Benjamin acusa Ricardo de tramar “golpe” para se apropriar de emendas

Maioria dos parlamentares defendem posse de Wilson Filho

Benjamin Maranhão nega que tenha perdido o cargo. Divulgação/CBN João Pessoa

O deputado federal Benjamin Maranhão (SD) divulgou nota nesta quarta-feira (26) para negar sua destituição do comando da bancada federal. O parlamentar, que assumiu a missão na semana passada, diz ter sido alvo de um “complô” organizado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). O objetivo do socialista, ele assegura, seria desidratar João Pessoa e Campina Grande na concessão de emendas no Orçamento Geral da União (OGU). Ao todo, oito dos 15 parlamentares paraibanos assinaram documento recomendando a mudança no comando da bancada. O novo comandante escolhido pelo grupo foi o deputado federal Wilson Filho (PTB).  LEIA MAIS

Ricardo extingue de vez Ipep e Ideme na gestão estadual

IASS vai assumir as demandas da saúde do servidor

Ricardo Coutinho faz mudanças em pastas importantes do Estado. Foto: Francisco França

O Diário Oficial do Estado da Paraíba desta terça-feira (25) traz duas medidas provisórias extinguindo órgãos públicos. O Instituto de Previdência do Estado da Paraíba (Ipep), que já não possuía as atribuições originais, terá outro nome. Será o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS). O novo órgão herda todas as atribuições de assistência à saúde do antigo Ipep, que, na prática, já não funcionava desde 2003. LEIA MAIS

Novo pedido de vista adia julgamento da Aije que pede a cassação de Ricardo

Juíza Michelini Jatobá faz a leitura do voto na Aije da PBPrev. Foto: Angélica Nunes

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, foi interrompido mais uma vez. O juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, o quarto na ordem de votação, pediu vista para analisar o processo. Ele é o segundo a pedir mais tempo para estudar a ação que pede a cassação dos diplomas o governador Ricardo Coutinho (PSB) e sua vice, Lígia Feliciano, além das inelegibilidades de Ricardo e do ex-presidente da PBPrev, Ramalho Leite. Eles são acusados de abuso do poder político com viés econômico nas eleições de 2014, quando o socialista disputou a reeleição.

Até o momento, o placar está em três votos contra a procedência da ação, contra um pela defesa da cassação do diploma do governador. A Aije da PBPrev foi protocolada pela Coligação “A Vontade do Povo”, comandada, em 2014, pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O primeiro a votar foi o desembargador Romero Marcelo, relator da ação. Ele se posicionou contra a cassação do mandato, alegando, entre outras coisas, que não houve potencialidade na concessão de benefícios previdenciários, mesmo no período eleitoral, para desequilibrar o pleito. Ele foi seguido, no seu voto, pelos juízes Michelini Jatobá e Breno Wanderley César Segundo.

Voto-vista

A sessão desta segunda-feira (24) foi marcada pela apresentação do voto-vista da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. Ela ressaltou, no seu voto, que não foi comprovada no processo a ligação entre a concessão de processos administrativos pela PBPrev com a compra de votos no pleito. Destacou ainda que, com mais de 2 milhões de eleitores paraibanos, a concessão de benefícios a 1.658 servidores públicos é irrelevante no processo eleitoral, por representar menos de 1% do total. Por conta disso, o voto dela foi pela improcedência da ação, seguindo o mesmo entendimento do relator da matéria, o desembargador Romero Marcelo.

O juiz Breno Wanderley César Segundo também seguiu o entendimento do relator na matéria. O magistrado criticou as distorções criadas com o instituto da reeleição que, na visão dele, inquestionavelmente desequilibra qualquer processo eleitoral. Apesar disso, o magistrado entende que não ficou comprovado no processo a concessão de benefícios não devidos, tampouco o pedido expresso de votos. Ele ainda chamou a atenção para a falta de simetria dos últimos dez anos na concessão dos benefícios, com uns anos se pagando muito e outros pouco. Wanderley ressaltou, ao proferir o seu voto, que os benefícios continuaram sendo pagos em 2015, portanto, após o período eleitoral.

