Lula e Temer como testemunhas de Cunha. Pior para Temer

Michel Temer

Temer foi escolhido por Cunha como testemunha de defesa no processo que responde por recebimento de propina e evasão de divisas

A definição do presidente Michel Temer (PMDB) e do ex-presidente Lula (PT) como testemunhas arroladas pela defesa do ex-presidente da Câmara e ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é dos poucos traços que nos fazem lembrar a relação simbiótica vivida até um passado recente pelos dois partidos. Releva também o quanto Cunha foi peça-chave no afastamento dos dois, contanto com a ajuda da desastrada administração da ex-presidente petista Dilma Rousseff. A convocação, no entanto, constrange muito mais Temer, pela relação próxima entre os dois. Ela foi embalada pela administração das pautas bombas pelo peemedebista na Câmara e o processo de impeachment propriamente dito.

Fazendo o seu papel no script, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, deferiu o pedido da defesa do ex-deputado para que os dois figurem como testemunhas. No despacho, Moro diz que Temer poderá optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código Processual Penal. De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.

Já o ex-presidente Lula deverá ser ouvido na Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, cidade onde mora. O prazo indicado por Moro é de 30 dias, “preferencialmente por videoconferência”. Temer e Lula estão entre as 15 pessoas que irão depor a pedido dos advogados de Cunha. Mais seis testemunhas solicitadas pela defesa tiveram o pedido indeferido por Moro. A primeira oitiva de testemunhas de defesa será no próximo dia 22, quando serão ouvidos o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e o lobista Hamylton Padilha.

As testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal que serão ouvidas na ação penal contra Cunha são o ex-gerente da Petrobras Eduardo Musa e o auditor da estatal Rafael de Castro Silva.

Prisão

Cunha está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Com informações da Agência Brasil

Eduardo Cunha cita Temer e Lula como testemunhas de defesa

Brasília- DF 14-07-2016   Sessão da CCJ que não aceitou os recursos do deputado Eduardo Cunha. Foto Lula Marques/Agência PT

Brasília- DF 14-07-2016 Sessão da CCJ que não aceitou os recursos do deputado Eduardo Cunha. Foto Lula Marques/Agência PT

Preso na Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Eduardo Cunha incluiu em seu rol de testemunhas de defesa o presidente Michel Temer e o ex-presidente Lula. A indicação de testemunhas foi feita em um documento de defesa prévia do ex-parlamentar, que presidiu a Câmara dos Deputados. No documento, a defesa pede a absolvição de Cunha e a rejeição das denúncias contra ele apresentadas. O documento foi protocolado nesta terça-feira (1º) à noite na Justiça Federal, no Paraná.

A assessoria de Temer informou que não comentará o fato. Também foram arroladas como testemunhas o ex-ministro Henrique Alves, o pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, e o ex-senador Delcídio do Amaral, dentre outros nomes. Foram incluídas 22 testemunhas no processo. Segundo a defesa argumentou, “o número de testemunhas se justifica pelo número de fatos imputados ao defendente”.

Evidências de contas no exterior ainda não identificadas

Cunha está preso na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 19 de outubro. Segundo a força-tarefa do Ministério Público Federal, “há evidências” de que existem contas pertencentes a Cunha no exterior que ainda não foram identificadas, fato que, segundo os procuradores, coloca em risco as investigações. Além disso, os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e poderia fugir do país.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal, mas, após a cassação do mandato de Cunha, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque o ex-parlamentar perdeu o foro privilegiado.

Confira a lista com as 22 testemunhas convocadas pela defesa de Cunha:

1 – Michel Miguel Elias Temer Lulia

2 – Felipe Bernardi Capistrano Diniz

3 – Henrique Eduardo Lyra Alves

4 – Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

5 – Mauro Ribeiro Lopes

6 – Leonardo Lemos Barros Quintão

7 – José Saraiva Felipe

8 – João Lúcio Magalhães Bifano

9 – Nelson Tadeu Filipelli

10 – Benício Schettini Frazão

11 – Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos

12 – Sócrates José Fernandes Marques da Silva

13 – Delcídio do Amaral Gómez

14 – Mary Kiyonaga (funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)

15 – Elisa Mailhos (funcionária do Banco Merril Lynch, Genebra)

16 – Luis Maria Pineyrua (representante da Posadas & Vecino, Consultores Internacionales Inc.)

