Executivo 6 setembro, 2018 00:01

Após ataques, Temer grava vídeo para dizer que apoiadores dele estão com Alckmin

Mensagem gravada pelo presidente elenca setores criticados por Alckmin comandados por aliados dele

O presidente Michel Temer (MDB) já deu declarações de que um eventual governo de Geraldo Alckmin (PSDB) seria a continuidade do dele. Acabou causando polêmica por isso. Dono da maior rejeição da história a um presidente brasileiro, o emedebista não aceitou as críticas do tucano a setores do governo dele. O gestor, inclusive, procurou lembrar ao postulante do PSDB que as áreas de Saúde, Educação e Indústria, criticadas por ele, são ou foram comandadas por aliados do tucano. Todos integram o centrão, bloco de partidos que dão sustentação à candidatura de Alckmin. Veja o vídeo:

Executivo 27 agosto, 2018 11:43

Ibope: Ricardo é aprovado por 70% dos paraibanos e Temer rejeitado por 91%

Consulta foi realizada entre os dias 21 e 23 deste mês pelo Ibope a pedido da TV Cabo Branco

Há um grande contraste entre as avaliações de governo, de acordo com o eleitorado paraibano. A pesquisa Ibope, encomendada pela TV Cabo Branco, mostrou que enquanto o governador Ricardo Coutinho (PSB) apresenta uma boa avaliação pessoal, o presidente Michel Temer (MDB) amarga uma rejeição tremenda. O socialista tem o governo aprovado por 70% da população paraibana. A reprovação chega a 23% e 7% dos entrevistados pelo Ibope não souberam avaliar.

Já o presidente Michel Temer enfrentou quadro mais adverso. O governo dele é aprovado por apenas 6% dos eleitores paraibanos. Ao passo que a reprovação chega a 91%. O restante, 3%, disse não saber avaliar. A última vez que o emedebista veio à Paraíba foi para a abertura das comportas da transposição, em Monteiro, no ano passado. O presidente chegou a cogitar a disputa da reeleição, mas desistiu em meio às denúncias de corrupção.

O levantamento foi realizado, entre dos dias 21 e 23 de agosto, pelo IBOPE Inteligência a pedido da TV Cabo Branco. Ao todo, 812 votantes foram entrevistados pelo instituto. A margem de erro estimada é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral. A consulta foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o protocolo Nº PB-08079/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo Nº BR-02889/2018.

 

Executivo 9 julho, 2018 18:02

Temer nomeia técnico para Ministro do Trabalho após Justiça afastar titular da pasta

Caio Luiz é advogado e foi escolhido para substituir Helton Yomura, indicado para o PTB para o cargo

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro nesta terça-feira (10) no Planalto.

Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador aposentado foi vice-presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em 2008 e 2009.

Atualmente, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello atua no escritório de advocacia Sergio Bermudes como consultor jurídico. “O presidente me fez o convite, e eu aceitei”, disse Mello à Agência Brasil, acrescentando que se pronunciará amanhã na posse.

No último dia 5, o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura, que pediu exoneração do cargo após ser um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada pela Polícia Federal (PF).

Em nota à imprensa divulgada na noite de quinta-feira (5), o Palácio do Planalto informou que Temer recebeu e aceitou o pedido de exoneração do ministro do Trabalho. “O presidente agradeceu sua dedicação à frente da pasta”, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Da Agência Brasil

 

Judiciário 13 junho, 2018 12:26

Vitalzinho pede aprovação das contas de Michel Temer, com ressalvas

Ministro paraibano criticou o alto índice de renúncias fiscais autorizadas pelo governo federal em 2017

Ministro Vital do Rêgo pede aprovação das contas do presidente com ressalvas (Arquivo/Agência Brasil)

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo, relator do processo das contas do presidente da República, Michel Temer, pediu, em seu parecer prévio, a aprovação, com ressalvas, das contas do presidente referentes ao ano de 2017. A aprovação, no entanto, faz quatro alertas e 22 recomendações. A maior crítica diz respeito às renúncias fiscais concedidas pelo governo federal. Elas somaram, no ano passado, R$ 354,7 bilhões, o equivalente a 5,4% do Produto Interno Bruto do país.

