Cartaxo reúne prefeitos do interior e tenta pavimentar candidatura

Luciano Cartaxo reúne prefeitos. Foto: Divulgação/Secom-JP

Pressionado pelos aliados, que expressam o desejo de lançar candidaturas próprias no ano que vem, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reuniu prefeitos do interior para dar uma mostra de força. O gestor almoçou com chefes do Executivo das cidades de Pedra Lavrada, Picuí, Pedro Régis, Montadas, Tacima, Jacaraú e Riachão.

Os prefeitos, de acordo com os auxiliares de Cartaxo, vieram a João Pessoa para conhecer as experiências administrativas e os programas desenvolvidos na capital. Eles foram apresentados a iniciativas como a rede de creches, as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e o programa de investimentos em habitação. Os programas, segundo o gestor, estão sendo tocados mesmo em um período de forte crise econômica nacional.

“É muito importante neste momento promover uma troca de experiência, de conhecer melhor o modelo gerencial que o prefeito Cartaxo adotou aqui na capital e que vem apresentando resultados muito favoráveis, com redução de gastos visando a ampliação dos investimentos em obras e serviços”, justifica Jarbas Melo, de Pedra Lavrada.

Com Jarbas, estiveram no encontro Fábio Moura (Riachão), Elias Costa (Jacaraú), Erivan Bezerra (Tacima), Lucas Marques (Vice-Prefeito Picuí), Jonas de Souza (Montadas), José Aurélio Ferreira, o Baia (Pedro Régis). Após a reunião, o grupo participou de um almoço com Cartaxo.

O encontro ocorre na mesma semana em que o PMDB divulgou o desejo de disputar o governo, no ano que vem em faixa própria. O sentimento foi externado pelo senador Raimundo Lira e pelo deputado estadual Raniery Paulino. Já no PSDB do senador Cássio Cunha Lima, o desejo foi exposto pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Para este último, se Cássio não for candidato, o nome dele estará à disposição.

Durante o evento desta sexta, Luciano Cartaxo dedicou boa parte do encontro a uma apresentação detalhada do Modelo de Gestão por Resultados e do planejamento de longo prazo que tem feito para o desenvolvimento da Capital, sobretudo do plano João Pessoa Cidade Sustentável, que prevê um conjunto de intervenções em diversas áreas ao longo dos próximos 30 anos.

Novos prefeitos correm ao TCE para garantir desbloqueio de contas municipais

Jhonathan Oliveira

Novos prefeitos que assumiram os mandatos no domingo (1º) correram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (3). A peregrinação tinha um objetivo: o desbloqueio das contas municipais, que tinham ficado com uso restrito por uma decisão da corte no dia 29 de dezembro de 2016. O TCE autorizou que os gestores de Lastro, Lagoa Seca, Fagundes, Belém de Brejo do Cruz, Conde, Pilõezinhos, Itabaiana e Patos voltem a movimentar os recursos municipais. O bloqueio havia atingido 26 municípios.

O presidente em exercício do TCE, conselheiro André Carlo Torres, recebeu em audiência os prefeitos de Lastro, Athayde Gonçalves Diniz; Patos, Dinaldo Wanderley; Conde, Márcia Lucena; Fagundes, Magna Madalena Brasil Risucci e Belém do Brejo do Cruz, Cláudio Maia Pimenta.

Todos os prefeitos paraibanos, eleitos e reeleitos, foram convocados pelo TCE, entre os dias 03 e 06 do corrente, para providenciar a atualização cadastral no sistema eletrônico do Tribunal de Contas – Tramita e Portal do Gestor. Na oportunidade, as prefeituras – aquelas que tiveram as contas bloqueadas por irregularidades em balancetes na gestão passada, estão requerendo a regularização das contas bancárias e firmando o compromisso de regularizar as causas que causaram o bloqueio até o final do mês.

Em conversa com o prefeito Athayde Diniz, do Lastro, o conselheiro André Carlo lembrou as recomendações do TCE para que os prefeitos providenciem o desbloqueio das respectivas contas por meio de ato legal e façam avaliações de todos os pagamentos que estejam programados, inclusive em relação a compensações de cheques a serem consolidadas e no que diz respeito às folhas de pessoal.

O TCE determinou o bloqueio das contas bancárias das 26 prefeituras tendo como base técnica nos relatórios da auditoria, complementados pelas análises da Consultoria Técnica do TCE-PB. No ofício endereçado aos bancos, o órgão assegura a liberação de recursos apenas para o pagamento dos salários de servidores.

