Cartaxo tira licença e Manoel Júnior assume a prefeitura por 15 dias

Manoel Júnior (D) vai assumir o comando da prefeitura durante a licença de 15 dias tirada por Cartaxo. Foto: Divulgação/PSD

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), vai tirar licença de 15 dias a partir desta sexta-feira (17). A decisão foi comunicada aos vereadores da base aliada durante jantar com o grupo na casa do vereador João Corujinha (PSDC). Durante o período em que estiver fora da cidade, o Executivo municipal será comandado pelo vice, Manoel Júnior (PMDB). Desde que foi empossado pela primeira vez no cargo, em 2013, essa é a segunda vez que Cartaxo se afasta do comando da prefeitura para um período de descanso. A última vez foi em 2015, quando Nonato Bandeira (PPS), então vice-prefeito, assumiu o cargo interinamente.

De acordo com assessores próximos ao prefeito, o jantar na casa de Corujinha funcionou como uma espécie de confraternização com a base. Dos 17 vereadores que dão sustentação à gestão de Luciano Cartaxo na Câmara Municipal, apenas Dinho (PMN) e João Almeida (SD) não estiveram presentes. Ambos, no entanto, justificaram as ausências com a informação de que já tinham viagens agendadas anteriormente. Apesar dos descontentamentos recentes da maioria dos aliados, motivados principalmente por causa da redução das indicações admitidas na gestão municipal, a informação dita oficialmente pelos vereadores da base é que esse tema já foi superado.

Durante o período de licença, o prefeito estará fora da cidade. O destino do gestor não foi revelado por sua assessoria. Apesar de ser conhecido como amante do carnaval, ele deve utilizar o período para o descanso com a família. O vice-prefeito Manoel Júnior, portanto, vai permanecer no comando da prefeitura até o dia 3 de março. A posse no mandato ocorre justamente quando o peemedebista trava uma batalha dentro do seu partido para convencer os colegas a permanecerem no campo das oposições. Várias lideranças do partido têm ampliado o debate para levar a sigla de volta para a base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB).

 

 

Prefeito veta concurso, contratação de prestadores e quer reduzir folha em 30%

Angélica Nunes

Em arrocho com as finanças municipais, o prefeito de Lagoa Seca, Fábio Ramalho (PSDB), tem tomado medidas impopulares para reduzir os gastos públicos. Depois de propor uma convocação aos servidores para recadastramento, sob pena de exoneração “por justa causa”, o novo gestor agora resolveu baixar um decreto disciplinando uso da máquina pública e a redução da folha de gastos com pessoal em pelo menos 30% de cada pasta que integra a gestão.

Além dos cortes, Fábio Ramalho proibiu, pelo prazo de 180 dias, podendo ser prorrogado, a contratação de pessoal, exceto por excepcional interesse público. Também está vedado neste período, o afastamento de servidores e agentes públicos, com ônus para o município, a fim de participarem de cursos de pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado; bem como a concessão de licença prêmio ou licença para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações de servidores para substituição.

Fábio Ramalho também descarta, no decreto, a abertura de concurso público ou de processo seletivo que implique gastos ao Poder Executivo; além da realização de eventos, que não estejam previstos no calendário oficial do município.
Também está proibida, a utilização de veículos e máquinas da Prefeitura fora do horário de expediente, exceto em caráter emergencial, mediante autorização expressa do Prefeito Municipal.

Ainda conforme o Decreto 001/2017, as despesas realizadas em desacordo com as normas previstas no Decreto são consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público, nos termos do art. 15 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, com as consequências ali consignadas.

