Promotores e procuradores divulgam nota contra o impeachment de Dilma

Em tempos de instabilidade política e denúncias de corrupção envolvendo o governo, vem do Ministério Público uma manifestação importante de apoio à presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados. A gestora, inclusive,  tem enfrentado a fuga de aliados e vê o crescimento da trincheira favorável ao impedimento do seu mandato, que será votado no domingo. Na opinião dos membros do Ministério Público que assinam a nota, não foi comprovada a prática de crime de responsabilidade pelo relatório da comissão. Eles alegam que prefeitos e governadores também se utilizam da mesma prática que embasa o pedido contra Dilma.

Essa não é a primeira manifestação de membros do Ministério Público a favor do governo petista, menos pelo partidarismo, e mais pelo não intervencionismo praticado pelo governo nos órgãos de controle, segundo eles mesmos afirmam. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-­tarefa da operação Lava Jato, por exemplo, disse esperar que a operação siga com independência para atuar. Numa palestra proferida ontem em São Paulo, o procurador afirmou que o PT, nos quatro mandatos na Presidência – Lula e Dilma – fortaleceu e deu autonomia à Polícia Federal e ao Ministério Público.

No mesmo sentido foi o procurador da República Dulciran Farena, que atua na Paraíba. Em artigo publicado no Jornal da Paraíba, no último domingo, e lido pelos deputados Anísio Maia (PT) na Assembleia Legislativa e Luiz Couto na Câmara dos Deputados, ele prevê que após o impeachment, as investigações da Lava Jato serão esquecidas e deixadas de lado. Diz que ao assumir, Michel Temer vai nomear um ministério de notáveis com José Serra (PSDB) como primeiro-ministro e Gilmar Mendes, “eminência parda”. Diz ainda acreditar que tudo o que diz respeito às investigações vai ficar para depois, inclusive com a destruição do decidido pelo juiz Sérgio Moro.

Confira a carta contrária ao impeachment e quem a assina:

Senhoras e Senhores membros do Congresso Nacional:
1. Os abaixo-assinados, membros do Ministério Público brasileiro, unidos em prol da defesa da ordem jurídica e do regime democrático, visando o respeito absoluto e incondicional aos valores jurídicos próprios do Estado Democrático de Direito, dirigem-se a Vossas Excelências – como membros do Congresso Nacional e destinatários de milhares de votos – neste momento de absoluta importância para o País, quando decidirão sobre a prática ou não de crime de responsabilidade cometido pela Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff).

2. É sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização de quadro de certeza sobre os fatos que se imputam à autoridade, assim questionada.

3. Ausente o juízo de certeza, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade por significar conclusão desmotivada, assim arbitrária, assentada em ilações opinativas que, obviamente, carecem de demonstração límpida e clara.

4. Os fatos articulados no procedimento preliminar de “impeachment”, em curso, e como tratados na comissão preparatória a subsidiar a decisão plenária das senhoras deputadas e dos senhores deputados, com a devida vênia, passam longe de ensejar qualquer juízo de indício de crimes de responsabilidade, quanto mais de certeza.

5. Com efeito, a edição de decretos de crédito suplementar para remanejar limites de gastos em determinadas políticas públicas autorizados em lei, e os atrasos nos repasses de subsídios da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com empréstimos realizados a terceiros por meio de programas do governo, são ambos procedimentos embasados em lei, pareceres jurídicos e entendimentos do TCU, que sempre considerou tais medidas legais, até o final do ano de 2015, quando houve mudança de entendimento do referido tribunal.

6. Ora, não há crime sem lei anterior que o defina e muito menos sem entendimento jurisprudencial anterior assentado. Do contrário, a insegurança jurídica seria absurda, inclusive com relação a mais da metade dos governadores e inúmeros prefeitos que sempre utilizaram e continuam utilizando as mesmas medidas que supostamente embasam o processo de impedimento da Presidenta.

7. Desse modo, não há comprovação da prática de crime de responsabilidade, conforme previsão do artigo 85 da Constituição Federal.

8. Assim, se mostra contra o regime democrático e contra a ordem jurídica a validação do juízo preliminar em procedimento de impedimento da Senhora Presidenta da República, Dilma Vana Rousseff, do exercício do referido cargo, eleita com 54.501.118 de votos, sem que esteja cabalmente demonstrada a prática de crime de responsabilidade.

