Ricardo Barbosa deixa secretaria em Brasília e reassume mandato na ALPB

Jhonathan Oliveira

Ricardo Barbosa avalia como positiva sua passagem pela secretaria em Brasília (Foto: Nyll Pereira)

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) confirmou que vai deixar a Secretaria de Representação Institucional do Estado, em Brasília, e reassumir o mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro. O socialista nunca quis muito assumir o cargo na capital federal e só aceitou o convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para garantir a efetivação de uma manobra que resultou na posse do suplente Raoni Mendes (DEM), em junho.

“ Essa é uma decisão pacificada entre nossos interesses e os compromissos assumidos com o governador Ricardo Coutinho. Eu estarei ao lado do futuro presidente Gervásio Maia, conduzindo os destinos da Assembleia e não poderia, em função da importância desse cargo na mesa , deixá-lo de ocupá-lo”, disse Barbosa, fazendo referência ao cargo de 1º secretário que ele assume com a posse da nova direção da Assembleia.

O deputado afirmou que apesar das divergências entre o governo do Estado e o federal, ele conseguiu colaborar na liberação de recursos represados em Brasília e avalia sua atuação à frente da secretaria como positiva.

Barbosa também disse que um dos motivos para voltar à Assembleia foi o desejo de concluir o mandato de deputado, o primeiro para o qual ele foi diretamente eleito, já que nas outras vezes que passou pelo Legislativo foi como suplente. “Fui eleito para um mandato de quatro anos. Lutei muito, essa foi minha primeira eleição. Não poderia me furtar de um convite do governador Ricardo, fui cumprir essa tarefa lá em Brasília. Essa missão está cumprida”, afirmou.

A expectativa agora é sobre como Ricardo deve se comportar na Assembleia. Antes de virar secretário, o deputado colecionou rusgas com a companheira de bancada e de partido Estela Bezerra (PSB). Ele disse que é parlamentar da base do governo e vai agir como tal.

Com a volta de Ricardo, também vai ser necessária uma nova costura para a manutenção de Raoni Mendes na Assembleia Legislativa. Para isso dois deputados precisam se afastar dos cargos. O primeiro deles vai ser Jeová Campos (PSB), que está internado na UTI de um hospital do Ceará, onde passará por cateterismo. A equação deve se completar com o afastamento de Buba Germano (PSB), nome dado como certo no governo do Estado.

Derrotados: Ricardo nomeia Ana Cláudia, Nonato e Denise para o Estado

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou o último dia no cargo, antes da licença por dez dias, para oficializar a nomeação dos aliados de grupos político que se deram mal nas eleições deste ano. A lista inclui o vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira (PPS); a prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira (PSB), e a mulher do deputado federal e ex-candidato a prefeito de Campina Grande,Veneziano Vital do Rêgo, Ana Cláudia, que estava na planície desde que deixou o cargo que ocupava na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), durante o governo de Dilma Rousseff (PT).

Os nomes foram divulgados na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial. Nonato Bandeira, como o anunciado previamente, vai ocupar o cargo de Chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho, ocupando o lugar do presidente do PSB de Campina Grande, Fábio Maia. Este último, por outro lado, vai para o cargo de Executivo da Secretaria de Planejamento. Bandeira terá ao seu lado Ana Cláudia Vital do Rêgo, que ocupará a pasta Executiva da Casa Civil, no lugar de Paula Laís de Oliveira Santana. Com isso, Veneziano passa a ser um dos poucos dissidentes do PMDB a indicar cargos no governo do Estado, já que o partido majoritariamente migrou para a oposição.

Veneziano, vale ainda ressaltar, foi uma das lideranças que peitaram a direção estadual do partido quando foi celebrada a aliança em João Pessoa, aproximando o PMDB do PSD e do PSDB. Ele disputou a prefeitura de Campina Grande contra o atual prefeito, Romero Rodrigues (PSDB), mas foi derrotado. Outra derrotada admitida pelo governo é a atual prefeita de Cajazeiras, Denise Oliveira. Ela vai assumir o cargo de secretária Executiva do Desenvolvimento Humano. A pasta tem como titular Cida Ramos (PSB), que também foi derrotada nas eleições deste ano, quando disputou a prefeitura de João Pessoa.