Dia de posse: quatro partidos têm 65% dos prefeitos da Paraíba

Por Jornusmar Barbosa, do www.jornaldaparaiba.com.br

Luciano Cartaxo reassume a prefeitura de João Pessoa para mais quatro anos de mandato. Foto: Divulgação/Secom-PB

Nos 223 municípios da Paraíba, novos prefeitos e gestores reeleitos assumem os cargos neste domingo (1º) com a missão de administrar em um cenário de crise econômica com muita demandas sociais e escassez de recursos. No plano político, vão enfrentar a pressão dos líderes por apoio com vistas às eleições majoritárias e proporcionais de 2018. PSB, PSDB, PMDB e PSD vão empossar 147% dos total de prefeitos.

O PSB, do governador Ricardo Coutinho, elegeu 53 prefeitos em 2 de outubro, mas já conseguiu a adesão de mais seis, totalizando 59. Das cidades com os maiores colégios eleitorais, destacam­se os prefeitos Fábio Tyrone (Sousa), Márcia Lucena (Conde), Roberto Feliciano (Sapé) e Nobinho Almeida (Esperança).

Por sua vez, o PSDB, do senador Cássio Cunha Lima, saiu também das urnas fortalecido, elegendo 36 prefeitos, embora dois tenham se transferido para o PSB. Na linha de frente das oposições, os tucanos tem prefeitos em redutos eleitorais significatos, a exemplo de Romero Rodrigues (Campina Grande), Emerson Panta (Santa Rita), Dinaldinho Wanderley (Patos), Zenóbio Toscano (Guarabira) e Ana Lorena (Monteiro).

Comandado pelo senador José Maranhão, que rompeu com o Governo, o PMDB elegeu 31 prefeitos, mas perdeu três para o PSB. Dentre os peemedebistas eleitos, estão Dr. Verissinho (Pombal), Zezé Alexandre (Santa Luzia), Jurandi Pileque (Taperoá) e Magna Dantas (Fagundes).

Por seu turno, o PSD, presidido pelo deputado federal Rômulo Gouveia, passa a comandar 26 prefeituras, dentre elas, João Pessoa, comandada por Luciano Cartaxo. Os demais partidos que mais elegeram prefeitos são o PTB (17), DEM (17), PR (13), PDT (9) e PP (6). O PTdoB, PSC e PSL venceram em três municípios, cada, e o PRB em dois. O PRB elegeu dois prefeitos, mas Milton Rodrigues decidiu se filiar ao PSB, após ganhar o pleito.

 

