Privatização da Cagepa: tom enigmático de Ricardo preocupa oposição

Ricardo Coutinho pede tempo para se pronunciar sobre a privatização da Cagepa. Foto: Divulgação/Secom

O tom enigmático do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao falar sobre a possibilidade de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta sexta-feira (24), deixou os deputados do bloco de oposição de orelha em pé. O gestor, durante solenidade para o anúncio de novas linhas de ônibus para Bayeux, abandonou a postura adversa ao tema e disse que só iria falar sobre o tema daqui a alguns dias, depois de conversar com algumas pessoas e setores. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB), está convocando os outros 11 integrantes do grupo para uma reunião na próxima quinta-feira (2) para avaliar o tema.

Uma das preocupações é saber como andam as contas da Companhia, afinal, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 179 milhões recentemente, justamente para pagar dívidas da empresa e sanear as contas. A visão de Tovar não é propriamente contrária à privatização, desde que haja viabilidade e necessidade para isso. Ele alega, inclusive, que a privatização poderá melhorar a prestação dos serviços. A visão dele é parecida, mas só em parte, com a de outro oposicionista, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O parlamentar também quer saber como foi aplicado o dinheiro do empréstimo, mas defende que só haja privatização caso a empresa seja deficitária. “Não acredito que isto esteja acontecendo”, disse.

 

Mudança

No início da semana, o governador foi muito convicto ao responder pergunta do blog sobre a perspectiva de privatização. “A Cagepa não será privatizada”, assegurou. A garantia foi dada também pelo secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo. O tom, no entanto, foi amenizado nesta sexta-feira. “Eu vou fala sobre isso daqui a alguns dias. Vou falar com bastante propriedade. Só peço a vocês que me deem um pouco de tempo. Vou me pronunciar sobre o conjunto de medidas e sobre a questão da Companhia de Água e Esgoto. Eu só peço alguns dias, porque estou colhendo uma série de dados. Estou dialogando com alguns setores para que possa tornar (isso) público ao povo da Paraíba”, disse.

O tom usado pelo governador segue a mesma linha do adotado pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia. O parlamentar fez discurso nesta semana atribuindo a perspectiva de privatização a uma exigência do presidente Michel Temer (PMDB). A referência é ao projeto encaminhado ao Congresso Nacional e que cobrará dos estados que precisarem de socorro financeiro a privatização de estatais, notadamente das ligadas ao abastecimento de água. A do Rio de Janeiro, a Cedae, foi a primeira a ter a venda autorizada pela Assembleia Legislativa do respectivo estado. A posição de Bezerra foi vista como uma mudança de rumo na avaliação do governo.

Hervázio Bezerra atribui a perspectiva de privatização à pressão do governo federal, seguindo o mesmo mote adotado pelo hoje senador José Maranhão (PMDB) na época em que ele comandou o governo do estado. Entre 1999 e 2001 foram desestatizadas as companhias de telefonia (Telpa) e de energia (Saelpa).

Para bom entendedor…

Ricardo Coutinho nega privatização da Cagepa

O governador Ricardo Coutinho (PSB) negou qualquer interesse de privatizar a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. A informação sobre a suposta venda da estatal ganhou força depois de matéria publicada pelo jornal O Globo, dando conta da disputa entre grupos habilitados para contratar estudos técnicos em 20 companhias estaduais, entre elas, Cagepa. “Isso é boato. Não existe esse interesse. Agora, não quer dizer que não vá cobrar excelência da empresa”, ressaltou. “Não vou privatizar água”, assegurou.

Os estudos estão sendo contratados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesta semana, a instituição divulgou aviso de licitação para a contratação dos estudos que vão desenhar o melhor modelo de concessão à iniciativa privada para a Cagepa. Até agora, 18 estados aderiram ao programa de concessões em saneamento do banco. Deste total, apenas Paraíba, Rio Grande do Norte e Pará foram aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), do governo federal.

Desestatização

A negativa de interesse na privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotos, feita pelo governador, se mantém na linha das garantias dadas por ele antes. Apesar disso, não anula a discussão sobre algum nível desestatização dos investimentos. O secretário de Infra-estrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia do Estado, João Azevedo, trata de esclarecer que há muita confusão sobre um tema ainda sem parecer técnico de qual é o melhor modelo de gestão para a Paraíba.

