Sobre prisão de Lula, Ricardo diz que a “resistência é a expressão brasileira”

Ex-governador da Paraíba visitou o ex-presidente Lula ao lado do mandatário do PDT, Carlos Lupi

O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) saiu da visita ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (23), falando em motivação para reagir ao atual governo. Ele esteve com o petista na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, e depois participou de ato no acampamento da Vigília Lula Livre. O socialista criticou, ainda, os rumos que o país em seguido, sob o governo de Jair Bolsonaro (PSL). Esteve na visita, também, o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Confira a íntegra do vídeo:

Ricardo Coutinho e Carlos Lupi visitam Lula na carceragem da PF, em Curitiba

Ricardo é um dos principais defensores da liberdade do ex-presidente, preso desde o ano passado

Ricardo Coutinho integra grupo de testemunhas do ex-presidente no caso da operação Zelotes. Foto: Francisco França/Secom-PB

O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fará visita nesta quinta-feira (23) ao ex-presidente Lula (PT) na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR). Ele estará acompanhado do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. A programação foi divulgada pelos integrantes da Vigília Lula Livre. O socialista viajou, também, enquanto presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB. O encontro está programado para acontecer às 16h e, em seguida, eles devem discursar no acampamento montado em frente ao prédio sede da PF na capital paranaense.

Esta é a segunda vez que o ex-governador viaja a Curitiba para ser recebido pelo ex-presidente. Na outra, no ano passado, ainda como governador, ele integrou comitiva de gestores estaduais que foi barrada na porta da Polícia Federal. Coutinho também foi arrolado como testemunha do ex-presidente em ação que tramita na Justiça Federal no bojo da operação Zelotes. O processo apura suposta corrupção passiva no caso da edição da Medida Provisória 471, assinada em novembro de 2009, pelo então presidente Lula, que prorrogava os benefícios fiscais concedidos à indústria automobilística nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Eu fui arrolado como testemunha por ter sido governador durante o processo (em 2017) e porque sei da importância, por exemplo, dessa prorrogação para que a Fiat continuasse na divisa com a Paraíba, gerando empregos. Foi bom também para a indústria automobilística na Bahia, no Ceará, enfim, para o Nordeste. Eu sou testemunha em função disso. Eu, com muito prazer, aceitei a indicação da defesa do presidente Lula. Eu vou testemunhar sobre um benefício e a necessidade dos incentivos fiscais têm para o Norte e para o Nordeste”, explicou ao Portal 247.

Solidariedade em meio ao luto não deveria esbarrar em barreira ideológica

Adversários, ex-aliados e amigos se solidarizaram com Lula, mas Bolsonaro silenciou e o filho proferiu ataques

A lamentável morte do neto do ex-presidente Lula, enterrado no sábado (2), provocou muita tristeza entre aliados e apoiadores. Das mais inesperadas fontes vieram mensagens de apoio e solidariedade. De outras, no entanto, apenas o silêncio e a dureza de palavras insensíveis. É o caso do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Apesar de muito ativo nas redes sociais, ele nada disse sobre a questão. O filho, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), soltou cobras e lagartos em relação ao luto do adversário. Uma prova de falta de grandeza de quem chega ao poder. Ele criticou a saída do ex-presidente para acompanhar o velório do neto de 7 anos, morto na sexta-feira (1).

As manifestações de solidariedade vieram de todos os lados. A senadora Daniella Ribeiro (PP) integra um partido que foi base aliada de Lula durante o governo dele. Hoje a sigla faz parte da base aliada de Jair Bolsonaro. Nas redes sociais, ela publicou foto Ricardo Stuckert na qual o ex-presidente é abraçado por aliados e familiares. “Quando a dor do outro não nos comove, não mobiliza na gente solidariedade e empatia, precisamos refletir sobre a nossa humanidade. Ao ex-presidente @lulaoficial e a toda a sua família, meus sinceros e mais profundos sentimentos ph: @ricardostuckert”, disse em postagem nas redes sociais.

Houve mensagem também do senador José Serra (PSDB-SP), tradicional adversário do ex-presidente. Ele manifestou apoio à família por causa do luto após a morte do neto de Lula. Serra foi derrotado pelo petista nas eleições de 2002 e por Dilma Rousseff em 2010. Toda a militância política dele foi em trincheira oposta à do ex-presidente. Algo parecido ocorre com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Ele era identificado por petista como um adversário no Judiciário. Gilmar ligou para Lula enquanto ele estava no velório e manifestou solidariedade. Ambos choraram bastante, segundo o relato de quem esteve presente no velório.