9. Pelas razões apresentadas, conscientes as subscritoras e os subscritores desta nota e na estrita e impostergável obediência à missão constitucional, que lhes é atribuída, todas e todos confiam que as Senhoras e os Senhores Parlamentares do Congresso Nacional Federal não hão de autorizar a admissão do referido procedimento.

Por isso, conclamamos Vossas Excelências a votarem contra o processo de “impeachment” da Presidenta da República e envidar todos os esforços para que seus companheiros de legenda igualmente rejeitem aquele pedido.

Abiael Franco Santos – MPT
Afonso Henrique Miranda Teixeira – MPMG
Alberto Emiliano de Oliveira Neto – MPT
Alexander Gutterres Thomé – MPRS
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado – MPCE
Allender Barreto – MPMG
Almara Mendes – MPT
Àlvaro Poglia – MPRS
Álvaro Augusto Ribeiro Costa – Subprocurador-Geral da República aposentado
Ana Gabriela Brito – MPMG
Ana Letícia Martins de Souza – MPMG
Ana Luíza Gomes – MPT
Ana Valéria Targino de Vasconcelos – MPT
Anderson Pereira de Andrade – MPDFT
André Sperling – MPMG
Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos – MPGO
Antonia Lima Sousa – MPCE
Antônio Carlos Oliveira Pereira – MPT
Athaíde Francisco Peres Oliveira – MPMG
Bettina Estanislau Guedes – MPPE
Carlos Henrique Pereira Leite – MPT
Carlos Henrique Torres de Souza – MPMG
Carlos Leonardo Holanda Silva – MPT
Carolina Mercante – MPT
Cláudio Almeida – MPMG
Cláudio Fonteles – Ex-Procurador-Geral da República aposentado
Christiane Vieira Nogueira – MPT
Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes – MPT
Cristiane de Gusmão Medeiros – MPPE
Cristiano Paixão – MPT
Daniel dos Santos Rodrigues – MPMG
Daniel Serra Azul Guimarães – MPSP
Daniela Brasileiro – MPPE
Daniela Ribeiro Mendes – MPT
Denise Maria Schellemberger Fernandes – MPT
Edson Baeta – MPMG
Edvando Franca – MPCE
Elaine Maciel – MPCE
Elaine Nassif – MPT
Elder Ximenes Filho – MPCE
Eliana Pires Rocha – MPF
Elisiane Santos – MPT
Elizabeba Rebouças Thomé Praciano – MPCE
Eloilson Landim – MPCE
Euzélio Tonhá – MPGO
Fabiana de Assis Pinheiro – MPDFT
Fabiano de Melo Pessoa – MPPE
Fernanda Leão – MPSP
Francisco Carlos Pereira de Andrade – MPCE
Francisco Gomes Câmara – MPCE
Francisco Sales de Albuquerque – MPPE
Geraldo Emediato de Souza – MPT
Gilson Luiz Laydner de Azevedo – MPT-RS
Gilvan Alves Franco – MPMG
Gustavo Campos de Oliveira – MPRJ
Gustavo Roberto Costa – MPSP
Haroldo Caetano – MPGO
Heleno Portes – MPMG
Hélio José de Carvalho Xavier – MPPE
Henriqueta de Belli Leite de Albuquerque – MPPE
Herton Ferreira Cabral – MPCE
Ilan Fonseca – MPT
Isabela Drumond Matosinhos – MPCE
Itacir Luchtemberg – MPT
Ivana Battaglin – MPRS
Ivanilson Raiol – MPPA
Jacson Campomizzi – MPMG
Jacson Zilio – MPPR
Jaime José Bilek Iantas – MPT
Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas – MPPE
João Batista Sales Rocha Filho – MPCE
João Medeiros – MPMG
João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho – MPF
João Pereira Filho – MPCE
José Arteiro Goiano – MPCE
Josenildo da Costa Santos – MPPE
Júnia Bonfante Raymundo – MPT
Laís Coelho Teixeira Cavalcanti – MPPE
Leslie Marques de Carvalho – MPDFT
Liduína Martins – MPCE
Lys Sobral Cardoso – MPT
Lisyane Chaves Motta – MPT
Luciana de Aquino Vasconcelos Frota – MPCE
Luciana Marques Coutinho – MPT
Luís Antonio Camargo de Melo MPT
Luiz Alcântara – MPCE
Luiz Henrique Manoel da Costa – MPMG
Luisa de Marillac – MPDFT
Lutiana Nacur Lorentz – MPT
Maisa Silva Melo de Oliveira – MPPE
Marco Aurélio Davis – MPMG
Marcos William Leite de Oliveira – MPCE
Maria Angelica Said – MPMG
Maria Aparecida Mello da Silva Losso – MPPR
Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa – MPPE
Maria do Carmo Araújo – MPT
Maria Helena da Silva Guthier – MPT
Marcelo Rosa Melo – MPCE
Márcia Cristina Kamei Lopez Aliaga – MPT
Margaret Matos de Carvalho – MPT
Mônica Louise de Azevedo – MPPR
Paulo de Tharso Brondi – MPGO
Patrícia Mello Sanfelici – MPT
Pedro Oto de Quadros – MPDFT
Rafael Garcia Rodrigues – MPT
Raphael Luiz Pereira Bevilaqua – MPF
Renato Augusto Mendonça – MPMG
Renato Franco – MPMG
Rita Maria Silva Rodrigues – MPBA
Roberto Carlos Silva – MPDFT
Rodrigo Anaya Rojas – MPMG
Rodrigo Oliveira Vieira – MPRS
Rogério Uzun Fleischmann – MPT
Rômulo Ferraz – MPMG
Rômulo Moreira de Andrade – MPBA
Ronaldo Lima dos Santos – MPT
Rosana Viegas e Carvalho – MPDFT
Sandra Lia Simón – MPT
Sérgio Abritta – MPMG
Silvana Valladares de Oliveira – MPT
Sofia Vilela de Moraes e Silva – MPT
Sônia Toledo Gonçalves – MPT
Thiago Gurjão Alves Ribeiro – MPT
Tiago Muniz Cavalcanti – MPT
Virgínia Leite Henrique – MPT
Victor Laitano – MPT
Wagner Gonçalves – MPF
Walter Freitas de Moraes Júnior – MPMG
Westei Conde