 

 

Ricardo deixa o governo nesta sexta e abre espaço para Galdino e Cavalcanti

Ricardo Coutinho (E) na transmissão de posse de Galdino e Cavalcanti

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tira licença do cargo a partir deste sábado (31) por um período de 10 dias, período em que o comando do governo do Estado será repassado para as mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), e do Tribunal de Justiça da Paraíba, Marcos Cavalcanti. O socialista retoma o comando do governo no dia 9 de janeiro. A posse dos dois será possível por causa da licença também da vice-governadora, Lygia Feliciano (PDT), segunda na linha de sucessão.

Ao contrário da previsão inicial, o governador Ricardo Coutinho não vai mais utilizar o período para viajar ao interior de São Paulo. Ele vai aproveitar o período para descansar na Paraíba, de acordo com informações de pessoas próximas. A transmissão da posse será feita nesta sexta-feira (30), primeiro para Adriano Galdino. O socialista fica no cargo até o dia 4 de janeiro, quando o posto será repassado para Marcos Cavalcanti, que deverá, efetivamente, assumir o comando do governo no dia 5.

O governador retoma o comando do estado no dia 9, segundo a programação definida pelo gestor. Ricardo sairia inicialmente de recesso no dia 23, porém, alegando questões pessoais, adiou uma viagem que faria para o interior de São Paulo, onde descansaria até o início do ano. A primeira vez que Galdino e Cavalcanti assumiram em dobradinha o comando do governo foi em junho de 2015.

Na ausência de Adriano Galdino, o comando da Assembleia Legislativa será repassado para Tião Gomes (PSL), o segundo vice-presidente da Casa. Ele herdará o cargo dentro de uma composição pouco republicana que contou com a renúncia, já efetivada, do primeiro vice-presidente, João Henrique (DEM). O objetivo, admitido pelos parlamentares, é que Tião, com isso, possa incorporar à sua aposentadoria o salário de presidente do Legislativo. O Tribunal de Justiça será comandado, durante a licença de Marcos Cavalcanti, por José Carlos Porto.

Cartaxo e Romero não irão a encontro com Ricardo Coutinho

Luciano-Cartaxo_foto-Angelica-NunesOs prefeitos das duas principais cidades da Paraíba, João Pessoa e Campina Grande, não vão para o encontro convocado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) com os gestores municipais eleitos neste ano. Agenda extensa em Brasília, no caso do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), e licença de fim de ano, no caso de Romero Rodrigues (PSDB), surgem como justificativas para as ausências. Auxiliares ligados aos gestores, vale ressaltar, alegam ainda que o encontro vai servir unicamente para tirar fotos, sem pauta objetiva do governador.

romero-rodrigues_agelica-nunesO encontro do governador com os prefeitos e vice-prefeitos, segundo os organizadores, vai acontecer no Centro de Convenções, com a realização de mesas-redondas para tratar da atual conjuntura econômica, assim como as ações do executivo estadual em áreas como saúde e geração de renda. A expectativa da organização é que participem do evento cerca de 700 pessoas, além de representantes de instituições, a exemplo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).

O chefe de Gabinete do governador, Fábio Maia, destacou que o Encontro de Prefeitos da Paraíba servirá, ainda, para que os gestores municipais e a gestão estadual compartilhem experiência administrativa. “Muitos prefeitos irão administrar a cidade pela primeira vez. É preciso que haja diálogo com relação às ações que vêm dando certo tanto no Estado quanto nos municípios”, disse. Entre os temas a serem abordados estão programas desenvolvidos do governo como Empreender, Pacto pelo Desenvolvimento Social e o Orçamento Democrático Estadual.

Longe

No mesmo dia do evento na Paraíba, Luciano Cartaxo vai, acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), se reunir com o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para tratar da liberação de R$ 10 milhões para investimentos na Guarda Municipal e programas de monitoramento; com o ministro do Esporte, Leonardo Picciani, para tratar da liberação de R$ 4 milhões para o investimento em centros de treinamento, além do Ministério da Educação, para tratar da liberação de recursos do FNDE para a capital.

Já Romero Rodrigues tirou uma licença de 14 dias, período que será dedicado ao descanso. O vice, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), tem evitado agendas muito longas por causa de problemas de saúde. A assessoria da prefeitura ainda não confirmou se ele terá condições de participar do evento.

