“Pés de Barro”: em novo vídeo, prefeito afastado aparece recebendo dinheiro

Empresário apresentou aos investigadores vídeo no qual o prefeito recebe sacola com dinheiro

Um novo vídeo relacionado à operação Pés de Barro, da Polícia Federal, complica a situação do prefeito de Uiraúna, João Bosco (PSDB). O gestor foi afastado do cargo na primeira fase da operação, em dezembro. Nas imagens, ele é esperado pelo empresário George Coelho, da Coenco, em um quarto de hotel. O gestor entra, os dois conversam sentados em uma campa, e o Bosco pega a sacola onde antes o empresário responsável pela construção da Adutora de Capivara havia posto um maço de dinheiro.

As imagens foram feitas pelo próprio empresário, com autorização da Justiça. Na TV, na hora da conversa entre os dois, passava reportagem sobre o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ocorrida no ano passado. Operação da Polícia Federal investiga o pagamento de propina nas obras da Adutora Capivara, no Sertão do Estado.

Além do prefeito, é investigado na operação o deputado federal Wilson Santiago (PTB). Em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, tornada pública nesta quinta-feira (17), os dois tiveram bens bloqueados pela Justiça. Parentes dos suspeitos também foram alvos da decisão. Todos negam envolvimento no suposto recebimento de propina relacionado à obra.

Polícia Federal nas ruas: prefeito é preso e deputado é alvo de buscas

Operação foi autorizada pelo STF e teria como motivação problema com contratos

João Bosco Nonato Fernandes foi preso pela Polícia Federal. Foto: Divulgação/Jornal da Paraíba

A Polícia Federal desencadeou operação na manhã deste sábado (21) a Operação Pés de Barro para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso durante a ação. Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão, também, em endereços do deputado federal Wilson Santiago (PTB).

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, além de 4 mandados prisão preventiva e 7 ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa-PB, Brasília-DF, Uiraúna-PB e São João do Rio do Peixe-PB. Os nomes dos presos e dos afastados ainda não foram revelados pela PF.

A PF apura suspeitas da existência de uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. O prefeito de Uiraúna é o mesmo que foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa. De acordo com uma Ação Civil Pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o gestor contratou uma funcionária para o cargo de coordenadora de vigilância sanitária do município, mas a mulher nunca prestou o serviço porque já trabalhava como enfermeira em uma casa de saúde administrada por ele.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.

Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. A operação conta com a participação de 80 Policiais Federais

ENTENDA O CASO

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

​As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos.

Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro.

O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.

Prefeito, secretários e vereador são afastados dos cargos em Cuité de Mamanguape

Gestores são acusados de promover “rachadinha” com a contratação de servidores fantasmas

Djair Magno Dantas é acusado de improbidade administrativa. Foto: Divulgação

A juíza da 2ª Vara Mista de Mamanguape, Kalina de Oliveira Lima Marques, determinou o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (PSB). A decisão foi proferida nesta terça-feira (3), em resposta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba. A decisão é extensiva ainda ao secretário de Finanças do Município, Antony Charles da Silva; ao vereador Ezequias José de Souza, e ao irmão do prefeito, Dioclécio Magno Dantas. Todos são acusados de improbidade administrativa.

O afastamento dos cargos, proferido liminarmente, será pelo prazo de 180 dias. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens dos réus até o limite de R$ 2,3 milhões. São réus na ação, ainda, o secretário e o ex-secretário de saúde, Valdir Magno Dantas e Leandro Silva da Costa, e o ex-secretário de Finanças, José Carlos Dantas Filho.

“Resta configurado, ao menos em juízo de cognição sumária, que os promovidos praticaram atos de improbidade administrativa, consubstanciado no enriquecimento ilícito dos agentes públicos envolvidos e violação aos princípios da administração pública, de modo que se afigura necessária a adoção de medidas assecuratórias destinadas a recompor futuramente o erário”, diz a magistrada em trecho da decisão.

O inquérito conduzido pelo Ministério Público apontoua existência de desvios de recursos públicos com fraudes na contratação de prestadores de serviços (pessoa física) no Município e no Fundo
Municipal de Saúde (FMS).

