Conheça o perfil desejado por Romero para sucessor na prefeitura de Campina Grande

Romero diz que aliado precisa, entre outras coisas, demonstrar de capacidade técnica e política para gerir a prefeitura

Romero Rodrigues ao lado da deputada federal Joice Hasselmann no São João de Campina Grande. Foto: Divulgação/Codecom-CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), tem corrido longe das discussões sobre a sucessão na cidade. Ele brinca ao ser questionado sobre o assunto, dizendo que está “inválido”, inelegível para disputar nova eleição municipal. Isso pelo fato de já ter sido reeleito uma vez. O gestor diz que essa pode até ser a hora de se discutir política, mas não para ele.  “Estou focado nisso, na administração, tentando cuidar das minhas atribuições”, diz. Mas provocado pelo blog, ele aceitou descrever o perfil ideal de quem vai disputar as eleições, no ano que vem, com o apoio dele.

As capacidades técnica e política foram as mais citadas. “(Precisa) ser uma pessoa de um bom conceito, ter o respeito da cidade, ter capacidade técnica e administrativa e também é importante que tenha uma relação política, porque, afinal de contas, a cidade vive de gestos. Alguém que tenha esse caráter político também, para sendo eleito manter uma boa relação com a cidade é importante. Mas capacidade técnica é fundamental, porque, afinal de contas, precisa dar sequências às obras e ações e, para isso, é preciso que tenha uma noção boa de gestão. E a tecnicidade é super importante nisso”, pontuou Romero Rodrigues.

O número de pré-candidatos tem se avolumado. Mais recentemente, o nome do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) passou a ser ventilado. Tudo por causa de uma foto postada nas redes sociais. O chefe de Gabinete da prefeitura, Bruno Cunha Lima, é outro que poderá se filiar ao PSD. Há convite de filiação, também, para o deputado estadual Tovar Correia Lima, hoje no PSDB. Ele demonstra interesse na disputa da prefeitura. Outro que quer disputar as eleições é o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), bem como o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Outros nomes, no entanto, vêm ganhando força nos bastidores.

O prefeito diz que é possível buscar um entendimento na base aliada. Quem for preterido, precisa entrar no apoio do colega. “Bom seria se a gente pudesse discutir de forma desprendida, sem vaidade nenhuma. Poder discutir o processo eleitoral compreendendo que no caso, a lógica, a sugestão e a ideia, é sair com um candidato, compreendendo que após a escolha todos saiam unidos. A escolha não será fácil, é verdade, bom porque também temos muitas opções”, ressaltou.

Operação Recidiva: Justiça Federal condena engenheiro e ex-candidato a prefeito de Patos

Denúncia do MPF foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim (PB)

Dineudes Possidônio foi condenado por irregularidades em contratos. Foto: Marcos Eugênio

Dois réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na quarta sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB). Trata-se de Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos; e José Girson Gomes dos Santos, engenheiro fiscal do município de São José do Bonfim, no Sertão paraibano.

A denúncia do MPF foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim, onde a Construtora Millenium executou uma obra de quadra esportiva escolar coberta com vestiário, decorrente da Tomada de Preços 3/2014. Os recursos (R$ 509.002,52) se originaram do Termo de Compromisso nº 7821/2014, firmado entre a prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) – que subsidiou a denúncia do Ministério Público Federal em Patos -, feito após fiscalização realizada entre 30 de julho e 3 de agosto de 2018, contempla mecanismo de desvio de recursos públicos empregado por Dineudes Possidônio e José Girson, no valor de R$ 213.660,06.

Penas

A Justiça condenou Dineudes pela prática do crime previsto no artigo 312, §1º, do Código Penal, por três vezes (concurso material) – 12 anos de reclusão (iniciando em regime fechado) e multa. Já para José Girson foi decretada também pena de multa, além de três anos e seis meses de reclusão, pelo mesmo crime, sendo que por duas vezes (continuidade delitiva).

Na sentença, o juiz da 14ª Vara Federal de Patos decidiu por substituir a pena privativa de liberdade de José Girson por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária, na forma e condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução Penal.

