Reajuste dos vereadores de Campina Grande deu em “merda”

Estudantes jogam esterco em frente à Câmara de Campina Grande. Foto: Josusmar Barbosa

É preciso iniciar este artigo pedindo desculpas ao leitor, pela informalidade da expressão, mas é inegável que o reajuste dos salários aprovado nesta quarta-feira (14) pelos vereadores de Campina Grande para eles próprios “deu em merda”. Na manhã desta quinta, um grupo de estudantes compareceu à sede do Legislativo municipal e despejou 100 quilos de esterco de gado no hall de acesso ao prédio. A iniciativa ocorre um dia depois de o colegiado ter aprovado também o pagamento do 13º salário para a categoria.

Os manifestantes cobram a revogação da decisão dos vereadores. O aumento definido com a fixação dos subsídios que passam a valer na próxima legislatura é de 26,3%. Eles aprovaram também o reajuste dos salários do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) e do vice, Enivaldo Ribeiro (PP), porém, o chefe do Executivo anunciou que vai vetar os aumentos destinados ao Executivo. Atualmente o salário do prefeito é de R$ 20 mil, porém, ele publicou um ato reduzindo os patamares para R$ 14 mil enquando durar a crise econômica. Caso aceitasse o novo reajuste, o salário dele iria para R$ 22,5 mil.

O reajuste e a implantação do 13º terá um impacto de R$ 900 mil por ano. O estudante de direito Luiz Felipe Nunes disse acreditar que a decisão dos parlamentares é absurda se for levado em consideração o atual cenário de crise econômica que vive o país. Ele foi candidato a vereador em Campina Grande, pelo DEM, nas eleições deste ano, mas não obteve êxito. Outro manifestante, Deyvison André, também foi postulante ao cargo de vereador pelo PTN, mas também não obteve votos suficientes para se eleger.

Outro lado

Por sua vez, o presidente da Câmara, Pimentel Filho (PSD), disse que vai entrar na justiça contra os manifestantes por depredação ao patrimônio público. Pimentel informou, ainda, que não vai revogar o reajuste salarial que, segundo ele, foi inferior à inflação dos últimos quatro anos. Em relação à implantação do 13º, Pimentel explicou que várias Câmaras espalhadas pelo país já implantaram o benefício e que também não vai revogar.

Com informações de Josusmar Barbosa, do www.jornaldaparaiba.com.br

Tumulto marca ato contra a PEC-55 (ex-PEC-241) na Câmara de Campina Grande

protesto

Sindicalistas, professores e estudantes, que participaram da mobilização nacional que pede o “Fora Temer” e a rejeição da “PEC-55 (numeração da PEC-241 no Senado)”, geraram tumulto na manhã desta sexta-feira (11) ao tentar ocupar a Câmara de Vereadores de Campina Grande. A concentração ocorreu na Praça da Bandeira, de onde os manifestantes seguiram para o Legislativo, com faixas e cartazes com cobranças direcionadas aos senadores paraibanos.

A manifestação ocorreu momentos antes de uma sessão especial destinada à concessão de títulos de Cidadania Campinense aos desembargadores Marcos Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça; Fátima Bezerra Cavalcanti, ex-presidente do TJPB, e José Aurélio da Cruz, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral Eleitoral (TRE). Os três já foram juízes em Campina Grande. A solenidade também contou com a participação do prefeito reeleito da cidade, Romero Rodrigues (PSDB), e do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB).

Os seguranças da Câmara Municipal impediram a entrada dos manifestantes, dentre eles, David Lobão, ex-candidato a prefeito pelo Psol, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais do Agreste da Borborema (Sintab), Nazito Pereira. A Polícia Militar foi chamada. Os manifestantes saíram pelas ruas centrais de Campina Grande, dentro da manifestação nacional. A sessão marcada para 11 horas só começou às 12 horas. Os manifestantes cobra que os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), Raimundo Lira (PMDB) e José Maranhão (PMDB) votem contra a PEC.