Lista dos prefeitos
1. Água Branca – Tom (PMDB)
2. Aguiar – Lourival (PTB)
3. Alagoa Grande – Sobrinho (PSB)
4. Alagoa Nova – Aquino (PSDB)
5. Alagoinha – Jeová José (PMDB)
6. Alcantil – Milton Rodrigues (Trocou o PRB pelo PSB)
7. Algodão de Jandaíra – Maricleide Izidro da Silva (PSD)
8. Alhandra – Renato Mendes (DEM)
9. Amparo – Inácio Nóbrega (DEM)
10. Aparecida – Júlio César (PSD)
11. Araçagi – Murílio Nunes (PSB)
12. Arara – Nen (PSL)
13. Araruna – Vital Costa (PP)
14. Areia – João Francisco (PSDB)
15. Areia de Baraúnas – Guia de Zé de Pedro Felho (DEM)
16. Areial – Adelson (PSDB)
17. Aroeiras – Mylton Marques (PSDB)
18. Assunção – Vogel (PTB)
19. Baía da Traição – Serginho Lima (PTB)
20. Bananeiras – Douglas Lucena (PSB)
21. Baraúna – Manasses Dantas (PSB)
22. Barra de Santa Rosa – Neto (DEM)
23. Barra de Santana – Cacilda (PSD)
24. Barra de São Miguel – João Batista (PSB)
25. Bayeux – Berg Lima (PTN)
26. Belém – Renata (PMDB)
27. Belém do Brejo do Cruz – Evandro Maia (PTdoB)
28. Bernardino Batista – Gervázio Gomes (PSB)
29. Boa Ventura – Leonice Lopes (PSD)
30. Boa Vista – André Gomes (PDT)
31. Bom Jesus – Roberto Bayma (PSD)
32. Bom Sucesso – Pedro Caetano (PTB)
33. Bonito de Santa Fé – Chico Pereira (PSB)
34. Boqueirão – João Paulo II (PSD)
35. Borborema – Gilene (PTB)
36. Brejo do Cruz – Barão (PR)
37. Brejo dos Santos – Dr. Lauri (PSDB)
38. Caaporã – Kiko (PDT)
39. Cabaceiras – Tiago Castro (PSB)
40. Cabedelo – Leto Viana (PRP)
41. Cachoeira dos Índios – Allan (PSB)
42. Cacimba de Areia – Rogério Campos (PMDB)
43. Cacimba de Dentro – Nelinho (PSB)
44. Cacimbas – Léo (PSB)
45. Caiçara – Hugo Alves (PSB)
46. Cajazeiras – José Aldemir (PP)
47. Cajazeirinhas – Assis Rodrigues (PSB)
48. Caldas Brandão – Nelma Rolim (PMDB)
49. Camalaú – Sandro Moco (PSDB)
50. Campina Grande – Romero Rodrigues (PSDB)
51. Capim – Tiago Lisboa (PSDB)
52. Caraúbas – Silvano Dudu (PSB)
53. Carrapateira – Marineide de Dedé (PR)
54. Casserengue – Dinda (PSDB)
55. Catingueira – Dr. Edir (PMDB)
56. Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia (PTB)
57. Caturité – Zé João (PSD)
58. Conceição – Nilson Lacerda (PSDB)
59. Condado – Caio Paixão (PR)
60. Conde – Márcia Lucena (PSB)
61. Congo – Júnior Quirno (PDT)
62. Coremas – Chaguinha de Edilson (PDT)
63. Coxixola – Givaldo (DEM)
64. Cruz do Espírito Santo – Pedrito (PSD)
65. Cubati – Dudu (PSD)
66. Cuité – Charles Camaraense (PSL)
67. Cuité de Mamanguape – Jair da Farmácia (PSC)
68. Cuitegi – Guilherminho Madruga (PSB)
69. Curral de Cima – Totó Ribeiro (PSDB)
70. Curral Velho – Filhinho (PSDB)
71. Damião – Lucildo (PSB)
72. Desterro – Didi (PR)
73. Diamante – Carmelita de Odoniel (PSDB)
74. Dona Inês – João Idalino (PSD)
75. Duas Estradas – Joyce (PR)
76. Emas – Segundo Madruga (PMDB)
77. Esperança – Nobinho (PSB)
78. Fagundes – Magna Dantas (PMDB)
79. Frei Martinho – Aido (PSB)
80. Gado Bravo – Dr Paulo (PSDB)
81. Guarabira – Zenóbio Toscano (PSDB)
82. Gurinhém – Cláudio Madruga (PMDB)
83. Gurjão – Ronaldo (PSC)
84. Ibiara – Nivaldo Barros (PSB)
85. Igaracy – Lídio Carneiro (PTB)
86. Imaculada – Dada Lustosa (PSD)
87. Ingá – Manoel da Lenha (PSD)
88. Itabaiana – Dr. Lúcio (PSB)
89. Itaporanga – Divaldo Dantas (Trocou o PMDB pelo PSB)
90. Itapororoca – Elissandra (DEM)
91. Itatuba – Aron (PSB)
92. Jacaraú – Elias Costa (PMDB)
93. Jericó – Cláudio (PP)
94. João Pessoa – Luciano Cartaxo (PSD)
95. Joca Claudino – Dra. Jordhanna (PTB)
96. Juarez Távora – Ana de Nal (PSB)
97. Juazeirinho – Bevilacqua (PTdoB)
98. Junco do Seridó – Kleber (PSB)
99. Juripiranga – Dr. Paulo (PSB)
100. Juru – Luiz Galvão (PSB)
101. Lagoa – Toinho Alípio (PSB)
102. Lagoa de Dentro – Fabiano Pedro (PSD)
103. Lagoa Seca – Fábio Carvalho (PSDB)
104. Lastro – Dr. Athaíde (PSDB)
105. Livramento – Carmelita Ventura (PR)
106. Logradouro – Célia (PSB)
107. Lucena – Marcelo Monteiro (PSB)
108. Mãe D’Água – Cirino (PMDB)
109. Malta – Nael Rosa (PMDB)
110. Mamanguape – Eunice Pessoa (PSB)
111. Manaíra – Nel (PMN)
112. Marcação – Lili (PMDB)
113. Mari – Antônio Gomes (PSD)
114. Marizópolis – Zé de Pedrinho (PSDB)
115. Massaranduba – Paulo Oliveira (PSDB)
