Cartaxo nomeia novo secretário da Receita após titular pedir demissão

Adenilson Ferreira deixou o cargo por discordar de suposta ingerência de outras equipes na pasta

Adenilson Ferreira deixa a Secretaria de Finanças. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou nesta sexta-feira (30) o nome de Max Fábio Bichara Dantas para secretário da Receita Municipal. Ele substituirá Adenilson Ferreira no cargo. O ex-titular da pasta pediu exoneração do cargo na última quarta-feira, mas a saída só foi oficializada apenas nesta sexta após uma conversa final com o gestor. Fontes próximas ao secretário dizem que ele decidiu deixar o cargo após supostas pressões, vindas de outros setores da administração municipal.

Em nota divulgada com a imprensa, Cartaxo fez elogios a Adenilson. Disse que o antigo titular da pasta saiu depois de relevantes serviços na busca pelo equilíbrio fiscal do Município. Adenilson Ferreira é servidor de carreira da Receita. O substituto dele na pasta, Max Fábio, também é auditor fiscal de carreira. Está no exercício do cargo de diretor de arrecadação desde 2009.

 

Ex-petista Luciano Cartaxo libera militância para votar em Haddad ou Bolsonaro

Prefeito era pressionado por antigos e novos aliados para optar por um dos postulantes no segundo turno

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) liberou a militância do partido comandado por ele no Estado para votar no candidato a presidente que bem entender. Não haverá orientação para votação específica em Fernando Haddad (PT), do antigo partido do gestor, nem tampouco de Jair Bolsonaro (PSL). A sigla do capitão reformado do Exército esteve na base de apoio da candidatura de Lucélio Cartaxo (PV), irmão de Luciano, na disputa do governo do Estado.

Confira a nota: 

“Face à demora e a indefinição da direção nacional do PV em relação à disputa do segundo turno da eleição nacional, o presidente estadual da legenda na Paraíba, prefeito Luciano Cartaxo, resolve liberar filiados e a militância do partido no que diz respeito à opção de escolha de candidato para o segundo turno do pleito para presidente da República.
O presidente do PV explicou que a liberação vai no sentido de assegurar a liberdade democrática e a autonomia individual e permitir que cada um vote de acordo com sua consciência.”

 

Aije que pedia cassação de Luciano Cartaxo é julgada improcedente

Juiz Manoel Gonçalves Dantas considera que contratações de servidores foi feita fora do período

Luciano Cartaxo alegou na inicial que ao contrário da acusação, houve redução no quadro de servidores com contratos precários. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Por Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pedia a cassação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e do o vice-prefeito Manoel Junior (PSC), foi julgada improcedente pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A ação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidade nas contratações por excepcional interesse público pela Prefeitura de João Pessoa com vistas às eleições de 2016.

Na sentença, o juiz ressalta que os servidores, na sua maioria, foram contratados para áreas essenciais, como saúde e educação, apesar de forma irregular do ponto de vista do Direito Administrativo, mas em data fora do período eleitoral.

O magistrado também não viu caracterizada a conduta vedada. “Infelizmente, no âmbito da Prefeitura de João Pessoa e em muitas outras do nosso Estado e do nosso país, bem como em alguns Estados, tem se adotado tal excepcionalidade como regra, chegando ao absurdo de haver mais servidores temporários do que efetivos, como ocorreu a partir de fevereiro de 2012, conforme tabelas descritas na petição inicial com dados colhidos no Sagres do TCE-PB”, sentencia o juiz Manoel Gonçalves.

Parecer do MPE

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) na ação que pediu a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”.O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pediu a inelegibilidade do gestor. O MPE ainda não se manifestou se vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Ministério Público opina pela cassação de Luciano Cartaxo em Aije de 2016

Gestor é acusado de abuso do poder político e econômico e defesa nega que tenha havido irregularidade

Luciano Cartaxo é acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2016. Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) em ação que pede a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”. O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pede a inelegibilidade do gestor.

