Ricardo discute com governadores do PSB a recriação da CPMF

A conta dos governadores aliados à presidente Dilma Rousseff (PT) de que já há 20 gestores favoráveis ao retorno da CPMF não inclui o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). Pelo menos não ainda. O gestor paraibano participa na próxima terça-feira (22) de um encontro com dos governadores socialistas com o presidente do partido, Carlos Siqueira. Além dele, estarão Paulo Câmara (Pernambuco) e Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal).

Crédito: Francisco França

Crédito: Francisco França

Apesar das manifestações favoráveis de Ricardo Coutinho, anteriormente, à recriação do tributo, há orientação partidária para que a decisão seja conjunta. O governador viaja segunda-feira para o Recife, para a posse do desembargador paraibano Rogério Fialho na presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. De lá, ele segue para Brasília acompanhado de Paulo Câmara. Dos gestores socialistas, Ricardo é o único que se coloca claramente na base de apoio à presidente.

Nesta sexta-feira (18), à Agência Brasil, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, negou que tenha ocorrido falta de mobilização dos governadores e de que apenas oito deles estejam a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), proposta pelo governo federal. Ele disse que o assunto foi discutido na segunda-feira passada durante o jantar com a presidenta Dilma Rousseff, em Brasília, quando estavam presentes 20 governadores. De lá, segundo Pezão, saíram oito coordenadores para ir ao Congresso discutir a medida com os parlamentares.

Pezão explicou que os governadores tomaram esta decisão porque alguns eram de estados mais distantes e precisavam voltar. “Todos eles são favoráveis. O único governador que até agora eu vi se manifestar contra foi o [Raimundo] Colombo de Santa Catarina. Todos os governadores precisam ter uma nova fonte de financiamento para a previdência pública e para a saúde. Isso nos une a todos”, disse.

Segundo Pezão, foi do governador do Maranhão, Flávio Dino, a ideia de elevar a alíquota para 0,38% para que a diferença entre o percentual e a proposta de 0,2% do governo possa ser transferida para os estados:

Os recursos seriam utilizados na seguridade social. “Para quem precisar, usa na saúde, e quem não precisar usa na previdência pública. Isso foi muito conversado entre a gente, mas estamos vivendo em uma grande democracia e quem vai deliberar é o Congresso Nacional”. Se os recursos não saírem da CMPF que se crie algum outro imposto, disse ele.

O governador do Rio revelou que, antes de mandar ao Congresso o projeto de recriação da CPMF, ele enviaria uma proposta de reforma da previdência pública. “Não tem como, hoje, os estados arcarem com o custo que está a previdência pública, com as pessoas se aposentando cedo. As pessoas estão vivendo mais e continuam levando tudo o que têm na ativa. Essa conta não fecha. Só no Brasil tem isso”, apontou.

Pezão disse que há muito tempo defende esta reforma e adiantou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, recebeu bem a proposta apresentada pelos governadores. Outra mudança defendida por ele, é o comprometimento de pagamento dos estados da receita corrente líquida.

“Hoje, os estados pagam quase 13% da receita corrente liquida. Se nós reduzíssemos, nesta dificuldade que estamos, por dois ou três anos, para 9%, isso dá uma folga para todos os estados e prefeituras das capitais. Tem estado, como Alagoas, que paga 14%”. Segundo o governador, no caso do Rio, seria um alívio no caixa de quase R$ 4 bilhões ao ano, afirmou o governador.

Pezão disse que tem se dedicado a sugerir alternativas para recuperar as finanças dos estados: “Cada dia eu estou estudando uma coisa que me permita fazer a travessia neste momento de crise dentro do país. Acho que a gente tem que debater, mas acho que a reforma da previdência é fundamental, como é a tributária, reforma política. Acho que o país tinha que aproveitar o momento de crise e discutir isso”, analisou.

O governador deu as declarações após participar, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), da cerimônia de implantação das audiências de custódia. O sistema determinará um processo mais rápido para os presos em flagrante, que após a presença do juiz poderá receber a liberdade provisória, conforme avaliação do magistrado, diante das condições de análise da ficha criminal. O Rio é o vigésimo estado a adotar a regra. A expectativa é que sejam atendidos 20 presos por semana na cidade

Pronunciamento de Dilma Rousseff é prenúncio de cortes nos programas sociais

A presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu neste 7 de Setembro a mesma cartilha adotada durante o 1° de Mai: nada de se expor em um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. Usou as redes sociais para divulgar vídeo com texto muito bem aprumadinho e com tom extremamente preocupante. Admite erros, fala em contorná-los, mas deixa claro que isso terá um custo, quando diz que a crise de agora é fruto da política social de antes.