116. Mataraca – Egberto (PTB)
117. Matinhas – Fátima Silva (PSD)
118. Mato Grosso – Doca (Trocou o PMDB pelo PSB)
119. Maturéia – Zé Pereira (PDT)
120. Mogeiro – Alberto Ferreira (PR)
121. Montadas – Jonas (PSD)
122. Monte Horebe – Marcos Eron (PMDB)
123. Monteiro – Lorena de Dr. Chico (PSDB)
124. Mulungu – Melquíades Nascimento (PTB)
125. Natuba – Janete Santos (PMDB)
126. Nazarezinho – Silvan Mendes (PR)
127. Nova Floresta – Jarson do Pastro (PSB)
128. Nova Olinda – Diogo (PSDB)
129. Nova Palmeira – Ailton (PTB)
130. Olho D’Água – Genoilton (PMDB)
131. Olivedos – Deusinho (PSD)
132. Ouro Velho – Natália de Dr. Júnior (PSD)
133. Parari – Josa (PSB)
134. Passagem – Magno de Bá (Trocou o PMDB pelo PSB)
135. Patos – Dinaldinho Wanderley (PSDB)
136. Paulista – Valmar (PR)
137. Pedra Branca – Allan Bastos (PR)
138. Pedra Lavrada – Jarbas Melo (PSD)
139. Pedras de Fogo – Dedé Romão (PSB)
140. Pedro Régis – Baia (PSDB)
141. Piancó – Daniel Galdino (PSD)
142. Picuí – Olivânio (PT)
143. Pilar – Benício Neto (PSB)
144. Pilões – Erimar Flor (PSB)
145. Pilõezinhos – Mônica de Sandro (Trocou o PSDB pelo PSB)
146. Pirpirituba – Didiu (PSDB)
147. Pitimbu – Leonardo (PSD)
148. Pocinhos – Cláudio Chaves (PTB)
149. Poço Dantas – Dedé de Zé Cláudio (PTB)
150. Poço de José de Moura – Aurileide (DEM)
151. Pombal – Dr. Verissinho (PMDB)
152. Prata – Júnior de Nôta (PMDB)
153. Princesa Isabel – Ricardo Pereira (PSB)
154. Puxinanã – Felipe Coutinho (PRB)
155. Queimadas – Carlinhos de Tião (PSB)
156. Quixaba – Cláudia (PMDB)
157. Remígio – Chió (PSB)
158. Riachão – Fábio Moura (PTB)
159. Riachão do Bacamarte – Gordo Amaral (PSDB)
160. Riachão do Poço – Cilinha (DEM)
161. Riacho de Santo Antônio – Ofila (PTB)
162. Riacho dos Cavalos – Hugo (PP)
163. Rio Tinto – Fernando Naia (PSB)
164. Salgadinho – Marcos Alves (PSDB)
165. Salgado de São Félix – Adjanilson (DEM)
166. Santa Cecília – Beto de Chico (DEM)
167. Santa Cruz – Paulo César (PSB)
168. Santa Helena – Emanuel (PSD)
169. Santa Inês – Dr. João (PDT)
170. Santa Luzia – Zezé (PMDB)
171. Santa Rita – Dr. Emerson Panta (PSDB)
172. Santa Terezinha – Terezinha de Zé Afonso (PSDB)
173. Santana de Mangueira – Zé Inácio (Trocou o PSDB pelo PSB)
174. Santana dos Garrotes – Dedé (PSB)
175. Santo André – Silvano Marinho (PDT)
176. São Bentinho – Giovana (PSB)
177. São Bento – Dr. Jarques (DEM)
178. São Domingos de Pombal – Odaisa (PR)
179. São Domingos do Cariri – Inara (PSDB)
180. São Francisco – João Bosco Filho (PSDB)
181. São João do Cariri – Cosme (DEM)
182. São João do Rio do Peixe (PP)
183. São João do Tigre – Célio (PSB)
184. São José da Lagoa Tapada – Coloral (PSD)
185. São José de Caiana – Zé Leite (PR)
186. São José de Espinharas – Neto Gomes (PSB)
187. São José de Piranhas – Chico Mendes (PSB)
188. São José de Princesa – Maria Assunção (PMDB)
189. São José do Bonfim – Rosalba Mota (PMDB)
190. São José do Brejo do Cruz – Ana Maria (PR)
191. São José do Sabugi – Segundo (DEM)
192. São José dos Cordeiros – Jefferson (PSB)
193. São José dos Ramos – Eduardo Caxias (PMDB)
194. São Mamede – Dr. Jefferson Morais (DEM)
195. São Miguel de Taipu – Clodoaldo (PMDB)
196. São Sebastião de Lagoa de Roça – Severo (PSDB)
197. São Sebastião do Umbuzeiro – Adriano Wolff (DEM)
198. São Vicente do Seridó – Graciete (PSB)
199. Sapé – Roberto Feliciano (PSB)
200. Serra Branca – Souzinha (PDT)
201. Serra da Raiz – Adailma (PTB)
202. Serra Grande – Jairo (PSDB)
203. Serra Redonda – Danilo (PSD)
204. Serraria – Batista Pinheiro (PTdoB)
205. Sertãozinho – Antônio de Eloi (PSL)
206. Sobrado – George Coelho (PSB)
207. Solânea – Kaiser Rocha (DEM)
208. Soledade – Geraldo Moura (PP)
209. Sossêgo – Neide (PSB)
210. Sousa – Fábio Tyrone (PSB)
211. Sumé – Eden Duarte (PSB)
212. Tacima – Erivan Bezerra (PMDB)
213. Taperoá – Jurandi Pileque (PMDB)
214. Tavares – Dr. Ailton (PMDB)
215. Teixeira – Nego de Guri (PMDB)
216. Tenório – Evilázio (PSB)
217. Triunfo – Zé Mangueira (PTB)
218. Uiraúna – Dr. Bosco (PSDB)
219. Umbuzeiro – Nivaldo (PSB)
220. Várzea – Toninho (DEM)
221. Vieirópolis – Célio da Usina (PSC)
222. Vista Serrana – Sérgio de Levi (PMDB)
223. Zabelê – Dalyson (PSDB)