Da família do presidente Jair Bolsonaro, o único a se manifestar foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ele fez duras críticas ao ex-presidente e ao fato de ele ter conseguido autorização para acompanhar o velório do neto. As posições geraram repercussões variadas nas redes sociais. De um lado, as críticas de petistas e admiradores de Lula ao ato. Do outro, os defensores da família Bolsonaro apoiando as posições expressadas.

A pausa nas guerras para que os adversários enterrem os mortos é milenar. Os gregos e os troianos faziam isso com frequência. Ao que parece, doses diárias de “semancol” viria bem a calhar neste momento para muitas pessoas.

 

Lula é condenado a 12 anos e 11 meses no caso do Sítio de Atibaia

Ex-presidente cumpre pena, atualmente, por causa da condenação no caso do tríplex do Guarujá

O ex-presidente Lula cumpre pena, atualmente, em Curitiba por causa de condenação anterior. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6). A nova condenação em processo da Lava Jato diz respeito ao recebimento de propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença foi proferida pela juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância. Esta é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.

A denúncia
Conforme o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, da OAS a da Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS. Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usado para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Outra condenação
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2018, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.

Com informações do G1

 

STF autoriza Lula a ir a São Paulo para encontrar parentes

Advogados do ex-presidente haviam pedido para ele acompanhar velório do irmão. Pedido foi negado na primeira e na segunda instância

Equipe do ex-presidente Lula postou foto dele com Vavá, antes da prisão do petista. Foto: Reprodução

O ex-presidente Lula (PT) conseguiu autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão, em Curitiba, e viajar a São Paulo e se despedir do irmão, em São Bernardo do Campo. A decisão foi proferida pelo presidente da corte, Dias Toffoli, no plantão no recesso do Judiciário. Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos. A defesa havia pedido a liberação à juíza das execuções penais, Carolina Lebbos, que não autorizou. Houve recurso ainda ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O desembargador Leandro Paulsen manteve a decisão.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região, com a possibilidade de que o corpo do irmão Vavá seja levado até lá.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorreria desde terça-feira (29), e o sepultamento estava previsto para ocorrer às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo. A autorização, no entanto, chegou no momento em que o enterro já acontecia.

‘Direito humanitário’
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

 

 

Marco Aurélio determina soltura de condenados em 2ª instância

Decisão pode beneficiar diversos presos, como o ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula deve ser beneficiado com a decisão do ministro. Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC’s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. Na decisão, o ministro resolveu “determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos”. Marco Aurélio ressalvou, porém, que aqueles que se enquadrem nos critérios de prisão preventiva previstos no Código de Processo Penal devem permanecer presos.

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Da Agência Brasil

TRE-PB determina multa de R$ 50 mil para partido que distribuir material com Lula presidente

Decisão de magistrado diz que candidatos flagrados terão que pagar multa mínima de R$ 15 mil na Paraíba

Denúncia contra a distribuição de material de propaganda ilegal foi protocolada no TRE. Foto: Rizemberg Felipe

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba concedeu Tutela Inibitória de Urgência para proibir a distribuição de material que apresente o ex-presidente Lula (PT) como candidato à Presidência da República. A decisão foi arbitrada pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Kéops de Vasconcelos, atendendo pedido do Ministério Público Eleitoral. O magistrado fixou “pena de multa cominatória, que arbitro em R$ 50 mil para as coligações e partidos, e em R$ 15 mil para os candidatos, podendo tais valores ser majorados em caso de reincidência da prática ilícita e do volume do material que venha a ser, porventura, confeccionado/distribuído”. A ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral foi movida após apreensão de material de campanha em poder de de militantes da coligação A Força do Trabalho.

Reprodução

A denúncia foi protocolada tendo como base a apreensão de 16 bandeiras do candidato ao cargo de senador, Luiz Couto (PT), nas quais haveria também propaganda de Lula como candidato à Presidência da República. A apreensão ocorreu no dia 5 de setembro, que foi convertida em uma Notícia de Fato. “Foram juntadas aos autos do referido procedimento imagens de material impresso de responsabilidade dos candidatos, Antônio Ribeiro (Frei Anastácio), Luiz Albuquerque Couto, João Bosco Carneiro Júnior e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no qual Lula ainda é apresentado como sendo o candidato à Presidência da República pelo PT”, ressalta trecho da denúncia juntada aos autos.

