Ministro da Saúde anuncia R$ 23 milhões em investimentos em hospitais paraibanos nesta segunda

Instituições de João Pessoa, Campina Grande e Patos serão contempladas com investimentos, a maioria proveniente de emendas parlamentares

O ministro da Saúde, Henrique Mandeta, fará visita à Paraíba nesta segunda-feira. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará na Paraíba nesta segunda-feira (25). Na bagagem, ele traz o compromisso de liberar R$ 23 milhões para investimentos em hospitais paraibanos. O foco será a destinação de recursos para a humanização do tratamento do paciente com câncer e a habilitação de novos procedimentos de média e alta complexidade. Ele visita João Pessoa, Campina Grande e Patos. Parte dos recursos a serem liberados é oriundo de emendas parlamentares. Um exemplo disso é a liberação de R$ 1,8 milhão para a quimioterapia. Do total, são R$ 1,2 milhão oriundos de emendas do deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) e o restante de emendas de Luíza Erundina (PSB-SP) e do Major Fábio. Todas estavam contingenciadas.

O coordenador da bancada federal paraibana, Efraim Filho (DEM), explica que a Paraíba é o primeiro estado do Nordeste a ser visitado pelo ministro. “Esse sinal de prestígio é fruto do trabalho e apoio da bancada e será retribuído com excelentes notícias por parte do governo federal”, diz. A agenda prevê visita ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa; ao Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em Campina Grande, e ao Hospital do Bem – Complexo Hospitalar Regional Dep.Janduhy Carneiro, em Patos.

No Hospital Laureano haverá a liberação da ordem de pagamento de quase R$ 6 milhões para a aquisição de um Pet Scan, equipamento tecnológico de última geração, voltado para o combate ao Câncer. Nesta solenidade, o ministro também anuncia a habilitação da alta complexidade do serviço de fissuras labiopalatais no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Outro anúncio diz respeito à compra de caminhonetes para a vigilância sanitária de 35 municípios, além do governo do Estado.

Metropolitano

No Hospital Metropolitano, o ministro vai anunciar a habilitação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Haverá visita técnica ao Isea, um dos centros de referência em saúde do Agreste paraibano, atendendo a população de todo o interior do Estado da Paraíba. Mandetta encerra a visita em Patos, com uma das maiores demandas por parte da bancada federal, do governo do Estado e da população do interior da Paraíba, a assinatura da portaria de habilitação em Oncologia/UNACOM num investimento de mais de R$ 5 milhões e que ajudará no tratamento humanizado do paciente com câncer, especialmente do Sertão paraibano, evitando grandes deslocamentos que apenas agravavam a já precária saúde dos cidadãos.

Agenda do Ministro

SEGUNDA-FEIRA – 23/5
JOÃO PESSOA
09h30 – Hospital Napoleão Laureano
Endereço: Av. Cap. José Pessoa, 1.140 – Jaguaribe-Local: Centro de Estudos – Térreo

SANTA RITA
10h45 – Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires/Santa Rita/PB-Auditório-2ºand.
Endereço: Rua Roberto Santos Correa, s/n – Bairro Várzea Nova – Santa Rita/PB – Local: Auditório – 2º andar

CAMPINA GRANDE
12h30 – Visita ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida-ISEA
End: Rua Vila Nova da Rainha, 147 – Centro – Campina Grande/PB

PATOS
16h00 – Hospital do Bem – Complexo Hospitalar Regional Dep.Janduhy Carneiro
End.: Rua Cinco de agosto, Bairro Belo Horizonte – Patos/PB
Local: Hall – Recepção do Hospital
18h30 – Decolagem de Campina Grande para Brasília/DF (FAB)
21h00 – Desembarque na Base Aérea de Brasília/DF

Operação Calvário: exoneração de Livânia será publicada no Diário Oficial desta terça

Secretária de Administração pediu exoneração, por meio de carta, no último sábado, horas após ser presa no bojo da operação Calvário

