Rede Lança processo seletivo para escolher candidato a prefeito de João Pessoa

Partido publicou edital com os requisitos que devem constar no currículo do pretendente ao “cargo”

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O partido Rede Sustentabilidade está abrindo um processo seletivo, em João Pessoa. A sigla quer, imaginem, escolher um candidato a prefeito para a capital. Seria o nome a ser colocado para disputa em outubro deste ano. Os escolhidos ainda terão que passar pela convenção do partido. O tempo é curto e a agremiação faz planos de sair às ruas em busca do postulante.

A campanha recebeu o nome de “Procura-se prefeito(a) para João Pessoa”. A expectativa, segundo o grupo, é escolher o melhor pré-candidato(a) para as eleições municipais majoritárias em 2020. O edital completo e abre as inscrições através do endereço eletrônico www.voceprefeito.com. Entre os requisitos exigidos no edital estão honestidade, afinidade com o projeto da Rede Sustentabilidade e nível superior.

De acordo com Cristiana Almeida, Porta-Voz feminina na Paraíba e membro da Executiva Nacional, a estratégia do partido em João Pessoa foi acolhida pela Executiva Estadual, mediante o exemplo de processos seletivos bem avaliados já realizados por parlamentares do partido, em nível nacional, regional e local.

“João Pessoa sai na frente porque o partido hoje conta com a experiência bem sucedida de um processo seletivo também inédito, realizado por um mandato parlamentar da REDE na Assembleia Legislativa da Paraíba, que mobilizou mais de dois mil currículos para compor parte da equipe de gabinete do deputado estadual Chió”, lembrou Cristiana Almeida.

Segundo o deputado estadual Chió, que participou da elaboração do processo seletivo junto a Executiva Estadual, a seleção ocorrerá em três etapas, com total transparência em cada uma delas. “A Rede convoca a população e a imprensa para acompanhar todo o processo de escolha. Teremos muitas ações de rua, explicando a população como funciona o processo seletivo e a importância da participação cidadã. João Pessoa está procurando o seu prefeito(a) e a Rede, junto com a população, irá encontrar por meio de um processo seletivo sério”, completou Chió, que atualmente é o único deputado estadual da REDE, no Nordeste.

DEM lança Raoni Mendes para disputa da prefeitura de João Pessoa

Democrata diz que pretende inaugurar um novo tempo para a administração pública da capital

Raoni Mendes espera contar com o apoio de João Azevêdo. Foto: Divulgação/DEM

O ex-vereador e ex-deputado Raoni Mendes teve a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa lançada nesta terça-feira (28) pelo DEM. Em reunião que contou com a participação de dirigentes do partido e pré-candidatos a vereador, a sigla anunciou o ex-parlamentar como nome para uma “renovação” na capital.

Em conversa com o blog, o ex-parlamentar disse que pretende inaugurar um novo tempo para João Pessoa. Mendes não detalhou o tipo de mudança que pretende fazer, caso efetivamente seja eleito em outubro deste ano. Quando vereador, o ex-parlamentar foi ferrenho opositor do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PL).

Cartaxo, vale ressaltar, não poderá ser candidato no pleito deste ano. O prefeito também não definiu quem será o candidato a prefeito com o apoio dele. A gestão do verte, vale ressaltar, será munição para os ataques de Raoni, que também não tem certeza se terá o apoio do governador João Azevêdo (sem partido) no pleito.

O presidente estadual do partido, Efraim Moraes, foi incisivo ao dizer, em discurso, que a sigla não vai abrir mão da candidatura própria. O partido vai procurar o apoio de João Azevêdo e isso se dará, segundo Raoni, por meio do convencimento. O pré-candidato diz ainda que o governador tem outras coisas para se preocupar agora, como a filiação partidária, já que ele deixou o PSB.

Da base governista, além de Raoni Mendes, o deputado estadual Wilson Filho também se colocou como pré-candidato ao governo.