Reunião dos governadores com Temer segue sem acordo sobre repatriação

 

Brasília - Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

Brasília – Governadores se reúnem com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

O governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu da primeira parte da reunião com o presidente Michel Temer (PMDB) com as mãos abanando. Ele é um dos 25 gestores que participam na tarde desta terça-feira (22) do encontro com o gestor, o ministro da Fazenda Henrique Meirelles e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). A pauta central do encontro foi transformada na busca de medidas de ajuste nos estados para promover um “pacto federativo” com o governo federal. A sinalização de que a destinação de parte dos recursos arrecadados com as multas cobradas durante a repatriação de recursos no exterior seria tratada nesta terça ficou só na promessa.

De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, os estados e o Distrito Federal devem se comprometer a encaminhar propostas únicas de reforma da previdência nas unidades da federação, a fim de que sejam enviadas junto com a Reforma da Previdência que será fechada pelo Palácio do Planalto até o fim do ano. Com 25 de 27 estados representados, a reunião com Temer, a equipe econômica e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve uma pausa há pouco para intervalo.

De acordo com Pezão, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e representantes do fórum dos governadores estão redigindo um documento que será o “embrião” de um pacto federativo. Ele afirmou que ainda não há um acordo para o repasse aos estados das multas arrecadadas com a regularização de recursos mantidos no exterior, a chamada repatriação.

“Esperamos que se faça um acordo sem precisar de uma decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Pezão, referindo-se à liminar do Supremo que obrigou a União a depositar em juízo parte do dinheiro arrecadado. Segundo o governador, porém, o dinheiro não será suficiente para o Rio de Janeiro, em grave crise financeira. “Nosso problema é estrutural. Estamos com uma série de hipóteses e vamos contar com o governo federal para realizarmos essa travessia”, afirmou.

Uma das soluções é a securitização da dívida ativa do Rio de Janeiro e de outros estados, o que de acordo com Pezão, daria para pagar o 13º salário dos funcionários. Segundo ele, Maia e o presidente do Senado, Renan Calheiros, se comprometeram a votar com celeridade o projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o assunto.

Segundo o governador do Rio, a intenção é que os estados fechem propostas “com os mesmos termos e os mesmos ajustes”. “Queremos fechar agora [antes de o governo enviar para o Congresso]”, disse, sobre a sugestão reforma da previdência única para os estados.

Com informações da Agência Brasil

Ricardo fala em crise e diz que precisará cortar despesas

ricardo-visita-tecnica-trevo-mangabeira_foto-jose-marques-1A equipe econômica do governo do Estado vive uma saia justa, justíssima, no que diz respeito à administração das finanças. O governador Ricardo Coutinho (PSB) demonstra preocupação com o fechamento das contas. Segundo ele, historicamente, os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que têm o governo federal como fonte, sempre superaram a arrecadação a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste ano, segundo ele, houve uma inversão nesta máxima, com o tributo estadual superando o repasse federal em 32%.

“Desde que eu assumi (o governo) a coisa que eu mais faço é cortar gastos. Evidentemente que haverá mais corte, mas tem que ver de onde porque quando você chega no osso, não dá mais para cortar”, lamentou Ricardo Coutinho. O gestor não garantiu a manutenção do pagamento da folha de pessoal dentro do mês trabalhado no próximo ano, como, ele reforça, é feito desde o primeiro dia do seu governo. “Estamos com uma situação extremamente delicada”, acrescentou.

O lamento do governador veio junto com a notícia de rebaixamento da Paraíba no índice que classifica os estados com melhor saúde financeira. A Paraíba perdeu a nota B- e passou para C+ e, com isso, perdeu a capacidade de contrair novos empréstimos para oxigenar as contas do Estado em um período de aperto causado pela crise. O governador tinha mandado para a Assembleia Legislativa e a Casa aprovou operações de crédito superiores a U$ 550 milhões, o equivalente a R$ 1,7 bilhão com instituições financeiras internacionais, a exemplo do Banco Europeu.

Como medidas para o enfrentamento da crise econômica, o governo elevou no ano passado as alíquotas ICMS, IPVA e ITCD e as regras funcionam desde janeiro deste ano. Além disso, suspendeu a data-base dos servidores estaduais e proibiu as promoções e ascensões funcionais dos servidores. Também renegociou os contratos com fornecedores, remanejou recursos da Previdência para o pagamento de inativos, no fim do ano passado, e também criou o Fundo de Equilíbrio Fiscal.

