“Sinto saudades das pessoas, da política nem tanto”, diz Cássio sobre candidatura

Ex-senador foi ovacionado durante evento em Campina Grande no início da semana

Cássio Cunha Lima foi aplaudido por eleitores durante evento. Foto: Júlina Karoline

O ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) demonstrou capilaridade política no início da semana, em Campina Grande. Isso ficou claro para quem assistiu à inauguração do Complexo Aluízio Campos, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O tucano foi ovacionado pelo público e sentou ao lado do presidente na solenidade. Daí surgiram especulações de que o ex-parlamentar estaria de malas prontas para voltar à cidade e disputar as eleições de 2020. O ex-parlamentar, no entanto, nega que esse seja um projeto consolidado.

“O processo sucessório será conduzido pelo prefeito Romero (Rodrigues). Oportuna e tempestivamente irei conversar sobre o tema. Por enquanto, continuarei dedicado ao meu trabalho no segmento privado, consciente que para ajudar a Paraíba não é preciso ter mandato”, ressaltou Cunha Lima. Questionado sobre se a abordagem dos eleitores não o deixou com saudade da política, ele evitou se apegar a saudosismos. “Sinto muita saudades das pessoas, da política nem tanto”, despistou.

Cássio foi deputado federal constituinte, perfeito de Campina Grande em duas oportunidades, governador da Paraíba e senador. Nas eleições do ano passado, no entanto, sofreu uma grande derrota eleitoral, que o deixou sem mandato pela primeira vez. Ele ficou em quarto lugar nas eleições de 2018, atrás de Veneziano Vital do Rêgo (PSB), Daniella Ribeiro (PP) e Luiz Couto (PT). Apenas os dois primeiros foram eleitos.

TCE alerta Cartaxo sobre risco de reprovação de contas por não pagar emendas impositivas

Prefeitura diz que emenda à Lei Orgânica possui vícios de constitucionalidade

Luciano Cartaxo é alvo de novo alerta do Tribunal de Contas. Foto: Divulgação/CMJP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu novo alerta destinado à Prefeitura de João Pessoa. A queixa diz respeito à não aplicação, por parte do Executivo, dos recursos que deveriam ser destinados às demandas do orçamento impositivo, feitas pelos vereadores. Os alvos foram o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV), a secretária de Planejamento, Daniella Ribeiro, e o procurador-geral do Município, Adelmar Régis.

O documento assinado pelo conselheiro André Carlo Torres alerta para o descumprimento da Lei Orgânica do Município. O texto da legislação foi alterado em 2017 para tornar obrigatória a execução das emendas impositivas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA). O volume de recursos não é pequeno. Para o exercício de 2019, a previsão é de R$ 15,3 milhões, o equivalente a 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Esse é o vigésimo segundo alerta emitido por André Carlo Torres, tendo como alvo a Prefeitura de João Pessoa só neste ano. O conselheiro alega que, em caso de descumprimento, há riscos de reprovação dos balancetes encaminhados pela prefeitura para análise do Tribunal de Contas do Estado. Cada vereador teve direito a apresentar cerca de R$ 800 mil em emendas impositivas para 2019. A denúncia no TCE foi protocolada pelo vereador Tibério Limeira (PSB).

Resposta

O procurador-geral do Município, Adelmar Régis, disse que a postura do município será de explicar ao TCE que a lei em questão é alvo de judicialização. Já houve uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendendo dispositivo legal que estabelece punição para o prefeito em caso de descumprimento da legislação. Ele poderia ser enquadrado como autor de crime de responsabilidade.

A alegação é a de que a Súmula Vinculante 46, do Supremo Tribunal Federal (STF), define como prerrogativa apenas da União legislar sobre questões relacionadas aos crimes de responsabilidade. Com base na jurisprudência do Supremo, inclusive, o TJ suspendeu o parágrafo da LOM que trata do assunto. Régis acredita que todo o texto será considerado inconstitucional quando o mérito da ação for analisado.