17 – Nestor Cuñat Cerveró

18 – João Paulo Cunha

19 – Hamylton Pinheiro Padilha Júnior

20 – Luís Inácio Lula da Silva

21 – José Carlos da Costa Marques Bumlai

22 – José Tadeu de Chiara

Com informações da Agência Brasil

Lula aponta ignorância de investigadores da Lava Jato e fala que eles estão “condenados” a condená-lo

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

A Folha de São Paulo traz artigo nesta terça-feira (18) assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na mesma semana em que se especulou a sua prisão, o petista acusa os investigadores da Lava Jato de desconhecerem o funcionamento de um governo de coalizão e de serem prisioneiros do “circo” que foi armado para incriminá-lo. Em termos de argumentos, o texto não traz nada além do que vem sendo dito pela liderança, mas pontua alguns lacunas que precisarão ser preenchidas pelos investigadores e pelo juiz federal Sérgio Moro para justificar uma eventual prisão do ex-gestor.

Questionamentos sobre as provas apontadas lotam o texto, pontuando, por exemplo, o suposto presente de um apartamento no Guarujá (SP). É bem verdade que a repercussão negativa da reforma pode ter amedrontado a família Lula da Silva na operação de compra do imóvel, que, segundo os investigadores, viria com vários bônus fora do contrato e que seriam fruto de propina. Mas é verdade também que o apartamento nunca esteve em nome do petista. Ele diz que o custo da reforma seria acrescido no valor final do imóvel. Como afirmar que não seria? Eu tenho as minhas crenças, assim como qualquer um tem o direito de ter convicções, mas elas precisam ser comprovadas.

No final das contas é inegável dizer que há saia justa para a Lava Jato e que qualquer prisão não poderá ocorrer com as mesmas bases usadas para Léo Pinheiro ou mesmo Marcelo Odebrecht. Isso não funcionaria para uma liderança popular, sob o risco de haver romaria na porta do presídio. É preciso prova cabal. Se elas existem, melhor apresentá-las.

Confira a íntegra do artigo publicado na Folha de São Paulo:

 

Por que querem me condenar

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Partido dos Trabalhadores)

Victor Hugo adapta PowerPoint de Dallagnol à sua campanha

victor-hugo_redes-sociaisO candidato a prefeito de João Pessoa, Victor Hugo (Psol), tem 21 segundos no guia eleitoral para apresentar as suas propostas. Dá para dizer pouco mais que a famosa frase “este medicamento é contraindicado em caso de suspeita de dengue”. Por isso, a solução para se promover encontrada por ele tem sido as redes sociais. Vale ressaltar que o tempo do guia eleitoral tem sido utilizado pelo postulante, em geral, para chamar as pessoas para as redes sociais. Nelas, ele tem investido em postagens muitas vezes criativas. A mais recente é curiosa, pelo apelo que os memes ganharam na rede. Ele se inspirou no PowerPoint usado pelo procurador-regional da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, para acusar o ex-presidente Lula (PT) de corrupção, para se promover. No quadro foi colocado um balão central, com o nome de Victor Hugo, cercado por vários outras palavras que atribuíam qualidade ao postulante. Quem não tem cão…

Efraim Filho é entrevistado pela CNN en Espanhol sobre Lula

Efraim Filho na instalação da CPI

Efraim Filho na instalação da CPI

Eu morava no Recife, em 2010, quando o ex-presidente Lula (PT), então investido no cargo e tentando a eleição de Dilma Rousseff (PT), fez um discurso no Marco Zero, área central da cidade, e disse que o DEM precisava ser extirpado da política brasileira. Naquela época, ele era um dos homens mais influentes do mundo, com uma popularidade superior a 80% no país. Quem entrava com o apoio do petista em uma eleição contava como uma boa vantagem. Naquela época, achei um erro o discurso pregado dentro de um regime democrático. Hoje, passados seis anos, o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB) conhece o sabor da vingança. Nesta semana, deu entrevista para a CNN em Espanhol, na qual, falando razoavelmente bem a língua dos países vizinhos, fez duras críticas ao ex-presidente e ao PT.