Com informações de Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

 

Mesmo em ano de crise, TCE libera venda de férias de conselheiros e servidores

TCE_Rizemberg FelipeA crise econômica e o arrocho no orçamento parece não dizer muita coisa para o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Pelo menos não com a gestão dos próprios recursos. O Diário Oficial Eletrônico do órgão, com data desta segunda-feira (7), traz portaria autorizando a venda de férias por conselheiros, membros do Ministério Público de Contas e servidores do órgão. A prática, apesar de recorrente, tem enfrentado críticas até entre profissionais do órgão de controle, a ponto de ensejar protestos do Sindicato dos Profissionais de Auditoria do TCE. A novidade da portaria, em relação a anos anteriores, é a limitação da venda de no máximo 30 dias.

A prática de acumular férias e depois vendê-las no Tribunal de Contas do Estado é histórica. Em 2015, antes de se aposentar,  o conselheiro Umberto Porto recebeu a importância de R$ 363.890,07, referentes a indenização de férias não usufruídas relativas aos exercícios de 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. É que ao contrário deste ano, antes não existia a limitação da venda de apenas 30 dias, disciplinada na atual portaria. O conselheiro Marcos Costa, em 2015, quando teve a progressão de substituto para conselheiro, recebeu nada menos que R$ 366,6 mil. A transformação de férias em pecúnia custou aos cofres do TCE nada menos que R$ 6,4 milhões nos últimos seis anos. A prática é proibida na iniciativa privada quando excede os 10 dias, mas há uma brecha na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o uso pelos tribunais.

As maiores vantagens são para os conselheiros, substitutos e membros do Ministério Público de Contas, que têm direito a duas férias por ano, cada um com 30 dias. Por isso, podem vender uma delas sem grandes prejuízos. A prática tem feito com que os auditores denunciem o caso todos os anos. O Diário Oficial também traz portaria disciplinando o recesso da corte, que vai do dia 19 a 30 dezembro e férias coletivas do dia 2 a 16 de janeiro do ano que vem.

 

Grito dos Excluídos terá ala pelo “Fora Temer” em João Pessoa

Grito dos ExcluídosO Grito dos Excluídos, em João Pessoa, neste ano, terá uma ala focada na campanha lançada nacionalmente pelos movimentos sociais e pelo PT pedindo a saída do presidente Michel Temer (PMDB) do poder. O grupo iniciou a concentração, na Praça da Independência, por volta das 9h, e a meta é participar do Desfile de 7 de Setembro, na avenida Duarte da Silveira. Um dos organizadores, Gleyson Melo, ressalta que o objetivo é elevar as críticas ao sistema capitalista, tendo como lema “Este Sistema é Insuportável: Exclui, Degrada e Mata”, baseado em um discurso feito pelo Papa Francisco na Bolívia.

O Grito será dividido em cinco blocos, onde os movimentos e organizações podem se agrupar. Serão eles, o da Democracia, que terá como abre-alas “a denúncia do golpe em curso e pelo fora temer; bloco dos Direitos Humanos, formado por mulheres, negros e o movimentos LGBT, levando suas expressões denunciando o machismo, racismo e homofobia; bloco da luta pela terra e questão indígena, formado por movimentos do campo e os povos indígenas na luta permanente pela terra e identidade; bloco da cultura e comunicação, com a cultura popular, as expressões artísticas e a defesa pela democratização da comunicação, e por último o bloco do Trabalho e Dignidade, contra os ataques aos direitos dos trabalhadores em geral.

Os manifestantes foram orientados a levar camisas com símbolos e palavras de ordem, bandeiras, faixas, cartazes, batucadas e muita disposição pra gritar contra o golpe.

Imagens mostram momento em que manifestantes picham a sede do PMDB

O PMDB da Paraíba liberou nesta segunda-feira (5) as imagens do circuito interno de TV que mostram o momento em que os manifestantes chegam à frente da sede do partido, na avenida Duarte da Silveira, em João Pessoa, e inicial a pichação do prédio. O ato aconteceu no início da noite deste domingo (4). As imagens serão repassadas para a polícia.