Azevedo explicou que a consultoria contratada pelo BNDES vai indicar, de acordo com as particularidades da Paraíba, se o melhor é a adoção de Parceria Público Privada (PPP), Programa de Parceria de Investimentos (PPI), a disponibilização de ativos da Cagepa ou nenhuma das opções. Os estudos serão contratados agora e o resultado disso só vai sair daqui a um ano ou mais, reforça o secretário. As parcerias são vistas pelo estado como forma de capitalizar a companhia para buscar a universalização dos serviços.

“O que o estado assinou com o BNDES foi um termo de cooperação para que o banco contrate uma consultoria e faça um estudo sobre saneamento básico na Paraíba, água e esgotos, e, diante deste estudo, apresente propostas para a universalização”, ressaltou João Azevedo. Ele lembrou que a situação do esgotamento sanitário no país é muito preocupante, já que só a metade dos brasileiros têm acesso a rede coletora de esgotos.

 

Governo paga R$ 9 milhões em bonificações para policiais

Governador vai ampliar programa para os outros municípios. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) vai entregar nesta segunda-feira (20) as bonificações aos policiais militares, civis e bombeiros que cumpriram as metas estabelecidas no Prêmio Paraíba Unida pela Paz. Ao todo, serão contemplados profissionais de 12 das 21 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp). O valor total das premiações será de R$ 9 milhões. Na oportunidade, o governador vai condecorar com medalhas os policiais militares que apreenderam os adolescentes suspeitos do latrocínio da estudante de biomedicina Meirilane Taís da Silva.

A solenidade de premiação vai acontecer às 10h, no Palácio da Redenção. A novidade guardada pelo governador para apresentar no evento é a ampliação do prêmio também para os agentes penitenciários. A lógica exigida para ser contemplado é a pacificação das unidades carcerárias. Ou seja, quanto menos rebeliões e menos mortes, melhor a avaliação conseguida pelos profissionais. Essa premiação, no entanto, será paga apenas nas próximas edições do Prêmio Paraíba Unida pela Paz.

 

 

Ricardo participa de reunião de governadores no Senado

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebe os governadores dos estados nesta quarta-feira (15) em audiência marcada para as 15h. Na pauta estão questões como as crises financeira e de segurança enfrentadas pelos governos estaduais, que serão discutidas pela manhã no fórum de governadores organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Até a noite desta terça-feira (14) já estavam confirmadas a presenças da governadora Suely Campos (RR) e dos governadores Beto Richa (PR), Confúcio Moura (RO), Fernando Pimentel (MG), Geraldo Alckmin (SP), Jackson Barreto (SE), José Ivo Sartori (RS), Luiz Fernando Pezão (RJ), Marcelo Miranda (TO), Marconi Perillo (GO), Paulo Câmara (PE), Paulo Hartung (ES), Pedro Taques (MT), Raimundo Colombo (SC), Reinaldo Azambuja (MS), Ricardo Coutinho (PB), Robinson Faria (RN), Rodrigo Rollemberg (DF), Simão Jatene (PA), Tião Viana (AC), Waldez Góes (AP), Wellington Dias (PI).

Da Agência Senado

 

Veneziano cobra de Maranhão reunião para discutir crise no PMDB

Veneziano Vital protocolou ofício pedindo nova data para reunião. Foto: Reprodução/Facebook

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo enviou ao senador José Maranhão, nesta segunda-feira (13), um ofício cobrando a marcação de uma reunião para discutir a crise interna no partido. O desconforto surgiu quando a direção estadual decidiu ocupar a trincheira oposta ao governador Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições de outubro do ano passado, contrariando várias lideranças. O grupo, que tem como um dos expoentes o senador Raimundo Lira, quer discutir a revisão da política de alianças do partido para o próximo ano.

A aliança com o governador Ricardo Coutinho foi rompida meses antes da eleição, no ano passado, notadamente por causa da candidatura de Manoel Júnior na chapa encabeçada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que conseguiu a reeleição. Na trincheira oposta, contrários à ruptura, ficaram lideranças como Lira, Veneziano e o deputado estadual Nabor Wanderley. Os dois últimos concorreram ao cargo de prefeitos de Campina Grande e Patos, respectivamente, e foram derrotados por candidatos do PSDB.

Outro grupo familiar que pretende ver discutida a aliança é o do ex-governador Roberto Paulino e do deputado estadual Raniery Paulino. O grupo também sofreu derrota para o PSDB na cidade de Guarabira, com Fátima Paulino ficando em segundo lugar na disputa com o atual prefeito, Zenóbio Toscano. A última reunião ocorreria no mês passado, mas acabou sendo adiada. Veneziano cobra a marcação de uma nova data para que assunto seja colocada na mesa. Eles reivindicam um alinhamento do PMDB com o projeto político do governador.