Os dois condenados terão de reparar os danos ao erário. Dineudes, que tem outra condenação no âmbito da Operação Recidiva, está preso preventivamente no presídio de Patos. As duas penas impostas a Dineudes até aqui somam 18 anos de reclusão e 15 de detenção. Já José Girson está solto e, segundo a sentença, tem o direito de apelar em liberdade.

Perda de cargo

A Justiça Federal em Patos decretou ainda, para José Girson, quando do trânsito em julgado, perda do cargo/função de engenheiro fiscal junto ao município de São José do Bonfim (PB), conforme pedido do MPF.

Recurso – O MPF em Patos vai recorrer da quarta sentença da Recidiva. Para o Ministério Público, Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, engenheiro; e Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB), também tiveram envolvimento com o desvio de recursos públicos envolvendo licitação em São José do Bonfim. O MPF recorrerá também das penas impostas a Dineudes e José Girson, apelando para aumento das punições.

Com informações do Ministério Público Federal

Conversa de Berg Lima, para desembargador, botaria uma boiada para dormir

Estratégia da defesa de Berg tem sido dizer que dinheiro recebido de empresário era devolução de empréstimo

Berg Lima apresenta no Tribunal de Justiça justificativa para acusações. Foto: Divulgação/TJPB

O tom usado pelo prefeito de Bayeux, Berg Lima, em depoimento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29)  foi o esperado. Flagrado em vídeo enquanto recebia R$ 3,5 mil de um empresário, ele disse que o episódio foi distorcido. O gestor garante que, naquele momento, recebia a devolução de um empréstimo feito a João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo. Berg foi preso no dia 5 de julho de 2017. Ele teria recebido ao R$ 11,5 mil de propinas pagas pelo empresário, interessado, unicamente, no recebimento de dívidas pendentes da prefeitura.

Berg Lima foi ouvido pelo relator do processo no Tribunal de Justiça. Ele foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba sob a acusação de ter cobrado valores do empresário como condição para a liberação de R$ 77 mil em dívidas da prefeitura com a empresa Sal & Pedra Receptivo. Então vamos analisar: Berg disse que emprestou R$ 11,5 mil para ajudar João Paulino de Assis, que tinha muito mais a receber em dívidas existentes e não negadas pela prefeitura. É preciso um grande malabarismo para dar corpo a essa justificativa.

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Mas veja só como foi o depoimento dele: indagado pelo relator se era verdadeira a acusação de recebimento de propina, o gestor afirmou que não procedia tal denúncia. O que houve, segundo ele, foi um empréstimo feito ao empresário, que estava passando por dificuldades financeiras e vivia fazendo pressão. Isso mesmo tendo R$ 77 mil a receber. “Na verdade, esse empréstimo foi por conta das ameaças que ele fazia de forma recorrente por não ter condições de comprar o alimento para fornecer para as unidades de saúde e sempre ameaçava a secretária de Saúde para cortar o fornecimento”, relatou.

Antes do depoimento de Berg Lima, o desembargador João Benedito ouviu a testemunha da defesa Caio Cabral de Araújo. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Rafael Lima Linhares e pelo advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto. Na ocasião, o relator apresentou os documentos que foram juntados aos autos a pedido do Ministério Público, sendo aberto o prazo de 5 dias para o advogado se manifestar.

Na época da denúncia, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

Quem quiser acreditar…

https://www.youtube.com/watch?v=Ieo6UmDlyGA&t=1s

“Deixa o futuro falar”, diz Cássio sobre possível candidatura em Campina Grande

Foto com crachá de prefeito, postada em rede social, traz comentários de eleitores sobre suposta candidatura

Ex-senador publica no Instagram foto de crachá de quando tinha 25 anos. Foto: reprodução

Ex-prefeito de Campina Grande, ex-deputado federal, ex-governador e ex-senador. Estas são algumas das credenciais de Cássio Cunha Lima (PSDB), que causou frisson, nesta quinta-feira (23), após publicação nas redes sociais. No perfil que mantém no Instagram, postou foto do crachá usado por ele quando prefeito de Campina Grande, aos 25 anos. Não demorou para que uma enxurrada de comentários de eleitores seguissem a publicação. A maioria deles pedindo a candidatura de Cunha Lima, que, no ano passado, não conseguiu renovar o mandato de senador.