Livânia Farias é alvo de acusações de recebimento de propinas. Foto: Divulgação

A exoneração da secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias, deve ser publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado (DOE). Esta é a aposta de setores próximos ao governador João Azevêdo (PSB). Ela pediu exoneração do cargo no último sábado (16), horas após ser presa no bojo da Operação Calvário. O pedido foi aceito pelo gestor, que divulgou nota em seguida, via Secretaria de Comunicação, comunicando a decisão. Na nota, o governo manifestou perplexidade com o ocorrido. “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

Livânia é acusada do recebimento de propinas pagas por dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. A instituição, em conjunto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), administrou recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão entre 2011 e 2018. Elas são responsáveis pela gestão dos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. Depoimento do ex-assessor da secretaria de Administração, Leandro Nunes de Azevêdo, preso na segunda etapa da operação Calvário, indicou que Livânia teria recebido mensalão de R$ 80 mil ao longo dos últimos anos.

 

Livânia pede exoneração do Estado após ser presa no bojo da operação Calvário

Secretária de Administração foi presa após desembarcar na Paraíba vinda de viagens a Brasília e a Minas Gerais

Livânia Farias é alvo de acusações de recebimento de propinas. Foto: Divulgação

A secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, encaminhou carta com pedido de exoneração destinada ao governador João Azevêdo (PSB). A decisão ocorreu após a prisão dela, ocorrida quando desembarcava na Paraíba, neste sábado (16), vinda de viagens a Brasília e a Minas Gerais. Em uma nota, com cópia da carta assinada pela secretária em anexo, o governo do Estado manifestou perplexidade com o ocorrido. “Causa estranheza que tenham cerceado a liberdade da secretária apesar dela possuir domicílio certo, ter se colocado publicamente à disposição da Justiça ou de quaisquer órgãos de investigação e, principalmente, sem que tenha sido facultada uma única palavra de defesa ao longo de todo o processo investigatório”.

Livânia é acusada do recebimento de propinas pagas por dirigentes da Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. A instituição, em conjunto com o Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), administrou recursos da ordem de R$ 1,1 bilhão entre 2011 e 2018. Elas são responsáveis pela gestão dos hospitais de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. Depoimento do ex-assessor da secretaria de Administração, Leandro Nunes de Azevêdo, preso na segunda etapa da operação Calvário, indicou que Livânia teria recebido mensalão de R$ 80 mil ao longo dos últimos anos.

Momento em que a prisão foi efetuada no desembarque da secretária na Paraíba. Foto: Divulgação

O mandado de prisão foi assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, atendendo pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate à Corrupção (Gaeco). A decisão do magistrado resultou em contestações do governo, registrado em nota: “A presunção de inocência, mandamento constitucional, deve ser respeitada e uma investigação, qualquer que seja ela, precisa estar em consonância com as normas fundamentais que asseguram a ampla defesa. É devido a uma postura responsável que o Governo da Paraíba tem adotado, em todos os níveis de gestão, medidas regulares e constantes do contínuo aprimoramento da legalidade e lisura de todos os atos administrativos, e relações institucionais deles decorrentes.”

O governo diz ainda que especificamente em se tratando dos contratos com as Organizações Sociais, dentre diversas medidas, criou-se a Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão (SCSCG); determinou-se formalmente, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de janeiro de 2019, a Intervenção em algumas unidades hospitalares do Estado geridas por OSs; e, mais recentemente, assinado Termo de Acerto de Conduta com os Ministérios Públicos Federal, Estadual, do Trabalho e de Contas para continuar aperfeiçoando  os contratos de gestão com as entidades do terceiro setor.

“Tudo com o objetivo de continuar avançando em todas as esferas da administração pública estadual, assegurando à Paraíba todas as transformações que mudaram concretamente o perfil econômico e social do povo paraibano, fortalecendo nossas vocações e elevando a patamares históricos a autoestima do nosso Estado”, ressalta.

