Em nome da união das oposições, Cássio cogita não disputar cargo em 2018

Senador lembra trajetória política e garante que poderá passar um período sem mandato

Cássio projeta disputa eleitoral para 2018, desde que haja união no seu bloco político. Foto: Divulgação/Agência Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) cogita não disputar as eleições para nenhum cargo público no ano que vem. A informação foi dita por ele durante entrevista na CBN João Pessoa, nesta segunda-feira (7). A possibilidade, ressalta o parlamentar, será levada em conta caso seja necessária para a união dos partidos de oposição. “Não teria problema algum com isso. Posso ficar um período sem mandato. Tenho 30 anos de serviços prestados à população. Fui prefeito três vezes, duas vezes deputado federal, duas vezes governador e estou no mandato de senador”, ressaltou o parlamentar, ao ser questionado se haveria espaço para dois tucanos na chapa majoritária.

Os espaços na chapa majoritária, vale ressaltar, têm surgido como um dificultador para a composição da chapa. Do PSDB, além de Cássio, que pretende disputar uma vaga no Senado, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, busca espaço na composição. Ele considera que o seu mandato no Executivo o credencia para a disputa. O mesmo espaço é reivindicado nos bastidores da composição pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSB). As “cotoveladas” pelo espaço fizeram com que o tucano Romero Rodrigues viesse a público fazer cobranças ao presidente estadual do seu partido, Ruy Carneiro. Para o prefeito, o dirigente estaria dispensando mais atenção a Cartaxo que a ele.

O mal-estar foi contornado posteriormente, mas evidenciou feridas abertas pela briga por espaço no bloco. Há o entendimento entre os dirigentes dos partidos de oposição, notadamente PSDB, PSD e PMDB, de que eles terão maior chance de sucesso no pleito de se marcharem unidos. O governador Ricardo Coutinho (PSB) trabalha para lançar um sucessor para a disputa. O nome mais forte na bolsa de apostas socialista é o de João Azevedo. O secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia chegou a ser cotado para a disputa em João Pessoa, em 2016, mas acabou rifado da disputa. O nome dele, agora, volta a ganhar força.

Confira como ficam as leis trabalhistas após aprovação da reforma no Congresso

Texto segue para sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor

Parlamentares votam projeto do governo em meio a protestos da oposição no Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Depois da vitória governista no Senado, surgem as dúvidas da população sobre o que mudará no seu dia a adia. O blog traz, de forma sucinta, as principais mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mais de 100 dispositivos foram alterados com o novo texto. A Reforma Trabalhista prevê, por exemplo, a supremacia do negociado sobre o legislado. Além disso, define o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Outro ponto na proposta aprovada com placar de 50 votos favoráveis contra 26, é o que acaba com a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores.

Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, além de novas regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional. O PLC 38/2017, que flexibiliza a CLT, foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados, em abril. O texto votado no Senado nesta terça-feira (11) não sofreu alterações. O presidente Michel Temer (PMDB) prometeu editar uma Medida Provisória com alterações pontuais no texto aprovado no Congresso.

Veja o que muda:

 

Senadores aprovam texto-base da Reforma Trabalhista

Votação ocorreu em meio a manobras da oposição para impedir a disputa no voto

Brasília – Senadoras de oposição deixam a mesa e o presidente do Senado, Eunício Oliveira, retoma a sessão para votação da reforma trabalhista (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Não adiantou a manobra posta em prática por um grupo de senadoras para impedir a votação. O Senado aprovou, por maioria de votos, o texto base da Reforma Trabalhista nesta terça-feira (11). Ao todo, 50 parlamentares votaram a favor e 26 contra. Também foi registrada uma abstenção. O PLC 38/2017 flexibiliza o texto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A votação foi aberta e nominal. Enviada pelo governo ao Congresso Nacional no ano passado, o texto muda mais de 100 trechos da legislação em vigor. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril.

Neste momento, os senadores votam os destaques. Se não houver mudanças mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto seguirá para a sanção do presidente Michel Temer.

