Racha no ninho socialista contrapõe grupos fiéis a Ricardo e a João

Declarações de João Azevêdo nesta semana de que é completamente diferente de Ricardo geraram desconforto entre aliados

Na campanha: chapa com João Azevêdo, Veneziano Vital, Luiz Couto e Lígia Feliciano foi apresentada por Ricardo Coutinho (C). Foto: Divulgação/PSB

 

 

O clima dentro do PSB, na Paraíba, não anda dos melhores. O desconforto começou depois de um movimento gradativo, quase imperceptível, de separação no grupo. De um lado, os aliados mais próximos do ex-governador Ricardo Coutinho. Do outro, as pessoas mais próximas ao governador João Azevêdo. O primeiro grupo defende uma postura mais aguerrida dos governistas em relação às acusações surgidas a partir da operação Calvário. O segundo defende o afastamento do centro da polêmica em nome da governabilidade. O ápice da confusão surgiu nesta semana, com João dizendo, em entrevista, ser completamente diferente de Ricardo.

A mensagem não foi bem digerida até agora pelos aliados do ex-governador. Não foram poucos os que lembraram, em depoimento ao blog, que o alinhamento entre as gestões era buscado por João até bem pouco tempo. “João cortou o cabelo com o mesmo corte de Ricardo na campanha. Contratou um ator para ter oficinas sobre como falar parecido com Ricardo. Foi eleito com votos pedidos por Ricardo. Como dizer agora que é completamente diferente?”, questionou um socialista. Eles dizem, também, que Coutinho foi para o sacrifício na eleição passada, abrindo mão de disputar o Senado em nome do projeto do partido .

Nos bastidores, a queixa dos socialistas recai sobre o secretário de Governo, Nonato Bandeira, e também sobre o argumento da necessidade de salvar a governabilidade e, com isso, evitar um esmorecimento precoce da gestão. Os críticos reclamam ainda do abandono a Ricardo e aos aliados mais fiéis. Alguns secretários que deixaram o governo relatam mágoas. Um exemplo disso é Livânia Farias, da Administração. Ela chegou a ser presa no bojo da operação Calvário. Da cela, reclamou de suposto abandono por parte da ala governista. Amanda Rodrigues, namorada de Ricardo, entregou a Secretaria de Finanças sem avisar previamente a João.

Mais recentemente, Gilberto Carneiro (Procuradoria-Geral do Estado) e Waldson de Souza (Planejamento, Orçamento e Gestão) também pediram para deixar o governo. Ambos foram alvos, em momentos diferentes, de mandados de busca e apreensão pedidos pelo Ministério Público da Paraíba. Setores do governo dizem que o movimento atual de Bandeira é similar ao ocorrido na gestão de Luciano Agra, em João Pessoa. Naquela época, a pressão sobre Agra vinha do escândalo do Jampa Digital. Agora, sobre João Azevêdo, pesa a operação Calvário. Ambos herdaram gestões comandadas por Ricardo Coutinho.

Nonato nega racha

“Em primeiro lugar, desconheço qualquer divisão ou racha no Governo. Pelo contrário. João Azevedo tem demonstrado para muitos até uma surpreendente capacidade política de unir e convergir, com muita paciência e tolerância, mesmo em momentos difíceis. Isso aliado à sua capacidade administrativa em dar sequência a todos os projetos herdados da gestão do ex-governador Ricardo Coutinho. O equilíbrio financeiro, a racionalização dos gastos, a aceleração do desenvolvimento do Estado, com inclusão social e contemplando as diversas regiões da Paraíba continuam em ritmo acelerado, sob a supervisão do próprio governador.

Quanto a supostas críticas de o governador não ficar comprando brigas ser atribuídas a mim, essas críticas são justíssimas, embora também acho que seja um traço da própria personalidade de João Azevedo.

Quem esperar que eu um dia defenda confrontos sistemáticos de quem está no Governo com entidades e instituições, com a imprensa, com a Justiça, com universidades, com os deputados, com os aliados e com membros do próprio governo, assim como está fazendo, por exemplo, o presidente Bolsonaro, pode tirar o cavalinho da chuva. Esse não é o meu estilo e nem a minha concepção de governo. Só sei fazer política somando, jamais dividindo e alimentando eternos conflitos.

