Sem alternativa, Ricardo Coutinho deverá disputar o Senado

Governador Ricardo Coutinho é pressionado para disputar o Senado. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem recebido pressão de aliados para que dispute as eleições para o Senado, em 2018. A posição começa a ganhar força entre os socialistas que, anteriormente, preferiam ver o gestor concluir o mandato, para não dar lugar à vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), a partir de abril. A concepção reinante entre os militantes do PSB é que sem a presença do gestor na chapa, ela irá para a disputa sem um puxador de votos. Isso por que o presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), não tem tido o protagonismo esperado.

As preocupações sobre o futuro da chapa governista ganham força, inclusive, pelo risco de o PSB não conseguir reunir partidos e lideranças de peso para o projeto de poder da sigla. Agremiações aliadas de antes, como PSD, PSDB e PMDB tendem a reeditar a aliança implantada em João Pessoa, em 2016, para a disputa do ano que vem. Com isso, o PSB enfrentará a mesma dificuldade vivida na campanha pela reeleição, em 2014, quando o governador penou para fechar uma chapa competitiva. O barco só começou a andar depois que se aliou ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD).

Desconfiança

Diante deste aspecto, o governador terá que rever conceitos ditos por ele recentemente, quando falou que não seria candidato sem ter a certeza de que o cargo que ele representa, o de governador, estaria seguro. A declaração, dada no fim do ano passado, gerou saia justa para a vice-governadora, Lígia Feliciano (PDT), e repercutiu mal entre os eleitores. Ficou claro que a composição fechada pelo gestor socialista, em 2014, foi meramente para a concretização de um projeto de poder e não de governo, como o prometido.

A prova de que o governador trabalha para ser candidato ao Senado é que a sua movimentação política, atualmente, é a de quem busca a disputa de um novo mandato, para evitar a perda completa da sua estrutura de poder. Isso foi visto no ato para marcar a “Inauguração Popular da Transposição”, em Monteiro, no último domingo (20). O gestor puxou para si o papel de protagonista das homenagens aos ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, com o intuito figurar na prateleira, como opção para uma futura disputa política.

No mesmo evento, vale ressaltar, Gervásio Maia foi vaiado por petistas e membros do coletivo – grupo fiel ao governador, que não escondeu a contrariedade na hora. Uma das estratégias de Ricardo para garimpar novos aliados é investir na divisão do PMDB do senador José Maranhão. Para isso, tenta atrair Raimundo Lira, que buscará uma improvável reeleição para o Senado em 2018. A preocupação dos socialistas é que mesmo com Ricardo na chapa não seja possível atrair mais ninguém de peso para compor o time.

Para 2018, a tese reinante é a de que com período eleitoral curto, hoje de apenas 45 dias, se cochilar, o cachimbo cai.

 

Ainda há esgotos sendo lançados nas águas da transposição em Monteiro

Efluentes continuam sendo lançados in natura nas galerias pluviais de Monteiro. Foto: Suetoni Souto Maior

A rede coletora de esgotos construída em Monteiro para evitar que o efluente da cidade corra direto para o Rio Paraíba e, consequentemente, para as águas da transposição, não foi suficiente para barrar crimes ambientais na cidade. Registros fotográficos feitos no último domingo, dia em que os ex-presidentes Luis Inácio da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, participaram de ato na cidade, mostram que o mesmo filete de esgotos denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) continua seguindo para o manancial.

Em reunião no Ministério Público Federal em Monteiro, no mês passado, representantes da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Prefeitura de Monteiro assumiram o compromisso de inspecionar a área que margeia o canal e bloquear o lançamento de esgotos in natura diretamente na galeria pluvial. O acerto foi registrado no Inquérito Civil instaurado pelo MPF, mas não foi totalmente resolvido até agora.

A Cagepa lavou as mãos em relação ao problema. De acordo com a assessoria de imprensa da Cagepa, o que coube à empresa foi detectar os pontos de lançamento de esgotos, em pontos onde há rede coletora, e passar estes dados para que a prefeitura resolvesse com os moradores. “A Cagepa não é responsável pelo lançamento de esgotos nas galerias pluviais e o papel de punir eventuais crimes ambientais provocados por moradores é da prefeitura de Monteiro”, disse a direção do órgão em resposta ao blog.