 

 

Estela e Gervásio vão se acotovelar nas agendas de Ricardo

whatsapp-image-2016-10-10-at-14-47-33Quem previa clima de calmaria após as eleições municipais deste ano entre os aliados do governador Ricardo Coutinho (PSB), errou feio. Calçados pela experiência negativa deste ano nas principais cidades, pelo menos dois dos apadrinhados do gestor socialista começam cedo a se articular para aparecerem como nomes viáveis para a sucessão estadual, em 2018. Os deputados estaduais Gervásio Maia e Estela Bezerra, ambos do PSB, até já dão pistas das estratégias que pretendem adotar.

Gervásio Maia, que assume a presidência da Assembleia Legislativa a partir do ano que vem, tem feito o meio de campo com prefeitos eleitos por outros partidos para que eles se filiem ao PSB do governador Ricardo Coutinho. O objetivo é dar musculatura ao partido para a disputa da sucessão, em 2018. No bunker socialista as derrotas em João Pessoa e Campina Grande, neste ano, fizeram com que se acendesse o sinal de alerta. Gervásio se filiou ao PSB, no ano passado, com a expectativa de ser o nome de Ricardo para a disputa estadual.

Estela BezerraPor outro lado, Estela Bezerra vem se movendo na base aliada para expandir sua imagem para o restante do Estado. Para o ano que vem, ela não pretende permanecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa e pretende seguir o governador Ricardo Coutinho nas agendas pelo Estado afora. O movimento de Estela é parecido com o feito por Dilma Rousseff (PT), quando ocupava cargos no governo do ex-presidente Lula (PT) e passou a circular o Brasil para se tornar mais conhecida na primeira disputa que participou, em 2010.

Estela é bastante conhecida em João Pessoa, onde disputou as eleições de 2012 pelo PSB, mas tem pouca densidade eleitoral no interior do Estado, ao contrário do colega de partido, Gervásio Maia. A briga promete ser boa, mas deverá ir para a disputa eleitoral com o aval do partido apenas quem pontuar melhor nas pesquisas internas.

Ricardo quer “tomar” 17 prefeitos eleitos por partidos adversários

riacardo-coutinho_angelica-nunes

Foto: Angélica Nunes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem levado muito a sério o projeto de se fortalecer visando as eleições de 2018, quando não será candidato, mas terá o desafio de tentar eleger o substituto. O PSB elegeu 53 prefeitos nas eleições deste ano, menos da metade do que era sonhado pela sigla. Apesar disso, o partido deu início a uma articulação para engordar com a aquisição de gestores eleitos por agremiações adversárias. A meta do governador é chegar a janeiro de 2017 com 70 prefeitos filiados à sigla socialista.

O primeiro a se filiar ao PSB do governador foi o prefeito eleito de Itaporanga, Divaldo Dantas, que deixou o PMDB. A ida dele para o partido fez com que as chamadas distribuídas coma  imprensa para o evento desta segunda-feira (10) incluísse o gestor entre os eleitos pelo PSB. Nesta tarde são esperadas as filiações dos prefeitos eleitos de Santana de Mangueira, Zé Inácio (PSDB), e Mato Grosso, Doca (PMDB). São esperadas ainda as filiações dos gestores eleitos para Manaíra, Nel (PMN), e Passagem, Magno de Bá (PMDB).

O governador Ricardo Coutinho não poderá disputar a reeleição, em 2018. Por isso, terá que formar um nome para a disputa, com menos risco de insucesso como os registrados em João Pessoa, onde apostou na candidatura de Cida Ramos, e Campina Grande, onde a aposta foi Adriano Galdino, ambos do PSB. O agravante é que se decidir disputar o Senado na mesma época, estará fora do governo do Estado, portanto, com menos força para fortalecer o apadrinhado. Se Coutinho se desincompatibilizar, quem assume o cargo é Lígia Feliciano (PDT).