Quem me convida para cargos e funções, já sabe da minha conduta. E não é depois de 50 anos e com os cabelos brancos que sobraram que vou mudar. E mudar pra pior, pois não acredito que se construa nada à base de patadas e bravatas, comprando brigas em toda as esquinas da vida.”

Mulher de Ricardo deixa governo de João Azevêdo em meio à Calvário

Secretária de Finanças era um dos pilares das gestões socialistas e estava no governo desde a época de Ricardo

Amanda Rodrigues deixa o governo de João Azevêdo justificando a necessidade de assumir novos projetos. Foto: Divulgação

A secretária de Finanças do governo da Paraíba, Amanda Rodrigues, pediu exoneração do cargo, nesta sexta-feira (3). Ela foi a terceira, entre os auxiliares mais fiéis ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), a pedir deixar o governo. Antes dela, pediram para sair Waldson de Souza (Planejamento e Gestão) e Gilberto Carneiro (Procuradoria-Geral do Estado). Além deles, houve a saída também de Livânia Farias da Secretaria de Administração. Os três últimos foram alvos da operação Calvário, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público. Livânia chegou a ser presa. A saída de Amanda é vista como a tentativa do grupo mais fiel à gestão socialista de blindar a o governo de João Azevêdo (PSB).

Amanda está no governo desde 2016, quando houve o desmembramento da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças. Ela assumiu a Secretaria de Finanças, acumulando a Secretaria Executiva do Empreendedorismo. A primeira mudança ocorreu justamente na última semana, quando ela foi retirada do comando do Empreender, um programa considerado essencial pelo governo. Para o lugar dela foi nomeado Fabrício Feitosa Bezerra. Há, entre os governistas, o consenso de que como governo de continuidade, as denúncias de corrupção envolvendo contratos firmados no governo de Ricardo Coutinho tem afetado a atual gestão. As saídas seriam para estancar a sangria.

A operação Calvário investiga escândalo relacionado a suposta corrupção em contratos da Cruz Vermelha Brasileira com o governo da Paraíba. Há denúncias de desvio de recursos públicos e pagamentos a autoridades. A entidade, enquanto Organização Social, executou contratos da ordem de R$ 1,1 bilhão no período compreendido entre 2011 e 2018. Juntamente com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), um dos braços da Cruz Vermelha, a instituição administra os hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. Todos tiveram intervenção decretada pelo governador João Azevêdo (PSB).

Confira a nota assinada por Amanda Rodrigues para justificar o pedido de exoneração:

“Em novembro de 2016 fui chamada para assumir a Secretaria de Finanças do Estado, uma grande missão que cumpri com garra e determinação. Aquele era um momento econômico delicado para a Paraíba, face ao contexto nacional, que, com muito esforço, conseguimos superar. Terminamos 2018 com todos os índices cumpridos e as reservas garantidoras necessárias à uma boa gestão. Gratidão a @realcoutinho pelo convite. Fui reconduzida em janeiro de 2019, porém chegou a hora de trilhar novos desafios profissionais. Deixo a SEFIN. Servi ao Estado da Paraíba acumulando duas funções, mesmo recebendo por uma só. Ao Governador João Azevedo, agradeço a confiança e desejo sucesso na caminhada. A SEFIN está bem cuidada, com provisão em caixa para metade do 13 salário e com as reservas fundamentais para o bom funcionamento da máquina.
Amanda Araújo Rodrigues”

Contrariando Supremo, Estado paga pensão a Ricardo e Ministério Público quer suspensão de todos os benefícios

Supremo decidiu em outubro do ano passado que lei paraibana que disciplina o benefício é inconstitucional

O Ministério Público de Contas, ligado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), quer acabar com a farra das pensões pagas a ex-governadores. O órgão protocolou uma representação na corte um pedido de Medica Cautelar para fazer valer decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo considerou inconstitucional, em outubro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, em 2006, que criava o trem da alegria. A lista de ex-governadores beneficiados é longa e inclui até Ricardo Coutinho (PSB), que ficou sem mandato em 31 de dezembro de 2018. O detalhe: no caso do socialista, o benefício foi concedido dois meses depois de a Suprema Corte dizer que o pagamento não poderia acontecer já que a fonte criadora é uma lei inconstitucional.

