Gemido feminino interrompe fala de Cássio na Comissão do Impeachment

O fato que chamou mais a atenção no segundo dia da Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não foi a oitiva dos responsáveis pela denúncia acatada pela Câmara dos Deputados. Isso por mais que tenha havido esforço e visível descontrole da jurista Janaína Paschoal. Ela foi superada, de longe, por um gemido feminino e alto no momento em que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dava sequência ao seu discurso falando de matéria financeira, alvo do pedido e impedimento. O som veio do celular de um dos assessores do Senado, oriundo de uma mensagem de WhattsApp, acessada por engano pelo rapaz. Sem disfarçar o constrangimento, Cássio procurou despistar e pediu para que fosse descontado o “choro de criança”.

José Maranhão abre mão e deixa Comissão do Impeachment de Dilma

O senador José Maranhão (PMDB) não vai mais participar da Comissão Especial do Impeachment que analisa no Senado a admissibilidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (23), em comunicado direcionado ao líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE). O paraibano será substituído pelo suplente, Dário Berger, de Santa Catarina. De acordo com o parlamentar, a decisão foi pessoal, para que ele possa se dedicar exclusivamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, presidida por ele, e que é a instância de recurso da comissão do impeachment.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O tesoureiro do PMDB da Paraíba, Antônio Souza, explicou que José Maranhão tomou a decisão pela importância que a CCJ terá durante o processo. “Haverá questionamentos na Comissão do Impeachment que, se não dirimidas lá, deverão passar para a Comissão de Constituição e Justiça, como já aconteceu há pouco”, enfatizou o dirigente, acrescentando outro ponto importante que é a participação do vice-presidente da CCJ, José Pimentel (PT-CE), como titular da Comissão do Impeachment. Apesar de ter deixado o colegiado, o senador paraibano enfatiza que continua sendo a favor do  impedimento da presidente.

Com a saída de José Maranhão, a Comissão Especial do Impeachment passa a contar com apenas três paraibanos, ainda a maior representação entre as bancadas na Casa. A conta inclui os senadores Raimundo Lira (PMDB), cotado para assumir a presidência; Cássio Cunha Lima (PSDB), líder da sigla tucana na Casa, e Lindbergh Farias, que, ao contrário dos outros dois, foi eleito para o Senado representando o Rio de Janeiro.

 

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)
– Titulares
Raimundo Lira (PB)
Rose de Freitas (ES)
Simone Tebet (MS)
Dário Berger (SC)
Waldemir Moka (MS)

– Suplentes
Hélio José (DF)
Marta Suplicy (SP)
Garibaldi Alves (RN)
João Alberto Souza (MA)

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)
– Titulares
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)

– Suplentes
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)
– Titulares
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Telmário Mota (PDT-RR)

– Suplentes
Humberto Costa (PT-PE)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
João Capiberibe (PSB-AP)*
*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)
– Titulares
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)

– Suplentes
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Magno Malta (PR-ES)

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)
– Titulares
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Gladson Cameli (PP-AC)

– Suplentes
Otto Alencar (PSD-BA)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Wilder Moraes (PP-GO)

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)
– Titulares
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Romário (PSB-RJ)
Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

– Suplentes
Roberto Rocha (PSB-MA)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Cristovam Buarque (PPS-DF)

 

 

Cássio Cunha Lima é hostilizado por eleitor durante o embarque em Brasília

Listado entre os principais defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi abordado por um eleitor no aeroporto de Brasília, nesta quarta-feira (20), antes do embarque para a Paraíba. O homem ainda não identificado atacou o parlamentar paraibano o chamando de “corrupto”, “cassado duas vezes” e questionando a probidade dele para ser senador. Cássio é um dos quatro paraibanos indicados para compor a Comissão Especial do Impeachment, que será instalada no Senado na próxima segunda-feira (25).

No desembarque em João Pessoa, um grupo de petistas recebeu o deputado federal Luiz Couto aos gritos de “Luiz Couto, guerreiro do povo brasileiro”. Já o tucano Pedro Cunha Lima, recebido em seguida, foi atacado com gritos de “golpista, golpista”. Ele estava acompanhado do advogado Harrison Targino durante o desembarque no Aeroporto Castro Pinto.

