Berg Lima, finalmente, consegue entregar carta-renúncia em Bayeux

Prefeito tentou formalizar a renúncia no cargo nesta segunda-feira, mas foi informado que o expediente tinha acabado

Berg Lima entrega o cargo em Bayeux. Foto: Divulgação

O prefeito Berg Lima (PL) conseguiu, finalmente, formalizar a renúncia ao cargo conquistado nas urnas em 2016. Ele até tentou entregar a carta renúncia nesta segunda-feira (13), na Câmara Municipal, mas foi informado pelo presidente da Casa, Inácio Andrade, que o expediente havia acabado. O prazo para a entrega era até às 15h e o agora ex-gestor chegou à Câmara às 17h.

Com a decisão, o presidente da Câmara tem até 30 dias para convocar novas eleições. A previsão, com isso, é que a eleição indireta ocorra em no mínimo 60 dias. Atualmente, o cargo de prefeito é exercido pelo presidente licenciado da Câmara Municipal, Jefferson Kita (Cidadania). O gestor tem visto com desconfiança a movimentação do agora ex-prefeito.

Kita suspeita que Berg tem articulado com os vereadores aliados, que somam sete, ao todo, a volta ao poder por meios indiretos. Ou seja, bancando um nome aliado para ser escolhido pela Câmara. “Não descarto judicializar o caso, por entender que será injustificável ocorrer duas eleições praticamente ao mesmo tempo. Existe jurisprudência nos tribunais superiores indicando esse entendimento”, disse.

Com a renúncia, todos os processos contra Berg Lima, que tramitam no Tribunal de Justiça, serão remetidos para o primeiro grau. Entre eles, o que resultou no afastamento do prefeito do cargo, o que trata da contratação de servidores fantasmas. O blog não conseguiu contato com a defesa do prefeito.

Cícero Lucena confirma pré-candidatura a prefeito de João Pessoa

Ex-prefeito divulga vídeo no qual lembra processos enfrentados na Justiça e finaliza dizendo “eu digo sim” (para a pré-candidatura)

O ex-senador Cícero Lucena (PP) tornou pública, nesta quinta-feira (9), a disposição de disputar a prefeitura de João Pessoa. O progressista marcou para as 11h uma live para discutir a “João Pessoa pós-pandemia”, mas divulgou vídeo antes deixando clara a intenção. Lucena foi governador, ministro, senador e prefeito da capital, porém, acumulou “dissabores”, como ele mesmo se refere sobre o período no qual respondeu a processo por suposto desvio de recursos públicos.

“A vida pública trouxe dores que marcaram a minha alma. Caí, mas levantei. Sofri injustiças, tive minha vida exposta, tentaram me destruir, mas a fé que tenho em Deus me manteve em pé”, disse Lucena. O ex-prefeito foi alvo de denúncias de suposto desvio público durante a última gestão, finalizada em 2004. Ele chegou a ser preso durante a operação Confraria. Da época, restaram ainda condenação no Tribunal de Contas da União (TCU), que pode gerar problemas para o registro de candidatura.

O ex-senador voltou a cogitar a disputa eleitoral neste ano. Até 2019, a resposta para qualquer pergunta neste sentido vinha acompanhada de uma negativa. Cícero exerceu o último mandato eletivo até janeiro de 2015, quando deixou o Senado. Ele disputou a eleição para prefeito de João Pessoa em 2012, mas foi derrotado para o atual prefeito, Luciano Cartaxo (PV). Depois disso, teve as portas fechadas em 2014, quando pensou em disputar a reeleição para o Senado na chapa de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Para o novo projeto, Cícero trocou a sigla tucana pelo PP, do deputado federal Aguinaldo Ribeiro. Com isso, poderá entrar na disputa pela prefeitura pela quarta vez, desde que entrou na política. Em duas delas, ele saiu vitorioso das urnas. O vídeo divulgado nesta quinta-feira seguiu o tom de que, depois de vencer os processos relacionados à operação Confraria, ele está pronto para tentar retornar à vida pública.

