Daniella quer que o Senado volte a discutir a criminalização do aborto

A PEC 29 altera a Constituição para deixar explícita ” inequívoca da inviolabilidade do direito à vida”

Daniella Ribeiro comanda a bancada do Progressistas no Senado. Foto: Divulgação/ALPB

A líder do PP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) se manifestou, na sessão da tarde desta terça-feira (12), do Senado Federal, favorável ao desarquivamento do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 29/2015, que proíbe o aborto. A decisão foi no plenário durante a votação do requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que propõe devolver a proposta para tramitação no Senado.

A PEC 29 altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção. “A grande maioria das mulheres é contra o aborto e a favor da vida desde a concepção. Mas essa é uma discussão que faremos depois”.

Segundo ela, é importante devolver, agora, o tema para o Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) concentrou os debates e pretende colocar em votação, no dia 22 de maio, a ação que discute a possibilidade de aborto no caso de gestante infectada pelo vírus da zika.

Durante a reunião de líderes, no início desta tarde, na casa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a senadora também acertou que o Progressistas presidirá a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, a ser presidida pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).

Com informações da assessoria de imprensa

Veneziano vai comandar bloco de esquerda no Senado

Grupo formado por 13 senadores reúne representantes de PSB, PDT, PPS e Rede

Reprodução

O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) foi escolhido nesta terça-feira (5) para ser o líder do Bloco PSB-PDT-PPS-REDE, chamado Senado Independente. O bloco é formado por dez senadores e três senadoras que compõem os quatro partidos e manterá uma postura de oposição ao Governo, de forma responsável, ao analisar as proposituras no Senado Federal. As siglas possuem orientação de esquerda.

“Isso nos gratifica, porque demonstra confiança, dentro de uma relação de convivência; além da harmonia, que é fundamental quando você se propõe a liderar um bloco partidário. Então, agradecidos estamos, com o sentimento de trabalho contínuo e com responsabilidades ainda maiores”, comentou Veneziano, após a escolha. A informação foi publicada pelo senador em uma rede social.

Os senadores que compõem o bloco são:
1) PSB: Jorge Kajuru (GO); Leila Barros (DF); Veneziano Vital do Rêgo (PB)
2) PDT: Acir Gurgacz (RO); Cid Gomes (CE); Kátia Abreu (TO); Weverton Rocha (MA)
3) PPS: Alessandro Vieira (SE); Eliziane Gama (MA); Marcos do Val (ES)
4) REDE: Fabiano Contarato (ES); Flávio Arns (PR); Randolfe Rodrigues (AP).

Manobra garante Maranhão no comando da eleição para a presidência do Senado

Resolução publicada nesta sexta-feira proíbe candidatos a presidência e suplentes de comandar a sessão

José Maranhão também assumiu o posto de líder do MDB no Senado. Foto: Divulgação/Senado

Uma resolução publicada pelo Senado nesta sexta-feira (1°) garante o senador José Maranhão (MDB-PB) no comando da sessão que definirá o novo presidente da Casa. A dúvida sobre quem comandaria a sessão ocorreu por causa de uma omissão do Regimento Interno da Casa. O senador David Alcolumbre (DEM-AP) reivindicava  o direito de comandar a sessão por ser o único remanescente da mesa anterior. Um outro grupo, no entanto, contestava a pretensão e defendia que a atribuição caberia ao parlamentar paraibano. Maranhão é o membro mais velho do colegiado. Ele é próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tenta chegar ao comando da Casa pela quinta vez ao longo de 24 anos.

O consenso entre os congressistas é que o de que a condução de Maranhão beneficia Calheiros. Isso por que o paraibano é a favor do voto secreto, que, inclusive, tem previsão regimental. O voto aberto, no entanto, faria com que outras lideranças temessem a repercussão popular do voto. A nova resolução é bem clara sobre os requisitos que inviabilizam Alcolumbre de assumir o comando da sessão. Pelo novo entendimento, não pode comandar a sessão os remanescentes de mesas anteriores que ocuparam a função de suplente e que tenha colocado o nome para disputar a presidência da Casa. O senador do DEM lançou o nome para a disputa do comando do Legislativo.

