Paraibano fundamentou relatório da OAB que defende impeachment de Temer

Entidade acredita que presidente cometeu crime de responsabilidade

Brasília – Michel Temer é acusado de ter apoiado a compra do silêncio de Eduardo Cunha. Foto: Beto Barata/PR

O parecer da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que defendeu o impeachment do presidente Michel Temer (PMDB) teve participação paraibana. O advogado Delosmar Domingos de Mendonça Júnior integrou o grupo que defendeu o apoio à saída do gestor do poder. O Conselho Federal da entidade decidiu na noite do último sábado (20), por 25 votos a 1, aprovar o relatório que recomenda que a entidade ingresse com pedido de impedimento do presidente. O pedido será protocolado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Foram sete horas de reunião para definir o posicionamento da entidade.

Além de Delosmar, integraram a comissão Ary Raghiant Neto (MS), Flávio Pansieri (PR), Márcia Melaré (SP) e Daniel Jacob (AM). O relatório concluiu  que “as condutas do presidente da República, constantes de inquérito do STF, atentam contra o artigo 85 da Constituição e podem dar ensejo para pedido de abertura de processo de impeachment”. O Acre, ausente, não votou. A representação do Amapá foi a única a votar contra o pedido de impeachment. Todos as demais unidades da federação votaram a favor do pedido. A OAB decidiu pelo pedido de abertura de processo de impeachment por considerar que o presidente Michel Temer cometeu crime de responsabilidade.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o momento é de “tristeza”. “Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses. Tenho honra e orgulho de ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, disse. Temer é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que Temer seja investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa. A comissão apontou falha do presidente ao não informar às autoridades a admissão de crime por Joesley Batista, que na noite de 7 de março deste ano usou um gravador escondido para registrar diálogo com Temer durante encontro na residência oficial do Palácio do Jaburu. Na ocasião, Joesley disse que teria corrompido um juiz, um juiz substituto e um procurador da República.

 

 

 

Com informações do G1

Enquetes do PMDB e do Senado reprovam reformas de Temer

Duas enquetes postas no ar pelos governistas para avaliar as reformas propostas por Michel Temer (PMDB) apontam reprovação popular. Os alvo das consultas são as Reformas da Previdência e Trabalhista. A primeira teve o texto base aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados. A segunda foi aprovada na Câmara com larga vantagem e agora tramita no Senado. As enquetes estão sendo promovidas pelo PMDB, no caso da Previdência, e Senado, em relação à proposta de mudança trabalhista. Os placares são desanimadores e mostram duas questões: a campanha institucional é falha e também a falta de crença no governo.

Previdência

Reprodução: http://pmdb.org.br/

A do PMDB faz a seguinte pergunta: “Qual a sua opinião sobre o texto da Reforma da Previdência aprovado na Comissão Especial?” A resposta é desalentadora. Dos 35.663 internautas que participaram até a manhã desta segunda-feira (15), 34.414 ou 96% dos votantes se disseram contra; 576 ou 2% se disseram a favor;  537 votantes disseram não ter conhecimento, e 136, o equivalente a pouco mais de 0%, preferiram não opinar. A matéria ainda será apreciada no plenário da Câmara. O único deputado com direito a voto na Comissão Especial, entre os paraibanos, era Wellington Roberto (PR), mas ele foi substituído por ser contra.

Trabalhista

Reprodução/Senado

A Reforma Trabalhista chegou ao Senado, onde vai tramitar em três comissões, conforme o defino pela Mesa. De início, o presidente interino Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) tinha eliminado a Comissão de Constituição de Justiça. Uma decisão do plenário, no entanto, mudou o roteiro. A enquete posta no ar pelo Senado mostra o quanto o projeto é polêmico. Apesar do apoio parlamentar, já que foi aprovado na Câmara com placar de  296 votos a 177, ele não se repete na opinião popular. De 132.566 pessoas que participaram da enquete, 5.471 se mostraram a favor e 127.095 se mostraram contra. O presidente Michel Temer tem maioria no Senado também, mas enfrenta a oposição do líder do governo, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O sinal é claro: falta diálogo com a população…

 

Luiz Couto compara Michel Temer com Magda, do “Sai de Baixo”

Parlamentar criticou declarações de Temer no Dia do Trabalho

Foto: Kleide Teixeira

O pronunciamento do presidente Michel Temer (PMDB), no feriado do Dia do Trabalho, o 1º de Maio, revoltou o deputado federal paraibano Luiz Couto (PT). Ele recorreu ao programa humorístico da Rede Globo “Sai de Baixo” para atacar o gestor. Temer usou as redes sociais para defender as reformas trabalhista e previdenciária. Ele apontou serem estas a única forma de fazer o Brasil voltar a crescer e gerar empregos.