Confira os vídeos:

 

Lira evita juízo de valor sobre impeachment, mas diz que aceita presidir comissão

De postura discreta, mas muito focado no trabalho parlamentar, o senador Raimundo Lira aguarda a confirmação do seu nome para comandar a comissão especial do impeachment, que vai analisar se a presidente Dilma Rousseff (PT) será ou não afastada do cargo. O nome do paraibano é o preferido entre os parlamentares peemedebistas, por não ter arestas como Romero Jucá (RR), que havia se escalado para o cargo. Lira foi indicado pela maioria dos parlamentares do partido no Senado e foi procurado pelo líder da sigla na Casa, Eunício Oliveira (CE). Ao ser questionado se aceitaria o desafio, sinalizou que sim.

imagem_materia

Procurado pelo blog, Raimundo Lira procurou ser discreto. Confirmou a consulta do seu nome e seu interesse de assumir a missão, apesar de reconhecer que ela é árdua. As indicações dos nomes para a comissão serão apresentadas pelo PMDB na sexta-feira desta semana. Caso seja confirmado na presidência, Lira repete o feito do ex-governador Antônio Mariz, que, no Senado, foi o relator do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. O parlamentar evita comentários sobre sua percepção a respeito do quadro atual da política nacional. Diz que isso pode contaminar o processo, já que precisará atuar como magistrado, caso seja escolhido.

A comissão especial do impeachment terá dez dias para apresentar o relatório final, que será votado inicialmente na comissão e depois no plenário da Casa. O relator deve ser o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB), que foi indicado pelo também senador tucano Aécio Neves, que é padrinho político do parlamentar. Caso o entendimento no plenário seja pela admissibilidade da denúncia, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo e assumirá o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não vai acelerar e nem dificultar a tramitação do processo de impeachment.

A comissão será instalada na segunda-feira (25), quando o parlamentar mais velho convocará a eleição do presidente e do relator da comissão. Lira comanda a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele chegou ao cargo com a renúncia de Vital do Rêgo Filho para assumir vaga na

Raimundo Lira é cotado para assumir a comissão do impeachment no Senado

Por enquanto está tudo no campo da especulação, mas corre em Brasília, nos bastidores, a informação de que o PMDB quer indicar o paraibano Raimundo Lira para a presidência da Comissão Especial que vai analisar, no Senado, a instalação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O partido, por ter a maior bancada da Casa (18 senadores), pode indicar cinco representantes para a comissão, que terá 21 integrantes. A informação sobre a indicação é do site O Antagonista e foi confirmada pelo blog. De qualquer forma, vale umas considerações sobre predicados que podem referendar o nome do paraibano. Primeiro, Lira está longe dos holofotes, não tem acusações contra ele e, por isso, não poderia ser acusado pelo governo de qualquer revanchismo. Resta esperar.

imagem_materia

Ricardo, Cássio e os problemas da Paraíba em reunião em Brasília

De um lado, o governador Ricardo Coutinho (PSB). Do outro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Adversários, sim, mas inseridos em discussões de interesse do Estado. O encontro aconteceu na noite desta segunda-feira (1°), em Brasília. Coutinho, junto a outros 16 representantes do Fórum Permanente de Governadores, foi recebido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na pauta, os interesse dos executivos no Congresso.

24141857664_57fe0816ec_z

Renan Calheiros decidiu convocar para esta terça-feira (2) uma reunião com os líderes dos partidos. O presidente quer definir uma pauta emergencial com o intuito de encontrar uma saída da crise pela qual passam os Executivos estaduais. A prioridade é a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/2015, que define critérios de comprometimento das receitas correntes líquidas de cada ente federado com o pagamento dos precatórios.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que tratava do assunto. A PEC 159 autoriza o uso de até 75% de depósitos judiciais e administrativos tributários, e de 40% dos depósitos judiciais privados, para quitação dos valores devidos. O texto ainda regulamenta a decisão do STF e define que todos os precatórios não pagos até 25 de março de 2015 terão de ser quitados até 31 de dezembro de 2020.

Ricardo avaliou positivamente o encontro, ressaltando que todos os governadores têm a compreensão de que esse ano o país precisa retomar o desenvolvimento. “E só se faz desenvolvimento com investimento”, observou o governador, adiantando que foram definidos quatro eixos principais, voltados principalmente para geração de empregos e melhores condições estruturantes.

“Não se faz desenvolvimento sem ter uma boa estrada, sem ter coisas básicas, que sirvam
como logística para escoamento da produção”, comentou Coutinho, defendendo que já nesse primeiro trimestre o Governo federal defina qual o mês que todos os estados poderão ter acesso a recursos advindos de financiamentos.

O discurso é parecido com o do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também do PSB. “Precisamos recuperar a nossa capacidade de investimento, retomar as operações de crédito e refinanciar as nossas dívidas”, disse.

Ricardo defendeu ainda a renegociação da dívida, argumentando que muitos Estados estão paralisados em função dela. O gestor comentou que nas condições anteriores para pagamento da dívida, percebe-se que quase tudo foi pago e se deve muito mais. “Então é preciso rever esse processo porque senão o país estaria funcionando para pagar juros e não simplesmente para retomar a questão do desenvolvimento”, destacou.

