Prefeito de Bayeux diz que desistiu da construção de presídio federal após “ouvir o povo”

Unidade carcerária teria capacidade para 208 presos

Prefeito de Bayeux decreta emergência após 15 dias; Foto: Secom/Bayeux

Agora é definitivo. O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), anunciou que não vai autorizar a construção do presídio federal de segurança máxima na cidade. Ele disse ter tomado a decisão após ouvir a população da cidade. “Escutamos quem mais entende do nosso município, o povo”, ressaltou o gestor, em postagem no seu perfil em uma rede social. Desde que o tema passou a ser discutido, o prefeito é alvo de acusações e pressão nas redes sociais. Ele chegou a fazer uma visita ao Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. A comitiva, que contou com a participação de vereadores da cidade, fez a inspeção para conhecer os prós e contras da instalação de uma unidade carcerária na cidade.

O prefeito chegou a colocar uma enquete no site da prefeitura para ouvir a população. A consulta ficou no ar por algumas semanas, mas também foi alvo de críticas e acusações de manipulação. Pela pesquisa, pelo menos 75% da população era a favor da construção do presídio. “Fizemos várias consultas com comerciantes e populares para saber o que a população de Bayeux achava. Como a contra-partida não foi a contento, decidimos de forma oficial dizer não ao presídio federal”, ressaltou.

Reprodução/Facebook

A construção do presídio federal ocorreria no limite entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A área é próxima à antiga Manzuá, na saída de Bayeux em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. O Ministério da Justiça previa a construção de uma unidade com capacidade para 208 presos, entre condenados e provisórios, em quatro pavilhões. Para a escolha do espaço, foram preenchidos 11 requisitos necessários para a construção de um Presídio de Segurança Máxima. Entre eles, estão a distância de até 50 km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos como órgãos de segurança e hospitais.

Área onde o presídio deverá ser construído. Imagem: Reprodução/GoogleMaps

Era levado em conta também, para a construção do presídio, a infraestrutura da cidade. Ela é necessária para colaborar com a chegada à unidade e a fácil lotação para os 250 novos agentes federais. O aporte inicial para a construção da obra é de R$ 45 milhões, segundo o Ministério da Justiça. A estimativa dada pelo agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, é que a unidade deixe um aporte de R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano.

 

Bayeux: Berg Lima decide sobre construção de presídio nesta semana

População faz campanha nas redes sociais contra instalação da unidade prisional

Prefeito Berg Lima diz que está analisando os prós e os contras da instalação do presídio federal. Foto: Secom/Bayeux

O prefeito de Bayeux, Berg Lima (Podemos), dará uma resposta definitiva, nesta semana, sobre a construção de um presídio federal na cidade. Em contato com o blog, ele disse que está sendo feita a “avaliação de um tema complexo” e que a resposta será dada por estes dias. O anúncio ocorre ao mesmo tempo em que uma campanha contra a construção ganha espaço nas redes sociais. O principal argumento é o de que, a exemplo de outras cidades, Bayeux deverá abrigar “toda a cadeia do crime” que acompanha os presos. O fato é narrado como consequência imediata, assim como ocorreu em todas as cidades onde presídios de segurança máxima foram instalados.

Área onde o presídio deverá ser construído. Imagem: Reprodução/GoogleMaps

O prefeito chegou a colocar uma enquete no ar, mas ela foi retirada do site da prefeitura na semana passada. Os resultados não foram divulgados, mas vereadores da cidade acusam o gestor de manipulação dos dados. Berg Lima não se pronunciou sobre as acusações, nem antecipou considerações sobre as críticas dos adversários. O jornalista Léo Micena aponta as muitas controvérsias cercam o assunto. Ele tem feito campanha contra a iniciativa. O prefeito chegou a viajar com vereadores aliados para conhecer o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foram realizadas também audiências públicas na cidade, para ouvir a população a respeito da instalação do equipamento.