Discurso de independência e união é trunfo para Hugo Motta

O deputado federal Hugo Motta não terá vida fácil na campanha para disputar a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Ter o presidente da Casa como padrinho tem seu preço, com a repulsa popular, mas pode ser encarado como vantagem diante da parcela da bancada contrária ao apoio peemedebista à presidente Dilma Rousseff (PT), este o contrapeso carregado pelo adversário, Leonardo Picciani (RJ). O fato é que a bancada do PMDB sempre foi pragmática em relação a apoios. Ao mesmo tempo que apoia, trabalha para tirar. E neste contexto, leva a melhor quem não para descansar na busca por votos.

Crédito: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara

Crédito: Lucio Bernardo Jr./Agência Câmara

Hugo tem usado o discurso de união do partido (coisa difícil). Enquanto que Leonardo Picciani não esconde a pecha de governista. Faz as vezes de recursos humanos, pedindo votos em troca de cargos no governo. Isso desagrada uma parcela do partido que pode comprar a ideia. O principal padrinho de Hugo Motta, Eduardo Cunha (RJ), comprou a briga e tem telefonado para os correligionários para pedir votos para o paraibano. De acordo com a coluna Painel, da Folha, diz que é como votar nele mesmo e sem o compromisso de que Motta ficará contra o governo.

Em conversa com o blog, o deputado federal paraibano disse que, se eleito, em relação ao impeachment, respeitará as proporcionalidades na indicação dos componentes para a comissão que vai conduzir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nem tanto ao sol, nem tanto ao mar. Se Picciani escolheu apenas governistas para a disputa e Eduardo Cunha apenas oposicionistas, o paraibano promete ser justo. Difícil acreditar pelo histórico da disputa e o peso do padrinho, mas é uma promessa. Bem, as cartas estão na mesa. Vamos esperar para conferir.

Sorry, Temer! Todos viram House of Cards e conhecem os planos de Underwood

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) tem feito as vezes de um Frank Underwood tupiniquim. O anti-herói da série jogou com todas as armas para se tornar vice-presidente dos Estados Unidos para, após uma série de jogadas não republicanas, assumir o poder. O vice brasileiro lembra em muito a referência americana. Comanda o maior partido do país, sabe articular tal qual Underwood e sabe encarnar outro personagem, o Amigo da Onça.