Confira a carta de exoneração assinada por Livânia Farias:

CARTA EXONERAÇÃO

Exmo. Sr.

Governador João Azevedo.

         No dia de hoje (16) fui surpreendida com o cumprimento de um mandado de prisão expedido pelo nos autos de medida cautelar que tramita no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

         Tenho absoluta convicção de minha inocência e de que não cometi qualquer irregularidade ou ilícito à frente dos cargos públicos que exerci ao longo de minha vida profissional.

         O momento exige integral dedicação à minha defesa jurídica. Provarei minha inocência e a verdade será restabelecida.

         Desse modo, ao tempo em que agradeço a confiança sempre dispensada, solicito à V. Exa. minha exoneração do cargo de Secretária de Estado da Administração.

Livânia Maria da Silva Farias

 

 

Em João Pessoa, presidente nacional do Psol diz que morte de Marielle foi crime político

Juliano Medeiros atribui morte ao “Escritório do Crime” e cobra esclarecimento sobre quem são os mandantes

Vereadora do Rio, Marielle Franco, foi brutalmente assassinada. Foto: Divulgação

O presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, estava na Paraíba quando soube da prisão dos suspeitos de matar Marielle Franco (Psol). Foram presos nas primeiras horas desta terça-feira (12) o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, expulso da corporação. A ação foi coordenada em conjunta pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do Rio de Janeiro. Para o dirigente do Psol, a morte foi encomendada por motivações políticas.

Ronie foi preso no condomínio de luxo onde mora, no Rio. Ele é acusado de ter apertado o gatilho contra a vereadora e o motorista Anderson Gomes. O condomínio dele é o mesmo onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem uma casa. O policial reformado é suspeito de integrar milícia do Rio de Janeiro e está entre os milicianos que foram homenageados pela Assembleia Legislativa do Rio. Já Élcio é apontado como o responsável por dirigir o Cobalt utilizado na operação.

A cobrança dos colegas de partido, agora, é que se apontem quem são os mandantes do crime. “Embora nos alivie saber que a Justiça pode ter encontrado os assassinos, resta uma pergunta fundamental, já que se trata de um crime político. Precisam ser encontrados não só os autores, mas as motivações, o que levou esse PM e esse ex-PM a serem contratados para matar Marielle e Anderson. É preciso procurar o mandante e as motivações do crime em quem se incomoda com as ações do PSOL”, afirmou Juliano Medeiros em entrevista à CBN João Pessoa.

As informações que resultaram na prisão dos dois suspeitos da execução vieram acompanhadas também da informação de que eles seguiam ordem do “Escritório do Crime”, uma das milícias mais poderosas do Rio. A Assembleia Legislativa daquele estado se tornou pródiga na concessão de comendas a milicianos. A prática mostra o entrelaçamento entre eles. O presidente do PSOL disse que desde o crime, que completa um ano na quinta-feira (14), o partido tem acompanhado as investigações. “Esse período todo foi de muita angústia da nossa parte”, ressaltou.

Operação

Além dos mandados de prisão, a chamada Operação Lume cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços dos dois acusados, para apreender documentos, telefones celulares, computadores, armas e acessórios. De acordo com o MP, o crime foi planejado nos três meses que antecederam os assassinatos.

Na denúncia apresentada à Justiça, o MP também pediu a suspensão da remuneração e do porte de arma de fogo de Lessa, a indenização por danos morais aos familiares das vítimas e a fixação de pensão em favor do filho menor de Anderson até completar 24 anos de idade.

O sargento Ronnie Lessa mora no mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem residência, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Élcio foi pego numa casa no Engenho de Dentro, na Zona Norte.Segundo o MP, o nome da operação é uma referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista. No local, ela também costumava se reunir com outros defensores dos direitos humanos e integrantes do seu partido, o PSOL.  “Além de significar qualquer tipo de luz ou claridade, a palavra lume compõe a expressão ‘trazer a lume’, que significa trazer ao conhecimento público, vir à luz”, informa a nota.