“Voto para que o tribunal aprove as minutas de acórdão e parecer prévio”, disse o ministro, após ter alertado que, caso medidas estruturantes não sejam efetivadas, os recursos governamentais ficarão comprometidos com o pagamento de despesas previdenciárias e com custeio.

Ele enfatizou a necessidade de o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas governamentais ao índice inflacionário do ano anterior, ser cumprido. Caso isso não ocorra, alertou, faltará ao governo recursos para o pagamento de suas despesas. “Caso as medidas estruturantes não sejam efetivadas, em poucos anos só seria possível pagar despesas previdenciárias e de custeio. Um cenário em que, no futuro, [o governo] terá de recorrer a crédito para seus gastos de manutenção”, acrescentou.

Se aprovado pelo plenário do TCU, o parecer será encaminhado para avaliação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, que elaborará novo parecer. Tendo em mãos os pareceres do TCU e da CMO, senadores e deputados julgarão as contas do presidente.

A análise do relatório de contas do governo é feita anualmente e abrange tanto o orçamento como a atuação governamental, a partir da consolidação de dados obtidos em diversos órgãos do governo.

Da Agência Brasil

Executivo 12 junho, 2018 15:42

Vitalzinho relata contas de Michel Temer, mas deveria se averbar suspeito

Ministro é ex-senador pelo MDB, dividiu palanque com o emedebista e, assim como ele, é investigado por “caixa 2”

Na campanha eleitoral de 2014, Vitalzinho disputou o governo do Estado com apoio de Michel Temer. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) assumiu papel de destaque nos últimos anos. Afinal, reprovou as contas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em dois anos seguidos (2015 e 2016). Apontou as famosas pedaladas como motivo. Mas não se impressione muito. Além das contas da petista, a última vez que houve uma rejeição de contas por parte da corte, referentes à Presidência da República, foi oitenta anos antes, no governo de Getúlio Vargas. E o motivo pode estar na composição da corte. As contas de Michel Temer (MDB), referentes a 2017, serão apreciadas nesta quarta-feira (13) e o relator é o ministro paraibano Vital do Rêgo Filho.

Não há nada de errado, em termos legais, com o fato de Vitalzinho relatar as contas do presidente Michel Temer. Agora, como diziam as nossas avós, nem tudo que é legal atende a todos os requisitos da moralidade. Não custa lembrar que quatro anos antes, justamente na campanha que criou as condições para Michel Temer chegar ao poder, ambos estavam no mesmo palanque. Temer, inclusive, esteve na Paraíba para reforçar a postulação do então emedebista. Esteve no primeiro turno e retornou no segundo, quando o partido decidiu apoiar a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) na busca pela reeleição.

Investigados

Vitalzinho, vale ressaltar, assim como Michel Temer, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República sob acusação de ter se beneficiado com R$ 350 mil em recursos fruto de “caixa 2” oriundos da Odebrecht. Mas não apenas dela. Dos recursos supostamente pagos pela JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a políticos do MDB, o ministro é acusado de ter recebido R$ 8 milhões de um montante de R$ 35 milhões na campanha eleitoral de 2014. O conteúdo está no depoimento do lobista Ricardo Saud. A denúncia foi protocolada ano passado no Supremo pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O julgamento das contas do governo federal vai acontecer a partir das 10h, nesta quarta-feira, em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio. A análise técnica das Contas de Governo realizada anualmente pelo TCU é atribuição definida na Constituição Federal de 1988. Após sua conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para emitir o julgamento das contas.