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O disciplinamento do pagamento dos benefícios é feito pela Secretaria de Administração e foi concedido na época em que a secretária ainda era Livânia Farias. A ex-auxiliar do governo pediu exoneração do cargo em 16 de março, ao ser presa no bojo da operação Calvário. Esta última ação foi fruto de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4562) foi julgada pelo Supremo em 17 de outubro do ano passado e, por unanimidade, foi considerada inconstitucional. A ação foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguindo procedimento adotado em relação aos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí.

A lei considerada inconstitucional pelo Supremo foi criada por emenda constitucional em 2006 (nº 21/2006). Ela dizia que “cessada a investidura no cargo de Governador do Estado, quem tiver exercido em caráter permanente fará jus a um subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, pago com recursos do Tesouro Estadual, igual ao do Chefe do Poder Executivo”. Por conta disso, cada um dos ex-governadores da Paraíba vivos, mesmo os que governaram apenas por nove meses (Cícero Lucena, Milton Cabral e Roberto Paulino) recebem remuneração igual à do governador João Azevêdo (PSB). Ou seja, R$ 23.500,82. O impacto disso nas contas públicas é de R$ 1,5 milhão por ano. Se for contabilizada a pensão das viúvas, soma-se mais R$ 1 milhão na conta.

O Ministério Público de Contas entende que a continuidade dos pagamentos é indevida. E não apenas a Ricardo, concedida depois da inconstitucionalidade decretada pelo Supremo. Os procuradores alegam que a eficácia para esse tipo de julgamento é ex tunc, ou seja, produz seus efeitos para dizer que “a lei é inconstitucional desde o dia em que surgiu no ordenamento. Percebemos aí um vício de origem na lei (metaforicamente em seu ‘DNA’), pois a mesma já nasce inconstitucional. O STF, então, declara a nulidade da lei mediante uma sentença eminentemente declaratória dotada, como já dito, de efeitos que são eminentemente retroativos”. E tem razão para isso, quando se leva em conta o teor do acórdão da ADI 4562.

Nele, o ministro relator Celso de Mello cita a jurisprudência do Supremo para afirmar que o benefício de que fala a decisão “não se tratava, em sua acepção jurídica, nem de subsídio, nem de vencimento, nem de provento, nem de vantagem, nem de aposentadoria ou qualquer outro benefício de índole previdenciária”. Citando voto da ministra Carmen Lúcia em julgamento anterior, Mello acrescentou: “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferentemente de qualquer outro agente público, que – ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas – não dispõe de tal privilégio.

Trecho do acórdão do ministro Celso de Mello

Depois de publicado o acórdão do Supremo, a Assembleia Legislativa da Paraíba protocolou embargo no STF. O Ministério Público de Contas entende que, mesmo assim,  TCE pode determinar o fim dos pagamentos. “Em verdade, a enfocada benesse afronta básicos postulados constitucionais, a exemplo da IMPESSOALIDADE e MORALIDADE, mediante indevida outorga de tratamento privilegiado a cidadãos que não mais se encontram no exercício da função pública, devendo este Tribunal de Contas impedir a assunção de gastos públicos pela Administração Estadual com base em norma declarada inconstitucional pelo STF em decisão de caráter vinculante”, ressaltam os procuradores na representação.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse acreditar que a corte de contas não é a instância adequada para questionar os pagamentos. “Entendo que o TCE não tem competência para isso. A matéria está sendo apreciada no âmbito do STF quantos aos efeitos da decisão, mediante embargos que foram interpostos do acórdão que declarou inconstitucional a pensão. Os embargos foram justamente para o STF esclarecer se os efeitos da extinção da pensão é ex nunc (daqui por diante) ou ex tunc (para trás). Qualquer decisão do TCE seria precipitada neste momento”, ressaltou.

Caso Bruno Ernesto: STJ manda investigação contra Ricardo para a primeira instância

Sem prerrogativa de foro, ex-governador terá denúncias contra ele analisadas no âmbito do Tribunal do Júri

Ricardo Coutinho passou a ser investigado após declarações da ex-primeira-dama Pâmela Bório. Foto: Francisco França

A investigação que pesa contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) sobre suposto envolvimento com a morte do servidor público Bruno Ernesto, em fevereiro de 2012, vai tramitar, a partir de agora, na primeira instância. O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), remeteu o caso para o primeiro grau. O inquérito será analisado no âmbito do Tribunal do Júri de João Pessoa. O caso tramita em segredo de Justiça e ainda não tem denúncia formal formulada pelo Ministério Público. Ernesto era servidor da Prefeitura de João Pessoa na época do assassinato.