Presos

Apesar de outros suspeitos terem sido apresentados anteriormente, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são os primeiros a serem formalmente denunciados e presos pelo crime.

Ronnie Lessa foi aposentado depois de um atentado a bomba contra ele, que resultou na amputação de uma de suas pernas e que teria sido provocado por uma briga entre facções criminosas.Já Élcio Queiroz chegou a ser preso em 2011 na Operação Guilhotina, da Polícia Federal, que apurou o envolvimento de policiais militares com traficantes de drogas e com grupos milicianos. Na época, Queiroz era lotado no Batalhão de Olaria (16º BPM).

Antes de apresentar os primeiros denunciados pelo crime, a polícia suspeitava que o crime havia sido planejado por Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando Curicica, que teria envolvimento com milícias e que está preso desde outubro de 2017.

No entanto, o próprio Curicica denunciou à Procuradoria-Geral da República que ele estava sendo coagido pela Polícia Civil a assumir a autoria do crime. Por isso, em outubro, a Polícia Federal entrou no caso, para apurar a atuação da Polícia Civil.

Assassinatos

O crime ocorreu no cruzamento das ruas Joaquim Palhares, Estácio de Sá e João Paulo I, pouco mais de um quilômetro distante da casa de Marielle. Um carro emparelhou com o chevrolet Agile da vereadora e vários tiros foram disparados contra o banco de trás, justamente onde estava Marielle. Treze disparos atingiram o carro.

Quatro tiros atingiram a cabeça da parlamentar. Apesar dos disparos terem sido feitos contra o vidro traseiro, três deles, por causa da trajetória dos projéteis, chegaram até a frente do carro e perfuraram as costas do motorista Anderson Gomes. Os dois morreram ainda no local.

A única sobrevivente foi uma assessora de Marielle. O carro ou os carros usados no crime (acredita-se que tenham sido dois) deixaram o local sem que os autores do homicídio pudessem ser identificados, pois as câmeras de trânsito que existem na região estavam desligadas.

Com informações do Jornal da Paraíba e da CBN

Pedofilia na Igreja: juiz abre divergência e dois desembargadores são convocados pelo TJPB

Placar está dois a um pela condenação da Arquidiocese em processo sobre acusações de pedofilia contra um padre

Padre ligado à Arquidiocese da Paraíba foi acusado de pedofilia. Foto: Alberi Pontes

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paríba adiou, nesta terça-feira (26), a conclusão do julgamento da Arquidiocese da Paraíba. A instituição está sendo processada por acusações contra um padre suspeito de abusar de pelo menos 20 jovens, em Jacaraú. O adiamento aconteceu por causa de divergência entre os magistrados sobre a condenação ou não da Arquidiocese. O placar estava dois a zero pela condenação. Haviam votado o desembargador relator, José Ricardo Porto, e o desembargador Leandro dos Santos, ambos favoráveis à condenação. O voto divergente foi apresentado pelo terceiro componente da turma, o juiz Aluízio Bezerra.

Os dois primeiros votos seguiram a recomendação da Procuradoria do Ministério Público da Paraíba. Com a divergência, apesar da maioria formada, serão convocados dois magistrados extras para se pronunciarem. Os nomes anunciados foram os dos desembargadores Macos Cavalcanti e Saulo Benevides. A data do retorno do julgamento ainda não foi anunciada. Com isso, o colegiado para a votação contará com cinco votos. Bastará que um deles sigam o entendimento do relator para que a Arquidiocese seja considerada culpada. Se os dois novos desembargadores seguirem a divergência aberta por Aluízio Bezerra, no entanto, a instituição religiosa será inocentada.

