Cartaxo chama de arbitrário o embargo do Iphaep às obras do Parque Sanhauá e deve judicializar a questão

Luciano Cartaxo marcou para segunda-feira (3) entrevista coletiva para detalhar medidas da prefeitura

Luciano Cartaxo dará entrevista coletiva na segunda-feira para detalhar as providências da prefeitura. Foto: Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa deve protocolar na próxima semana ação na Justiça contra embargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) às obras do Parque Ecológico Sanhauá. A determinação para a suspensão dos trabalhos foi emitida nesta quinta-feira (30) pelo órgão de proteção. A medida foi classificada pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) de “arbitrária” e atribuída ao governo estadual. O gestor municipal e o governador João Azevêdo (PSB) são adversários políticos. Auxiliares do prefeito atribuem a medida adotada na capital ao “mesmo padrão” da praticada em Campina Grande, onde houve embargo à reforma do Cine Capitólio. A questão também foi judicializada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSD), no caso de Campina, e a obra foi liberada.

A coletiva do prefeito foi marcada para as 10h, no Gabinete no Centro Administrativo Municipal. O projeto do Parque Sanhauá foi desenvolvido pela atual gestão e já estava com obras iniciadas. Estimado em R$ 11,6 milhões, a Área de Preservação Permanente, que tem 193 mil m², será completamente recuperada. O projeto envolveu técnicos da PMJP, Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) e população (moradores, comerciantes, corretores de imóveis e fretistas). O projeto do novo espaço público prevê a construção de praça, mirante, elevador panorâmico, passarela elevada sobre o mangue, ciclovias, calçadas requalificadas e estacionamento com 80 vagas.

A diretora executiva do Iphaep, Cassandra Figueirêdo, justificou a medida alegando que “área de preservação cultural, tem que ter um autorização dos órgãos de preservação, no caso Iphan (Instituto do Patrimônio Artístico Nacional) e Iphaep”.  Ela disse ainda ter tomado conhecimento da obra por meio da imprensa, sem que, em momento algum, a prefeitura procurasse o licenciamento.

“Solicitamos imediatamente o projeto de intervenção para a prefeitura. Eles enviaram e poucos dias atrás concluíram o envio dos documentos complementares para podermos realizar a nossa análise. Solicitei essa semana uma certa urgência nessa análise, por se tratar de uma obra de grande impacto. Porém, por meio de um requerimento de organização da sociedade civil e outras entidades, recebido na data de ontem (30), denunciando início de intervenção sem autorização do órgão competente, fizemos uma vistoria hoje”, ressaltou a dirigente do órgão de preservação.

 

Luciano Cartaxo: base robusta na Câmara, mas ninguém para a sucessão

Prefeito passa a ter 20 vereadores na base aliada, contra seis da oposição após chegada de Raíssa Lacerda

Luciano Cartaxo manteve uma base sólida na Câmara de João Pessoa durante todo o mandato. Foto: Divulgação

A aritmética não mente. O prefeito Luciano Cartaxo (PV) tem uma base governista para lá de consistente na Câmara Municipal. Eu diria até confortável. O retorno de Raíssa Lacerda (PSD) ao grupo aliado ao verde fez subir para 20 o número de vereadores fiéis ao atual prefeito. O que falta ao gestor, no entanto, é um nome para apresentar como potencial candidato à sucessão para as eleições de 2020. Em conversa com o blog, neste ano, Cartaxo disse projetar a abertura do debate ainda no primeiro semestre. O surgimento do nome do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) como opção para a disputa é visto com um risco. O socialista terminou o governo com avaliação positiva e já foi prefeito da capital em dois mandatos.

