Veneziano se opõe às pautas de Temer e pode deixar o PMDB

Veneziano tem se distanciado das diretrizes do PMDB. Foto: Reprodução

Reforma da Previdência e regulamentação das terceirizações. Estes são dois dos temas que foram colocados como prioritários pelo presidente Michel Temer (PMDB) e, curiosamente, são rechaçados pelo deputado federal peemedebista Veneziano Vital do Rêgo. Em relação ao primeiro, ele já manifestou sua disposição de se posicionar frontalmente à medida, por entendê-la como nociva ao trabalhador. E não para por aí. Nesta quarta-feira (22), apesar da recomendação do partido, o parlamentar votou contra e até gravou vídeo para criticar a as terceirizações.

“Votamos contra esta proposta, por que, afinal de contas, não poderíamos estender a terceirização para atividades meio e atividades fim. Este é o meu compromisso com o trabalhador brasileiro”, disse Veneziano, que, na Paraíba, vem ampliando o processo de afastamento do partido com uma progressiva aproximação do PSB do governador Ricardo Coutinho. Apesar de a sigla ter rompido a aliança com o gestor, o peemedebista segue no sentido contrário e até indicou a mulher, Ana Cláudia Vital do Rêgo, para o cargo de Executiva da Casa Civil.

O parlamentar, na Paraíba, integra o grupo que também tem o deputado federal Hugo Motta e o senador Raimundo Lira. Todos trabalham para tirar o partido das mãos do senador José Maranhão e, com isso, levá-la para uma aliança com o governador Ricardo Coutinho, em 2018. O cenário, no entanto, é visto como remoto pela maioria das lideranças da sigla, pelo fato de o socialista ocupar a trincheira oposta ao presidente Temer. Sem perspectiva dentro do PMDB, Veneziano claramente inicia o processo de ruptura.

Assembleia aprova ‘Medalha Epitácio Pessoa’ para Lula e Dilma com votos da oposição

Comendas para Dilma e Lula foram aprovadas facilmente na Assembleia. Foto: Dilgalção/ALPB

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (15) dois projetos que preveem a concessão da Medalha Epitácio Pessoa aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. A votação foi repleta de críticas da oposição, que, apesar disso, também contribuiu com votos para a aprovação das propostas. A maioria deles, no entanto, se absteve no caso de Lula e até votou contra em relação a Dilma. As comendas, as mais importantes do Legislativo, serão entregues no próximo domingo, durante evento em Monteiro.

Ao todo, 31 parlamentares se fizeram presentes na hora da votação. Faltaram à sessão os deputados João Henrique (DEM), Daniella Ribeiro (PP), Galego Sousa (PP), Jutay Meneses (PRB) e Ricardo Marcelo (PMDB). O projeto que pedia a comenda para Lula, apresentado por Frei Anastácio (PT), contou com 26 votos a favor e cinco abstenções. Ninguém votou contra. Se abstiveram Tovar Correia Lima (PSDB), Guilherme Almeida (PSC), Renato Gadelha (PSC), Janduhy Carneiro (Podemos) e Camila Toscano (PSDB). Os votos favoráveis, entre os oposicionistas, foram de Arnaldo Monteiro (PSC), Raniery Paulino (PMDB) e Bruno Cunha Lima (PSDB).

Placar

O placar foi um pouco mais apertado em relação a Dilma, com 24 votos a favor, cinco abstenções e dois votos contrários. As negativas foram justamente de Arnaldo e Bruno. O ponto tenso em relação à votação foi do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que pretendia votar contra os dois projetos, mas mudou de ideia por recomendação do governador Ricardo Coutinho. Durante a discussão da matéria, ele relatou o descontentamento e contrariedade em relação à votação.

A ideia dos parlamentares é aproveitar a vinda dos ex-presidentes a Monteiro, no domingo, para fazer a entrega das duas medalhas e também do título de Cidadão Paraibano aprovado em 2003. A proposta, na época, foi apresentada pelo hoje prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano (PSDB). Lula e Dilma chega a Monteiro por volta das 11h, no dia 19, dia de São José, e vão se banhar nas águas do Velho Chico. Um ato político está sendo programado para ocorrer às 12h30.

