MPF investiga se houve crime eleitoral em evento com Lula e Dilma em Monteiro

“Inauguração Popular da Transposição” foi marcada por referências á disputa eleitoral de 2018. Foto: Suetoni Souto Maior

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na Paraíba instaurou de ofício procedimento para investigar possível irregularidade eleitoral no evento “inauguração popular” de trecho da transposição das águas do rio São Francisco, ocorrido no domingo (19), em Monteiro (PB). O procedimento instaurado originou a Notícia de Fato nº 1.24.000.000524/2017-60. O evento contou com a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e foi marcado por uma espécie de lançamento informal da campanha presidencial do ex-presidente petista.

O material foi reunido e encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), em Brasília, em virtude da atribuição para a análise ser da PGE. Em caso de condenação, poderá ser aplicada multa e, dependendo do caso, quando iniciado o processo eleitoral, em 2018, poderá haver representação por abuso de poder econômico com cassação de registro, mesmo por fatos cometidos em 2017. “A PRE na Paraíba está vigilante a todos os casos”, alertou o procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga.

Durante o evento, o ex-presidente Lula fez referência à disputa eleitoral de 2018, dizendo que “queira Deus” que ele não seja candidato, porque se for, será para vencer as eleições. As referências a 2018 foram feitas também por outros políticos presentes, a exemplo da ex-presidente Dilma Rousseff e do governador Ricardo Coutinho (PSB). Todos cobraram a paternidade das obras da transposição, atribuída a Lula.

Ainda há esgotos sendo lançados nas águas da transposição em Monteiro

Efluentes continuam sendo lançados in natura nas galerias pluviais de Monteiro. Foto: Suetoni Souto Maior

A rede coletora de esgotos construída em Monteiro para evitar que o efluente da cidade corra direto para o Rio Paraíba e, consequentemente, para as águas da transposição, não foi suficiente para barrar crimes ambientais na cidade. Registros fotográficos feitos no último domingo, dia em que os ex-presidentes Luis Inácio da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, participaram de ato na cidade, mostram que o mesmo filete de esgotos denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) continua seguindo para o manancial.

Em reunião no Ministério Público Federal em Monteiro, no mês passado, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Prefeitura de Monteiro assumiram o compromisso de inspecionar a área que margeia o canal e bloquear o lançamento de esgotos in natura diretamente na galeria pluvial. O acerto foi registrado no Inquérito Civil instaurado pelo MPF, mas não foi totalmente resolvido até agora.

A Cagepa lavou as mãos em relação ao problema. De acordo com a assessoria de imprensa da Cagepa, o que coube à empresa foi detectar os pontos de lançamento de esgotos, em pontos onde há rede coletora, e passar estes dados para que a prefeitura resolvesse com os moradores. “A Cagepa não é responsável pelo lançamento de esgotos nas galerias pluviais e o papel de punir eventuais crimes ambientais provocados por moradores é da prefeitura de Monteiro”, disse a direção do órgão em resposta ao blog.

Por meio de nota, a prefeitura garantiu que todas as recomendações feitas pelo Ministério Público foram cumpridas. Apesar do dia de sol forte no último domingo, o município alega que “hoje no canal que corta a cidade até a Rua do Limão, o líquido presente é de águas das chuvas e, às vezes, das águas de quando se lavam as calçadas”. A assessoria alega que esta água desce através dos calçamentos das ruas e chegam ao canal. “Agora, a água que está no canal de drenagem ao lado do desemboque do túnel é da própria transposição, que está dando retorno devido ao nível do canal de drenagem, que está abaixo do canal da transposição. O município já vem tomando as providências junto à empresa”, diz a nota.

 

Sarmento diz que águas da transposição não chegarão a Campina Grande

Presidente Michel Temer, junto com lideranças políticas, inauguram obras da transposição. Foto: Beto Barata/PR

A chegada das águas da transposição à Paraíba foi inaugurada em duas oportunidades: uma pelo presidente Michel Temer (PMDB), esta oficial, e uma extra-oficial, tendo como principal estrela os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Apesar da pompa nas comemorações e das brigas pela paternidade da obra, o quadro atual é de dificuldades. Os problemas na operação do transporte da água fez a vazão cair a pouco mais de 200 ou 300 litros por segundo, tornando praticamente impossível a chegada das águas ao Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão).