Procurado pelo blog, o político deu uma resposta enigmática sobre uma possível candidatura. “Deixa o futuro falar”, respondeu, ao comentar a “convocação” dos seguidores na rede social. O ex-senador é a principal figura política do PSDB no Estado e, caso tenha interesse, terá as bençãos do partido para a disputa. A sigla é comandada no estado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, filho de Cássio. Ele também é primo do atual prefeito, Romero Rodrigues, que trocou recentemente a sigla tucana pelo PSD. Apesar disso, há quem diga que o gestor abençoaria a candidatura do tucano, caso ele opte por encarar a disputa.

O atual prefeito encara uma situação atípica para a disputa de 2020, quando ele não poderá mais ser candidato. Tem uma gestão bem avaliada e uma fila de pelo menos oito aliados que se apresentam como opção para a disputa. Romero tem dito a quem queira ouvir que não tem pressa para definir quem vai receber o apoio dele nas eleições. Tem conversado com todos. Sobre Cássio, diz que não pode se posicionar sobre uma candidatura que ainda não foi posta oficialmente. Vê, porém, o tucano como um grande quadro e ressaltou a relação fraterna com o ex-senador.

A bolsa de apostas sobre a candidatura de Cássio Cunha Lima anda agitada. Mas replicando a resposta dele ao blog: “deixa o futuro falar”…

Procura-se um médico desesperadamente para a cidade de Passagem

Prefeito Magno Martins publica anúncio nas redes sociais com promessa de salários de R$ 14 mil

Reprodução/Facebook

O prefeito de Passagem, no Sertão, Magno Martins, tem procurado de forma desesperada por um médico para atuar no Programa Saúde da Família (PSF) da cidade. O motivo: o médico que atuava na cidade decidiu pedir demissão por ter encontrado uma oferta melhor de trabalho. O salário oferecido pelo poder público municipal é de R$ 14 mil, com expediente da segunda a quinta-feira. A missão não tem sido fácil, mas o gestor se mantém otimista. “Tenho feito a divulgação e espero conseguir preencher este espaço nos próximos dias, porque as pessoas estão cobrando o retorno do atendimento”, disse.

A missão de conseguir um médico se tornou mais difícil, ele garante, depois da saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. Ele diz que Passagem foi um dos primeiros municípios a aderir ao programa e talvez o primeiro a abrir mão dele. O problema é que quando os estrangeiros foram embora, os brasileiros passaram a impor dificuldades para ocupar o cargo. “É como se diz no popular, tem muito nego colocando o pé no bucho”, brincou o prefeito, ao descrever a situação. A realidade vivida em Passagem é parecida até com a de cidades grandes da Paraíba. A prefeitura de João Pessoa, não raro, pena na hora de preencher vaga de médicos.

Cabedelo economiza R$ 3 milhões por mês com demissão de ‘fantasmas’, diz prefeito

Prefeito de Cabedelo diz que dinheiro que sobrou deu para calçar várias ruas e construir praças

Vítor Hugo promete solução para a construção de shopping em Cabedelo. Foto: Suetoni Souto Maior

Ainda interino no cargo, o prefeito eleito de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB), já faz planos para as eleições de 2020. Empolgado com a vitória na eleição suplementar, ele antecipou, durante entrevista à CBN, nesta sexta-feira (12), que será candidato à reeleição. Para isso, espera contar com a concretização de alguns pontos do planejamento eleitoral. Quer elevar o índice de ruas calçadas dos atuais 50% para 75%, por exemplo. O gestor lembra que, para isso, conta com sobra de caixa. A demissão dos servidores fantasmas rendeu uma economia de R$ 3 milhões por mês. Isso quer dizer que, por ano, são quase R$ 40 milhões para investimentos.

E isso dá para quê? Ele responde que foram mais de 40 ruas calçadas em um ano. Estão sendo construídas praças e equipamentos de saúde também. A operação Xeque-Mate, que acabou resultado na prisão do ex-prefeito Leto Viana (PRP) e de cinco vereadores da Câmara, além do afastamento do vice e de outros cinco vereadores, mostrou o tamanho do problema. As câmaras instaladas pela Polícia Federal em postes mostraram que vários servidores recebiam os salários e levavam para a casa de Leto ou para a sede do PRP. Pelo menos 85 deles foram afastados por determinação da Justiça.