A demanda judicial trata-se de uma ação civil pública por danos morais coletivos movida pelo Ministério Público Estadual. No centro das acusações está o padre Adriano José da Silva, já falecido. Ele teria abusado de pelo menos 20 jovens de Jacaraú. Os magistrados que proferiram voto pela condenação entenderam que a instituição religiosa deve ser multada em R$ 300 mil. Em entrevista recente ao blog, o procurador de Justiça Herbert Targino, justificou a ação, dizendo lamentar o episódio dos abusos.

“Reconheço a importância da Igreja Católica e lamento que ações impensadas por parte de um líder espiritual e religioso que tem a missão de agir com coerência e fidelidade à palavra de Deus, sejam ações reprováveis e atentadoras à dignidade humana. O Papa Francisco está sendo severo com relação a esse tipo de comportamento. O resultado parcial está respaldado na lei”, disse o procurador Herbert Targino, autor do parecer seguido pelos magistrados durante o julgamento parcial do caso.

As acusações contra o padre vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. Ele faleceu dois anos depois. O procurador fundamentou o seu parecer levando em conta que os supostos atos sexuais foram praticados por padre que pertencia a Igreja Católica. Mesmo com o padre já falecido, a Arquidiocese da Paraíba permanece no polo passivo. Em entrevista ao blog, Herbert Targino lembrou que o padre é uma autoridade da Igreja. Ocupa um cargo de confiança e é recebido pelas pessoas como um pastor, a quem se deve respeitar. “Neste caso, em específico, a indenização tem que ter caráter pedagógico”, explica. Na primeira instância, a ação por danos morais coletivos tramitou com um pedido de indenização que atingia a casa dos milhões de reais.

Outra condenação

Uma reportagem exclusiva do Fantástico, da TV Globo, revelou que a Arquidiocese de Paraíba foi condenada pela Justiça do Trabalho ao pagamento de uma indenização de R$ 12 milhões por exploração sexual de menores de idade. Conforme a denúncia do procurador Eduardo Varandas, um grupo de sacerdotes pagava por sexo a flanelinhas e coroinhas na Paraíba. A condenação foi proferida no ano passado.

As denúncias de pedofilia e exploração sexual envolvendo integrantes da Igreja Católica na Paraíba, inclusive o arcebispo emérito da Paraíba Dom Aldo Pagotto, tiveram início em 2015, através de reportagem exclusiva do JORNAL DA PARAÍBA. A partir dela, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma investigação de exploração sexual na Igreja Católica da Paraíba. Dom Aldo, entretanto, já vinha sendo investigado, desde 2012 pelo Ministério Público do Ceará, por fatos similares ocorridos em 2004, no período em que atuou no estado. Desde então ele passou a colecionar denúncias investigadas pelo Vaticano.

Operação Cartola: TJ nega habeas corpus para Breno Morais

Câmara Criminal decidiu manter todas as cautelares imputadas pela Justiça

Tribunal de Justiça da Paraíba analisa casos relativos a fraudes no futebol paraibano. Foto: Divulgação

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice presidente do Botafogo Futebol Clube, Breno Morais Almeida, um dos envolvidos na ‘Operação Cartola’. Ele é acusado de integrar o núcleo da liderança de um esquema criminoso, para manipular resultado de partida de futebol. O relator do HC foi o desembargador e presidente da Câmara, Ricardo Vital de Almeida. A decisão, por maioria de votos, aconteceu durante a sessão desta terça-feira (26).

Revelam os autos que Breno Morais Almeida é responsabilizado, tecnicamente, pela prática dos crimes tipificados no artigo 2º, § 3º, da Lei nº 12.850/13 (organização criminosa), artigo 41-C da Lei nº 10.671/03 (solicitação de vantagem indevida para manipular o resultado de uma partida) e o artigo 299 do Código Penal (falsidade ideológica). “Segundo narra a peça pórtica, com desencadeamento das investigações, diversos fatos vieram a lume, além dos relatos na notícia-crime, que apontavam para a existência de uma verdadeira organização criminosa, estabelecida no âmbito dos órgãos e instituições que desempenham os principais papéis no gerenciamento do futebol paraibano”, comentou o relator.

