Cássio tem nome cotado para vice-presidência do Senado

Cássio cobra julgamento de ações contra Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação/Agência Senado

Angélica Nunes

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode retomar o seu mandato em fevereiro com a possibilidade de também assumir a vice-presidência do Senado Federal. A cúpula do PMDB, segundo matéria do G1, estaria querendo alguém afinado com a política econômica do presidente Michel Temer para o segundo posto mais importante do Senado. A apreensão dos peemedebistas é que os possíveis desdobramentos das delações dos executivos da construtora Odebrecht respinguem no senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), atual líder do partido e nome escolhido para disputar a presidência do Senado para o próximo biênio.

Caso Eunício Oliveira vença a eleição para presidência do Senadom e em seguida seja afastado do posto pela Justiça, os peemedebistas não querem ter quer lidar com a desconfortável possibilidade de um adversário de Temer assumir a a Mesa do Senado. Atualmente, por exemplo, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), está impossibilidade de sair da cadeira, pois o vice-presidente é o senador Jorge Viana (PT-CE).

Pela tradição, por ser a segunda maior bancada no Senado, o PSDB deve ficar com o cargo de vice-presidente. Por isso, além de Cássio Cunha Lima, estão na roda os nomes do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) e de Paulo Bauer (PSDB-SC), que liderou a bancada tucana no segundo semestre de 2016. Para o senador paraibano, não haverá disputa. “Deve ser escolhido o nome de consenso. Foi assim quando fui líder do meu partido”, disse.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) é um dos peemedebistas que defendem a escolha de um tucano para a vice-presidência. “A nossa preferência é que a indicação seja do PSDB porque é um partido aliado, que faz parte da base de apoio do governo. Facilita o funcionamento legislativo de forma geral. Nós preferimos assim, pelo menos com quem eu tenho falado do PMDB”, afirmou.

Cássio disse que só em ter o nome lembrado já é motivo de orgulho, mas que se for essa a escolha do partido e, principalmente, do plenário do Senado, deverá estar à serviço do país e em especial da Paraíba.

Supremo mostra por que ainda somos vistos como país de bananas

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recuou dois passos nesta quarta-feira (7) ao julgar o recurso interposto pelo Senado contra decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou, na última segunda-feira (5), o presidente da casa legislativa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Depois de assistir a Calheiros se recusar a receber a intimação do oficial de Justiça e desdenhar do “algoz”, a corte decidiu pelo placar de seis votos a três pela manutenção do senador alagoano na condição de presidente do Senado, mas fora da linha sucessória do presidente da República, Michel Temer (PMDB), por ser réu em ação que tramita na Suprema Corte.

Convenhamos, um presidente de poder que não pode exercer a integralidade das prerrogativas do cargo, não merece permanecer no posto. A solução encontrada pela maioria dos membros da corte sinaliza para a alcunha posta por países democraticamente mais avançados de que somos, sim, com ou sem orgulho, uma república de bananas. No fim do mês passado, pelo menos seis ministros tinham formado maioria na corte com a tese de que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado que tivessem se tornado réus em ações no Supremo não poderiam ocupar o cargo. Marco Aurélio Mello seguiu este entendimento para conceder liminar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade.

Mello tinha os ingredientes para conceder a liminar na ação, já que a maioria da corte sinalizava com entendimento no mesmo sentido. O julgamento anterior só não foi concluído por que o ministro Dias Toffoli pediu vista e, como diz o jargão comum ao juridiquês, sentou no processo. O ministro esteve entre os que votaram contra, também, a transformação de Renan Calheiros em réu em processo que o acusa de peculato, por ter usado dinheiro público para pagar despesas da filha que teve com a jornalista Mônica Veloso. A saída de Calheiros preocupava o presidente Michel Temer, que, segundo fontes ligadas à Presidência, trabalhou nos bastidores por uma solução que não tirasse o peemedebista do poder.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, protestou contra a decisão de Renan de se recusar a receber a citação do oficial de justiça. Mesmo assim, votou a favor do monstrengo jurídico criado. Talvez seja por isso que quando o Supremo Tribunal Federal sinalizou inicialmente pela proibição de réus ocuparem o cargo, Renan Calheiros, de próprio punho, não redigiu a renúncia. Talvez por isso também a reunião da Mesa Diretora, nesta terça-feira, para fechar questão em relação à rebelião contra a decisão do Supremo não tenha sido simplesmente para convencer Renan a jogar a toalha. O Supremo havia dado um passo à frente quando decidiu pelo veto de réus à linha sucessória, mas deu dois para trás ao recuar…

Votaram pelo recuo Celso de Mello, Dias Toffoli, Luiz Fux, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Justiça assume papel dos eleitores na punição aos maus políticos, mas ainta tem teto de vidro