Além disso, segundo Régis, não foi respeitado o interstício de 10 dias entre as 2 votações. O projeto foi aprovado em 2 dias seguidos.

População faz carreata para o “Palhaço Ronaldo”, autoproclamado prefeito de Patos

Município está sem prefeito desde a terça-feira, quando o terceiro gestor empossado decidiu renunciar ao cargo

Da série o melhor (e o pior) do Brasil é o brasileiro. Uma verdadeira multidão saiu às ruas da cidade de Patos, no Sertão, nesta quarta-feira (21), para a posse do “autoproclamado” prefeito Palhaço Ronaldo (sem partido). A sátira foi uma resposta à instabilidade política na cidade. Desde a terça-feira (20), o município está sem um comandante no Executivo.

O último a abandonar o cargo foi Sales Júnior (PRB). Ele havia substituído Bonifácio Rocha (PPS), que também renunciou ao cargo neste ano. E ambos haviam substituído Dinaldinho Wanderley (PSDB), prefeito eleito, mas afastado da função após o desencadeamento da operação Cidade Luz, coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. O gestor é acusado de envolvimento com esquema de corrupção e teve todos os pedidos para retornar ao cargo negado em instâncias superiores.

Em discurso proferido da carroceria de uma caminhonete, o palhaço prometeu resolver os problemas da cidade. Ele tem como vice o humorista “Tatu dos Dentão”. O vice, inclusive, chegou a gravar pronunciamento se apresentando como prefeito, mas aceitou a suplência na empreitada. Eles prometem, entre outras coisas, acabar com todo o nepotismo “da família dos outros” na prefeitura. Houve carreata pelas principais ruas da cidade nesta quarta, com direito a discursos inflamados sobre os destinos da administração municipal.

A sátira dos humoristas ocorre dois dias antes de a Câmara Municipal realizar sessão para eleger o novo presidente da Casa e, consequentemente, o novo prefeito interino da cidade. A tual presidente do Legislativo, Valtides Santos (MDB), não garante ser candidata. Há temores em relação à degradação das contas públicas. Fala-se em R$ 80 milhões em dívidas. Os fornecedores estão sem receber pagamentos e ainda há servidores sem salários.

De acordo com o último prefeito, Sales Júnior, ele renunciou por causa da situação financeira e por pressão política. Este último tópico também foi referido pelo antecessor, Bonifácio Rocha. Nenhum deles, no entanto, explicou exatamente de onde vem essa pressão. A situação na cidade é de “vaca desconhecer bezerro”.

Dívida milionária, servidores sem receber e caos afugentam prefeitos em Patos

Com a renúncia de Sales Júnior, cidade terá o quarto prefeito em pouco mais de dois anos

Dinaldinho Wanderley (PMDB) foi afastado do cargo em agosto de 2018. Foto: Kleide Teixeira

Você gostaria de ter um salário de R$ 17 mil mensais, mais carro com motorista à disposição e outras vantagens? Se sim, pode mandar o currículo para a prefeitura de Patos. Eles estão precisando de alguém disposto a comandar a cidade. Nos últimos dois anos, três pessoas passaram pela cadeira de chefe do Executivo. O primeiro, Dinaldinho Wanderley (PSDB), foi afastado do cargo por decisão da Justiça. O segundo, o vice-prefeito, Bonifácio Rocha (PPS), renunciou ao cargo neste ano. O terceiro, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), entregou os pontos nesta terça-feira (20). A próxima na linha de sucessão, a atual presidente da Câmara, Valtides Santos (MDB), convocou eleição para presidente da Casa e, consequentemente, para assumir a prefeitura na próxima sexta-feira (23). Ela não garante ser candidata.