A investigação foi aberta em 2015, após denúncias formuladas pela ex-primeira-dama, Pâmela Bório, e pelos pais de Bruno Ernesto (Inês e Ricardo Moraes do Rego). O inquérito foi aberto, inicialmente, pelo Ministério Público Federal e encaminhado para a tramitação no STJ. A família dele tem pedido a federalização do caso. Por outro lado, a defesa do governador contesta as informações de participação de Ricardo no crime. Eles alegam que os suspeitos de terem matado o jovem foram presos em flagrante e dois deles cumprem pena atualmente.

As denúncias contra o ex-governador sugiram com a tese de que Bruno Ernesto teria sido morto por ter informações privilegiadas sobre supostas irregularidades no Jampa Digital. O programa gestado pela prefeitura de João Pessoa tinha o objetivo de popularizar o acesso à internet na capital. Passados anos do projeto lançado durante a gestão de Ricardo Coutinho, uma investigação da Polícia Federal apontou suposto superfaturamento nos contratos e desvio de verbas públicas. A família de Bruno Ernesto argumenta, nas denúncias, que tanto a arma quanto as munições usadas no crime foram compradas pelo governo do Estado.

O advogado responsável pela defesa do ex-governador, Sheyner Asfora, no entanto, combate esta tese. Ele assegura que a inocência de Ricardo no caso será provada. Ele reforça que os acusados de terem cometido o crime já estão presos. A defesa alega ainda que Ricardo Coutinho já prestou depoimento na Justiça Federal, que a Polícia Federal fez todas as diligências e não encontrou absolutamente nenhum indício de nada.

Reprodução/Consulta processual

Ex-primeira-dama reafirma: viu caixas de dinheiro na Granja Santana em 2014. Advogado rebate acusação

Declarações foram dadas em 2016, um ano após a separação, e geraram muita polêmica

Reprodução

A ex-primeira-dama Pâmela Bório reafirmou ao blog, neste sábado (2), que viu caixas de dinheiro em 2014 na Granja Santana, residência oficial do governador. O mandatário da época era o governador Ricardo Coutinho (PSB), com quem a jornalista era casada. O caso foi divulgado pela primeira vez em 2016, ano seguinte à separação. Na Assembleia Legislativa, o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) cobrou investigação. Nas rodas políticas, ficou o dito pelo não dito. O caso voltou à tona agora, quase três anos depois, por causa das denúncias dos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e da Paraíba. Na sexta-feira (1º), um ex-assessor do governo da foi preso e dois secretários foram alvos de mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Calvário. No meio de tudo, a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul e caixas de dinheiro.

Foram presos o ex-assessor da Secretaria de Administração, Leandro Nunes Pereira; o manda-chuva da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e a secretária particular dele, Michelle Louzada Cardoso. De acordo com a denúncia, ele, Daniel, pagava as propinas e ela, Michelle, fazia a entrega, utilizando, para isso, caixas de uísque ou de vinho. Leandro era assessor técnico de gabinete da secretária de Administração, Livânia Farias. Trabalha com ela, no governo, desde 2011, primeiro ano da gestão de Ricardo Coutinho. Teria cabido a ele, em 2014, fazer a receptação de uma das três caixas de dinheiro que teriam sido doadas pela Cruz Vermelha naquele ano. Livânia foi alvo, na última sexta-feira (1º), de mandado de busca e apreensão na casa dela. O mesmo ocorreu com o secretário de Planejamento e Gestão, Waldson de Souza.

Livânia, de acordo com a investigação, teria atestado a regularidade da Cruz Vermelha como Organização Social, em 2011, sem os requisitos necessários. Souza era o secretário de Saúde da época em que a Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul começou a administrar o Hospital de Trauma. De lá para cá, mesmo com auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Controladoria Geral do Estado atestando inconformidades nos contratos, eles se multiplicaram. A Cruz Vermelha e o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), ambos comandados por Daniel, movimentaram R$ 1,1 bilhão de 2011 até o final do ano passado. As OS’s administram o Hospital de Emergência e Trauma, o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e o Hospital Regional de Mamanguape.