“Na comédia Sai de Baixo havia um bordão que quero usar agora: Cala a boca, Magda! Nós podemos até dizer para esse Governo que, quando fala, só diz asneira, só diz besteira”, ironizou Luiz Couto. O parlamentar reforçou que o governo atual não pode ser acatado pelos brasileiros que desejam eleições diretas. “É preciso escolher no voto um novo governo que apresente um programa de Governo” disse. Ele citou ainda a pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada no domingo, 30, apontando que 85% dos brasileiros querem Michel Temer longe do Planalto.

Efraim Filho condena briga pela paternidade das obras da transposição

Efraim Filho é deputado federal pela Paraíba. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Efraim Filho (DEM) condenou neste sábado (18) a briga pela paternidade das obras da transposição, travada entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Ambos têm recorrido a vídeos, textos e discursos para destacar as respectivas contribuições para a integração de bacias, responsável pela chegada das águas à Paraíba. Temer inaugurou a obra na semana passada, enquanto Lula fará o mesmo neste domingo (19), dia de São José. O texto do parlamentar foi uma reação à postagem do blog, feita na manhã deste sábado.

Confira a análise do deputado Efraim Filho:

“Essa briga pela paternidade das obras públicas é a “Velha Política”: arcaica, obsoleta, é alimentada pela militância de ambos os lados, que não conseguem perceber que a sociedade rechaça esse tipo de disputa.

A ninguém é desconhecido que a obra iniciou no Governo Lula, passou por Dilma e foi concluída no Governo Temer. Mas o dono da obra é o povo, que inclusive foi quem pagou por ela, e pagou caro, e tem motivos para comemorar mais do que qualquer um deles.

Qual a dificuldade em se admitir isso? É o que o cidadão isento, pagador dos impostos que não participa de militância política se pergunta. Porque essa disputa é estéril, não produz frutos. Seria muito mais útil que estivéssemos agora discutindo os próximos passos. A água chegou para matar a sede e impedir o colapso do abastecimento. Mas amanhã estará servindo a produção, geração de empregos, renda e oportunidades para uma região carente de soluções estruturantes.

Temos de pensar políticas públicas de irrigação, integração das bacias, estímulos a produção numa região que sempre foi refém da seca, e quem ousava plantar ou criar animais eram heróis da resistência. Mas agora o tempo é outro, e os cidadãos estão mais interessados em saber dessas soluções do que dessa disputa ridícula”.

Ator Wagner Moura grava vídeo com críticas à reforma da previdência

Vídeo divulgado nas redes sociais cobra mobilização da população contra a proposta de Reforma da Previdência enviada ao Congresso. Imagem: Reprodução/YouTube

O ator Wagner Moura, consagrado no Brasil e no exterior, tem emprestado a voz para uma mobilização feita pela frente Povo Sem Medo nas redes sociais contra a Reforma da Previdência. O vídeo está sendo compartilhado pelas principais lideranças do PT no Congresso, a exemplo dos senadores Lindbergh Farias (RJ) e Gleise Hoffmann (PR). No áudio, ele diz que a proposta enviada pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao Congresso Nacional “tem vários ataques aos nossos direitos”. Entre as mudanças, cita a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e lembra que em várias regiões do Norte e Nordeste a expectativa de vida ao nascer é menor do que isso. “Vão transformar o INSS em uma funerária, onde as pessoas vão se aposentar no caixão”, diz.

No quesito idade mínima, Wagner Moura lembra que Temer se aposentou aos 55 anos, ganhando mais de R$ 30 mil por mês. Ele também critica a aposentadoria de homens e mulheres com a mesma idade, ressaltando que a maioria delas tem dupla jornada. Para completar, critica na proposta a exigência para que as pessoas recebam a aposentadoria integral só depois de contribuírem 49 anos. O ator lembra que para se conseguir a aposentadoria com o benefício integral aos 65 anos, a pessoa precisaria iniciar a vida profissional aos 16 anos em trabalho formal e nunca ser demitida na vida. Para completar, pede que os internautas iniciem uma mobilização para encher os e-mails e redes sociais dos deputados e senadores para que eles rejeitem a proposta encaminhada pelo presidente Temer ao Congresso.