Acompanhe a votação

Senadoras almoçam no plenário para impedir votação da Reforma Trabalhista

Tropa de choque: Gleisi, Lídice, Vanessa, Fátima e Regina Sousa ocuparam a mesa

Senadoras almoçam na mesa dos trabalhos, no plenário, para impedir o retorno do presidente da Casa, Eunício Oliveira. Foto: Jaciara Aires/Senado

A estratégia da oposição, para impedir a votação da Reforma Trabalhista, no Senado, parece ter dado certo. Depois de frustrar a tentativa do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), de dar início à votação, um grupo de senadoras oposicionistas decidiu não arredar o pé da mesa de trabalhos. Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI), inclusive, decidiram almoçar no plenário. Elas chegaram cedo ao Legislativo, dispostas a impedir o início dos trabalhos. Por volta das 11h, aproveitando a ausência de Oliveira, ocuparam a mesa. Pelas regras, qualquer parlamentar pode abrir os trabalhos, desde que haja quórum.

Os transtornos foram gerados depois que Eunício Oliveira chegou à mesa e foi impedido de ocupar a presidência dos trabalhos. Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária, o parlamentar suspendeu a sessão por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra, que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes. Eunício Oliveira convocou uma reunião no gabinete da Presidência com diversos senadores e líderes para tratar da retomada da sessão de votação da reforma trabalhista. Ao deixar o plenário, o presidente do Senado disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

Presidente suspendeu os trabalhos no plenário após manobra da oposição. Foto: Reprodução/TV Senado.

O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes. A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão. O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, se aprovada da forma como está, as novas regras começem a valer a partir de novembro.

Protestos

Assim que começou a sessão, integrantes de Centrais Sindicais começaram a ocupar o gramado em frente ao espelho d’água do Congresso em protesto contra a reforma trabalhista. Até o fechamento desta reportagem, a manifestação seguia pacificamente. Ontem (10), uma carta assinada por 14 entidades, dentre as quais Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), condenou o texto da reforma trabalhista. No documento, as entidades pedem a rejeição do texto, que classificam como retrocesso. “O texto está contaminado por inúmeras, evidentes e irreparáveis inconstitucionalidades e retrocessos de toda espécie, formais e materiais”, dizem as entidades.

Texto

A proposição a ser analisada prevê, além da supremacia do negociado sobre o legislado, o fim da assistência obrigatória do sindicato na extinção e na homologação do contrato de trabalho. Além disso, extingue a contribuição sindical obrigatória de um dia de salário dos trabalhadores. Há também mudanças nas férias, que poderão ser parceladas em até três vezes no ano, e regras para o trabalho remoto, também conhecido como home office. Para o patrão que não registrar o empregado, a multa foi elevada e pode chegar a R$ 3 mil. Atualmente, a multa é de um salário-mínimo regional.

Para que a proposta não tenha que voltar para análise pela Câmara dos Deputados, os senadores não podem fazer nenhuma mudança de mérito no texto. Por isso, para acelerar a tramitação no Senado, todas as emendas apresentadas nas comissões e em plenário foram rejeitadas pelos relatores, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). Em resposta aos pontos polêmicos da proposta, há um compromisso do presidente Michel Temer de vetar seis pontosda reforma. A ideia é aperfeiçoar esses pontos para que eles sejam reapresentados via medida provisória ou projeto de lei.

 

Luiz Tôrres nega articulação de Ricardo para acomodar Lígia no TCE

“É uma invencionice de alguém que almeja outro objetivo”, garantiu o secretário

Ricardo Coutinho disse não ter apego a cargos e poderá viver longe do governo. Foto: Francisco França/Secom-PB

O secretário de Comunicação do Estado, Luís Tôrres, entrou em campo nesta quarta-feira (5) para negar articulações para tirar a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), da linha sucessória do Estado. Informações de bastidores davam conta de que na reunião entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e a pedetista, no mês passado, o governador teria convidado a aliada a renunciar ao cargo. A compensação, para tamanho desprendimento, seria uma articulação para levá-la a ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vaga esta, vale ressaltar, que não existe de fato. Ela dependeria de uma articulação para antecipar a aposentadoria do conselheiro Arthur Cunha Lima.

