Governista defende Lígia Feliciano para a disputa da sucessão de Ricardo

Arthur Filho diz que não há queixas sobre a fidelidade da pedetista

Arthur Filho diz que o governador Ricardo Coutinho será candidato ao Senado. Foto: Nyll Pereira/ALPB

O deputado estadual Arthur Cunha Lima Filho (PRTB) iniciou um movimento ainda ignorado pelos governistas. Ele defendeu o nome da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) para a disputa da sucessão do governador Ricardo Coutinho. O cálculo é simples: o socialista terá que renunciar ao cargo, em abril do ano que vem. E quem, além da sucessora, com a caneta na mão, terá mais legitimidade para a disputa? A tese foi apresentada no fim de semana, durante entrevista à rádio Talismã, em Belém. “Defendo e levanto a bandeira de que a candidata do nosso grupo político seja a vice-governadora Lígia Feliciano. É um nome correto, pessoa leal, pessoa preparada, uma médica, e que não deu motivo para desconfiança”, disse.

Athur Filho disse não acreditar na permanência de Ricardo no governo até o fim do mandato. Para ele, o governador vai renunciar ao mandato em abril para disputar vaga no Senado. O deputado, por isso, acredita que Lígia seja o nome ideal para enfrentar o candidato das oposições. Questionando, ele disse não acreditar em reaproximação de Ricardo com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). “Os discursos que vimos ouvindo de Cartaxo, de Romero Rodrigues (prefeito de Campina Grande) e do próprio (senador) Cássio Cunha Lima é de que as oposições vão marchar unidas”, ressaltou o parlamentar.

Há muitas interrogações ainda em relação a quem será o candidato apoiado por Ricardo Coutinho em 2018. O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), partiu na frente, mas perdeu força. Ele decidiu disputar vaga na Câmara dos Deputados. O nome da vez é o do secretário de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo. Não há consenso, no entanto, de que ele seja o escolhido. O nome de Lígia Feliciano, porém, ganha força justamente pela caneta. Caso ela esteja no poder no período eleitoral, será muito difícil o grupo trabalhar contra a reeleição da pedetista. Pelo menos não sem risco de um abraço de afogados.

Bancada paraibana: para deputados, reformas de Temer “morreram”

Parlamentares defendem eleição direta em caso de afastamento

Michel Temer em reunião com a bancada paraibana. Foto: Divulgação/Presidência da República

A bancada paraibana na Câmara dos Deputados é majoritariamente aliada do presidente Michel Temer (PMDB). Pelo menos dez dos 12 parlamentares são alinhados com o peemedebista. Apesar disso, o futuro de Temer passou a ser visto como uma incógnita pelos deputados ouvidos pelo blog. O sentimento é o de que a situação do presidente ficará insustentável caso venham a toca os áudios nos quais ele teria acertado com o dono da JBS, Joesley Batista, a compra do silêncio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do sigilo.

Os deputados Wilson Filho (PTB) e Efraim Filho (DEN) evitam condenação antecipada. Ambos veem a denúncia como muito grave e já acham difícil que as reformas propostas pelo presidente saiam do papel. A lista inclui as reformas da Previdência e Trabalhista. Para Efraim, o momento é de serenidade e não de votar matérias polêmicas e impopulares. Wilson vai adiante. Ele acredita que as reformas “morreram”. Já Luiz Couto preferiu seguir em um caminho mais voltado para a religião. Ele gravou vídeo e postou nas redes sociais dizendo que “a ceita satânica foi revelada”, fazendo referência às gravações que tiveram como alvo o presidente Temer.

Não encontrados

Procurado pelo blog, o deputado licenciado Rômulo Gouveia (PSD) não se pronunciou. Sua assessoria disse que ele ainda se recupera da cirurgia bariátrica e que o recado seria dado. O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) ficou de retornar a ligação para apresentar a sua opinião. Os outros deputados e senadores desligaram os celulares ou simplesmente não atenderam as ligações. Os tucanos, vale ressaltar, foram surpreendidos também com a informação de que o senador Aécio Neves, presidente nacional do partido, foi “grampeado” também acertando com o dono da JBS o pagamento de R$ 2 milhões que, supostamente, seriam usados para pagar os advogados responsáveis pela sua defesa no Supremo. Ele foi afastado do mandato.

Impeachment

Em relação à possibilidade de impeachment, tanto Efraim Filho quanto Wilson Filho acham que é preciso esperar a comprovação dos áudios. Eles evitaram falar sobre cenários hipotéticos, porém, defenderam celeridade na busca pela estabilidade política. Wilson defende que haja eleições diretas. “É a única forma de restituir a legitimidade do governante. Falo isso como opinião pessoal. Ainda não tenho como meu partido vai se posicionar”, enfatizou. Efraim ressalta que a solução deve vir da Constituição Federal. “Ela é maior do que nomes”, ressaltou. Se for cumprida a Constituição, a eleição para o novo presidente, em caso de afastamento de Temer, será indireta.