Procurado pelo blog, o advogado do prefeito, Rodrigo Farias, se disse tranquilo em relação ao processo. Ele diz que a instrução processual mostrou justamente o contrário do que é alegado pelo Ministério Público na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “O prefeito Luciano Cartaxo foi muito cuidadoso, em 2016, quando disputou a reeleição. Havia a orientação para que não houvesse aumento na folha de pessoal. Na verdade, foi um ano em que se constatou a elevação no quadro de servidores concursados e redução de comissionados ou contratados por excepcional interesse público”, ressaltou.

Farias acrescentou ainda que se forem levados em consideração o quadro de pessoal em outros anos, se perceberá que não houve abuso do poder político e econômico. O processo será analisado pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Abrantes. A ação foi protocolada, em 2016, pelo promotor João Geraldo Barbosa. Na época, ele classificou alguns servidores na condição de “codificados”. O advogado Rodrigo Farias, no entanto, alega que não existe e nunca existiu na prefeitura ninguém contratado com esta figura jurídica.

Cartaxo elogia Manoel Júnior, mas joga para base aliada escolha para o Senado

Prefeito diz que partidos aliados vão discutir o preenchimento do último espaço disponível na majoritária

Luciano Cartaxo (D) revela que Manoel Júnior precisará de apoio dos partidos da base para ser candidato ao Senado. Foto: Alessandro Potter SECOM-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não descarta a escolha de Manoel Júnior (PSC) para ocupar uma das vagas na chapa majoritária encabeçada pelo irmão, Lucélio. O gestor foi questionado sobre o assunto durante café da manhã que marcou, nesta terça-feira (26), a preparação para a entrega dos prédios do Villa Sanhauá, no Centro. O gestor garantiu que a relação com o vice-prefeito é muito boa e que tem havido interação entre eles na gestão. A escolha do colega de gestão para a disputa de vaga no Senado, na chapa de Lucélio, ele ressalta, dependerá dos outros aliados.

O prefeito, que preside o PV no Estado, deixou claro que tem havido conversas entre os partidos da base aliada. Resta apenas uma vaga no agrupamento político. Além de Lucélio, estão definidos a vice (Micheline Rodrigues) e um dos candidatos ao Senado (Cássio Cunha Lima). Resta a outra vaga para o Senado e as suplências para a Casa Alta (são quatro). Manoel Júnior chegou a namorar a participação na chapa que deverá ser encabeçada pelo senador José Maranhão (MDB). A decisão de Raimundo Lira (PSD) de não disputar a reeleição deixou o jogo aberto.

Ricardo diz que não viu coragem em Luciano Cartaxo para disputar a eleição

Governador faz críticas à oposição por causa das declarações de que pré-candidatura de João não decola

Ex-aliados: Ricardo Coutinho (E) durante encontro com Luciano Cartaxo (C) para definir aliança em 2014. Foto: Divulgação/PMJP

O embate infrutífero entre governo e oposição, na Paraíba, anda a todo vapor. Os grupos políticos, antes de ensaiar as promessas de campanha, claramente estão se voltando para os ataques pessoais. Depois de uma semana com a oposição espalhando a tese de que o candidato governista João Azevedo (PSB) não empolga, chegou a vez do governador Ricardo Coutinho (PSB) dar o troco. Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (25), ele desdenhou do desempenho da oposição.

O alvo poderia ser o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV) ou o senador José Maranhão (MDB). Mas não, Ricardo preferiu mirar o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). Ele disse que houve uma movimentação intensa do verde com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) focando as eleições. Ambos eram pré-candidatos até o início do ano. Coutinho disse, no entanto, que nunca viu de fato o gestor campinense como postulante de fato. Já a Luciano, ele diz ter faltado coragem.