“Isso é totalmente improcedente. Não existe, não foi feito. É uma completa invencionice. Em nenhum momento o governador chegou a cogitar esse desenho e nem comentou com ninguém. Não chegou nem próximo disso na conversa com Lígia Feliciano”, ressaltou Tôrres. O secretário disse ainda que a reunião serviu tão somente para o gestor explicar à vice a sua decisão de ficar no governo até o fim do mandato. “Ele espera que Lígia participe do processo de discussões para a escolha do candidato governista. A própria vice-governadora disse que diante dessa conversa, não teria como indicar o seu futuro, mas garantiu que apoiaria o projeto de governo até 31 de dezembro de 2018”, acrescentou.

O secretário de Comunicação garantiu ainda que o interesse do governador será concluir o mandato. Com isso,vale ressaltar, Ricardo terá tempo e a máquina para trabalhar a candidatura de um aliado. Os nomes na base governista estão bastante indefinidos, mas o gestor acredita que terá como montar uma chapa competitiva.

 

Lira se reúne com Temer e cresce pressão para ele liderar o PMDB no Senado

Paraibano disse nesta semana que não quer assumir o compromisso

Raimundo Lira diz que vai priorizar as ações junto aos prefeitos aliados. Foto: Divulgação/Senado

O senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) tem dito inteiradas vezes que não tem interesse na liderança do PMDB. A pressão de colegas de parlamento para que ele assuma o posto, no entanto, não tem sido pequena. O parlamentar se reuniu nesta sexta-feira (30) com o presidente Michel Temer (PMDB), mas não divulgou o conteúdo da conversa. Os governistas querem contornar os “contratempos” criados para o gestor por Renan Calheiros, que entregou o cargo nesta semana. Lira chegou a disputar com Renan a indicação para o posto de líder no início do ano, mas foi atropelado pelo “rolo compressor” alagoano.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), tinha o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) como nome ideal. Mas investigado na Lava Jato e com o primo Henrique Alves preso, o parlamentar norte-riograndense declinou do convite. Ele foi o primeiro a defender o nome de Lira para o posto. O senador paraibano foi o presidente da Comissão Processante que ratificou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na época, ele teve atuação destacada e foi bastante elogiado. O governo procura alguém com perfil mais afeito às reformas propostas pelo governo Temer, notadamente a Trabalhista e a da Previdência. Há o temor que a perda de capilaridade política do presidente impeça a aprovação das duas.

Matéria publicada pelo G1, neste sábado, mostra que os senadores peemedebistas defendem a escolha de Lira. O maior entusiasta é Garibaldi Alves. Eles enxergam vantagem, também, no fato de Lira ter bom relacionamento com Jucá. Em conversa com o blog, após as primeiras especulações, o senador paraibano disse que não tinha interesse na indicação. Ele ressaltou a necessidade de visitar os municípios paraibanos e dialogar com os prefeitos. O parlamentar precisa se fortalecer eleitoralmente para a disputa das eleições no ano que vem, quando poderá ter como adversários pela vaga Cássio Cunha Lima (PSDB), buscando a reeleição, e o governador Ricardo Coutinho (PSB). Uma parada duríssima.

Outra leitura feita por aliados do senador paraibano é que assumir a linha de frente do governo Temer não é uma boa ideia. E  há motivo para essa preocupação em relação a Lira: 2018 está logo ali.

Governista defende Lígia Feliciano para a disputa da sucessão de Ricardo

Arthur Filho diz que não há queixas sobre a fidelidade da pedetista

Arthur Filho diz que o governador Ricardo Coutinho será candidato ao Senado. Foto: Nyll Pereira/ALPB

O deputado estadual Arthur Cunha Lima Filho (PRTB) iniciou um movimento ainda ignorado pelos governistas. Ele defendeu o nome da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) para a disputa da sucessão do governador Ricardo Coutinho. O cálculo é simples: o socialista terá que renunciar ao cargo, em abril do ano que vem. E quem, além da sucessora, com a caneta na mão, terá mais legitimidade para a disputa? A tese foi apresentada no fim de semana, durante entrevista à rádio Talismã, em Belém. “Defendo e levanto a bandeira de que a candidata do nosso grupo político seja a vice-governadora Lígia Feliciano. É um nome correto, pessoa leal, pessoa preparada, uma médica, e que não deu motivo para desconfiança”, disse.