A segunda etapa da operação Calvário também cumpriu mandados de busca e apreensão contra a empresária Analuisa de Assis Ramalho Araújo, ligada ao ramo alimentício. A primeira fase da operação já havia levado Daniel Gomes da Silva para a cadeia, junto com outros 11 membros da organização criminosa. Desde que tomou posse, o governador João Azevêdo (PSB), herdeiro político de Ricardo Coutinho, tem tomado medidas voltadas para a saída da Cruz Vermelha da gestão. Primeiro houve a exoneração de Leandro Nunes. Depois ele determinou a intervenção nos três hospitais administrados pelas empresas comandadas por Daniel. Determinou, ainda, a elaboração de uma auditoria que será feita pela Secretaria de Saúde.

Neste sábado, em uma rede social, a ex-primeira-dama Pâmela Bório voltou a acusar o ex-governador de compactuar com a corrupção. “E assim a Paraíba entra para história como o segundo maior esquema de CORRUPÇÃO no Brasil. Perdendo apenas para o esquema de corrupção do PT. Que não seja mais uma denúncia que culmine em impunidade, queremos que TODOS os criminosos corruptos assassinos sejam presos!!! Corrupção mata! Mata por falta de medicamentos, por mal atendimento nos hospitais – quando tem atendimento… No dia 30 de outubro o meu irmão morreu no Hospital de Trauma e antes denunciei aqui que sequer fizeram exame nele quando foi socorrido – ele estava com hemorragia interna e o mandaram de volta para casa com presciência de anti-inflamatório e relaxante muscular!”

A atuação da Cruz Vermelha em vários estados será mostrada em reportagem do Fantástico, da Rede Globo, neste domingo (3)

 

ADVOGADO DE RICARDO COUTINHO REBATE PÂMELA BÓRIO: “SÃO ACUSAÇÕES FALSAS E LEVIANAS”.

O advogado do Ex-Governador Ricardo Coutinho, Fábio Rocha, afirmou que as afirmações proferidas pela jornalista Pâmela Bório são falsas e levianas, uma vez que não há qualquer prova da existência de “caixas de dinheiro” no interior da Granja Santana, como afirma Pâmela.

Afirmou, ainda, que foi ajuizada interpelação judicial em face da ex-primeira-dama do Estado para prestar explicações acerca do fato, a qual deixou escoar o prazo e não apresentou qualquer justificativa, conforme segue decisão judicial.

Além disso, informou que Pâmela Bório responde a uma queixa-crime que tem por objeto o fato ora tratado (Processo nº: 0007950-84.2017.815.2002), no qual “a jornalista não apresentou qualquer defesa capaz de elidir as imputações caluniosas, difamatórias e injuriosas, encontrando-se a demanda na iminência de ser sentenciada”.

O advogado também classificou as acusações de Pâmela como “irresponsável e oportunistas”, pois, na visão dele, “tenta associar a falsa acusação de ter encontrado caixas de dinheiro na Granja Santana à deflagrada “Operação Calvário”. “É lamentável o comportamento da ex-primeira-dama, sempre se valendo de falsas imputações desprovidas de provas como forma de mendigar espeço na mídia. Por tudo isso, responderá na Justiça!”. Ele ressaltou também que a jornalista responde a outras queixas-crimes por ofensas à honra e à imagem do ex-governador.

 

‘Escola Sem Censura’ é publicado no Diário Oficial após sanção de Ricardo

Projeto foi sancionado durante solenidade que marcou os 70 anos dos Direitos Humanos, nesta segunda-feira

Ricardo Coutinho entrega medalha a Luíza Erundina durante evento. Foto: Francisco França/Secom-PB

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (11) traz a publicação da lei apelidada pelo governo de ‘Escola Sem Censura’. A lei 11.230 dispõe sobre a liberdade de expressar pensamentos e opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino da Paraíba. O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a comemoração dos 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos para assinar o ato em solenidade no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural. A data foimarcada, também, pela concessão da medalha da Liberdade para as paraibanas Luíza Erundina (deputada federal), Elizabeth Teixeira (mulher do líder camponês assassinado João Pedro Teixeira) e Marielle Franco (a vereadora assassinada no Rio).

