A tucana, no entanto, assegurou que não vai abrir mão da proposta e acusou os críticos de “fazerem apologia ao crime”. “Depois da audiência a gente resolve se meu projeto vai ser utilizado pela metade, o todo, uma parte, ou um artigo sequer. Eu tenho certeza de que meu projeto não está de um todo inútil, muito pelo contrário, tem muita coisa boa que pode ser aproveitada”.

A proposta dos críticos do projeto é que seja realizada uma audiência pública para discutir a matéria porque os dispositivos da proposta colocam no mesmo patamar a grafitagem e a pichação. Representantes dos movimentos de arte na rua estavam na Câmara de João Pessoa e fizeram muito barulho. Eliza quer que a proposta seja discutida pelos vereadores nas comissões e, a partir daí, as mudanças eventualmente propostas possam ser incorporadas. Os opositores da matéria, no entanto, defendem que ela seja retirada e discutida com os movimentos sociais.

Áudio vazado mostra Márcia Lucena ‘negociando’ cargos da prefeitura

Márcia Lucena recebeu recomendação para contratar concursados. Foto: Divulgação

Enquanto permanece a polêmica sobre a suspensão de concurso público no Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa, a prefeita da cidade, Márcia Lucena (PSB), ganhou mais um problema para administrar. Um áudio em que ela aparece prometendo cargos para a área de educação aos vereadores da sua base aliada vazou nas redes sociais. Nele, a gestora pede para que os aliados não se dirijam à Secretaria de Educação para pedir mudança de indicados e assegura que todos receberão uma lista discriminando onde estarão lotados os seus ‘cabos eleitorais’.

A denúncia ocorre uma semana após a promotora da Vara Cumulativa de Alhandra, Ilclécia Cruz, recomendar que a prefeitura do Conde convoque os aprovados no concurso público realizado no ano passado, classificados dentro do número de vagas. A nomeação e posse dos aprovados no concurso foi suspensa pela prefeita, no dia 20 de janeiro. Na recomendação, a promotora também requisitou que, no prazo de 20 dias, seja encaminhada à sede da Promotoria, resposta, por escrito, sobe a aceitação e adoção das medidas para cumprimento da recomendação.

No áudio, Márcia Lucena diz aos vereadores que existe uma “pasta” para as indicações de cada um deles. Ela alega que as trocas de nomes poderão ser feitas posteriormente, mas apenas recorrendo a ela e ao seu chefe de Gabinete, o padre Severino Melo. Ela alega ainda que todos serão notificados sobre suas indicações e serão alertados quando algum precisar ser substituído por não desempenhar bem as suas funções.

O blog aguarda resposta da prefeitura para as acusações.

 

Vereadores de Água Branca dão “jeitinho” para não receber salário mínimo

Miraci alegou inconstitucionalidade para rever decisão. Foto: Arquivo Pessoal.

Angélica Nunes
Diego Almeida

Em busca da boa imagem junto à população de Água Branca, no Sertão da Paraíba, os vereadores do município chegaram a aprovar em junho do ano passado a redução do próprio salário, de quase R$ 3 mil, para um salário mínimo a partir deste ano. Mas, após faturarem a eleição, a Câmara Municipal encontrou uma “brechinha” legal para rever a decisão e voltar a ser tudo como era antes.

O ex-presidente da Câmara, Miraci Martins, o Mira de Peba (DEM), vetou o projeto alegando que a vereadora Maria do Desterro colocou uma emenda considerada inconstitucional. Um dos contemplados com a derrubada da lei é o filho de Miraci, o vereador Gustavo de Mira, eleito para o primeiro mandato.

De acordo com Miraci, a emenda previa que o dinheiro economizado com a redução dos salários fosse destinado a pessoas que não tinham condições de comprar medicamentos, mas a proposta inicial era de que os valores fossem enviados ao executivo para ser revertido em serviços à população.

Miraci alegou que, embora não tenha sancionado o projeto de redução salarial, não houve aumento dos subsídios dos vereadores e que por isso não vai ocorrer prejuízos aos cofres da Câmara. Atualmente, um parlamentar recebe um salário de R$ 2.700, sendo que o presidente da Câmara tem um salário de R$ 5 mil. O gasto atual mensal com o pagamento dos salários dos vereadores é de R$ 25.600. Pela nova regra, passará a ser de R$ 8,8 mil por mês.

O projeto que não foi sancionado também previa a redução dos salários do prefeito e vice. Os chefes do executivo iriam receber o equivalente a dois salários mínimos, mas vão continuar recebendo R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

Cartaxo nega mais cargos aos vereadores: “tem que dar sua cota de sacrifício”

Cartaxo não abre para cobranças de vereadores. Foto: Francisco França.