Privatização da Cagepa: tom enigmático de Ricardo preocupa oposição

Ricardo Coutinho pede tempo para se pronunciar sobre a privatização da Cagepa. Foto: Divulgação/Secom

O tom enigmático do governador Ricardo Coutinho (PSB) ao falar sobre a possibilidade de privatização da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta sexta-feira (24), deixou os deputados do bloco de oposição de orelha em pé. O gestor, durante solenidade para o anúncio de novas linhas de ônibus para Bayeux, abandonou a postura adversa ao tema e disse que só iria falar sobre o tema daqui a alguns dias, depois de conversar com algumas pessoas e setores. O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Tovar Correia Lima (PSDB), está convocando os outros 11 integrantes do grupo para uma reunião na próxima quinta-feira (2) para avaliar o tema.

Uma das preocupações é saber como andam as contas da Companhia, afinal, a Assembleia Legislativa autorizou o governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 179 milhões recentemente, justamente para pagar dívidas da empresa e sanear as contas. A visão de Tovar não é propriamente contrária à privatização, desde que haja viabilidade e necessidade para isso. Ele alega, inclusive, que a privatização poderá melhorar a prestação dos serviços. A visão dele é parecida, mas só em parte, com a de outro oposicionista, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos). O parlamentar também quer saber como foi aplicado o dinheiro do empréstimo, mas defende que só haja privatização caso a empresa seja deficitária. “Não acredito que isto esteja acontecendo”, disse.

 

Mudança

No início da semana, o governador foi muito convicto ao responder pergunta do blog sobre a perspectiva de privatização. “A Cagepa não será privatizada”, assegurou. A garantia foi dada também pelo secretário de Recursos Hídricos, João Azevedo. O tom, no entanto, foi amenizado nesta sexta-feira. “Eu vou fala sobre isso daqui a alguns dias. Vou falar com bastante propriedade. Só peço a vocês que me deem um pouco de tempo. Vou me pronunciar sobre o conjunto de medidas e sobre a questão da Companhia de Água e Esgoto. Eu só peço alguns dias, porque estou colhendo uma série de dados. Estou dialogando com alguns setores para que possa tornar (isso) público ao povo da Paraíba”, disse.

O tom usado pelo governador segue a mesma linha do adotado pelo deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), líder do governo na Assembleia. O parlamentar fez discurso nesta semana atribuindo a perspectiva de privatização a uma exigência do presidente Michel Temer (PMDB). A referência é ao projeto encaminhado ao Congresso Nacional e que cobrará dos estados que precisarem de socorro financeiro a privatização de estatais, notadamente das ligadas ao abastecimento de água. A do Rio de Janeiro, a Cedae, foi a primeira a ter a venda autorizada pela Assembleia Legislativa do respectivo estado. A posição de Bezerra foi vista como uma mudança de rumo na avaliação do governo.

Hervázio Bezerra atribui a perspectiva de privatização à pressão do governo federal, seguindo o mesmo mote adotado pelo hoje senador José Maranhão (PMDB) na época em que ele comandou o governo do estado. Entre 1999 e 2001 foram desestatizadas as companhias de telefonia (Telpa) e de energia (Saelpa).

Para bom entendedor…

Levantamento mostra como Ricardo encareceu a vida dos paraibanos

Os deputados estaduais que integram a oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) têm distribuído com a imprensa um levantamento com o qual dizem que o gestor está “esfolando” o bolso do cidadão paraibano, com o aumento abusivo de impostos e taxas. O processo de elevação de tarifas na Paraíba foi intensificado em 2015, quando estourou a crise econômica nacional. De lá para cá, não faltaram novidades o tratamento tributário do governo em relação a empresas e à população. Quadro distinto do governo federal.