Ao receber a denúncia, a magistrada de 1º Grau aplicou aos acusados, inclusive ao paciente, as seguintes medidas cautelares: comparecimento uma vez por mês no cartório judicial da Vara; proibição de se ausentar da Comarca onde reside sem autorização judicial; obrigação de recolhimento domiciliar no período noturno; proibição de acesso ou frequência a entidade desportivas paraibanas, bem como quaisquer eventos esportivos atrelados ao futebol paraibano, mantendo distância mínima de 400 metros; proibição de manter contato com testemunhas e investigados e/ou denunciados no caso, salvo se forem parentes; e entrega judicial do passaporte.

A defesa de Breno Morais Almeida pugnou pela concessão da ordem do HC 0800091-05.2019.815.0000, para revogar a decisão. Para os advogados do acusado existe manifesta ilegalidade por falta de fundamentação. Alternativamente, a defesa requereu a exclusão das medidas cautelares previstas nos incisos IV e V do artigo 319 do Código de Processo Penal, por serem inadequadas e impertinentes para os fins a que se destinam e por obstacularem o exercício da atividade empresarial do paciente.

As medidas cautelares as quais o paciente se refere são: a proibição de se ausentar da comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos.

Em seu voto, o desembargador Ricardo Vital de Almeida disse que atribui ao magistrado responsável pela condução do processo a escolha das medidas cautelares que melhor se ajustem às especificidades do caso concreto, exigindo, somente, a demonstração de sua necessidade e de sua adequação à gravidade do crime, circunstância do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado, conforme o artigo 282, incisos I e II, do CPP.

“Em relação à motivação que serviu de lastro à imposição das medidas cautelares, a douta pretora não se reportou, de forma única, à garantia do processo e aplicação da lei penal, como equivocadamente vociferam os impetrantes. Além destes fundamentos, fez menção expressa à gravidade das condutas em tese perpetradas, às circunstâncias do fato e as condições pessoais dos denunciados”, afirmou Ricardo Vital.

‘Operação Cartola’ – Deflagrada no início do ano passado e no decorrer de oito meses de investigação, aproximadamente 105 mil ligações telefônicas de pessoas suspeitas foram gravadas, com autorização judicial. Segundo a Polícia Civil, 80 pessoas foram investigadas no esquema. A operação teve como objetivo apurar crimes cometidos por uma organização composta por membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Comissão Estadual de Arbitragem da Paraíba (CEAF), Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD/PB) e dirigentes de clubes de futebol profissional da Paraíba e árbitros.

Com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba

Nomeação de Benjamin Maranhão descontenta aliado de Bolsonaro na Paraíba

Ex-deputado vai comandar uma das diretorias ligadas ao Ministério da Cidadania

A sinalização do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na direção das nomeações políticas tem descontentado aliados. A promessa de abrir vagas no terceiro e quarto escalões ocorre na tentativa de atrair votos no Congresso. Da Paraíba, a nomeação mais recente foi a do ex-deputado federal Benjamin Maranhão (MDB). Ele foi anunciado para ocupar o cargo de diretor do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.

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Benjamin é sobrinho do senador José Maranhão (MDB). Nas eleições de 2018, ele tentou a reeleição para a Câmara dos Deputados, mas ficou de fora. Ele obteve 45.599 (2,23% dos votos válidos) e ficou como 1º suplente da chapa MDB-PR-Patriotas, que elegeu apenas o deputado Wellington Roberto (PR). A nomeação do emedebista descontentou o deputado federal Julian Lemos, do PSL. O parlamentar chamou a indicação de esdrúxula e disse não ter tido qualquer influência na escolha.