Após longo “mergulho”, Cícero se prepara para nova disputa em João Pessoa

Ex-prefeito participa de live para discutir o “pós-pandemia”

Cícero Lucena tenta retorno à política após seis anos sem mandato. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Por Raniery Soares, do jornaldaparaiba.com.br

O ex-governador e ex-prefeito Cícero Lucena participa de uma transmissão ao vivo na próxima quinta-feira (9), promovida pelo Progressistas. Cotado como um dos nomes para disputar a Prefeitura de João Pessoa nas Eleições 2020, o tema “Pós-Pandemia. E agora, João Pessoa?” reforça a possibilidade de o partido lançar o político como opção na corrida eleitoral. A live será transmitida pelas redes sociais do Progressistas e do próprio Cícero Lucena e a expectativa é que ele possa anunciar a sua pré-candidatura à Prefeitura de João Pessoa.

Nos últimos meses, Cícero tem participado de eventos organizados pelo partido, discutido temas que envolvem experiência política e a importância de ter um planejamento estratégico. Em uma transmissão ao vivo realizada pelo Progressistas no mês passado, o ex-governador palestrou para participantes de um evento e nas redes sociais do partido, a referência feita a Cícero foi de “uma verdadeira aula, relembrando feitos, conquistas, organizando o presente e planejando o futuro”.

Na transmissão ao vivo desta quinta (9), o texto que o Progressistas divulgou em suas redes sociais convida para uma “oportunidade em que vamos falar sobre os desafios da economia após o avanço da Covid-19 e os caminhos para a volta do crescimento em nossa capital”. O ex-senador apoiou, de forma indireta, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) nos últimos anos.

Cícero foi prefeito de João Pessoa entre 1997 e 2004. Sempre lembrado em anos eleitorais, ele voltou a disputar o cargo em 2012, na época pelo PSDB, sendo derrotado por Luciano Cartaxo no 2º turno. O ex-prefeito foi alvo, após deixar a prefeitura, da operação Confraria. Só depois de muitos anos conseguiu se livrar das acusações relacionadas ao processo.

Ministério Público denuncia “mensalão” em prefeitura paraibana

Prefeito de Soledade é acusado de cobrar pagamento mensal de fornecedor para garantir contratos

Ministério Público diz que gestor só liberava pagamentos mediante propinas. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, está sendo acusado de ter mantido, no município, a cobrança de “mensalão” a um empresário. O suposto esquema foi denunciado ao Tribunal de Justiça pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A acusação tem como base investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp).

O caso tem como relator desembargador João Benedito da Silva. O fato teria ocorrido entre 2018 e 2019, mas chegou ao conhecimento do MPPB em maio de 2019, através de uma representação feita por um empresário que havia celebrado contrato com o Município para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos médicos e odontológicos e de quem estavam sendo cobradas as propinas.

Pelo contrato, a Prefeitura deveria remunerar, mensalmente, a empresa contratada, mas os pagamentos não estavam sendo realizados em dia. Conforme empenhos extraídos do Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), o Município chegou a atrasar pagamentos por até três meses.

A investigação constatou que o adimplemento dos valores contratualmente acertados passou a ser condicionado pelo gestor ao recebimento mensal de propina no valor de R$ 3 mil. O pagamento da vantagem ilícita era feito da seguinte forma: mensalmente o Município de Soledade pagava à empresa pela prestação do serviço contratado; em seguida, a empresa transferia parte desse valor à conta pessoal do empresário e este, por sua vez, sacava os R$ 3 mil e entregava, em espécie, ao prefeito Geraldo Ramos.

Dos pedidos

O prefeito foi denunciado pela prática reiterada do crime previsto no artigo 316 do Código Penal, que consiste em exigir vantagem indevida, com pena de reclusão de dois a oito anos e multa. O MPPB requereu ao TJPB a condenação do acusado à perda do cargo, função pública ou mandato eletivo e ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 21 mil, corrigidos monetariamente.

 

 

Vítor Hugo diz que vai recorrer de decisão que suspendeu abertura do comércio

Prefeito culpa João Pessoa por Cabedelo não figurar entre os municípios classificados com faixa amarela

O prefeito de Cabedelo, Vítor Hugo (DEM), vai recorrer da decisão que proibiu a flexibilização das regras de isolamento social na cidade. Uma decisão proferida pela juíza Tereza Cristina de Lyra Pereira Veloso proibiu a prefeitura de autorizar o funcionamento de comércio, shoppings, bares, restaurantes e academias. A liminar tornou sem efeito o decreto municipal, editado pelo prefeito.A liminar tornou sem efeito o decreto municipal, editado pelo prefeito.