Apesar de não ter decretado calamidade, Patos contrata cerca de R$ 1 mi sem licitação

Jhonathan Oliveira

Em 2016, um esquema de fraudes em locação de veículos acabou derrubando a prefeita de Patos, Francisca Motta (PMDB). Agora está gerando polêmica na região a decisão da atual gestão da cidade, comandada por Dinaldo Wanderley (PSDB), de contratar sem licitação justamente os serviços de uma locadora de automóveis. O acordo é de R$ 305,2 mil e tem como beneficiária a empresa D & R Locações de Veículos Ltda. – ME. Além desse, a administração fechou pelo menos outro quatro contratos, em setores diferentes, com dispensa de licitação, que somados representam cerca de R$ 1 milhão. O que chama atenção também é o fato de que, diferente de várias cidades paraibanas, Patos não decretou calamidade financeira.

Decretos foram assinados pelo prefeito Dinaldo Wanderley (Foto: Arquivo)

O contrato de aluguel de carros foi publicado no Diário Oficial de Patos no dia 12 de janeiro. O prazo de vigência é de até 180 dias. A prefeitura também dispensou licitação para aquisição de combustíveis (R$ 324, 1 mil ), para fornecimento de gás de cozinha (R$ 10, 3 mil), para água mineral (R$ 10,4 mil) e coleta de lixo ( R$ 297, 3 mil).

Todos os contratos tiveram o aval da Procuradoria Geral de Patos. Em contato com o blog, o procurador Phillipe Palmeira afirmou que não existe nenhum tipo de ilegalidade nos contratos com dispensa de licitação. Segundo ele, apesar do município não ter decretado calamidade financeira, o que automaticamente permitiria que a administração abrisse mão das concorrências públicas, esse direito é garantido pela Lei 8.666 /93, conhecida como Lei das Licitações, em situações consideradas emergenciais.

“Um processo de licitação dura de 60 a 90 dias, estávamos precisando com urgência de veículos para algumas secretarias, principalmente Saúde e Educação”, disse Phillipe Palmeira. De acordo com ele, uma série de contratos venceram ao término da gestão passada. “Fizemos essa dispensa de licitação, que está dentro da legalidade, só para os serviços não pararem, é uma questão emergencial. Nesse período vai ter a licitação normal”, garantiu o procurador.

A gestão de Chica Motta foi acusada, durante as investigações da Operação Veiculação, de montar um esquema de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial ao direcionamento de procedimentos para locação de veículos. O atual procurador de Patos disse que para evitar qualquer suspeita a prefeitura procurou uma empresa que não tivesse contrato com a administração anterior.

Phillipe Palmeira ainda alertou que apesar da gestão de Dinaldo está completando quase um mês, ainda não foi descartada a possibilidade de decretar calamidade financeira na cidade. Tudo vai depender de auditorias que ainda estão em curso nas secretarias municipais.

Mesmo com crise, prefeitura da PB estabelece reajuste salarial superior ao mínimo

Jhonathan Oliveira

Apesar da crise financeira, os servidores da prefeitura de Boa Vista, na região metropolitana de Campina Grande, vão ter o que comemorar no final do mês. Isso porque o prefeito da cidade, André Gomes (PDT), encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que estabelece o salário mínimo municipal em R$ 940, o valor é superior ao nacional, fixado em R$ 937.  O acréscimo é de apenas R$ 3, mas diante de uma situação onde algumas cidades têm dificuldades de implantar o novo salário, pode ser considerado muita coisa. A matéria deve ser aprovada em sessão nesta terça-feira (17).

Valor reajustado deve ser pago já na folha de janeiro.

O projeto foi enviado ao legislativo em caráter de urgência e tem seus efeitos retroativos a 2 de janeiro, o que fará com que os servidores municipais recebam os salários de janeiro já com reajuste. O salário de R$ 940 será para os servidores efetivos em todos os níveis. Os funcionários do magistério, por sua vez, vão receber acréscimo de 11,3%.

De acordo com André Gomes, mesmo representando em um significativo impacto nas finanças municipais, o reajuste maior ao funcionalismo é possível devido às medidas de contenção de gastos que foram tomadas pela prefeitura. “Mesmo diante de uma crise que atinge os pequenos municípios, esse reajuste será possível devido já prevermos os possíveis impactos e assim elaborarmos um orçamento coeso, honrando os compromissos sempre com muita seriedade e respeito ao dinheiro público”, afirmou.