A construção do presídio federal, caso seja aprovada, ocorrerá no limite entre os municípios de Bayeux e Santa Rita. A área é próxima à antiga Manzuá, na saída de Bayeux em direção a Natal, no Rio Grande do Norte. O Ministério da Justiça prevê a construção de uma unidade com capacidade para 208 presos, entre condenados e provisórios, em quatro pavilhões. Para a escolha do espaço, foram preenchidos 11 requisitos necessários para a construção de um Presídio de Segurança Máxima. Entre eles, estão a distância de até 50 km da unidade para um aeroporto de nível regional, logística e fácil acesso a órgãos públicos como órgãos de segurança e hospitais.

É levado em conta também, para a construção do presídio, a infraestrutura da cidade, necessária para colaborar com a chegada à unidade e a fácil lotação para os 250 novos agentes federais. O aporte inicial para a construção da obra é de R$ 45 milhões, segundo o Ministério da Justiça. A estimativa dada pelo agente federal de execução penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério de Justiça (MJ), Felipe Abath, é que a unidade deixe um aporte de R$ 7 milhões para a cidade que a recebe, em contratos de prestações de serviço, por ano.

 

“Pão e Circo”, ironicamente, voltam à prefeitura de Alhandra

Renato Mendes foi reeleito em 2016, apesar das denúncias e ações na Justiça. Foto: Divulgação

A operação foi desencadeada em conjunto por Ministério Público da Paraíba, Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU). Ao todo, 28 pessoas foram presas em 18 cidades. Na época, os órgãos acusaram desvio de recursos públicos municipais, estaduais e federais. As investigações apuraram suposto desvio de R$ 65 milhões nos três municípios. Além de Alhandra, as investigações tiveram como alvo Sapé e Solânea. De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. LEIA MAIS

Romero critica Ricardo por não investir no São João de Campina Grande

Romero Rodrigues (C) critica falta de investimentos do Estado. Foto: Diego Almeida

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), retomou nesta segunda-feira (27) as críticas ao governador Ricardo Coutinho (PSB) por, nas palavras dele, não investir no Maior São João do Mundo. Durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (27) para anunciar o novo formato do evento, que será organizada por uma empresa contratada pelo poder público, o gestor disse que “não é fácil realizar uma festa de 30 dias e ainda mais numa grandeza como essa. Ainda temos a dificuldade de não contar com recursos do governo do Estado“.

Rodrigues ampliou a alfinetada ao fazer um comparativo entre o investimento do governo de Pernambuco em Caruaru com os investimentos na Paraíba. “Em Caruaru, por exemplo, o governo do Estado investiu R$ 2 milhões na última festa do São João de lá”, ressaltou. As brigas entre os prefeito de Campina Grande com o governador por investimentos se estende desde 2014, quando houve o rompimento entre Coutinho e o senador Cássio Cunha Lima, do mesmo partido de Romero. Cássio disputou as eleições para o governo e foi derrotado pelo socialista.

A última vez que o governo do Estado apoiou o São João de Campina Grande foi em 2013, quando tucanos e socialistas estavam no mesmo barco. Essa é a primeira vez que a prefeitura adota o sistema de Parceria Público Privada (PPP) para a realização do Maior São João do Mundo.

 

Em decreto, prefeito de Cabedelo admite pagar confraternizações e presentes

Leto Viana participa da distribuição de peixes em Cabedelo. Foto: Divulgação/PMC

O prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), é o que pode ser chamado de brincante quando o assunto diz respeito às contas públicas. O gestor publicou um decreto, assinado no dia 15 deste mês, no qual suspende até o dia 31 de junho o patrocínio, pelo poder público municipal, de festividades, eventos culturais, solenidades e, acreditem, festas, confraternizações e presentes. Isso mesmo, festas, confraternizações e presentes, despesas que não deveriam sequer constar na relação dos custos do erário público.

A medida, no entanto, não se aplica aos investimentos estruturais e logísticos como o espetáculo da Paixão de Cristo, nem à distribuição tradicional de peixes na Semana Santa. O decreto também não atinge as festividades de São João da cidade. Ou seja, são ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. O decreto também deixa claro que a redução não vale para  serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, mas a sua execução depende da “disponibilidade orçamentária e financeira”.