Os aumentos de tributos foram apresentados pelo governador como canal para elevar a arrecadação própria e, com isso, amenizar a paralisação de obras públicas por causa da redução dos repasses federais. O arrocho do governo deu certo, pelo menos em parte. A arrecadação foi elevada, mas não o suficiente para comportar o peso da máquina pública. O Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), com o gasto de quase 65% do que arrecada com o pagamento de pessoal, quando o limite máximo permitido é 60%. Se enxugasse os gastos, talvez fossem necessários menos recursos.

O líder da oposição na Assembleia, Tomar Correia Lima (PSDB), tem compartilhado um levantamento que mostra o peso da elevação das alíquotas. Aliada do governador, a deputada Estela Bezerra (PSB) minimiza as acusações. Durante entrevista a uma rádio da capital nesta semana, ela disse que a elevação dos impostos atingem principalmente o setor produtivo, o que não é uma verdade absoluta. Pesam na conta do cidadão, no início do ano, os reajustes no IPVA, ITCD e ICMS, além do aumento na conta de água.

Confira a relação dos reajustes e dê sua opinião:

Novo líder da oposição na ALPB vai ser escolhido após posse de Gervásio

Renato disse que nome do líder vai ser escolhido em consenso (Foto: Roberto Guedes/ALPB)

Jhonathan Oliveira

O novo líder da bancada de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa vai ser escolhido em uma reunião na próxima quarta-feira (1º). O encontro está marcado para depois da posse do nova Mesa Diretora da Casa, que vai ser presidida pelo deputado Gervásio Maia (PSB). A expectativa é que o posto fique com um parlamentar do PSDB.

A confirmação do encontro dos oposicionistas foi feita pelo ex-líder do bloco, deputado Renato Gadelha (PSC), nesta quinta-feira (26). “Como aconteceu no ano passado, vamos chegar a um consenso na escolha do nome que comandará a bancada de oposição em 2017, dando prosseguimento ao que foi acordado em 2016”, disse. Gadelha evitou especular nomes, afirmando que “qualquer um dos membros da bancada representará o grupo com qualidade”.

No entanto, o próprio Renato Gadelha já havia revelado ao blog que a tendência seria o PSDB assumir o cargo de liderança. Nesse cenário, surgem como favoritos os deputados Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima. “Claro que meu nome está à disposição, mas temos bons nomes dentro e fora do PSDB”, afirmou Bruno, no começo da semana.

O encontro também servirá para a escolha dos nomes da oposição que vão compor as comissões da ALPB no biênio 2017/2018. “Com a posse da nova mesa, temos alterações também nas comissões. Respeitaremos a proporcionalidade das bancadas e faremos as indicações, também de forma consensual”, afirmou Renato Gadelha. A reunião entre os parlamentares acontecerá em um restaurante na praia do Cabo Branco.

Tucano deve liderar bancada de oposição a Ricardo Coutinho na ALPB

Deputado Bruno Cunha Lima é o mais cotado para liderança da oposição. Foto: Nyll Pereira/alpb

Angélica Nunes

A praticamente uma semana da retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Paraíba, a bancada de oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) está levantando quem ainda faz parte do grupo para fechar quem será o líder no próximo biênio. A expectativa é de que o encontro ocorra até a próxima sexta-feira (27) e o ex-líder oposicionista, Renato Gadelha (PSC), disse que a tendência é que a indicação venha do PSDB, devido ao tamanho da bancada.

O PSC que era o partido com maior integrantes – além de Renato Gadelha tem ainda Arnaldo Monteiro e Guilherme Almeida – assumiu a liderança no biênio 2015/2016. “Como o PSDB tem a mesma força, com três deputados (Bruno Cunha Lima, Camila Toscano e Tovar Correia Lima), eles devem indicar o novo presidente, mas tudo será feito com muito diálogo, já que temos bons nomes em nossa bancada”, afirmou Gadelha, que disse não fazer objeção em se manter no posto.