O Provo Sem Medo é uma frente de mobilização composta por mais de 30 movimentos nacionais. O grupo tem adotado a mesma estratégia da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que também divulgou vídeo com animação. No caso dos auditores, eles alegam existir farsa do governo federal e alegaram não haver rombo nas contas públicas. Confira em matéria publicada anteriormente dois vídeos, um dizendo não haver prejuízo e outro alegando que eles existem.

 

Como ‘estranho no ninho’, Ricardo impõe saia justa para Michel Temer

Monteiro (PB) – Presidente Michel Temer durante cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba (Beto Barata/PR)

Em meio a um campo minado, com pucos aliados por perto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) fez um discurso efusivo de defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, e ainda do ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes (PDT-CE), durante a inauguração das obras da transposição. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira (10), em Monteiro, com a presença do presidente Michel Temer (PMDB). O discurso, não transmitido pela estatal NBR por problemas técnicos, foi no sentido contrário ao do seu desafeto político, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), e também de Temer, que se restringiu a classificar como elogiável o trabalho dos que vieram antes dele.

No caso de Cássio, ele elogiou desde o imperador Pedro II até os ex-ministros Cícero Lucena e Fernando Catão. Ambos se dedicaram ao projeto durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Não deixou, vale ressaltar, de citar as importâncias de Lula e Dilma, mas lembrou que a petista atrasou a obra. Ainda aliviou o pé nas críticas ao governo petista, atribuindo o atraso a fatos externos, para não melindrar o ministro da Integração Nacional durante o governo dela, o hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que estava a poucos metros dele no palanque. Isso não o impediu de chamar de corrupto o governo que antecedeu Temer.

Manifestantes foram mantidos longe do palco. Foto: Josusmar Barbosa

Já Ricardo lembrou que Lula nasceu em Pernambuco, mas que sempre foi um parceiro da Paraíba. A Ciro também se referiu como um grande brasileiro e que lutou pela transposição. Lula e Ciro, vale ressaltar, são virtuais candidatos a presidente da República, em 2018. Sobre Dilma, ele lembrou que o governo dela foi responsável pelo pagamento de 70% da obra. Recordou também que o principal ator da transposição foi o povo nordestino. Entre os personagens, recordou do padre Djaci Brasileiro, que foi várias vezes a Brasília com a tradicional cruz de lata cobrar a retirada do projeto da transposição da gaveta.

Protesto

Do lado de fora, longe da solenidade, centenas de pessoas se espremeram nas barreiras de contenção, com cartazes em que se lia volta Lula e gritavam “Fora Temer”. Os gritos eram ouvidos em vários momentos do discurso e foram recepcionados pelo presidente Temer como manifestação e exemplo de democracia. Cássio Cunha Lima descreveu os manifestantes como “inocentes úteis”, sugerindo que eles foram mobilizados pela militância simpática ao ex-presidente.

‘Campo minado’ no palanque de Michel Temer na Paraíba

Não mais: Ricardo Coutinho divide a mesa com Michel Temer. Crédito: Rizemberg Felipe

O palanque do presidente Michel Temer (PMDB) durante sua passagem pela Paraíba, nesta sexta-feira (10), para abrir as comportas da transposição, estará repleto da mais vasta “fauna” de ideologias políticas. Aliados, desafetos, coluna do meio… teremos de tudo. O cerimonial da Presidência da República convidou e foram credenciados todos os deputados federais, estaduais, senadores, além dos prefeitos de João Pessoa, Campina Grande e Monteiro. O governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos maiores críticos do peemedebista, já confirmou presença.

O governador é ex-aliado e atual adversário dos senadores José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB), dois dos parlamentares mais próximos de Temer. Ricardo Coutinho, no entanto, não ficará sem ter com quem conversar no palanque. O senador Raimundo Lira (PMDB) também estará por lá, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, ex-PMDB e atualmente trabalhado pelo governador para disputar a sucessão no governo do Estado.

Outro desafeto, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), vai acompanhar parte da agenda do presidente, notadamente a agenda prevista para Complexo Multimodal Aluízio Campos, em Campina Grande. Lá, o gestor peemedebista vai assinar a ordem de serviço para a construção da terceira faixa da BR-230, entre Cabedelo e o bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), também espera que o governo sinalize com a duplicação da BR-230, estendendo o trecho até a Praça do Meio do Mundo.