Michel Temer

Michel Temer

Temer se queixou em carta pessoal a Dilma Rousseff de ser visto com desconfiança, ele e o PMDB. Como se não houvesse motivo para isso. Os petistas, inspirados pelo ex-presidente Lula, bancaram a aliança com os peemedebistas. O medo alardeado era que o partido pudesse migrar para o apoio a Aécio Neves (PSDB-MG). O partido, como sempre, foi entregue, mas sem todos os opcionais de fábrica. Afinal, o PMDB não é orgânico, é, em sua essência, fisiológico.

frank-underwood-house-of-cards-28840-1920x1080

Frank Underwood

Em meio a desconfianças, o casamento foi celebrado com vistas às eleições de 2014. No pleito, como o de costume, uma parte do partido apoiou Dilma, outra parte Aécio Neves. Temer entrou com o tempo de TV, vital para a reeleição, mas, após a posse, trouxe Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para fazer o papel do cunhado bicão. E Cunha, a partir da Câmara, pegou um país já mergulhado em crise econômica e o presenteou com uma crise política.

De fevereiro em diante, Temer, que agora reclama reconhecimento do seu empenho, foi acionado para conter a crise criada pelo PMDB e que, casada com a incompetência política de Dilma, virou uma mistura explosiva. Foi convidado a se retirar da função porque estava combatendo o incêndio com querosene. Semeando a terra arrasada incentivada por ele, deu declarações de que o país precisava de alguém para reunificá-lo.

Mas quem seria essa pessoa? Por certo não seria Dilma Rousseff, a mesma que mentiu durante a campanha, quando negava a existência de crise econômica. Com as unhas de fora, Temer foi jogado no ostracismo e trabalhou o marketing para assumir o governo. O programa eleitoral do PMDB foi trabalhado todo nessa perspectiva. O problema é que Temer não inspira a confiança do Brasileiro para esse processo. O PMDB também não.

O partido é visto com desconfiança pela população, a mesma dispensada a Temer, porque ele é parte de todos os desmandos atribuídos a Dilma Rousseff. É tão sócio em tudo que está ainda mais atolado que o PT no escândalo do Petrolão. Não custa lembrar que o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, foram indiciados na Operação Lava Jato. O segundo, inclusive, usa o cargo para tentar se livrar de uma cassação.

Desde que o processo de impeachment foi desencadeado por Cunha, uma espécie de cachorro louco de Temer, o vice-presidente tem se feito de esfinge. Depois de constrangido a se posicionar, o fez através de uma carta pessoal à presidente, onde manifesta insatisfação por ser visto com desconfiança só porque trabalha nos bastidores para minar o governo petista. Descreve seu descontentamento por não ver atendidas reivindicações de cunho fisiológicas.

Virtualmente, Michel Temer rompeu com o governo e a partir de agora intensifica o trabalho para derrubar Dilma Rousseff e assumir o poder. Tenta fazer isso prometendo salvar a pele de Eduardo Cunha. A jogada é arriscada porque ele terá que recorrer ao PMDB para isso. E o partido nunca esteve unido para ajudar ninguém, por se mover sempre por questões não ideológicas. Ulysses Guimarães que o diga.

Na trama de House of Cards, o presidente renuncia após uma crise forjada pelo vice. Frank Underwood assume o mandato e se prepara para a reeleição. A crise agravada pelo PMDB está aí. Para escapar, Dilma terá que fazer muito mais do que fez até aqui. E entre esses artifícios não está dar mais poder a Temer. Afinal, os primeiros passos de Underwood ele já trilhou…

São Paulo, 07 de Dezembro de 2.015.
Senhora Presidente,
“Verba volant, scripta manent” (As palavras voam, os escritos permanecem)
Por isso lhe escrevo. Muito a propósito do intenso noticiário destes últimos dias e de tudo que me chega aos ouvidos das conversas no Palácio.
Esta é uma carta pessoal. É um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo.
Desde logo lhe digo que não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.
Lealdade institucional pautada pelo art. 79 da Constituição Federal. Sei quais são as funções do Vice. À minha natural discrição conectei aquela derivada daquele dispositivo constitucional.
Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo.
Basta ressaltar que na última convenção apenas 59,9% votaram pela aliança. E só o fizeram, ouso registrar, por que era eu o candidato à reeleição à Vice.
Tenho mantido a unidade do PMDB apoiando seu governo usando o prestígio político que tenho advindo da credibilidade e do respeito que granjeei no partido. Isso tudo não gerou confiança em mim. Gera desconfiança e menosprezo do governo.

Vamos aos fatos. Exemplifico alguns deles.