Por meio de nota, a prefeitura garantiu que todas as recomendações feitas pelo Ministério Público foram cumpridas. Apesar do dia de sol forte no último domingo, o município alega que “hoje no canal que corta a cidade até a Rua do Limão, o líquido presente é de águas das chuvas e, às vezes, das águas de quando se lavam as calçadas”. A assessoria alega que esta água desce através dos calçamentos das ruas e chegam ao canal. “Agora, a água que está no canal de drenagem ao lado do desemboque do túnel é da própria transposição, que está dando retorno devido ao nível do canal de drenagem, que está abaixo do canal da transposição. O município já vem tomando as providências junto à empresa”, diz a nota.

 

PT confirma presença de cinco governadores em ato com Lula e Dilma

Lula e Dilma vão participar de ato em comemoração à chegada das águas da transposição à Paraíba. Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O Partido dos Trabalhadores confirmou a presença de cinco governadores no ato “Inauguração Popular da Transposição: A celebração das Águas”, programado para este domingo (19), em Monteiro, no Cariri. Estarão ao lado dos ex-presidentes Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os governadores Rui Costa (Bahia), Flávio Dino (Maranhão), Camilo Santana (Ceará), Piauí (José Wellington Barroso) e Ricardo Coutinho (Paraíba), este último será o anfitrião do evento.

De acordo com o presidente estadual do PT da Paraíba, Professor Charliton, também estarão no evento cerca de 25 deputados federais, dezenas de deputados estaduais e vereadores, dez senadores, e aproximadamente cem prefeitos: “Parlamentares, lideranças políticas, integrantes de movimentos rurais, sociais e sindicais, artistas e intelectuais, entre eles o teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff, estarão reunidos com a população da Paraíba, e de estados vizinhos, para participarem de um ato que marcará a história da Paraíba e do Brasil”.

“As pessoas entendem a importância da entrega desta obra, entendem a importância do posicionamento de Lula e Dilma em iniciarem e continuarem as obras da transposição, e agora é o momento de todos festejarem. O que teremos em Monteiro vai além de um ato político, é o reconhecimento de que quando se compreende o sofrimento das pessoas, todos os esforços valem para que isso seja modificado, e o nosso povo merecia que essa obra deixasse de ser um sonho”, destacou o presidente estadual do PT.

Programação

11h – Chegada de Lula e Dilma em Campina Grande

13h – Na entrada da cidade de Monteiro, nas proximidades da ponte, Lula e Dilma plantarão árvores

15h – Início da carreata para o centro da cidade de Monteiro

16h – Previsão para o início do Ato

Com informações da assessoria de imprensa do PT

Efraim Filho condena briga pela paternidade das obras da transposição

Efraim Filho é deputado federal pela Paraíba. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado federal Efraim Filho (DEM) condenou neste sábado (18) a briga pela paternidade das obras da transposição, travada entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Michel Temer (PMDB). Ambos têm recorrido a vídeos, textos e discursos para destacar as respectivas contribuições para a integração de bacias, responsável pela chegada das águas à Paraíba. Temer inaugurou a obra na semana passada, enquanto Lula fará o mesmo neste domingo (19), dia de São José. O texto do parlamentar foi uma reação à postagem do blog, feita na manhã deste sábado.

Confira a análise do deputado Efraim Filho:

“Essa briga pela paternidade das obras públicas é a “Velha Política”: arcaica, obsoleta, é alimentada pela militância de ambos os lados, que não conseguem perceber que a sociedade rechaça esse tipo de disputa.

A ninguém é desconhecido que a obra iniciou no Governo Lula, passou por Dilma e foi concluída no Governo Temer. Mas o dono da obra é o povo, que inclusive foi quem pagou por ela, e pagou caro, e tem motivos para comemorar mais do que qualquer um deles.