Divergência

O único voto pela procedência da Aije da PBPrev, até agora, foi proferido pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino, que fundamentou seu entendimento nos argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral. Na sessão do dia 17 deste mês, quando teve início o julgamento do processo, o procurador eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga emitiu parecer pela cassação da chapa Ricardo/Lígia. Ele alegou, entre outras coisas, o crescimento de 1000% na concessão de processos administrativos pela PBPrev entre os anos de 2013 e 2014, além do pagamento de R$ 7,2 milhões em benefícios acertados durante o microprocesso eleitoral de 2014.

Adiamento

O juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão pediu mais tempo para analisar o caso e a expectativa é que o julgamento seja retomado no dia 4 de maio. Caso ele também vote pela improcedência da ação, o placar já será suficiente para derrubar a Aije. Se seguir a divergência de Márcio Maranhão, o placar ficará em 3 a 2, restando para o juiz Antônio Carneiro de Paiva a possibilidade de dar o voto decisivo pela improcedência ou empatar o placar. Em caso de empate, o voto de minerva será dado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Seja qual for o placar, os dois lados prometeram recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Cássio x Ricardo: Aije da PBPrev vale o governo do Estado

Voto-vista da juíza Michelini Jatobá será apresentado nesta segunda (24)

A juíza Michelini Jatobá havia pedido vista na sessão do dia 17 deste mês. Foto: Divulgação

O julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral da Paraíba Previdência, a Aije da PBPrev, volta a monopolizar as atenções nesta segunda-feira (24). Os holofotes estarão voltados para a juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que apresentará seu voto-vista no processo.

A votação, até o momento, está empatada, com um voto pela improcedência da ação, dado pelo relator da matéria, o desembargador Romero Marcelo, e outro no sentido contrário, proferido pelo juiz Márcio Maranhão Brasilino.  LEIA MAIS

Rompimento à vista: relação entre Ricardo e Gervásio azedou de vez

Gervásio Maia, ao lado de Ricardo Coutinho, cumprimenta Dilma Rousseff antes de ser vaiado durante solenidade. Foto: Divulgação/ALPB

Fontes palacianas têm revelado, sem muito alarde, que a lua de mel entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, ambos do PSB, chegou ao fim. Dificuldades na relação institucional e pesquisas internas teriam servido de munição para o estremecimento da relação, a ponto de o parlamentar ter sido riscado em definitivo das opções eleitorais para a sucessão ao governo do Estado. Gervásio trabalhava para ser candidato, mas foi perdendo força com seus aliados no Legislativo e no Palácio da Redenção.

O abandono do nome de Maia foi a confluência de vários episódios. Um deles e que repercutiu negativamente em público foi a vaia recebida pelo parlamentar durante discurso na Inauguração Popular da Transposição, em Monteiro, no mês passado. Ao pegar no microfone, em frente a Ricardo e aos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, Maia recebeu uma sonora vaia. As críticas ao parlamentar vieram tanto de petistas quando de socialistas, que ainda o identificam como liderança afinada com o PMDB, seu antigo partido. A receptividade desapontou o parlamentar.

Episódio recente, narrado por fontes ligadas ao governador, revelam desentendimento dele com o presidente da Assembleia Legislativa. Em uma das conversas entre os dois, teria havido até troca de insultos. Há quem negue e quem confirme entre os auxiliares de Ricardo. Contou para o sepultamento das pretensões eleitorais de Gervásio Maia, também, uma pesquisa qualitativa encomendada pelo PSB. Ela revelou que caso Maia fosse o candidato ao governo, a chance de derrota seria muito grande. A alegação principal é a de que ele não conseguiria atrair o eleitor simpático ao governador. Outro problema teria sido as dificuldades de Ricardo influenciar no Legislativo, o que teria sido rejeitado por Maia.