Executivo 28 maio, 2018 14:29

Ricardo culpa “golpistas” por crise, nega redução de ICMS e diz que já falta insulina nos hospitais

Gestor usou o programa “Fala do Governador” para criticar a política de preços da Petrobras e rechaça risco de novo golpe

Ricardo Coutinho nega redução de impostos e diz que o problema foi criado pelo governo federal. Foto: Francisco França

O governador Ricardo Coutinho (PSB) usou, nesta segunda-feira (28), o programa Fala do Governador para criticar a crise de desabastecimento, decorrente da paralisação dos caminhoneiros. O gestor apontou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, como o ponto de partida para a desestruturação política e econômica do país. A condução do processo, ele assegura, ficou a cargo de “forças e interesses enormes não só instalados no Brasil, que investiram para criar a instabilidade”. “E ela foi criada”, assegura, citando a fragilidade do governo “interino” do presidente Michel Temer (MDB).

As consequências da mudança de governo, segundo o governador, foram atender aos interesses internacionais. Ele recorre a números da Petrobras da época do governo Dilma para assegurar que não havia prejuízo. Ricardo diz que esses interesses fizeram com que a empresa passasse a produzir apenas um terço da sua capacidade. A consequência disso é que o país passou a importar muito combustível e, por isso, ficou à reboque das oscilações do mercado internacional. O atrelamento dos preços ao valor internacional do barril de petróleo fez com que os preços saltassem.

O governador reafirmou as críticas à proposta do governo federal de eliminar a cobrança da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis. O imposto, que deve ser zerado após aprovação no Congresso, ressalta o gestor, provocará impacto negativo sobre os repasses para os estados. Tampouco admitiu disposição para reduzir a quota de ICMS cobrado sobre a gasolina e o diesel, hoje na casa dos 27%, acrescido de 2% do Fundo de Erradicação da Pobreza. Fazendo referência ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), um dos defensores da redução, ele alega que o tucano, quando governador, foi quem mais elevou o imposto.

Desabastecimento

A consequência do desabastecimento na Paraíba, ele ressalta, além de prejudicar a locomoção do cidadão e até o desabastecimento de alimentos, vem prejudicando os serviços. Apenas as viaturas das polícias estão com o abastecimento garantido, para não prejudicar as rondas. Fora isso, até o fumacê chegou a ser suspenso – um serviço que o governador garante que será retomado a partir desta terça-feira (29). A situação nos presídios é crítica. O abastecimento deles ocorreu há três dias. Mesmo assim, o gás de cozinhar só deve durar até a próxima quarta-feira (30).

“O maior problema na saúde é na hemorrede. Houve queda na doação de sangue. Estou falando de vida. As pessoas saíram menos de casa e procuraram menos a rede para fazer a doação de sangue da Paraíba. Faço um apelo para a população doar. Tem que doar”, ressaltou Ricardo Coutinho. Sobre as hemodiálises, ele disse que há insumos para mais 15 dias. Apesar disso, falta insulina nos hospitais, porque os equipamentos estão parados por causa dos bloqueios. Há ainda os casos de hospitais que estão sem gás para cozinhar e, por isso, estão suspendendo o atendimento.

O governador lamentou o desabastecimento em vários pontos do estado. Criticou, também, os aumentos extorsivos nos preços. Aconselhou, inclusive, que as pessoas prejudicadas liguem para o telefone 197, que é o serviço do Disque Denúncia do governo. “Pode denunciar no Procon também”, disse.

“Golpe”

Falando ainda sobre o impeachment, tratado por ele o tempo todo como golpe, o governador disse que a população foi enganada. Disse que os defensores do impedimento de Dilma espalharam que tudo se resolveria após a saída dela. “De uma situação de quase pleno emprego, estamos batendo recorde de desemprego”, disse. Traçou comparativos também entre os governos do PT e do PSDB. Disse que entre 1995 e 2002, no governo de Fernando Henrique, o valor da gasolina subiu 350%. Nos governo de Lula e Dilma, entre 2003 e 2016 o valor aumentou 45%. No governo Temer, os aumentos em dois anos somaram 56%.