O vídeo mostra as pessoas chegando, portando faixas. Em uma delas, lê-se “Temer jamais”. Um grupo interdita a rua enquanto outro usa spray para pichar as paredes. Foram arremessadas pedras também contra a estrutura, quebrando vidros da fachada. Também foram jogados ovos nas paredes e colocados papéis higiênicos na nas portas.

Depredação PMDB2

Os manifestantes protestam contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que foi substituída no comando do país pelo agora presidente da República Michel Temer (PMDB). Os peemedebistas paraibanos votaram integralmente pela aprovação do impedimento da gestora, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.

O tesoureiro do PMDB da Paraíba, Antônio Souza, chegou a acusar o PT de ter orquestrado o ato em frente ao partido. A presidente da sigla petista, na Paraíba, Giucélia Figueiredo, rebateu as acusações, alegando que o ato é fruto da revolta popular com o que ela chama de “golpe”. Nas imagens, a maioria dos manifestantes está de cara limpa e pode facilmente ser identificada.

Manifestantes divulgam imagens da repressão da PM durante ato pelo “Fora Temer”

Os manifestantes que participaram do ato pelo Fora Temer, em Campina Grande, nesta sexta-feira (2), divulgaram imagens da ação da Polícia Militar para debelar o protesto contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB), que assumiu o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Eles denunciaram agressões, por parte dos policiais, com uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta e disparos com bala de borracha. Um dos manifestantes enviou fotos ao blog onde se veem pessoas com marcas provocadas pelos tiros. O confronto aconteceu em frente ao salão de festas da Associação Atlética Branco do Brasil (AABB), onde havia um ato político, com a presença de Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado e um dos principais defensores do impedimento da petista.

Os estudantes e representantes de movimentos sociais que participaram do ato disseram que se concentraram em frente à AABB e gritaram palavras de ordem, chamando o governo de Temer e seus apoiadores de golpistas. Pessoas ligadas ao senador tucano disseram que ele sequer chegou a saber do protesto no momento em que ele acontecia. Outros acusaram os manifestantes de provocarem quebra-quebra. Na AABB acontecia o lançamento da candidatura à reeleição do vereador Nelson Gomes Filho (PSDB), com ao lado do prefeito e candidato à reeleição Romero Rodrigues (PSDB) e dos deputados federais Pedro Cunha Lima (PSDB) e Rômulo Gouveia (PSD).

Protesto_campina grande

Outro lado (nota da PMPB)

A Polícia Militar informa que no referido protesto os integrantes da PM foram recebidos à pedradas após serem chamados pela própria população local para conter ‘atos de vandalismos’ que estavam sendo praticados, o que obrigou a Polícia Militar a usar os meios necessários para conter a violência ali praticada contra os moradores, veículos, casas e contra a própria polícia. A ação atendeu a todos os critérios de necessidade, proporcionalidade, legalidade e conveniência, conforme prevê a doutrina de uso diferenciado da força.

 

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Professores e alunos fazem protesto contra violência na UFPB

Protesto em MamanguapeA violência no Litoral Norte será o tema do protesto organizado por professores e alunos do Campus IV da Universidade Federal da Paraíba. A concentração vai acontecer a partir das 18h, em frente ao Ginásio Esportivo Irmãozão, em Mamanguape. Eles não descartam interditar a BR-101 com a queima de pneus. O ato é uma reação aos constantes assaltos a alunos e professores dentro da instituição de ensino sediada nas cidades de Rio Tinto e Mamanguape. O grupo diz ter se tornado comum bandidos “invadirem” a universidade armados para assaltar, aproveitando a pouca iluminação e falta de segurança dentro e fora do campus.

Os temas centrais da manifestação são violência e iluminação. O objetivo, dizem os organizadores, é mostrar a indignação, explicitar a violência, cobrar das autoridades as providências já formalizadas para iluminação externa e interna ao campus; e exigir a efetivação de medidas de segurança no entorno e no interior do campus. As cobranças são direcionadas ao governo do estado, à prefeitura municipal e à UFPB. Foram convidados para participar do ato professores, alunos e representantes da comunidade. “É fundamental a participação dos estudantes, funcionários e terceirizados”, diz a convocação.