A constatação foi feita pelo ex-secretário de Recursos Hídricos do governo da Paraíba e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Francisco Sarmento. Em entrevista à CBN João Pessoa, nesta terça-feira (21), ele disse que, aparentemente, a grande preocupação do governo federal foi fazer a água chegar, mas sem preocupação com a sustentabilidade da estrutura. A vazão prometida inicialmente era de 6 metros cúbicos por segundo, só que no momento inicial, não mais do que 2 metros cúbicos por segundo foram enviados e agora o quadro piorou.

Demanda

A estimativa de Francisco Sarmento é que fazendo uma média do início das operações até agora, não mais do que 1,4 metros cúbicos por segundo tenham sido liberados. Isso foi suficiente para que a água saísse do reservatório Barreiro, em Pernambuco, onde houve um rompimento da barragem recentemente, e chegasse ao manancial de Poções, em Monteiro, já na Paraíba. Daí a água segue para a barragem de Camalaú, antes de chegar a Boqueirão. O problema é que apenas uma pequena lâmina de água tem passado por Monteiro, insuficiente para a demanda.

Sarmento alertou que dado o assoreamento do rio Paraíba, a absorvição do recurso hídrico pelo solo, pouco ou nada chegará a Boqueirão, frustrando a população de Campina Grande, que vive um racionamento de três dias com água e quatro sem. O quadro foi antecipado pelo professor ao blog do Rubão, do jornalista Rubens Nóbrega, abrigado no Jornal da Paraíba. Durante a entrevista na CBN, ele alertou que os problemas tendem a se agravar, caso o governo federal não implemente o funcionamento das outras bombas.

Durante a inspeção realizada por Sarmento, que trabalhou como consultor para a obra e acompanhou as obras complementares quanto atuou como secretário da Paraíba, ele percebeu um quadro crítico. Na Estação de Bombeamento Vertical 5 (EBV-5), das quatro bombas previstas no projeto original, apenas duas foram instaladas. A situação também é complicada no EBV-6, onde também eram previstas quatro bombas e foram instaladas apenas duas. Só que, destas duas, só uma está funcionando. A outra foi enviada para reparos nos Estados Unidos.

Rompimento

Para piorar, houve o rompimento na barragem Barreiro, em Sertânia, causando muitos transtornos para a população local. O problema foi apontado como pontual, porém, problemas semelhantes foram registrados nas barragens de Campos e Barro Branco, também em Pernambuco. No caso de Barro Branco, a gravidade das infiltrações obrigou a execução emergencial de um “engordamento” da parede da barragem. Já em Campos também ocorreram problemas dessa natureza e foram usadas proteções feitas com camadas de rochas.

Sarmento, por isso, relatou que os dois reservatórios não podem operar com a carga máxima de água. O resultado disso é que o problema de abastecimento em Campina Grande e outras 18 cidades do entorno, pelo jeito, pode ser prolongado por causa da fragilidade da obra. O quadro é crítico.

Aesa garante que a água vai chegar

O presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, evitou polemizar com Francisco Sarmento, porém, garantiu que a água vai chegar a Campina Grande, sim. Ele alegou que vai enviar uma equipe técnica amanhã a Monteiro para aferir a quantidade de água que está chegando ao Estado. Segundo o relato do secretário, no primeiro dia o volume disponibilizado foi de 4 metros cúbicos por segundo, que depois passou a ser 2,2 metros cúbicos por segundo, em decorrência de problemas em uma das bombas.

A última aferição realizada, segundo Fernandes, revelou uma vazão de 1,8 metros cúbicos por segundo. A promessa feita pelo Ministério da Integração Nacional foi de que este volume subiria para 4,5 metros cúbicos por segundo, a partir desta terça-feira (21), por causa do enchimento do reservatório Barro Novo, em Pernambuco. “A água já está chegando a Camalaú, com o volume atual, então, não posso duvidar que com o aumento ela não chegue a Boqueirão”, relatou o presidente da Aesa.

Governo deve criar bandeiras tarifárias para cobrar por água da transposição

Monteiro (PB) – Presidente Michel Temer durante cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba (Beto Barata/PR)

As águas da transposição chegaram à Paraíba com grande festa e muita briga pela paternidade da obra, porém, tem uma outra medida que não enseja tanta briga pela paternidade assim. Trata-se da cobrança pelos custos da operação para que a água seja captada lá no Rio São Francisco e transportada através de Pernambuco até chegar à Paraíba. O tema ainda está em discussão, mas o secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, deixa claro que a cobrança terá que ser feita.