O prefeito detalhou a iniciativa que visa o impedimento da desapropriação em casas próximas às obras da terceira faixa na BR-230. A construção de uma ciclovia será abandonada pelo Dnit. Com isso, as casas e muros da localidade serão poupadas. Um dos viadutos também será retirado do projeto. “É bom para a cidade e mais econômico também para a obra do governo federal”, ele pontua. A ciclovia vai contemplar a orla da cidade.

Shopping

Vítor Hugo também prometeu entendimento com a empresa Marquise para a construção do Shopping Parque Intermares. A obra esteve no centro de uma discussão que envolveu interesses empresariais e ingerência política na cidade. Por conta desta discussão e das consequência dela, muita gente foi presa na cidade. “Tivermos várias reuniões e o projeto vai sair do papel”, disse o prefeito, que espera a construção já para o fim deste ano. A perspectiva é a de que a obra esteja concretizada em dois anos. Ou seja, até 2021, segundo as projeções do prefeito. A efetivação dele no cargo deve ocorrer em 1º de maio.

Pressão de adversários e familiares motivou renúncia de Bonifácio Rocha em Patos

Prefeito em exercício fala em “briga insana pelo poder” para justificar decisão de abandonar a política

Bonifácio Rocha quando foi empossado no cargo de prefeito de Patos. Foto: Divulgação

Quando se fala em renúncia de mandato, na Paraíba, todos ficam logo de orelha em pé. O caso de Luceninha, ex-prefeito de Cabedelo, deixou uma péssima impressão. No caso dele, segundo a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), houve venda de mandato. O episódio mais recente, o de Patos, com a renúncia do prefeito em exercício, Bonifácio Rocha (PPS), parece se enquadrar em justificativa distinta. Ele vinha sofrendo pressão de todos os lados, vindas da oposição, lógico, mas também de dentro de casa. Familiares insistiam para que ele deixasse a política. O medo era que ele enfrentasse problemas futuros com a Justiça por causa de terceiros.

Bonifácio assumiu a prefeitura de Patos com o afastamento do titular da pasta, Dinaldinho Wanderley (PSDB), fato ocorrido em 15 de agosto de 2018. Dinaldinho foi alcançado pelas denúncias no bojo da operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O substituto, pelo que se diz na cidade, conseguiu imprimir algum nível de ordem administrativa, porém, mais recentemente, foi perdendo as condições de governar. Apesar de empossado no cargo, foi deixando a autonomia escorrer pelas mãos. Deixou nos cargos, de pronto, grande parte dos secretários do antecessor e se acostumou com as bolas nas costas. Além disso, passou a receber pressão de familiares para deixar o cargo.

O prefeito em exercício falou em “briga insana pelo poder” para justificar a saída do cargo. A vontade foi expressada em carta divulgada momentos após entregar a carta-renúncia na Câmara Municipal. Com o afastamento definitivo, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), vai assumir  cargo de prefeito nesta sexta-feira (6). Será o terceiro chefe do Executivo patoense no atual mandato. A carta-renúncia foi lida na sessão ordinária da Câmara na noite desta quinta-feira pelo presidente Sales Júnior.

“Chegamos num momento que, por tudo que envolve a briga insana pelo poder, já não vejo as mesmas condições para continuar avançando, mesmo retornando a cidade para os trilhos. A eleição que se aproxima contamina uma oportunidade e passa a ser objetivo principal de muitos”, explicou Bonifácio. Em seguida, disse que que “a partir desse ponto um novo choque e novas ideias trarão mais benefícios para a cidade do que persistir em remar contra uma correnteza mais forte que minhas forças”.

Ao assumir o cargo, Bonifácio encontrou um ‘rombo” financeiro na Prefeitura e baixou um pacote de medidas de cortes de gastos, a exemplo da demissão de comissionados e prestadores, além de reduzir despesas com energia, água, telefone e combustível. Apesar das medidas, não conseguiu equilibrar as finanças do Município.

Novo prefeito

Sales Júnior lamentou a decisão de Bonifácio Rocha, mas disse que está pronto para assumir o comando da Prefeitura de Patos. “Estou preparado para tudo, sou movido a desafios”, afirmou Sales, que pediu a união de todos para tornar Patos uma grande cidade.

Dinaldinho

Desde que foi afastado, Dinaldinho Wanderley tenta voltar ao comando da Prefeitura de Patos. Ele vai impetrou recursos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve sucesso.