Prefeitos caloteiros podem pegar até 4 anos de prisão

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) estão fazendo um alerta que precisa ser ouvido pelos prefeitos que estão de saída do poder: eles podem pegar até quatro anos de prisão, caso não cumpram com suas obrigações. As punições estão previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), aplicada pelo TCE, e pela lei que trata dos crimes contra a administração pública, esta última com a aplicação cobrada pelo Ministério Público. E  o fato é que sobram irregularidades que podem, inclusive, gerar inelegibilidade por causa da Lei Ficha Limpa.

A legislação nos dois dispositivos deixa claro que os gestores não podem deixar restos a pagar sem a devida previsão orçamentária. “O TCE tem orientado aos gestores cumprir a legislação, o que envolve o emprego regular de recursos públicos. Há, inclusive, uma cartilha disponível em nosso site sobre orientações dá espécie”, alerta o hoje vice-presidente do Tribunal de Contas, André Calo Torres, que deve assumir o comando do colegiado no ano que vem. A notícia chega no momento em que os gestores municipais ganharam um reforço de caixa.

De acordo com a avaliação do presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, a tendência é de queda no risco de os gestores fecharem o exercício com pendências. “Se você me perguntasse isso há dois meses, eu diria que 80% dos prefeitos deixariam pendências com funcionalismo e fornecedores. Atualmente, calculamos que este número não será maior do que 5%”, ressaltou. O motivo é o dinheiro da repatriação, responsável pelo repasse de R$ 340 milhões para os municípios.

Além da repatriação, tem os recursos referentes ao equivalentes a um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do incremento do repasse do fundo que comumente ocorre nos meses de novembro e dezembro. “Em dois meses, os gestores vão receber o equivalente á quase cinco FPMs”, acrescentou Guedes. Ou seja, se há dinheiro em caixa, não vai adiantar os prefeitos falarem em crise. A punição para os bravateiros vai da inelegibilidade ao xadrez…

O que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Art. 42. É vedado ao titular de Poder ou órgão referido no art. 20, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.

Parágrafo único. Na determinação da disponibilidade de caixa serão considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar até o final do exercício.
Crimes contra a administração pública (Lei 10.026/2000)

Código Penal

“Art. 359-C. Ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano do mandato ou legislatura, cuja despesa não possa ser paga no mesmo exercício financeiro ou, caso reste parcela a ser paga no exercício seguinte, que não tenha contrapartida suficiente de disponibilidade de caixa:” (AC)

“Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.” (AC)

 

TCE, TJPB e Defensoria lideram ranking das diárias na Paraíba

Os responsáveis por fazer cumprir a lei, na Paraíba, são também os detentores dos maiores gastos com diárias no Estado. Levantamento divulgado pelo site encontrodecontas.org mostra que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Defensoria Pública lideram o ranking do pagamento de diárias. O topo da lista traz o presidente do TCE, Arthur Cunha Lima, com o empenho de R$ 46,8 mil em diárias de janeiro até outubro deste ano. Ele é seguido do desembargador Wolfran da Cunha Ramos, com R$ 44,5 mil no mesmo período.

Os dados têm como fonte o Portal da Transparência do governo do Estado, que congrega as informações dos demais poderes. Entre os dez servidores que mais recebem diárias no Estado, sete são oriundos do Judiciário. Ao todo, contabilizando-se Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, foram gastos até outubro deste ano algo em torno de R$ 11,8 milhões com o pagamento de diárias a servidores públicos no Estado.

