Em João Pessoa, presidente nacional do Psol diz que morte de Marielle foi crime político

Juliano Medeiros atribui morte ao “Escritório do Crime” e cobra esclarecimento sobre quem são os mandantes

Vereadora do Rio, Marielle Franco, foi brutalmente assassinada. Foto: Divulgação

O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, estava na Paraíba quando soube da prisão dos suspeitos de matar Marielle Franco (Psol). Foram presos nas primeiras horas desta terça-feira (12) o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação. A ação foi coordenada em conjunta pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para o dirigente do Psol, a morte foi encomendada por motivações políticas.

Ronie foi preso no condomínio de luxo onde mora, no Rio. Ele é acusado de ter apertado o gatilho contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes. O condomínio dele é o mesmo onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem uma casa. O policial reformado é suspeito de integrar milícia do Rio de Janeiro e está entre os milicianos que foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Rio. Já Élcio é apontado como o responsável por dirigir o Cobalt utilizado na operação.

A cobrança dos colegas de partido, agora, é que se apontem quem são os mandantes do crime. “Embora nos alivie saber que a Justiça pode ter encontrado os assassinos, resta uma pergunta fundamental, já que se trata de um crime político. Precisam ser encontrados não só os autores, mas as motivações, o que levou esse PM e esse ex-PM a serem contratados para matar Marielle e Anderson. É preciso procurar o mandante e as motivações do crime em quem se incomoda com as ações do PSOL”, afirmou Juliano Medeiros em entrevista à CBN João Pessoa.

As informações que resultaram na prisão dos dois suspeitos da execução vieram acompanhadas também da informação de que eles seguiam ordem do “Escritório do Crime”, uma das milícias mais poderosas do Rio. A Assembleia Legislativa daquele estado se tornou pródiga na concessão de comendas a milicianos. A prática mostra o entrelaçamento entre eles. O presidente do PSOL disse que desde o crime, que completa um ano na quinta-feira (14), o partido tem acompanhado as investigações. “Esse período todo foi de muita angústia da nossa parte”, ressaltou.

Operação

Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

O sargento Ronnie Lessa mora no mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem residência, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Élcio foi pego numa casa no Engenho de Dentro, na Zona Norte.Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.  “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa a nota.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime.

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017.

No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Assassinatos

O crime ocorreu no cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante da casa de Marielle. Um carro emparelhou com o chevrolet Agile da vereadora e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde estava Marielle. Treze disparos atingiram o carro.

Quatro tiros atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos disparos terem sido feitos contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.

A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro ou os carros usados no crime (acredita-se que tenham sido dois) deixaram o local sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados, pois as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

Com informações do Jornal da Paraíba e da CBN

Justiça afasta Buega Gadelha do comando da Fiep por 90 dias

Medida cautelar foi decidida por magistrado após dirigentes do “Sistema S” serem ouvidos no bojo da operação Fantoche

Buega Gadelha se encontrava em Brasília quando se apresentou à Polícia Federal. Foto: Divulgação

A Justiça Federal em Pernambuco determinou o afastamento de Buega Gadelha do comando da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep). A decisão foi proferida na mesma sentença que definiu a soltura do dirigente, preso no bojo da operação Fantoche. Gadelha é acusado pela Polícia Federal de participação em um suposto esquema de superfaturamento em contratos firmados com a empresa Aliança Comunicação. Os projetos teriam resultado em desvios de recursos do ‘Sistema S’ e do Ministério do Turismo.

Pela decisão proferida pelo juiz federal César Arthur Cavalcanti de Carvalho, o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade, foi afastado da função de dirigente do Departamento Nacional do SESI. A medida foi extensiva também aos dirigentes regionais. A lista inclui Ricardo Essinger, Francisco de Assis Benevides Gadelha (Buega) e José Carlos Lyra de Andrade. Eles não poderão exercer as funções diretivas no Senai, no Sesi ou na Federação Nacional da Indústria.

O afastamento deverá ter duração de 90 dias, quando os casos voltarão a ser analisados pelo magistrado. Neste período, os dirigentes ficam proibidos, inclusive, de frequentar os locais de trabalho. A decisão, inclui, também, o empresário Hebron Costa Cruz de Oliveira entre os que não poderão ser aproximar das entidades ligadas ao Sitema S. Os contratos firmados entre a Aliança Comunicação e as instituições ligadas à CNI teriam movimentado R$ 400 milhões de 2002 até agora. Parte destes recursos teria sido desviado.