Vítor Hugo tem votação histórica na eleição suplementar de Cabedelo

Prefeito interino conseguiu 73% dos votos no pleito e será efetivado no cargo vago com a renúncia de Leto Viana

Vítor Hugo chega ao cargo de prefeito após 11 meses de interinidade na função. Foto: Divulgação

O prefeito interino de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB), mudou de status neste domingo (17). Passou à condição de prefeito eleito e logo será empossado no cargo. A diplomação deve ocorrer até o dia 29 de maio, de acordo com o calendário eleitoral. O gestor saiu vitorioso das urnas com 73% dos votos, um verdadeiro massacre em relação aos adversários. Foram 23 mil votos. Eneide Regis (PSD) foi a segunda colocada, com 6.199 votos. Ela foi seguida de Marcos Patrício (PSOL), com 1.461 votos, e Eudes Souza (PTB), com 818 votos. Cerca de 25% do eleitorado, o equivalente a 11.851 eleitores, não compareceram às urnas. A eleição suplementar, na cidade, é reflexo da renúncia do ex-prefeito Leto Viana (PRP), que se encontra preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa.

Vítor está no poder desde o dia 4 de abril de 2018, na condição de interino. Ele primeiro assumiu a presidência da Câmara de Cabedelo em decorrência do afastamento do poder de toda a cúpula da prefeitura e do Legislativo. O presidente era Lúcio José e a vice era Jacqueline França, ambos do PRP. Os dois foram e permanecem presos. Em eleição ocorrida na Câmara, Vítor Hugo foi eleito para comandar o Legislativo e, nesta condição, assumiu interinamente a prefeitura. No pleito deste domingo, ele concorreu ao cargo à frente da coligação A Força do Trabalho (PRB, MDB, DEM e PSB). A composição tem Aguinaldo Silva (PSB) na condição de vice. Com o resultado, ele ficará no cargo até o fim do atual mandato e poderá concorrer à reeleição.

“Antes de tudo, quero agradecer a Deus pela oportunidade de continuar prefeito, desta vez eleito pelo povo. Agradecer, de coração, a todos que saíram de suas casas neste domingo para votarem no 10, confiando em nós e na vontade que demonstramos em mudar Cabedelo através do trabalho. Vamos continuar nossa gestão, com responsabilidade, compromisso e a vontade de ver Cabedelo desenvolvida e com oportunidade para todos”, disse Vítor.

Quase um ano de indefinição

No dia 3 de abril de 2018, a operação Xeque-Mate, da Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (GAECO), cumpriu 11 mandados de prisão preventiva em Cabedelo. Entre os presos estavam o então prefeito Leto Viana e outros 5 vereadores. O então vice-prefeito, Flávio de Oliveira, foi afastado do cargo.

A operação tinha como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município. Após as ações desempenhadas pela PF, o então vereador Vitor Hugo (PRB) assumiu o cargo de prefeito interino no município e outros 10 suplentes foram empossados vereadores.

Ainda em novembro do mesmo ano, Cabedelo voltou a viver nova indefinição em torno da política municipal. Em uma votação que aconteceu no dia 27 daquele mês, os vereadores elegeram Geusa Ribeiro (PRP) como presidente da câmara. Consequentemente, ela deveria assumir a prefeitura do município já em 1º de janeiro de 2019.

Os vereadores aliados de Vitor Hugo entraram na Justiça contra a votação. No dia 3 de dezembro de 2018, uma decisão da juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira suspendeu o projeto de resolução que alterou a mesa diretora e no mesmo dia, em uma outra liminar, garantiu a presidência da Câmara Municipal e a prefeitura da cidade em de janeiro de 2019, ao então prefeito interino.

Com informações do Jornal da Paraíba

Justiça condena prefeito que fraudou construção de banheiros

Operação Transparência, desencadeada há dez anos, apontou irregularidades em licitações em Casserengue

Prefeito Genival Bento teria conduzido licitação fraudulenta no município. Foto: Divulgação

Em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira (PB) condenou o prefeito de Casserengue (PB), Genival Bento da Silva e mais cinco pessoas por improbidade administrativa, em razão de fraude licitatória e desvio de recursos públicos envolvendo pagamento de comissão e propinas, praticados por organização criminosa desarticulada durante a Operação Transparência, em 2009. Ele voltou ao cargo em 2016, quando foi eleito novamente para o cargo.