A portaria de nomeação, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (21). Veja o que disse Julian Lemos em uma rede social:

Bom dia a todos.
Desde ontem muitas pessoas, sobretudo meus eleitores tem me perguntando se tenho alguma participação na indicação do ex Deputado Federal Benjamim Maranhão, afirmo…Não tenho ! Não fiz alianças antes da campanha para esse tipo acordo pós campanha.
Acho que, quem de fato sabe da minha postura sabe que não concordo com esse modelo de indicação, não precisa me conhecer muito para saber que de modo algum faria uma indicação esdrúxula dessas para cargo tão importante, acho que não preciso explicar os fatos.

 

 

Quatro meses após serem consideradas ilegais, pensões de ex-governadores continuam sendo pagas

Governo revela que continuidade dos pagamentos ou não vai depender do for expresso no acórdão do STF que ainda não foi publicado

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Já faz tempo. No dia 17 de outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, por unanimidade, o pagamento de pensões a ex-governadores da Paraíba. Mas tem um problema nesta história: o acórdão da decisão não foi publicado ainda. Ou seja, com isso, a Secretaria de Administração sabe que não é possível novos ex-governadores receberem a pensão. Não sabe, porém, se os benefícios já concedidos terão que ser suspensos ou mesmo se haverá exigência para que os recursos pagos até hoje sejam devolvidos. Atualmente, cinco ex-governadores e oito ex-primeiras-damas recebem o benefício.

No caso dos ex-governadores, a conta é pesada. Eles recebem todos os meses R$ 23,5 mil, o mesmo valor recebido pelo titular do cargo, João Azevêdo (PSB). O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que deixou o poder após a decisão, não teve direito a recorrer ao benefício. A derrubada do benefício veio com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4562. O questionamento sobre a constitucionalidade da lei aprovada na Assembleia Legislativa foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O benefício foi aprovado em 2006 e, desde então, era pago a seis ex-governadores e ainda a oito viúvas de ex-governadores paraibanos. Os benefícios, a partir de agora, se tornaram inconstitucionais.

O penduricalho criado pela Assembleia Legislativa da Paraíba determinava que o subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, seria pago com recursos do tesouro estadual e equivale à remuneração do governador em exercício. Entre os beneficiários paraibanos, Cícero Lucena, Roberto Paulino e Milton Cabral comandaram o estado por menos de um ano e, mesmo assim, tiveram os mesmos direitos. Os outros beneficiários foram José Targino Maranhão (MDB), Wilson Braga e Cássio Cunha Lima (PSDB). Este último foi excluído da folha, no ano passado, por determinação judicial. Ele já recebia o teto constitucional enquanto senador da República, cargo deixado em janeiro.

Para a OAB, a Assembleia Legislativa concedeu a esse pagamento o título de “pensão especial” na tentativa de mascarar a patente inconstitucionalidade. “O fato de a Constituição da República em vigor ser silente quanto à possibilidade de concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-autoridades não pode ser interpretado em favor de dispositivos como o que ora se impugna, visto que a autonomia conferida aos estados membros pelo art. 25, parágrafo 1º, da Lei Maior, não é absoluta”, argumenta a OAB nesta nova ADI a respeito do tema.

A OAB ajuizou ADIs semelhantes para contestar a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias a ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí. O Plenário do STF iniciou o julgamento do pedido de liminar feito na primeira ação (ADI 4552), que questiona o pagamento a ex-governadores paraenses. Após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, concedendo a liminar para determinar a suspensão do pagamento do benefício, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. Em relação à Paraíba, contabilizando-se apenas os casos dos ex-governadores, o prejuízo para o tesouro estadual era de R$ 1,5 milhão por ano.