Todos foram convidados a comparecer ao protesto trajando roupa branca. Em nota recente, assinada pela diretora do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Angeluce Soares, ela lamentou os assaltos ocorridos dentro do Campus. “Mais uma vez a comunidade acadêmica fica vulnerável à ação de assaltantes que coloca em risco a vida de estudantes e trabalhadores do campus IV. Este não é um fato isolado. Muitos assaltos já ocorreram nas imediações e dentro do Campus IV, sobretudo em Mamanguape, e esses fatos se agravam e aumentam a sensação de insegurança”, disse.

 

Veja o momento em que Suplicy é detido durante protesto

O ex-senador Eduardo Suplicy (PT) ganhou repercussão nacional nesta segunda-feira (25) ao ser detido pela Polícia Militar, em São Paulo. Pré-candidato a vereador da maior cidade do país, ele participou de protesto e deitou no chão com os moradores de terreno na Cidade Educandário, na região da Rodovia Raposo Tavares, que tentavam resistir a uma reintegração de posse. As imagens foram divulgadas na página da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) nas redes sociais. Enquanto ele era levado, os moradores protestavam contra o que chamavam de abuso da Polícia Militar. Suplicy foi levado para o 75º Distrito Policial (DP), no Jardim Arpoador. Segundo a PM, ele foi detido por resistência. Além do petista, mais duas pessoas foram detidas e levadas à delegacia.

Grupo fará manifesto contra cultura do estupro na UFPB

Trote na UFPBO Grupo de Estudo e Pesquisa em Gênero e Mídia (GEM) vai promover o evento ‘Um Grito por Elas: Mulheres da UFPB contra a violência’. A manifestação vai acontecer no dia 27 deste mês e será uma resposta ao trote imposto por um grupo de estudantes de engenharia da Universidade Federal da Paraíba que pendurou placas fixas por cordões no pescoço das calouras do curso com a inscrição “Miss estuprada”.

O caso está sendo investigado pelo Núcleo de Direitos Humanos da UFPB e ganhou destaque em meio a críticas disseminadas nas redes sociais. Professores e alunos protestaram contra o ato criminoso e constrangedor. O “Grito por elas” vai acontecer no Auditório Aruanda, no Centro de Comunicação, Turismo e Arte(CCTA) da instituição de ensino e conta com a presença de representantes da ONU.

A ideia desenvolvida pelo GEM é a criação de uma plataforma virtual que pretende trazer as narrativas sobre os casos silenciados de assédios e violências explícitas ou simbólicas ocorridas contra a mulher na UFPB. Através do site: www.gemufpb.com.br/umgritoporelas as vítimas poderão contas as suas histórias.

Protesto contra Temer marca “esquenta” para a vinda de Dilma à PB

Um protesto contra o presidente interino Michel Temer (PMDB-SP), em cinco cidades paraibanas, marca o “esquenta” para o ato pró-Dilma Rousseff (PT) que ocorrerá na próxima quarta-feira (15), em João Pessoa. A petista vem à capital a convite da Assembleia Legislativa e os petistas paraibanos apostam em uma grande recepção para a gestora afastada, que deve vir em voo de carreira por conta da proibição do governo federal de ela usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

RICARDO E DILMA

A proibição, inclusive, vai figurar como combustível para os protestos contra Temer que acontecem nesta sexta-feira nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Areia, Cajazeiras e Sousa. Na capital, a mobilização está prevista para acontecer a partir das 14h, com concentração em frente ao Lyceu Paraibano. O mote, segundo os organizadores, é a luta pela manutenção da “democracia, universidade pública e gratuita, saúde pública, cultura e os direitos das mulheres, negros, índios, LGBT, movimentos sociais do campo e da cidade”.

Sobre a vinda da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente licenciado do PT e atual pré-candidato a prefeito da capital, Charliton Machado, garantiu que haverá grande participação popular. Ele negou arrefecimento nos movimentos sociais. Outra estratégia do partido é atrair as lideranças de siglas que integrem o arco de alianças da presidente, a exemplo do governador Ricardo Coutinho (PSB). A pré-candidata socialista a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos, não vai comparecer ao evento porque estará em agenda fora do Estado.