“Nós vamos cumprir (a decisão) por que respeitamos a Justiça, como também temos direito de recorrer ao Tribunal por que acreditamos na Justiça. Baseado em números científicos e dados, nós acreditamos em nossa autonomia para governar. Alguns governantes já admitem que Cabedelo está na bandeira amarela. Só continua na bandeira laranja por que participa da Grande João Pessoa”, disse.

O prefeito alega que essa análise conjuntural faz com que se João Pessoa não baixar para a bandeira amarela, Cabedelo também não vai baixar. “Um grande equívoco. Cabedelo precisa ser avaliada por si só, por seus próprios índices e a forma que trata a Covid em nossa cidade. Um dos maiores índices de recuperados, acima de 85%, e um dos menores de letalidade da Paraíba nos dá o direito de reabrir o comércio”, diz.

Cabedelo tem 1.771 casos e 14 mortes registradas. A magistrada, no entanto, lembra que a cidade tem população flutuante e, por isso, muita gente é tratada em outras cidades. Por conta disso, os números referentes à cidade podem ser piores. A multa diária para o caso de descumprimento é de R$ 100 mil.

Covid-19: após primeira morte, Tyrone volta a proibir funcionamento do comércio em Sousa

Mulher de 67 anos morreu após ser diagnosticada com o novo Coronavírus

Durou pouco mais de 2o dias. Bastou a primeira morte no município para que o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (Cidadania), voltasse atrás na decisão de flexibilizar o isolamento social na cidade. De forma solene, em live divulgada nas redes sociais, nesta segunda-feira (11), o gestor divulgou que estaria decidido a endurecer, novamente, as regras de isolamento social. No dia 20 de abril, quando decidiu abrir comércio na cidade, não havia casos confirmados do novo Coronavírus na cidade. Hoje, o município ostenta a marca de 31 casos.

O prefeito decidiu, por isso, fechar o comércio novamente até o dia 18 de maio, mesmo período de vigor de decreto editado pelo governo do Estado. Conforme o artigo 2º da Instrução Normativa editada por Tyrone, fica proibido o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, inclusive feiras livres e mercados públicos. A ressalva vale para os considerados essenciais como supermercados, conveniências, posto de combustíveis, hortifrutis, padarias e lava jatos.

Ainda conforme a Instrução Normativa, caberá ao Procon Municipal emitir protocolo de funcionamento com restrições, estabelecendo condições e medidas individuais a serem seguidas rigorosamente pelo setor essencial. A partir desta terça-feira 12/05, mesmo os estabelecimentos que podem funcionar, vão receber a visita dos servidores do Procon. Em caso de descumprimento, o estabelecimento poderá ser multado e ter seu alvará cassado.

Outra medida anunciada é que só pode adentrar nos estabelecimentos só uma pessoa por família. O proprietário ainda deve providenciar a desinfecção do ambiente a cada turno. Adotar escudos nos caixas, entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Ainda foi determinado que os estabelecimentos adotem o distanciamento mínimo de 1,5m, além de disponibilizar álcool em gel.

Na entrevista, o prefeito aproveitou para prestar contas dos gastos com a pandemia, em Sousa. Disse que recebeu do governo federal R$ 1,6 milhões, além de R$ 39,9 mil da Justiça Federal. Com o recurso, ele disse que compraria dez ventiladores de trânsito, com investimento de R$ 23,5 mil, além de 6 ventiladores que serão destinados às Unidades de Terapia Intensiva. O dinheiro também será usado para comprar máscaras e álcool em gel.

Operação Holerite: ação de PF, CGU e MPF foca “farra” dos consignados

“Arrumadinho” na prefeitura de Cruz do Espírito Santo provocava prejuízo aos cofres públicos

Endereços de empresário e servidores públicos foram alvos de investigação da PF. Foto: Divulgação/PF

A prefeitura de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, virou alvo nesta quarta-feira (29) de operação desencadeada por Polícia Federal, Controladoria-geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF). A operação Holerite investiga esquema de fraudes em empréstimos consignados contraídos por servidores municipais junto à Caixa Econômica Federal. O montante investigado é de R$ 5 milhões.