Athur Filho disse não acreditar na permanência de Ricardo no governo até o fim do mandato. Para ele, o governador vai renunciar ao mandato em abril para disputar vaga no Senado. O deputado, por isso, acredita que Lígia seja o nome ideal para enfrentar o candidato das oposições. Questionando, ele disse não acreditar em reaproximação de Ricardo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). “Os discursos que vimos ouvindo de Cartaxo, de Romero Rodrigues (prefeito de Campina Grande) e do próprio (senador) Cássio Cunha Lima é de que as oposições vão marchar unidas”, ressaltou o parlamentar.

Há muitas interrogações ainda em relação a quem será o candidato apoiado por Ricardo Coutinho em 2018. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), partiu na frente, mas perdeu força. Ele decidiu disputar vaga na Câmara dos Deputados. O nome da vez é o do secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Não há consenso, no entanto, de que ele seja o escolhido. O nome de Lígia Feliciano, porém, ganha força justamente pela caneta. Caso ela esteja no poder no período eleitoral, será muito difícil o grupo trabalhar contra a reeleição da pedetista. Pelo menos não sem risco de um abraço de afogados.

Bancada paraibana: para deputados, reformas de Temer “morreram”

Parlamentares defendem eleição direta em caso de afastamento

Michel Temer em reunião com a bancada paraibana. Foto: Divulgação/Presidência da República

A bancada paraibana na Câmara dos Deputados é majoritariamente aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos dez dos 12 parlamentares são alinhados com o peemedebista. Apesar disso, o futuro de Temer passou a ser visto como uma incógnita pelos deputados ouvidos pelo blog. O sentimento é o de que a situação do presidente ficará insustentável caso venham a toca os áudios nos quais ele teria acertado com o dono da JBS, Joesley Batista, a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do sigilo.

Os deputados Wilson Filho (PTB) e Efraim Filho (DEN) evitam condenação antecipada. Ambos veem a denúncia como muito grave e já acham difícil que as reformas propostas pelo presidente saiam do papel. A lista inclui as reformas da Previdência e Trabalhista. Para Efraim, o momento é de serenidade e não de votar matérias polêmicas e impopulares. Wilson vai adiante. Ele acredita que as reformas “morreram”. Já Luiz Couto preferiu seguir em um caminho mais voltado para a religião. Ele gravou vídeo e postou nas redes sociais dizendo que “a ceita satânica foi revelada”, fazendo referência às gravações que tiveram como alvo o presidente Temer.

Não encontrados

Procurado pelo blog, o deputado licenciado Rômulo Gouveia (PSD) não se pronunciou. Sua assessoria disse que ele ainda se recupera da cirurgia bariátrica e que o recado seria dado. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ficou de retornar a ligação para apresentar a sua opinião. Os outros deputados e senadores desligaram os celulares ou simplesmente não atenderam as ligações. Os tucanos, vale ressaltar, foram surpreendidos também com a informação de que o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, foi “grampeado” também acertando com o dono da JBS o pagamento de R$ 2 milhões que, supostamente, seriam usados para pagar os advogados responsáveis pela sua defesa no Supremo. Ele foi afastado do mandato.

Impeachment

Em relação à possibilidade de impeachment, tanto Efraim Filho quanto Wilson Filho acham que é preciso esperar a comprovação dos áudios. Eles evitaram falar sobre cenários hipotéticos, porém, defenderam celeridade na busca pela estabilidade política. Wilson defende que haja eleições diretas. “É a única forma de restituir a legitimidade do governante. Falo isso como opinião pessoal. Ainda não tenho como meu partido vai se posicionar”, enfatizou. Efraim ressalta que a solução deve vir da Constituição Federal. “Ela é maior do que nomes”, ressaltou. Se for cumprida a Constituição, a eleição para o novo presidente, em caso de afastamento de Temer, será indireta.