A realização de novas eleições também vinha sendo defendida pelo senador Cássio Cunha Lima. O parlamentar, no entanto, se aproximou bastante de Temer após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No fim do ano passado, ao analisar uma eventual cassação do presidente, ele sugeriu que o cargo fosse assumido pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia. Caberia a ela, portanto, convocar eleições diretas. Este cenário, no entanto, não tem lastro constitucional. Precisaria que o Congresso aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) disciplinando a nova regra.

Senado lança coletânea de discursos e poemas de Ronaldo Cunha Lima

Eunício de Oliveira faz discurso ao lado do senador Cássio Cunha Lima. Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O Senado lançou nesta semana o livro com uma coletânea de discursos e poemas do ex-senador Ronaldo Cunha Lima (1936-2002). “Um dos homens mais cultos, mais brilhantes e, ao mesmo tempo, mais simples, que passaram por esta Casa”, disse Eunício Oliveira, presidente da Casa, ao falar do primeiro volume da Coleção Senadores da República: discursos memoráveis, editada pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). O lançamento oficial ocorreu nesta terça-feira (25). LEIA MAIS

Desconfiados de Gervásio, socialistas cobram Ricardo na chapa

Se depender dos aliados, Ricardo Coutinho vai compor a chapa majoritária do PSB, em 2018. Foto: Divulgação/SecomPB

O desejo de ver Ricardo Coutinho (PSB) concluindo o mandato até o fim, por conta da desconfiança em relação a um eventual governo da atual vice, Lígia Feliciano (PDT), perdeu força no seio socialista. O motivo é um só: ninguém acredita na consolidação de Gervásio Maia (PSB) como puxador de votos para a chapa, em 2018. O teste de fogo para a popularidade do presidente da Assembleia Legislativa foi a “Inauguração Popular das Obras da Transposição”, em Monteiro, no mês passado, e ele foi reprovado. O deputado estadual foi escalado para discursar e, mesmo em frente aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, ouviu uma sonora e constrangedora vaia, inclusive dos socialistas.

Para a maioria dos militantes da sigla, apesar das bênçãos de Ricardo Coutinho, Gervásio Maia deixou o PMDB, mas o ex-partido não o deixou. Sem falar do quase consenso de que apesar das sucessivas reeleições para a Assembleia Legislativa, Maia não sobreviveria a uma disputa para o governo do Estado como carreador de votos. Neste contexto, figuras proeminentes do partido, como o presidente da sigla, Edvaldo Rosas, já veem como essencial a candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado, já que ele não pode mais disputar a reeleição. O governador, portanto, funcionaria como liga para a chapa e impediria a já prevista debandada de aliados para as postulações adversárias.

O tema ainda será tratado internamente e Rosas acredita que haverá definição de nome para encabeçar a disputa no segundo semestre deste ano. Ninguém no PSB quer repetir 2014, quando a demora para a definição do candidato fez com que o partido naufragasse justamente em João Pessoa e Campina Grande, cidades consideradas vitais para o projeto de poder do governador. Um outro desafio que precisará ser vencido é o da transferência de votos. Ricardo é visto como um candidato competitivo em todas as eleições que entra, mas nunca conseguiu transferir seus afilhados políticos o espólio eleitoral conquistado por ele.

Desconfiança

Caso saia candidato ao Senado, em 2018, Ricardo Coutinho terá que renunciar ao mandato, abrindo espaço para que a vice-governadora Lígia Feliciano assuma o cargo. A relação dos dois é cheia de altos e baixos, embalados por uma desconfiança nunca justificada pelos socialistas, já que a suplente sempre se posiciona pela continuidade dos projetos em andamento no Estado. No fim do ano passado, ao ser questionado durante entrevista coletiva sobre um eventual afastamento do cargo, Coutinho foi taxativo ao afirmar que concluirá o governo caso não entenda que o cargo representado por ele está devidamente protegido. Apesar de ter evitado polêmica, a postura constrangeu a vice.

O resultado público disso é que qualquer observador que tenha acompanhado o processo chegaria à mesma conclusão: se não há confiança nem partilhamento de ações é por que a composição vitoriosa em 2014 foi feita apenas em virtude de um projeto de poder, não de governo.