Os únicos oposicionistas na Câmara, hoje, são Bruno Farias (PPS), Leo Bezerra (PSB), Sandra Marrocos (PSB), Tanilson Soares (PSB), Tibério Limeira (PSB) e Marcos Henriques (PSB). Há ainda uma vaga em aberto, por causa da renúncia de Eduardo Carneiro (PRTB) para o cargo de deputado estadual. Mesmo assim, a missão de encontrar um nome na base aliada do prefeito para ser sagrado candidato não tem sido tarefa fácil. O nome mais comumente lembrado entre os aliados do prefeito é o do secretário Diego Tavares (Desenvolvimento Social). Ele tem, inclusive, postado nas redes sociais vídeos sobre ações da prefeitura de João Pessoa, apesar de negar a busca pelo espaço.

A maior movimentação, por outro lado, é a do vice-prefeito Manoel Júnior (SD). Ele tem circulado ao lado de Cartaxo e não esconde de ninguém o desejo de disputar a prefeitura. Em 2016, o nome dele chegou a ser colocado pelo MDB do senador José Maranhão, mas, sem apoio para a campanha, desistiu da disputa. Optou por concorrer à vaga de vice. Dois anos depois, ele se distanciou do prefeito. Acabou voltando após o fechamento das urnas. Ele tentou vaga para a Câmara dos Deputados, mas não obteve o sucesso esperado.

Do lado da oposição, por outro lado, além de Ricardo Coutinho, o líder do blocão na Assembleia, Wilson Filho (PTB), se apresenta como opção. O petebista, inclusive, tem tem circulado nos meios políticos e se apresenta como terceira via. Em 2016, o nome dele foi apresentado como opção, mas acabou desistindo da empreitada e se colocou como vice na chapa encabeçada pela socialista Cida Ramos, atualmente deputada estadual. A visão de aliados próximos ao deputado é a de que ele pode crescer, caso o ex-governador decida não disputar as eleições. O cenário, por enquanto, é nebuloso e, por isso, pouco claro em relação ao futuro das eleições deste ano. Reflexo do atual momento político.

Luciano ‘atropela’ lei anti-nepotismo de sua autoria e nomeia Lucélio na prefeitura de João Pessoa

Procuradoria defende que súmula do STF sobressai sobre lei municipal, em vigor desde 2016.

 

Por Angélica Nunes

 

Luciano nomeou Lucélio para gestão. Foto: Divulgação

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), atropelou uma lei municipal ‘anti-nepotismo’, de própria autoria, e nomeou o irmão-gêmeo Lucélio Cartaxo para ocupar a Secretaria-Chefe de Gabinete. A lei, em vigor desde dezembro de 2016, limita a contratação e o preenchimento de cargos em comissão e funções gratificadas no Poder Executivo de parentes e afins até o terceiro grau dos ocupantes de cargos de chefia, entre eles, o prefeito municipal.

A proposta de lei apresentada pelo prefeito Luciano Cartaxo pouco antes de iniciar seu segundo mandato no executivo da capital visava proibir taxativamente a contratação de parentes de secretários, ocupantes de cargos de chefia e agentes políticos. Dois anos mais tarde, no entanto, Luciano tratorou a legislação municipal tendo como argumentação jurídica a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que já está em vigor desde novembro de 2008.

O procurador do município, Adelmar Regis, ponderou que a nomeação de Lucélio não existe nenhuma ofensa à Súmula Vinculante, bem como qualquer ofensa à lei municipal porque o cargo é de natureza política. “O STF que é o intérprete maior e definitivo da Constituição federal, já firmou entendimento e reconhece a legitimidade para cargos políticos, que foi o cargo para o qual Lucélio foi nomeado”, disse.

Ainda segundo Adelmar, a lei municipal é mais rígida porque veda inclui prestadores de serviço e até estagiários, mas ela não se aplica aos cargos de natureza política, como é o caso da nomeação de Lucélio.

Oposição faz barulho

Apesar da legalidade, a nomeação de Lucélio para a cúpula do gabinete do prefeito e irmão provocou uma avalanche de críticas, sobretudo da classe política oposicionista. O vereador Bruno Farias (PPS) questionou a interpretação da lei em benefício próprio. “Quer dizer que aquela Lei, que Cartaxo enviou para a CMJP a pretexto de combater o nepotismo, vale pra todo mundo, mas não vale para o maninho querido?”, criticou.