Uma nova reunião foi marcada para esta quarta-feira (22), quando serão discutidos temas relacionados à metodologia de cálculo e  os insumos que vão compor a tarifa. A proposta da Paraíba é que sejam criadas bandeiras tarifárias, nos moldes do que ocorre atualmente em relação à cobrança da energia elétrica. Isso fará com que nos períodos de regularidade de chuvas, quando os mananciais receberem água, não seja necessário usar as bombas das estações elevatórias. Com isso, será eliminado o mais caro insumo da transposição, a energia elétrica.

Secretário João Azevedo. Foto: Francisco França

A ideia é criar três bandeiras tarifárias e, a partir daí, definir faixas de cobranças: a primeira, a verde, na casa dos 30%; a amarela na faixa de 70%, e a vermelha em 100%. É similar às bandeiras criadas para a cobrança da energia. O setor cobra mais caro pela conta quando os reservatórios nas hidroelétricas estão baixos e é necessário cobrar pela produção nas termelétricas. Toda essa questão ainda está em discussão e pode ser amarrada no encontro desta quarta-feira.

As discussões envolvem Agência Nacional de Águas (ANA), Fundação Getúlio Vargas, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Planejamento e Casa Civil da Presidência, além dos representantes dos estados beneficiados. Em entrevista recente, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, estimou que o impacto poderia ser de 8% a 10% nas contas cobradas no estado vizinho. Para João Azevedo, esta é uma possibilidade, mas ainda difícil de ser prevista.

Ele lembra que os governadores dos estados nordestinos entregaram uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB) com pleitos que poderão reduzir os insumos. “Não sabemos ainda como e o que será cobrado. Tudo vai depender do que o governo federal entender que poderá incluído de imediato. Há uma proposta, por exemplo, de que a cobrança total só ocorra dentro de cinco anos. Até lá, haveria aumentos gradativos de 20% ao ano”, ressaltou.

João Azevedo disse ainda que houve um acordo com o Ministério da Integração Nacional para que os custos pela gestão da água só sejam cobrados a partir do ano que vem, quando as obras da transposição estiverem concluídas. Atualmente, elas ainda não estão concluídas no Eixo Norte e há ainda pontos a serem providenciados no Eixo Leste. A obra como um todo deve ser concluída apenas em abril do próximo ano.

 

Gervásio Maia foi ‘o patinho feio’ do ato pela transposição

Barrado no baile: Dilma, Ricardo e Lula conversam animadamente enquanto são observados por Gervásio Maia. Foto: Francisco França/Secom-PB

Passado um dia do ato que foi tratado por petistas e socialistas como a “Inauguração Popular da Transposição“, o comentário reinante nas rodas políticas é o de que o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), foi reprovado no “teste político” bancado pelo novo partido. Aparentando constrangimento e falta de atenção em praticamente toda a agenda política, ainda foi vaiado e chamado de golpista durante discurso no palanque, ao lado dos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, e do governador Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar tenta a indicação do partido para a disputa das eleições no ano que vem.

O desempenho de Gervásio Maia, após um discurso fraco de conteúdo e que chegou a ser vaiado pela militância, foi colocado pelos socialistas que acompanhavam o evento como constrangedor e que pesará contra o parlamentar na corrida pela indicação para a disputa do governo. Ele foi menos festejado que o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo, que se não foi aplaudido efusivamente, também não não foi hostilizado pelo público. De vários aliados de Ricardo que acompanhavam o evento, o comentário corrente foi o de que Maia demonstrou grande inabilidade para desfilar com desenvoltura entre socialistas e petistas, desempenho ainda atrapalhado pelo fato de ser mais identificado como peemedebista que como filiado ao PSB. Literalmente, foi abarcado pela fábula do “Patinho feio”.

Gervásio Maia se filiou ao PSB em março do ano passado, dentro de um processo de desgaste na briga do parlamentar para levar o PMDB para a base de Ricardo Coutinho. Durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), iniciado em maio do ano passado e finalizado três meses depois, foi criticado pela postura neutra, o que foi visto como resquício de sua militância peemedebista. Maia concorre dentro do partido pela indicação para a disputa da sucessão de Ricardo Coutinho com lideranças como a deputada estadual Estela Bezerra e o secretário João Azevedo. Pelo que se viu no evento deste domingo, começou muito mal e dando vexame no primeiro teste público.