Angélica Nunes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), acenou que não deve ceder às cobranças de vereadores da base aliada. Raíssa Lacerda (PSD) e Eliza Virgínia (PSDB), além do vereador João Corujinha (PSDC), têm exposto insatisfação com os espaços oferecido pelo prefeito na administração municipal. Cartaxo disse, na manhã desta quinta-feira (19), que “todo mundo tem que dar sua cota de sacrifício, do vereador ao prefeito”, deixando claro que não pretende ampliar a cota de cargos para os parlamentares.

Segundo informações de bastidores, os cargos foram reduzidos pela metade (de 60 para 30 para cada). Além disso, partidos como o PSDC de Corujinha não emplacou nenhuma vaga no primeiro escalão.

Além da crise econômica, que o obrigou a reduzir gastos, principalmente com a folha de pessoal, Cartaxo disse que a prefeitura da capital estaria “vivendo um momento de mudanças profundas na administração” e provocou os parlamentares para o trabalho. “O melhor caminho é apara de reclamar e começar a trabalhar”, afirmou, durante a entrega da reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Alto do Céu, no bairro de Mandacaru.

Ontem, Raíssa Lacerda havia se queixado do prefeito, cobrando a reunião prometida por ele com a sua bancada de sustentação na Câmara Municipal da capital. O prefeito havia prometido se reunir com a bancada antes do início dos trabalhos no legislativo municipal, no próximo dia 1º de fevereiro.

Luciano Cartaxo afirmou que, embora haja cobranças por parte dos vereadores aliados, o seu gabinete está sempre aberto. “O diálogo com a bancada é permanente. Sempre fui o prefeito do diálogo e vou recebê-los sempre que necessário, mas tenho que priorizar o trabalho porque a cidade tem que avançar”, comentou.

Vereadores cobram audiência com Cartaxo para pedir cargos

Angélica Nunes

Quem pensou que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), tinha um “pepino nas mãos” na disputa entre os vereadores Durval Ferreira e Marcos Vinícius pela presidência da Câmara Municipal, é porque não acompanhou o choro das vereadores Raíssa Lacerda (PSD) e Eliza Virgínia (PSDB), além do vereador João Corujinha (PSDC), que cobram mais espaço (leia-se cargos) na administração municipal na reta final da reforma. Fala-se nos bastidores uma redução de 60 para 30 cargos na gestão por aliado.

O líder da base de sustentação do prefeito, Helton Renê, bem que tentou nesta quarta-feira (18) apaziguar os ânimos, convocando a bancada para uma reunião, mas não conseguiu muito sucesso. O secretário de articulação política Zennedy Bezerra também foi convocado para apagar o incêndio.

Os vereadores cobram uma audiência com Cartaxo para expor a insatisfação, mas não há aceno de que ela aconteça ainda esta semana. “A eleição da Mesa passou e agora queremos a reunião prometida com Cartaxo. Está na hora de nos ouvir”, pregou Raíssa Lacerda.

Embora do mesmo partido do prefeito, Raíssa estaria muito insatisfeita com a perda de cargo de aliados de campanha indicados por ela. Um pedido negado de nomeação do seu marido e ex-secretário na gestão de Luciano Agra, além do retorno de Adalberto Fulgêncio para a pasta da Saúde teriam agravado ainda mais o seu descontentamento, o que ela nega. “Meu marido é um advogado promissor, tudo o que disserem quanto a isso é uma inverdade. O que me preocupo é com os prestadores, pais de família, que ficarão desempregados”, justificou.

Mesmo eleito para presidente da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020, Corujinha vai mais além e diz que o seu partido, o PSDC, foi escanteado por Cartaxo após as eleições municipais por não ter emplacado cargos na gestão.

A reclamação  é bem parecida com a da tucana Eliza Virgínia, que argumenta que o PSDB teve um papel importante nessas eleições. Até o dia 20 estamos tentando nos reunir. Esse é um espaço do partido, mas dos vereadores não. Os vereadores não foram contemplados e nem ouvidos. Falta discutir esse espaço”, disse.

O prefeito Luciano cartaxo, embora tenha assegurado que deve se reunir com a bancada antes do início dos trabalhos no legislativo municipal, no próximo dia 1º, ainda não fechou uma data para o encontro.

Vereadores não viram ‘casaca’ e continuam no bloco de oposição a Cartaxo

Vereadores se reuniram com o presidente do PTdoB, Genival Matias

Jhonathan Oliveira

Quebrando as expectativas da base do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) na Câmara de João Pessoa, dois vereadores da oposição garantiram nesta quarta-feira (4) que não vão mudar de lado. Chico do Sindicato e Humberto Pontes, ambos eleitos pelo PTdoB, disseram que a possível mudança de lado nunca passou de boato.