Prego batido: Manoel Júnior comunica à Câmara que será empossado

O deputado federal e vice-prefeito eleito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), comunicou à Câmara dos Deputados que vai tomar posse no próximo domingo (1º). O parlamentar encaminhou toda a documentação necessária e, com isso, acabou com toda a polêmica em relação à sua posse ou não no cargo. A decisão foi tomada após uma série de reuniões com o prefeito reeleito Luciano Cartaxo (PSD). A última ocorreu na noite desta quarta-feira (29), antes do jantar de confraternização promovido pelo PMDB.

As especulações sobre a possibilidade de o deputado não tomar posse ganharam força por conta de sinais emitidos pelo parlamentar, que, há cerca de um mês, deu início a consultas para saber se poderia se licenciar do cargo em João Pessoa e permanecer por mais um ano no cargo de deputado federal. A aposta era na tese já admitida por tribunais estaduais, mas ainda não enfrentada por cortes superiores de que a licença do cargo na prefeitura anularia o dispositivo legal que proíbe a ocupação da titularidade em dois mandatos ao mesmo tempo.

Ação da Rede

Márlon Reis é advogado do partido Rede Sustentabilidade. Foto: Divulgação

A decisão se tornou pública, também, no mesmo dia em que a Comissão Provisória do partido Rede Sustentabilidade, em João Pessoa, protocolou, na Justiça Eleitoral, pedido de notificação judicial dirigido ao prefeito eleito Luciano Cartaxo. Com a decisão, a sigla comunica ao prefeito que entrará com ação pedindo a impugnação do mandato eletivo do gestor por suposta fraude eleitoral, caso Manoel Júnior não tome posse. A alegação é a de que teria havido fraude eleitoral, já que a composição resultou na soma de tempo para a campanha do prefeito reeleito.

A ação foi protocolada pelo advogado da Rede, Marlon Reis, o ex-juiz que figura como um dos idealizadores da Lei Ficha-Limpa.

Confira o documento protocolado

 

Prefeitura de João Pessoa anuncia folhas de novembro, dezembro e 13º

Luciano-Cartaxo_foto-Angelica-NunesA prefeitura de João Pessoa anunciou nesta quinta-feira (24) as datas para o pagamento das folhas salariais de novembro, dezembro e a segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. Ao todo, de acordo com o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), serão injetados R$ 180 milhões na economia na cidade nos próximos 30 dias.

De acordo com a tabela definida no início da noite desta quarta-feira, (23) os salários de novembro serão liberados nos dias 29 e 30; a segunda parcela do 13° salário será pago no dia 20 de dezembro, e o pagamento do mês de dezembro será efetuado nos dias 29 e 30, antes de virada do ano.

O prefeito Luciano Cartaxo lembrou que sua primeira gestão está se completando com a marca de ter efetuado pagamento dos servidores, nos quatro anos, absolutamente em dia e dentro do mês trabalhado.
“Assumimos o compromisso de pagar dentro do mês trabalho e estamos cumprindo a promessa porque temos profundo respeito aos servidores e graças a um elevado nível de planejamento da gestão”, disse o prefeito Luciano Cartaxo.

 

Governo federal terá que pagar por multa da repatriação a João Pessoa

Luciano-Cartaxo_foto-Angelica-NunesA Justiça Federal concedeu liminar em favor da prefeitura de João Pessoa para que a capital receba do governo federal a quota correspondente ao dinheiro arrecadado com as multas cobradas das pessoas que repatriaram recursos mantidos no exterior. A decisão foi proferida pela juíza da 3ª Vara Federal Cristina Maria Costa Garcez, nesta segunda-feira (21), e segue, por similaridade, o entendimento da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em relação às ações movidas por 23 estados e pelo governo do Distrito Federal.