Gervásio nomeia irmã de Ricardo Coutinho para a Assembleia

Gervásio Maia assumiu o Legislativo no atual biênio. Foto: Roberto Guedes/ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), nomeou a irmã do correligionário e governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para um cargo de primeiro escalão da Casa. Valéria Vieira Coutinho foi escolhida para a Diretoria Geral Adjunta de Cultura. Maia trabalha para ser emplacado como candidato do partido para a disputa da sucessão estadual. O ato da mesa com as nomeações dos auxiliares do presidente foi publicado apenas nesta sexta-feira (10), mas com data de 2 de fevereiro e com validade retroativa a 1º de fevereiro.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Odon Bezerra, foi escolhido para o cargo de Consultor Jurídico da Casa. O nome dele aparecia entre os cotados para Procurador-chefe da Casa, mas o cargo acabou ficando com o advogado Annibal Peixoto Neto. Ele representa o PSB em vários processos eleitorais. Também foi mantido no Legislativo o genro do ex-presidente do poder, Adriano Galdino (PSB). Trata-se de Felipe Carvalho Vieira, que passou a ocupar o cargo de Secretário Legislativo.

Complementando, a pedidos, a informação. Valéria chegou ao Legislativo em 2015, com a posse do ex-presidente Adriano Galdino (PSB), e foi reconduzida para o cargo por Maia.

Levantamento mostra como Ricardo encareceu a vida dos paraibanos

Os deputados estaduais que integram a oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) têm distribuído com a imprensa um levantamento com o qual dizem que o gestor está “esfolando” o bolso do cidadão paraibano, com o aumento abusivo de impostos e taxas. O processo de elevação de tarifas na Paraíba foi intensificado em 2015, quando estourou a crise econômica nacional. De lá para cá, não faltaram novidades o tratamento tributário do governo em relação a empresas e à população. Quadro distinto do governo federal.

Os aumentos de tributos foram apresentados pelo governador como canal para elevar a arrecadação própria e, com isso, amenizar a paralisação de obras públicas por causa da redução dos repasses federais. O arrocho do governo deu certo, pelo menos em parte. A arrecadação foi elevada, mas não o suficiente para comportar o peso da máquina pública. O Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o gasto de quase 65% do que arrecada com o pagamento de pessoal, quando o limite máximo permitido é 60%. Se enxugasse os gastos, talvez fossem necessários menos recursos.

O líder da oposição na Assembleia, Tomar Correia Lima (PSDB), tem compartilhado um levantamento que mostra o peso da elevação das alíquotas. Aliada do governador, a deputada Estela Bezerra (PSB) minimiza as acusações. Durante entrevista a uma rádio da capital nesta semana, ela disse que a elevação dos impostos atingem principalmente o setor produtivo, o que não é uma verdade absoluta. Pesam na conta do cidadão, no início do ano, os reajustes no IPVA, ITCD e ICMS, além do aumento na conta de água.

Confira a relação dos reajustes e dê sua opinião:

Ricardo desapropria terras para terceira fase do canal de Acauã

Angélica Nunes

O governador Ricardo Coutinho (PSB) decretou, em estado de urgência, a desapropriação de terras particulares para realização da implantação do Lote 03 do Canal Acauã/Araçagi – Adutor Vertentes Litorâneas. A obra vem sendo executada em ritmo lento desde o contingenciamento do governo federal, mas o anúncio do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no mês passado, da liberação de R$ 35 milhões, deu novo fôlego para continuação ao canal, considerado pelo socialista o principal legado de seu governo. Ricardo, inclusive, esteve com Barbalho na quarta-feira (25) para cobrar mais investimentos para o estado.

As áreas que serão desapropriadas corresponde ao trecho entre o km 81 ao km 112 + 443 e estão localizadas nos municípios de Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca. Este terceiro lote totaliza uma extensão de 30.583 metros, mas, para realização da obra o governo vai desapropriar 297,2290 hectares de terras de particulares.

Apesar dos atos preparatórios, a obra não deve ser entregue totalmente este ano. O lote 01, que abrange os municípios de Itatuba, Mogeiro, Itabaiana e São José dos Ramos, foi iniciado em outubro de 2012 e está com 80% de conclusão. Em dezembro, em seu programa oficial no rádio, Ricardo Coutinho disse que a tem esperança de entregar o trecho um pouco depois de maio. Já o Lote 02, que inclui os municípios de Mari, Sobrado, Sapé e Riachão do Poço, está com apenas 28% concluído.