“A forma de enxergar a política dos dois é muito diferente e isso provocou o distanciamento”, disse em reserva um socialista ouvido pelo blog. “Gervásio é visto com desconfiança, porque há o entendimento de que ele não honraria compromissos assumidos”, assegura outra fonte ouvida. Recentemente, também, ficou evidente o distanciamento de Gervásio em relação a deputados governistas. Ele quase trocou tapas com o ex-presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que, momentos antes, havia ocupado a tribuna da Casa para criticar o colega de partido.

O resultado do descolamento é que Maia comunicou ao partido que não seria mais candidato ao governo e começou o trabalho para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados, no ano que vem. Os socialistas, agora, trabalham para consolidar outro nome para a disputa. A deputada estadual Estela Bezerra é uma opção natural, mas muitos citam João Azevedo. A maior possibilidade, no entanto, é apostar em Lígia Feliciano (PDT), que vai assumir o governo em abril do próximo ano com o afastamento de Ricardo Coutinho para a disputa de uma vaga no Senado.

A lógica observada é que, com a caneta na mão, não seria exatamente uma postura sábia comprar briga com Lígia Feliciano…

Aije da PBPrev: ataque, defesa e prorrogação no julgamento que pode cassar Ricardo

Julgamento terá continuidade no dia 4 de maio

Defesa apresenta argumentos contra acusação durante o julgamento da Aije da PBPrev. Foto: Angélica Nunes

Quem assistiu ao primeiro dia de julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação dos mandatos do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), percebeu que o embate será difícil. Tal qual nas partidas de futebol, após um embate pesado entre defesa e ataque (acusação), incluindo neste rol o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), houve empate entre os magistrados e, na sequência, uma prorrogação.

O julgamento foi encerrado nesta segunda-feira (17) apenas com os votos do relator da matéria, Romero Marcelo, e do juiz Márcio Maranhão Brasilino. O primeiro votou pela improcedência da Aije da PBPrev, apesar de ter admitido, no seu voto, ação deliberada de servidores estaduais ligados ao governador para auferir benefícios eleitorais durante o microprocesso eleitoral. O entendimento dele, no entanto, foi o de que não existiu crime, já que os processos administrativos deferidos eram devidos.

Na divergência aberta por Márcio Maranhão, ele usou argumentos apresentados pelo procurador Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, do Ministério Público Eleitoral. O magistrado comparou os pagamentos feitos pela PBPrev entre 2011 e o período do microprocesso eleitoral de 2014. No seu entendimento, houve abuso do poder político com viés econômico com o fim de beneficiar eleitoralmente o governador. Em dois meses, ele reforça, foram deferidos pagamentos comparáveis ao acumulado dos três exercícios financeiros anteriores.

Adiamento

A próxima a votar será a juíza Michelini de Oliveira Dantas, que pediu vista no processo. A presidente da Corte, Maria das Graças Morais Guedes, por isso, decidiu suspender o julgamento até que o voto-vista da magistrada seja apresentado. Ela terá dez dias para analisar melhor a ação, prorrogáveis por igual período. Observando-se o limite, a data provável para o retorno do julgamento será 4 de maio, já que não haverá sessão no dia 27 de abril por conta de viagens programadas de três membros da corte,

Depois de Michelini, os próximos membros da corte a votar serão Breno Wanderley César Segundo, Emiliano Zapata de Miranda Leitão, Antônio Carneiro de Paiva e, em caso de empate, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Esta é a quarta ação eleitoral proposta contra o governador Ricardo Coutinho referente às eleições de 2014. Já foram arquivadas as Aijes Fiscal, Policial e do Detran.

Ministério Público

O julgamento teve início com uma explanação feita pelo relator da ação, Romero Marcelo, que dava poucas pistas sobre o posicionamento dele na manifestação do voto. O magistrado enxergou anormalidade no pagamento dos benefícios em ano eleitoral em proporção maior que o de aos anteriores. Além disso, fez referências que levaram o público a entender que ele votaria pela cassação dos mandatos. A visão mudou na apresentação do voto, quando, em linhas gerais, apresentou entendeu que não houve potencial nas concessões de benefícios para desequilibrar o processo eleitoral e nem pagamento de benefícios indevidos.