O anúncio de que não iriam virar ‘casaca’ veio após uma reunião de Chico e Humberto com o deputado estadual Genival Matias, presidente do PTdoB e aliado do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Continuo mantendo minha postura de oposição responsável e comprometida com projetos voltados para a população de João Pessoa”, disse Humberto Pontes.

“Eu fui eleito para fazer oposição e ficarei na oposição. Boatos sempre existirão, mas a verdade é que não temos o menor interesse em mudar de posicionamento na Câmara Municipal”, declarou Chico do Sindicato.

O líder da oposição na Câmara, vereador Bruno Farias (PPS), disse que sabe que a base governista está conversando com parlamentares do bloco e que o prefeito “tem como cooptar”, mas disse ter confiança que a bancada vai seguir unida e sem novas baixas. Além de Bruno, Chico e Humberto, o grupo conta com Marcos Henriques (PT), Léo Bezerra (PSB), Tanilson Soares (PSB), Tibério Limeira (PSB), Sandra Marrocos (PSB), Eduardo Carneiro (PRTB) e João dos Santos (PR).

 

 

Cartaxo deve incluir Durval e vereadores não eleitos na reforma

Durval deve ser aproveitado na gestão. Foto: Francisco França

Angélica Nunes

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD) deve anunciar, na tarde desta quarta-feira (4), mais uma lista como novos secretários de sua gestão. Dentre os que devem ser nomeados para o seu segundo mandato está o ex-presidente da Câmara Municipal da capital, Durval Ferreira (PP), além de vereadores não eleitos como Benilton Lucena, Bira Pereira e Marmuthe Cavalcanti, todos do seu partido.

Após ser derrotado na eleição da Mesa Diretora da Câmara, Durval Ferreira tinha expectativa de ser convocado para o Instituto de Previdência do Município (IPM). O prefeito, no entanto, acabou dando o cargo ao empresário Diego Tavares, que foi secretário de Acompanhamento Governamental de João Pessoa, em Brasília.

Uma reunião nesta quarta-feira entre Cartaxo e Durval deve selar a ida do vereador para a Secretaria de Ciência e Tecnologia. Com a saída do titular, assume a primeira suplente da coligação PP-SD, Helena Holanda (PP).

Também não eleito para um novo mandato, Benilton Lucena deve ser confirmado para gestão. Embora professor de carreira, o correligionário do prefeito deve ser nomeado para a Ouvidoria do município. “Estamos aguardando a oficialização”, resumiu.

No arranjo para contemplar outros vereadores não eleitos, Cartaxo também deve convocar outros dois correligionários. As especulações é que o ex-vereador Bira vá para a Secretaria do Orçamento Participativo e Marmuthe Cavalcanti (PSD) para o Procon-JP, função que anteriormente era ocupada por Helton René, que em seu novo mandato foi escalado para liderança da bancada de sustentação do prefeito na Câmara.

 

Se for aplicada a lei, praticamente todos os reajustes de vereadores serão derrubados

Estudantes fizeram protesto em Campina Grande, derramando 100 quilos de esterco de gado no hall de entrada da Câmara. Foto: Josusmar Barbosa

A tese jurídica aceita pelo juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, para cancelar o aumento salarial que os vereadores da capital paulista concederam a eles mesmos, valeria em justa medida para praticamente todos os vereadores paraibanos. A decisão de lá ainda é provisória, mas pode servir de parâmetro o fato de o magistrado ter se amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda reajustes no serviço público a seis meses do término dos mandatos. Atualmente, 173 câmaras municipais já informaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a fixação dos novos subsídios. Praticamente todos concedidos depois de agosto.

“No meu entendimento, que é um dos argumentos apresentados na petição inicial, é que a resolução da Câmara viola a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal no artigo 21 e também no artigo 18, estabelece que não pode haver, isso é bastante claro ali, que não pode haver aumento do subsidio nos 180 dias que antecedem o fim dos mandatos. Isso está escrito lá. Esse é o fundamento da decisão. Eu não entro no mérito se foi excesso o aumento, se é indevido ou não é. Existe uma lei, uma lei federal que veda o aumento”, explicou em entrevista ao G1.

No dia 20 de dezembro, a Câmara aprovou um aumento de 26% no salário dos vereadores. Eles ganhavam em média um salário bruto de R$ 15 mil, e passarão a ganhar R$ 18.991,68. Trinta vereadores votaram a favor do aumento e onze votaram contra. A liminar atende ao pedido de uma ação popular movida contra a Câmara Municipal neste domingo (25). A assessoria de imprensa do presidente da Câmara de São Paulo, o vereador Antônio Donato (PT), disse que a Câmara irá recorrer da decisão assim que for notificada.