As improbidades ocorreram na execução do Convênio nº 165/08, firmado entre o município de Casserengue e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar melhorias sanitárias domiciliares, cabendo à União a transferência de R$ 400 mil ao município, que, por sua vez, entraria com R$ 12.610,00 como contrapartida. A verba seria utilizada para construir 139 privadas higiênicas distribuídas nas localidades Fazenda Pedra d’Água, Sítio Casserengue, Sítio Cinco Lagoas e Sítio Serra Branca, no município.

Para a execução das obras, a prefeitura de Casserengue realizou licitação na modalidade Tomada de Preços. No entanto, as investigações constataram que havia conluio entre as empresas licitantes e os agentes públicos do município, pois, apesar de a licitação ter sido vencida pela empresa Equilibrium Construções e Serviços Ltda, os serviços foram executados por Demóstenes Júnior, que atuava representando outra licitante, a Construtora Dinápoli Ltda. Conversas telefônicas interceptadas revelaram que Demóstenes gastou R$ 15 mil para comprar a desistência de, aproximadamente, 30 concorrentes.

“Comissão” e propinas

Na sequência, mediante o pagamento de “comissão” incidente sobre o valor da obra em favor da licitante vencedora, Demóstenes e o o prefeito Genival Silva executaram a obra. Dessa forma, a construção das privadas foi executada diretamente pelo município, barateando custos e permitindo o desvio de dinheiro público. Além disso, do montante repassado pela Funasa, uma parte se destinou ao pagamento de propinas para funcionários da própria Funasa na Paraíba. Também foram efetuados pagamentos em favor do gestor público, ocorridos logo após o depósito para a empresa contratada, a Equilibrium.

Obra mal feita

Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), partes das obras dos banheiros possuíam área inferior à especificada no projeto. Além disso, apesar do pouco tempo de construção, as calçadas de proteção já apresentavam desgaste e buracos. Outro trecho do relatório denota a má qualidade dos serviços do sistema hidrossanitário: “a solução adotada para o chuveiro não atende às necessidades, devido ao baixo núcleo da caixa d’água. Em relação ao esgoto, em alguns casos, as dimensões do sumidouro não foram suficientes para suportar a vazão de descarga, provocando o entupimento da tubulação e o despejo de esgoto a céu aberto”, constatou a CGU.

Ressarcimento integral

Além do prefeito Genival Bento da Silva, foram condenados Demóstenes Dias de Medeiros Júnior, Ercijane de Fátima Barreto Chagas, Cristiano José das Chagas, Elisabeth da Costa Chaves e Manoel Claudino da Silva. Todos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano e terão que devolver ao erário R$ 29.523.00, atualizados monetariamente até a data do pagamento, acrescidos de juros de mora, a contar do ato ímprobo que causou o dano aos cofres públicos. A condenação ainda inclui suspensão dos direitos políticos por 10 anos, proibição de contratar com o poder público por 5 anos (10 anos, no caso do prefeito) e multa.

Operação Transparência

Deflagrada em 10 de novembro de 2009, a Operação Transparência, identificou a atuação de uma organização criminosa na Paraíba voltada a fraudar licitações e desviar recursos públicos mediante a constituição de pessoas jurídicas “de fachada”. As investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal contaram com a participação da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba. As empresas “de fachada” foram identificadas em 121 municípios e 16 órgãos públicos estaduais e federais.

Tyrone culpa ex-namorada pelas agressões sofridas por ela

Prefeito de Sousa diz em entrevista no Sertão que “revidou” agressões que teria sofrido: “tenho minha parcela de culpa”

Fábio Tyrone diz que revidou a supostas agressões da ex-namorada. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sousa

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), quebrou o silêncio sobre as agressões contra a ex-namorada. No último sábado (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medidas protetivas em favor da advogada Myriam Pires Benevides Gadelha. Ela denunciou o gestor pelas agressões, ocorridas na quinta-feira (6) da semana passada. Ele foi proibido de se aproximar a menos de 300 metros da ex-companheira. Durante entrevista nesta segunda (10), na rádio Sousa FM, o prefeito admitiu que tem culpa, mas garantiu que “apenas” revidou às agressões da namorada.