José Maranhão tem 85 anos e, por isso, é o senador mais velho. A disputa pela presidência do Senado tem hoje 9 pré-candidatos – um número que, caso se confirme, será recorde desde a redemocratização. Declaram que vão concorrer os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Esperidião Amin (PP-SC), Major Olímpio (PSL-SP), Renan Calheiros (MDB-AL), Reguffe (sem partido-DF) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Daniella diz que não definiu voto para para presidência do Senado e esquece companheiro de partido

Senadora eleita não citou Esperidião Amin, que se já se lançou para a disputa da eleição.

Por Jhonathan Oliveira

A senadora eleita Daniella Ribeiro (Progressistas) disse nesta quinta-feira (17) que ainda não sabe em quem votar na eleição para a presidência do Senado, que acontece no dia 1º de fevereiro. Em nota, ela afirmou que isso vai ser discutido pelo partido. O que chama atenção é que Daniella, futura líder da legenda, esqueceu de citar que o Progressistas já tem um nome colocado para a disputa, que é o senador eleito Esperidião Amin, de Santa Catarina.

“Ainda não tenho definição sobre esse assunto. O partido vai se reunir na última semana de janeiro para discutir, só então teremos um posicionamento”, pontuou Daniella. A senadora disse que a essa reunião foi tratada com o presidente do Progressistas, o também senador Ciro Nogueira. “Não temos pressa em definir, o que mais importa é termos uma posição coerente com a história do Progressistas”, afirmou.

Além do ‘esquecido’ Amin, a eleição para a presidência do Senado deve ter ao menos mais cinco concorrentes. O favorito é o alagoano Renan Calheiros (MDB), que se vencer a eleição vai comandar a Casa pela quinta vez. Para fazer um contraponto ao emedebista, o governo lançou o nome de Major Olímpio (PSL-SP). Também estão cotados Davi Alcolumbre (DEM-AP), Alvaro Dias (Podemos-PR), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Simone Tebet (MDB-MS),que seria uma alternativa ao nome de Renan.

Em despedida do Senado, Lira lembra condução do impeachment de Dilma

Senador paraibano presidiu a comissão processante que levou ao impeachment da ex-presidente

 

Raimundo Lira fez discurso na despedida do Senado. Foto: Divulgação

O Senador Raimundo Lira (PSD-PB) fez, nesta terça-feira (11), um discurso de despedida do Senado Federal, com um balanço de seu mandato, que se encerra no final de janeiro do próximo ano. “Aqui, nesta Casa, pude desenvolver um trabalho em prol do Brasil e da minha Paraíba. Tive a oportunidade de conviver de perto com grandes homens e mulheres, muitas vezes divididos por suas opções políticas, mas unidos pelo espírito público e pela dedicação ao que acreditam ser o bem público. A todas elas e a todos, minha gratidão”, afirmou Lira.

Ele destacou a sua atuação em favor dos Municípios paraibanos, no período de quatro anos como Senador, citando a destinação de R$ 230 milhões em recursos que beneficiaram 177 cidades da Paraíba, mas lembrando que seu emprenho pelos Municípios foi bem além, pois beneficiou Prefeituras de todo o Brasil com a Proposta de Emenda à Constituição da qual foi o primeiro signatário, que disciplina a distribuição de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios, proposta já aprovada pelo Senado, aguardando votação na Câmara dos Deputados.

Lira também presidiu a Comissão Especial do Impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff, cuja atuação permitiu que ocorressem os debates entre favoráveis e contrários ao afastamento da ex-presidente, agindo com imparcialidade, dando todas as condições de defesa à ex-Presidente e não permitindo que a minoria fosse esmagada pela maioria.

“Nosso trabalho era de permitir, com a serenidade possível, que os debates ocorressem. O presidente de um colegiado dessa natureza não protagoniza. Pelo contrário, dá lugar a que a democracia se manifeste pela diversidade de opiniões, pela garantia da palavra, voz e voto de quem está ali, com o mandato do povo, para representar os anseios das maiorias”, afirmou Raimundo Lira.

O Senador disse também que sai da vida pública com o sentimento de missão cumprida. “Concluo este mandato e retorno aos meus afazeres de cidadão e de empresário muito feliz. Levo comigo, para sempre, as melhores recordações e o sentimento de missão cumprida”, destacou Raimundo Lira.