A legislação prevê que os entes federados tenham direito a uma fração do que foi arrecadado com a cobrança do Imposto de Renda de quem mantinha dinheiro lícito no exterior sem declará-lo à Receita Federal. Assim como ocorreu com os governos estaduais, a prefeitura de João Pessoa entrou com ação na Justiça Federal cobrando o recebimento de igual valor referente também à cobrança da multa. No caso da capital paraibana, isso representa um incremento de R$ 48,4 milhões (R$ 24,2 milhões do Imposto de Renda e R$ 24,2 milhões da multa). O dinheiro deverá ser usado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para equilibrar as contas no fim de ano.

Assim como foi feito em relação aos governos estaduais, a juíza determinou ao governo federal o depósito em juízo do dinheiro, facultando à parte demandada a possibilidade de apresentar a impugnação da decisão dentro de um prazo de 30 dias. Além de João Pessoa, a prefeitura de Campina Grande também recorreu à Justiça para tentar receber os 22,5% referentes às multas cobradas pelo governo federal durante a repatriação dos recursos.

Resgate de “louco” por bombeiros mostra que Lagoa já está assoreada

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Fotos: Socorro e Silva

O Corpo de Bombeiros foi chamado na manhã desta terça-feira (15) para retirar um homem que se atirou e nadava na Lagoa do Parque Solon de Lucena, que passou por reforma recentemente. Como o de costume em episódios do gênero, dezenas de pessoas se aglomeraram na margem para assistir ao resgate e, muitas delas, não contiveram a estranheza ao ver que o homem ficou em pé perto do centro sem que, com isso, afundasse. A surpresa veio por conta da promessa da Prefeitura de João Pessoa de que o lago teria 3,5 metros de profundidade após a dragagem, concluída há quase dois anos.

img_20161115_113825004A prefeitura revelou que foram retiradas 200 mil toneladas de resíduos da Lagoa, dentro de um projeto para aumentar a profundidade e, entre outras coisas, impedir o lançamento de esgotos no local. O fato chamou a atenção porque o homem ficou com a água na cintura, em um local que fica a uns 40 ou 50 metros da margem. Não demorou para que postagens ganhassem as redes sociais com críticas à qualidade da obra. A revitalização custou R$ 37 milhões aos cofres públicos.

Resposta

img_20161115_113647958O secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Cássio Andrade, garantiu que a dragagem realizada na Lagoa realmente elevou a profundidade de forma uniforme, porém, uma parte tem sofrido com o assoreamento por causa da drenagem dos bairros de Jaguaribe, Centro e Tambiá. Ele explicou que a tubulação recolhe os resíduos nestes pontos e leva para a Lagoa. Na área, antes, existia uma pequena ilha, onde ficavam as garças, fato que poderá ocorrer novamente caso não se crie uma rotina de dragagens no parque.

Andrade explicou que a única área poupada durante a dragagem foi o centro, onde fica a fonte luminosa, para não comprometer a sustentação do equipamento. Ele explicou que os resíduos são lançados na margem, nos dias de chuva, e decantam mais à frente, devido à velocidade da água. “Você pode ver, pelas fotos, que os homens do Corpo de Bombeiros nadaram até a parte mais rasa, onde o homem se encontrava”, ressaltou, lembrando que novas dragagens deverão ser feitas no futuro para manter o espelho d’água livre.

Profundidade

whatsapp-image-2016-11-15-at-21-35-37Sobre a profundidade, Cássio Andrade explica ainda que os 3,5 metros projetados inicialmente levam em consideração a parte superior da margem. Só que é preciso deduzir disso pelo menos 1,5 metros por causa da instalação do novo extravasor, responsável pela manutenção do nível da Lagoa mesmo em dias de chuva. Com isso, a profundidade média passa a ser de 2 metros, com exceção do banco de areia que se formou por causa do acúmulo de resíduos trazidos pelas galerias pluviais.