O documento será publicado no próximo Quinzenário Oficial da Prefeitura. “Medidas como essas podem soar impopulares, mas são de extrema importância para mantermos as contas públicas em ordem, honrando nossos compromissos com o povo e com os servidores, e com a cidade funcionando de forma responsável. Ao priorizarmos obras em detrimento de festas, mostramos respeito com a população e com o dinheiro público. Estamos contendo os gastos para podermos investir em infraestrutura e saúde”, disse Leto Viana.

Sobre o eleitoreiro programa de distribuição de peixes na Semana Santa, Leto Viana diz que teve o cuidado de “não incluir nesse decreto os investimentos com a distribuição de peixes e com a estrutura com o espetáculo da Paixão de Cristo, nem com as festividades juninas, que já viraram tradição e são ansiosamente aguardadas pela população”. O decreto deixa uma brecha para que “situações especiais, de caráter urgente necessária e inadiável, configuradas em despesas públicas” poderão ser autorizadas pelo prefeito.

 

Com ‘rombo’ de R$ 80 milhões, Berg Lima decreta emergência em Bayeux

Prefeito de Bayeux decreta emergência após 15 dias; Foto: Secom/Bayeux

Angélica Nunes

Após 15 dias no comando de Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, o prefeito Berg Lima (Podemos), resolveu decretar situação de emergência administrativa nos próximos 90 dias. Conforme argumentou nesta segunda-feira (16), ao fazer o balanço da primeira quinzena à frente da administração de Bayeux, o gestor acusou o ex-prefeito Expedito Pereira (PSB) de ter deixado uma dívida de quase R$ 80 milhões, além de unidades de saúde sem estruturas nem medicamentos e prédios públicos sucateados.

Segundo Berg Lima, apenas a dívida do município com o INSS chega a R$ 22 milhões. Com Instituto de Previdência do Município (IPAM) gira em torno de R$ 20 milhões e com a Cagepa é de R$ 8 milhões.

“O cenário que encontramos é assustador. Diversos prédios estão abandonados. Encontramos postos de saúde sem medicamento. A UPA não tinha as mínimas condições de funcionamento. Algumas escolas estão sem condições de aula. A limpeza da cidade é outro grande problema que estamos buscando soluções. Encontramos uma dívida de R$ 1,4 milhão com a empresa que faz a coleta de lixo em Bayeux, que não recebe da prefeitura desde outubro. Planejamos uma ação emergencial para retomar a prestação do serviço”, listou Berg Lima.

Para evitar críticas, Berg Lima disse que formará uma comissão, formada por várias secretarias, para dar transparência e legalidade às ações. “Nossa equipe de transição teve mita dificuldade em ter informações do município no período da transição, mas reportamos tudo isso ao Ministério Público”, argumentou.

Prefeito de Alhandra acusa antecessor de passar cheques sem fundos

Jhonathan Oliveira

Na segunda semana dos mandatos dos novos prefeitos, a máquina de acusação contra os antecessores continua a todo vapor. O prefeito de Alhandra, Renato Mendes (DEM), que já decretou calamidade financeira na cidade e procurou a polícia para denunciar o sumiço de pneus e documentação, agora está afirmando que a emissão de cheques sem fundos por parte da gestão anterior causou o bloqueio das contas da prefeitura de Alhandra

Prefeito disse que pretende acionar antecessor na Justiça

Renato disse que até a terça-feira (10) diversos cheques foram depositados na conta da prefeitura. O prefeito afirmou que sustou todos os cheques, pois pela ausência do processo de transição entre as gestões, não teve como ter acesso imediato à lista dos credores do município. Só no dia 2 de janeiro foram mais de 30 cheques, somando cerca de R$ 1 milhão.

“O pior de tudo é que devido a grande quantidade de cheques que foram emitidos sem fundo e reapresentados, as contas da Prefeitura estão bloqueadas e estamos impedidos de realizar, dentre outras pendências, pagamentos e retirada de talões. Nossa missão agora é localizar os credores para recuperarmos esses cheques e realizar o desbloqueio das contas. Já fomos até a cidade de Itambé (Pernambuco) tentar localizar uma dessas empresas para recuperar esse cheque devolvido e não localizamos”, destacou Renato.