Prefeituras

Gera perplexidade, também, os gastos das prefeituras com diárias. Em pleno ano de crise econômica, foram gastos mais de R$ 7 milhões contabilizando-se apenas de janeiro a agosto deste ano. O campeão absoluto até que o complemento dos dados do Tribunal de Contas do Estado mostre o contrário é o prefeito Roberto Bandeira de Melo Barbosa (PSDB), da pequenina cidade de Bom Jesus, no Sertão. Ele recebeu nos primeiros oito meses do ano nada menos que R$ 34,9 mil.

Barbosa é seguido pelo servidor Paulo Porto de Carvalho Júnior, de Campina Grande, com o recebimento de R$ 34,7 mil em oito meses neste ano.

Confira a relação completa no site

 

Câmaras de 150 cidades fixam novos salários de vereadores e prefeitos

Walter Paparazzo/G1

Walter Paparazzo/G1

As Câmaras Municipais de 150 cidades paraibanas já votaram a alteração dos salários dos vereadores e dos prefeitos eleitos para os próximos quatro anos. Até o momento, apenas na cidade de Água Branca os parlamentares optaram por reduzir a remuneração para a próxima legislatura. Os legislativos que não aprovarem os novos patamares até o dia 31 deste mês, terão os vencimentos congelados até 2020. Até o momento, as pendências permeiam 73 municípios paraibanos.

Entre os que não terão reajuste está João Pessoa, onde o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) determinou o congelamento dos salários dele, do vice, Manoel Júnior (PMDB), e do primeiro e do segundo escalões do governo. O presidente da Câmara, Durval Ferreira (PP), também disse que não colocará na pauta do Legislativo a fixação de novos subsídios. De acordo com a legislação, os vencimentos dos vereadores, hoje na casa dos R$ 15 mil, poderiam chegar a R$ 18,9 mil – o montante equivale a 75% do salário de um deputado estadual, que é de R$ 25.322.

Para baixo

No caso de Água Branca, a alteração nas remunerações aconteceu antes das eleições. Os vereadores decidiram abrir mão de um salário de aproximadamente R$ 2,7 mil por um de um salário mínimo. A lógica consolidada pela história é que em praticamente todas as câmaras haja reajuste em patamares elevados, já que as correções só podem ocorrer a cada 4 anos. O Tribunal de Contas do Estado renovou no mês passado o ofício circular a todas as câmaras municipais do Estado, orientando que elas fixem até o fim do ano os subsídios dos vereadores.

Lista dos municípios que já informaram os novos salários ao Tribunal de Contas do Estado:

Coremas
Juarez Távora
Taperoá
Conceição
Água Branca
Marcação
Aroeiras
Marizópolis
Logradouro
Alagoa Nova
Desterro
Pedras de Fogo
Gurinhém
Cuité de Mamanguape
Santa Helena
Pedras de Fogo
Santa Inês
Bom Sucesso
Mataraca
Aparecida
Assunção
Caiçara
Carrapateira
Olivêdos
Baia da Traição
Passagem
Congo
Pombal
Caraúbas
Pilõezinhos
Pilões
Cajazeiras
Salgadinho
Brejo dos Santos
São Bentinho
Esperança
Areia de Baraúnas
Vieirópolis
Gurjão
Soledade
Patos
Santa Luzia
Coxixola
Baraúna
Caaporã
Zabelê
Santa Cecília
Guarabira
São Miguel de Taipú
Alhandra
Rio Tinto
Jacaraú
Pedro Régis
Mamanguape
São José de Piranhas
Monte Horebe
Nazarezinho
Riachão
São José de Espinharas
Bayeux
Curral de Cima
Caldas Brandão
Lagoa Seca
Dona Inês
Paulista
Livramento
São João do Tigre
Juazeirinho
Manaira
Algodão de Jandaíra
São Francisco
São Domingos
Cacimba de Dentro
Arara
Aguiar
Sapé
Juripiranga
São José da Lagoa Tapada
Itaporanga
Santana de Mangueira
São José dos Cordeiros
Condado
Sousa
Nova Palmeira
Belém
Salgado de São Félix
Solânea
Cuité
São José do Sabugí
Montadas
Bernardino Batista
Camalaú
Queimadas
São João do Cariri
Junco do Seridó
Poço Dantas
Itapororoca
Araçagí
Bonito de Santa Fé
Tavares
Sobrado
Borborema
Boa Ventura
São José do Bonfim
Casserengue
Bananeiras
Pirpirituba
Santa Cruz
Lucena
Itatuba
Gado Bravo
Boqueirão
Barra de Santana
Duas Estradas
Tacima
Vista Serrana
Mãe d’Água
São José de Caiana
Pedra Branca
Ibiara
Riachão do Poço
Quixaba
São Bento
Amparo
São José de Princesa
São José do Brejo do Cruz
Riacho dos Cavalos
Tenório
Serra da Raiz
Brejo do Cruz
Cacimbas
Poço de José de Moura
Serra Grande
Alagoa Grande
Natuba
Sertãozinho
Alcantil
Lagoa de Dentro
Santana dos Garrotes
Cacimba de Areia
Santa Terezinha
Imaculada
Fagundes
Boa Vista
Curral Velho
Alagoinha
Sumé
Diamante
Nova Floresta
Areia