Tambiá Folia é o tempero político das prévias carnavalescas de João Pessoa

Bloco organizado pelo vereador Marcos Vinícius tem dosado atrações musicais com encontros de políticos das mais diversas vertentes ideológicas

No bloco, em 2018, irmãos Cartaxo circularam em 2018 ainda sem dar pistas de quem seria o candidato. Foto: Divulgação

O Tambiá Folia, no bairro de Tambiá, em João Pessoa, vem se transformando, nos últimos anos, em espaço que reúne atrações musicais e discussões políticas. No palco, os foliões serão animados pela Banda Mel, atração histórica no carnaval baiano, e pelo cantor Kevin Ndjana, revelado pelo programa The Voice Brasil, da Rede Globo. Nos camarotes, políticos das mais diversas vertentes ideológicas do Estado. E é justamente por conta disso que, durante a festa, não são poucas as conversas sobre futuras disputas eleitorais. O bloco é organizado pelo vereador de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), e comemora na atual edição do Folia de Rua a marca de 20 anos de existência.

A festa acontece na Praça Prefeito Manoel Moreira da Nóbrega e a expectativa dos organizadores é reunir 10 mil pessoas. Uma das atrações, a Banda Mel, está na estrada há 35 anos, com a marca de mais de 3 milhões de discos vendidos. Já Kevin Ndjana surge como fenômeno da nova geração. A concentração começa às 19h. Segundo a diretora do bloco, Solange Monteiro, o grande homenageado este ano é o ritmista paraibano Jackson do Pandeiro, que este ano completaria 100 anos se estivesse vivo. “O estandarte é em homenagem a este grande paraibano que foi reconhecido internacionalmente como o rei do ritmo e tem tantos sucessos imortalizados pelo seu jeito único de cantar”, destacou.

De carona com a lenda do bairro

O Tambiá Folia foi fundado há 20 anos como um bloco que sempre reuniu familiares e velhos amigos do bairro mais antigo de João Pessoa. Os organizadores lembram que o bloco carrega a lenda de amor que remonta a tragédia do um guerreiro Cariri, chamado Tambiá. Ele foi feito prisioneiro por índios potiguaras e morreu nos braços da índia Aipré, filha do Cacique da aldeia inimiga. Ao ser feito prisioneiro, Tambiá passou a receber os cuidados da índia Aipré e ambos se apaixonaram. Com a morte do prisioneiro, Aipré chorou sobre a sua tumba durante cinquenta luas e do seu pranto originou-se a fonte que jorra água no local do hoje Parque Zoobotânico Arruda Câmara, conhecido popularmente como Bica, situado justamente no Bairro que a partir de então passou a chamar-se Tambiá.

Gaeco ganha marchinha de carnaval: “Heureca, heureca, descobriram minha propina enfiada na cueca…”

Era uma vez um político paraibano que recebeu propina de um certo “Paulinho”. De quem estamos falando?

Um autor desconhecido fez chegar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) uma marchinha de carnaval. A letra mostra um político corrupto que grita aos quatro cantos que a propina dele foi descoberta. Os versos dizem “heureca, heureca, descobriram minha propina enfiada na cueca…”. De 2017 para cá, foram muitas as operações desencadeadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPB. Entre elas, as que tiveram como alvos os prefeitos de Bayeux, Berg Lima (sem partido); de Cabedelo, Leto Viana (PRP), e de Patos, Dinaldinho Wanderley (PSDB), todos afastados do cargo. O único que conseguiu retornar ao cargo foi Berg. Houve membros do governo do Estado também na mira.

Confira a letra da marchinha:

Há muitos “Paulinhos” envolvidos com suspeitas de pagamento de propina na política brasileira. Um deles, o Paulo Preto, o arrecadador de propinas do PSDB de São Paulo, foi preso nesta semana. Aqui, na Paraíba, ganhou notoriedade o Paulinho do restaurante Sal & Pedra, em Bayeux. Ele contou ao Gaeco, em 2017, que estaria sendo pressionado pelo prefeito Berg Lima a pagar propinas para ser pago pelo poder público por dívidas antigas. O gestor foi preso em flagrante, naquele ano, com o suposto dinheiro da propina colocado na cueca. A música pode ter este endereço, mas certamente quem escuta vai fazer ligação com outros personagens da política paraibana… sobra criatividade…