O prefeito determinou que seja realizado um levantamento para identificar todos os cheques que estão em poder de credores. Ele também afirmou que pretende acionar o antecessor, Marcelo Rodrigues (PMDB), na Justiça. O ex-prefeito não foi localizado para comentar as denúncias do democrata.

Romero Rodrigues estreita relações com o PSB de Ricardo

Romero foi recebido pelo prefeito de Recife. Foto: Divulgação

Angélica Nunes

Se na Paraíba a disputa política entre o PSDB do senador Cássio Cunha Lima e o PSB do governador Ricardo Coutinho parece não ter um trégua à vista, fora do estado as relações entre lideranças das duas legendas têm sido bem mais harmoniosas. Dispostos a buscar costurar uma relação harmoniosa, o o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) foi recebido, na tarde desta terça-feira (10), pelo prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), ambos reeleitos para os próximos quatro anos.

Acompanhado por auxiliares, Romero tratou da troca de experiências administrativas e de possíveis parcerias com a prefeitura da capital pernambucana. Geraldo Júlio fez uma exposição detalhada sobre projetos da área social. Destacou os bons resultados dos programas Porto Social e Transforma, que, essencialmente promovem um novo nível de interação entre o poder público e organizações sociais.

Romero Rodrigues mostrou-se entusiasmado particularmente com os projetos Transforma e Porto Social e a proposta de ambos na área de voluntariado e sinergia entre prefeitura e comunidade. Centenas de organizações não-governamentais e mais de 70 mil voluntários estão cadastrados.

Mais cedo, na parte da manhã, os secretários André Agra (Planejamento) e Luiz Alberto (Desenvolvimento Econômico), acompanhados do ex-presidente da AMDE, Dunga Junior, mantiveram reunião com o secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavalcante, com quem colheram importantes subsídios sobre o setor.

Prefeito que tomou posse à luz de velas faz acordo de R$ 2,7 milhões com Energisa

Fornecimento foi retomado após acordo com a Energisa. Foto: Divulgação

Angélica Nunes

O prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), que tomou posse à luz de velas no último domingo (1º), conseguiu renegociar a dívida da prefeitura junto a Energisa e o fornecimento de energia já foi restabelecido. O secretário de Controle Interno de Curral de Cima, Paulo Queiroz, revelou que a dívida total da prefeitura com a Energisa chega a R$ 2,7 milhões e que, para ser religada a luz, a prefeitura teve, também, que pagar imediatamente uma dívida de R$ 278 mil, dividido em 24 meses.

A Energisa não confirma as informações. A assessoria da concessionária disse que a política da empresa nega repasse de dados de dívidas de clientes, mas informou que nestes casos de renegociações de débitos são aplicados 1% de juros, 1% de mora e ainda 2% de multa sobre o valor líquido da dívida.

Totó Ribeiro argumenta que “é uma dívida muito alta e que a Prefeitura terá dificuldades de pagar, mas essa foi a herança que recebemos do nosso antecessor. O mais importante é que conseguimos religar a energia para iniciarmos a nossa administração. Nossa vontade de trabalhar pelo nosso povo supera qualquer adversidade. Vamos recuperar nossa dignidade e a fé em nosso futuro. Vamos ao trabalho”, afirmou.

O prefeito teve que tomar posse no escuro no último domingo (1) após a concessionária de Energia cortar a luz de todos os prédios públicos do município de Curral de Cima. O débito da gestão anterior com a empresa já ultrapassa R$ 1 milhão. Nesse primeiro dia de atividade, o prefeito também se deparou com os prédios da Prefeitura saqueados.

A realidade encontrada pelo prefeito não foi das melhores. Segundo Totó Ribeiro, foi detectada a falta de computadores, televisões, bebedouros e até mesmo armários. O novo prefeito também encontrou a frota do município totalmente deteriorada com ambulâncias e ônibus escolares sem qualquer condição de transportar os estudantes e a população que necessita de um socorro.