Curtas: histórias de amor e saias justas durante ato pela transposição

Durante a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro, neste domingo (19), algumas histórias chamaram a atenção pela beleza da narrativa de pessoas que realmente se moveram de outras cidades por respeito e admiração ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também por muitas gafes ou saias justas. Vamos elas:

“Golpista, golpista…”

Gervásio Maia cumprimenta Dilma Rousseff. Foto: Divulgação/ALPB

Não adiantou o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), posar para fotos e andar ao lado dos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, e no ato, em Monteiro. Escalado entre as autoridades para discursar, ele recebeu uma sonora vaia e foi recepcionado aos gritos de “golpista, golpista…” ao pegar o microfone para falar. Neófito entre os socialistas, o deputado começou sua fala chamando Dilma de presidente (e não de presidenta), mas o que pesou contra ele mesmo foi o longo histórico de militância peemedebista.

Jeová, de “organizador” a expulso 1

Quem acompanha o dia a dia da Assembleia Legislativa está acostumado a ver o deputado estadual Jeová Campos (PSB) se desdobrar na luta pela transposição. Pois bem, coube a ele também a mobilização para que houvesse uma sessão, mesmo que informal, para agraciar Lula e Dilma com a medalha Epitácio Pessoa, a mais importante comenda concedida pela Assembleia Legislativa. Apesar disso, o parlamentar foi “convidado” a descer do palanque para dar lugar a pessoas que, segundo ele, conseguiram credenciais “sabe-se lá como”…

Jeová, de “organizador” a expulso 2

Jeová Campos, de branco, ao lado de Lula, pouco antes de ser expulso do palco. Foto: Divulgação/ALPB

… o episódio foi descrito assim pela assessoria do deputado: “Quanto ao palco, algumas autoridades tiveram que descer para dar lugar a ilustres desconhecidos que conseguiram credenciais ‘pulseiras vermelhas’ sabe-se lá como. O deputado Jeová Campos foi um dos convidados a descer do palco. Como o parlamentar não liga para essas distinções e regalias do poder e até já tinha combinado com seu filho Vitor Campos ver o comício de Lula junto do povo, na Praça, para colher impressões dos populares, apenas concordou com a interlocutora que o interpelou com a inusitada solicitação e desceu as escadas do palco satisfeito e com o sorriso que lhe é peculiar”.

João Henrique, “o penetra”

João Henrique, apesar de adversário, posa para fotos com Lula. Foto: Divulgação

A prefeita de Monteiro, Ana Lorena (DEM), não foi convidada para participar da “Inauguração Popular da Transposição”. Isso pegou mal, mas acabou digerido por quase todos os aliados da prefeita. O deputado estadual João Henrique (DEM) era convidado natural, por ser parlamentar, mas não era esperado na solenidade por ser de oposição. Pois ele apareceu, bateu de frente com a segurança e entrou. De quebra, fez fotos com o ex-presidente Lula, como se não estivessem separados pela barreira partidária. João Henrique esteve no evento de inauguração das obras da transposição, no dia 10 de março, ao lado do presidente Michel Temer (PMDB) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB). A postura foi correta.

Eleitora apaixonada

Josefa Alencar tentava tirar uma foto com Lula durante o evento. Foto: Suetoni Souto Maior

Josefa Alencar, moradora de Sumé, era uma das eleitoras fiéis de Lula que foram ao evento, em Monteiro. Em conversa com o blog, ela se disse uma daquelas pessoas que não tinham direito a se alimentar três vezes ao dia antes do governo petista e tudo mudou depois disso. Atualmente trabalha como auxiliar de serviços gerais na cidade. Foi ao evento com a mãe e exibiu cartaz no qual pedia ao ex-presidente que tirasse uma foto com ela. Registro feito.

Quem pagou a conta?

Palco montado para o ato em Monteiro. Foto: Suetoni Souto Maior

Até agora ninguém sabe dizer quem pagou a conta pela estrutura montada para receber Lula. O secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, encaminhou resposta: “À exceção, como já havia dito, da logística de segurança, imprescindível para um público daquele porte, o governo do Estado não arcou com absolutamente nada. O governador Ricardo Coutinho participou de um visita a trecho da obra de Transposição e em seguida de um ato público de celebração das águas do São Francisco, tendo recebido institucionalmente chefes e ex-chefes de Estado”.

Sai Chico Buarque, entra o César e as críticas

As pessoas esperavam que o cantor e compositor Chico Buarque estivesse no evento, assim como o prometido por vários petistas. Mas não deu. Quem cantou para a multidão que assistiu ao espetáculo foi Chico César, paraibano de Catolé do Rocha e aliado de Ricardo Coutinho. Na cidade, vários moradores reclamaram. Queriam Flávio José cantando o “Hino da transposição”. “Poderiam ter escolhido um artista aqui da terra”, criticou um dos moradores.