1. Passei os quatro primeiros anos de governo como vice decorativo. A Senhora sabe disso. Perdi todo protagonismo político que tivera no passado e que poderia ter sido usado pelo governo. Só era chamado para resolver as votações do PMDB e as crises políticas.

2. Jamais eu ou o PMDB fomos chamados para discutir formulações econômicas ou políticas do país; éramos meros acessórios, secundários, subsidiários.

3. A senhora, no segundo mandato, à última hora, não renovou o Ministério da Aviação Civil onde o Moreira Franco fez belíssimo trabalho elogiado durante a Copa do Mundo. Sabia que ele era uma indicação minha. Quis, portanto, desvalorizar-me. Cheguei a registrar este fato no dia seguinte, ao telefone.

4. No episódio Eliseu Padilha, mais recente, ele deixou o Ministério em razão de muitas “desfeitas”, culminando com o que o governo fez a ele, Ministro, retirando sem nenhum aviso prévio, nome com perfil técnico que ele, Ministro da área, indicara para a ANAC. Alardeou-se a) que fora retaliação a mim; b) que ele saiu porque faz parte de uma suposta “conspiração”.

5. Quando a senhora fez um apelo para que eu assumisse a coordenação política, no momento em que o governo estava muito desprestigiado, atendi e fizemos, eu e o Padilha, aprovar o ajuste fiscal. Tema difícil porque dizia respeito aos trabalhadores e aos empresários. Não titubeamos. Estava em jogo o país. Quando se aprovou o ajuste, nada mais do que fazíamos tinha sequência no governo. Os acordos assumidos no Parlamento não foram cumpridos. Realizamos mais de 60 reuniões de lideres e bancadas ao longo do tempo solicitando apoio com a nossa credibilidade. Fomos obrigados a deixar aquela coordenação.

6. De qualquer forma, sou Presidente do PMDB e a senhora resolveu ignorar-me chamando o líder Picciani e seu pai para fazer um acordo sem nenhuma comunicação ao seu Vice e Presidente do Partido. Os dois ministros, sabe a senhora, foram nomeados por ele. E a senhora não teve a menor preocupação em eliminar do governo o Deputado Edinho Araújo, deputado de São Paulo e a mim ligado.

7. Democrata que sou, converso, sim, senhora Presidente, com a oposição. Sempre o fiz, pelos 24 anos que passei no Parlamento. Aliás, a primeira medida provisória do ajuste foi aprovada graças aos 8 (oito) votos do DEM, 6 (seis) do PSB e 3 do PV, recordando que foi aprovado por apenas 22 votos. Sou criticado por isso, numa visão equivocada do nosso sistema. E não foi sem razão que em duas oportunidades ressaltei que deveríamos reunificar o país. O Palácio resolveu difundir e criticar.

8. Recordo, ainda, que a senhora, na posse, manteve reunião de duas horas com o Vice Presidente Joe Biden – com quem construí boa amizade – sem convidar-me o que gerou em seus assessores a pergunta: o que é que houve que numa reunião com o Vice Presidente dos Estados Unidos, o do Brasil não se faz presente? Antes, no episódio da “espionagem” americana, quando as conversar começaram a ser retomadas, a senhora mandava o Ministro da Justiça, para conversar com o Vice Presidente dos Estados Unidos. Tudo isso tem significado absoluta falta de confiança;

9. Mais recentemente, conversa nossa (das duas maiores autoridades do país) foi divulgada e de maneira inverídica sem nenhuma conexão com o teor da conversa.

10. Até o programa “Uma Ponte para o Futuro”, aplaudido pela sociedade, cujas propostas poderiam ser utilizadas para recuperar a economia e resgatar a confiança foi tido como manobra desleal.

11. PMDB tem ciência de que o governo busca promover a sua divisão, o que já tentou no passado, sem sucesso. A senhora sabe que, como Presidente do PMDB, devo manter cauteloso silencio com o objetivo de procurar o que sempre fiz: a unidade partidária.

Passados estes momentos críticos, tenho certeza de que o País terá tranquilidade para crescer e consolidar as conquistas sociais.

Finalmente, sei que a senhora não tem confiança em mim e no PMDB, hoje, e não terá amanhã. Lamento, mas esta é a minha convicção.