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, chega para sessão plenária para definir a fixação da tese de repercussão geral nas ações que tratam da desaposentação (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília – A presidente do STF, Cármen Lúcia, fala sobre o processo civilizatório como arma contra a justiça com as próprias mãos (José Cruz/Agência Brasil)

Os órgãos do judiciário têm assumido um papel importante no papel de ajudar o Brasil a se livrar dos maus políticos. Um papel que, cá para nós, deveria caber aos eleitores – uma parcela da sociedade que não cansa de encenar o papel de gigante adormecido no teatro político. Os casos de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do comando da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, da presidência do Senado, são emblemáticos. Demonstra um pouco, também, do pé de guerra vivido pelos dois poderes. Acusado pelos políticos, por causa do projeto aprovado na Câmara que prevê punição para o abuso de autoridade de juízes e promotores, o Judiciário mostra suas credenciais.

Melhor seria, e será, que não seja este o motivo. As instituições precisam amadurecer para que o processo civilizatório, como disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cámen Lúcia, seja completado. O desejável é que a Justiça exerça mesmo o seu poder moderador, ajudando a sociedade quando a arma do voto não for usada de forma adequada pelos eleitores. Afinal, a missão não é tão simples. A impunidade embalada pelo Judiciário ao longo dos anos despertou na população uma tolerância que só agora, com a mudança dos ventos, começa a mudar. Mas é bom que se diga que os intérpretes das leis precisam dar exemplo, também.

Não é mais tolerável na sociedade juízes e promotores descumprirem o teto do funcionalismo, com a incorporação de penduricalhos aos salários que não têm justificativa. Uma remuneração de pouco mais de R$ 33 mil mensais é o suficiente para que se viva como rei no Brasil. Apesar disso, são fartos os casos de magistrados ganhando muito além disso. Esse quesito abre espaço para a queda de braço criada a partir do Legislativo, que, pressionado pelo avanço da operação Lava Jato fomentou denúncias contra os supersalários. É uma denúncia que constrange porque a gente está acostumado com as safadezas da política, mas não espera o mesmo do Judiciário – o guardião da Constituição.

Nesta segunda-feira (6), a ministra Cármen Lúcia disse nesta segunda-feira que a sociedade precisa acreditar no Judiciário para que não faça “justiça com as próprias mãos”. “Toda sociedade tem um momento que se vê em uma encruzilhada. Ou a sociedade acredita em uma ideia de Justiça, que vai ser atendida em uma estrutura estatal, e partimos para o marco civilizatório, ou a sociedade deixa de acreditar nas instituições e por isso mesmo opta pela vingança”, disse Cármen durante a abertura do 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília.

O Judiciário precisa ser aplaudido pelo momento de lucidez e de intolerância com os maus feitos, mas também precisa dar exemplo.

Marco Aurélio “forçou” o afastamento de Cunha e agora tirou Renan do Senado

Brasília - Presidente do Senado, Renan Calheiros fala à imprensa antes da Ordem do Dia (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – Presidente do Senado, Renan Calheiros (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Dois presidentes das duas principais casas legislativas do país e um único ministro: Marco Aurélio Mello no papel de punidor. É mais ou menos esse o resumo da ópera que decretou o ocaso do ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente na prisão, em Curitiba (PR). Agora é a vez do não menos poderoso presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos eram alvos de investigações no Supremo Tribunal Federal e se inseriam no processo revelado pelo líder do PMDB no Senado, Romero Jucá, como peças no xadrez para “estancar a sangria”, sepultando a operação Lava Jato ou simplesmente tornando-a inócua.

Há diferenças entre a participação de Marco Aurélio nos dois casos. Em relação a Eduardo Cunha, ele aceitou Ação de Arguição de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada pela Rede Sustentabilidade. O problema é que isso caberia ao ministro Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O magistrado era acusado de ter sentado no processo. Foi então que ele tomou a frente e determinou liminarmente o afastamento do então presidente da Câmara e pediu pauta para que o afastamento fosse referndado no plenário do Senado. Sem poder nem força para interferir mais no seu processo de cassação na Câmara dos Deputados, Cunha perdeu o mandato.

No caso de Renan Calheiros, Marco Aurélio tomou novamente a frente e atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Decisão

Na decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”. “Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil

Raimundo Lira nega candidatura a presidente do Senado

Maranhão-cassio-liraMantendo a discrição de sempre, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) tem corrido longe das especulações sobre sua eventual disputa para a presidência da Casa, no próximo ano, em substituição a Renan Calheiros (PMDB-AL). O tema foi abordado pela coluna do jornalista Cláudio Humberto, de Brasília, porém, o paraibano desconversa quando questionado sobre o assunto. “Não sou candidato. Tudo isso é especulação”, garante.