Permanecem presos os irmãos Luiz Otávio e Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva, todos sócios da empresa Aliança Comunicação. Além deles, também estão presos os empresários Jorge Tavares Pimentel Junior, sócio da Neves e Silva Produção, e Júlio Ricardo Rodrigues Neves, da Idea Locação de Estruturas e Iluminação.

Rasteira em Hervázio foi rebelião dos deputados governistas contra João

Adriano Galdino foi eleito para os dois biênios na Assembleia Legislativa e se apresenta como “não submisso”

Adriano Galdino vai comandar a Assembleia nos dois biênios. Foto: Francisco França

Um ditado popular afirma que “em rio de piranhas, jacaré nada de costas”. O Palácio da Redenção precisa ficar muito atento a esta máxima para não sofrer mais derrotas na Assembleia Legislativa. A primeira veio logo no primeiro dia da atual legislatura. O governador João Azevêdo (PSB) definiu como estratégia, junto aos deputados da base aliada, que Adriano Galdino (PSB) comandaria a Casa no primeiro biênio. Para o segundo, a missão recairia sobre os ombros de Hervázio Bezerra (PSB). O plano foi passado e repassado. Até a noite desta quinta-feira (31), essa era a palavra de ordem entre os governistas. Tião Gomes, que prometia bater chapa com Hervázio, era visto como dissidente e não teria chances de fato.

A primeira parte do plano foi posta em prática. Começou a sessão, os deputados eleitos para a nova legislatura foram empossados e chegou a hora da eleição. Sem dificuldades, por unanimidade, Galdino foi eleito presidente no primeiro biênio. Em breve discurso, Galdino disse que era “fiel ao governo”, mas que não seria submisso. Preste atenção nesta frase, ela será usada novamente. Bem, depois disso, chegou a vez de discutir a antecipação da eleição para o segundo biênio. O deputado Hervázio Bezerra foi à tribuna e anunciou qual seria a sua chapa. Todos os nomes. Chegou, então, a vez de Tião Gomes (Avante). Ele disse que também seria candidato e foram dados dez minutos, pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, para que ambos apresentassem a chapa.

Ao voltar, com um discurso de quase 20 minutos, Tião Gomes deu o tom da insatisfação dele com o governo. Relembrou mágoas com o fato de não ter recebido o apoio de João Azevêdo. Escancarou, ainda, que Adriano Galdino não era desejado pelo governo para comandar a Assembleia Legislativa. Todos viram, do outro lado, um Galdino que assentiu com a cabeça. O ato contínuo foi Tião dizer que não seria mais candidato e pediu que Galdino assumisse a missão. Ele, por outro lado, disputaria na chapa na condição de primeiro vice-presidente. Disse ainda, repetindo o colega Galdino, que sempre foi fiel ao governo, mas que não é submisso. “Me ajoelhar, eu me ajoelho apenas para Deus”, disse, em tom enfático.

Galdino aceitou o convite e bateu chapa com Hervázio. O resultado final foi a eleição dele para o segundo biênio também. Ele conseguiu uma larga vantagem sobre o adversário. Galdino conquistou 23 votos, enquanto Hervázio angariou apenas 13 votos. Antes da eleição, ele tinha a promessa de voto de outros 11 colegas. Eram 24 votos prometidos, ao todo. O resultado da eleição foi mais um para a coleção de traições e viradas espetaculares na Casa.

Márcio Murilo toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça

Posse vai acontecer no anfiteatro do Tribunal de Contas do Estado

Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados. Foto: Divulgação/TJPB

Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020.

A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, sob a presidência do atual chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

Antes, pela manhã, ocorrerá uma Missa em Ação de Graças na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, na Praça Dom Ulrico, no Centro. A cerimônia, às 10h, será celebrada pelo arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira, e concelebrada pelo monsenhor Aloísio Catão e o padre Sérgio José de Souza Santos.

