Tag: tribunal
7:47
Por causa do Coronavírus, TRE cogita suspender diplomação presencial dos candidatos
Decisão final ficará a cargo dos juízes eleitorais em cada uma das comarcas paraibanas
LER +
Vergonha: milionários paraibanos receberam auxílio emergencial e agora são candidatos. Veja lista
Candidatos inscritos para vereador e vice-prefeito declararam bens avaliados em até R$ 33 milhões
LER +
TJPB derruba lei que o brigava médicos a expedirem receituário legível
Lei considerada inconstitucional exigia que receitas fossem digitadas, datilografadas ou escritas em letra de forma
LER +
TRE impõe restrições à realização de comícios, carreatas e caminhadas durante a campanha
Normas estabelecidas pelo governo do Estado e pelo governo federal deverão ser observadas pelos candidatos
LER +
Judiciário paraibano aumenta em mais de 18% o número de processos baixados
Levantamento leva em conta as baixas registradas em 2018 em relação ao mesmo período de 2019
LER +
TJ mantém condenação de prefeito que acusou desembargador de usar cargo para beneficiar genro
Douglas Lucena terá que pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais contra o desembargador Ricardo Porto
LER +
Supremo derruba decisões do TJ que beneficiavam escritórios de advocacia punidos pelo TCE
Tribunal de Justiça da Paraíba vinha derrubando decisões do Tribunal de Contas relacionadas à rejeição dos contratos
LER +