Berg Lima consegue sete votos e se livra novamente de cassação na Câmara de Bayeux

Seriam necessários 12 votos para sacramentar a perda do mandato do prefeito

Berg Lima permanece no comando da prefeitura de Bayeux. Foto: Secom/Bayeux

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (PL), pode respirar aliviado mais uma vez. A maioria dos vereadores da cidade votou pela cassação do mandato dele, durante a madrugada, mas os votos foram insuficientes para que se decretasse a perda do mandato. A sessão para votar o processo de cassação foi iniciada na manhã desta quinta-feira (23) e se estendeu até a madrugada desta sexta.

Berg recebeu os votos favoráveis de sete vereadores, justamente os que integram a base aliada do gestor. A lista inclui Adriano Martins, Dedeta, Guedes, Uedson Orelha, Adriano do Táxi, Cabo Rubem e França. A acusação foi a de que o prefeito teria pago adicionais noturnos a guardas municipais que trabalham no período diurno. Há ainda mais dois processos de cassação tramitando na Câmara.

Em relação a este último, a comissão processante criada para analisar o caso já havia decidido pela improcedência da denúncia pelo placar de dois a um. Durante todo o dia, aliados de Berg Lima e opositores lotaram as galerias da Câmara com ataques e defesas do gestor. Houve até carro de som postado em frente ao Legislativo.

Todos os vereadores de oposição votaram a favor da cassação. Ou seja, foram dez votos contra Berg e sete a favor. Seriam necessários 12 votos, o equivalente a dois terços do total para sacramentar o afastamento do prefeito. O gestor corre riscos de perder o mandato por causa de ações que tramitam na Justiça.

Há pelo menos mais duas denúncias contra o gestor em tramitação na Casa. Uma diz respeito a suposto pagamento ilegal para o recolhimento de lixo na cidade. O outro está relacionada à compra de cones de trânsito, que só teriam sido entregues após denúncia ser protocolada na Câmara. O gestor já venceu um processos de cassação na Câmara, o que o acusada cobrança de propinas.

 

Ministério Público denuncia Leto Viana e mais dois por improbidade

Ex-prefeito, ex-vereador e ex-servidor da Câmara teriam se apropriado de R$ 268 mil na compra de imóvel para secretaria

Leto Viana na audiência de Custódia que resultou na prisão dele em 2018. Foto: Divulgação/TJPB

O ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), foi alvo de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba. A ação civil pública implica ainda o ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino, e o ex-servidor da Câmara de Vereadores, Fernando José de Oliveira. Todos são acusados de improbidade administrativa. Eles teriam causado um prejuízo de R$ 268 mil aos cofres públicos com a aquisição de um imóvel para a Secretaria Municipal de Educação.

A acusação do Ministério Público da Paraíba é a de que o dinheiro foi utilizado para enriquecimento ilícito. A ação é baseada no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público de Cabedelo. O objetivo é apurar denúncia de que, em 2014, a Prefeitura teria adquirido, com dispensa de licitação e com autorização da Câmara Municipal, imóvel de propriedade de Fernando Oliveira por R$ 419,6 mil, quando a avaliação de mercado do bem era de R$ 151,4 mil.

O imóvel de uso residencial já vinha sendo locado à Secretaria Municipal de Educação desde 2011 e com a aquisição, seria destinado à coordenação da Educação Inclusiva do município. Conforme explicou o promotor de Justiça Ronaldo Guerra, além do superfaturamento de R$ 268 mil, ficou constatado o direcionamento da ação para beneficiar Fernando José de Oliveira.

O ex-servidor público exercia cargo em comissão de secretário legislativo da Câmara de Vereadores de Cabedelo, gozando, com isso, de amplo prestígio junto à administração pública municipal. “Mesmo que se adotasse uma margem de erro, o valor encontrado chega próximo de 1/3 do valor final encontrado pela Prefeitura de Cabedelo. Na medida em que o promovido, na qualidade de gestor público, deixou de realizar os procedimentos licitatórios, impediu que outros interessados em contratar como poder público apresentassem suas propostas e impossibilitou a escolha da proposta mais vantajosa. O mais grave, é que houve o propósito de beneficiar outrem, em detrimento do erário, com o evidente superfaturamento encontrado, contando com a chancela da Câmara Municipal”, argumentou.