A presidente deixa claro que enfrentamos agora as consequências pela crença passada de que era preciso gastar o quanto fosse necessário para manter o emprego e a renda, bem como os programas sociais. Deixa claro também que tudo isso precisa ser reavaliado e que será cortado o que for preciso. Aí, sim, temos um quadro real do que viveremos pela frente e muitos, a exemplo das universidades, já sentem na pele com os cortes nos recursos.

Vivemos uma crise política sem precedentes, com impacto ainda incalculável na economia. E a consequência disso é que temos visto o tempo todo o governo falar em cortes, mas sem fazê-lo na própria carne. Até agora ninguém viu uma política de austeridade sair do Planalto quando se fala sobre cortes nos investimentos ou em educação, justamente a área que daria corpo ao slongan de Pátria Educadora que Dilma prometeu para o país.

Há a promessa de corte no número de ministérios. Eles passariam de 39 para 29, segundo a presidente, em configuração que deverá ser anunciada até o fim deste mês. Ainda não há esboço público de como isso vai ficar, nem do tamanho da economia. Sabe-se, no entanto, que não serão os R$ 30,5 bilhões necessários para fechar as contas para o ano que vem. Por isso, o governo não abre mão de brindar-nos com mais um imposto.

Por isso, apesar de soar como golpista a opinião do vice-presidente Michel Temer (PMDB) de que Dilma não resistirá no cargo mais três anos com uma popularidade tão baixa faz sentido. O governo petista perdeu a essência do que tinha de mais forte, o apelo social. Caminha para criar impostos e já começa a cortar recursos para programas que se tornaram a marca de sua gestão. Quando os movimentos sociais abandonarem o projeto, aí, sim, será o fim.

Acreditem, a militância socialista já lançou Ricardo Coutinho para presidente

Está muito cedo e a travessia é longa, árida e difícil. Diria quase impossível, até para os mais crentes. Mesmo assim, a militância socialista começou a botar na rua a primeira experiência pública do que já é tratado com naturalidade nos bastidores: a campanha visando uma possível, mas remota, candidatura do governador Ricardo Coutinho (PSB) à Presidência da República. Digo remota por conta da pouca projeção nacional e do pouco poder eleitoral da Paraíba. A campanha foi lançada no Facebook, com a página “Ricardo Presidente em 2018”.

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A história de Ricardo Coutinho é recheada de eventos que pareciam improváveis, mas que foram superados pelo socialista. Ele enfrentou dificuldades quando foi candidato a prefeito de João Pessoa pela primeira vez, em 2004. Venceu. Viu o então governador José Maranhão (PMDB) disparar nas pesquisas para a disputa do governo do estado, em 2010. Mesmo assim, apertado, venceu. Em 2014, foi motivo de piada, frente à maioria de Cássio Cunha Lima (PSDB). Também venceu.

O histórico é de grandes vitórias, mas daí a pensar na Presidência da República é um passo grande demais. A última vez em que vi um governador nordestino chegar à Presidência, com a disputa lançada a partir do seu estado, foi o hoje senador Fernando Collor (PTB), de Alagoas. Mas o tempo é outro. De lá para cá, só foram vitoriosas candidaturas lançadas a partir do Sudeste e do Sul. Lula é pernambucano, mas foi lançado a partir de São Paulo.

Acompanhei de perto a trajetória do último governador nordestino e socialista que se lançou em uma disputa pela Presidência da República. Editava política no Diario de Pernambuco, em 2011, quando o PSB, desmentindo oficialmente, iniciou as articulações para lançar Eduardo Campos para a Presidência. Era um candidato extremamente popular, quase uma unanimidade no estado, mas enfrentou muita dificuldade como candidato nordestino. Infelizmente, faleceu antes de ser testado pelas urnas.

O fato é que sem um padrinho político de peso, para fazer a ponte em uma disputa nacional, a chance de sucesso despensa a índices abissais. Para pensar em um voo mais alto, Ricardo Coutinho vai precisar conversar primeiro com os russo, a direção do PSB. Atualmente, ao contrário do paraibano, o presidente do partido, Carlos Siqueira, junto com a maioria da sigla, apoia o senador Aécio Neves (PSDB) em uma possível disputa.

Mas se diante de todas as dificuldades, o projeto for mesmo disputar a Presidência, é bom mesmo colocar o pé na estrada.