“As fraudes consistiam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, a chamada “rachadinha”. Fora isso, também foram verificadas contratações de prestadores de serviços (pessoa física) burlando a regra legal da exigência de concurso público, através do meio ardil de alterná-las entre órgãos e secretarias do município para inviabilizar a fiscalização. Uma verdadeira simulação, contratação de servidores por anos a fio, mas com aparência de contratação emergencial e temporária”, diz a magistrada.

Vários dos servidores que constam na lista de contratados pela gestão municipal foram ouvidos no inquérito e disseram nunca ter trabalhado na prefeitura. Muitos relataram ainda que recebiam uma parte dos salários e que o restante era dividido entre os réus no processo.

“Nesse contexto, imperioso destacar a evolução significativa das despesas com pagamento de prestadores de serviços contratados pelo Município e o Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2017 e 2018, passando de R$ 705.558,00 para R$ 2.322.868,00. Não se quer dizer com isso que haja irregularidades em todas as contratações, mas, diante do que foi apurado, é bem provável que haja outros casos semelhantes aos que aqui foram apurados”, ressalta a magistrada em outro trecho.

 

PT manda recado a Ricardo: apoio em 2020, só se ele for o candidato

Declaração ocorre no momento em que Ricardo diz a aliados que não será candidato a prefeito

Jackson Macedo durante solenidade de adesão à candidatura de outro socialista, o governador João Azevêdo. Foto: Reprodução/Facebook

A entrada oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na disputa eleitoral de 2020 ocorreu na última sexta-feira (22), no Gervásio Maia. Lá, ao lado do núcleo duro da sigla, participou de encontro político. Como manda o manual, Coutinho fez discurso recheado de críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PV), mas, ao contrário do que esperavam os aliados, não deu pistas sobre uma eventual candidatura dele ao cargo de prefeito. Quer dizer, ele tem feito questão de dizer que não vai ser candidato.

A posição de Coutinho tem preocupado o Partido dos Trabalhadores. A sigla fechou questão em torno do nome do ex-governador para a disputa eleitoral. O green card dado ao socialista, no entanto, é exclusivo. O presidente do PT, Jackson Macedo, fez questão de dizer isso pessoalmente a Ricardo. “Não aceitamos apoiar outro nome no PSB. Nosso compromisso é com Ricardo Coutinho. Com ele nós vamos para a disputa”, disse.

Os petistas trabalham internamente uma candidatura a prefeito de João Pessoa. O nome pensado é o do ex-deputado federal Luiz Couto, atual secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. “No segundo turno, aí sim, estaremos juntos novamente. Mas se Ricardo for o candidato, nós estaremos com ele”, ressaltou Macedo. Os nomes cogitados entre os socialistas são os dos deputados Gervásio Maia (federal) e Cida Ramos (estadual).

O PT tentará a recomposição de espaços perdidos nas eleições de 2016. Na época, com a saída de Dilma Rousseff da Presidência, o partido amargou grandes derrotas no pleito municipal. A esperança agora é a de que o ex-presidente Lula seja o puxador de votos da sigla.

 

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

Ex-senador foi ovacionado durante evento em Campina Grande no início da semana

Cássio Cunha Lima foi aplaudido por eleitores durante evento. Foto: Júlina Karoline

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

TCE alerta Cartaxo sobre risco de reprovação de contas por não pagar emendas impositivas

Prefeitura diz que emenda à Lei Orgânica possui vícios de constitucionalidade

Luciano Cartaxo é alvo de novo alerta do Tribunal de Contas. Foto: Divulgação/CMJP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu novo alerta destinado à Prefeitura de João Pessoa. A queixa diz respeito à não aplicação, por parte do Executivo, dos recursos que deveriam ser destinados às demandas do orçamento impositivo, feitas pelos vereadores. Os alvos foram o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV), a secretária de Planejamento, Daniella Ribeiro, e o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

O documento assinado pelo conselheiro André Carlo Torres alerta para o descumprimento da Lei Orgânica do Município. O texto da legislação foi alterado em 2017 para tornar obrigatória a execução das emendas impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O volume de recursos não é pequeno. Para o exercício de 2019, a previsão é de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Esse é o vigésimo segundo alerta emitido por André Carlo Torres, tendo como alvo a Prefeitura de João Pessoa só neste ano. O conselheiro alega que, em caso de descumprimento, há riscos de reprovação dos balancetes encaminhados pela prefeitura para análise do Tribunal de Contas do Estado. Cada vereador teve direito a apresentar cerca de R$ 800 mil em emendas impositivas para 2019. A denúncia no TCE foi protocolada pelo vereador Tibério Limeira (PSB).