O entendimento passou ao largo da manifestação do Ministério Público, que apresentou um voto duro e bem fundamentado. O procurador Marcos Alexandre apresentou dados que, na visão dele, mostravam o caráter meramente eleitoreiro na operação iniciada com a nomeação de Ramalho Leite para a presidência da PBPrev, em agosto de 2014. Em dois meses, ele alegou, foram acertados os pagamentos dos benefícios para 1.658 processos, de forma inédita.

O procurador citou um memorando editado pelo gestor dando conta de compromisso assumido com a categoria dos professores. Ao todo, foram pagos R$ 7,2 milhões, acertados, segundo Marcos Alexandre, ainda durante o processo eleitoral. Parte dos recursos foram pagos antes e parte após as eleições. No comparativo com anos anteriores, ele alegou que o montante pago em 2014 foi comparável com o acumulado dos anos de 2011 a 2014.

O resultado, por enquanto, é imprevisível. O placar já tem data para ser mexido.

 

 

Aije da PBPrev: confira as estratégias de Ricardo e Cássio em novo round no TRE

Cassado em 2007, Cássio cobra coerência da Justiça Eleitoral

Ex-aliados: Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima agora duelam na Justiça Eleitoral Foto: Rizemberg Felipe

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) será a arena do mais novo embate entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). O novo round do confronto que não se encerrou com o fechamento das urnas, em 2014, ocorrerá nesta segunda-feira (17), às 14h30, com o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. O embate contará com estratégias bem definidas dos advogados de acusação e defesa.

O ponto de desequilíbrio pró-Cássio é o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela condenação do governador. A defesa, no entanto, acredita que o período de instrução processual serviu para derrubar as teses da acusação. Eles acham que conseguirão a maioria dos votos da corte pela rejeição da denúncia de abuso do poder econômico no pleito de 2014.

A Aije da PBPrev é relatada pelo desembargador Romero Marcelo, atual vice-presidente e corregedor da Corte. A ação foi proposta pela coligação ‘A Vontade do Povo’ ainda durante a campanha de 2014, na qual foi denunciada, conforme alegação da acusação, uma enxurrada de pagamentos de retroativos no âmbito da PBPrev, no período eleitoral.

O parecer do Ministério Público Eleitoral aponta que foram pagos benefícios a servidores estaduais, em 2014, no ano eleitoral, mais de R$ 7 milhões às vésperas do primeiro turno. O montante é muito maior que o volume pago em anos anteriores. O órgão, portanto, pede a cassação dos diplomas de Ricardo Coutinho e sua vice, Lígia Feliciano (PDT), além da inelegibilidade de Coutinho e do presidente do órgão, naquele ano, Ramalho Leite.

“O investigado Severino Ramalho Leite, em benefício do investigado Ricardo Vieira Coutinho, utilizou os atos de sua competência no PBPrev de maneira desvirtuada, afastando-se do fim público, visando tão somente angariar votos para a sua candidatura e, consequentemente, afetar a normalidade e legitimidade do pleito de 2014”, diz o parecer do Ministério Público.

Veja o que diz a acusação:

. Em 2013, a PBPrev provou o pagamento de apenas 163 processos a servidores estaduais. Já em 2014, em pleno ano eleitoral, o volume subiu para 1658, ou seja, mais de 1000% de aumento;

. Entre a realização do primeiro e segundo turnos das eleições de 2014 foram analisados, deferidos e pagos um quantidade superior ao somatório dos três exercícios financeiras anteriores (2011, 2012 e 2013);

. Em 2013, a PBPrev pagou apenas R$ 2 milhões para o pagamento de benefícios dos servidores. Já em 2014, foram mais de R$ 7 milhões pagos às vésperas do primeiro turno;

Veja o que diz a defesa:

