Pressão de adversários e familiares motivou renúncia de Bonifácio Rocha em Patos

Prefeito em exercício fala em “briga insana pelo poder” para justificar decisão de abandonar a política

Bonifácio Rocha quando foi empossado no cargo de prefeito de Patos. Foto: Divulgação

Quando se fala em renúncia de mandato, na Paraíba, todos ficam logo de orelha em pé. O caso de Luceninha, ex-prefeito de Cabedelo, deixou uma péssima impressão. No caso dele, segundo a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), houve venda de mandato. O episódio mais recente, o de Patos, com a renúncia do prefeito em exercício, Bonifácio Rocha (PPS), parece se enquadrar em justificativa distinta. Ele vinha sofrendo pressão de todos os lados, vindas da oposição, lógico, mas também de dentro de casa. Familiares insistiam para que ele deixasse a política. O medo era que ele enfrentasse problemas futuros com a Justiça por causa de terceiros.

Bonifácio assumiu a prefeitura de Patos com o afastamento do titular da pasta, Dinaldinho Wanderley (PSDB), fato ocorrido em 15 de agosto de 2018. Dinaldinho foi alcançado pelas denúncias no bojo da operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O substituto, pelo que se diz na cidade, conseguiu imprimir algum nível de ordem administrativa, porém, mais recentemente, foi perdendo as condições de governar. Apesar de empossado no cargo, foi deixando a autonomia escorrer pelas mãos. Deixou nos cargos, de pronto, grande parte dos secretários do antecessor e se acostumou com as bolas nas costas. Além disso, passou a receber pressão de familiares para deixar o cargo.

O prefeito em exercício falou em “briga insana pelo poder” para justificar a saída do cargo. A vontade foi expressada em carta divulgada momentos após entregar a carta-renúncia na Câmara Municipal. Com o afastamento definitivo, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), vai assumir  cargo de prefeito nesta sexta-feira (6). Será o terceiro chefe do Executivo patoense no atual mandato. A carta-renúncia foi lida na sessão ordinária da Câmara na noite desta quinta-feira pelo presidente Sales Júnior.

“Chegamos num momento que, por tudo que envolve a briga insana pelo poder, já não vejo as mesmas condições para continuar avançando, mesmo retornando a cidade para os trilhos. A eleição que se aproxima contamina uma oportunidade e passa a ser objetivo principal de muitos”, explicou Bonifácio. Em seguida, disse que que “a partir desse ponto um novo choque e novas ideias trarão mais benefícios para a cidade do que persistir em remar contra uma correnteza mais forte que minhas forças”.

Ao assumir o cargo, Bonifácio encontrou um ‘rombo” financeiro na Prefeitura e baixou um pacote de medidas de cortes de gastos, a exemplo da demissão de comissionados e prestadores, além de reduzir despesas com energia, água, telefone e combustível. Apesar das medidas, não conseguiu equilibrar as finanças do Município.

Novo prefeito

Sales Júnior lamentou a decisão de Bonifácio Rocha, mas disse que está pronto para assumir o comando da Prefeitura de Patos. “Estou preparado para tudo, sou movido a desafios”, afirmou Sales, que pediu a união de todos para tornar Patos uma grande cidade.

Dinaldinho

Desde que foi afastado, Dinaldinho Wanderley tenta voltar ao comando da Prefeitura de Patos. Ele vai impetrou recursos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve sucesso.

Vítor Hugo tem votação histórica na eleição suplementar de Cabedelo

Prefeito interino conseguiu 73% dos votos no pleito e será efetivado no cargo vago com a renúncia de Leto Viana

Vítor Hugo chega ao cargo de prefeito após 11 meses de interinidade na função. Foto: Divulgação

O prefeito interino de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB), mudou de status neste domingo (17). Passou à condição de prefeito eleito e logo será empossado no cargo. A diplomação deve ocorrer até o dia 29 de maio, de acordo com o calendário eleitoral. O gestor saiu vitorioso das urnas com 73% dos votos, um verdadeiro massacre em relação aos adversários. Foram 23 mil votos. Eneide Regis (PSD) foi a segunda colocada, com 6.199 votos. Ela foi seguida de Marcos Patrício (PSOL), com 1.461 votos, e Eudes Souza (PTB), com 818 votos. Cerca de 25% do eleitorado, o equivalente a 11.851 eleitores, não compareceram às urnas. A eleição suplementar, na cidade, é reflexo da renúncia do ex-prefeito Leto Viana (PRP), que se encontra preso no 5º Batalhão da Polícia Militar, em João Pessoa.