Pedidos

A ação tramita na 4ª Vara Mista de Cabedelo. Nela, o MPPB requer a concessão de medida liminar para que haja o bloqueio de bens dos promovidos em montante que assegure o ressarcimento integral do dano causado ao erário, além da condenação dos requeridos nas sanções previstas na Lei 8.429/92, pela prática consciente e voluntária de atos de improbidade que importaram em enriquecimento ilícito, em danos ao erário e na violação de princípios da administração pública. Dentre essas sanções estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa civil e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

Nepotismo: TJPB revoga liminar e afasta prefeito de Aparecida do cargo

Júlio César Queiroga foi condenado por nepotismo no ano passado. Cargo será assumido pelo vice, Valdemar Teixeira

Júlio César Queiroga foi condenado pela prática de nepotismo. Foto: Divulgação

O juiz Aluísio Bezerra Cavalcanti determinou o afastamento do prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PTC) do cargo. O gestor, acusado de nepotismo, teve a sentença transitada em julgado em junho do ano passado, mas conseguiu se manter no cargo através de liminar concedida pelo desembargador Marcos Cavalcanti. No Agravo de Instrumento, ele alegava ter sido afastado do cargo sem que antes houvesse manifestação do Ministério Público, autor da ação.

A decisão foi de Bezerra, que substitui Marcos Cavalcanti no cargo, foi proferida na última segunda-feira (20), mas tornada pública apenas nesta quarta-feira (22). Júlio César alegava no recurso que a perda dos direitos políticos, arbitrada pelo juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Agilio Tomaz Marques, e confirmada pelo Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não abrangeria a perda do mandato.

Para tanto, ele “alegou que a sanção de suspensão dos direitos políticos não enseja, necessariamente, a perda do cargo, mas o impedimento temporário do direito de votar e ser votado, de participação em iniciativas populares, ajuizamento de ações populares e filiação a partido político”. Também alegou que não poderia ter o mandato extinto pela Câmara por falta de legislação municipal”.

Os argumentos, no entanto, foram rejeitados por Aluísio Bezerra. Com isso, deverá ser empossado pela Câmara Municipal de Aparecida, o vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC).

Nepotismo
Júlio César Queiroga teve o mandato cassado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba após investigações revelarem que o gestor matinha pessoas com vínculos familiares na administração municipal. Ele foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba por ato de improbidade administrativa, com condenação de perda de direitos políticos, ficando impedido de contratar e terá que pagar multa.

Condenado em instâncias inferiores por improbidade administrativa à suspensão dos direitos políticos e, por conseguinte, a perda do cargo, Júlio César entrou com recurso no STF, mas o Supremo rejeitou os Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário e determinou o trânsito em julgado da sentença, o que, na prática, significa que fica mantida a condenação do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu como prefeito de Aparecida com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT).

“Pés de Barro”: em novo vídeo, prefeito afastado aparece recebendo dinheiro

Empresário apresentou aos investigadores vídeo no qual o prefeito recebe sacola com dinheiro

Um novo vídeo relacionado à operação Pés de Barro, da Polícia Federal, complica a situação do prefeito de Uiraúna, João Bosco (PSDB). O gestor foi afastado do cargo na primeira fase da operação, em dezembro. Nas imagens, ele é esperado pelo empresário George Coelho, da Coenco, em um quarto de hotel. O gestor entra, os dois conversam sentados em uma campa, e o Bosco pega a sacola onde antes o empresário responsável pela construção da Adutora de Capivara havia posto um maço de dinheiro.

As imagens foram feitas pelo próprio empresário, com autorização da Justiça. Na TV, na hora da conversa entre os dois, passava reportagem sobre o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ocorrida no ano passado. Operação da Polícia Federal investiga o pagamento de propina nas obras da Adutora Capivara, no Sertão do Estado.