Homens da Polícia Federal e da CGU cumprem três mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Cruz do Espírito Santo nesta quarta. Os alvos foram o prefeito Pedro Gomes Pereira, uma lotérica e sede da prefeitura. A operação contou com a participação de 20 policiais federais e três homens da CGU. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 5 Região.

A ação visa a apuração de irregularidades na concessão de empréstimos consignados a servidores municipais de Cruz do Espírito Santo-PB, no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, com base em convênio firmado, no ano de 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura daquele município.

Pelo referido Convênio, caberia à Prefeitura Municipal de Cruz do Espírito Santo efetuar o enquadramento dos servidores, fornecendo relação de proponentes ao crédito, com a indicação dos valores máximos disponíveis da margem consignável, e demais informações necessárias para o cálculo, por parte da Caixa Econômica Federal, dos valores passíveis a serem liberados na forma de empréstimos consignados em folha de pagamento.

Desta forma, era possível aumentar a margem consignável dos empréstimos, gerando dívidas superiores ao permitido. Ocorre que, com o aprofundamento da investigação, verificou-se que parte dos valores, na ordem de aproximadamente R$ 386.800,00, foram sacados pelos servidores e repassados ao gestor municipal e ao correspondente bancário responsável pela operacionalização dos empréstimos.

A Prefeitura teria adulterado a renda de vários servidores, concedendo margem consignável para a averbação de empréstimos em valores superiores às permitidas por suas remunerações. Estes servidores contraíram empréstimos com renda adulterada, de modo a enganar a CAIXA e contrair empréstimos que não seriam pagos, como de fato, alguns deles não foram, com consequente prejuízo para a empresa pública federal.

Investigações realizadas pela Polícia Federal e pela Auditoria da Caixa Econômica Federal demonstraram que parte dos recursos liberados na forma de empréstimos foi parar na conta bancária de gestores públicos e de empresários do município de Cruz do Espírito Santo, desvirtuando o objetivo da linha de crédito estabelecida no convênio.

Patos: “A fome, no momento, é a maior doença”, diz Ivanes para justificar reabertura do comércio

Prefeito de Patos quer que o comércio seja reaberto a partir de quinta-feira

Ivanes Lacerda diz que lojas serão fechadas se alguém for encontrado sem máscara no interior do estabelecimento. Foto: Divulgação

O prefeito em exercício de Patos, Ivanes Lacerda (PRB), está disposto a reabrir o comércio da cidade a partir de quinta-feira (16). O gestor participou de reunião com representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Sindicato do Comércio Varejista. Ao grupo, apresentou a proposta de que os estabelecimentos comerciais abram as portas das 8h às 12h. Ele espera conseguir o aval do Ministério Público Federal (MPF) para a edição do decreto.

O prefeito aponta o risco de alastramento da fome, caso o comércio continue com as portas fechadas. A visão de Lacerda é a de que a fome é um mal mais danoso que o novo Coronavírus. “Quantos dias serão necessários para que estejamos seguros? O próprio Ministério não disse se são 30 dias, 60 dias, seis meses. Precisamos inclusive de uma posição do próprio Ministério da Saúde. Mas achamos que já é um tempo razoável 30 dias, por que na quarentena estabeleceu-se 14 dias e já estamos com a nossa economia praticamente fechada há 30 dias e mais 30 dias a nossa cidade não suporta.

O prefeito é taxativo em relação às consequência do fechamento. Ele recorre à característica da pandemia para dizer que mais gente vai morrer por falta de condições de comprar alimento que por causa da pandemia. “Haverá fome em escala exponencial e a fome leva à desnutrição e a desnutrição baixa a imunidade do paciente e ele vai contrair tudo que é doença, não é só o coronavírus. A fome, no momento, é a maior doença”, garante Ivanes.

O único ponto manifestado pelo prefeito como dificuldade para a reabertura do comércio é uma oposição do MPF. O órgão editou uma Medida Provisória na qual estabelece que os gestores podem ser denunciados por improbidade se não estabelecerem regras de abertura embasadas em dados sanitários. “Vamos permitir a abertura das lojas, mas todos serão obrigados a usar máscara nos estabelecimentos. Os proprietários serão obrigados a fiscalizar e impedir a entrada de qualquer pessoa que não use máscara”, disse o gestor, alegando que o estabelecimento será fechado se alguém for flagrado no interior da loja sem máscara.