Vítor está no poder desde o dia 4 de abril de 2018, na condição de interino. Ele primeiro assumiu a presidência da Câmara de Cabedelo em decorrência do afastamento do poder de toda a cúpula da prefeitura e do Legislativo. O presidente era Lúcio José e a vice era Jacqueline França, ambos do PRP. Os dois foram e permanecem presos. Em eleição ocorrida na Câmara, Vítor Hugo foi eleito para comandar o Legislativo e, nesta condição, assumiu interinamente a prefeitura. No pleito deste domingo, ele concorreu ao cargo à frente da coligação A Força do Trabalho (PRB, MDB, DEM e PSB). A composição tem Aguinaldo Silva (PSB) na condição de vice. Com o resultado, ele ficará no cargo até o fim do atual mandato e poderá concorrer à reeleição.

“Antes de tudo, quero agradecer a Deus pela oportunidade de continuar prefeito, desta vez eleito pelo povo. Agradecer, de coração, a todos que saíram de suas casas neste domingo para votarem no 10, confiando em nós e na vontade que demonstramos em mudar Cabedelo através do trabalho. Vamos continuar nossa gestão, com responsabilidade, compromisso e a vontade de ver Cabedelo desenvolvida e com oportunidade para todos”, disse Vítor.

Quase um ano de indefinição

No dia 3 de abril de 2018, a operação Xeque-Mate, da Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra do Crime Organizado (GAECO), cumpriu 11 mandados de prisão preventiva em Cabedelo. Entre os presos estavam o então prefeito Leto Viana e outros 5 vereadores. O então vice-prefeito, Flávio de Oliveira, foi afastado do cargo.

A operação tinha como objetivo desarticular um esquema de corrupção na administração pública do município. Após as ações desempenhadas pela PF, o então vereador Vitor Hugo (PRB) assumiu o cargo de prefeito interino no município e outros 10 suplentes foram empossados vereadores.

Ainda em novembro do mesmo ano, Cabedelo voltou a viver nova indefinição em torno da política municipal. Em uma votação que aconteceu no dia 27 daquele mês, os vereadores elegeram Geusa Ribeiro (PRP) como presidente da câmara. Consequentemente, ela deveria assumir a prefeitura do município já em 1º de janeiro de 2019.

Os vereadores aliados de Vitor Hugo entraram na Justiça contra a votação. No dia 3 de dezembro de 2018, uma decisão da juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira suspendeu o projeto de resolução que alterou a mesa diretora e no mesmo dia, em uma outra liminar, garantiu a presidência da Câmara Municipal e a prefeitura da cidade em de janeiro de 2019, ao então prefeito interino.

Com informações do Jornal da Paraíba

Justiça condena prefeito que fraudou construção de banheiros

Operação Transparência, desencadeada há dez anos, apontou irregularidades em licitações em Casserengue

Prefeito Genival Bento teria conduzido licitação fraudulenta no município. Foto: Divulgação

Em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, a 12ª Vara da Justiça Federal em Guarabira (PB) condenou o prefeito de Casserengue (PB), Genival Bento da Silva e mais cinco pessoas por improbidade administrativa, em razão de fraude licitatória e desvio de recursos públicos envolvendo pagamento de comissão e propinas, praticados por organização criminosa desarticulada durante a Operação Transparência, em 2009. Ele voltou ao cargo em 2016, quando foi eleito novamente para o cargo.

As improbidades ocorreram na execução do Convênio nº 165/08, firmado entre o município de Casserengue e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para realizar melhorias sanitárias domiciliares, cabendo à União a transferência de R$ 400 mil ao município, que, por sua vez, entraria com R$ 12.610,00 como contrapartida. A verba seria utilizada para construir 139 privadas higiênicas distribuídas nas localidades Fazenda Pedra d’Água, Sítio Casserengue, Sítio Cinco Lagoas e Sítio Serra Branca, no município.