Confira a agenda

08h30      Embarque para Campina Grande/PB

Local: Base Aérea de Brasília

11h30       Visita Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinatura de Ordem de Serviço para Adequação de Capacidade da BR-230 –Trecho Cabedelo – Oitizeiro (João Pessoa)

Local: Campina Grande/PB

13h40       Cerimônia de Abertura da Comporta do Reservatório de Campos

Local: Sertânia/PE

14h50       Chegada à ZPH em Monteiro

Local: Monteiro/PB

14h55       Cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba

Local: BR 412 – Monteiro/PB

 

Confira a agenda do presidente Temer na Paraíba nesta sexta

Michel Temer em recente visita à barragem de Jucazinho, em Surubim. Foto: Beto Barata

Uma verdadeira caravana de lideranças políticas está sendo mobilizada para a visita do presidente Michel Temer (PMDB), nesta sexta-feira (10). A agenda do presidente prevê a ida dele a Campina Grande e Monteiro, na Paraíba, e Sertânia, em Pernambuco, para assinaturas de ordem de serviços ou inauguração de obras. O palanque do gestor terá cores ecléticas, reunindo adversários e aliados.

Confira a agenda

08h30      Embarque para Campina Grande/PB

Local: Base Aérea de Brasília

11h30       Visita Complexo Multimodal Aluízio Campos e assinatura de Ordem de Serviço para Adequação de Capacidade da BR-230 –Trecho Cabedelo – Oitizeiro (João Pessoa)

Local: Campina Grande/PB

13h40       Cerimônia de Abertura da Comporta do Reservatório de Campos

Local: Sertânia/PE

14h50       Chegada à ZPH em Monteiro

Local: Monteiro/PB

14h55       Cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba

Local: BR 412 – Monteiro/PB

 

Em meio aos protestos petistas, ministro inicia entrega de convites para visita de Temer à Paraíba

Michel Temer virá à Paraíba acompanhado por Helder Barbalho. Foto: Beto Barata/PR

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, iniciou a remessa dos convites para as autoridades que vão estar ao lado do presidente Michel Temer (PMDB) durante visita para marcar a “chegada das águas do São Francisco à Paraíba”, no dia 9. A agenda, inclusive, está sendo divulgada com este mote, já que a previsão é de que a água comece a encher o reservatório Poções, em Monteiro, já a partir de domingo (5). A oficialização ocorre no mesmo dia em que os petistas paraibanos redobraram as críticas à supressão dos nomes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Dilma Rousseff. Os gestores petistas foram responsáveis pela conclusão de quase 90% da obra.

Barbalho, inclusive, programou duas visitas para ele mesmo. A primeira será na segunda-feira (6), quando fará uma inspeção no reservatório e nas obras complementares. Na quinta-feira, aí, sim, ele virá acompanhado do presidente. Há muita expectativa em relação ao palanque que será montado na borda do rio Paraíba, em Monteiro. Lá estarão aliados como os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB), mas também devem figurar (e não haveria motivo para isso não ocorrer), figuras como o governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista, inclusive, foi um grande opositor do impeachment de Dilma e tratava como golpista o atual presidente. O gelo demorou muito a ser quebrado.

O governador paraibano é outro que viaja nesta sexta-feira (3) a trechos da obra em Pernambuco e na Paraíba, justamente para colher os dividendos pelas obras complementares de responsabilidade do governo do Estado. Ele vai ser acompanhado do secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo, de auxiliares e deputados da sua base aliada.

Cida Ramos vai gerir na Paraíba programa comandado por Marcela Temer

Brasília – A Primeira Dama Macela Temer durante reunião com as primeiras damas para apresentação e mobilização de ações regionais do Programa Criança Felix. (Antonio Cruz/ Agência Brasil)

O programa Criança Feliz, criado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para ser comandado pela mulher dele, Marcela, será coordenado na Paraíba pela secretária de Desenvolvimento Humano e ex-candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos. Ela foi conduzida para a função pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) em decreto que institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. O foco do programa é atender a gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada ou afastadas do convívio familiar por aplicação de medida de proteção.

O decreto do governador, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de fevereiro, atribui ao comitê a atribuição de planejar e articular os componentes do Programa Criança Feliz, ligado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. O Comitê Gestor será composto por representantes, titulares e suplentes, das secretarias do Desenvolvimento Humano, Saúde, educação, cultura e Segurança e Defesa Social. Poderão ser convidados a participar das atividades do Comitê Gestor representantes de outras instâncias, órgãos e entidades envolvidas no tema.