TCE manda prefeitura suspender licitação para obras na barreira do Cabo Branco

Barreira do Cabo BrancoO Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a prefeitura de João Pessoa suspenda o processo licitatório para as obras de contenção na barreira do Cabo Branco. A medida cautelar foi emitida pelo conselheiro Fernando Catão com base em relatório da auditoria do órgão, que detectou indícios de irregularidades no certame. Na decisão, o membro da corte estabelece prazo de 15 dias para que a secretária de Planejamento da capital, Daniella Bandeira, apresente justificativas a respeito das irregularidades apontadas pelo corpo técnico do órgão.

O processo licitatório para a contratação da obra foi aberto no dia 10 de outubro e, contabilizando-se os quatro lotes, tem valor global estimado em R$ 82.233.773,341. As obras preveem intervenções no continente, com as obras de drenagem, e no mar, com a construção de quebra-mares para conter a energia das ondas. A medida cautelar cita como motivo para o pedido de cancelamento da licitação erros formais do edital de licitação. Lembra, por exemplo, que “o item 5.3.1 do Edital veda a participação de empresas que estejam reunidas em consórcio, mas sem a devida motivação, indo de encontro ao entendimento do TCU”.

A auditoria do Tribunal de Contas entendeu também que a elaboração do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental, previstos no lote 1, deverá ocorrer em separado e anterior a dos demais lotes. O argumento, para isso, é que a Constituição Federal em seu Art. 225, IV, afirma que o estudo de impacto ambiental deve ser prévio, ou seja, deve anteceder à instalação da obra ou atividade capaz de causar degradação ao meio ambiente.

Confira os lotes previstos na licitação:

  1. Elaboração do estudo de impacto ambiental e relatório de impacto no meio ambiente
  2. Implantação de uma proteção de enrocamento ao longo de toda a base da falésia ativa. implantação e posterior remoção de material rochoso e de areia onde será feito o transbordo comercial. Implantação dos quebramares 1 e 2 dispostos de forma sequencial no sentido oeste-leste. Implantação parcial da engorda de praia;
  3. Implantação das obras de drenagem superficial definitiva. implantação e posterior descarga de material rochoso e de areia onde será feito o transbordo comercial. implantação dos quebramares 3 e 4 dispostos de forma sequencial no sentido oeste-leste, esta até a face norte do Cabo Branco. Implantação parcial da engorda de praia;
  4. Implantação e posterior remoção de um segundo caminho de acesso aos futuros quebra-mares. Implantação dos quebra-mares 5, 6, 7 e 8, completando todo o sistema de quebra-mares de praias. Engorda artificial de praia.

Procurada pelo blog, a secretária de Planejamento da prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão.

Confira a íntegra da medida cautelar

Cartaxo reintegra Diego Tavares e Zennedy à prefeitura

 

Diego e Maranhao

Diego Tavares foi um dos articuladores que facilitaram a composição do PSD com o PMDB do senador José Maranhão

Os dois coordenadores de campanha do prefeito reeleito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), retornaram à prefeitura da capital. O anúncio foi confirmado na tarde desta sexta-feira (14). Com a decisão, Zennedy Bezerra volta a ocupar a titularidade da Secretaria de Articulação Política do Município, enquanto que Diego Tavares, que ocupou a pasta do Trabalho, Produção e Renda, foi designado para ocupar a Secretaria de Acompanhamento Governamental em Brasília.

Tavares explicou que recebeu a missão do prefeito Luciano Cartaxo de tentar agilizar a liberação de recursos de projetos e convênios pendentes em ministérios do governo federal, além de prospectar novas fontes de recursos para o Município. A crise que atinge o setor público no país, segundo ele, vai exigir esforços extras e muita criatividade para a superação das dificuldades. O prefeito tem depositado suas esperanças na bancada federal para conseguir mais recursos para a capital.

O prefeito tem evitado dar declarações sobre a nova reforma no secretariado. Ele explicou que vai conversar com os partidos aliados para a definição de nomes, mas apresentou que a reforma mais ampla deve ocorrer apenas no ano que vem.