Para a execução das obras, a prefeitura de Casserengue realizou licitação na modalidade Tomada de Preços. No entanto, as investigações constataram que havia conluio entre as empresas licitantes e os agentes públicos do município, pois, apesar de a licitação ter sido vencida pela empresa Equilibrium Construções e Serviços Ltda, os serviços foram executados por Demóstenes Júnior, que atuava representando outra licitante, a Construtora Dinápoli Ltda. Conversas telefônicas interceptadas revelaram que Demóstenes gastou R$ 15 mil para comprar a desistência de, aproximadamente, 30 concorrentes.

“Comissão” e propinas

Na sequência, mediante o pagamento de “comissão” incidente sobre o valor da obra em favor da licitante vencedora, Demóstenes e o o prefeito Genival Silva executaram a obra. Dessa forma, a construção das privadas foi executada diretamente pelo município, barateando custos e permitindo o desvio de dinheiro público. Além disso, do montante repassado pela Funasa, uma parte se destinou ao pagamento de propinas para funcionários da própria Funasa na Paraíba. Também foram efetuados pagamentos em favor do gestor público, ocorridos logo após o depósito para a empresa contratada, a Equilibrium.

Obra mal feita

Segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), partes das obras dos banheiros possuíam área inferior à especificada no projeto. Além disso, apesar do pouco tempo de construção, as calçadas de proteção já apresentavam desgaste e buracos. Outro trecho do relatório denota a má qualidade dos serviços do sistema hidrossanitário: “a solução adotada para o chuveiro não atende às necessidades, devido ao baixo núcleo da caixa d’água. Em relação ao esgoto, em alguns casos, as dimensões do sumidouro não foram suficientes para suportar a vazão de descarga, provocando o entupimento da tubulação e o despejo de esgoto a céu aberto”, constatou a CGU.

Ressarcimento integral

Além do prefeito Genival Bento da Silva, foram condenados Demóstenes Dias de Medeiros Júnior, Ercijane de Fátima Barreto Chagas, Cristiano José das Chagas, Elisabeth da Costa Chaves e Manoel Claudino da Silva. Todos foram condenados, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano e terão que devolver ao erário R$ 29.523.00, atualizados monetariamente até a data do pagamento, acrescidos de juros de mora, a contar do ato ímprobo que causou o dano aos cofres públicos. A condenação ainda inclui suspensão dos direitos políticos por 10 anos, proibição de contratar com o poder público por 5 anos (10 anos, no caso do prefeito) e multa.

Operação Transparência

Deflagrada em 10 de novembro de 2009, a Operação Transparência, identificou a atuação de uma organização criminosa na Paraíba voltada a fraudar licitações e desviar recursos públicos mediante a constituição de pessoas jurídicas “de fachada”. As investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal contaram com a participação da Receita Federal, da Controladoria-Geral da União e auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba. As empresas “de fachada” foram identificadas em 121 municípios e 16 órgãos públicos estaduais e federais.

Tyrone culpa ex-namorada pelas agressões sofridas por ela

Prefeito de Sousa diz em entrevista no Sertão que “revidou” agressões que teria sofrido: “tenho minha parcela de culpa”

Fábio Tyrone diz que revidou a supostas agressões da ex-namorada. Foto: Divulgação/Prefeitura de Sousa

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), quebrou o silêncio sobre as agressões contra a ex-namorada. No último sábado (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu medidas protetivas em favor da advogada Myriam Pires Benevides Gadelha. Ela denunciou o gestor pelas agressões, ocorridas na quinta-feira (6) da semana passada. Ele foi proibido de se aproximar a menos de 300 metros da ex-companheira. Durante entrevista nesta segunda (10), na rádio Sousa FM, o prefeito admitiu que tem culpa, mas garantiu que “apenas” revidou às agressões da namorada.

Em linhas gerais, o prefeito de Sousa alegou que vinha sofrendo agressões de forma reiteradas. “Não deveria ter ocorrido. Tenho a minha parcela de culpa”, admitiu Tyrone. Após a repercussão do caso, o chefe do Executivo traçou teorias sobre uma suposta tentativa da família da advogada de prejudicá-lo politicamente. Disse que as câmaras do elevador do prédio onde Myriam mora poderiam provar que ele foi agredido. Garantiu, também, ter laudos de exame de corpo de delito que provariam a versão dele. Assegurou ainda que tentou deixar o apartamento e foi impedido pela ex-namorada. “Foi aí que começaram as trocas de empurrões”, disse.