Colaborou Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Ricardo rebate críticas de Cartaxo sobre insegurança

ricardo-1Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o governador Ricardo Coutinho (PSB) decidiu rebater as críticas sistemáticas feitas pelo prefeito de João Pessoa e candidato à reeleição, Luciano Cartaxo (PSD), à escalada da criminalidade no Estado, com atenção especial para a capital. O Mapa da Violência 2016 apresenta a cidade como a 4ª capital mais violenta do país. O gestor paraibano, padrinho político de Cida Ramos (PSB), usou as redes sociais para ironizar as críticas do perfeito, lembrando, entre outras coisas, que ele esteve no governo do Estado, no cargo de vice, quando foram registrados crescimento no número de homicídios, entre 2009 e 2010.

ricardo-2Através do Twitter, na tarde desta quarta-feira (21), o governador elevou o tom das críticas. “A política está de cabeça para baixo, mesmo. Cartaxo criticando a segurança, é demais”, disse. Em tom irônico, Coutinho afirmou que a taxa de homicídios cresceu 25%, em 2010, ano em que Cartaxo era vice-governador na gestão de José Maranhão (PMDB). “Um descalabro”, pontuou o governador, que ainda acusou o prefeito de ter criado uma secretaria de segurança municipal apenas para empregar o ex-vereador Geraldo Amorim.

Ironia

Coutinho disse ainda que o prefeito “conseguiu a proeza de acabar com todas as políticas de socialização na educação e nas praças e bairros que o PSB tinha implementado. Atraso político de discurso frágil e inconsistente, Cartaxo não sabe que a PB, há 5 anos reduz o número de homicídios, mesmo sem a parte da PMJP”. E encerra cobrando que a Prefeitura de João Pessoa retome a responsabilidade para com a segurança que lhe cabe, com as políticas sociais. Ele ainda defende o nome de Cida Ramos para a prefeita do município.

O tema segurança vai embalar os debates até o fim da campanha. O Ibope Inteligência, em pesquisa encomendada pela TV Cabo Branco, mostrou que a segurança é a principal preocupação de 22% da população de João Pessoa. Durante agenda na manhã desta quarta, o governador falou que a disputa na capital será decidida nos próximos dez dias. Na prática, o gestor tenta aplacar os efeitos das entrevistas dadas pelo prefeito Luciano Cartaxo, que, como cantiga de grilo, não tem deixado de apontar as falhas na segurança pública, o calo da gestão socialista, como legado para Cida.

Quem puder que se segure…

Colaborou Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Governo da Paraíba cobra mais FPE e Planalto só promete empréstimos

Ricardo coutinhoO governo federal está tentando frear a “rebelião” dos governadores do Nordeste e do Norte do país, que ameaçam decretar calamidade pública. Os gestores cobram do Planalto a liberação de pelo menos R$ 7 bilhões dos R$ 14 bilhões contingenciados nos últimos dois anos, por causa da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O presidente Michel Temer (PMDB), durante reunião com os governadores, havia sinalizado com a possibilidade do socorro. O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, no entanto, disse não. O único caminho oferecido foi a liberação de R$ 20 bilhões em empréstimos.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), é um dos articuladores da pressão contra o governo federal. O Estado tenta a liberação de mais de R$ 2 bilhões em empréstimos com instituições financeiras internacionais. O problema é que, mesmo que a autorização saísse hoje, o dinheiro não poderia ser repassado para a Paraíba porque o Estado teve o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) negado no dia 11 deste mês. A Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda cobra a devolução de R$ 88,8 minhões do Fundo Previdenciário Capitalizado, sacado pelo governo em 2015 para o pagamento dos servidores inativos.

Torneira fechada

Enquanto durar a restrição, o governo só pode receber recursos das transferências constitucionais, como é o caso o FPE. A Procuradoria-Geral do Estado tenta reverter a situação no Supremo Tribunal Federal (STF). A alegação é a de que o órgão do governo federal não pode negar o certificado de regularidade dos programas estaduais. Os governos estaduais do Nordeste alegam que ganharam pouco com o último gesto do governo federal, que negociou as dívidas dos Estados. A medida, eles alegam, beneficiou mais estados do Sul e Sudeste, que são mais endividados.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), por exemplo, tem se colocado contra um possível decreto coletivo de calamidade nos estados do Norte e do Nordeste. Para ele, é necessário negociar outras concessões que sejam vantajosas para os estados nordestinos, geralmente mais sanados do ponto de vista dos empréstimos.