O deputado Bruno Cunha Lima, apontado como um dos favoritos para assumir o posto, afirmou nesta segunda-feira (23) que seu nome está à disposição, mas disse que as articulações no momento é avaliar o tamanho que a bancada terá a partir do dia 1º de fevereiro. “Temos que avaliar quem somos e então nos reunir para decidir a liderança. Claro que meu nome está à disposição, mas temos bons nomes dentro e fora do PSDB”, afirmou o tucano.

Além da chegada dos deputados Jullys Roberto (PMDB) e Antônio Mineral (PSDB) – com as saídas de José Aldemir (PP) e Dinaldinho (PSDB), eleitos, respectivamente, para as prefeituras de Cajazeiras e Patos, ambas no Sertão da Paraíba – também haverá ‘dança das cadeiras’ provocadas pela reforma administrativa realizada pelo governador. Embora de partidos oposicionistas, os dois novos titulares já revelaram que ficam na bancada da situação e configuram duas baixas na oposição.

Em tese, formam a oposição da Assembleia Legislativa:

Arnaldo Monteiro (PSC)
Bruno Cunha Lima (PSDB)
Camila Toscano (PSDB)
Daniella Ribeiro (PP)
Guilherme Almeida (PSC)
Janduhy Carneiro (PTN)
Jutay Meneses (PRB)
Raniery Paulino (PMDB)
Renato Gadelha (PSC)
Ricardo Marcelo (PEN)
Tovar (PSDB)

Deputados querem que MP investigue denúncias de Renato Martins

Renato Martins fez denúncias graves contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Renato Martins fez denúncias graves contra aliados. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

Os deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa vão protocolar no Ministério Público da Paraíba, na tarde desta quinta-feira (13), uma representação com pedido para que o órgão investigue as denúncias feitas pelo vereador de João Pessoa, Renato Martins (PSB), contra lideranças do partido. O parlamentares vão se encontrar com o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, para protocolar o pedido de apuração das denúncias. Martins disse em áudio que vereadores do seu partido foram eleitos, na capital, com dinheiro de corrupção.

A representação é assinada pelos deputados Tovar Correia Lima (PSDB), João Henrique (DEM), Bruno Cunha Lima (PSDB), Camila Toscano (PSDB), Janduhy Carneiro (PTN) e Renato Gadelha (PSC). Os parlamentares apontaram a gravidade das denúncias como combustível para o pedido de investigação. Renato Martins, no áudio, acusou a deputada estadual Estela Bezerra (PSB) e a secretária de Administração, Livânia Farias, de terem usado dinheiro de corrupção para financiar as campanhas de Léo Bezerra, Tibério Limeira e Tanilson Soares, todos do PSB.

“É a corrupção de Livânia (Farias) que bancou a eleição de Tanilson (Soares), somada ao roubo que Tibério (Limeira) fez. Ele e Estela saquearam o dinheiro do Estado ao longo dos quatro anos. De vários órgãos, inclusive com Krol (Jânio, da Codata), com muita tecnologia, inclusive ai dentro de um laboratório para a Educação e vendendo aparelhos de nota fiscal para órgãos comerciais, estabelecimentos comerciais foram obrigados a trocar um aparelho de R$ 500 por outro de R$ 3 mil, comprado de uma empresa ligada a Krol”, disse Martins, no áudio.

O PSB de João Pessoa, o vereador Tibério Limeira, a deputada Estela Bezerra e o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciaram que vão mover ação na Justiça para que o vereador prove as acusações.

 

 

Câmara de João Pessoa volta ao trabalho com dez vereadores na oposição

Luciano Cartaxo_olenildo NascimentoO prefeito Luciano Cartaxo (PSD) vai ler sua mensagem na abertura dos trabalhos legislativos, na Câmara de João Pessoa, nesta terça-feira (2), tendo à sua frente uma coisa inusitada durante o seu mandato: dez vereadores na oposição. O número, em alguns momentos da gestão, chegou a ser de apenas duas almas vivas, mas foi inflado por força do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta emplacar a socialista Cida Ramos na disputa pela prefeitura da capital. O grupo, comandado pelo vereador Renato Martins (PSB), foi turbinado pela tentativa de instalação da CPI da Lagoa, que contou com dez assinaturas de apoio – uma a mais que o mínimo necessário. Todos os que referendaram a investigação foram “banidos” da base aliada no primeiro momento.