Sem alternativa, Ricardo Coutinho deverá disputar o Senado

Governador Ricardo Coutinho é pressionado para disputar o Senado. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem recebido pressão de aliados para que dispute as eleições para o Senado, em 2018. A posição começa a ganhar força entre os socialistas que, anteriormente, preferiam ver o gestor concluir o mandato, para não dar lugar à vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), a partir de abril. A concepção reinante entre os militantes do PSB é que sem a presença do gestor na chapa, ela irá para a disputa sem um puxador de votos. Isso por que o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), não tem tido o protagonismo esperado.

As preocupações sobre o futuro da chapa governista ganham força, inclusive, pelo risco de o PSB não conseguir reunir partidos e lideranças de peso para o projeto de poder da sigla. Agremiações aliadas de antes, como PSD, PSDB e PMDB tendem a reeditar a aliança implantada em João Pessoa, em 2016, para a disputa do ano que vem. Com isso, o PSB enfrentará a mesma dificuldade vivida na campanha pela reeleição, em 2014, quando o governador penou para fechar uma chapa competitiva. O barco só começou a andar depois que se aliou ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Desconfiança

Diante deste aspecto, o governador terá que rever conceitos ditos por ele recentemente, quando falou que não seria candidato sem ter a certeza de que o cargo que ele representa, o de governador, estaria seguro. A declaração, dada no fim do ano passado, gerou saia justa para a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), e repercutiu mal entre os eleitores. Ficou claro que a composição fechada pelo gestor socialista, em 2014, foi meramente para a concretização de um projeto de poder e não de governo, como o prometido.

A prova de que o governador trabalha para ser candidato ao Senado é que a sua movimentação política, atualmente, é a de quem busca a disputa de um novo mandato, para evitar a perda completa da sua estrutura de poder. Isso foi visto no ato para marcar a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro, no último domingo (20). O gestor puxou para si o papel de protagonista das homenagens aos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, com o intuito figurar na prateleira, como opção para uma futura disputa política.

No mesmo evento, vale ressaltar, Gervásio Maia foi vaiado por petistas e membros do coletivo – grupo fiel ao governador, que não escondeu a contrariedade na hora. Uma das estratégias de Ricardo para garimpar novos aliados é investir na divisão do PMDB do senador José Maranhão. Para isso, tenta atrair Raimundo Lira, que buscará uma improvável reeleição para o Senado em 2018. A preocupação dos socialistas é que mesmo com Ricardo na chapa não seja possível atrair mais ninguém de peso para compor o time.

Para 2018, a tese reinante é a de que com período eleitoral curto, hoje de apenas 45 dias, se cochilar, o cachimbo cai.

 

CCJ do Senado aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

Marta Suplicy (PMDB-SP) foi a autora do projeto aprovado na CCJ. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei (PLS 612/2011) que prevê a possibilidade de se converter a união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento. O colegiado também analisou medidas para proteger as mulheres da violência. A medida que propõe a alteração no Código Civil foi aprovada com 17 votos favoráveis e uma abstenção.

A proposta foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e recebeu voto favorável do relator, senador Roberto Requião (PMDB-PR). O projeto agora aguarda votação em turno suplementar, quando terá decisão terminativa. Depois disso, ela poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, a lei será alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

O texto determina ainda que a união estável “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Segurança jurídica

A conversão em casamento da união estável entre pessoas do mesmo sexo já é autorizada por juízes. No entanto, há casos de recusa, fundamentada na inexistência de previsão legal expressa. O projeto busca eliminar as dificuldades nesses casos e conferir segurança jurídica à matéria.

No relatório, Requião lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. No entanto, ele diz ser responsabilidade do Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

O projeto aguardava decisão do Senado desde 2012, quando recebeu emendas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que foram mantidas por Requião.

Com informações da Agência Senado

Ricardo participa de reunião de governadores no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe os governadores dos estados nesta quarta-feira (15) em audiência marcada para as 15h. Na pauta estão questões como as crises financeira e de segurança enfrentadas pelos governos estaduais, que serão discutidas pela manhã no fórum de governadores organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Até a noite desta terça-feira (14) já estavam confirmadas a presenças da governadora Suely Campos (RR) e dos governadores Beto Richa (PR), Confúcio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), José Ivo Sartori (RS), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Paulo Hartung (ES), Pedro Taques (MT), Raimundo Colombo (SC), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN), Rodrigo Rollemberg (DF), Simão Jatene (PA), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI).

Da Agência Senado

 

Desembargador diz que Lobão na CCJ é prenúncio de “leis indecorosas”

Edson Lobão (E) conversa com Renan Calheiros e Romero Jucá. Todos são citados na Lava Jato. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O desembargador paraibano Márcio Murilo da Cunha Ramos decidiu verbalizar, nas redes sociais, um sentimento que se tornou comum a várias autoridades do judiciário nos últimos dias. Para ele, a escolha pelo Senado de Edison Lobão (PMDB-MA) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) servirá para que os seus apoiadores elaborem “leis indecorosas para abafar a Lava Jato e ‘perseguir’ o juiz brasileiro”, diz o magistrado, encerrando a frase com um enigmático “Quem duvida?”