Ricardo também criticou o risco de um golpe militar. Apesar das críticas ao presidente Michel Temer, o governador diz que a mudança deve ser feita nas urnas. Que sejam apresentados os nomes para a disputa e não através de intervenção militar. “Se instalou a instabilidade, ela atingiu o governo e agora vivemos o caos”, disse, assegurando que a instabilidade foi criada por forças que estão dentro e fora do país. Disse ainda que Michel Temer, neste processo, foi escalado para implantar as reformas liberais. Entregou parte delas e não entregou o resto por que perdeu as condições para isso.

Executivo 27 maio, 2018 22:20

Governo cede e aguarda fim da paralisação dos caminhoneiros

Diesel terá redução de R$ 0,46 por litro durante 60 dias e reajustes só poderão acontecer uma vez por mês

Paralisação dos motoristas de caminhão ocorre desde a semana passada e já causa desabastecimento. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal cedeu e decidiu congelar por 60 dias a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada há instantes pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto. O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário. Essas determinações deverão constar em medidas provisórias a serem publicadas em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

“Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado”, afirmou o presidente. Temer disse que, nas últimas 48 horas, o governo avançou na negociação dessas novas medidas. “Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras.” Ele destacou disse que o congelamento valerá por 60 dias e, a partir daí, só haverá reajustes mensais. “Cada caminhoneiro poderá planejar seus custos. Atendemos todas as reivindicações”, ressaltou o presidente.

A equipe econômica foi chamada ao Palácio do Planalto para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante todo o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados. Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal. Agora, com a validade do congelamento do preço nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas. Segundo o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, as reivindicações custarão R$ 10 bilhões ao Tesouro.

Da Agência Brasil

 

 

Executivo, Vídeos 25 maio, 2018 13:37

Michel Temer manda forças federais desbloquearem rodovias do país

Durante pronunciamento em rede de rádio e TV o gestor alegou necessidade de reabastecimento

O presidente Michel Temer alega a necessidade de permitir o abastecimento. Foto: Reprodução/EBC

O governo federal autorizou o uso de forças federais de segurança para liberar as rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros caso as estradas não sejam desbloqueadas pelo movimento. O anúncio foi feito há pouco pelo presidente Michel Temer, em pronunciamento no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada após reunião no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que contou com a participação de ministros e do presidente.

“Quero anunciar um plano de segurança imeadiato para acionar as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos governadores que façam o mesmo. Não vamos permitir que a população fique sem os gêneros de primeira necessidade, que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas e crianças fiquem sem escolas. Quem bloqueia estradas de maneira radical será responsabilizado. O governo teve a coragem de dialogar, agora terá coragem de usar sua autoridade em defesa do povo brasileiro.”

Nesta quinta-feira (24), os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram acordo para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir.

Nesta sexta-feira (25), no entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra desmobilização de pontos de manifestação de caminhoneiros nas rodovias do país. O ministro Eliseu Padilha disse também nesta sexta-feira que o governo confia no cumprimento do acordo firmado ontem com as lideranças do movimento.

A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, duas delas, a União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam) e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil trabalhadores, recusaram a proposta.

Nesta sexta, a Abcam divulgou nota na qual afirma que, ao contrário de outras entidades, “que se dizem representantes da categoria, a Abcam, não trairá os caminhoneiros”. “Continuaremos firmes com pedido inicial: isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel, publicada no Diário Oficial da União”, diz o texto.