Em linhas gerais, o prefeito de Sousa alegou que vinha sofrendo agressões de forma reiteradas. “Não deveria ter ocorrido. Tenho a minha parcela de culpa”, admitiu Tyrone. Após a repercussão do caso, o chefe do Executivo traçou teorias sobre uma suposta tentativa da família da advogada de prejudicá-lo politicamente. Disse que as câmaras do elevador do prédio onde Myriam mora poderiam provar que ele foi agredido. Garantiu, também, ter laudos de exame de corpo de delito que provariam a versão dele. Assegurou ainda que tentou deixar o apartamento e foi impedido pela ex-namorada. “Foi aí que começaram as trocas de empurrões”, disse.

Justiça

As medidas protetivas contra Fábiol Tyrone foram arbitradas pelo o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ele atendeu pedido ajuizado pela própria Myriam, que é advogada. Além de não poder se aproximar, o prefeito está impedido de fazer contato por qualquer meio de comunicação (whatsapp, mensagem de texto, e-mail, telefone, bilhetes, redes sociais, dentre outros). A ofendida requereu a medida protetiva de urgência para assegurar seu direito básico de viver sem violência e preservação de sua saúde física e mental e pediu para que fosse estendida aos seus familiares e testemunhas, revelou nota do Tribunal de Justiça.

Advogada relatou agressão do namorado. Foto: Divulgação

A postulante relatou que manteve relacionamento com o requerido por cerca de quatro meses, período em que este teria revelado personalidade ciumenta, possessiva e controladora. Sustentou que, no dia 17 de novembro de 2018, durante viagem de lazer à cidade de São Paulo, o requerido teria, com ciúmes, lhe empurrado e tentado lhe agredir pelo pescoço.

A requerente informou que, no dia 6 de dezembro de 2018, em festa realizada nesta Capital, o requerido teria iniciado briga com a requerente, pois esta supostamente estaria a beber demais e a conversar com muitas pessoas. Disse que no trajeto da festa para casa, com as discussões mais acaloradas, o agressor lhe desferiu um tapa no rosto e, ao chegar na residência da vítima, xingou-a com palavras de ‘baixo calão’ para, em seguida, dar-lhe outro tapa no rosto, empurrando-a no chão e iniciando uma sequência de chutes. Relatou que, ao mandar o requerido ir embora, foi novamente agredida com um soco no olho direito.

Myriam ainda relatou que se dirigiu à delegacia para registrar a ocorrência e realizar exame de corpo de delito, tendo optado por não demandar a medida protetiva naquela oportunidade, já que teve notícia de que o agressor estaria em Sousa. Entretanto, mencionou que sofreu ameaças do irmão do requerido, avisando que a situação iria se complicar, pois o fato teria sido exposto a familiares da vítima, razão pela qual, entendeu por bem se socorrer do Poder Judiciário para salvaguardar sua integridade física.

Outro caso

Por fim, acrescentou que Fábio Tayrone já responde a processo criminal por haver ofendido a integridade física de sua ex-cônjuge, sendo réu no processo nº 58659- 56.2016.8.06.0112/0, em trâmite no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte – CE.

O desembargador, após analisar as provas acostadas aos autos, contatou que a requerente teria sido vítima de agressões físicas e psicológicas praticadas pelo seu ex-companheiro. Citou o artigo 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ricardo Vital verificou que a agressão, registrada perante a autoridade policial, resultou em lesão à integridade física da requerente, materializada com chutes no corpo e socos no rosto e que o laudo traumatológico evidenciava a ação contundente do agressor. Chamou a atenção para o fato de que o requerido é réu pela prática da mesma espécie de conduta e acrescentou que a violência psicológica restava comprovada nas cópias de mensagens de texto, onde ficava patente a ação do agressor para causar à vítima danos emocionais.

“É clarividente, portanto, a crueldade perpetrada contra a requerente, de modo que, nos termos do artigo 22 da Lei nº 11.340/06, necessário se faz adotar medidas que obriguem o agressor e protejam a vítima, sobretudo, levando em consideração a conduta recorrente do requerido, o que demonstra sua personalidade voltada para a prática de violência contra a mulher”, arrematou o desembargador.