A situação em Patos está não é fácil. Depois do escândalo provocado com a operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba, que resultou no afastamento de Dinaldinho por suspeita de corrupção, nada tem dado certo na gestão municipal. Bonifácio reclamou do quadro crítico de degradação das contas públicas e das pressões políticas. Sales deixou o cargo com os mesmos argumentos. Ele diz que falta dinheiro para pagar os contratos e até para honrar a folha de pessoal. Assegura que conseguiu economizar com os gastos na gestão pública, mas não tinha como fazer milagre. Fala-se em uma dívida que beira os R$ 80 milhões. É muito para um município de porte médio.

Enquanto a confusão administrativa corria em Patos, na tarde desta terça, o prefeito afastado Dinaldinho Wanderley publicava uma poesia nas redes sociais. No Instagram ele postou os seguintes versos:

 @dinaldinho
O Momento Certo
Quando o tempo não está a seu favor
Os olhares não mais se encontram
O espinho realça mais que a flor
É sinal que os momentos mudaram
Tempo de dizer que está na hora de agir
Ter fé é o princípio de tudo
Amar faz parte do percurso
Mas é a persistência do trabalho
Que se busca na paciência
A certeza que está no prumo
Venha a mim todos os melhores sentimentos
e afaste tudo aquilo que não me completa
Que o amor seja pleno
E a vida seja eterna
Dinaldinho

O prefeito interino Sales Júnior oficializou a renúncia por meio de carta protocolada na Câmara Municipal. A partir de agora, ele volta à condição de vereador.

Prefeito e vice de Taperoá têm mandato cassado e juiz determina nova eleição

Comando da prefeitura será assumido pelo presidente da Câmara, José Macilon Alves Melquíades

Jurandi Gouveia Farias é acusado de compra de votos e perseguição a servidores durante eleição. Foto: Reprodução/Facebook

A justiça eleitoral cassou os mandatos do prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias, e do vice-prefeito, Francisco Antônio da Silva Filho. A decisão foi proferida pelo juiz da 27ª zona eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Barreto. Eles são acusados de abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. O magistrado determinou, também, a realização de novas eleições “após o esgotamento das instâncias ordinárias eleitorais”. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, posteriormente, ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

O gestor é acusado de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016. Entre as irregularidades apontadas está a escavação de poços e doações de terrenos de modo irregular. São alegadas também supostas perseguições políticas a servidores públicos. O prefeito e o vice ainda foram tornados inelegíveis por oito anos. Além disso, eles terão que pagar uma multa de 101 mil UFIR-PB. Contabilizando-se a última cotação, chega-se a um valor superior a R$ 5 milhões. O cálculo deverá ser feito após o esgotamento dos recursos cabíveis, de acordo com o magistrado.

Caso o afastamento do atual prefeito seja mantido pelas instâncias supeiores, o cargo deverá ser assumido pelo presidente da Câmara Municipal, José Macilon Alves Melquíades, de forma interina.

Ex-prefeito é condenado por não ter comprovado gastos com carros-pipa

Ex-gestor foi condenado por improbidade e terá que devolver R$ 687 mil ao erário

Sentença foi proferida durante o mutirão de improbidade administrativa. Foto: Leonardo Silva/Secom-PB

O ex-prefeito de Algodão de Jandaíra, Isaac Rodrigo Alves, foi condenado a devolver ao erário a quantia de R$ 687.623,04 por gastos não comprovados com transporte de água em carros-pipa e por apropriação indébita de valores devidos ao instituto de previdência municipal. Ele teve ainda os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e não poderá contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios também por cinco anos.

A sentença foi proferida pelo juiz Rúsio Lima de Melo no Mutirão da Improbidade, da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As irregularidades ocorreram no exercício financeiro de 2008. “O agente político que realiza despesas com transporte de água em carros-pipa sem comprovar a prestação de serviços, nem tampouco a destinação da água, deve ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa”, destacou o magistrado.