Respeitosamente,

\ L TEMER

Bolsonaro é recebido como popstar em João Pessoa, mas nega campanha

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi recebido com pompas de popstar no seu desembarque no Aeroporto Castro Pinto, em Bayeux, no início da tarde desta quinta-feira (19). Aos gritos de “Bolsomito” e “Um, dois três, quatro, cinco mil, queremos Bolsonaro presidente do Brasil”, ele discursou para a população, com a promessa de varrer a corrupção do país. Em discurso muito aplaudido pela claque, tomou o cuidado de dizer que não estava em campanha.

IMG-20151119-WA0028

Cercado de seguranças e com o reforço de sete policiais, Bolsonaro foi interrompido vária vezes durante o seu discurso, na parte externa do Aeroporto, com os gritos de “mito, mito, mito…” Cerca de 350 pessoas compareceram à recepção no Castro Pinto, com faixas onde se lia “Direita paraibana”. O deputado federal, repetindo não estar em campanha, disse que já passou por várias capitais brasileiras, com recepções parecidas no Recife (PE), Belém (PA) e Goiania (GO).

No discurso, Bolsonaro disse que o empresariado brasileiro só quer plena democracia para poder investir, porque o povo quer muito pouco e quem está no poder não tem nada a dar. Fez críticas ao que chamou de política do poder pelo poder do Partido dos Trabalhadores e arrematou dizendo que “nós vamos tirar o PT de lá”. A mobilização antecedeu a ida dele para a Câmara de João Pessoa, onde será a estrela do debate sobre “A conjuntura política atual”.

Antes do desembarque no Castro Pinto, os organizadores da recepção orientaram os partidários de Bolsonaro sobre o que deveriam gritar quando ele aparecesse. O parlamentar, mesmo antes de chegar a João Pessoa, foi alvo de polêmica na Câmara. A vereadora Eliza Virgínia (PSDB) gerou polêmica ao apresentar o requerimento para o evento. Por maioria de votos, o debate foi autorizado, mas não sem as críticas dos vereadores Fuba (PT), Benilton Lucena (PSD) e Bira Pereira (PSD).

Na tarde desta quinta, antes mesmo da chegada do deputado à Câmara, houve confronto entre partidários e adversários de Bolsonaro. A política precisou usar spray de pimenta e a porta da Câmara de Vereadores foi quebrada. Mais informações em instantes.

Campanhas milionárias e acirradas na disputa pela OAB-PB

Quem acompanhou as campanhas de Carlos Frederico e Paulo Maia pelo comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Paraíba, viu algo sem precedentes na Paraíba. Comitês na principal avenida de João Pessoa, a Epitácio Pessoa, carros adesivados, panfletagens e até agências de publicidade. Estrutura análoga a uma para senador ou deputado federal. Tudo isso para atrair os 10 mil advogados que devem ir às urnas nesta terça-feira (17) nos oito polos destinados à recepção dos votos.

A maior parte do eleitorado está em João Pessoa, com 7,1 mil, seguido por Campina Grande, com 1,6 mil. Frederico é o candidato da continuidade na OAB e conta com o apoio do atual presidente, Odon Bezerra. Já Paulo Maia faz oposição ao grupo. A campanha dos dois foi marcada por troca de acusações, que vão da instrumentalização política a acusações de intolerância. A votação se estende até as 17h e como as urnas são eletrônicas, o resultado sai ainda hoje.

Petistas promovem o protesto “Paraíba é contra Cunha” na sexta-feira 13

Os petistas da Paraíba vão promover um protesto nesta sexta-feira (13) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar é investigado pela Procuradoria da República como um dos implicados no escândalo da Lava-Jato. Cunha é dono de R$ 5 milhões de dólares depositados em um banco da Suíça, segundo as investigações, conseguidos por meio de desvio de recursos durante sua atividade política.

Cunha

“Nosso país está sendo marionete nas mãos de Cunha. Já existem claras evidências de corrupção que impedem a permanência do deputado Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados. O inimigo do povo brasileiro é investigado e citado na operação Lava-Jato, denunciado por contas secretas na Suíça, e sua fama em aprovar pautas antidemocráticas só aumenta, ferindo a democracia brasileira”, diz o manifesto, que terá hasteg nas redes sociais #‎ForaCunha.

‬Os petistas alegam que em ano presidindo a Câmara dos Deputados, “o país presenciou a tirania disfarçada de político. Projetos de leis e emendas constitucionais que ferem os direitos humanos e as conquistas dos trabalhadores foram aprovadas a toque de caixa”. A manifestação vai acontecer de forma simultânea nas principais cidades do país. É bom lembrar que, na Câmara dos Deputados, os petistas foram orientados a não enfrentar Cunha.