As medalhas fizeram referência “à luta permanente pela liberdade de expressão e pensamento, igualdade e democracia” das homenageadas. A solenidade serviu, também, para a assinatura de atos governamentais contra a tortura. A lei que barra o “Escola Sem Partido”, na Paraíba, foi aprovado com votos favoráveis de 23 deputados estaduais e teve cinco votos contrários. A matéria cria regras para as redes pública e privada. A versão paraibana proíbe, entre outras coisas, a captação ambiental de áudio e vídeo sem autorização dos professores.

O artigo 1° do projeto estabelece que “todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino da Paraíba”. A proposta segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é preciso o respeito à liberdade de cátedra nas instituições de ensino. Em outro ponto, no artigo 4°, o projeto prevê que “é vedado o uso de equipamentos tecnológicos, sem a finalidade educacional, durante as atividades escolares, e sem a prévia anuência do responsável pelos atos didático-pedagógicos”.

Nos últimos dias, foram registrados embates entre governistas e oposição em relação ao projeto. Uma das queixas apontadas pelos deputados de oposição diz respeito à exigência de fixação de uma nova placa. Os dizeres são: “ESCOLA É TERRITÓRIO ABERTO DO CONHECIMENTO E LIVRE DE CENSURA: REPRESSÃO IDEOLÓGICA NÃO É LEGAL. LEI ESTADUAL Nº ________/2018.” O deputado Bruno Cunha Lima (PSDB) alega que, na visão dele, o texto encaminhado à Assembleia pelo governador visa apenas se contrapor aos debates puxados pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

De crítica ferrenha, Roseana Meira passa a integrar gestão de Ricardo Coutinho

Diário Oficial desta quarta-feira (31) traz também o retorno de Ana Cláudia Vital do Rêgo ao Estado

Roseana Meira posa para foto ao lado de João Azevêdo (D) e Nonato Bandeira. Foto: Divulgação/Facebook

A reaproximação não começou hoje, mas podemos dizer que só agora ela está consumada. Depois de anos de uma relação difícil e árida, a ex-secretária de Saúde de João Pessoa, Roseana Meira, volta a integrar o quadro de auxiliares do governador Ricardo Coutinho (PSB). Ela vai ocupar o cargo de secretária executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária. A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado. O nome dela aparece junto com o de Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos), que retorna ao governo após tentativa frustrada de se eleger deputada federal. Ela ocupará o cargo de secretária executiva de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.

A relação de Roseana Meira com Ricardo Coutinho azedou em 2012. Na época, ela era secretária de Saúde da Capital. A gestão era a de Luciano Agra, que assumiu o comando do município em 2010, após a renúncia do mentor político. Meira estava na pasta desde 2005, nomeada pelo então prefeito. Ela, no entanto, seguiu o grupo liderado por Agra, após rompimento com o gestor socialista. Desde então, a relação entre os dois passou a ser difícil e recheada de ataques. Eles ficaram em lados opostos até os primeiros meses deste ano, quando houve a reaproximação. Primeiro com a participação de Roseana Meira em reunião do Orçamento Participativo, promovida pelo governo do Estado.

Durante a campanha eleitoral, ela apoiou o candidato governista João Azevêdo (PSB), eleito no pleito deste ano. Em contrapartida, a nova secretária, conhecida pelo temperamento forte, vem direcionando suas críticas para a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV). Os dois foram aliados na campanha de 2012, que elegeu Cartaxo. De lá para cá, no entanto, houve afastamento cada vez maior e, com isso, muitas críticas à atual gestão. O caminho de Roseana no retorno ao arco de alianças socialista segue na mesma linha de Nonato Bandeira, ex-vice-prefeito de João Pessoa. Depois de se afastar do prefeito da capital, ele se aproximou novamente de Ricardo Coutinho e passou a ocupar cargo no governo. Ele, neste ano, disputou o cargo de deputado federal, mas não obteve sucesso eleitoral.

Já no caso de Ana Cláudia, os 49.248 votos obtidos na eleição não foram suficientes para garantir a eleição para a Câmara dos Deputados. Casada com o senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB), ela tentava manter o espólio político da família com a segunda vaga no Congresso.

