Ex-governador é apontado em investigação como mentor intelectual dos crimes, chefe e destinatário final das propinas

Leandro Nunes com caixa de vinho que o Ministério Público acredita ser de dinheiro. Foto: Reprodução/Fantástico

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) foi alvo nesta quinta-feira (14) de nova denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Ele é apontado em investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) como “mentor intelectual” do episódio que ficou conhecido como “escândalo das caixas de vinho”, revelado pela operação Calvário. O caso trata do recebimento de valores próximos de R$ 900 mil, em 2018, a título de propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul. O episódio teria ocorrido em agosto daquele ano, no Rio de Janeiro.

A denúncia contra o ex-governador foi protocolada no Tribunal de Justiça e será distribuída para um dos juízes da área criminal. Na denúncia, o Gaeco pede a condenação de Ricardo Coutinho pela infração de pelo menos dois dispositivos do Código Penal e ainda a devolução dos R$ 900 mil. As denúncias trazem em seu conjunto probatório gravações feitas pelo ex-comandante da Cruz Vermelha, Daniel Gomes da Silva, e ainda as revelações feitas por Livânia Farias, Leandro Nunes e Michelle Lozada.

No memorial descritivo, a ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias, aparece como a agenciadora do recebimento do dinheiro. Leandro Nunes, então assessor da pasta comandada por Livânia, foi ao Rio de Janeiro, em 2018, para o recebimento de R$ 900 mil a título de propinas sob o conhecimento do ex-governador. O dinheiro foi entregue em um hotel, na capital fluminense, por Michelle Lozada Cardoso, então secretária de Daniel Gomes.

A investigação aponta que o ex-governador tinha conhecimento e até cobrava o pagamento das propinas. Confira trecho de conversa na qual  Ricardo, de acordo com o Ministério Público, faz cobranças a Daniel pelo pagamento de propinas:

Conversa entre Daniel Gomes e Ricardo que demonstraria o conhecimento do governador sobre as propinas. Foto: reprodução

A origem do dinheiro no episódio do Rio de Janeiro é descrita também na denúncia. Ela é fruto das propinas pagas por fornecedores e coletadas por Daniel Gomes, mandatário da Cruz Vermelha. O destino da maior parte do dinheiro teria sido o pagamento de dívidas de campanha do pleito de 2018. O material probatório fala ainda do recebimento de “mesada” de R$ 350 mil mensais, acertada por Livânia, e cujo gasto era coordenado pelo ex-governador, que, de acordo com as denúncias, não aparecia diretamente nas operações. Para isso, eram envolvidos auxiliares do governo.

Ex-governador é apontado como autor intelectual dos crimes. Foto: Reprodução

O ex-governador já foi alvo de outras denúncias relacionadas à operações Calvário. Ele é apontado no esquema como o chefe de uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba entre 2011 e 2018. Neste período, teria conseguido montar e manter um esquema de poder sustentado pelo recebimento de propinas pagas por fornecedores do estado. Os recursos teriam sido usados para o financiamento de campanhas e para o enriquecimento ilícito dos supostos membros da organização.

A relação de Ricardo com Daniel Gomes, da Cruz Vermelha, é relatada na investigação como uma construção iniciada em 2010, época da campanha eleitoral. Naquele ano, fazendo uso do nome do tio, o empresário doou R$ 300 mil para a campanha e depois remeteu mais R$ 200 mil para o grupo. O dinheiro teria sido doado, de acordo com o Ministério Público, para a pavimentação do esquema criminoso que teria começado a produzir seus efeitos a partir de 2011.

A Cruz Vermelha Brasileira foi credenciada para comandar inicialmente o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Depois, através do uso do Ipcep, o grupo comandado por Daniel Gomes abocanhou também o comando dos hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires e o Regional de Mamanguape. A operação Calvário investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões dos cofres públicos ao longo de oito anos.

A apuração diz que os esquemas de desvios de dinheiro na gestão socialista foram iniciados ainda durante o período de comando da prefeitura de João Pessoa. “Cumpre frisar que, embora o foco inicial da investigação tenha se centrado nos fatos ligados a chegada de DANIEL GOMES à Paraı́ba, nos idos de 2011, tem-se que ela desvelou, juntamente com as colaboraçõ es processuais firmadas, que este denunciado já havia começado a formatação e a estruturação da sobredita ORCRIM (que hipertrofiaria mais tarde) no âmbito da Prefeitura Municipal de João Pessoa, como se notou nas apurações relativas aos casos “cuia”, ‘jampa digital’, ‘do gari da Emlur’ e ‘dos livros’”, relata a denúncia.

Procurado, o advogado de Ricardo Coutinho, Eduardo Cavalcanti, encaminhou nota. Confira:

NOTA PÚBLICA

O Ministério Público da Paraíba, mais uma vez, age de forma abusiva e contrária à lei na incessante busca de perseguir politicamente Ricardo Coutinho. Na nova denúncia oferecida contra o ex-Governador, o MP se aproveita de delações premiadas de pessoas que estavam presas – e que só foram soltas após fazerem acordo – para imputar com base em ilações fantasiosas, sem qualquer prova, uma co-autoria intelectual a Ricardo Coutinho relacionada a fatos dos quais ele nunca participou. Os valores envolvidos nessa nova denúncia seriam, nas palavras dos delatores, direcionados à campanha eleitoral de 2018, na qual Ricardo Coutinho não foi sequer candidato. Por esses motivos, a defesa do ex-Governador da Paraíba repudia com veemência o uso do Direito Penal como instrumento de perseguição política, que direciona suas forças apenas para denegrir e imagem de seus alvos e não para realmente apurar os fatos como eles ocorreram.