Ao grupo oposicionista será incorporada ainda a vereadora Sandra Marrocos (PSB), que chega ao mandato com a licença de Raoni Mendes (DEM) para assumir vaga na Assembleia Legislativa. A chegada dela traz mais corpo para os socialistas, que passam a ter direito a bancada, já que possuem outro vereador na Casa, Zezinho do Botafogo. O número mínimo para formação de bancada é de três parlamentares. O poderio da oposição, no entanto, apesar de ter crescido, ainda é bem inferior ao da base aliada de Cartaxo, composta por 17 parlamentares, inclusive, o presidente da Câmara Municipal, Durval Ferreira (PP). O pepista foi assediado por emissários do governo do Estado, mas recusou a proposta para mudar de lado.

Cartaxo vai aproveitar o início dos trabalhos, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço da sua gestão. Ele compareceu a todos os eventos de abertura dos trabalhos legislativos desde que assumiu o mandato, em 2013. Apesar de maioria na Casa, os pessedistas sabem que não terão vida fácil no Legislativo nos dias que antecedem as eleições em João Pessoa.

 

Juiz proíbe camisas pretas com a inscrição “nego” em Teixeira

Quem tiver uma dessas camisas inspiradas na bandeira da Paraíba, tenha o cuidado de guardá-la bem e, principalmente, de não usá-la caso decida viajar à cidade de Teixeira, no Sertão. Isso se não quiser ter que dar explicações à Justiça Eleitoral. Tudo por que o juiz Gustavo Camacho Meira de Souza, da 30ª Zona Eleitoral, concedeu liminar em ação movida pela oposição na qual proíbe, entre outras coisas, aglomerações com pessoas “utilizando camisas vermelhas, ou vermelha e
preta, com a expressão “NEGO”, bem como, a distribuição destas mesmas camisas”. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário da Justiça Eleitoral e tem como objetivo impedir a propaganda antecipada na cidade.

Nego de Guri durante discurso. Reprodução/Facebook

Nego de Guri durante discurso. Reprodução/Facebook

Por mais estranha que pareça a proibição, para quem está de longe da política eleitoral na cidade, vale ressaltar uma peculiaridade. O prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, do PMDB, na verdade, atende pela alcunha de Nego de Guri. Foi com esse nome que ele disputou as eleições, em 2012. Daí a esperta utilização do “Nego” nas camisas com detalhes em vermelho e preto. O fato é que há denúncias na cidade de que várias pessoas estariam, inclusive, atendendo à população nas repartições públicas utilizando as tais camisas “personalizadas”. A liminar também proibiu a realização de carreatas com carros de som e os atos públicos com as pessoas utilizando a vestimenta inspirada na bandeira da Paraíba.

Modelo de blusa disponíveis nos sites de vendas.

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Confira o texto da decisão:

REPRESENTAÇÃO Nº 62-65.2016.6.15.0030 – CLASSE 42
PROTOCOLO N.º 28.372/2016
REPRESENTANTE: RENATO MARQUES DE AMORIM, PRESIDENTE DO PDT DE TEIXEIRA/PB
ADVOGADOS: ANTÔNIO EUDES NUNES DA COSTA FILHO OAB/PB 16683
JOSÉ ELENILDO QUEIROZ, OAB/PB 21060

Fica notificado o representante acima identificado, através de seus advogados, da parte final da Decisão, proferida por Sua Excelência, o
MM Juiz da 30ª Zona Eleitoral, Dr. Gustavo Camacho Meira de Souza, cujo teor segue abaixo:

“Portanto, atendidos na espécie os requisitos do pedido da tutela antecipada de urgência, concedo a liminar para determinar, no prazo de
48 horas, a partir da intimação, ao representado o seguinte:

1) se abstenha de promover atos políticos, em locais públicos, com aglomeração de pessoas utilizando camisas vermelhas, ou vermelha e
preta, com a expressão “NEGO”, bem como, a distribuição destas mesmas camisas;

2) se abstenha de promover carreatas com utilização de carros de som;

3) determine os servidores municipais que não utilizem nas repartições públicas camisas vermelhas, ou vermelhas e pretas, com a
expressão “NEGO”.