Condenações da Meta 4 mostram que quando a Justiça tarda, ela é falha

Foto: Josusmar Barbosa

Foto: Josusmar Barbosa

A Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem prestado um importante serviço à sociedade com a condenação de gestores e ex-gestores por causa de crimes de improbidade administrativa. Em alguns casos, no entanto, fica evidente que a Justiça perdeu o timing no processo. A lista divulgada nesta sexta-feira (2) é uma prova clara disso. Lá estão figuras que foram execradas da políticas e até salgadas com sal grosso pelos eleitores, que não aceitam mais o retorno delas à administração pública. O ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon, entra nesta cota.

Pior, demoraram tanto que algumas figuras condenadas por mandatos anteriores estão de malas prontas para voltar ao cargo, referendados pelas urnas no pleito deste ano. Exemplo típico disso é o ex-prefeito Fábio Tyrone (PSB), eleito em Sousa. Não custa lembrar que pela primeira vez, em muito tempo, o nome da ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, não aparece na lista dos condenados. Ela deixou o cargo em 2004 e até este ano respondia a uma série de ações por crimes de improbidade administrativa.

A Meta 4, criada para corrigir estas distorções, é coordenada na Paraíba pelo juiz Aluízio Bezerra Filho. Um grupo especial de juízes e assessores julgou 62 processos, com 31 condenações e outros 31 casos de acusados que foram considerados inocentes.

Confira a lista de condenados

– José Gervázio da Cruz, prefeito de Caturité
– Jairo Halley de Moura Cruz, prefeito de Serra Grande
– José Fernando Queiroz, prefeito de São José dos Cordeiros
– Magno Silva Martins, prefeito de Passagem
– Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ex-prefeito de Sousa
– Reginaldo Pereira da Costa, ex-prefeito de Santa Rita
– Francisco Dantas Ricarte, ex-prefeito de Cachoeira dos Índios
– Marcus Odilon Ribeiro Coutinho, ex-prefeito de Santa Rita
– Gilberto Muniz Dantas, ex-prefeito de Fagundes
– Antônio Gomes da Silva, ex-prefeito de Mari
– Fábio Fernandes Fonseca, ex-prefeito de Mamanguape
– Ugo Ugulino Lopes, ex-prefeito de Pombal
– Luiz José Mamede de Lima, ex-prefeito de Serra Branca
– Evandro Gonçalves de Brito, ex-prefeito de Bom Jesus
– José Airton Pires de Sousa, ex-prefeito de São João do Rio do Peixe
– Ivan Olímpio de Almeida, ex-prefeito de São Bentinho
– Ajácio Gomes Wanderley, ex-prefeito de Malta
– João Bosco Cavalcante, ex-prefeito de Serra Grande
– Ronaldo Agra Machado, ex-presidente da Câmara de Massaranduba
– José Francisco Marques, ex-prefeito de Aroeiras
– Elizaldo Silva Nunes, Policial Militar
– Gilmar Tomé de Sousa, Policial Militar
– Jocel Pereira da Silva, Policial Militar

Famup orienta municípios a acionarem o Planalto na Justiça

Tota Guedes conclama prefeitos a acionarem a União. Foto: Reprodução/Facebook

Tota Guedes conclama prefeitos a acionarem a União. Foto: Reprodução/Facebook

A Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) está orientando os municípios paraibanos a entrarem com ações contra o governo federal para ter acesso às multas arrecadadas com o programa de repatriação. A estimativa do presidente da entidade, Tota Guedes, é que o montante repassado às cidades dobre, dando um “refresco” para as contas públicas no fim de ano. Ao todo, os municípios receberam R$ 170,1 milhões fruto do que foi arrecadado com a cobrança do Imposto de Renda de quem repatriou os recursos.