Ex-concorrente de Lucélio Cartaxo ao governo do estado nas eleições 2018, o presidente estadual do PSOL, Tárcio Teixeira, classificou como “insulto contra nós, povo da Paraíba” a nomeação do irmão do prefeito. “Pode até não ser nepotismo, legalmente falando, mas moralmente mostra que esses Cartaxos não aprenderam a lição, vão descer ladeira com as velhas oligarquias derrotadas nas últimas eleições”, questionou, em nota à imprensa.

 

 

Cartaxo nomeia novo secretário da Receita após titular pedir demissão

Adenilson Ferreira deixou o cargo por discordar de suposta ingerência de outras equipes na pasta

Adenilson Ferreira deixa a Secretaria de Finanças. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), anunciou nesta sexta-feira (30) o nome de Max Fábio Bichara Dantas para secretário da Receita Municipal. Ele substituirá Adenilson Ferreira no cargo. O ex-titular da pasta pediu exoneração do cargo na última quarta-feira, mas a saída só foi oficializada apenas nesta sexta após uma conversa final com o gestor. Fontes próximas ao secretário dizem que ele decidiu deixar o cargo após supostas pressões, vindas de outros setores da administração municipal.

Em nota divulgada com a imprensa, Cartaxo fez elogios a Adenilson. Disse que o antigo titular da pasta saiu depois de relevantes serviços na busca pelo equilíbrio fiscal do Município. Adenilson Ferreira é servidor de carreira da Receita. O substituto dele na pasta, Max Fábio, também é auditor fiscal de carreira. Está no exercício do cargo de diretor de arrecadação desde 2009.

 

Ex-petista Luciano Cartaxo libera militância para votar em Haddad ou Bolsonaro

Prefeito era pressionado por antigos e novos aliados para optar por um dos postulantes no segundo turno

O prefeito Luciano Cartaxo (PV) liberou a militância do partido comandado por ele no Estado para votar no candidato a presidente que bem entender. Não haverá orientação para votação específica em Fernando Haddad (PT), do antigo partido do gestor, nem tampouco de Jair Bolsonaro (PSL). A sigla do capitão reformado do Exército esteve na base de apoio da candidatura de Lucélio Cartaxo (PV), irmão de Luciano, na disputa do governo do Estado.

Confira a nota: 

“Face à demora e a indefinição da direção nacional do PV em relação à disputa do segundo turno da eleição nacional, o presidente estadual da legenda na Paraíba, prefeito Luciano Cartaxo, resolve liberar filiados e a militância do partido no que diz respeito à opção de escolha de candidato para o segundo turno do pleito para presidente da República.
O presidente do PV explicou que a liberação vai no sentido de assegurar a liberdade democrática e a autonomia individual e permitir que cada um vote de acordo com sua consciência.”

 

Aije que pedia cassação de Luciano Cartaxo é julgada improcedente

Juiz Manoel Gonçalves Dantas considera que contratações de servidores foi feita fora do período

Luciano Cartaxo alegou na inicial que ao contrário da acusação, houve redução no quadro de servidores com contratos precários. Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Por Josusmar Barbosa, do jornaldaparaiba.com.br

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que pedia a cassação do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e do o vice-prefeito Manoel Junior (PSC), foi julgada improcedente pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes. A ação foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidade nas contratações por excepcional interesse público pela Prefeitura de João Pessoa com vistas às eleições de 2016.

Na sentença, o juiz ressalta que os servidores, na sua maioria, foram contratados para áreas essenciais, como saúde e educação, apesar de forma irregular do ponto de vista do Direito Administrativo, mas em data fora do período eleitoral.

O magistrado também não viu caracterizada a conduta vedada. “Infelizmente, no âmbito da Prefeitura de João Pessoa e em muitas outras do nosso Estado e do nosso país, bem como em alguns Estados, tem se adotado tal excepcionalidade como regra, chegando ao absurdo de haver mais servidores temporários do que efetivos, como ocorreu a partir de fevereiro de 2012, conforme tabelas descritas na petição inicial com dados colhidos no Sagres do TCE-PB”, sentencia o juiz Manoel Gonçalves.