Na solenidade, à tarde, o desembargador Márcio Murilo será acompanhado, para assinatura do Termo de Posse, pelas desembargadoras Fátima Bezerra Cavalcanti e Maria das Graças Morais Guedes. Caberá ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, irmão do novo presidente, fazer a saudação pelo TJPB.

Para falar em nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Márcio Murilo convidou Paulo Maia, numa homenagem ao decano da advocacia paraibana. Representando o Ministério Público, discursará o procurador Francisco Sagres. O futuro presidente do TJPB disse que, após tomar posse, pedirá permissão ao Tribunal Pleno para facultar a palavra à juíza Lilian Cananéa, que falará em nome da mulher, juíza e servidora do Tribunal de Justiça.

No evento, serão empossados, também, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no cargo de diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), e José Aurélio da Cruz, como ouvidor de Justiça. Os novos mandatários da Corte de Justiça foram eleitos na 22ª Sessão Administrativa do Pleno e em escrutínio secreto, na manhã do dia 14 de novembro. O desembargador Márcio Murilo, eleito com 14 votos, será o 50º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Currículo do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Formado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), aprovado em 1º lugar, Márcio Murilo ingressou na magistratura em 2 de junho de 1987, igualmente aprovado em 1º lugar em concurso público, sendo designado para a Comarca de Esperança. Atuou, ainda, nas Comarcas de Conceição, Itabaiana, Sapé, Campina Grande e, por fim, João Pessoa, quando compôs, por várias vezes, a 1ª, 3ª e 4ª Câmaras Cíveis, em substituição a desembargadores.

Um ano depois de estar na magistratura, participou de concurso público promovido pelo Ministério Público para o cargo de promotor de justiça da Paraíba, obtendo a 3ª colocação. Mas, permaneceu no cargo de juiz.

Márcio Murilo foi presidente da 1ª Turma Recursal Mista da Comarca da Capital e esteve no exercício da Diretoria do Fórum da Capital. Em 18 de novembro de 2005, foi promovido para o cargo de desembargador do TJPB.

Desde então, coordenou os Juizados Especiais e presidiu a 3ª Câmara Cível e a Criminal, foi professor (2001 a 2015) e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), no biênio 2009/2010, e corregedor-geral de Justiça, no biênio 2013/2014. O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos é o 50º presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Com informação do Tribunal de Justiça

Hervázio e Wilson Filho são nomes mais fortes para o segundo biênio na Assembleia

Parlamentares têm buscado apoio entre governistas e membros da oposição

Nova mesa diretora será definida no primeiro dia da nova legislatura, na semana que vem. Foto: Alexandre Kito

A eleição para o comando da Assembleia Legislativa, no dia 1° de fevereiro, vem, cada vez mais, ganhando ares de indefinição. Para o primeiro biênio, já há o consenso de que Adriano Galdino (PSB) vencerá a disputa com relativa facilidade. Para o segundo, no entanto, restam muitas interrogações. A preço de hoje, nos corredores do Legislativo, dois nomes saltam aos olhos. De um lado está o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB). Do outro, Wilson Filho (PTB). Ambos buscam votos amparados pelo sinal verde dado pelo governador João Azevêdo (PSB).

Pelo critério subjetivo de antiguidade, há vantagens para Bezerra. Ele liderou a base governista durante todo o governo de Ricardo Coutinho (PSB). Isso faz com que o parlamentar seja bem visto no Palácio da Redenção. A larga trajetória, inclusive de embates com a oposição, no entanto, traz alguns perigos para a candidatura. O socialista, por isso, tem se debruçado sobre articulações para atrair votos do bloco também. Dona da maioria dos votos, a base governista tem todas as condições de eleger a mesa para os dois biênios. São 24 dos 36 deputados.

Apesar disso, como a votação é secreta, é impossível garantir que os 24 parlamentares votarão segundo a orientação do governo. É neste espaço que Wilson Filho tenta crescer, buscando apoios dos governistas, mas também pleiteando a atenção da oposição. Todos têm sido procurados para dialogar. Até a sexta-feira da semana que vem, muita coisa poderá acontecer.

Discurso resumido ao embate com fantasmas e moinhos de vento

Temas realmente importantes como desigualdade social e geração de empregos foram ignorados na posse de Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro chega ao Palácio do Planalto para cerimônia de transmissão da Faixa Presidencial.

O discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi uma pérola. Em duas oportunidades, no Congresso e no Parlatório, ele passou longe dos temas que realmente interessam ao Brasil. A retórica populista focou muito mais nas questões ideológicas, de materialidade fantasmagórica. O roteiro não é novo no Brasil. Vai na linha de lideranças populistas que precisam construir um inimigo, real ou fictício. Um dos moinhos de vento quixotescos apresentados pelo capitão reformado do Exército é o comunismo. Lembram de Getúlio Vargas e do Golpe Militar? O roteiro é o mesmo. No discurso, falou-se do “dia em que o povo começou a se libertar do socialismo”.

É preciso apenas elementar conhecimento político para saber que o Brasil nunca passou nem perto do socialismo. A tal doutrinação marxista também não permeou debates nas escolas. Você pode até fazer referência a conquistas sociais ocorridas durante os governos que abraçaram a social-democracia no país. Nenhum, efetivamente, apresentou viés comunista. O discurso, por isso, busca apenas criar trincheiras para o inimigo vindo da esquerda. Uma trincheira política lembrada em várias falas e discursos e que deve nortear as discussões sobre projetos a serem votados no Congresso. “É isso ou a volta do PT”, insiste Bolsonaro nas falas.

A prática mostra que assuntos realmente importantes para o Brasil, como a melhoria da educação, o crescimento econômico e a geração de emprego acabaram ficando em segundo plano. A história dos governos brasileiros, principalmente dos que se propuseram de ruptura, mostra que eles caíram quando não deram respostas na economia. Isso por uma lógica que podemos importar dos Estados Unidos, modelo de país adorado por Bolsonaro. Lá, em 1992, o então marqueteiro de Bill Clinton, James Carville, cunhou uma frase memorável para dizer que o adversário, George Bush, não era invencível: “É a economia, estúpido!” Os maus resultados dela derrubaram Vargas e os militares. Derrubaram Dilma também.

Se o discurso virar prática, realmente Bolsonaro terá grandes problemas. Em meio à necessidade de aprovar medidas como a reforma da previdência, desburocratização da máquina pública e outras propostas, ganhou mais força na posse o discurso sobre gênero. O debate contamina as outras pastas. Na educação, o medieval Ricardo Vélez Rodríguez tem anunciado a extirpação do marxismo e de Paulo Freire das escolas. Isso sem falar na pérola do combate à “ideologia de gênero”. É meio como contar pernas de cobra, já que cientificamente poderíamos falar até em “identidade de gênero”. Ideologia é um termo cunhado em uma cruzada intelectualmente desonesta, que serve apenas para convencer incautos.

Em meio a toda a profusão retórica do novo presidente, resta torcer para que o discurso avance pouco além do discurso. O Brasil já tem problemas demais para enfrentar. Não há espaço para a discussão do sexo dos anjos enquanto volta a crescer a mortalidade infantil e as pessoas passam fome nas ruas. Parafraseando outra fala do presidente, dita anteriormente, é preciso mais trabalho e menos palanque.

Diplomado, Galdino evita falar de favoritismo para a presidência da Assembleia

Deputado agradece incentivo dos colegas, mas diz que todo o processo será conduzido por João Azevêdo e Ricardo Coutinho

Adriano Galdino não quer colocar o carro na frente dos bois, dizem aliados. Foto: Roberto Guedes/Alpb

O deputado estadual Adriano Galdino (PSB) tem sido cauteloso em relação à disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. O nome dele é citado, entre os colegas, como o favorito para comandar a Casa no primeiro biênio. Diplomado nesta terça-feira (18), ele desconversou todas as vezes que foi questionado sobre o assunto. “Para quem saiu das feiras livres de Pocinhos, vendendo confeitos, e foi garçon no Pocinhos Clube, ser deputado pela terceira vez…”, disse, abrindo os braços. Questionado mais uma vez, passou a usar um tom solene, com olhar contemplativo. “Fizemos uma reunião e ficou definido que os condutores do processo serão o governador Ricardo Coutinho e o governador eleito João Azevêdo”, disse, sobre as lideranças do PSB.