O parlamentar alega que tem candidato a presidente do poder e este nome é Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segundo Lira, a postulação do cearense vem sendo construída há muito tempo. O que pesa a favor do senador paraibano é o fato de o parlamentar não ter processos contra ele, um pavor para a maioria dos peemedebistas. Lira é um dos três poucos senadores do partido que não enfrentam ações na Justiça com potencial de torná-lo réu, segundo levantamento divulgado pelo colunista de Brasília.

Não responder a processos tem sido um ingrediente importante para quem tem pretensões eleitorais na Casa, já que o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a proibição de que réus em processos na corte entrem na linha de sucessão da Presidência da República. Como o julgamento ainda não foi concluído, resta acompanhar como as articulações serão feitas nos bastidores do Senado. Lira também negou quando surgiram as especulações de que assumir a comissão do impeachment…

CPMI da Petrobras: alvo de denúncia de propina, Vitalzinho pediu “varredura de grampos”

Vital do RêgoO ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, pediu varredura de grampos ao presidente do Senado, Renan Calheiros, na época em que exercia o cargo de senador. O fato foi revelado nesta segunda-feira (25) pelo presidente da Casa, em meio a protesto contra uma operação policial que resultou na prisão de integrantes da segurança do Legislativo. O curioso no dado é que o período relacionado é justamente o que o então senador presidia a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras e é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter cobrado propina de empreiteiras para não envolvê-las nos escândalos.

As denúncias contra Vitalzinho foram formuladas em três delações. O primeiro a delatar o paraibano foi o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), preso no ano passado sob acusação de tentar obstruir a Justiça. O ex-petista foi flagrado oferecendo vantagens financeiras à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para que ele fechasse o bico. O segundo a delatar o hoje ministro do TCU foi o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Ele falou na cobrança de R$ 30 milhões por Vitalzinho e o ex-senador Gim Argello para evitar a convocação das empreiteiras. Já Léo Pinheiro, da OAS, o terceiro a delatar, não apenas denunciou. Ele também apresentou as notas de pagamento de supostos pagamentos, que teriam sido feitos através de uma construtora paraibana.

Os trabalhos da CPMI, presididos pelo então Vital do Rêgo, começaram no dia 3 de junho de 2014. No dia 11 do mês seguinte, segundo Renan Calheiros, o atual ministro do TCU enviou ofício ao presidente do Senado pedindo uma varredura na sua sala, no Senado, para fugir de eventuais grampos da Polícia Federal. Sem foro privilegiado, já que não conseguiu renovar o mandato, Gim Argello já foi preso por determinação do juiz Sérgio Moro. O período é justamente também quando o ex-senador Vital do Rêgo se preparava para a disputa do governo da Paraíba, quado foi derrotado e ficou em terceiro lugar.

O relatório final da CPI mista foi apresentado no dia 10 de dezembro de 2014 e teve quase mil páginas, mas nenhum pedido de indiciamento. O relator, deputado Marco Maia (PT), também acusado de pedir propina a empreiteiras, apenas recomendou o aprofundamento das investigações. O parecer aponta superfaturamento de US$ 4,2 bilhões nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O prêmio de Vital do Rêgo foi a indicação para ministro do TCU.

 

Confira a lista dos parlamentares que pediram varredura:

– Aloysio Nunes (PSDB-SP)
– Álvaro Dias (PV-PR)
– Ciro Nogueira (PP-PI)
– Eunício Oliveira (PMDB-CE)
– Fernando Collor (PTC-AL)
– Gleisi Hoffmann (PT-PR)
– Ivo Cassol (PP-RO)
– Magno Malta (PR-ES)
– Omar Aziz (PSD-AM)
– Raimundo Lira (PMDB-PB)
– Renan Calheiros (PMDB-AL)
– Simone Tebet (PMDB-MS)
– Tasso Jereissati (PSDB-CE)
– Vicentinho Alves (PR-TO)
– Waldemir Moka (PMDB-MS)

Também solicitaram varreduras dois ex-senadores:
– Lobão Filho (PMDB-MA)
– Vital do Rêgo (PMDB-PB) em 11 de julho de 2014

 

Deca do Atacadão lembra a infância pobre durante posse no Senado

O suplente do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o empresário tucano Deca do Atacadão, tomou posse no cargo de senador, nesta quinta-feira (8). Diante de um incomum plenário lotado, um dia depois de um feriado, o parlamentar discursou emocionado sobre sua origem humilde e sobre como o trabalho pode modificar a vida de uma pessoa e de uma nação. O empresário, radicado em Cajazeiras, lembrou que conheceu a energia elétrica apenas aos 10 nos. Classificou a chegada ao parlamento como a segunda maior realização pessoal da sua vida. A outra foi calçar o primeiro sapato, aos 14 anos.