Justiça

As medidas protetivas contra Fábiol Tyrone foram arbitradas pelo o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ele atendeu pedido ajuizado pela própria Myriam, que é advogada. Além de não poder se aproximar, o prefeito está impedido de fazer contato por qualquer meio de comunicação (whatsapp, mensagem de texto, e-mail, telefone, bilhetes, redes sociais, dentre outros). A ofendida requereu a medida protetiva de urgência para assegurar seu direito básico de viver sem violência e preservação de sua saúde física e mental e pediu para que fosse estendida aos seus familiares e testemunhas, revelou nota do Tribunal de Justiça.

Advogada relatou agressão do namorado. Foto: Divulgação

A postulante relatou que manteve relacionamento com o requerido por cerca de quatro meses, período em que este teria revelado personalidade ciumenta, possessiva e controladora. Sustentou que, no dia 17 de novembro de 2018, durante viagem de lazer à cidade de São Paulo, o requerido teria, com ciúmes, lhe empurrado e tentado lhe agredir pelo pescoço.

A requerente informou que, no dia 6 de dezembro de 2018, em festa realizada nesta Capital, o requerido teria iniciado briga com a requerente, pois esta supostamente estaria a beber demais e a conversar com muitas pessoas. Disse que no trajeto da festa para casa, com as discussões mais acaloradas, o agressor lhe desferiu um tapa no rosto e, ao chegar na residência da vítima, xingou-a com palavras de ‘baixo calão’ para, em seguida, dar-lhe outro tapa no rosto, empurrando-a no chão e iniciando uma sequência de chutes. Relatou que, ao mandar o requerido ir embora, foi novamente agredida com um soco no olho direito.

Myriam ainda relatou que se dirigiu à delegacia para registrar a ocorrência e realizar exame de corpo de delito, tendo optado por não demandar a medida protetiva naquela oportunidade, já que teve notícia de que o agressor estaria em Sousa. Entretanto, mencionou que sofreu ameaças do irmão do requerido, avisando que a situação iria se complicar, pois o fato teria sido exposto a familiares da vítima, razão pela qual, entendeu por bem se socorrer do Poder Judiciário para salvaguardar sua integridade física.

Outro caso

Por fim, acrescentou que Fábio Tayrone já responde a processo criminal por haver ofendido a integridade física de sua ex-cônjuge, sendo réu no processo nº 58659- 56.2016.8.06.0112/0, em trâmite no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte – CE.

O desembargador, após analisar as provas acostadas aos autos, contatou que a requerente teria sido vítima de agressões físicas e psicológicas praticadas pelo seu ex-companheiro. Citou o artigo 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que trata das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ricardo Vital verificou que a agressão, registrada perante a autoridade policial, resultou em lesão à integridade física da requerente, materializada com chutes no corpo e socos no rosto e que o laudo traumatológico evidenciava a ação contundente do agressor. Chamou a atenção para o fato de que o requerido é réu pela prática da mesma espécie de conduta e acrescentou que a violência psicológica restava comprovada nas cópias de mensagens de texto, onde ficava patente a ação do agressor para causar à vítima danos emocionais.

“É clarividente, portanto, a crueldade perpetrada contra a requerente, de modo que, nos termos do artigo 22 da Lei nº 11.340/06, necessário se faz adotar medidas que obriguem o agressor e protejam a vítima, sobretudo, levando em consideração a conduta recorrente do requerido, o que demonstra sua personalidade voltada para a prática de violência contra a mulher”, arrematou o desembargador.

 

Prefeito de Tavares, Aílton Suassuna, é preso em desdobramento da Operação República

Gestor é suspeito de ter, junto com o irmão, Michael Suassuna, cobrado propina de empresário

Aílton Suassuna é acusado de ter cobrado propina para a liberação de pagamentos a fornecedores na prefeitura de Tavares. Foto: Reprodução: Facebook

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), foi preso na manhã desta sexta-feira (30) em desdobramento da operação República. A prisão preventiva foi efetivada pelo responsável pela Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor), Allan Murilo Terruel. Suassuna é suspeito de, junto com o irmão, Michael, ter atuado para cobrar proprina de fornecedor da prefeitura. O caso foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os dois foram alvos de operação ocorrida no dia 15 de novembro, que resultou com a prisão de Michael, secretário de Finanças do Município, e o indiciamento do prefeito. O vice, Luiz Poeta, deve assumir o cargo ainda nesta sexta.