A entrevista aconteceu na mesma semana em que os procuradores da República apresentaram a denúncia contra o ex-presidente, acusando-o verbalmente de ter sido o líder máximo da organização criminosa que operou no esquema do mensalão e do petróleo. Na prática, com base na denúncia formal, Lula foi acusado de corrupção passiva. O tema foi abordado na entrevista de Efraim Filho à CNN. Nela, o democrata falou da corrupção como uma estratégia do petista para se perpetuar no poder, repetindo algumas das acusações feitas pelo procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato. A entrevista mostra também o quanto o ex-presidente sai arranhado na sua imagem fora do país.

Confira a íntegra da entrevista

 

PT vai resgatar a campanha pelas “Diretas Já” contra Temer

Executiva do PTA Comissão Executiva Nacional do PT está convocando a militância para uma campanha nos moldes das “Diretas Já”, movimento ocorrido nos últimos anos do regime militar para que as eleições voltassem a ser diretas e não mais ditadas pelo colégio eleitoral. A decisão é um reflexo do impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), que foi considerada culpada pelo Senado da acusação de ter cometido crime de responsabilidade. Ela foi substituída no cargo por Michel Temer (PMDB), tratado pelos petistas na resolução como “usurpador”, “golpista’ e “sem voto”.

“Se antes havia divergências sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra, pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional. A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação. O que exige construir uma ação conjunta e iniciativas práticas com partidos e entidades populares, capazes de mobilizar e dar efetividade a este objetivo rumo à normalização democrática, como a DIRETAS JÁ”, diz a nota.

 

Confira a íntegra da resolução

PT lança cartilha em quatro idiomas contra “caçada judicial” a Lula

Cartilha de Lula_reproduçãoOs petistas pretendem combater, via imprensa nacional e internacional, as acusações contra a sua principal estrela, o ex-presidente Lula. O petista virou réu em ação que acusa ele e a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) de tentativa de obstrução da Justiça, no âmbito da operação Lava Jato. Os indícios são apontados com base em interceptações telefônicas. Para isso, o partido lançou uma cartilha, com versões em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e francês), para ser distribuída. Ela também pode ser baixada no site do PT. O objetivo, eles revelam, é amplificar os argumentos apresentados pela defesa do ex-presidente diante das acusações de corrupção contra o petista. A cartilha tem como título A Caçada Judicial ao ex-presidente Lula.

A publicação será distribuída a grandes veículos de comunicação nacionais e internacionais, aos diretórios municipais e estaduais do partido, e a parlamentares e lideranças do PT de todo o Brasil. A tiragem é de 5 mil exemplares. O documento foi baseado na petição que os advogados do ex-presidente protocolaram no fim de julho na Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando o tratamento que vem sendo dado a Lula por setores da Justiça e da mídia, aos quais a defesa acusa de perseguição. Segundo a assessoria de imprensa do PT, a cartilha já começou a ser distribuída. “Enquanto tentam encontrar um crime – qualquer um – para condenar Lula nos tribunais, adversários do maior líder político do Brasil promovem um julgamento pela mídia”, denuncia trecho da cartilha.

Argumentos

“Apesar das falsas acusações que sempre sofreu, nunca se demonstrou nada de errado na vida de Lula, porque ele sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil”, diz outra parte do documento. Segundo a cartilha do PT, desde a reeleição da presidenta afastada Dilma Rousseff, em outubro de 2014, Lula tornou-se alvo de uma verdadeira caçada judicial. O texto cita o juiz federal Sérgio Moro; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, como peças na engrenagem que teria como fim a condenação do petista. O documento diz ainda que Lula não é réu, apesar de, na verdade, ele se tornou réu em ação na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Charliton Machado inclui o ex-presidente Lula como atração para convenção

Convenção PT JPO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será uma das atrações da convenção do PT, em João Pessoa, neste sábado (30), às 15h, mas não presencialmente. Ele gravou mensagem para o professor Charliton Machado, que terá seu nome confirmado no evento para encabeçar a chapa majoritária, ao lado do empresário Nelson Lira, também do PT, que ocupará a vice.  “Claro que o nosso ex-presidente não deixaria de estar na nossa Convenção, se não poderemos ter a sua presença física, pois já existia uma agenda prévia, teremos a sua imagem e a sua mensagem gravada especialmente para este momento”, destacou Aparecida Diniz, presidenta municipal do PT de João Pessoa.