Galdino não esconde que tem sido procurado pelos colegas. Ele mesmo largou na busca de apoios com antecedência. A ânsia acabou descontentando Ricardo e João, por causa dos desdobramentos das articulações. Neste processo, com apoio do deputado, foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabava com a antecipação da eleição do segundo biêncio e com o princípio da reeleição. Após pressão de todos os lados, o texto foi arquivado e, por isso, ele não promulgado pela mesa. Houve quem dissesse no primeiro momento que o socialista havia “queimado a largada”. As conversas seguidas com as duas maiores liderenças do partido, no entanto, contornaram a situação.

Com maioria garantida na Casa, não há dúvidas entre os governistas de que eles conseguirão eleger o comando da mesa diretora para o primeiro e o segundo biênio. Adriano Galdino diz que vai continuar conversando com os colegas. A escolha ocorrerá no dia 1° de fervereiro, quando será empossada a nova legislatura. “Vamos eleger novamente os integrantes da mesa para o primeiro e o segundo biênio, tudo de uma vez”, diz Galdinho, sem querer se colocar como favorito. Ele presidiu o Legislativo no primeiro biênio da atual legislatura.

Paraíba tem quase 3 mil processos em tramitação para cada juiz

Novo presidente do TJPB, Márcio Murilo, diz que há déficit de 50 juízes, mas que órgão não tem como contratá-los

Márcio Murilo da Cunha Ramos foi o mais votado para o cargo de presidente do TJPB. Foto: Kleide Teixeira

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contabiliza uma carteira de 817 mil processos em tramitação. Para encarar esta montanha de indefinições, dispõe de 276 magistrados. O resultado disso é sentido todos os dias na pele do jurisdicionado: quase 3 mil processos para cada um dos juízes. Os dados foram passados pelo presidente eleito do Poder, Márcio Murilo, durante entrevista ao programa CBN João Pessoa. A equação, para ele, não tem como ser resolvida a curto prazo. Ele alega que existem 50 vagas em aberto para a contratação de juízes, mas não tem como fazer concurso. “Não há dinheiro para nomear um só juiz. Onde não há dinheiro não há o que fazer”, resumiu o desembargador.

Murilo disse que, com o orçamento apertado, o TJPB vai continuar fazendo cortes. Ele falou que o auxílio-moradia já vai acabar no próximo ano, por força do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado disse ainda que, sendo necessário, serão cortados outros benefícios como o carro oficial para os desembargadores. Ele, no entanto, acha contraproducente demitir muitos auxiliares. Atualmente, o gabinete de cada desembargador conta com oito assessores. “É necessário essa quantidade. Todos trabalham de manhã, à tarde e à noite. Eu estou entregando o gabinete com o trabalho quase que zerado, mas isso requerer trabalho sábado e domingo. Eu trabalho de casa via whatsapp, com a assessoria recebendo os votos minutados para estudo, mas no primeiro grau a situação é pior”, disse.

Comarcas

O tema extinção de comarcas deve voltar à pauta dos magistrados. “Irei montar comissões técnicas com juizes para avaliar a necessidade de fechar algumas comarcas”, ressaltou Márcio Murilo. Em agosto deste ano, o desembargador Joás de Brito Pereira decidiu arquivar o projeto de resolução que trabava do assunto. Seriam fechadas as comarcas de Araçagi, Arara, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes e São Mamede. “Encaminhamos um orçamento para ser votado e aparentemente haverá um corte de R$ 46 milhões desse orçamento que seria apenas a inflação dos últimos dois anos e parece que a Assembleia não vai aprovar isso”, destacou.

Cabedelo: juíza anula projeto que tornaria Geusa “prefeita” de Cabedelo

Votação tumultuada, ocorrida na semana passada, definiu vereadora como próxima presidente da Câmara Municipal

Uma liminar concedida pela juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso anulou o projeto de resolução que conduziria Geusa Ribeiro (PRP) à presidência da Câmara Municipal de Cabedelo. Ela foi escolhida em sessão tumultuada, no dia 27 do mês passado, mas houve contestação dos adversários sobre a legalidade da medida. Enquanto mandatária do Legislativo, a perrepista assumiria o comando interino da prefeitura em 1° de janeiro de 2019, até que fosse escolhido o novo gestor pelo voto direto. A decisão da magistrada atendeu mandado de segurança impetrado por vereadores fiéis ao atual prefeito interino, Vítor Hugo (PRB). A juíza entendeu que, na votação, faltou transparência na propositura da matéria.