O nome de Edison Lobão foi escolhido na semana passada para a presidência da principal comissão da Casa, suplantando a postulação do paraibano Raimundo Lira. Lobão é citado nas delações premiadas colhidas no bojo da operação Lava Jato. Para chegar ao cargo, ele contou com as indicações dos poderosos ex-presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), ambos do PMDB e ambos também citados em delações premiadas. Lobão, inclusive, em entrevista, confessa que “caixa 2” é constitucional.

Confira a postagem

Foto: Reprodução/Facebook

 

Raimundo Lira ‘joga a toalha’ e Edison Lobão é escolhido para a CCJ

Edison Lobão (E) conversa com Renan Calheiros e Romero Jucá. Todos são citados na Lava Jato. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

O panorama é de queda livre. O senador Raimundo Lira primeiro era cotado para a presidência do Senado, depois para a liderança do PMDB, depois para o Ministério do Planejamento e, finalmente, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). E qual foi o resultado de tamanha badalação: nada. Com o apoio dos ex-presidentes da Casa, Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP), o maranhense Edison Lobão, ex-ministro das Minas e Energia, será confirmado na tarde desta quarta-feira (8) para o cargo.

Caberá a Lobão, imaginem, coordenar a sabatina de Alexandre Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte de Teori Zavasck em acidente aéreo registrado no mês passado. Edson Lobão é citado nas delações premiadas conduzidas pela Polícia Federal no bojo da operação Lava Jato. O nome dele ganhou o apoio das principais lideranças do partido para a disputa da CCJ, revoltando o senador paraibano, que tem alardeado para aliados o descontentamento com Renan Calheiros.

Desistência

Uma reunião para discutir o assunto foi marcada para as 14h desta quarta para discutir a escolha, porém, segundo o jornal O Globo, Lira se antecipou e jogou a toalha. Ele deu declarações de que não disputaria com Lobão e atribuiu a desistência a interferências externas. O parlamentar tem reclamado de Renan Calheiros aos quatro ventos. Entre os paraibanos com voto, José Maranhão tinha prometido apoio ao parlamentar, apesar de andar às turras com o colega de partido.

Lira via a posse em um cargo de relevância no cenário nacional como vital para convencer os peemedebistas paraibanos a isolarem José Maranhão na presidência do PMDB do Estado, abrindo caminho para uma aliança com o governador Ricardo Coutinho (PSB) em 2018. Contava para a disputa da CCJ com o bom conceito adquirido após presidir a Comissão do Impeachment de Dilma Rousseff (PT), o que levou um peemedebista a assumir a Presidência da República.

 

Raimundo Lira corre sério risco de “sobrar na curva” em Brasília e na Paraíba

O senador paraibano Raimundo Lira corre sério risco de sobrar na curva nas suas pretensões de se tornar proeminente entre as lideranças peemedebistas no Senado. Ele, inclusive, contava com isso para ter força necessária para isolar o grupo de José Maranhão dentro do PMDB paraibano e levar o partido de porteira fechada para o governador Ricardo Coutinho (PSB), em 2018. Mas não será tão fácil. O parlamentar sonhava em assumir a liderança do partido na Casa. Trabalhou quatro meses para isso e, no final, foi atropelado pelo ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que assumiu o posto. Agora resta a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Casa, e ela não deve ficar com Lira.

O senador tem bradado para os quatro ventos, nos corredores do Senado, contra Renan Calheiros. Conta que o próprio senador alagoano o estimulou a trabalhar pela liderança e que ele tinha conquistado uma maioria para isso, mas recebeu uma rasteira. De última hora, suas pretensões para a CCJ foram minadas pelas indicações, com o aval de Calheiros, de Edson Lobão (MA) e Marta Suplicy (SP). Lobão é visto com desconfiança por causa das citações na Lava Jato e Marta não é vista como uma peemedebista genuína. Mesmo assim, despontam com força, o que arrancou a irritação de Raimundo Lira.

Lira foi o relator do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ganhou muito conceito com isso, mas menos do que imaginava no contexto nacional. Resultado: corre o risco de parar em uma comissão de menor importância, o que o enfraquecerá na cruzada paraibana. Sem o poder nacional que esperava, corre o risco de ser engolido pela velha raposa José Maranhão. E o resultado disso será não ter o que oferecer em uma eventual aproximação com Ricardo Coutinho. Daí não é difícil imaginar o resultado desta relação. Da última vez que o senador peitou as lideranças peemedebistas, na década de 1990, teve que deixar o partido.