Além do prefeito, é investigado na operação o deputado federal Wilson Santiago (PTB). Em decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, tornada pública nesta quinta-feira (17), os dois tiveram bens bloqueados pela Justiça. Parentes dos suspeitos também foram alvos da decisão. Todos negam envolvimento no suposto recebimento de propina relacionado à obra.

Polícia Federal nas ruas: prefeito é preso e deputado é alvo de buscas

Operação foi autorizada pelo STF e teria como motivação problema com contratos

João Bosco Nonato Fernandes foi preso pela Polícia Federal. Foto: Divulgação/Jornal da Paraíba

A Polícia Federal desencadeou operação na manhã deste sábado (21) a Operação Pés de Barro para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão determinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), foi preso durante a ação. Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão, também, em endereços do deputado federal Wilson Santiago (PTB).

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, além de 4 mandados prisão preventiva e 7 ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades de João Pessoa-PB, Brasília-DF, Uiraúna-PB e São João do Rio do Peixe-PB. Os nomes dos presos e dos afastados ainda não foram revelados pela PF.

A PF apura suspeitas da existência de uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba. O prefeito de Uiraúna é o mesmo que foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, neste ano, por improbidade administrativa. De acordo com uma Ação Civil Pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o gestor contratou uma funcionária para o cargo de coordenadora de vigilância sanitária do município, mas a mulher nunca prestou o serviço porque já trabalhava como enfermeira em uma casa de saúde administrada por ele.

As ordens de busca e apreensão, prisão preventiva e suspensão do exercício de funções públicas foram expedidas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – STF, tendo em vista a previsão constitucional de foro por prerrogativa de função de um dos investigados, o qual ocupa o cargo de Deputado Federal.

Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa, cujas penas, somadas, ultrapassam 20 anos de reclusão. A operação conta com a participação de 80 Policiais Federais

ENTENDA O CASO

As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe-PB ao município de Uiraúna-PB, no Sertão da Paraíba.

​As obras contratadas, inicialmente, pelo montante de R$ 24.807.032,95 já teriam permitido, de acordo com as investigações, a distribuição de propinas no valor R$ 1.266.050,67.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Relator no STF. Foi ainda determinado pelo Poder Judiciário a indisponibilidade de bens imóveis em nome dos investigados. Tal medida tem por objetivo ressarcir os cofres públicos dos desvios apurados.

CRIMES INVESTIGADOS
Os investigados deverão responder pelos crimes de peculato (art. 312 do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98), fraude licitatória (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013).

NOME DA OPERAÇÃO
O nome da operação é uma alusão a um termo bíblico que serve para identificar, na vida pública, os falsos valores políticos, ou seja, os líderes carentes de méritos intrínsecos.

Nabucodonosor, antigo rei da Babilônia, teve um sonho interpretado pelo profeta Daniel no qual uma grande estátua de ouro, cobre e prata desmoronara por ter os pés de barro.

O termo “pés de barro”, então, passou a designar as riquezas cuja base não se sustenta do ponto de vista moral.

Prefeito, secretários e vereador são afastados dos cargos em Cuité de Mamanguape

Gestores são acusados de promover “rachadinha” com a contratação de servidores fantasmas

Djair Magno Dantas é acusado de improbidade administrativa. Foto: Divulgação

A juíza da 2ª Vara Mista de Mamanguape, Kalina de Oliveira Lima Marques, determinou o afastamento do prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas (PSB). A decisão foi proferida nesta terça-feira (3), em resposta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba. A decisão é extensiva ainda ao secretário de Finanças do Município, Antony Charles da Silva; ao vereador Ezequias José de Souza, e ao irmão do prefeito, Dioclécio Magno Dantas. Todos são acusados de improbidade administrativa.

O afastamento dos cargos, proferido liminarmente, será pelo prazo de 180 dias. Foi determinado ainda o bloqueio dos bens dos réus até o limite de R$ 2,3 milhões. São réus na ação, ainda, o secretário e o ex-secretário de saúde, Valdir Magno Dantas e Leandro Silva da Costa, e o ex-secretário de Finanças, José Carlos Dantas Filho.