Resposta

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, disse que a postura do município será de explicar ao TCE que a lei em questão é alvo de judicialização. Já houve uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendendo dispositivo legal que estabelece punição para o prefeito em caso de descumprimento da legislação. Ele poderia ser enquadrado como autor de crime de responsabilidade.

A alegação é a de que a Súmula Vinculante 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), define como prerrogativa apenas da União legislar sobre questões relacionadas aos crimes de responsabilidade. Com base na jurisprudência do Supremo, inclusive, o TJ suspendeu o parágrafo da LOM que trata do assunto. Régis acredita que todo o texto será considerado inconstitucional quando o mérito da ação for analisado.

Além disso, segundo Régis, não foi respeitado o interstício de 10 dias entre as 2 votações. O projeto foi aprovado em 2 dias seguidos.

População faz carreata para o “Palhaço Ronaldo”, autoproclamado prefeito de Patos

Município está sem prefeito desde a terça-feira, quando o terceiro gestor empossado decidiu renunciar ao cargo

Da série o melhor (e o pior) do Brasil é o brasileiro. Uma verdadeira multidão saiu às ruas da cidade de Patos, no Sertão, nesta quarta-feira (21), para a posse do “autoproclamado” prefeito Palhaço Ronaldo (sem partido). A sátira foi uma resposta à instabilidade política na cidade. Desde a terça-feira (20), o município está sem um comandante no Executivo.

O último a abandonar o cargo foi Sales Júnior (PRB). Ele havia substituído Bonifácio Rocha (PPS), que também renunciou ao cargo neste ano. E ambos haviam substituído Dinaldinho Wanderley (PSDB), prefeito eleito, mas afastado da função após o desencadeamento da operação Cidade Luz, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. O gestor é acusado de envolvimento com esquema de corrupção e teve todos os pedidos para retornar ao cargo negado em instâncias superiores.

Em discurso proferido da carroceria de uma caminhonete, o palhaço prometeu resolver os problemas da cidade. Ele tem como vice o humorista “Tatu dos Dentão”. O vice, inclusive, chegou a gravar pronunciamento se apresentando como prefeito, mas aceitou a suplência na empreitada. Eles prometem, entre outras coisas, acabar com todo o nepotismo “da família dos outros” na prefeitura. Houve carreata pelas principais ruas da cidade nesta quarta, com direito a discursos inflamados sobre os destinos da administração municipal.

A sátira dos humoristas ocorre dois dias antes de a Câmara Municipal realizar sessão para eleger o novo presidente da Casa e, consequentemente, o novo prefeito interino da cidade. A tual presidente do Legislativo, Valtides Santos (MDB), não garante ser candidata. Há temores em relação à degradação das contas públicas. Fala-se em R$ 80 milhões em dívidas. Os fornecedores estão sem receber pagamentos e ainda há servidores sem salários.

De acordo com o último prefeito, Sales Júnior, ele renunciou por causa da situação financeira e por pressão política. Este último tópico também foi referido pelo antecessor, Bonifácio Rocha. Nenhum deles, no entanto, explicou exatamente de onde vem essa pressão. A situação na cidade é de “vaca desconhecer bezerro”.

Dívida milionária, servidores sem receber e caos afugentam prefeitos em Patos

Com a renúncia de Sales Júnior, cidade terá o quarto prefeito em pouco mais de dois anos

Dinaldinho Wanderley (PMDB) foi afastado do cargo em agosto de 2018. Foto: Kleide Teixeira

Você gostaria de ter um salário de R$ 17 mil mensais, mais carro com motorista à disposição e outras vantagens? Se sim, pode mandar o currículo para a prefeitura de Patos. Eles estão precisando de alguém disposto a comandar a cidade. Nos últimos dois anos, três pessoas passaram pela cadeira de chefe do Executivo. O primeiro, Dinaldinho Wanderley (PSDB), foi afastado do cargo por decisão da Justiça. O segundo, o vice-prefeito, Bonifácio Rocha (PPS), renunciou ao cargo neste ano. O terceiro, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), entregou os pontos nesta terça-feira (20). A próxima na linha de sucessão, a atual presidente da Câmara, Valtides Santos (MDB), convocou eleição para presidente da Casa e, consequentemente, para assumir a prefeitura na próxima sexta-feira (23). Ela não garante ser candidata.