Confira o discurso:

Ao que parece, “rolou pó” durante a defesa de Dilma no Senado

A sessão que marcou a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no Senado, nesta segunda-feira (29), gerou controvérsias, apoios, acusações e polêmicas. Uma delas ganhou as redes sociais e foi bastante compartilhada. Durante um dos momentos em que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) faz pergunta à gestora, alguém é focado, um pouco mais atrás, balançando um pacotinho com pó branco. Não demorou para que ganhasse destaque nas redes sociais a ilação de que o tal pó se tratava de cocaína.

Fazendo, aqui, o papel de advogado do diabo, poderíamos dizer também que o “bagulho” poderia se tratar de sal pertencente a algum parlamentar acometido de pressão baixa. Não são raras as pessoas que colocam o pozinho na língua para elevar a pressão arterial, apesar de os médicos desaconselharem a prática. Sem querer fazer ilações, mas já fazendo, o ângulo da filmagem mostra, na fileira de trás, a área ocupada pelas bancadas do Pará e da Paraíba. Uma semana depois de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter bradado no plenário para deixarem de “cheirar pó” na Casa…

Bom, tire você as suas conclusões. O vídeo é do perfil Mariachi no Facebook.

Chico Buarque x Kim Kataguiri: se fosse no futebol, seria goleada

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Dilma Rousseff deixa a mesa. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Quem dispôs de tempo suficiente para assistir a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), nesta segunda-feira (29), no Senado, certamente se surpreendeu com um discurso mais “humano” da gestora conhecida pelo semblante quase sempre duro, de poucos amigos. A petista falou dos momentos mais difíceis da sua vida. Relatou a militância contra a ditadura, o câncer e iminente risco do impeachment. Não chorou, mas em vários momentos embargou a voz ao se confrontar com perguntas mais duras dos adversários. Entre os convidados de gala para a sessão, apoiadores da gestora e adversários que partiram da “insignificância” política para um estrelato sem muita certeza de futuro.

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Aliados da presidente Dilma. Crédito: Lula Marques/Agência PT

Do lado da presidente afastada estavam o cantor e compositor Chico Buarque, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Jacques Wagner (Casa Civil), Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) e Miriam Belchior (Planejamento). Do outro, os jovens que encabeçaram os protestos pró-impeachment, a exemplo de Kim Kataguiri, e a advogada Janaína Paschoal, que integrou o grupo que subscreveu o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Se para se livrar do impedimento a presidente pudesse recorrer aos apoiadores contra os “adversários” seria uma goleada. Chico com sua influência popular e Lula com a habilidade política incontestável, apesar de estar às voltas com denúncias de tráfico de influência e corrupção.

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Os defensores do impeachment. Crédito: Lula Marques/Agência PT

A defesa da presidente não é simples. Dilma abusou de errar e admitiu os erros nas suas explanações no Senado, nesta segunda-feira. A presidente segue ladeira abaixo o caminho para a saída do poder, dando lugar ao vice, Michel Temer (PMDB), que de tanto as pessoas estarem cansadas da petista, já aceitam, sem muita resistência, entregar o poder a uma figura com postura política questionável. O calvário da presidente tende a chegar ao fim até a madrugada da quarta-feira (31), com pouquíssima possibilidade de escapar da degola. É uma lição para quem almeja o poder.

Lindbergh e Caiado trocam farpas e sobram baixarias no impeachment

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, está acostumado a ver cobra engolindo cobra na corte, onde os debates costumam ser acalorados e cheios de ironias entre suas excelências. Mas nem mesmo isso tem sido o suficiente para aplacar os ânimos no processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), fase posterior à pronúncia. As discussões serão retomadas nesta sexta-feira (26), um dia após os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) quase saírem no tapa. Tudo ocorreu após a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ter dito que “Este Senado não tem moral para julgar a presidente Dilma”. Foi advertida por Lewandowski sobre o quanto era “inapropriado” o comentário, mas isso não foi o suficiente.

A reação veio do senador Ronaldo Caiado e gerou um bate-boca sem freio envolvendo Lindbergh e Gleisi de um lado e Caiado e Magno Malta (PR-ES) do outro. “Canalha”, bradou Lindbergh de um lado, em referência ao parlamentar goiano. “Tem que fazer antidoping. Fica aqui cheirando, não”, disse Caiado, do outro lado, sobre o petista radicado no Rio. A confusão foi generalizada. Lindbergh disse que vai processar Caiado por por calúnia, difamação e injúria, além de ir ao Conselho de Ética contra o senador. Caiado ainda avalia se vai interpelar o “colega”. No fim da noite, Lewandowski encerrou a sessão e criticou a falta de objetividade nos debates puxados pelos senadores. A expectativa é que a votação seja encerrada no dia 31 deste mês.