Outra condenação sofrida pelo gestor foi por causa do não recolhimento da contribuição previdenciária. O magistrado da Meta 4 ressaltou que constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ausência de repasse da contribuição previdenciária descontada dos servidores públicos municipais. “Verifica-se que o demandado, na qualidade de prefeito do município de Algodão de Jandaíra, durante o exercício financeiro de 2008, deixou de repassar os valores descontados dos servidores públicos municipais, a título de contribuição previdenciária, o que importa em desvio ou apropriação de bens públicos”, afirmou.

O que é a Meta 4

A Meta 4 tem como objetivo identificar e julgar 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. A equipe de trabalho é constituída pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior (coordenador), Jailson Shizue Suassuna, Rusio Lima de Melo e Silvanildo Torres Ferreira.

Com informações do Tribunal de Justiça

Conheça o perfil desejado por Romero para sucessor na prefeitura de Campina Grande

Romero diz que aliado precisa, entre outras coisas, demonstrar de capacidade técnica e política para gerir a prefeitura

Romero Rodrigues ao lado da deputada federal Joice Hasselmann no São João de Campina Grande. Foto: Divulgação/Codecom-CG

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), tem corrido longe das discussões sobre a sucessão na cidade. Ele brinca ao ser questionado sobre o assunto, dizendo que está “inválido”, inelegível para disputar nova eleição municipal. Isso pelo fato de já ter sido reeleito uma vez. O gestor diz que essa pode até ser a hora de se discutir política, mas não para ele.  “Estou focado nisso, na administração, tentando cuidar das minhas atribuições”, diz. Mas provocado pelo blog, ele aceitou descrever o perfil ideal de quem vai disputar as eleições, no ano que vem, com o apoio dele.

As capacidades técnica e política foram as mais citadas. “(Precisa) ser uma pessoa de um bom conceito, ter o respeito da cidade, ter capacidade técnica e administrativa e também é importante que tenha uma relação política, porque, afinal de contas, a cidade vive de gestos. Alguém que tenha esse caráter político também, para sendo eleito manter uma boa relação com a cidade é importante. Mas capacidade técnica é fundamental, porque, afinal de contas, precisa dar sequências às obras e ações e, para isso, é preciso que tenha uma noção boa de gestão. E a tecnicidade é super importante nisso”, pontuou Romero Rodrigues.

O número de pré-candidatos tem se avolumado. Mais recentemente, o nome do ex-senador Cássio Cunha Lima (PSDB) passou a ser ventilado. Tudo por causa de uma foto postada nas redes sociais. O chefe de Gabinete da prefeitura, Bruno Cunha Lima, é outro que poderá se filiar ao PSD. Há convite de filiação, também, para o deputado estadual Tovar Correia Lima, hoje no PSDB. Ele demonstra interesse na disputa da prefeitura. Outro que quer disputar as eleições é o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), bem como o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB). Outros nomes, no entanto, vêm ganhando força nos bastidores.

O prefeito diz que é possível buscar um entendimento na base aliada. Quem for preterido, precisa entrar no apoio do colega. “Bom seria se a gente pudesse discutir de forma desprendida, sem vaidade nenhuma. Poder discutir o processo eleitoral compreendendo que no caso, a lógica, a sugestão e a ideia, é sair com um candidato, compreendendo que após a escolha todos saiam unidos. A escolha não será fácil, é verdade, bom porque também temos muitas opções”, ressaltou.

Operação Recidiva: Justiça Federal condena engenheiro e ex-candidato a prefeito de Patos

Denúncia do MPF foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim (PB)

Dineudes Possidônio foi condenado por irregularidades em contratos. Foto: Marcos Eugênio

Dois réus na Operação Recidiva (que apura denúncias de desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e irregularidades em licitações em vários estados, incluindo a Paraíba) foram condenados na quarta sentença prolatada pela Justiça Federal em Patos (PB). Trata-se de Dineudes Possidônio de Melo, empresário, ex-candidato a prefeito, ex-secretário e ex-vereador de Patos; e José Girson Gomes dos Santos, engenheiro fiscal do município de São José do Bonfim, no Sertão paraibano.