Ricardo discute com governadores do PSB a recriação da CPMF

A conta dos governadores aliados à presidente Dilma Rousseff (PT) de que já há 20 gestores favoráveis ao retorno da CPMF não inclui o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Pelo menos não ainda. O gestor paraibano participa na próxima terça-feira (22) de um encontro com dos governadores socialistas com o presidente do partido, Carlos Siqueira. Além dele, estarão Paulo Câmara (Pernambuco) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal).

Crédito: Francisco França

Crédito: Francisco França

Apesar das manifestações favoráveis de Ricardo Coutinho, anteriormente, à recriação do tributo, há orientação partidária para que a decisão seja conjunta. O governador viaja segunda-feira para o Recife, para a posse do desembargador paraibano Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. De lá, ele segue para Brasília acompanhado de Paulo Câmara. Dos gestores socialistas, Ricardo é o único que se coloca claramente na base de apoio à presidente.

Nesta sexta-feira (18), à Agência Brasil, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, negou que tenha ocorrido falta de mobilização dos governadores e de que apenas oito deles estejam a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal. Ele disse que o assunto foi discutido na segunda-feira passada durante o jantar com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, quando estavam presentes 20 governadores. De lá, segundo Pezão, saíram oito coordenadores para ir ao Congresso discutir a medida com os parlamentares.

Pezão explicou que os governadores tomaram esta decisão porque alguns eram de estados mais distantes e precisavam voltar. “Todos eles são favoráveis. O único governador que até agora eu vi se manifestar contra foi o [Raimundo] Colombo de Santa Catarina. Todos os governadores precisam ter uma nova fonte de financiamento para a previdência pública e para a saúde. Isso nos une a todos”, disse.

Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados:

Os recursos seriam utilizados na seguridade social. “Para quem precisar, usa na saúde, e quem não precisar usa na previdência pública. Isso foi muito conversado entre a gente, mas estamos vivendo em uma grande democracia e quem vai deliberar é o Congresso Nacional”. Se os recursos não saírem da CMPF que se crie algum outro imposto, disse ele.

O governador do Rio revelou que, antes de mandar ao Congresso o projeto de recriação da CPMF, ele enviaria uma proposta de reforma da previdência pública. “Não tem como, hoje, os estados arcarem com o custo que está a previdência pública, com as pessoas se aposentando cedo. As pessoas estão vivendo mais e continuam levando tudo o que têm na ativa. Essa conta não fecha. Só no Brasil tem isso”, apontou.

Pezão disse que há muito tempo defende esta reforma e adiantou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu bem a proposta apresentada pelos governadores. Outra mudança defendida por ele, é o comprometimento de pagamento dos estados da receita corrente líquida.

“Hoje, os estados pagam quase 13% da receita corrente liquida. Se nós reduzíssemos, nesta dificuldade que estamos, por dois ou três anos, para 9%, isso dá uma folga para todos os estados e prefeituras das capitais. Tem estado, como Alagoas, que paga 14%”. Segundo o governador, no caso do Rio, seria um alívio no caixa de quase R$ 4 bilhões ao ano, afirmou o governador.

Pezão disse que tem se dedicado a sugerir alternativas para recuperar as finanças dos estados: “Cada dia eu estou estudando uma coisa que me permita fazer a travessia neste momento de crise dentro do país. Acho que a gente tem que debater, mas acho que a reforma da previdência é fundamental, como é a tributária, reforma política. Acho que o país tinha que aproveitar o momento de crise e discutir isso”, analisou.

O governador deu as declarações após participar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), da cerimônia de implantação das audiências de custódia. O sistema determinará um processo mais rápido para os presos em flagrante, que após a presença do juiz poderá receber a liberdade provisória, conforme avaliação do magistrado, diante das condições de análise da ficha criminal. O Rio é o vigésimo estado a adotar a regra. A expectativa é que sejam atendidos 20 presos por semana na cidade

Pronunciamento de Dilma Rousseff é prenúncio de cortes nos programas sociais

A presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu neste 7 de Setembro a mesma cartilha adotada durante o 1° de Mai: nada de se expor em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Usou as redes sociais para divulgar vídeo com texto muito bem aprumadinho e com tom extremamente preocupante. Admite erros, fala em contorná-los, mas deixa claro que isso terá um custo, quando diz que a crise de agora é fruto da política social de antes.