. A acusação, desde o início, encampou uma linha de desvirtuamento de dados e de omissão de informações;

. A instrução processual foi por demais importante, pois permitiu que demonstrássemos a absoluta regularidade das ações administrativas da PBPrev e a clara ausência de qualquer desvio de finalidade eleitoral;

. Estamos convictos que o TRE velará pela defesa do princípio democrático e pela escolha soberana do povo paraibano, que, em 2014, deixou clara sua opção pelo ciclo do trabalho empreendido pelo Governador Ricardo Coutinho, contrariando posturas crônicas de privilégio e de populismo que travavam o desenvolvimento do nosso Estado.

Cássio diz que oposição tem nomes para 2018, mas Ricardo precisa “fabricar”

Ao lado de aliados, Cartaxo faz entrega de casas para marcar os 100 dias de governo. Foto: Angélica Nunes

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aproveitou agenda ao lado do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), para comemorar os 100 dias de gestão, para alfinetar o governador Ricardo Coutinho (PSB). Ao ser questionado sobre a escolha do candidato das oposições para as eleições de 2018, foi taxativo ao dizer que não há pressa e não faltam nomes com apoio popular entre os adversários do socialista. “Quem precisa lançar (nomes) com tanta antecedência é quem não tem candidato, quem tem que fabricar, tem que inventar, fabricar em laboratório algum nome”, disse.

 

Cássio evitou alimentar polêmica durante o evento com a tese de lançamento de candidatura própria de forma antecipada. A defesa é feita pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, para quem o PSDB precisa ter candidato e que se não for o senador, que seja ele. O parlamentar evitou fechar questão sobre o assunto, colocando na conta do futuro o tempo para indicar quem será o nome do grupo.

“No tempo próprio nós vamos decidir. É natural que nesta fase, em que a pré-campanha começa a se avolumar, cada partido apresente os seus nomes. O PSDB tem os prefeitos Zenóbio Toscano (Guarabira) e Romero Rodrigues. O meu nome tem sido sempre lembrado como também uma alternativa do PSDB. O PP tem o deputado Aguinaldo Ribeiro, o PSD tem o prefeito Luciano Cartaxo. Já o PMDB tem um nome como o de José Maranhão”, ressaltou Cássio Cunha Lima.

O senador paraibano também fez críticas à gestão do governador, alegando que os impostos foram aumentados de forma exponencial, mas não houve melhoria dos serviços prestados nas áreas de segurança, educação e saúde. Sobre a privatização da Cagepa, alegou que o rumor de privatização era um factoide. Alegou ainda que o governo tem “sobrevivido” por causa de projetos assegurados no governo dele e do senador José Maranhão. Citou entre elas a ampliação das redes coletoras de esgoto e caminhos da Paraíba.

Com informações de Angélica Nunes

Ricardo fará evento paralelo para festejar águas da transposição em Boqueirão

Lula com Dilma durante solenidade em Monteiro. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Cada um no seu quadrado. De um lado o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ligou para os deputados e senadores aliados do presidente Michel Temer (PMDB) na Paraíba, para que eles compareçam à “festa” que será realizada para marcar a chegada das águas ao Açude Epitácio Pessoa, popularmente conhecido como Boqueirão. Do outro, estará o governador Ricardo Coutinho (PSB), que promete reunir, com uma grande festa, “as lideranças e a população da região para abraçar a chegada das águas”. A previsão é a de que o produto comece a chegar no manancial na próxima quarta-feira (12).

Há muita tensão quando o assunto é a chega das águas da transposição à Paraíba, porque as principais lideranças do Estado brigam pela paternidade ou mesmo pelo reconhecimento da contribuição dada à obra. No mês passado, enquanto os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e José Maranhão (PMDB) cortejaram o presidente Michel Temer (PMDB) durante solenidade no dia 10 de março, Ricardo Coutinho adotou discurso duro contra o peemedebista no mesmo dia e ainda foi um dos grandes entusiastas da solenidade com a presença dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, ambos do PT, nove dias depois. As obras foram iniciadas durante a gestão de Lula, como presidente e continuadas por Dilma e Temer.