“Estamos enfrentando uma situação muito difícil no município. A realidade ainda é pior do que imaginávamos. Como não tivemos um processo de transição de governo fica ainda mais complicado de iniciarmos uma administração. O bem público foi saqueado e isso é caso de polícia”, afirmou o prefeito.

 

Prefeito não vai à posse e Triunfo inicia o ano sem comando

Prefeito eleito, Zé Mangueira não foi tomar posse. Foto: divulgação

Diego Almeida

O ano novo prometia nova gestão em várias cidades da Paraíba, com a posse dos prefeitos eleitos. Não foi o caso de Triunfo, no Sertão do estado. Além da administração continuar nas mãos do mesmo grupo político, a cidade chega ao segundo dia do ano sem comando. Isso porque o prefeito eleito, José Mangueira (PTB), não compareceu a duas solenidades de posse, marcadas pela Câmara de Vereadores. A equipe do JORNAL DA PARAÍBA não conseguiu falar com o prefeito, mas conversou com o primo dele e ex-prefeito, Damísio Mangueira, que justificou a ausência do gestor por uma possível fraude nas eleições da Mesa Diretora da Casa. Presidente interino da Câmara, José Fagner Nóbrega (PSB), rebate que não houve fraude.

A polêmica começou após os vereadores da situação não conseguirem registrar chapa para disputar a presidência da casa. O problema teria sido pela perda do prazo para apresentar os nomes para disputa, que seria de 48 horas, conforme o regimento interno da câmara. Acontece que esse prazo foi modificado em uma votação, em outubro do ano passado, que modificou o prazo para 5 dias antes da escolha do novo presidente, de acordo com o presidente interino e candidato a presidência da casa pela oposição, Fagner Nóbrega. Por causa da possibilidade de eleger a única chapa na disputa, os vereadores da situação, aliados do prefeito, resolveram não comparecer às sessões, que foram canceladas por falta de quórum.

Para o ex-prefeito e primo do prefeito eleito, Damísio Mangueira, o que ocorreu foi uma tentativa de impedir uma disputa democrática para a presidência da câmara, induzindo a eleição de uma única chapa, já que os vereadores da situação não conseguiram registrar os postulantes da mesa diretora. “Foi uma manobra política. A oposição só tinha quatro votos para fazer a eleição da mesa, aí fizeram uma fraude na ata, mudando o prazo para registro. Como na mesa passada eles tinham a maioria, pegaram a assinatura da ata passada. Só se instala a sessão com maioria absoluta que seria de cinco vereadores. O prefeito tem dez dias para tomar posse. Se não tomar posse, ele toma na justiça, porque a lei orgânica garante isso”, explicou.

Rebatendo as afirmações de Damísio, Fagner Nóbrega disse que as mudanças no regimento interno não foram definidos para que se obtivesse vantagem na disputa da mesa. Ele explicou que o problema é que os parlamentarem aprovam os projetos sem ao menos saber do que se trata. “ Já faz algum tempo que mudamos o regimento, foi em outubro. A gente tem as atas, inclusive os vereadores de situação também estavam presentes. O problema é que são acostumados a votar balançando a cabeça. Não leu o projeto e deu nisso”, detonou, acrescentando que os parlamentares da situação estão tentando ganhar tempo para reverter a situação.

Fagner também explicou que a resolução 01/2016 também prevê a antecipação das eleições para escolher a Mesa Diretora para o dia 1º de janeiro, quando só ocorreria em meados de março. “A mudança é para moralizar o poder legislativo. Os vereadores tem que acordar nas sessão e deixar de votar os projetos sem ter consciência do que se trata. Outra coisa, a mudança no regimento foi votado por unanimidade, mudando mudou o prazo para registro de chapa e antecipando a eleição da mesa diretora que aconteceria no final do primeiro biênio.

Uma nova sessão está marcada para às 19h desta segunda-feira (2) e o presidente interino acredita que desta vez a Câmara consiga eleger os novos componentes da mesa. Já Damísio, disse que se o prefeito, José Mangueira, não conseguir tomar posse seguindo os trâmites da casa legislativa, vai fazer isso através de um mandado de segurança na Justiça, “ele não vai ter prejuízo nenhum”, disse.