“… Não se visualiza na mídia que acompanhou a inicial a explanação da matéria de forma transparente como exige a coisa pública, tanto mais nesse já sofrido Município de Cabedelo, alvo de seríssimas investigações e com uma gestão já interina”, disse, no despacho, Teresa Cristina. “E mais, vê-se o segundo requerimento de urgencia urgentíssima trouxe a lume Projeto de n. 110, na narrativa “subscrito por todos os Vereadores”, e não o Projeto 010 (1:17:33 horas), ou seja, a rigor não houve votação do Projeto 010, já que não foi anunciado, e nem é subscrito por todos os Vereadores, como anunciado, já que a subscrição dos Vereadores consta do pedido de urgencia urgentíssima de vários Projetos”, acrescentou.

A magistrada estabeleceu prazo de dez dias para Geusa se pronunciar sobre as acusações. Com isso, deverá haver nova eleição para definir os integrantes da mesa diretora no segundo biênio. Dos cinco integrantes do colegiado, escolhidos em março, quatro estão presos. O único livre é o prefeito interino Vítor Hugo, atual presidente da Casa. O mandato atual, que garantiu a ele a posse no cargo de prefeito, tem duração até o dia 31 deste mês. Dos 15 vereadores, ele tem o apoio de nove (Benone Bernardo da Silva, Valdi Silva Moreira, Evilásio Cavalcanti Neto, Divino Francisco Felizardo, José Francisco Pereira, Jonas Pequeno dos SAntos, Maria Carlos Rezende e Reinaldo Barbosa de Lima). Todos subscreveram o mandado de segurança contra a escolha atual.

Com a decisão, a menos que haja mudança na análise do mérito, será necessária nova eleição em 1° de janeiro. Quem for eleito presidente da Câmara assumirá o comando da prefeitura e ficará no cargo até a posse do novo eleito. A eleição suplementar para prefeito da cidade ocorre no dia 17 de março.

Com base no regimento interno da Câmara, no dia primeiro de janeiro, Vítor Hugo, enquanto segundo vice-presidente da Casa na chapa eleita para o segundo biênio, assume o comando do Legislativo e poderá conduzir a eleição dos membros da nova mesa diretora. Se eleito presidente, ele volta a comandar a prefeitura de Cabedelo.

Márcio Murilo é eleito presidente do Tribunal de Justiça

Arnóbio Alves Teodósio foi escolhido para o cargo de vice-presidente da corte no próximo biênio

Márcio Murilo da Cunha Ramos foi o mais votado para o cargo de presidente do TJPB. Foto: Kleide Teixeira

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O magistrado era o favorito para a disputa e recebeu 14 dos 19 votos possíveis. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (14), durante sessão administrativa do pleno, iniciada às 9h. Ele vai comandar o Judiciário paraibano no biênio 2019-2020. A votação foi secreta. Ao todo, 10 desembargadores se inscreveram para a disputa do cargo de presidente. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional permite que apenas os três mais bem posicionados no critério de antiguidade sejam eleitos. Tradicionalmente, o mais antigo recebe a maioria dos votos.

O desembargador eleito para o cargo de vice-presidente foi Arnóbio Alves Teodósio, com 11 votos. Ele concorreu com sete outros magistrados que compõem o colegiado. O desembargador Romero Marcelo foi o mais votado para o cargo de corregedor-geral do Tribunal de Justiça. Ele conquistou dez votos na disputa. A Escola Superior da Magistratura (Esma) continuará sob o comando do desembargador Marcos Cavalcanti, ex-presidente da corte. O magistrado recebeu 14 votos e foi candidato único. A Ouvidoria-geral do órgão será coordenada por José Aurélio da Cruz, que teve 13 votos. O ouvidor substituto será o desembargador João Benedito.

Veja quem concorreu aos cargos:

Presidente

Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida

Vice-presidente

Saulo Henriques de Sá e Benevides, Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, José Aurélio da Cruz, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida

Corregedor-geral

Saulo Henriques de Sá e Benevides, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Ricardo Vital de Almeida.

Esma

Marcos Cavalcanti

Ouvidor-geral

 José Aurélio da Cruz, Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti