Bancada paraibana está indefinida sobre processo contra Temer

Apenas dois deputados do Estado se disseram à favor da denúncia

Brasília – O presidente Michel Temer é alvo de pedido de abertura de processo feito pelo Supremo (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A bancada paraibana está indefinida sobre a abertura de processo contra o presidente Michel Temer (PMDB). O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou pedido de autorização à Câmara dos Deputados para processar o gestor. Caso pelo menos 342 parlamentares aprovem a medida e ela seja confirmada pela Suprema Corte, o gestor será afastado por 180 dias. Ao final deste prazo, se o Supremo não tiver condenado ou absolvido o peemedebista, ele pode voltar ao poder. Da Paraíba, segundo reportagem da Folha de São Paulo, apenas Luiz Couto (PT) e Pedro Cunha Lima (PSDB) anteciparam o interesse pela condenação.

Do outro lado, entre os que dão a cara a tabefe e garantem disposição de defender o presidente, estão apenas André Amaral e Hugo Motta, ambos do PMDB. O outro peemedebista da bancada é Veneziano Vital do Rêgo, mas ele não respondeu à consulta da Folha. Rômulo Gouveia (PSD) e Efraim Filho (DEM) disseram não saber ainda como vão votar. Benjamin Maranhão (SD), mesmo abordado, não se pronunciou e, assim como Veneziano,  Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Wellington Roberto (PR) e Wilson Filho (PTB) não responderam à consulta. O pedido de autorização para o processo tramita na Casa desde a semana passada.

Veja em lista como votam os paraibanos:

A favor da denúncia contra Michel Temer
. Luiz Couto (PT)
. Pedro Cunha Lima (PSDB)

Contra a aceitação da denúncia
. André Amaral (PMDB)
. Hugo Motta (PMDB)

Não sabe
. Rômulo Gouveia (PSD)
. Efrain Filho (DEM)

Não se pronunciou
. Benjamin Maranhão (SD)

Não respondeu
. Aguinaldo Ribeiro (PP)
. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB)
. Damião Feliciano (PDT)
. Wellington Roberto (PR)
. Wilson Filho (PTB)

Lira se reúne com Temer e cresce pressão para ele liderar o PMDB no Senado

Paraibano disse nesta semana que não quer assumir o compromisso

Raimundo Lira diz que vai priorizar as ações junto aos prefeitos aliados. Foto: Divulgação/Senado

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) tem dito inteiradas vezes que não tem interesse na liderança do PMDB. A pressão de colegas de parlamento para que ele assuma o posto, no entanto, não tem sido pequena. O parlamentar se reuniu nesta sexta-feira (30) com o presidente Michel Temer (PMDB), mas não divulgou o conteúdo da conversa. Os governistas querem contornar os “contratempos” criados para o gestor por Renan Calheiros, que entregou o cargo nesta semana. Lira chegou a disputar com Renan a indicação para o posto de líder no início do ano, mas foi atropelado pelo “rolo compressor” alagoano.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), tinha o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) como nome ideal. Mas investigado na Lava Jato e com o primo Henrique Alves preso, o parlamentar norte-riograndense declinou do convite. Ele foi o primeiro a defender o nome de Lira para o posto. O senador paraibano foi o presidente da Comissão Processante que ratificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, ele teve atuação destacada e foi bastante elogiado. O governo procura alguém com perfil mais afeito às reformas propostas pelo governo Temer, notadamente a Trabalhista e a da Previdência. Há o temor que a perda de capilaridade política do presidente impeça a aprovação das duas.

Matéria publicada pelo G1, neste sábado, mostra que os senadores peemedebistas defendem a escolha de Lira. O maior entusiasta é Garibaldi Alves. Eles enxergam vantagem, também, no fato de Lira ter bom relacionamento com Jucá. Em conversa com o blog, após as primeiras especulações, o senador paraibano disse que não tinha interesse na indicação. Ele ressaltou a necessidade de visitar os municípios paraibanos e dialogar com os prefeitos. O parlamentar precisa se fortalecer eleitoralmente para a disputa das eleições no ano que vem, quando poderá ter como adversários pela vaga Cássio Cunha Lima (PSDB), buscando a reeleição, e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Uma parada duríssima.

Outra leitura feita por aliados do senador paraibano é que assumir a linha de frente do governo Temer não é uma boa ideia. E  há motivo para essa preocupação em relação a Lira: 2018 está logo ali.

Gilmar Mendes mostrou que também na Justiça “se puxa uma pena e vem uma galinha”

Magistrado mostra que os rigores da lei dependem de quem esteja no mandato

Ministros retomaram o julgamento nesta sexta-feira e livraram Michel Temer da cassaçãoo. Foto: Nelson Jr.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, fez um exercício de raciocínio nesta sexta-feira (9). Em meio à apresentação do voto salvador da chapa Dilma/Temer, lembrou a demora para apresentar seu voto em 2015. Na época, graças a ele, o julgamento da mesma chapa não foi arquivado. Foram cinco meses de demora para apresentar o voto, segundo ele, porque quando se puxava uma pena vinha uma galinha. Ele falava, com isso, dos fatos novos gerados pelas investigações da Lava Jato, na época, e da pressão popular. Dois fatos que, passados dois anos e mudado o status do governo (de adversário para aliado), ele deixou de considerar.

Mendes foi autor do voto de minerva que salvou a pele do presidente Michel Temer (PMDB). Cabe recurso, mas dificilmente o PSDB, aliado do governo, levará o caso adiante. O vice-procurador Eleitoral e vice-procurador-geral da República, Nicolao Dino, não falou ainda sobre recurso. Ele é candidato à sucessão do atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e talvez não queira contrariar o mandatário de plantão. Cabe a Temer nomear o procurador-geral. Mas não é dessa pena, capaz de puxar uma galinha, que falo neste artigo. Me refiro à falta de responsabilidade que o Judiciário demonstrou ter com as regras eleitorais consagrados pelo Poder.

Desde há muito acompanho os julgamentos nas cortes eleitorais. Do Tribunal Regional Eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral. É latente, por vezes, a maleabilidade dos argumentos para cassar ou inocentar alguém. Tudo vai depender do humor da corte e não da letra fria da lei. Se o julgamento tivesse curso em abril, para quando foi marcado inicialmente, Temer teria sido cassado. A composição apontava neste sentido. Henrique Neves e Luciana Lóssio eram votos certos pela condenação. O placar seria cinco a um. Como os mandatos dos dois estava perto do fim, houve clara manobra para adiar o início do julgamento. Os dois foram substituídos pelos advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira.

O resultado disso todo mundo sabe. Temer já tinha “garantido” os votos de Gilmar Mendes e Napoleão Nunes. Agregou a eles os votos dos dois advogados/ministros. Pronto, estava formado o placar redentor de quatro a três. Tudo às claras. De bom e acalentador, apenas o voto formidável do relator paraibano Herman Benjamin, seguido pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Deles veio o apelo à lei e às regras do jogo. Se dependesse deles, a Justiça Eleitoral não teria dado dez passos atrás. Sim, porque fora do voto dado por eles, em termos de interpretação da lei eleitoral, continuamos puxando uma pena e recebendo junto uma galinha. Às favas com a legislação eleitoral…

Confira arte com o rito e os atores do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Esta é a primeira vez que a corte analisa um pedido de cassação contra um presidente da República. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, marcou quatro sessões para analisar o processo, nos dias 6, 7 e 8 de junho. Confira na ilustração, o rito e os atores do julgamento.

Paraibano fundamentou relatório da OAB que defende impeachment de Temer

Entidade acredita que presidente cometeu crime de responsabilidade

Brasília – Michel Temer é acusado de ter apoiado a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Foto: Beto Barata/PR

O parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que defendeu o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) teve participação paraibana. O advogado Delosmar Domingos de Mendonça Júnior integrou o grupo que defendeu o apoio à saída do gestor do poder. O Conselho Federal da entidade decidiu na noite do último sábado (20), por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impedimento do presidente. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Foram sete horas de reunião para definir o posicionamento da entidade.

Além de Delosmar, integraram a comissão Ary Raghiant Neto (MS), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM). O relatório concluiu  que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”. O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido. A OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse. Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que Temer seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. A comissão apontou falha do presidente ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista, que na noite de 7 de março deste ano usou um gravador escondido para registrar diálogo com Temer durante encontro na residência oficial do Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley disse que teria corrompido um juiz, um juiz substituto e um procurador da República.

 

 

 

Com informações do G1

Enquetes do PMDB e do Senado reprovam reformas de Temer

Duas enquetes postas no ar pelos governistas para avaliar as reformas propostas por Michel Temer (PMDB) apontam reprovação popular. Os alvo das consultas são as Reformas da Previdência e Trabalhista. A primeira teve o texto base aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. A segunda foi aprovada na Câmara com larga vantagem e agora tramita no Senado. As enquetes estão sendo promovidas pelo PMDB, no caso da Previdência, e Senado, em relação à proposta de mudança trabalhista. Os placares são desanimadores e mostram duas questões: a campanha institucional é falha e também a falta de crença no governo.

Previdência

Reprodução: http://pmdb.org.br/

A do PMDB faz a seguinte pergunta: “Qual a sua opinião sobre o texto da Reforma da Previdência aprovado na Comissão Especial?” A resposta é desalentadora. Dos 35.663 internautas que participaram até a manhã desta segunda-feira (15), 34.414 ou 96% dos votantes se disseram contra; 576 ou 2% se disseram a favor;  537 votantes disseram não ter conhecimento, e 136, o equivalente a pouco mais de 0%, preferiram não opinar. A matéria ainda será apreciada no plenário da Câmara. O único deputado com direito a voto na Comissão Especial, entre os paraibanos, era Wellington Roberto (PR), mas ele foi substituído por ser contra.

Trabalhista

Reprodução/Senado

A Reforma Trabalhista chegou ao Senado, onde vai tramitar em três comissões, conforme o defino pela Mesa. De início, o presidente interino Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tinha eliminado a Comissão de Constituição de Justiça. Uma decisão do plenário, no entanto, mudou o roteiro. A enquete posta no ar pelo Senado mostra o quanto o projeto é polêmico. Apesar do apoio parlamentar, já que foi aprovado na Câmara com placar de  296 votos a 177, ele não se repete na opinião popular. De 132.566 pessoas que participaram da enquete, 5.471 se mostraram a favor e 127.095 se mostraram contra. O presidente Michel Temer tem maioria no Senado também, mas enfrenta a oposição do líder do governo, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O sinal é claro: falta diálogo com a população…

 

Luiz Couto compara Michel Temer com Magda, do “Sai de Baixo”

Parlamentar criticou declarações de Temer no Dia do Trabalho

Foto: Kleide Teixeira

O pronunciamento do presidente Michel Temer (PMDB), no feriado do Dia do Trabalho, o 1º de Maio, revoltou o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT). Ele recorreu ao programa humorístico da Rede Globo “Sai de Baixo” para atacar o gestor. Temer usou as redes sociais para defender as reformas trabalhista e previdenciária. Ele apontou serem estas a única forma de fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos.

“Na comédia Sai de Baixo havia um bordão que quero usar agora: Cala a boca, Magda! Nós podemos até dizer para esse Governo que, quando fala, só diz asneira, só diz besteira”, ironizou Luiz Couto. O parlamentar reforçou que o governo atual não pode ser acatado pelos brasileiros que desejam eleições diretas. “É preciso escolher no voto um novo governo que apresente um programa de Governo” disse. Ele citou ainda a pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada no domingo, 30, apontando que 85% dos brasileiros querem Michel Temer longe do Planalto.

Efraim Filho condena briga pela paternidade das obras da transposição

Efraim Filho é deputado federal pela Paraíba. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Efraim Filho (DEM) condenou neste sábado (18) a briga pela paternidade das obras da transposição, travada entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Ambos têm recorrido a vídeos, textos e discursos para destacar as respectivas contribuições para a integração de bacias, responsável pela chegada das águas à Paraíba. Temer inaugurou a obra na semana passada, enquanto Lula fará o mesmo neste domingo (19), dia de São José. O texto do parlamentar foi uma reação à postagem do blog, feita na manhã deste sábado.

Confira a análise do deputado Efraim Filho:

“Essa briga pela paternidade das obras públicas é a “Velha Política”: arcaica, obsoleta, é alimentada pela militância de ambos os lados, que não conseguem perceber que a sociedade rechaça esse tipo de disputa.

A ninguém é desconhecido que a obra iniciou no Governo Lula, passou por Dilma e foi concluída no Governo Temer. Mas o dono da obra é o povo, que inclusive foi quem pagou por ela, e pagou caro, e tem motivos para comemorar mais do que qualquer um deles.

Qual a dificuldade em se admitir isso? É o que o cidadão isento, pagador dos impostos que não participa de militância política se pergunta. Porque essa disputa é estéril, não produz frutos. Seria muito mais útil que estivéssemos agora discutindo os próximos passos. A água chegou para matar a sede e impedir o colapso do abastecimento. Mas amanhã estará servindo a produção, geração de empregos, renda e oportunidades para uma região carente de soluções estruturantes.

Temos de pensar políticas públicas de irrigação, integração das bacias, estímulos a produção numa região que sempre foi refém da seca, e quem ousava plantar ou criar animais eram heróis da resistência. Mas agora o tempo é outro, e os cidadãos estão mais interessados em saber dessas soluções do que dessa disputa ridícula”.

Ator Wagner Moura grava vídeo com críticas à reforma da previdência

Vídeo divulgado nas redes sociais cobra mobilização da população contra a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso. Imagem: Reprodução/YouTube

O ator Wagner Moura, consagrado no Brasil e no exterior, tem emprestado a voz para uma mobilização feita pela frente Povo Sem Medo nas redes sociais contra a Reforma da Previdência. O vídeo está sendo compartilhado pelas principais lideranças do PT no Congresso, a exemplo dos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleise Hoffmann (PR). No áudio, ele diz que a proposta enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional “tem vários ataques aos nossos direitos”. Entre as mudanças, cita a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e lembra que em várias regiões do Norte e Nordeste a expectativa de vida ao nascer é menor do que isso. “Vão transformar o INSS em uma funerária, onde as pessoas vão se aposentar no caixão”, diz.

No quesito idade mínima, Wagner Moura lembra que Temer se aposentou aos 55 anos, ganhando mais de R$ 30 mil por mês. Ele também critica a aposentadoria de homens e mulheres com a mesma idade, ressaltando que a maioria delas tem dupla jornada. Para completar, critica na proposta a exigência para que as pessoas recebam a aposentadoria integral só depois de contribuírem 49 anos. O ator lembra que para se conseguir a aposentadoria com o benefício integral aos 65 anos, a pessoa precisaria iniciar a vida profissional aos 16 anos em trabalho formal e nunca ser demitida na vida. Para completar, pede que os internautas iniciem uma mobilização para encher os e-mails e redes sociais dos deputados e senadores para que eles rejeitem a proposta encaminhada pelo presidente Temer ao Congresso.

O Provo Sem Medo é uma frente de mobilização composta por mais de 30 movimentos nacionais. O grupo tem adotado a mesma estratégia da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que também divulgou vídeo com animação. No caso dos auditores, eles alegam existir farsa do governo federal e alegaram não haver rombo nas contas públicas. Confira em matéria publicada anteriormente dois vídeos, um dizendo não haver prejuízo e outro alegando que eles existem.

 

Como ‘estranho no ninho’, Ricardo impõe saia justa para Michel Temer

Monteiro (PB) – Presidente Michel Temer durante cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba (Beto Barata/PR)

Em meio a um campo minado, com pucos aliados por perto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um discurso efusivo de defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, e ainda do ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT-CE), durante a inauguração das obras da transposição. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (10), em Monteiro, com a presença do presidente Michel Temer (PMDB). O discurso, não transmitido pela estatal NBR por problemas técnicos, foi no sentido contrário ao do seu desafeto político, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e também de Temer, que se restringiu a classificar como elogiável o trabalho dos que vieram antes dele.

No caso de Cássio, ele elogiou desde o imperador Pedro II até os ex-ministros Cícero Lucena e Fernando Catão. Ambos se dedicaram ao projeto durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Não deixou, vale ressaltar, de citar as importâncias de Lula e Dilma, mas lembrou que a petista atrasou a obra. Ainda aliviou o pé nas críticas ao governo petista, atribuindo o atraso a fatos externos, para não melindrar o ministro da Integração Nacional durante o governo dela, o hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que estava a poucos metros dele no palanque. Isso não o impediu de chamar de corrupto o governo que antecedeu Temer.

Manifestantes foram mantidos longe do palco. Foto: Josusmar Barbosa

Já Ricardo lembrou que Lula nasceu em Pernambuco, mas que sempre foi um parceiro da Paraíba. A Ciro também se referiu como um grande brasileiro e que lutou pela transposição. Lula e Ciro, vale ressaltar, são virtuais candidatos a presidente da República, em 2018. Sobre Dilma, ele lembrou que o governo dela foi responsável pelo pagamento de 70% da obra. Recordou também que o principal ator da transposição foi o povo nordestino. Entre os personagens, recordou do padre Djaci Brasileiro, que foi várias vezes a Brasília com a tradicional cruz de lata cobrar a retirada do projeto da transposição da gaveta.

Protesto

Do lado de fora, longe da solenidade, centenas de pessoas se espremeram nas barreiras de contenção, com cartazes em que se lia volta Lula e gritavam “Fora Temer”. Os gritos eram ouvidos em vários momentos do discurso e foram recepcionados pelo presidente Temer como manifestação e exemplo de democracia. Cássio Cunha Lima descreveu os manifestantes como “inocentes úteis”, sugerindo que eles foram mobilizados pela militância simpática ao ex-presidente.