Na sua decisão, o magistrado ressalta que apesar de na peça processual não haver a comprovação de que a confecção desse material e sua distribuição ocorreram após a cassação do registro de candidatura de Lula, há sério indício de que isso tenha ocorrido. “Por outro lado, o Auto de Apreensão das 16 bandeiras do candidato ao Senado Luiz Couto, que eram conduzidas por militantes, nas quais havia a propaganda do candidato Lula à Presidência da República, é prova inconteste de que tal propaganda foi posterior ao indeferimento da candidatura”, diz o magistrado na decisão. E acrescenta: “Também se mostra patente o perigo de dano, uma vez que, em uma campanha eleitoral de prazo reduzido, a vinculação de candidatos aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual à candidatura de Lula à Presidência da República mostra-se nefasta, por inevitavelmente induzir o eleitorado a erro, falseando a sua escolha livre e consciente, com potencialidade de influenciar no pleito eleitoral”.

O magistrado diz ainda que divulgação, por meio de material impresso ou virtual, de dados falsos a respeito de candidatos viola flagrantemente o equilíbrio da disputa, por criar estado mental no eleitor. “Neste caso, ao ser divulgado em material impresso de propaganda o nome do ex-presidente Lula como sendo candidato à Presidência da República, após a decisão judicial que indeferiu tal candidatura, afronta não apenas a legislação eleitoral como a própria autoridade da Justiça Eleitoral. Tal propaganda é irregular por induzir os eleitores, especialmente os mais carecedores de conhecimento e discernimento, a acreditar que Lula ainda é o candidato,
induzindo-se o eleitor a erro, ao votar em um candidato pensando estar votando em outro, potencialmente influindo no resultado do pleito”, diz.

 

 

 

PT indica Haddad no lugar de Lula na disputa presidencial

Manuela d’Ávila, do PCdoB, será vice na chapa encabeçada pelo candidato petista

Fernando Haddad participou de inauguração de comitê em Campina Grande ao lado de Ricardo Coutinho e João Azevêdo. Foto: Josusmar Barbosa

A Executiva Nacional do PT confirmou, no começo da tarde desta terça-feira (11) em Curitiba, o nome de Fernando Haddad, ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, em substituição ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pela Presidência este ano. Lula está detido na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense, desde abril, após condenação em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). O ex-presidente teve o registro de candidatura indeferido no início do mês pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A substituição foi definida por unanimidade em reunião da cúpula do partido. O deputado José Guimarães (PT-CE), que participou do encontro, afirmou que a ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PCdoB) será confirmada como vice na chapa de Haddad. Manuela desistiu de se candidatar à Presidência após decisão do seu partido de apoiar o PT.

O TSE determinou que o PT deveria anunciar até hoje a substituição do nome de Lula na chapa presidencial, sob risco de o partido não poder lançar candidatura ao Palácio do Planalto.

Propaganda
A Justiça Eleitoral definiu também que o PT retire do ar as inserções e programas eleitorais em que o ex-presidente aparece como candidato. Se a medida for descumprida, há o risco de a coligação ter a propaganda suspensa pelos integrantes da Corte.

A expectativa é que ainda hoje seja lida uma carta redigida por Lula para “o povo brasileiro”. Nela, o ex-presidente deve afirmar que apoia a indicação de Haddad à Presidência da República e que ele o representa.

De acordo com José Guimarães, Lula pede que a população apoie o PT e Haddad à frente da chapa.

Da Agência Brasil

Em coletiva, PT revela carta de Lula aos paraibanos e apoio a João Azevêdo

Ex-presidente teve o projeto de eleição frustrado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral

Jackson Macedo leu a carta de apoio de Lula a João, Luiz e Veneziano. Foto: Reprodução/Facebook

Os petistas paraibanos leram, durante entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira (6), carta do ex-presidente Lula aos paraibanos. O petista teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tenta, por meio de recurso, voltar à disputa. No documento, em linhas gerais, o ex-gestor fala de obras e serviços destinadas à Paraíba durante os governos petistas. Aproveita também para pedir votos para o candidato governista João Azevêdo (PSB), que disputará o governo. Há pedido também de apoio para Luiz Couto (PT) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), que disputam vaga para o Senado. A fórmula de divulgação da carta é mesma usada em outros estados brasileiros. Lula deverá ser substituído na disputa pelo atual candidato a vice na chapa, Fernando Haddad (PT).