“Resta configurado, ao menos em juízo de cognição sumária, que os promovidos praticaram atos de improbidade administrativa, consubstanciado no enriquecimento ilícito dos agentes públicos envolvidos e violação aos princípios da administração pública, de modo que se afigura necessária a adoção de medidas assecuratórias destinadas a recompor futuramente o erário”, diz a magistrada em trecho da decisão.

O inquérito conduzido pelo Ministério Público apontoua existência de desvios de recursos públicos com fraudes na contratação de prestadores de serviços (pessoa física) no Município e no Fundo
Municipal de Saúde (FMS).

“As fraudes consistiam na simulação de contratação de prestadores de serviços e na divisão dos salários dos contratados que efetivamente prestavam o serviço, a chamada “rachadinha”. Fora isso, também foram verificadas contratações de prestadores de serviços (pessoa física) burlando a regra legal da exigência de concurso público, através do meio ardil de alterná-las entre órgãos e secretarias do município para inviabilizar a fiscalização. Uma verdadeira simulação, contratação de servidores por anos a fio, mas com aparência de contratação emergencial e temporária”, diz a magistrada.

Vários dos servidores que constam na lista de contratados pela gestão municipal foram ouvidos no inquérito e disseram nunca ter trabalhado na prefeitura. Muitos relataram ainda que recebiam uma parte dos salários e que o restante era dividido entre os réus no processo.

“Nesse contexto, imperioso destacar a evolução significativa das despesas com pagamento de prestadores de serviços contratados pelo Município e o Fundo Municipal de Saúde entre os anos de 2017 e 2018, passando de R$ 705.558,00 para R$ 2.322.868,00. Não se quer dizer com isso que haja irregularidades em todas as contratações, mas, diante do que foi apurado, é bem provável que haja outros casos semelhantes aos que aqui foram apurados”, ressalta a magistrada em outro trecho.

 

PT manda recado a Ricardo: apoio em 2020, só se ele for o candidato

Declaração ocorre no momento em que Ricardo diz a aliados que não será candidato a prefeito

Jackson Macedo durante solenidade de adesão à candidatura de outro socialista, o governador João Azevêdo. Foto: Reprodução/Facebook

A entrada oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na disputa eleitoral de 2020 ocorreu na última sexta-feira (22), no Gervásio Maia. Lá, ao lado do núcleo duro da sigla, participou de encontro político. Como manda o manual, Coutinho fez discurso recheado de críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PV), mas, ao contrário do que esperavam os aliados, não deu pistas sobre uma eventual candidatura dele ao cargo de prefeito. Quer dizer, ele tem feito questão de dizer que não vai ser candidato.

A posição de Coutinho tem preocupado o Partido dos Trabalhadores. A sigla fechou questão em torno do nome do ex-governador para a disputa eleitoral. O green card dado ao socialista, no entanto, é exclusivo. O presidente do PT, Jackson Macedo, fez questão de dizer isso pessoalmente a Ricardo. “Não aceitamos apoiar outro nome no PSB. Nosso compromisso é com Ricardo Coutinho. Com ele nós vamos para a disputa”, disse.

Os petistas trabalham internamente uma candidatura a prefeito de João Pessoa. O nome pensado é o do ex-deputado federal Luiz Couto, atual secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. “No segundo turno, aí sim, estaremos juntos novamente. Mas se Ricardo for o candidato, nós estaremos com ele”, ressaltou Macedo. Os nomes cogitados entre os socialistas são os dos deputados Gervásio Maia (federal) e Cida Ramos (estadual).

O PT tentará a recomposição de espaços perdidos nas eleições de 2016. Na época, com a saída de Dilma Rousseff da Presidência, o partido amargou grandes derrotas no pleito municipal. A esperança agora é a de que o ex-presidente Lula seja o puxador de votos da sigla.

 

“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

Ex-senador foi ovacionado durante evento em Campina Grande no início da semana

Cássio Cunha Lima foi aplaudido por eleitores durante evento. Foto: Júlina Karoline

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em três oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.