Em Campina Grande, os vereadores também reajustaram os próprios salários em 26%, arrancando a ira da população. Houve protestos e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) entrou com uma ação na Justiça pedindo o cancelamento do aumento.

Veja o que diz o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal

Do Controle da Despesa Total com Pessoal

Art. 21. É nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
I – as exigências dos arts. 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do art. 37 e no § 1o do art. 169 da Constituição;
II – o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoal inativo.
Parágrafo único. Também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder ou órgão referido no art. 20.

 

Acabou a paciência dos paraibanos com os vereadores e seus reajustes

A população de Campina Grande vai se deparar, nesta quinta-feira (22), com uma campanha para a coleta de assinaturas puxada pelos servidores municipais contra o reajuste nos salários dos vereadores, além da aprovação do 13° da categoria, medida que tem a constitucionalidade contestada. Os parlamentares elevaram os próprios salários de R$ 12 mil para R$ 15 mil neste mês e, desde então, enfrentam a fúria de estudantes e sindicalistas. A coleta de assinaturas será coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema (Sintab) e reflete uma indignação já impregnada na população não apenas de Campina Grande. Ao todo, mais de 150 câmaras municipais paraibanas já fixaram os novos subsídios.

“Enquanto o povo brasileiro é convidado a ceder pacificamente aos cortes na educação, saúde, aposentadoria e direitos trabalhistas, os políticos que estão propondo esses ataques à sociedade não estão perdendo tempo em aumentar seus salários e criar vencimentos inconstitucionais, como décimo terceiro”, diz a nota que traz a convocação para o manifesto. Desde a semana passada, quando aprovaram o reajuste, os vereadores de Campina Grande fogem do embate público, temendo a reação da população. Já foram jogados 100 quilos de esterco de gado na porta da Câmara Municipal e manifestantes estão ocupando as galerias em toda sessão para pedir a revogação do reajuste.

A partir das 10h desta quinta, a campanha “Revoga, Já” irá estabelecer dois pontos de coletas de assinatura – Praça da Bandeira e Calçadão Cardoso Vieira. Os sindicalistas dizem que a meta é acabar com o “escarnio com a população que está sendo obrigada a ver seu futuro definhar na sua frente”. Alguns vereadores já demonstraram interesse em abrir mão do reajuste, mas a maioria não aceita. Em reunião realizada na casa da vereadora Ivonete Ludgério, nesta semana, o tema foi abordado, mas há muita resistência. Os servidores públicos querem coletar 12 mil assinaturas para validar o projeto de iniciativa popular que pede a revogação do aumento. Pelo jeito, não será difícil conseguir.

A mobilização em Campina Grande é um exemplo para outras cidades.

Cartaxo manda mensagem à Câmara congelando salários dele e do vice

Fonte: Divulgação/Secom-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reeleito neste ano, enviou na manhã desta quinta-feira (15) mensagem direcionada ao presidente da Câmara de Vereadores, Durval Ferreira (PP), oficializando a decisão de congelar os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos da administração municipal. Cabe ao Legislativo as fixação dos subsídios para os próximos quatro anos. O mandatário da Casa, em declarações anteriores, também manifestou a intenção de manter nos mesmos patamares de hoje os salários dos vereadores.

Com a medida, o salário do prefeito será mantido nos mesmos patamares aprovados em 2012, ou seja, R$ 22 mil. O vice tem vencimentos de R$ 16,5 mil, enquanto que os secretários ganham R$ 15 mil e os adjuntos R$ 11 mil. Os vereadores de João Pessoa poderiam reajustar os salários para R$ 18,9 mil, porém, se for mantida a proposta do presidente da Câmara, permanecerá na cada dos R$ 15 mil. O anúncio do prefeito foi feito ocorre um dia depois de os vereadores de Campina Grande reajustarem os próprios salários e os do prefeito.

No caso de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) prometeu congelar os próprios salários e os do vice, Enivaldo Ribeiro (PP). Ouvido recentemente pelo blog, o prefeito de João Pessoa explicou que a medida é fruto do arrocho nas contas causados pela crise econômica nacional. Ele explicou que vinha pensando no congelamento há vários meses e essa decisão teria que ser tomada agora, já que a Câmara Municipal tem até o fim do ano para aprovar os subsídios para o período que vai de janeiro de 2017 até dezembro de 2020.

O prefeito evita fazer prognósticos sobre um eventual congelamento dos salários dos servidores públicos municipais. Neste ano, segundo ele em decorrência da crise, todas as categorias não regidas por pisos nacionais ficaram sem reajuste. É o caso de quem ganha salário mínimo e dos professores. “Nos preocupamos primeiro com os salários que são fixados pelos vereadores para o Executivo, porque tem prazo apertado. Ano que vem, depois de observar as receitas e as despesas, essas questões serão analisadas”, ressaltou.