Qual a dificuldade em se admitir isso? É o que o cidadão isento, pagador dos impostos que não participa de militância política se pergunta. Porque essa disputa é estéril, não produz frutos. Seria muito mais útil que estivéssemos agora discutindo os próximos passos. A água chegou para matar a sede e impedir o colapso do abastecimento. Mas amanhã estará servindo a produção, geração de empregos, renda e oportunidades para uma região carente de soluções estruturantes.

Temos de pensar políticas públicas de irrigação, integração das bacias, estímulos a produção numa região que sempre foi refém da seca, e quem ousava plantar ou criar animais eram heróis da resistência. Mas agora o tempo é outro, e os cidadãos estão mais interessados em saber dessas soluções do que dessa disputa ridícula”.

Após sepultar Empreender, Gervásio instala duas CPIs na Assembleia

Gervásio Maia (C) autorizou a instalação das duas CPIs. Foto: Divulgação/ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou duas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s) com o objetivo de apurar práticas que têm causado danos ao consumidor paraibano. Serão investigadas as instituições bancárias, assim como as empresas de transportes de passageiros e empresas organizadoras de eventos culturais e esportivos. A instalação nas CPIs ocorre no mesmo dia em que o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), tornou público o arquivamento de cinco propostas de investigações.

De acordo com a propositura 6.848/2017, de autoria do deputado Inácio Falcão (PTdoB) e subscrita por vinte parlamentares, a investigação estará focada em identificar o descumprimento de normas que defendem o consumidor por parte das instituições bancárias. Entre as ilegalidades apontadas, estão a cobrança de taxas indevidas, o fechamento de agências, o tempo de espera dos clientes em filas e o número de caixas disponibilizados para o atendimento dos usuários.

Também relacionado com a defesa do consumidor paraibano, foi instalada uma comissão para investigar empresas de transporte de passageiros e empresas responsáveis por organizar eventos culturais e esportivos em todo o estado. De acordo com a matéria apresentada pelo deputado Anísio Maia (PT), algumas organizações têm descumprindo leis que asseguram ao consumidor direitos como a “meia-passagem” e “meia-entrada”, respectivamente. Segundo o deputado, as denúncias têm se amontoado na Casa.

Ambas as comissões têm o prazo de 120 dias e serão compostas por sete deputados, de acordo com o Regimento Interno da ALPB. Ainda seguindo o Regimento, as CPI’s responsáveis por investigar as empresas de telemarketing e a instalação de radares de velocidade em vias da Capital pela Prefeitura Municipal de João Pessoa foram arquivadas devido ao encerramento do ano legislativo.

Gervásio Maia extingue CPI do Empreender e outras quatro investigações

Dinaldinho Wanderley (PMDB) vinha cobrando a instalação da CPI do Empreender. Foto: Kleide Teixeira

De uma canetada só, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Gervásio Maia (PSB), decidiu extinguir cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em tramitação na Casa. Entre elas, a polêmica CPI do Empreender, protocolada pelo ex-deputado e atual prefeito de Patos, Dinaldo Wanderley (PSDB), em 2015, com a proposta de investigar suposto uso eleitoral do programa pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) nas eleições de 2014, quando ele foi reconduzido para o cargo.

A CPI do Empreender, incômoda ao governo, foi engavetada pelo ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), durante todo o período em que ele esteve à frente do cargo. A justificativa, segundo o socialista, era o fato de já existirem duas outras CPIs na fila e a Casa só comportar a instalação de três comissões simultaneamente. Na época, estava em funcionamento apenas a da Telefonia. Quando a do Empreender foi protocolada, Galdino disse que ela não seria instalada porque havia duas outras protocoladas, a do Telemarketing e dos Pardais. Nenhuma foi instalada.

O Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quinta-feira (16) traz o arquivamento também das CPIs do Telemarketing, de Hervázio Bezerra (PSB); dos Pardais, de Adriano Galdino (PSB); das vendas da Saelpa e da Celb, de Inácio Falcão (PTdoB), e das denúncias relacionadas ao futebol paraibano, de Janduhy Carneiro (Podemos). A investigação do Empreender foi extinta mediante dois despachos, por conta de constarem dois requerimentos pedindo a sua instalação.