 

CAE e CCJ aprovam projeto de Cássio que permite portabilidade da conta de luz

A ideia é que ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia

Cássio projeta que a portabilidade se popularize também em relação à energia elétrica. Foto: Divulgação/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei ((PLS 232/2016) do senador Cássio Cunha Lima, que expande o mercado livre de energia elétrica, permitindo que pequenos consumidores possam fazer a portabilidade da conta de luz. A ideia é que, a longo prazo, ocorra com o setor elétrico o mesmo que aconteceu com o setor de telefonia: maior competitividade entre empresas e liberdade de escolha para o consumidor. Já nesta quarta-feira (21), o PLS 232/2016 foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O projeto de Cássio altera o modelo comercial de energia elétrica no país com a intenção de, progressivamente, permitir que os pequenos consumidores possam optar em fazer parte do mercado livre, hoje restrito a grandes consumidores de energia.

No caso dos consumidores residenciais, por exemplo, a relação com as distribuidoras será mantida apenas para o serviço de distribuição, e a liberdade para a compra se dará no caso da comercialização de energia com a geradora.

Liberdade de escolha – Em sua justificativa ao projeto, Cássio afirmou que a liberdade de escolha para o consumidor aumentará a concorrência entre as empresas, reduzindo o preço e melhorando a qualidade do serviço prestado.

“A liberdade de escolha aumenta a concorrência entre as empresas, o que reduz o preço e a qualidade do bem ou serviço prestado. Trata-se de algo que deve ser incentivado, em todos os setores. Não podemos retirar do consumidor esse direito, principalmente no setor de energia elétrica, que fornece um importante item para o bem-estar da população brasileira” – defende o senador.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que foi o relator do projeto de Cássio na CAE, aprovado na forma de substitutivo, disse que “o mérito do projeto é inquestionável, pois dá liberdade de escolha ao consumidor e promove a eficiência da economia”.

Agora, a matéria segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, em seguida, para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde será votada em decisão terminativa.

Com informações do Senado

 

Ibope para o Senado: Cássio tem 40%, Veneziano 34%, Couto 26% e Daniella 20%

O ex-governador Roberto Paulino aparece com 12%, seguido de Nelson Júnior com 2%. Nivaldo Mangueira não pontuou

A nova rodada de pesquisa realizada pelo Ibope Inteligência, a pedido da TV Cabo Branco, verificou novamente as intenções de voto para as duas vagas que serão preenchidas pela Paraíba este ano no Senado Federal e Cássio Cunha Lima, do PSDB, vai de 41% para 40%; Veneziano (PSB) varia de 33% para 34% e Luiz Couto, do PT, cresce 4 pontos percentuais., indo de 22% para 26%. Já Daniella Ribeiro (PP) cresce de 14% para 20%; o emedebista Roberto Paulino tinha 11% e agora tem 12% das menções. Os demais candidatos oscilam dentro da margem de erro da pesquisa e têm até 2% das intenções de voto nesta rodada.

Eleitores indecisos quanto aos votos para o Senado são 16% (eram 19%) e aqueles que declaram a intenção de votar em branco ou de anular o voto para o cargo são 49% (eram 55%), dos quais 17% se referem à primeira vaga e 32% à segunda (alcançavam 22% e 33%, respectivamente, no primeiro levantamento feito pelo Ibope). Nessa pergunta, um disco com o nome dos candidatos era apresentado aos entrevistados e, considerando que nesta eleição existem duas vagas para o senado, a soma dos percentuais atinge 200%, uma vez que as pessoas têm a possibilidade de escolher dois nomes.

Pergunta: Lembrando que neste ano, a Paraíba elegerá dois SENADORES, se a eleição para Senador pela Paraíba fosse hoje e os candidatos fossem estes, em quem o(a) sr(a) votaria? (1º + 2º lugares) (Estimulada – %)

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0877-2 | 2018)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de setembro de 2018.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 812 votantes.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de confiança: o nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TV CABO BRANCO LTDA E TV PARAÍBA LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-08654/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-07454/2018.

Primeiro suplente de Veneziano renuncia e Ney Suassuna é inserido na chapa

Ex-senador paraibano está fora da política desde janeiro de 2007, quando o mandato dele no Senado se encerrou

O ex-senador Ney Suassuna foi escalado de última hora para substituir suplente de Veneziano Vital. Foto: Divulgação

O ex-senador Ney Suassuna (PRB) está de volta à política depois de 11 anos. Ele foi escolhido para substituir João Teodoro (DEM) na vaga de primeiro suplente do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB), na disputa por uma vaga no Senado. A substituição foi protocolada no início da noite desta segunda-feira (17), prazo final para a troca de candidatos. O novo suplente do socialista havia tentado, em outras oportunidades, voltar à vida pública, mas se sucesso. Em várias oportunidades ele colocou o nome para a disputa, sempre para o Senado, mas acabava desistindo posteriormente.