A ação foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia de tentativa de extorsão foi formulada pelo dono de uma concessionária do Sertão. Aílton e Michael são acusados de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. Em depoimento ao Gaeco, o empresário revelou que venceu uma licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi divulgado o resultado do certame, um funcionário da empesa dele, representante na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito.

Durante a conversa, o gestor do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para “facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin, da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para contato pessoal.

Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o empresário dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, tal qual o previsto pela licitação. As notas fiscais foram emitidas e a entrega ocorreria na sexta-feira (9), mas ela não foi possível naquele dia. Aílton Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito, então, que enviaria para o encontro a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle Interno da prefeitura.

A pessoa encaminhada para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar conversa. Após a negociação de R$ 2 mil em propina, revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresetados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.

O secretário de Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção passiva e organização criminosa.

 

Operação República: secretário é preso e prefeito de Tavares é indiciado por suposta cobrança de propina

Aílton Suassuna e o irmão, Michael, teriam cobrado de concessionária para liberar pagamento por compra de dois veículos

Aílton Suassuna é acusado de ter cobrado propina para a liberação de pagamentos a fornecedores na prefeitura de Tavares. Foto: Reprodução: Facebook

O prefeito de Tavares, Aílton Suassuna (MDB), e o irmão dele, o secretário de Finanças do Município, Michael Suassuna, foram os alvos da Operação República, nesta quarta-feira (14). O secretário foi preso e o prefeito foi indiciado. Eles são acusados de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal. A ação foi autorizada pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio, relator do caso no Tribunal de Justiça. A denúncia foi formulada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com base em investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O órgão, após denúncia formulada pelo dono da concessionária, montou uma operação controlada para flagrar a tentativa de extorsão. A ação, batizada de Operação República, contou com participação também da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deccor).

Em depoimento ao Gaeco, o dono de uma rede de concessionárias do Sertão revelou que venceu uma licitação promovida pelo município de Tavares. O pregão presencial ocorreu no dia 11 de outubro deste ano. O empresário relatou que no dia em que foi divulgado o resultado do certame, um funcionário da empesa dele, representante na audiência, relatou ter sido procurado pelo prefeito. Durante a conversa, o gestor do município, pessoalmente, teria pedido o pagamento de propina para “facilitar” o pagamento. Os veículos em questão eram dois carros modelo Spin, da Chevrolet, no valor de R$ 78,9 mil, cada um. Ao ser informado de que a empresa não trabalhava com o pagamento de vantagens, o prefeito, segundo o relato do delator, teria pedido o contato do dono da concessionária para contato pessoal.

Provas repassadas ao Ministério Público mostraram que o prefeito teria enviado mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o empresário dizendo que gostaria de tratar pessoalmente da desobstrução do pagamento. Os carros foram adquiridos pela concessionária para a entrega, tal qual o previsto pela licitação. As notas fiscais foram emitidas e a entrega ocorreria na sexta-feira (9), mas ela não foi possível naquele dia. Aílton Suassuna, no entanto, em novo contato pelo aplicativo de compartilhamento de mensagem reafirmou a necessidade da conversa. Teria dito, então, que enviaria para o encontro a irmã, Maévia Pouline Suassuna Porto, secretária de Controle Interno da prefeitura.

A pessoa encaminhada para o encontro, no entanto, foi o secretário de Finanças, Michael Suassuna, também irmão do prefeito. Por meio de operação controlada, que incluiu a captação de áudio, o Ministério Público conseguiu flagrar conversa. Após a negociação de R$ 2 mil em propina, revela a investigação, Suassuna teria liberado o pagamento das faturas referentes à compra dos carros. Os extratos do pagamento, apresetados pelo empresário delator, mostram a assinatura eletrônica do secretário e do prefeito. O pagamento da suposta propina ficou acertado para o período da tarde desta quarta-feira (14). Primeiro ficou acertado que o dinheiro seria recolhido por um terceiro, mas Michael entrou em contato com o empresário dizendo que ele mesmo faria a coleta.