Até o momento, apenas João Pessoa conseguiu na Justiça o direito de ter o dinheiro depositado em uma conta judicial. A decisão foi da Justiça Federal, na primeira instância, em consonância com a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela atendeu à queixa dos governos estaduais, que alegavam inconstitucionalidade na legislação sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB), que determinava a partilha apenas dos recursos arrecadados com a cobrança do Imposto de Renda.

“Ora, se a cobrança da multa é sobre o Imposto de Renda, lógico que os municípios têm direito a ela também”, disse Tota Guedes. O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), também se manifestou recentemente sobre a não divisão dos recursos das multas. O município entrou com ação na Justiça para tentar receber o dinheiro. A decisão da ministra Rosa Weber ainda será julgada pelo plenário do Supremo. Guedes explicou que os recursos serão usados para pagar o salários de dezembro e décimo terceiro.

Prefeitos do Vale do Mamanguape e Guarabira fazem pacto pela educação superior

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Foto: Francisco França

Os 13 prefeitos eleitos do Vale do Mamanguape e o de Guarabira se reúnem em Audiência Pública na próxima sexta-feira, dia 18, para firmar um “Pacto pela Manutenção da Interiorização do Ensino Superior”. A iniciativa, que acontece a partir das 18h, no Auditório do Campus IV da UFPB em Mamanguape, visa fortalecer o compromisso entre municípios e universidade, quando os novos gestores deverão dialogar sobre os desafios e possibilidades de atuação da universidade na região.

A diretora do CCAE, Angeluce Soares, afirmou que a proposta, de iniciativa da UFPB, é que seja estabelecido um compromisso com as prefeituras em diversas áreas. Ela explicou que entre os maiores problemas enfrentados hoje está o desafio da disponibilização de ônibus escolares para os mais de mil alunos de municípios próximos, que têm encontrado dificuldades em concluir os cursos por falta de transporte. “Temos mais de dois mil alunos e cerca de metade é da região do Vale do Mamanguape. Estes têm sofrido por ônibus que não vêm porque não têm motorista, por falta de gasolina ou até mesmo por algum boato de paralisação. Um problema recorrente e que tem atrapalhado o andamento das aulas”, explicou a diretora.

Angeluce informou ainda que, para além das dificuldades, o diálogo representará ainda um pacto para fortalecimento das próprias prefeituras, já que a UFPB está aberta a parcerias para auxiliar na gestão pública. “Temos cursos de Contabilidade, Secretariado Executivo Bilíngue e Sistemas da Informação que podem estabelecer parcerias com os municípios, além de cursos de licenciatura como matemática e letras, para auxiliar na gestão escolar”, complementou.

Os prefeitos eleitos convidados virão dos municípios de Mamanguape, Rio Tinto, Baía da Traição, Mataraca, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Capim, Marcação, Curral de Cima, Araçagi, Lagoa de Dentro, Jacaraú, Pedro Régis e Guarabira. Este último município, segundo Angeluce, apesar de não integrar o Vale do Mamanguape, foi convidado pelo grande número de estudantes que vêm da cidade.

De prefeito em prefeito, o PSB começa a encher o “papo”

prefeita-aliadaDepois do fechamento das urnas, o governador Ricardo Coutinho (PSB) compôs um calendário de filiações ao seu partido de prefeitos eleitos por outras siglas, notadamente as adversárias. Os gestores estão sendo puxados, principalmente, do PMDB e do PSDB, dos senadores José Maranhão e Cássio Cunha Lima, respectivamente. A última aquisição foi a prefeita e a vice-prefeita eleitas em Pilõezinhos, Mônica Cristina (PSDB) e professora Risoleida Uchoa (PSDB). O anúncio de filiação ocorreu na última terça-feira (1º), com o deputado estadual Gervásio Maia (PSB) “pagando” de articulador.

O PSB elegeu 53 prefeitos na Paraíba, neste ano, bem abaixo dos cem pretendidos pela direção estadual da sigla. O partido elegeu o maior número de prefeitos, porém, apenas em cidades médias ou pequenas. Desde o mês passado, além de Mônica Cristina, já se filiaram Divaldo Dantas (Itaporanga), José Inácio Sobrinho (Santana de Mangueira), Raimundo José de Lima (Mato Grosso), Magno de Bá (Passagem) e Milton Rodrigues (Alcantil). As articulações estão sendo feitas por Gervásio Maia, que vai assumir o comando da Assembleia Legislativa no ano que vem.

Maia disputa internamente com a deputada estadual Estela Bezerra a indicação do PSB para a disputa do governo do Estado. Levando em conta as articulações recentes, fica claro quem está levando vantagem…