Monteiro (PB) – Presidente Michel Temer durante cerimônia de chegada das Águas do Rio São Francisco à Paraíba (Beto Barata/PR)

Por meio de nota, o governo informou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (Seirhmact), comandada por João Azevedo, está monitorando o percurso das águas, que estavam neste sábado (8) no município de Caraúbas e no domingo, em São Domingos do Cariri. De acordo com projeções do Ministério da Interação Nacional, a água tem avançado 12 quilômetros por dia em direção a Açude de Boqueirão. O manancial é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e cidades do entrono. O racionamento de água em vigor atualmente é de três dias com água e quatro sem uma gota nas torneiras.

O secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, tratou de descartar qualquer intenção de dividir agendas. “O governo já havia programado isso, naturalmente, pois é o responsável pela distribuição, pelos projetos que desenvolveu e desenvolve, das águas vindas do São Francisco”, ressaltou. As águas chegaram à Paraíba no início de março e agora seguem pelo Rio Paraíba passando pela Barragem Camalaú até chegar em Boqueirão, um trajeto de aproximadamente 130 quilômetros. Com a chegada das águas à Barragem de Boqueirão, que se encontra com apenas 3,1% da sua capacidade de acumulação atualmente, 716 mil habitantes serão beneficiados em 18 municípios.

Além de Campina Grande, serão beneficiados Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.

Paraíba tem um dos três TREs do país com ações não julgadas contra governadores

Ricardo Coutinho é acusado de ter cometido abuso do poder econômico nas eleições de 2014. Foto: Francisco França

A legislação eleitoral prevê que os processos de cassação de mandato devem durar até um ano a partir do momento em que a ação foi protocolada. Uma peça de ficção, se tomarmos como parâmetro três estados da Federação, inclusive a Paraíba, quando o assunto é o julgamento dos respectivos governadores por acusações de abuso do poder econômico no pleito de 2014. Já se foram pelo menos dois anos e seis meses do protocolo da denúncia sem a devida apreciação das matérias. Bom para Ricardo Coutinho (PSB-PB), Fernando Pimentel (PT-MG) e Waldez Góes (PDT-AP), revela matéria publicada neste sábado (8) pela Folha de São Paulo.

Os casos foram revelados no bojo do julgamento da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação pode decretar o fim do mandato do atual presidente da República, Michel Temer (PMDB), e a inelegibilidade de Dilma Rousseff (PT). No caso da Paraíba, o caso previsto para ir a julgamento é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) da PBPrev. De acordo com a denúncia e o relatório do Ministério Público Eleitoral, foram concedidos mais de R$ 7,2 milhões em benefícios pelo órgão no ano eleitoral. O montante destoa dos anos anteriores. O julgamento deveria ter ocorrido no ano passado, mas foi adiado para o dia 10 deste mês e novamente adiado para o dia 17.

PBPrev

Neste caso, há cobranças do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), segundo colocado nas eleições de 2014. Ele lembra que foi cassado, em 2007, com apenas sete meses de mandato e em um julgamento que durou 40 minutos. Na época, segundo ele, houve uma celeridade que agora não existe mais. A morosidade do Judiciário para analisar denúncias eleitorais é criticada pelo relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, Herman Benjamin. O ministro paraibano fez duras críticas à corte por causa do adiamento do julgamento do processo que envolve o atual e a ex-presidente da República. De todos os julgamentos contra governadores, apenas o caso do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), foi encerrado dentro do prazo de 12 meses.

Este ano já foram cassados pela Justiça os governadores Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), José Melo (PROS-AM) e Simão Jatene (PSDB-PA). Todos recorreram das respectivas ações para o TSE. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral. Até o momento, não houve recurso movido pelos adversários. Ao todo, 13 governadores desta legislatura ainda respondem a processos que pediam a cassação de seus mandatos. Na maioria dos casos, a acusação é de abuso de poder econômico e político.