Confira o texto na íntegra

 

Nelson Junior vota em Boulos mas defende Lula livre para a disputa

O candidato ao Senado pelo PSOL foi sabatinado na CBN

Nelson Júnior adota discurso de combater as reformas propostas por Michel Temer. Foto: Júlia Karolyne

Por Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br

Um dos dois candidato ao Senado pelo PSOL, o professor Nelson Junior disse que, apesar de votar em Guilherme Boulos para presidência da República, defendeu que o ex-presidente Lula (PT) seja declarado elegível para a disputa ao Palácio do Planalto, mesmo preso. Para o candidato, que foi entrevistado pela CBN nesta quarta-feira (5), o petista é preso político e a decisão precisa ser revista. O candidato também defendeu uma nova reforma política e falou de algumas propostas, caso seja eleito.

Para Nelson Junior, há no Brasil várias políticos com provas cabais que deveriam estar presas, mas sem em liberdade, como o senador Aércio Neves (PSDB) e o presidente Michel Temer (MDB). “Pessoas que contribuíram para o golpe continuam soltas. Aércio, aquele amigo de Cássio Cunha Lima, que disse em rede nacional que mataria o primo se ele abrisse a boca, continua solto; Temer, que disse ‘continua com esse negócio aí’ e continua solto e presidente. Fui oposição pelo PSOL e tenho tranquilidade para dizer isso, mas neste caso há muitos que mereciam estar presos e estão soltos”, reiterou.

Reforma política

Nelson Junior também falou das disparidades entre as campanhas e defendeu uma reforma política que divida igualmente um fundo partidários e os espaços dos candidatos no guia eleitoral. O professor revelou que ele e o outro candidato ao Senado pelo PSOL, Nivaldo Mangueira, têm direito a apenas R$ 7 mil para campanha e que a verba acabou sendo gasta apenas com a organização de produção do guia eleitoral.

Para o candidato, apenas uma reforma política para que os candidatos tenham um sistema de igualdade. “A gente não pode ter um candidato com sete segundos e outros com dois minutos, essa diferença que cria a desigualdade na representação. A nossa chapa do Senado tem apenas 35 inserções (no primeiro turno) e há outras que têm mais de cem”, questionou.

Educação

O professor Nelson Junior também foi provocado sobre o fato de se o seu histórico de militância aguerrida poderia comprometer o seu resultado nas urnas. Para o candidato, o eleitorado dele é muito convicto de seus posicionamentos políticos. Uma das bandeiras do professor é pela educação superior de qualidade.

“Quem vota em mim vota sabendo que sou combatente. Desde o início do governo do estado lutamos contra a redução do orçamento da universidade. Há três anos que a UEPB está com o orçamento congelado. Como se mantém uma universidade assim? Como senador e como militante continuarei lutando pela educação. A minha luta pela UEPB não é pessoal, nem de quem quer se eleger, estamos numa luta em defesa da educação”, declarou.

Entrevistas

A sabatina teve início nesta segunda-feira (3), com entrevista ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que disputa a reeleição. Na terça-feira (4), foi a vez do ex-governador Roberto Paulino, que é candidato único ao Senado pelo MDB.

A rodada de entrevistas segue nesta quarta-feira (5), com Nelson Junior, candidato ao Senado pelo PSOL. As entrevistas ocorrem em rede, a partir das 10h, e são transmitidas pela CBN João Pessoa e pela CBN Campina Grande, com perguntas formuladas por âncoras e colunistas. Há também a participação dos ouvintes.

Assim como os senadores, a CBN vai sabatinar também os candidatos ao governo do Estado. Serão 40 minutos de entrevista, descontados os intervalos. Pela ordem, o primeiro a participar será o candidato ao governo da Paraíba pelo PSOL, Tárcio Teixeira.

A ordem dos entrevistados foi definida por meio de sorteio, com a presença de representantes de todos os partidos. Será uma grande oportunidade para que os eleitores paraibanos possam conferir as propostas dos postulantes.

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Senado:

Dia 3 – Cássio Cunha Lima (PSDB)
Dia 4 – Roberto Paulino (MDB)
Dia 5 – Nelson Júnior (Psol)
Dia 6 – Nivaldo Mangueira (Psol)
Dia 10 – Luiz Couto (PT)
Dia 11 – Veneziano Vital do Rêgo (PSB)
Dia 12 – Daniella Ribeiro (PP)

Veja a ordem das entrevistas dos candidatos ao Governo:

Dia 17 – Tárcio Teixeira (Psol)
Dia 18 – Rama Dantas (PSTU)
Dia 19 – José Maranhão (MDB)
Dia 20 – Lucélio Cartaxo (PV)
dia 24 – João Azevêdo (PSB)