Parecer do MPE

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) na ação que pediu a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”.O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pediu a inelegibilidade do gestor. O MPE ainda não se manifestou se vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

Ministério Público opina pela cassação de Luciano Cartaxo em Aije de 2016

Gestor é acusado de abuso do poder político e econômico e defesa nega que tenha havido irregularidade

Luciano Cartaxo é acusado de abuso do poder econômico nas eleições de 2016. Foto: Divulgação

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pela condenação do prefeito Luciano Cartaxo (PV) em ação que pede a cassação do mandato do gestor por suposto abuso do poder político e econômico nas eleições de 2016. Ele foi acusado pelo órgão de nomeação e manutenção de servidores precários, não estáveis, contratados sob a denominação “codificados”. O pedido de cassação da chapa, que inclui o vice-prefeito Manoel Júnior (PSC), foi feito pelo promotor eleitoral João Arlindo Correia Neto, da 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa. Ele também pede a inelegibilidade do gestor.

Procurado pelo blog, o advogado do prefeito, Rodrigo Farias, se disse tranquilo em relação ao processo. Ele diz que a instrução processual mostrou justamente o contrário do que é alegado pelo Ministério Público na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije). “O prefeito Luciano Cartaxo foi muito cuidadoso, em 2016, quando disputou a reeleição. Havia a orientação para que não houvesse aumento na folha de pessoal. Na verdade, foi um ano em que se constatou a elevação no quadro de servidores concursados e redução de comissionados ou contratados por excepcional interesse público”, ressaltou.

Farias acrescentou ainda que se forem levados em consideração o quadro de pessoal em outros anos, se perceberá que não houve abuso do poder político e econômico. O processo será analisado pelo juiz da 77ª Zona Eleitoral, Manoel Gonçalves Abrantes. A ação foi protocolada, em 2016, pelo promotor João Geraldo Barbosa. Na época, ele classificou alguns servidores na condição de “codificados”. O advogado Rodrigo Farias, no entanto, alega que não existe e nunca existiu na prefeitura ninguém contratado com esta figura jurídica.

Cartaxo elogia Manoel Júnior, mas joga para base aliada escolha para o Senado

Prefeito diz que partidos aliados vão discutir o preenchimento do último espaço disponível na majoritária

Luciano Cartaxo (D) revela que Manoel Júnior precisará de apoio dos partidos da base para ser candidato ao Senado. Foto: Alessandro Potter SECOM-JP

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), não descarta a escolha de Manoel Júnior (PSC) para ocupar uma das vagas na chapa majoritária encabeçada pelo irmão, Lucélio. O gestor foi questionado sobre o assunto durante café da manhã que marcou, nesta terça-feira (26), a preparação para a entrega dos prédios do Villa Sanhauá, no Centro. O gestor garantiu que a relação com o vice-prefeito é muito boa e que tem havido interação entre eles na gestão. A escolha do colega de gestão para a disputa de vaga no Senado, na chapa de Lucélio, ele ressalta, dependerá dos outros aliados.

O prefeito, que preside o PV no Estado, deixou claro que tem havido conversas entre os partidos da base aliada. Resta apenas uma vaga no agrupamento político. Além de Lucélio, estão definidos a vice (Micheline Rodrigues) e um dos candidatos ao Senado (Cássio Cunha Lima). Resta a outra vaga para o Senado e as suplências para a Casa Alta (são quatro). Manoel Júnior chegou a namorar a participação na chapa que deverá ser encabeçada pelo senador José Maranhão (MDB). A decisão de Raimundo Lira (PSD) de não disputar a reeleição deixou o jogo aberto.