O secretário de Finanças foi preso em flagrante, após o recebimento do dinheiro pago pelo empresário, em Patos. A partir daí teve início a procura pelo prefeito, que se apresentou à polícia horas depois. Entre as acusações que pesam contra os dois estão crimes de responsabilidade de prefeito municipal, peculato, concussão, corrupção passiva e organização criminosa.

Confira a resposta do prefeito Aílton Suassuna

NOTA À IMPRENSA

Sobre suposto ilícito envolvendo o servidor público do município de Tavares, Michael Allysson Suassuna Porto, é importante esclarecer, em face do contraditório, o que se segue:

Primeiro, o fato narrado se refere a um pregão, sem qualquer questionamento, onde se sagrou vencedora à concessionário Rio Vale Automotores Ltda. O pregão é a modalidade de licitação mais adequada, correta e econômica para a administração pública.

Segundo, o objeto da licitação, na modalidade pregão, já foi recebido e, em contrapartida, devidamente pago pela administração pública do município de Tavares.

Terceiro, não compactuo com qualquer tipo de ilícito ou irregularidade administrativa e, ao tomar conhecimento do suposto fato ilícito envolvendo o secretário, determinei imediatamente a exoneração do servidor Michael Alysson Suassuna Porto.

Quarto, apresentei-me espontaneamente perante a autoridade policial, respondi a todos os questionamentos e, após os esclarecimentos, fui liberado logo em seguida.

Tavares, 15 de novembro de 2018

Ministério Público pede interdição do prefeito de São João do Cariri

Promotor alega que Cosme Gonçalves condições psicológicas de ocupar o cargo

Cosme Gonçalves teria apresentado contradição ao ser questionado sobre o número de filhos. Foto: Divulgação

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) propôs uma ação de interdição que visa declarar a incapacidade civil do prefeito de São João do Cariri, Cosme Gonçalves de Farias. A ação foi impetrada pelo titular da Promotoria Cumulativa de São João do Cariri, José Bezerra Diniz. Ele explicou que o tipo de processo não é comum no âmbito do MP, mas que a medida tornou-se necessária para preservar o bem público e o interesse coletivo. A ação é decorrente da Notícia de Fato Nº 054.2018.000068, cadastrada no último dia 5 de julho, após representação de uma pessoa da comunidade (nome em sigilo) informando que o gestor dava sinais de esquecimento.

O prefeito foi ouvido no dia 12 de julho. Na época, o gestor demonstrou certa dificuldade em responder a perguntas simples sobre o seu cotidiano e sobre a família. Durante a audiência, o gestor se atrapalhou, por exemplo, em relação ao número de filhos (disse que tinha três homens) e, após retificar a resposta (dizendo ter um filho e uma filha), reconheceu que sua memória andava oscilante, mas que não estava doente, apenas abalado com a morte da mãe, há mais de dois meses.

Depois de ouvir o gestor e outras pessoas, entre elas vereadores da cidade, e juntar documentos sobre o caso, o promotor deu um prazo para que o prefeito se submetesse a um acompanhamento médico e que o profissional da área médica remetesse ao Ministério Público uma declaração sobre a saúde do prefeito. De acordo com José Bezerra, os exames encaminhados não foram conclusivos e não lhe convenceram da perfeita sanidade mental do gestor.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre a saúde do prefeito e pensando no bem público, o promotor recomendou, no dia 13 de setembro, que o prefeito se afastasse do cargo para tratamento médico, e que a família, mais especificamente a esposa, solicitasse sua interdição. Como as medidas não foram tomadas, o representante do Ministério Público entrou com uma ação de interdição, cujo extrato foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MP no último dia 1º. Cabe agora à Justiça, determinar uma perícia médica e, com base nela, determinar o afastamento definitivo do gestor.

A ação de interdição foi registrada no Tribunal de Justiça sob o nº 0800243-34.2018.815.034.1e deve correr em segredo de Justiça, sendo que o promotor usou o Diário Oficial do MP para tornar conhecido da comunidade geral a apuração do fato que é do conhecimento da cidade, já tendo inclusive saído reportagens na imprensa.