Para Cícero Lucena, Coronavírus preocupa mais que a eleição

Mesmo descrente de que haja eleição neste ano, Cícero evita fechar questão sobre saída do PSDB

Cícero Lucena no Senado, onde ocupou o último cargo político. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

Ex-prefeito de João Pessoa, ex-governador e ex-senador. Este é o currículo de Cícero Lucena (PSDB) para se apresentar numa eventual disputa pela prefeitura da capital. O tucano tem até muitos convites para se filiar a outro partido e terá que fazê-lo até este sábado (4), caso deseje efetivamente disputar as eleições por outra sigla, já que é o prazo final estabelecido pela Justiça Eleitoral. O ex-senador, no entanto, diz que não está, pelo menos por enquanto, pensando nisso. Sua maior preocupação atende pelo nome de novo Coronavírus.

“Este é o momento de cuidar das pessoas, amigo. Isso tem que estar na frente de qualquer projeto pessoal de disputa de uma eleição”, assegura Lucena. O ex-senador, inclusive, acha pouco provável que tenha eleição neste ano. Ele diz que os Estados Unidos, com o poderio econômico que tem, prevê que a pandemia produzirá seus efeitos até agosto. Então, no caso do Brasil, não existe por que achar as coisas se tornarão mais calmas antes disso.

O tucano, apesar de todas as informações em contrário, evita fechar questão sobre não se filiar a outro partido até este sábado. “Não posso te garantir isso. Posso falar do agora. Afinal, se algo mudar, como ficará a minha palavra como fonte e a sua como quem publicizou?”, questiona, deixando a porta aberta para uma decisão e última hora. O PSDB, por enquanto, trabalha com uma candidatura do deputado federal Ruy Carneiro para prefeito de João Pessoa.

Entre os partidos que poderiam servir de abrigo para Cícero Lucena aparece o Cidadania, do governador João Azevêdo. O assunto chegou a ser noticiado com estardalhaço por blogs da capital. A “fila do pão” inclui ainda especulações sobre PDT e MDB. Questionado, o ex-senador se resumiu a dizer que tem convites de vários partidos, se disse feliz com isso, mas não quis indicar se vai e para onde vai.

Afastado do cargo, Dinaldinho não renuncia e anuncia filiação ao MDB para disputar reeleição

Prefeito afastado de Patos disse não ter mágoa de ninguém por causa do afastamento do cargo

Dinaldinho Wanderley vai se filiar ao partido antes comandado por adversários. Foto: Divulgação: Arquivo pessoal

O prefeito afastado de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), frustrou quem apostava na renúncia dele do cargo. Em live nas redes sociais, ele se disse surpreso com a repercussão da postagem na qual comunicava para esta quarta um pronunciamento para anunciar uma decisão sobre seu futuro. Enquanto todos esperavam uma posição sobre uma possível renúncia, o tucano disse que, na verdade, a decisão tomada por ele foi que mudará de partido. O destino será o MDB, atendendo a convite feito pelo senador José Maranhão.

O tucano está afastado do cargo desde 2018, quando se tornou alvo das investigações da Operação Cidade Luz. A acusação foi de desvio de recursos públicos em contratos destinados ao setor de eletrificação do município. Com o afastamento, ele foi sucedido pelo vice, Bonifácio Rocha (Cidadania), que também renunciou em seguida. Assumiram a prefeitura, em sequência, o então presidente da Câmara, Sales Júnior, que também renunciou, e o atual, Ivanes Lacerda (MDB).

Dinaldinho disse ter tirado da vida dele toda a mágoa pelo que aconteceu e disse não ter guardado nenhum rancor. Alegou que terá um grande desafio pela frente, que será organizar o MDB para a disputa das eleições deste ano. Como não tem condenação em segunda instância, até agora, o gestor poderá disputar a reeleição. Se decidir neste sentido, fará com o inusitado status de afastado por decisão judicial.

Atualmente, Dinaldinho tem se dedicado ao ofício de médico. O MDB, historicamente, era um partido comandando pelos principais adversários do atual prefeito na cidade.