“É a maior obra da história da Paraíba. São mais de R$ 1 bilhão. Só de contrapartida nós temos algo em torno de R$ 109 milhões, dos quais R$ 73 milhões do estado já foram pagos. A contrapartida já chega a 70% daquilo que é do estado. Com o aporte de recursos nós vamos ampliar os 300 empregos diretos e os mil indiretos”, comemorou Ricardo Coutinho, que tem deixado cada vez a falta de sintonia de lado com o governo de Michel Temer e já garantiu estar presente na visita de Barbalho na próximo segunda-feira (30) para inspecionar as obras do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Ricardo lança “programa de integridade” para controlar licitações no estado

Angélica Nunes

Na estratégia de centralizar o poder para driblar os problemas, no caso a crise econômica, o governador Ricardo Coutinho (PSB) baixou mais uma medida que deve desagradar sua equipe de auxiliares. A partir desta quarta-feira (25), todos os processos de licitações, contratos, convênios e seus congêneres, realizados pelos órgãos da administração direta e indireta do governo do estado terão que passar antes pelo crivo da Controladoria Geral do Estado (CGE). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25).

A CGE fará uma avaliação de conformidade, que consistirá de “programa de integridade” a ser aplicado com o objetivo de verificar se os procedimentos realizados até a fase imediatamente anterior à referida avaliação estão em conformidade quanto à documentação necessária; exigências legais e normativos aplicáveis e registros relacionados à comprovação da necessidade, motivação e alcance de objetivos estabelecidos.

No caso de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios, congêneres e respectivos aditivos, a avaliação será feita em até dois dias úteis. No caso de obras e serviços de engenharia, o prazo é de até três dias úteis. Para cadastro de contratos deverá ser anexada ao Sistema Integrado de Avaliação de Conformidade a portaria de designação do gestor do contrato responsável pelo acompanhamento contratual.

No decreto, Ricardo Coutinho justifica “a necessidade de um controle eficiente dos procedimentos atinentes à execução de licitações, contratos, convênios e seus congêneres, no âmbito da Administração Pública Estadual”.

Da medida estão excluídas da obrigatoriedade do envio à CGE apenas as dispensas fundamentadas nos incisos I e II e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 8.666/93, bem como os contratos delas decorrentes.

Raniery defende Ricardo e Cássio na chapa com Lira para governo

Paulino aceita se unir a rivais políticos em prol da unidade. Foto: Rizemberg Felipe

Angélica Nunes

Opositor histórico do governador Ricardo Coutinho (PSB) e do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o deputado Raniery Paulino (PMDB) defende o nome do senador Raimundo Lira para o governador em 2018 com o apoio das duas lideranças. Paulino disse que esteve com o senador, acompanhado do ex-governador Roberto Paulino (PMDB), nesta segunda-feira (16), para a apresentar a sua tese para as próximas eleições.

Apesar de evitar se posicionar na disputa pelo comando do PMDB, atualmente presidido pelo senador José Maranhão, Raniery disse que o nome de Lira é unanimidade e que não fica admirado se estiverem todos no mesmo palanque nas próximas eleições.
Paulino disse que não pretende entrar no ‘cabo de guerra’ travado entre Lira e Maranhão. “Meu partido é o PMDB e a tese que vou apresentar na próxima sexta-feira (20) é de candidatura própria do PMDB para o governo em 2018 com o nome de Raimundo Lira. Se Maranhão quiser disputar novamente é um ponto que vamos também levar ao debate. O que não podemos aceitar é que o partido perca seu protagonismo”, afirmou.

A apreensão de Raniery Paulino é que o PMDB se limite a apoiar, nas próximas eleições para o governo do estado, a candidatura do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) ou do deputado Gervázio Maia (PSB), que tudo indica deve ser a escolha do governador Ricardo Coutinho para seu sucessor.

Na chapa idealizada pelo peemedebista, com Lira na cabeça como candidato ao governo, estariam Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima como candidatos ao senado. Luciano Cartaxo, que assegurou a aliança com os tucanos e com uma ala do PMDB, ao emplacar Manoel Junior como seu vice-prefeito, para não “sobrar na curva”, segundo ele, poderia indicar o vice de Lira para o governo.