Ney foi eleito senador em 1998, na chapa encabeçada pelo então governador José Maranhão (MDB), que, na época, disputava a reeleição. Antes disso, no entanto, ele já ocupava uma cadeira na Casa Alta. Ele foi eleito em 1990 como primeiro suplente de Antônio Mariz. Em 1994, acabou herdando a vaga com a renúncia do titular para assumir o governo do Estado. Mariz faleceu poucos meses depois de tomar posse, deixando o cargo para o vice-governador, José Maranhão. Durante o período que esteve no Senado, ele ocupou vaga de ministro da Integração Nacional, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Após o rompimento de Ricardo com Maranhão, em 2010, ele ficou do lado do socialista. Desde então, está na base de apoio, mas não disputava cargos eletivos.

Ao blog, Veneziano explicou que a desistência de Teodoro foi comunicada pelo DEM. O postulante alegou questões pessoais para a saída do pleito. “Diante do quadro, a opção por Ney Suassuna foi um caminho natural. Lá atrás, o PRB já havia colocado o nome dele para a disputa. Só que o DEM, que pleiteava a vaga de vice na chapa, pediu preferência. Com a desistência de Teodoro, (o deputado federal) Hugo Motta (PRB) consultou Ney Suassuna sobre a possibilidade de ele disputar. Ney topou e foi escolhido”, ressaltou.

Candidatos ao Senado: Veneziano é o sexto sabatinado pela CBN Paraíba

Parlamentar trocou o MDB pelo PSB para disputar as eleições deste ano na Paraíba

Veneziano vai falar sobre as propostas como candidato ao Senado. Foto: Reprodução

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) é o entrevistado desta terça-feira (11) da CBN Paraíba. Ele é o sexto entre os candidatos ao Senado a ser sabatinado. O primeiro foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele foi seguido por Roberto Paulino (MDB), Nelson Júnior (Psol), Nivaldo Mangueira (Psol) e Luiz Couto (PT). A ordem dos entrevistados foi definida por meio de sorteio, com a presença de representantes de todos os partidos. Será uma grande oportunidade para que os eleitores paraibanos possam conferir as propostas dos postulantes. As entrevistas ocorrem em rede, a partir das 10h, e são transmitidas pela CBN João Pessoa e pela CBN Campina Grande, com perguntas formuladas por âncoras e colunistas. Há também a participação dos ouvintes.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Senado:

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB);
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB);
Dia 5 – Nelson Júnior (Psol);
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (Psol);
Dia 10 – Luiz Couto (PT);
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB);
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP);

Assim como os senadores, a CBN vai sabatinar também os candidatos ao governo do Estado. Vamos saber o que cada um tem de propostas para a Paraíba, bem como questionar a viabilidade delas. Serão 40 minutos de entrevista, descontados os intervalos.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (Psol)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)

 

Candidatos ao Senado: Luiz Couto é o quinto sabatinado pela CBN Paraíba

Parlamentar é o único do Partido dos Trabalhadores na disputa pelo Senado

Luiz Couto será o sabatinado desta segunda-feira na CBN Paraíba. Foto: Kleide Teixeira

O deputado federal Luiz Couto (PT) é o entrevistado desta segunda-feira (10) da CBN Paraíba. Ele é o quinto entre os candidatos ao Senado a ser sabatinado. O primeiro foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Ele foi seguido por Roberto Paulino (MDB), Nelson Júnior (Psol) e Nivaldo Mangueira (Psol). A ordem dos entrevistados foi definida por meio de sorteio, com a presença de representantes de todos os partidos. Será uma grande oportunidade para que os eleitores paraibanos possam conferir as propostas dos postulantes. As entrevistas ocorrem em rede, a partir das 10h, e são transmitidas pela CBN João Pessoa e pela CBN Campina Grande, com perguntas formuladas por âncoras e colunistas. Há também a participação dos ouvintes.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Senado:

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB);
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB);
Dia 5 – Nelson Júnior (Psol);
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (Psol);
Dia 10 – Luiz Couto (PT);
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB);
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP);

Assim como os senadores, a CBN vai sabatinar também os candidatos ao governo do Estado. Vamos saber o que cada um tem de propostas para a Paraíba, bem como questionar a viabilidade delas. Serão 40 minutos de entrevista, descontados os intervalos.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (Psol)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)