Lula virá dia 19, dia de São José, para visitar obras da transposição na Paraíba

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) estará na Paraíba no dia 19 deste mês, dia de São José, para visitar os trechos das obras da transposição inaugurados pelo presidente Michel Temer (PMDB). Uma grande festa está sendo programada para marcar a data, com a participação de políticos e lideranças da região reconhecidos pela luta em prol da integração de bacias. A articulação, na Paraíba, está sendo feita pelo governador Ricardo Coutinho (PSB). As obras da transposição foram iniciadas durante a gestão do petista, em 2007.

O ex-presidente também irá a Sertânia, em Pernambuco, na mesma data. O cronograma da transposição foi divulgado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), depois de conversa com Lula. O governador da Paraíba convidou os prefeitos da região, que, segundo os socialistas, foram barrados na entrada do evento promovido pela Presidência da República. O presidente Temer participou de ato para marcar a chegada das águas em Monteiro, nesta sexta-feira (10).

“Vai para o meio do povo, fazer um evento popular, porque uma obra como esta, só um estadista como Lula para ter coragem de tirar do papel uma obra que estava desde a época de Dom Pedro I, que se discutia fazer a transposição do São Francisco. Então, só um cara com a visão do Lula, nunca um Temer como este, teria condições, coragem, de pensar uma obra dessas dimensões. Então, no próximo dia 19 vai ser lindo. Vai ser uma grande festa e Dilma vai acompanhar o presidente Lula”, disse Lindbergh Farias, que é paraibano.

Celebração
O governador Ricardo Coutinho convidou para participar do evento o padre Djaci Brasileiro, o mesmo que foi várias vezes a Brasília com uma cruz formada por latas para pedir a retirada da transposição das gavetas do Palácio do Planalto. Em contato com o blog, ele disse que foi convidado para falar em nome dos sertanejos e fazer uma oração de agradecimento a Deus pela chegada das águas da transposição.

O dia de São José foi escolhido para a visita por causa da identificação do santo com as chuvas no Nordeste. Os sertanejos veem o dia 19 como a data limite para saber se haverá ou não chuva na região.

Sem impedimentos jurídicos, águas da transposição chegam à Paraíba

Túnel da transposição, em Monteiro, já recebendo água. Imagem: Reprodução/YouTube

As águas da transposição já estão chegando à Paraíba e desde a madrugada desta quinta-feira (9) chegam à cidade de Monteiro, onde vai encher o reservatório Poções e, ao mesmo tempo, através de um rasgo, lançar parte das águas também no rio Paraíba, fazendo o caminho rumo ao Açude Epitácio Pessoa. A notícia surge um dia antes da solenidade de inauguração da estrutura, com a presença do presidente Michel Temer (PMDB), e logo depois de um acordo envolvendo os ministérios Públicos Federal e Estadual e os órgãos responsáveis pela obra.

 

Nesta quarta, durante reunião no período da tarde, o Ministério Público Federal na Paraíba firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água. O acordo foi firmado na sede da Justiça Federal em Monteiro (MO). Depois do rompimento da barragem Barreiro, em Pernambuco, o MPF expediu recomendação que cobrava segurança na obra e ameaçava acionar a Justiça para suspender a obra.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião. A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido.

“O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República. Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas.

Pádua destacou ainda que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações. O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.

Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.

Papa Francisco escolhe nome de perfil moderado para a Arquidiocese da Paraíba

Dom Delson exibe chave durante evento. Foto: Leonardo Silva

O bispo de Campina Grande, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, foi confirmado pelo Papa Francisco como o novo titular da Arquidiocese da Paraíba. O comunicado foi feito na manhã desta quarta-feira (8) pelo administrador apostólico Dom Genival Saraiva. Procurados pelo blog, vários padres se disseram “aliviados” com a escolha, temendo que a opção por um nome mais conservador ou autoritário. Dom Delson será o  7º Arcebispo Metropolitano da Paraíba e tem a posse marcada para o dia 20 de maio.

Ele vai ocupar o lugar do arcebispo emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, que renunciou ao cargo depois de uma série de denúncias de acobertamento de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes pelo clero. O religioso, inclusive, é investigado por suposto envolvimento com adolescentes. As investigações são conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba e pela Procuradoria Regional do Trabalho. Ao deixar o cargo, no ano passado, Pagotto fez críticas à Igreja e disse ter confiado demais nas pessoas erradas.