 

TSE abre investigação sobre suposto apoio irregular de Ricardo a Haddad

Advogados de Bolsonaro alegam ocorrência de abuso de poder político, econômico e de mídia

Fernando Haddad concedeu entrevista coletiva ao lado de João Azevêdo e Ricardo Coutinho. Foto: Jamarri Nogueira

O Tribunal Superio Eleitoral (TSE) abriu investigação para apurar se o governo da Paraíba prestou apoio de forma irregular ao candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. A decisão do ministro Jorge Mussi atendeu pedido feito pela campanha do adversário do petista na disputa, Jair Bolsonaro (PSL). O postulante apontou suposta ocorrência de abuso de poder político, econômico e de mídia. Os advogados de Bolsonaro pedem que, ao fim do processo, Haddad e sua vice, Manuela D’Ávila (PCdoB), sejam considerados inelegíveis por oito anos e tenham seus registros de candidatura ou diplomas (no caso de serem eleitos) cassados.

A defesa do candidato do PSL alegou que o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), tem prestado “apoio contundente ao primeiro investigado (Fernando Haddad), juntamento com todo seu staff e toda a estrutura política e administrativa” do governo estadual. Isso teria ocorrido de formas diferentes. O número de representações de um candidato contra o outro apresentadas no TSE cresceu cerca de 150%, em relação as eleições de 2014, até o dia 15 de setembro de cada ano. Na quinta-feira, o tribunal determinou a remoção de um vídeo em que Bolsonaro disse que a possibilidade de perder a eleição “na fraude” para Haddad é “concreta”.

Um dos pontos alegads pela campanha de Jair Bolsonaro como grave foi o suposto uso do jornal oficial A União para a publicação de matérias negativas contra o postulante do PSL. Ele alega que elas são baseadas em “fake news” e teriam o objetivo de promover Haddad ou desqualificar Bolsonaro. Além disso, os advogados do candidato do PSL afirmaram que a estrutura da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) foi usada para “fomentar a candidatura petista”. Por fim, diretores e professores de escolas públicas teriam sido coagidos a fazer campanha para Haddad.

Os advogados de Bolsonaro pediram a retirada imediata das matérias jornalísticas citadas da internet e a suspensão de “novas matérias depreciativas” contra o candidato do PSL. Também solicitaram a remoção imediata de um texto no site da UEPB, assim como de uma postagem do Instagram. Estes pontos, no entanto, não foram considerados pelo ministro. Segundo ele, “o que se pode aferir é a defesa apaixonada do povo nordestino; a mera reprodução de manifestações de personalidades políticas; a exibição de matéria relacionada a declaração feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, amplamente divulgada pela mídia; nota da UEPB em repúdio a ações violentas e defesa da educação e de valores democráticos, sem agressões à honra ou à imagem de candidato ou explícita propaganda eleitoral; e, finalmente, publicidade de evento no qual se associa o nome do candidato representado (Haddad) à universidade, cuja organização se atribui à ‘Comunidade Acadêmica UEPB’.”

A campanha de Bolsonaro pede que Coutinho, a diretora do jornal, e o reitor e vice-reitor da UEPB também sejam declarados inelegíveis ao fim do processo. Mussi deu prazo de cinco dias para que todos eles, incluindo Haddad e Manuela, apresentem suas defesas.

Análise

Apesar de autorizar a investigação dos fatos alegados, o magistrados negou vários pedidos formulados pela defesa de Jair Bolsonaro. No que diz respeito à retirada de matérias do ar, o pedido foi negado na análise prévia. Confira as considerações feitas pelo magistrado:

1. Os fatos sabidamente inverídicos a ensejar a ação repressiva da Justiça Eleitoral são aqueles verificáveis de plano.
2. Não há, na publicação questionada, afirmações cujas falsidades sejam evidentes, perceptíveis de plano, considerando tratar–se de publicação que faz referência à matéria jornalística publicada pela revista Veja e que já vem sendo repercutida em diversos veículos de comunicação.
3. A publicação apontada pelo recorrente como caluniosa, negativa e inverídica está situada dentro dos limites referentes aos direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão e informação, de alta relevância no processo democrático.
4. Recurso em representação desprovido.

O magistrado também ressaltou a necessidade de observação da liberdade de imprensa:

1. As afirmações impugnadas, proferidas em programa de rádio produzido pela representada, encontram–se dentro dos limites das liberdades de imprensa e de
opinião, especialmente por que dirigidas contra pessoa pública, que se encontra em meio à disputa eleitoral.
2. O direito de resposta deve ser recurso extremo, em relação a fato sabidamente inverídico e em grau máximo de convencimento quanto ao caráter ofensivo da
manifestação impugnada, em deferência à liberdade de expressão e em estímulo ao debate político. Precedentes.
3. Agravo regimental conhecido como recurso inominado, a que se nega provimento.