Defesa

Procurado pelo blog, o advogado do prefeito, Maviael Fernandes, negou que Cosme Gonçalves esteja acometido de qualquer doença que possa gerar incapacidade civil. Ele disse que a família do gestor vai esperar ser citada pela Justiça para poder se pronunciar sobre o assunto. Apesar disso, alegou que o prefeito não responde a nenhum processo e que, enquanto gestor municipal, não teve nenhuma conta reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado. “O prefeito tem trabalhado normalmente”, ressaltou.

Vítor Hugo grava vídeo e diz que é candidato a prefeito de Cabedelo

Prefeito em exercício assumiu o cargo depois da prisão de Leto Viana no bojo da operação Xeque-Mate

Vítor Hugo pretende disputar a prefeitura na eleição suplementar. Foto: Reprodução

O prefeito em exercício de Cabedelo, Vítor Hugo (PRB), não perdeu tempo. Minutos após o anúncio da renúncia do prefeito afastado Leto Viana (PRP) do cargo, ele publicou vídeo nas redes sociais anunciando que vai disputar as eleições suplementares. Viana está afastado do cargo desde o dia 3 de abril. Ele é acusado de ter comandado na cidade uma organização criminosa responsável por diversos crimes. A atuação do grupo teria começado com a suposta compra do mandato do ex-prefeito do município, Luceninha, em 2013. Leto era vice e assumiu o cargo desde então e foi reeleito em 2016.

“A cidade vai precisar definir o seu futuro. Em tão pouco tempo, em apenas seis meses, nós conseguimos fazer o desenvolvimento da cidade de Cabedelo. Para isso, vamos passar pela aprovação de vocês, caso queiram, que a cidade continue nesta evolução. Principalmente com o apoio de dois deputados estaduais, dois deputados federais, dois senadores, e principalmente com o apoio do governador João Azevêdo. Enfim, chegou a hora de Cabedelo decidir se quer continuar na linha do desenvolvimento ou vai arriscar a opção por alguém que nunca pisou em Cabedelo com com as oligarquias que nunca fizeram nada por Cabedelo”, disse.

Xeque-Mate: STJ mantém Fabiano preso e Gaeco apresenta terceira denúncia

Em nova etapa, Ministério Público denuncia suposto financiamento da campanha de vereadores e cartas-renúncia

Leto Viana tentou por meio de vários recursos conseguir a liberdade, mas todos foram negadas pela Justiça. Foto: Divulgação/TJPB

O Ministério Público da Paraíba protocolou no Tribunal de Justiça a terceira denúncia no bojo da operação Xeque-Mate. A nova ação foi tornada pública no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liberdade ao radialista Fabiano Gomes, preso desde a semana passada. A nova peça foi remetida ao desembargador João Benedito da Silva. No estágio atual, são denunciados sete agentes públicos por envolvimento em suposto financiamento da campanha de vereadores. Entre os elementos de prova estão cartas-renúncia apreendidas pela Polícia Federal. O esquema seria operado pelo prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana (PRP). Ele está preso desde o dia 3 de abril na carceragem do 5° Batalhão da Polícia Militar.

Além de Leto Viana, são alvos da nova denúncia Tércio de Figueiredo Donelas Filho, Fabiana Maria Monteiro Regis, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Belmiro Mamede da Silva Neto, Lúcio José do Nascimento Araújo, Josué Pessoa de Góes e Gilvan de Oliveira Lima do Rego Monteiro. As provas recolhidas durante a operação, segundo a denúncia, mostram que teria havido a cooptação da maioria dos vereadores “para comportarem a organização criminosa, por meio de transações das mais variadas ordens, inclusive financeiras, consistentes na cessão de favores ou recursos financeiros, em troca de mandados legislativos, por meio de emissão de cartas-renúncia, coadjuvadas por notas promissórias”.

Diante disso, revela a denúncia, Leto Viana tinha total e absoluto controle da Câmara de Vereadores do Município de Cabedelo. A primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dizia respeito à prática de crimes de constituição, financiamento e integração de organização criminosa, previstos na Lei n° 12.850/13. Nela, foram denunciadas 26 pessoas, inclusive o prefeito. A segunda denúncia acusava sete pessoas de corrupção ativa e passiva.