Outrossim, indefiro o pedido de utilização de carro de som isoladamente por sem possível sua utilização para divulgação do caráter
educativo e informativo do governo, devendo eventual desvio ser analisado concretamente pelo Poder Judiciário.

Notifique-se o representado, na forma do art. 96, §5º, da Lei nº 9.504/97 para ciência do conteúdo da petição inicial, entregando-se-lhe a
segunda via apresentada pelo representante com as cópias dos documentos, a fim de que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ofereça
ampla defesa com juntada provas, bem como cientificá-lo desta decisão para seu fiel cumprimento.
Ciência ao Ministério Público.

Cumpre-se.

Teixeira, 29 de junho de 2016.”

Oposição ganha Chico do Sindicato e espera tirar mais três da base de Cartaxo

A chegada de Chico do Sindicato (PTdoB) para o bloco da oposição na Câmara de João Pessoa não chega a ser uma surpresa, mas mostra a consolidação de uma base ricardista no Legislativo municipal. O líder do grupo, Renato Martins (PSB), garante que mais três parlamentares ligados ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), atualmente, migrarão para a base adversária até o retorno dos trabalhos na Casa, em 20 de julho. “Eles estão vendo a realidade da gestão”, sentencia. Ao todo, atualmente, a oposição possui nove das 27 cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. A construção de uma base forte é considerada vital para tentar minar o gestor pessoense.

Chico-do-Sindicato

O resultado prático da articulação vai ser um embate mais forte nos ataques ao pessedista, em contrapartida à defesa do projeto socialista para a capital, que tem a ex-secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos (PSB), como pré-candidata. Chico do Sindicato já era visto como estranho no ninho entre os aliados de Cartaxo, por ter assinado a lista de apoiamentos à instalação da CPI da Lagoa. Ele segue o caminho já trilhado por Djanilson da Fonseca (PR), Bruno Farias (PPS), Felipe Leitão (PSL) e João dos Santos (PR). Este último, por meio de uma articulação da base socialista, viu o filho, Emano Santos (PTN), assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, mesmo na condição de suplente.

A ida do grupo para a oposição mostra a falência do governo de coalizão do governo municipal de Luciano Cartaxo. Todos os vereadores da base foram agraciados com muitos cargos na gestão, alguns com cota superior a 50 vagas para apadrinhados. Casos admitidos, por exemplo, por Bruno Farias e Fuba (PT), este último também ex-governista. A proximidade das eleições, com a preocupação com a reeleição, provocou o racha na base governista. Melhor para Cida Ramos, que sai fortalecida com a nova configuração. Com a saída de Raoni Mendes (DEM) para assumir uma vaga na Assembleia Legislativa, a combativa Sandra Marrocos (PSB) assumirá o cargo na Casa. Vai fazer muita zoada.

Renato Martins não quis citar quem são os novos vereadores que devem migrar para a base socialista, porém, garante que não tem havido cooptação por parte do governador Ricardo Coutinho para fortalecer Cida Ramos. “Eles estão indo nas comunidades, visto a fragilidade da gestão de Cartaxo. Então, tomam a decisão que acham a melhor para João Pessoa”, disse. Chico do Sindicato oficializa sua saída da base de Cartaxo nesta sexta-feira. Dizem, com uma série de críticas ao agora ex-aliado.

Lista e oposicionistas

Bruno Farias
Partido: PPS

Chico do Sindicato
Partido: PTdoB

Felipe Leitão
Partido: PSL

Fuba
Partido: PT

João dos Santos
Partido: PR

Raoni Mendes
Partido: DEM

Zezinho Botafogo
Partido: PSB

Renato Martins
Partido: PSB

Djanilson
Partido: PR

Lucas de Brito 

Partido: PSL