 

 

Aije de Pessoal: Procurador emite parecer favorável à cassação de Ricardo no TSE

Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral ocorreu após julgamento no TRE ter definido apenas o pagamento de multa

Ricardo Coutinho é acusado de ter cometido abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Foto: Francisco França

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, emitiu parecer favorável à cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB). A Ação Judicial de Investigação Eleitoral (Aije) trata de suposto abuso do gestor na contratação de pessoal, em período vedado. O caso tramita atualmente no Tribunal Superior Eleitoral. A Aije foi apreciada inicialmente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde os magistrados, por maioria de votos, decidiram apenas pela aplicação de uma multa de R$ 30 mil. Houve recurso para a instância superior.

No TSE, o pedido é para que haja cassação do mandato do governador e da vice, Lígia Feliciano (PDT), além de inelegibilidade e multa para o mandatário. Na Aije, o governador é acusado de uso do poder político em período vedado, em 2014, quando disputou a reeleição. Entre as irregularidades apontadas estão exonerações e nomeações em massa de funcionários públicos por motivação política; demissão e admissão injustificadas de prestadores de serviços temporários dentro dos noventa dias que antecedem o pleito; concessão de vantagens e benefícios financeiros aos servidores públicos em ano eleitoral e utilização de servidores públicos estaduais em prol da campanha política dos investigados e em detrimento da campanha de seus adversários.

Vencido esta fase, caberá agora ao relator da matéria, ministro Og Fernandes, pedir pauta para julgamento.

Em resposta ao blog, as defesas do governador Ricardo Coutinho e da vice Lígia Feliciano reiteraram que a gestão de pessoal (nomeações, exonerações, contratações e rescisões) durante o ano de 2014 ocorreu dentro dos padrões observados nos anos anteriores, em pleno respeito à legislação eleitoral, com observância da impessoalidade e do interesse público, sem qualquer desvirtuamento. “Logo, inobstante a opinião da Procuradoria Eleitoral, as defesas ratificam a convicção de que os ministros do TSE irão negar provimento ao recurso da coligação ‘A Vontade do Povo’ (PSDB)”, disse o advogado Fábio Brito.

 

 

 

Ricardo tem 59% de ótimo e bom e Temer 2%, revela pesquisa Ibope na Paraíba

Avaliação mostra que 13% dos eleitores consideram o governo ruim ou péssima. Já no caso de Temer, o índice chega a 89%

A pesquisa Ibope, contratada pela TV Cabo Branco, mostra que o governador Ricardo Coutinho (PSB) tem um governo bem avaliado. Apenas 13% da população ouvida pelo instituto classificam a gestão como ruim ou péssima. Por outro lado, os que classificam o governo como bom ou ótimo somam 59%. Pelo menos 25% dos eleitores ouvidos disseram considerar a gestão regular. Em relação à aprovação da gestão, 68% das pessoas ouvidas pelo Ibope disseram aprovar o governo. O gestor é o principal cabo eleitoral do candidato governista João Azevêdo (PSB), líder da pesquisa com 32%. Veja o quadro:

Os índices do presidente Michel Temer (MDB) são muito negativos na Paraíba. A gestão comandada por ele é considerada boa ou ótima por apenas 2% do eleitorado. O índice é ligeiramente pior que o registrado na primeira consulta feita pelo Ibope, em agosto. O número de pessoas que consideram a gestão do emedebista ruim ou péssima chega a 89%, enquanto 7% consideram regular. A avaliação negativa do presidente faz com que o candidato do partido dele, na Paraíba, José Maranhão (MDB), evite citá-lo na propaganda eleitoral. Maranhão é o segundo colocado na pesquisa Ibope, com 28%. Confira o quadro:

FICHA TÉCNICA DA PESQUISA (JOB Nº 0877-2 | 2018)
Período de campo: a pesquisa foi realizada entre os dias 16 e 18 de setembro de 2018.
Tamanho da amostra: foram entrevistados 812 votantes.
Margem de erro: a margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
Nível de confiança: o nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.
Solicitante: pesquisa contratada por TV CABO BRANCO LTDA E TV PARAÍBA LTDA.
Registro Eleitoral: registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-08654/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-07454/2018.