Dom Delson chega a João Pessoa depois de ter passado pelas dioceses de Caicó, no Rio Grande do Norte, e Campina Grande. Por ser capuchinho, é visto como um religioso humilde e sereno. Ele é descrito também como um bispo de perfil maduro, moderado e conciliador. O nome dele foi bastante comemorado por grande parte dos padres da Arquidiocese Metropolitana da Paraíba. Antes dele, surgiram especulações sobre a escolha do nome de Dom Pepeu, bispo de Vitória da Conquista, na Bahia, que também teve o nome ventilado para o cargo.

O religioso é também citado como um homem de diálogo, mas não midiático, ponto muito ressaltado de forma negativa em relação a Dom Aldo Pagotto.

Confira o comunicado divulgado pela Arquidiocese da Paraíba:

Comunicado de Dom Genival
Sobre nomeação de Dom Delson feita pelo Papa Francisco

O Administrador Apostólico da Arquidiocese da Paraíba, Dom Genival Saraiva de França, tem um importante comunicado a fazer nesta quarta-feira, dia 8 de março de 2017:

“Comunico aos presbíteros, diáconos, religiosos, religiosas, seminaristas e aos fiéis católicos da Arquidiocese da Paraíba e das Dioceses da Província Eclesiástica da Paraíba, às autoridades constituídas, aos paraibanos e paraibanas, que recebi esta alegre notícia do Sr. Núncio Apostólico, Dom Giovanni d’Aniello, no dia 20 de fevereiro: ‘Tenho a satisfação de lhe comunicar oficialmente que o Santo Padre Francisco nomeou Arcebispo dessa vacante Arquidiocese da Paraíba o Excelentíssimo Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, OFMCap., transferindo-o da sede episcopal de Campina Grande, Estado da Paraíba’.

Comunico, ainda, que a posse canônica de Dom Manoel Delson, como 7º Arcebispo Metropolitano, está marcada para o dia 20 de maio próximo, quando se tornará plena a alegria dessa ‘porção do Povo de Deus’ – a Arquidiocese da Paraíba”.

 

 

 

 

Liberada do “Serasa” do Tesouro, Paraíba poderá contrair R$ 1,7 bilhão em empréstimos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do governo federal, reclassificou para cima a nota da Paraíba. O Estado deixou a incômoda colocação de C+ e subiu para B-. Na prática, isso quer dizer que a Paraíba poderá contratar novas operações de crédito, como empréstimos, cooperações e outras operações financeiras que necessitem do aval da União. Ao todo, somando todas as operações aprovadas pela Assembleia Legislativa, as portas estarão abertas para a contração de R$ 1,7 bilhão em empréstimos com bancos internacionais.

O Estado recuperou sua classificação anterior, considerada uma situação fiscal boa, com risco de crédito médio, após a Avaliação da Capacidade de Pagamento, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O secretário da Controladoria Geral do Estado, Gilmar Martins, comentou que a recuperação da classificação – saindo de C+ para B- – foi motivada basicamente pelo superávit primário no ano de 2016 e a redução da despesa com pessoal, os quais demonstram uma situação de equilíbrio fiscal da Paraíba.

Somados, contabilizando em dólar, os empréstimos aprovados pela Assembleia Legislativa nos últimos anos somam U$ 550 milhões. Este total é proveniente das operações de US$ 250 milhões com a Corporação Andina de Fomento (CAF), US$ 50 milhões com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), US$ 125 milhões com o Banco Mundial e US$ 125 milhões com o Banco Europeu. O dinheiro, vale ressaltar, para ser liberado, precisa ser aprovado ainda pelo Tesouro Nacional, que tem feito jogo duro.

Já o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldon Sousa, afirmou que “isso é um avanço importante porque o Estado dessa forma dará seguimento a todos os planos de investimento que já estão priorizados pelo governo Ricardo Coutinho e tecnicamente nós iremos fazer todas essas avaliações para prosseguir com todo esse planejamento de desenvolvimento do estado em todas as suas regiões”.