E alegou não precisar ser “Mãe Diná” para dizer isso. “Luciano só era candidato se entregasse a ele. Olha, toma aqui! Você não precisa disputar com ninguém… tome aqui. Porque jamais sairia (candidato), não tem perfil para isso. Ou seja, não tem… eu ia aqui dizer um palavrão, mas eu não posso dizer, não tem aquilo que as pessoas dizem para alguém que tem coragem”, disse.

Uma chapa inteira, e forte, já anunciou desistência da disputa neste ano

Compromissos pessoais e até demora em definições de aliados foram alegados como motivos para “pendurar as chuteiras”

Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo eram nomes especulados para a disputa das eleições deste ano. Foto: Divulgação/Secom-PB

As eleições deste ano prometem mesmo ser atípicas. Talvez por isso tem sido tão difícil fazer previsões. Só para se ter uma ideia, de janeiro para cá, o equivalente a uma chapa inteira foi retirada da disputa por causa de dispensas. E não por um acaso, todos nomes muito fortes. Basta lembrar do primeiro deles: o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). O nome era dado como certo para a disputa do governo neste ano, reforçando a chapa da oposição. Sobraram idas e vindas, embebidas em desconfianças e brigas por espaço nos bastidores. Resultado: desistência de Luciano e escalação do irmão, Lucélio Cartaxo, para o posto.

Vencida a primeira fase nesta chapa imaginária (e improvável), vamos ao segundo ponto. O governador Ricardo Coutinho (PSB) era nome certo para a disputa do Senado. Entre os socialistas, a esperança era de que o principal líder do partido aceitasse a missão de disputar uma vaga na Casa Alta. O mistério foi feito até o final, com especulações para todos os gostos. Até que o governador confirmou aos 48 do segundo tempo que ficaria no cargo até o final do mandato. Iria, portanto, trabalhar para tentar emplacar o sucessor. O nome para encabeçar a chapa socialista saiu do governo, com a escolha de João Azevedo (PSB).

O senador Raimundo Lira (PSD) segue na mesma linha. Trabalhou por uma candidatura na base governista e se viu sem espaço por causa da escalação de Veneziano Vital do Rêgo para o posto. Era desejado pelo senador José Maranhão (MDB) para a chapa que deverá ser encabeçada pelo emedebista. Mas aí, questões familiares e partidárias acabaram falando mais alto. Lira também desistiu da reeleição. O outro nome especulado para a disputa foi o de Eva Gouveia (PSD). A viúva do deputado federal Rômulo Gouveia se escalou para a disputa de vaga na Câmara dos Deputados, foi sondada também para vice de Lucélio, mas desistiu da disputa.

Ou seja, em eleição atípica, é possível dizer que o equivalente a uma chapa inteira e forte no papel foi sepultada antes do teste das urnas…

Se eleito governador, Lucélio deixará Luciano Cartaxo inelegível por até oito anos

Nome do irmão do prefeito começou nesta semana a ser defendido como opção por auxiliares do gestor pessoense

Luciano Cartaxo e Lucélio Cartaxo são irmãos gêmeos e sempre militaram juntos na política. Na imagem, os dois comemoram aniversário. Foto: Reprodução/Youtube

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), tem demonstrado um desprendimento pouco comum na política. Primeiro renunciou à disputa do governo do Estado pelo campo das oposições. Agora, os principais auxiliares e aliados começam a defender o nome do irmão do gestor, Lucélio Cartaxo (mesmo partido), para a disputa do governo. A ideia, com isso, é convencer os partidos que fazem oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a se unirem em torno do verde. Só tem um fato, talvez, não refletido neste ambiente de euforia: caso Lucélio seja eleito, Luciano fica inelegível por até oito anos. E isso sem que haja qualquer condenação em esfera judicial de segundo grau. O impedimento é constitucional.

A Constituição Federal de 88, em seu art. 14, § 7°, prevê:

Art. 14…

§ 7° São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”

Que dureza, hein?!