Da Agência Brasil

Legislativo, Vídeos 23 maio, 2018 22:58

Cássio sugere que Temer demita o presidente da Petrobras e acusa falta de governo

Senador paraibano culpa Pedro Parente pela crise e diz que daqui a pouco o presidente da Petrobras vai nomear o presidente da República

Cássio Cunha Lima tem adotado um tom ácido nas críticas contra o presidente Michel Temer. Foto: Divulgação/Agência Senado

Está cada vez mais distante o tempo em que  senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) nutria concordância com a política econômica do presidente Michel Temer (MDB). Durante entrevista ao site Poder 360, nesta quarta-feira (23), o vice-presidente do Senado sugeriu a demissão do presidente da Petrobras, Pedro Parente, e a mudança imediata da política de preços da estatal. O motivo: o caos instalado com o protesto dos caminhoneiros em todo o país, que já causa falta de combustível em postos e aeroportos e desabastecimento de alimentos. A categoria protesta contra o preço do diesel e os reajustes quase que diários arbitrados pela empresa. A queixa ocorreu pouco antes de a Petrobras anunciar uma redução de 10% no valor do combustível por 15 dias.

“É claro que o país não suporta essa política de reajustes diários, isso fere qualquer planejamento do segmento de transporte que atende todas as cadeias da produção brasileira”, disse Cunha Lima. Ele lançou ainda um desafio para o ex-aliado Michel Temer. Disse que se o presidente não mudar o comando da Petrobras, “daqui a pouco o presidente da Petrobras vai nomear o presidente da República”. A ironia se deve ao fato de o governo não pressionar a empresa por um controle maior dos preços dos combustíveis no país. Cássio ressaltou ainda que é preciso reduzir impostos e lembrou que a carga média de tributos no país tem sido de 43% dos valores cobrados, porém, alegou que esse montante chega a 52% em alguns estados. Na Paraíba, por exemplo, a carga tributária gira em torno de 50%.

O senador foi um dos políticos do PSDB que apoiaram o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele também apoiou o presidente Michel Temer (MDB) no primeiro momento, porém, se afastou do emedebista desde que começaram as denúncias de corrupção contra o gestor. Atualmente, Cássio Cunha Lima tem adotado um tom ácido nas queixas contra o atual presidente.

 

 

 

Executivo 21 maio, 2018 08:12

Rejeitado na região, MDB inclui capítulo sobre o Nordeste no documento “Encontro com o Futuro”

Região é a que mais rejeita o presidente Michel Temer e onde ele sofreu mais abandono de aliados históricos que temem a impopularidade do colega

Michel Temer tem a maior rejeição do eleitorado brasileiro justamente no Nordeste. Foto: divulgação/Assessoria de Aguinaldo Ribeiro

Os emedebistas não desistiram do Nordeste, apesar de o eleitorado da região não fazer questão alguma de proximidade com o presidente Michel Temer. O partido lança nesta terça-feira o texto “Encontro com o Futuro”. A ideia, assim como a “Ponte para o Futuro” feita para buscar o apoio do Congresso e do empresariado para o impeachment de Dilma Rousseff (PT), é tentar atrair o eleitor. O partido parte em retirada da candidatura do presidente à reeleição, mas tentará emplacar o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles. Ambos patinam nas intenções de voto, ostentando traços na opinião popular. A região Nordeste é justamente onde os emedebistas possuem as piores avaliações, com mais de 80% de rejeição.

O texto lembra os 60 milhões de nordestinos da região, o equivalente a um terço da população nacional. Para tentar mudar o retrospecto negativo, promete investimentos para transformar a economia da região, que é o maior reduto do ex-presidente Lula (PT). Veja as propostas: transformar em polo de geração de energia sustentável; criar infraestrutura turística de primeiro mundo e transpor águas do Rio Tocantins para estimular a agricultura irrigada. De acordo com a última pesquisa do Datafolha, 34% dos eleitores, o maior contingente do país, votam nulo ou branco caso o ex-presidente Lula não esteja entre os candidatos nas eleições deste ano. O cenário preocupa os emedebistas.

Alguns já bateram em retirada da lista de aliados. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, do Ceará, evita aparições públicas ao lado do presidente. O senador Renan Calheiros, de Alagoas, já escancarou o distanciamento.

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