A presidente deixa claro que enfrentamos agora as consequências pela crença passada de que era preciso gastar o quanto fosse necessário para manter o emprego e a renda, bem como os programas sociais. Deixa claro também que tudo isso precisa ser reavaliado e que será cortado o que for preciso. Aí, sim, temos um quadro real do que viveremos pela frente e muitos, a exemplo das universidades, já sentem na pele com os cortes nos recursos.

Vivemos uma crise política sem precedentes, com impacto ainda incalculável na economia. E a consequência disso é que temos visto o tempo todo o governo falar em cortes, mas sem fazê-lo na própria carne. Até agora ninguém viu uma política de austeridade sair do Planalto quando se fala sobre cortes nos investimentos ou em educação, justamente a área que daria corpo ao slongan de Pátria Educadora que Dilma prometeu para o país.

Há a promessa de corte no número de ministérios. Eles passariam de 39 para 29, segundo a presidente, em configuração que deverá ser anunciada até o fim deste mês. Ainda não há esboço público de como isso vai ficar, nem do tamanho da economia. Sabe-se, no entanto, que não serão os R$ 30,5 bilhões necessários para fechar as contas para o ano que vem. Por isso, o governo não abre mão de brindar-nos com mais um imposto.

Por isso, apesar de soar como golpista a opinião do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de que Dilma não resistirá no cargo mais três anos com uma popularidade tão baixa faz sentido. O governo petista perdeu a essência do que tinha de mais forte, o apelo social. Caminha para criar impostos e já começa a cortar recursos para programas que se tornaram a marca de sua gestão. Quando os movimentos sociais abandonarem o projeto, aí, sim, será o fim.

Acreditem, a militância socialista já lançou Ricardo Coutinho para presidente

Está muito cedo e a travessia é longa, árida e difícil. Diria quase impossível, até para os mais crentes. Mesmo assim, a militância socialista começou a botar na rua a primeira experiência pública do que já é tratado com naturalidade nos bastidores: a campanha visando uma possível, mas remota, candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Presidência da República. Digo remota por conta da pouca projeção nacional e do pouco poder eleitoral da Paraíba. A campanha foi lançada no Facebook, com a página “Ricardo Presidente em 2018”.

Reprodução

Reprodução

A história de Ricardo Coutinho é recheada de eventos que pareciam improváveis, mas que foram superados pelo socialista. Ele enfrentou dificuldades quando foi candidato a prefeito de João Pessoa pela primeira vez, em 2004. Venceu. Viu o então governador José Maranhão (PMDB) disparar nas pesquisas para a disputa do governo do estado, em 2010. Mesmo assim, apertado, venceu. Em 2014, foi motivo de piada, frente à maioria de Cássio Cunha Lima (PSDB). Também venceu.

O histórico é de grandes vitórias, mas daí a pensar na Presidência da República é um passo grande demais. A última vez em que vi um governador nordestino chegar à Presidência, com a disputa lançada a partir do seu estado, foi o hoje senador Fernando Collor (PTB), de Alagoas. Mas o tempo é outro. De lá para cá, só foram vitoriosas candidaturas lançadas a partir do Sudeste e do Sul. Lula é pernambucano, mas foi lançado a partir de São Paulo.

Acompanhei de perto a trajetória do último governador nordestino e socialista que se lançou em uma disputa pela Presidência da República. Editava política no Diario de Pernambuco, em 2011, quando o PSB, desmentindo oficialmente, iniciou as articulações para lançar Eduardo Campos para a Presidência. Era um candidato extremamente popular, quase uma unanimidade no estado, mas enfrentou muita dificuldade como candidato nordestino. Infelizmente, faleceu antes de ser testado pelas urnas.

O fato é que sem um padrinho político de peso, para fazer a ponte em uma disputa nacional, a chance de sucesso despensa a índices abissais. Para pensar em um voo mais alto, Ricardo Coutinho vai precisar conversar primeiro com os russo, a direção do PSB. Atualmente, ao contrário do paraibano, o presidente do partido, Carlos Siqueira, junto com a maioria da sigla, apoia o senador Aécio Neves (PSDB) em uma possível disputa.

Mas se diante de todas as dificuldades, o projeto for mesmo disputar a Presidência, é bom mesmo colocar o pé na estrada.