Mas é fato. Caso o nome de Lucélio, defendido pelo secretário de Articulação Política, Zennedy Bezerra, e pelo líder do prefeito na Câmara, Milanez Neto (PTB), se viabilize, o prefeito não poderá disputar eleição para qualquer cargo enquanto durar o mandato conquistado. E isso inclui eventuais casos de reeleição. A liberação ocorreria em caso de disputa simultânea de mandato. Ou seja, Luciano e Lucélio disputariam os cargos ao mesmo tempo. Neste caso, vale ressaltar, as reeleições deverão ocorrer para os mesmos cargos. Um exemplo disso foi o período em que o hoje senador José Maranhão (MDB) foi governador. Os sobrinhos, Olenka (MDB) e Benjamin (SD), só puderam concorrer aos mesmos cargos. No caso, deputada estadual e deputado federal, respectivamente.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê uma exceção na Súmula Vinculante 06. É para o caso de renúncia do mandato com até seis meses antes da eleição. Ou seja, lembrando que, se eleito, Lucélio teria que renunciar ao mandato em abril de 2022 para que Luciano fosse candidato. Isso por que ele não pode mais concorrer à reeleição para prefeito, cargo ocupado atualmente, e encontraria vedação para disputar cargos para deputado estadual, federal ou de senador. Veja o que diz a Súmula Vinculante 06, depois da modificação feita em 2016:

Súmula-TSE nº 6
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O TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso XV, do Código Eleitoral, resolve aprovar a proposta de atualização do seguinte verbete de súmula:

REDAÇÃO ATUAL – Ac.-TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

São inelegíveis para o cargo de chefe do Executivo o cônjuge e os parentes, indicados no § 7º do art. 14 da Constituição Federal, do titular do mandato, salvo se este, reelegível, tenha falecido, renunciado ou se afastado definitivamente do cargo até seis meses antes do pleito.

Referências:

CF, art. 14, § 7º;

 

Maísa diz que decisão do marido não tem volta e Rômulo Gouveia prega o ‘volta, Luciano’

Movimento para que prefeito reveja decisão de desistir de disputar ao governo, em outubro, cresceu com apoio de Romero.

 

Angélica Nunes

Maísa não acredite que marido volte atrás. Foto: Arquivo Pessoal

Mesmo ainda em Brasília, o prefeito de João Pessoa, Luciano Pessoa (PSD), continua sendo bombardeado por opiniões divergentes sobre uma reavaliação da sua decisão de desistir da disputa ao governo do estado nas eleições deste ano. Primeiro foi o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), que surpreendeu com uma nota enviada à imprensa, na madrugada desta quinta-feira (15), em defende o nome do prefeito para a disputa ao governo.

O presidente estadual do PSD, deputado Rômulo Gouveia (PSD), rapidamente correu em soltar uma nota para reforçar a tese do ‘volta, Luciano’. A tese, entretanto, é combatida pela primeira-dama da capital, Maísa Cartaxo, que afirmou que a decisão do marido é “irreversível”.

O movimento para que Cartaxo reveja a decisão, segundo revelou o tucano, teve início após encontro dele com o prefeito da capital durante a solenidade de assinatura do convênio do programa ‘Internet para todos’. Após uma boa conversa, segundo Romero Rodrigues, os dois decidiram “marchar juntos nas eleições deste ano de 2018” e a decisão foi sacramentada após uma nova reunião entre as lideranças do PSDB e PSD, dentre elas o senador Cássio Cunha Lima, o deputado federal Pedro Cunha Lima, além de Rômulo Gouveia e o deputado Manoel Ludgério.

Para Rômulo Gouveia, a nota divulgada por Romero Rodrigues “reflete um gesto de grandeza de quem abdica de uma postulação natural, de uma oportunidade que tem um gestor bem avaliado como ele, com espírito público de decência e compromisso”. Para o presidente do PSD, o prefeito Romero toma essa decisão em torno de um projeto maior que é a união das oposições, confiando ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, a missão de disputar o governo do Estado.