Diniz explicou que o espaço da área de lazer do Sesc Centro será toda adaptada para receber os pré-candidatos a prefeito e a vereador, além de áreas específicas para as crianças, pessoas com deficiência e idosos: “Será uma grande festa, a largada inicial do que eu acredito ser uma das campanhas mais importantes e bonitas do PT de João Pessoa. O PT chega unido e forte”. São esperados para o evento as principais lideranças do PT, a exemplo do deputado federal Luiz Couto e dos deputados estaduais Anísio Maia e Frei Anastácio, membros do diretório estadual, além da militância do partido.

Lava Jato

A pré-candidatura de Machado, em João Pessoa, tem como principal objetivo resgatar o legado do PT na capital. O partido elegeu o atual prefeito, Luciano Cartaxo, mas ele migrou para o PSD por causa dos escândalos de corrupção que respingaram até nas principais estrelas nacionais da sigla. O ex-presidente Lula, inclusive, se tornou réu nesta sexta-feira (30) em processo que o acusa de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema de corrupção que atuava na estatal do petróleo. Junto com Lula, foram indiciados o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.

 

 

Frente Brasil Popular prepara protesto contra Sérgio Moro em João Pessoa

O juiz federal Sérgio Moro será recebido com protesto neste sábado (28), em João Pessoa, durante a conferência Investimento, corrupção e o papel do estado – Um diálogo suiço-brasileiro. O magistrado, coordenador da operação Lava Jato, fará palestra de encerramento do evento promovido no Teatro Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A manifestação está sendo organizada pela Frente Brasil Popular.

Sérgio moro

Os organizadores acusam Moro de ter agido de forma seletiva no episódio dos vazamentos de áudios envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Lula (PT). A mobilização, segundo os organizadores, será maior que a ocorrida no ano passado, quando o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cumpriu agenda na Assembleia Legislativa. Em meio à confusão, o evento acabou não acontecendo.

Associação dos Magistrados divulga nota de poio à Lava Jato

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à operação Lava Jato, que tem o juiz Sérgio Moro à frente do processo. A movimentação dos magistrados paraibanos, de acordo com a nota, ocorre por conta dos áudios interceptados pela Polícia Federal e tornados públicos por Moro com o ex-presidente Lula falando que a Suprema Corte está acovardada. O material também apresenta indícios de que o novo ministro chefe da Casa Civil (impedido oficialmente de assumir o cargo por decisão judicial) estaria tentando prejudicar as investigações. Confira a nota na íntegra:

Nota

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Entidade representativa dos juízes do Estado da Paraíba, e que tem dentre seus objetivos pugnar pela garantia da independência dos membros do Poder Judiciário, preocupada com os recentes episódios noticiados pela imprensa, nos quais atos de desrespeito e menosprezo à mais alta Corte do País atingiram não só aquela Corte, mas todos os membros do Poder Judiciário, vem a público informar que repudia qualquer ataque à magistratura em virtude de decisões judiciais legitimamente prolatadas. Além de considera inadmissível qualquer iniciativa que vise intimidar os juízes, como ameaças de processos disciplinares em decorrência da prática de atos judiciais no exercício de suas funções, a despeito da utilização dos recursos previstos na legislação processual correspondente.

A AMPB seguirá intransigente na defesa de seus associados e ressalta que ninguém está isento à aplicação da lei, reforçando que atitudes de pessoas/instituições locais com ataques à pessoa do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato, ou quaisquer outras operações, não servirão de intimidação e que os juízes deste Estado sigam nos âmbitos de sua atuação combatendo a corrupção em nível local.

A AMPB reafirma que, neste grave momento em que os Poderes constituídos estão sofrendo ataques, está vigilante quanto a qualquer tentativa de supressão de garantias da magistratura, que são essenciais à preservação da independência de seus membros, apoiando todo e qualquer trabalho dos membros do Poder Judiciário no combate à corrupção, em todas as suas formas.

 

João Pessoa, 21 de março de 2016.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

Presidente da AMPB