A realização de novas eleições também vinha sendo defendida pelo senador Cássio Cunha Lima. O parlamentar, no entanto, se aproximou bastante de Temer após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No fim do ano passado, ao analisar uma eventual cassação do presidente, ele sugeriu que o cargo fosse assumido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Caberia a ela, portanto, convocar eleições diretas. Este cenário, no entanto, não tem lastro constitucional. Precisaria que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) disciplinando a nova regra.

Senado lança coletânea de discursos e poemas de Ronaldo Cunha Lima

Eunício de Oliveira faz discurso ao lado do senador Cássio Cunha Lima. Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Senado lançou nesta semana o livro com uma coletânea de discursos e poemas do ex-senador Ronaldo Cunha Lima (1936-2002). “Um dos homens mais cultos, mais brilhantes e, ao mesmo tempo, mais simples, que passaram por esta Casa”, disse Eunício Oliveira, presidente da Casa, ao falar do primeiro volume da Coleção Senadores da República: discursos memoráveis, editada pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O lançamento oficial ocorreu nesta terça-feira (25). LEIA MAIS

Desconfiados de Gervásio, socialistas cobram Ricardo na chapa

Se depender dos aliados, Ricardo Coutinho vai compor a chapa majoritária do PSB, em 2018. Foto: Divulgação/SecomPB

O desejo de ver Ricardo Coutinho (PSB) concluindo o mandato até o fim, por conta da desconfiança em relação a um eventual governo da atual vice, Lígia Feliciano (PDT), perdeu força no seio socialista. O motivo é um só: ninguém acredita na consolidação de Gervásio Maia (PSB) como puxador de votos para a chapa, em 2018. O teste de fogo para a popularidade do presidente da Assembleia Legislativa foi a “Inauguração Popular das Obras da Transposição”, em Monteiro, no mês passado, e ele foi reprovado. O deputado estadual foi escalado para discursar e, mesmo em frente aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, ouviu uma sonora e constrangedora vaia, inclusive dos socialistas.

Para a maioria dos militantes da sigla, apesar das bênçãos de Ricardo Coutinho, Gervásio Maia deixou o PMDB, mas o ex-partido não o deixou. Sem falar do quase consenso de que apesar das sucessivas reeleições para a Assembleia Legislativa, Maia não sobreviveria a uma disputa para o governo do Estado como carreador de votos. Neste contexto, figuras proeminentes do partido, como o presidente da sigla, Edvaldo Rosas, já veem como essencial a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado, já que ele não pode mais disputar a reeleição. O governador, portanto, funcionaria como liga para a chapa e impediria a já prevista debandada de aliados para as postulações adversárias.

O tema ainda será tratado internamente e Rosas acredita que haverá definição de nome para encabeçar a disputa no segundo semestre deste ano. Ninguém no PSB quer repetir 2014, quando a demora para a definição do candidato fez com que o partido naufragasse justamente em João Pessoa e Campina Grande, cidades consideradas vitais para o projeto de poder do governador. Um outro desafio que precisará ser vencido é o da transferência de votos. Ricardo é visto como um candidato competitivo em todas as eleições que entra, mas nunca conseguiu transferir seus afilhados políticos o espólio eleitoral conquistado por ele.

Desconfiança

Caso saia candidato ao Senado, em 2018, Ricardo Coutinho terá que renunciar ao mandato, abrindo espaço para que a vice-governadora Lígia Feliciano assuma o cargo. A relação dos dois é cheia de altos e baixos, embalados por uma desconfiança nunca justificada pelos socialistas, já que a suplente sempre se posiciona pela continuidade dos projetos em andamento no Estado. No fim do ano passado, ao ser questionado durante entrevista coletiva sobre um eventual afastamento do cargo, Coutinho foi taxativo ao afirmar que concluirá o governo caso não entenda que o cargo representado por ele está devidamente protegido. Apesar de ter evitado polêmica, a postura constrangeu a vice.

O resultado público disso é que qualquer observador que tenha acompanhado o processo chegaria à mesma conclusão: se não há confiança nem partilhamento de ações é por que a composição vitoriosa em 2014 foi feita apenas em virtude de um projeto de poder, não de governo.