A denúncia do MPF foi baseada em investigação que aponta crimes cometidos em São José do Bonfim, onde a Construtora Millenium executou uma obra de quadra esportiva escolar coberta com vestiário, decorrente da Tomada de Preços 3/2014. Os recursos (R$ 509.002,52) se originaram do Termo de Compromisso nº 7821/2014, firmado entre a prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) – que subsidiou a denúncia do Ministério Público Federal em Patos -, feito após fiscalização realizada entre 30 de julho e 3 de agosto de 2018, contempla mecanismo de desvio de recursos públicos empregado por Dineudes Possidônio e José Girson, no valor de R$ 213.660,06.

Penas

A Justiça condenou Dineudes pela prática do crime previsto no artigo 312, §1º, do Código Penal, por três vezes (concurso material) – 12 anos de reclusão (iniciando em regime fechado) e multa. Já para José Girson foi decretada também pena de multa, além de três anos e seis meses de reclusão, pelo mesmo crime, sendo que por duas vezes (continuidade delitiva).

Na sentença, o juiz da 14ª Vara Federal de Patos decidiu por substituir a pena privativa de liberdade de José Girson por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas e prestação pecuniária, na forma e condições a serem fixadas pelo Juízo da Execução Penal.

Os dois condenados terão de reparar os danos ao erário. Dineudes, que tem outra condenação no âmbito da Operação Recidiva, está preso preventivamente no presídio de Patos. As duas penas impostas a Dineudes até aqui somam 18 anos de reclusão e 15 de detenção. Já José Girson está solto e, segundo a sentença, tem o direito de apelar em liberdade.

Perda de cargo

A Justiça Federal em Patos decretou ainda, para José Girson, quando do trânsito em julgado, perda do cargo/função de engenheiro fiscal junto ao município de São José do Bonfim (PB), conforme pedido do MPF.

Recurso – O MPF em Patos vai recorrer da quarta sentença da Recidiva. Para o Ministério Público, Denis Ricardo Guedes Filho “Deninho”, engenheiro; e Ivaldo Antônio Pereira Lopes, engenheiro e vereador no município de Emas (PB), também tiveram envolvimento com o desvio de recursos públicos envolvendo licitação em São José do Bonfim. O MPF recorrerá também das penas impostas a Dineudes e José Girson, apelando para aumento das punições.

Com informações do Ministério Público Federal

Conversa de Berg Lima, para desembargador, botaria uma boiada para dormir

Estratégia da defesa de Berg tem sido dizer que dinheiro recebido de empresário era devolução de empréstimo

Berg Lima apresenta no Tribunal de Justiça justificativa para acusações. Foto: Divulgação/TJPB

O tom usado pelo prefeito de Bayeux, Berg Lima, em depoimento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (29)  foi o esperado. Flagrado em vídeo enquanto recebia R$ 3,5 mil de um empresário, ele disse que o episódio foi distorcido. O gestor garante que, naquele momento, recebia a devolução de um empréstimo feito a João Paulino de Assis, proprietário da empresa Sal & Pedra Receptivo. Berg foi preso no dia 5 de julho de 2017. Ele teria recebido ao R$ 11,5 mil de propinas pagas pelo empresário, interessado, unicamente, no recebimento de dívidas pendentes da prefeitura.

Berg Lima foi ouvido pelo relator do processo no Tribunal de Justiça. Ele foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba sob a acusação de ter cobrado valores do empresário como condição para a liberação de R$ 77 mil em dívidas da prefeitura com a empresa Sal & Pedra Receptivo. Então vamos analisar: Berg disse que emprestou R$ 11,5 mil para ajudar João Paulino de Assis, que tinha muito mais a receber em dívidas existentes e não negadas pela prefeitura. É preciso um grande malabarismo para dar corpo a essa justificativa.