Confira vídeo do momento em que Lula se banhou nas águas da transposição

A solenidade prevista para banho do ex-presidente Lula (PT) nas águas do “Velho Chico”, no ato político para festejar a “Inauguração Popular da Transposição, neste domingo (20), quase acabou em tragédia. Sem organização, o petista sentiu o calor humano dos eleitores em um tom além do que esperava. Confira:

PT confirma presença de cinco governadores em ato com Lula e Dilma

Lula e Dilma vão participar de ato em comemoração à chegada das águas da transposição à Paraíba. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O Partido dos Trabalhadores confirmou a presença de cinco governadores no ato “Inauguração Popular da Transposição: A celebração das Águas”, programado para este domingo (19), em Monteiro, no Cariri. Estarão ao lado dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Piauí (José Wellington Barroso) e Ricardo Coutinho (Paraíba), este último será o anfitrião do evento.

De acordo com o presidente estadual do PT da Paraíba, Professor Charliton, também estarão no evento cerca de 25 deputados federais, dezenas de deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos: “Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.

“As pessoas entendem a importância da entrega desta obra, entendem a importância do posicionamento de Lula e Dilma em iniciarem e continuarem as obras da transposição, e agora é o momento de todos festejarem. O que teremos em Monteiro vai além de um ato político, é o reconhecimento de que quando se compreende o sofrimento das pessoas, todos os esforços valem para que isso seja modificado, e o nosso povo merecia que essa obra deixasse de ser um sonho”, destacou o presidente estadual do PT.

Programação

11h – Chegada de Lula e Dilma em Campina Grande

13h – Na entrada da cidade de Monteiro, nas proximidades da ponte, Lula e Dilma plantarão árvores

15h – Início da carreata para o centro da cidade de Monteiro

16h – Previsão para o início do Ato

Com informações da assessoria de imprensa do PT

Efraim Filho condena briga pela paternidade das obras da transposição

Efraim Filho é deputado federal pela Paraíba. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Efraim Filho (DEM) condenou neste sábado (18) a briga pela paternidade das obras da transposição, travada entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Ambos têm recorrido a vídeos, textos e discursos para destacar as respectivas contribuições para a integração de bacias, responsável pela chegada das águas à Paraíba. Temer inaugurou a obra na semana passada, enquanto Lula fará o mesmo neste domingo (19), dia de São José. O texto do parlamentar foi uma reação à postagem do blog, feita na manhã deste sábado.

Confira a análise do deputado Efraim Filho:

“Essa briga pela paternidade das obras públicas é a “Velha Política”: arcaica, obsoleta, é alimentada pela militância de ambos os lados, que não conseguem perceber que a sociedade rechaça esse tipo de disputa.

A ninguém é desconhecido que a obra iniciou no Governo Lula, passou por Dilma e foi concluída no Governo Temer. Mas o dono da obra é o povo, que inclusive foi quem pagou por ela, e pagou caro, e tem motivos para comemorar mais do que qualquer um deles.

Qual a dificuldade em se admitir isso? É o que o cidadão isento, pagador dos impostos que não participa de militância política se pergunta. Porque essa disputa é estéril, não produz frutos. Seria muito mais útil que estivéssemos agora discutindo os próximos passos. A água chegou para matar a sede e impedir o colapso do abastecimento. Mas amanhã estará servindo a produção, geração de empregos, renda e oportunidades para uma região carente de soluções estruturantes.

Temos de pensar políticas públicas de irrigação, integração das bacias, estímulos a produção numa região que sempre foi refém da seca, e quem ousava plantar ou criar animais eram heróis da resistência. Mas agora o tempo é outro, e os cidadãos estão mais interessados em saber dessas soluções do que dessa disputa ridícula”.

Lula e Temer usam vídeos para travar briga pela paternidade da transposição

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual, Michel Temer (PMDB), estão travando uma intensa guerra pela paternidade das obras de transposição, apesar de o peemedebista ter dito, na Paraíba, que não brigaria por isso e que a obra é do povo, construída com o dinheiro público. E tem razão, pelo menos no discurso oficial. Na prática, a briga tem sido travada, sim, seja em artigos distribuídos com os jornais, seja em vídeos e postagens nas redes sociais. Seguem dois exemplos clássicos:

1. Lula postou nas redes sociais vídeo em que um artista paraibano canta música sobre a chegada das águas, agradece ao petista, enquanto aparecem imagens de pessoas comemorando a chegada das águas.

2. No vídeo institucional, o locutor diz que em dez meses o governo de Michel Temer (o nome não é explicito), as obras foram aceleradas e há a promessa de que o Eixo Norte seja entregue até o fim do ano.