Fabiano Gomes

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar de habeas corpus solicitada pelos advogados do radialista Fabiano Gomes. O pedido de soltura foi feito na última sexta-feira (31) e negado nesta segunda-feira (3). Fabiano foi preso no bojo da operação ‘Xeque Mate’, que investiga uma organização criminosa e que afastou e prendeu o prefeito de Cabedelo, Leto Viana (sem partido). Ele descumpriu medidas cautelares impostas pela Justiça e se encontra no Presídio PB1, em João Pessoa.

Operação Cidade Luz: Prefeito de Patos e servidores são afastados pela Justiça

Eles foram denunciados pelo Ministério Público pela prática, em tese, de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público

Carlos Eduardo Leite atendeu pedido de afastamento dos cargos feito pelo Ministério Público. Foto: Divulgação/TJPB

O prefeito de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), foi afastado do cargo por decisão da Justiça. O juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, afastou das funções ainda os secretários municipais Jardelson Pereira Medeiros (Desenvolvimento Econômico e Habitação) e Alysson dos Santos Gomes (Comissão de Licitação). Eles foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba por suposto envolvimento em uma organização criminosa especializada na fraude de licitações e desvio de dinheiro público. A decisão ocorreu na tarde desta terça-feira (14). O órgão ministerial pediu ainda a suspensão das funções públicas dos suspeitos, pedido acatado pelo magistrado.

O pedido foi feito por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, representada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com base no Procedimento Investigatório nº 010/2017, que originou a Notícia Crime nº 0001059-05.2018.815.0000. Tendo em vista a natureza dos delitos supostamente praticados pelos denunciados afastados dos cargos, o juiz determinou, também, as seguintes medidas cautelares: comparecimento a todos os atos processuais para os quais forem convocados; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Patos, secretarias e à Comissão Permanente de Licitação; e proibição de se ausentarem do Estado sem autorização do juiz-relator. O descumprimento das medidas impostas podem ensejar a decretação da prisão preventiva.

Quanto aos denunciados Jardelson Medeiros e Alysson Gomes, foi determinado que o afastamento deve ser de toda e qualquer função pública relacionada ao manuseio de licitações e fiscalização de obras e serviços. Conforme a investigação do MP, o encarte processual traz uma série de pagamentos feitos aos denunciados (13, no total) e menciona participação ativa no falseamento de licitações, já planejada no período eleitoral. Também aponta utilização do dinheiro público para a promoção da defesa do grupo familiar de Dinaldo quanto a atos ilícitos praticados por sua família em outra geração.

Tribunal de Justiça tem apreciado vários casos de denúncias contra prefeitos. Foto: Rizemberg Felipe

Segundo a cota ministerial e os documentos apreendidos na Medida Cautelar nº 0000983-78.2018.815.0000, entre os 17 postos existentes em Patos, o Posto Mastergás teria sido a única litigante no Pregão Presencial nº 30/2018 para fornecimento de combustível ao Município. O Edital foi lançado em 18 de julho de 2018 e, embora o julgamento do edital só tenha ocorrido em 31/07, no dia 23/07, o prefeito teria sido informado pelo secretário de Administração que o abastecimento dos veículos já estava resolvido, devendo todos irem ao Posto Mastergás.

Ainda conforme o relator, Mandados de Busca e Apreensão e o de Prisão, extraídos da Medida Cautelar, foram cumpridos no dia 2 de agosto, ou seja, 10 dias antes, os envolvidos ainda estariam agindo em continuidade delitiva. Por este motivo, foi determinado o afastamento dos cargos.

“A adequação, por sua vez, encontra-se evidenciada no bem da coletividade, que precisa ver estancadas as práticas reiteradas delituosas. Ademais, soma-se à hipótese o fundado receio de que, mantendo-se no exercício de suas funções, os requeridos em questão possam destruir provas às quais tenham acesso em razão do exercício da função”, argumentou.

Outros noticiados

Foram noticiados, ainda, Múcio Sátiro Filho, Gustavo Guedes Wanderley, Felipe Moreira Cartaxo de Sá, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, Alberto Cardoso Correia Rego Filho, Júlio César Simões Martins, Anna Karla Maia Gondim, Ladjane de Vasconcelos Gonçalves Santos, Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, e Fábio Henrique Silveira Nogueira.