Ricardo diz que não viu coragem em Luciano Cartaxo para disputar a eleição

Governador faz críticas à oposição por causa das declarações de que pré-candidatura de João não decola

Ex-aliados: Ricardo Coutinho (E) durante encontro com Luciano Cartaxo (C) para definir aliança em 2014. Foto: Divulgação/PMJP

O embate infrutífero entre governo e oposição, na Paraíba, anda a todo vapor. Os grupos políticos, antes de ensaiar as promessas de campanha, claramente estão se voltando para os ataques pessoais. Depois de uma semana com a oposição espalhando a tese de que o candidato governista João Azevedo (PSB) não empolga, chegou a vez do governador Ricardo Coutinho (PSB) dar o troco. Durante entrevista na manhã desta segunda-feira (25), ele desdenhou do desempenho da oposição.

O alvo poderia ser o pré-candidato Lucélio Cartaxo (PV) ou o senador José Maranhão (MDB). Mas não, Ricardo preferiu mirar o prefeito da capital, Luciano Cartaxo (PV). Ele disse que houve uma movimentação intensa do verde com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB) focando as eleições. Ambos eram pré-candidatos até o início do ano. Coutinho disse, no entanto, que nunca viu de fato o gestor campinense como postulante de fato. Já a Luciano, ele diz ter faltado coragem.

E alegou não precisar ser “Mãe Diná” para dizer isso. “Luciano só era candidato se entregasse a ele. Olha, toma aqui! Você não precisa disputar com ninguém… tome aqui. Porque jamais sairia (candidato), não tem perfil para isso. Ou seja, não tem… eu ia aqui dizer um palavrão, mas eu não posso dizer, não tem aquilo que as pessoas dizem para alguém que tem coragem”, disse.

Uma chapa inteira, e forte, já anunciou desistência da disputa neste ano

Compromissos pessoais e até demora em definições de aliados foram alegados como motivos para “pendurar as chuteiras”

Ricardo Coutinho e Luciano Cartaxo eram nomes especulados para a disputa das eleições deste ano. Foto: Divulgação/Secom-PB

As eleições deste ano prometem mesmo ser atípicas. Talvez por isso tem sido tão difícil fazer previsões. Só para se ter uma ideia, de janeiro para cá, o equivalente a uma chapa inteira foi retirada da disputa por causa de dispensas. E não por um acaso, todos nomes muito fortes. Basta lembrar do primeiro deles: o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV). O nome era dado como certo para a disputa do governo neste ano, reforçando a chapa da oposição. Sobraram idas e vindas, embebidas em desconfianças e brigas por espaço nos bastidores. Resultado: desistência de Luciano e escalação do irmão, Lucélio Cartaxo, para o posto.

Vencida a primeira fase nesta chapa imaginária (e improvável), vamos ao segundo ponto. O governador Ricardo Coutinho (PSB) era nome certo para a disputa do Senado. Entre os socialistas, a esperança era de que o principal líder do partido aceitasse a missão de disputar uma vaga na Casa Alta. O mistério foi feito até o final, com especulações para todos os gostos. Até que o governador confirmou aos 48 do segundo tempo que ficaria no cargo até o final do mandato. Iria, portanto, trabalhar para tentar emplacar o sucessor. O nome para encabeçar a chapa socialista saiu do governo, com a escolha de João Azevedo (PSB).

O senador Raimundo Lira (PSD) segue na mesma linha. Trabalhou por uma candidatura na base governista e se viu sem espaço por causa da escalação de Veneziano Vital do Rêgo para o posto. Era desejado pelo senador José Maranhão (MDB) para a chapa que deverá ser encabeçada pelo emedebista. Mas aí, questões familiares e partidárias acabaram falando mais alto. Lira também desistiu da reeleição. O outro nome especulado para a disputa foi o de Eva Gouveia (PSD). A viúva do deputado federal Rômulo Gouveia se escalou para a disputa de vaga na Câmara dos Deputados, foi sondada também para vice de Lucélio, mas desistiu da disputa.

Ou seja, em eleição atípica, é possível dizer que o equivalente a uma chapa inteira e forte no papel foi sepultada antes do teste das urnas…