Primeira-dama

Maísa, no entanto, disse que a decisão de cartaxo em desistir de disputar o governo do estado foi bastante madura e pensada e que, embora tenha crescido essa “campanha” para que ele volte atrás da decisão, não acha que isso deve ocorrer. “De todo modo, estou com Luciano na decisão que ele tomar”, completou.
Luciano Cartaxo continua em Brasília nesta quinta-feira e só deve retornar a João Pessoa nesta sexta-feira (16). Auxiliares do prefeito têm evitado dar opiniões e conjecturas sobre as definições que serão tomadas por ele após os novos desdobramentos surgidos com o apoio do prefeito da Campina Grande ao projeto de manutenção da aliança das oposições.

O grande entrave para o prefeito ter coragem de desincompatibilizar para enfrentar a disputa contra a candidatura do secretário João Azevedo (PSB), apoiada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), não é o PSDB, mas o MDB do senador José Maranhão, que insiste na tese da sua candidatura própria ao governo do estado, ainda que o preço seja caro ao partido.

Cartaxo diz que partidos da oposição estão colhendo o que plantaram

Gestor não esconde mágoa em relação aos colegas e sinaliza que poderá apoiar candidatura do bloco governista

Luciano Cartaxo anunciou na semana passada a desistência do processo eleitoral. Foto: Alessandro Potter- SECOM-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), não esconde o descontentamento com os partidos do bloco de oposição. O pessedista trabalhava para se consolidar como nome para a disputa, mas desistiu do pleito na semana passada. O gestor participou de evento nesta segunda-feira (5) para a entrega de escola no Bairro das Indústrias. Na oportunidade, assegurou que vai esperar a apresentação dos nomes para a disputa escolherá quem vai apoiar. Em nenhum momento, no entanto, deu sinais de que se manterá na oposição. A posição do gestor, por isso, embaralha o processo sucessório no Estado.

Cartaxo lembrou que o ano de 2017 foi voltado para a pauta administrativa, porém, esperava uma decisão para janeiro. Acreditava que o nome dele seria escolhido pelos partidos de oposição para a disputa. “O que a gente viu foi uma pulverização no campo das oposições. Então, ao invés de a gente somar, de a gente unir forças, houve uma divisão cada vez mais nítida no processo de discussão interna. Então, eu acho que cada partido está escolhendo o caminho que quer. Vai colher o que plantou. Cada partido vai tomar a sua decisão, eu já tomei a minha”, disse o prefeito.

As declarações do prefeito caem como uma bomba entre os partidos de oposição e animam os governistas. O governador Ricardo Coutinho (PSB), durante agenda na manhã desta segunda-feira (5), se mostrou aberto ao diálogo. Ele tenta reforçar a candidatura do afilhado político, João Azevedo. O secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, com a saída de Cartaxo do pleito, ganha fôlego para a disputa. O prefeito da capital deixou claro que o grupo mais próximo a ele vai seguir o entendimento dele em relação aos apoios no pleito deste ano.

Entre os membros da oposição, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) não escondeu a surpresa com a decisão do prefeito. Ele alega que vai tentar ainda demovê-lo da decisão. Pretende amadurecer a discussão sobre o assunto para que, caso não deseje mesmo ser candidato, o prefeito da capital mantenha o apoio aos nomes da oposição. O tucano garante que não será candidato ao governo e buscará a reeleição. O parlamentar também deixou claro que o filho dele, o deputado federal Pedro Cunha Lima, também vai buscar a reeleição para a Câmara dos Deputados.

O senador José Maranhão (MDB) assume a postura de manutenção da candidatura dele. O parlamentar diz manter a esperança de receber o apoio do prefeito Luciano Cartaxo, apesar de reconhecer a dificuldade de recebê-lo. A insistência para a manutenção da candidatura dele, inclusive, foi um dos motivos que levaram o prefeito a desistir da disputa. O pessedista reclamou da pulverização das candidaturas de oposição.

Com informações de Angélica Nunes, do jornaldaparaiba.com.br