A situação em Patos está não é fácil. Depois do escândalo provocado com a operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba, que resultou no afastamento de Dinaldinho por suspeita de corrupção, nada tem dado certo na gestão municipal. Bonifácio reclamou do quadro crítico de degradação das contas públicas e das pressões políticas. Sales deixou o cargo com os mesmos argumentos. Ele diz que falta dinheiro para pagar os contratos e até para honrar a folha de pessoal. Assegura que conseguiu economizar com os gastos na gestão pública, mas não tinha como fazer milagre. Fala-se em uma dívida que beira os R$ 80 milhões. É muito para um município de porte médio.

Enquanto a confusão administrativa corria em Patos, na tarde desta terça, o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley publicava uma poesia nas redes sociais. No Instagram ele postou os seguintes versos:

 @dinaldinho
O Momento Certo
Quando o tempo não está a seu favor
Os olhares não mais se encontram
O espinho realça mais que a flor
É sinal que os momentos mudaram
Tempo de dizer que está na hora de agir
Ter fé é o princípio de tudo
Amar faz parte do percurso
Mas é a persistência do trabalho
Que se busca na paciência
A certeza que está no prumo
Venha a mim todos os melhores sentimentos
e afaste tudo aquilo que não me completa
Que o amor seja pleno
E a vida seja eterna
Dinaldinho

O prefeito interino Sales Júnior oficializou a renúncia por meio de carta protocolada na Câmara Municipal. A partir de agora, ele volta à condição de vereador.

Prefeito e vice de Taperoá têm mandato cassado e juiz determina nova eleição

Comando da prefeitura será assumido pelo presidente da Câmara, José Macilon Alves Melquíades

Jurandi Gouveia Farias é acusado de compra de votos e perseguição a servidores durante eleição. Foto: Reprodução/Facebook

A justiça eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e do vice-prefeito, Francisco Antônio da Silva Filho. A decisão foi proferida pelo juiz da 27ª zona eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Barreto. Eles são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. O magistrado determinou, também, a realização de novas eleições “após o esgotamento das instâncias ordinárias eleitorais”. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, posteriormente, ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

O gestor é acusado de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016. Entre as irregularidades apontadas está a escavação de poços e doações de terrenos de modo irregular. São alegadas também supostas perseguições políticas a servidores públicos. O prefeito e o vice ainda foram tornados inelegíveis por oito anos. Além disso, eles terão que pagar uma multa de 101 mil UFIR-PB. Contabilizando-se a última cotação, chega-se a um valor superior a R$ 5 milhões. O cálculo deverá ser feito após o esgotamento dos recursos cabíveis, de acordo com o magistrado.

Caso o afastamento do atual prefeito seja mantido pelas instâncias supeiores, o cargo deverá ser assumido pelo presidente da Câmara Municipal, José Macilon Alves Melquíades, de forma interina.

Ex-prefeito é condenado por não ter comprovado gastos com carros-pipa

Ex-gestor foi condenado por improbidade e terá que devolver R$ 687 mil ao erário

Sentença foi proferida durante o mutirão de improbidade administrativa. Foto: Leonardo Silva/Secom-PB

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isaac Rodrigo Alves, foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 687.623,04 por gastos não comprovados com transporte de água em carros-pipa e por apropriação indébita de valores devidos ao instituto de previdência municipal. Ele teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também por cinco anos.

A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo no Mutirão da Improbidade, da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As irregularidades ocorreram no exercício financeiro de 2008. “O agente político que realiza despesas com transporte de água em carros-pipa sem comprovar a prestação de serviços, nem tampouco a destinação da água, deve ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa”, destacou o magistrado.

Outra condenação sofrida pelo gestor foi por causa do não recolhimento da contribuição previdenciária. O magistrado da Meta 4 ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ausência de repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos municipais. “Verifica-se que o demandado, na qualidade de prefeito do município de Algodão de Jandaíra, durante o exercício financeiro de 2008, deixou de repassar os valores descontados dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária, o que importa em desvio ou apropriação de bens públicos”, afirmou.

O que é a Meta 4

A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A equipe de trabalho é constituída pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Jailson Shizue Suassuna, Rusio Lima de Melo e Silvanildo Torres Ferreira.

Com informações do Tribunal de Justiça