Berg Lima foi flagrado em vídeo feito por empresário justamente no momento em que recebia dinheiro supostamente de propina. Imagem: Reprodução

Mas veja só como foi o depoimento dele: indagado pelo relator se era verdadeira a acusação de recebimento de propina, o gestor afirmou que não procedia tal denúncia. O que houve, segundo ele, foi um empréstimo feito ao empresário, que estava passando por dificuldades financeiras e vivia fazendo pressão. Isso mesmo tendo R$ 77 mil a receber. “Na verdade, esse empréstimo foi por conta das ameaças que ele fazia de forma recorrente por não ter condições de comprar o alimento para fornecer para as unidades de saúde e sempre ameaçava a secretária de Saúde para cortar o fornecimento”, relatou.

Antes do depoimento de Berg Lima, o desembargador João Benedito ouviu a testemunha da defesa Caio Cabral de Araújo. Os depoimentos foram acompanhados pelo promotor de Justiça Rafael Lima Linhares e pelo advogado Inácio Ramos de Queiroz Neto. Na ocasião, o relator apresentou os documentos que foram juntados aos autos a pedido do Ministério Público, sendo aberto o prazo de 5 dias para o advogado se manifestar.

Na época da denúncia, o gestor foi preso em flagrante, em uma ação conjunta do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil, após a divulgação de um vídeo. Em julho de 2017, foi determinado o afastamento cautelar do gestor. Ele só retornou ao cargo de prefeito em dezembro de 2018.

Quem quiser acreditar…

https://www.youtube.com/watch?v=Ieo6UmDlyGA&t=1s

“Deixa o futuro falar”, diz Cássio sobre possível candidatura em Campina Grande

Foto com crachá de prefeito, postada em rede social, traz comentários de eleitores sobre suposta candidatura

Ex-senador publica no Instagram foto de crachá de quando tinha 25 anos. Foto: reprodução

Ex-prefeito de Campina Grande, ex-deputado federal, ex-governador e ex-senador. Estas são algumas das credenciais de Cássio Cunha Lima (PSDB), que causou frisson, nesta quinta-feira (23), após publicação nas redes sociais. No perfil que mantém no Instagram, postou foto do crachá usado por ele quando prefeito de Campina Grande, aos 25 anos. Não demorou para que uma enxurrada de comentários de eleitores seguissem a publicação. A maioria deles pedindo a candidatura de Cunha Lima, que, no ano passado, não conseguiu renovar o mandato de senador.

Procurado pelo blog, o político deu uma resposta enigmática sobre uma possível candidatura. “Deixa o futuro falar”, respondeu, ao comentar a “convocação” dos seguidores na rede social. O ex-senador é a principal figura política do PSDB no Estado e, caso tenha interesse, terá as bençãos do partido para a disputa. A sigla é comandada no estado pelo deputado federal Pedro Cunha Lima, filho de Cássio. Ele também é primo do atual prefeito, Romero Rodrigues, que trocou recentemente a sigla tucana pelo PSD. Apesar disso, há quem diga que o gestor abençoaria a candidatura do tucano, caso ele opte por encarar a disputa.

O atual prefeito encara uma situação atípica para a disputa de 2020, quando ele não poderá mais ser candidato. Tem uma gestão bem avaliada e uma fila de pelo menos oito aliados que se apresentam como opção para a disputa. Romero tem dito a quem queira ouvir que não tem pressa para definir quem vai receber o apoio dele nas eleições. Tem conversado com todos. Sobre Cássio, diz que não pode se posicionar sobre uma candidatura que ainda não foi posta oficialmente. Vê, porém, o tucano como um grande quadro e ressaltou a relação fraterna com o ex-senador.

A bolsa de apostas sobre a candidatura de Cássio Cunha Lima anda agitada. Mas replicando a resposta dele ao blog: “deixa o futuro falar”…