Os governadores ainda se propuseram a participar de uma grande agenda de macro reformas, entre as quais a reforma da previdência. “Nós temos consciência de que a previdência pública não pode continuar da forma como está. A Paraíba por ano paga R$ 1 bilhão para complementar a folha dos inativos. Então é preciso que a gente crie regras que sejam civilizadas entre as contribuições que nós servidores públicos damos e aquilo que a gente possa vivenciar”, disse.

O pacto federativo, segundo o governador Ricardo Coutinho, seria um outro ponto de discussão da macro reforma. “É preciso resgatar o princípio federativo. O Brasil se comporta como federação quando é para exercer serviços, as responsabilidades, porém para arrecadar ele é um estado unitário praticamente e é preciso mudar isso, é preciso dar mais poder aos estados para que possam desempenhar os seus papeis naquilo que os diferencia, porque senão teremos sempre leis federais que tentam tratar o Brasil como se ele fosse um país com uniformidade, quando não é o caso”, defendeu.

Já Cássio Cunha Lima lamentou o quadro crítico da economia e prometeu empenho nas discussões no Senado.

Nunca na história deste país houve uma sabatina são longa no Senado

Plagiando a frase imortalizada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é possível dizer que nunca antes na história recente deste país houve uma sabatina tão longa de um indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram 12 horas de inquirimento feito pelos parlamentares contra Luiz Edson Fachin. Havia dúvidas sobre sua vida pregressa? Havia, mas não o suficiente para tamanho bombardeio.

Foto: Marcos Oliveira

Foto: Marcos Oliveira

A grosso modo poderíamos dizer que Fachin foi quase crucificado, apesar da aprovação folgada na Comissão de Constituição de Justiça (20 votos a favor e sete contra), muito mais por conta da fragilidade política da presidente Dilma Rousseff (PT), que por qualquer traço da sua biografia. Aqui vigora a velha máxima da dualidade Executivo fraco, Legislativo forte. A articulação para garantir a aprovação foi feita, mas os senadores não perderam a oportunidade de fritar o indicado. Tanto a oposição quanto o PMDB.

Fachin teve que dar provas, durante a sabatina, vejam só, de que não é militante dos movimentos sem-terra, nem é a favor de poligamia. Ainda por cima, precisou dar garantias para a bancada ruralista de que é a favor da propriedade privada e contra a violência no campo. Coisa que nenhum pretendente ao cargo ousaria dizer o contrário. Mas teve que fazer mesmo assim. Falta agora a aprovação no plenário do Senado.

Dilma mobilizou o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, ambos do PMDB, para evitar um vexame. O primeiro passo foi dado, mas o jogo ainda está aberto.

Duração das sabatinas nos governos Dilma e Lula

Luiz Edson Fachin
12 horas de sabatina

Luís Roberto Barroso
8 horas de sabatina

Rosa Weber
6 horas de sabatina

Luiz Fux
6 horas de sabatina

Dias Toffoli
6 horas de sabatina

Gilmar Mendes
6 horas

Cármen Lucia
3 horas de sabatina

Teori Zavascki
3 horas de sabatina

Ricardo Lewandowski
2 horas de sabatina

Presidentes e as suas nomeações para o Supremo

Dilma Rousseff (4 ministros)
Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso) – Continua
Luiz Fux (Luiz Fux) – Continua
Rosa Weber (Rosa Maria Weber Candiota da Rosa) – Continua
Teori Zavascki (Teori Albino Zavascki) – Continua

Lula (oito ministros)
Dias Toffoli (José Antonio Dias Toffoli) – Continua
Cármen Lúcia (Cármen Lúcia Antunes Rocha) – Continua
Ricardo Lewandowski (Enrique Ricardo Lewandowski) – Continua
Cezar Peluso (Antonio Cezar Peluso)
Menezes Direito (Carlos Alberto Menezes Direito)
Ayres Britto (Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto)
Eros Grau (Eros Roberto Grau)
Joaquim Barbosa (Joaquim Benedito Barbosa Gomes)

Fernando Henrique (3 ministros)
Gilmar Mendes (Gilmar Ferreira Mendes) – Continua
Ellen Gracie (Ellen Gracie Northfleet)
Nelson Jobim (Nelson Azevedo Jobim)

Fernando Collor (4 ministros)
Marco Aurélio (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello) – Continua
Carlos Velloso (Carlos Mário da Silva Velloso)
Ilmar Galvão (Ilmar Nascimento Galvão)
Francisco Rezek (José Francisco Rezek)

José Sarney (5 ministros)
Celso de Mello (José Celso de Mello Filho) – Continua
Carlos Madeira (Carlos Alberto Madeira)
Célio Borja (Célio de Oliveira Borja)
Sepúlveda Pertence (José Paulo Sepúlveda Pertence)
Paulo Brossard (Paulo Brossard de Souza Pinto)