Saiba o que os delatores da Odebrecht disseram de Cássio, Vital e Lindbergh

A autorização concedida pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que a Procuradoria Geral da República (PGR) abra inquéritos contra 108 políticos caiu como uma bomba nesta terça-feira (12). Ao todo, três paraibanos aparecem na lista, todos supostamente beneficiados pela Construtora Norberto Odebrecht em troca de “serviços prestados” ou promessas de atuação em nome da empresa. A lista traz os nomes dos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB) e Lindbergh Farias (PT, eleito pelo Rio), além do Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho,

Veja valores, codinomes, delatores e comprometimento atribuído a cada um deles 

Cássio Cunha Lima (PSDB)

Foto: Divulgação/Agência Senado

Delatores: Alexandre José Lopes Barradas  e Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis

O que dizem: Consoante o Ministério Público, os colaboradores narram que, em meados de 2014, o parlamentar solicitou e recebeu, por meio de um intermediário de nome “Luís”, o valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A soma foi repassada ao Senador da República Cássio Rodrigues Cunha Lima, então candidato ao governo do Estado da Paraíba, com a expectativa de receber futura contrapartida e de realizar obra de saneamento naquele Estado. A operação, implementada pelo Setor de Operação Estruturadas do Grupo Odebrecht, não foi contabilizada e está indicada no sistema “Drousys”.

Codinome: “Prosador”

Apuração: sustenta o Procurador-Geral da República a existência de indícios quanto à prática, em tese, do crime previsto no art. 350 do Código Eleitoral, postulando, ao final, o levantamento do sigilo dos autos. 2

Confira a íntegra

 

Ministro Vital do Rêgo Filho

Delatores: Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis e José de Carvalho Filho

O que dizem: Os delatores descreve a realização de pagamentos destinados a políticos ligados ao PMDB, solicitados por José Sérgio de Oliveira Machado, ex-presidente da Transpetro. Narra que foram feitas reuniões com o presidente na sede da estatal, “oportunidade na qual discorria sobre os projetos do PMDB e seu projeto político dentro do partido e pleiteava as supostas ‘contribuições’ na forma de pagamentos a políticos do partido, em sua maioria via contabilidade paralela”. Fernando Reis, por sua vez, relata ter instruído verbalmente Eduardo Barbosa, funcionário de sua confiança, para que solicitasse pagamento à equipe de Hilberto Silva, responsável pelo Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht, a fim de que fossem atendidos os pedidos feitos por Sérgio Machado. Entre o ano de 2012 e outubro de 2014 teriam sido registrados pagamentos no valor aproximado de R$ 10 milhões O colaborador Fernando Luiz Ayres da Cunha Santos Reis também assinala não ser usual a identificação do beneficiário dos pedidos de Sérgio Machado, mas que, em alguns casos, o Presidente da Transpetro declinava o nome do beneficiário. Assim, teria havido pedido específico de repasse de vantagem a pretexto de campanha de Vital do Rêgo, feito por meio de contabilidade paralela e não oficial. Ao lado disso, o colaborador José de Carvalho Filho, na qualidade de Diretor de Relações Institucionais da Construtora Norberto Odebrecht, confirma ter feito pagamento a Vital do Rêgo a pedido de Fernando Reis. Relata-se pedido de repasse da soma R$ 350 mil, que teria sido atendido a um assessor do então do Senador José Sérgio de Oliveira Machado, por sua vez, também confirma que a empresa Lumina Resíduos Industriais, integrante do Grupo Odebrecht, foi uma das empresas que realizou pagamento por meio do Setor de Operações Estruturadas.

Codinomes: “Ceboleiro”, “Cabeça Chata” e “Xiita” (não há especificação sobre qual é de Vital)

Apuração: o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, acredita que tais fatos podem amoldar-se ao tipo descrito no art. 317 combinado com o art. 327, § § 1º e 2º e art. 333 do Código Penal, além do art. 1º da Lei 9.613/1998,

 

Lindbergh Farias (PT), senador paraibano eleito pelo Rio de Janeiro

Lindbergh Farias exerce o cargo de senador pelo Rio de Janeiro. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Delatores: Benedicto Barbosa da Silva Júnior e Leandro Andrade Azevedo

O que dizem: Segundo o Ministério Público, relatam os colaboradores o pagamento de vantagens indevidas não contabilizadas no âmbito da campanha eleitoral dos anos de 2008 e 2010, nos valores respectivos de R$ 2 milhões e R$ 2,5 milhões, que tinham como motivação o potencial de projeção do parlamentar. Os repasses foram implementados por meio do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht. Em contrapartida às doações, o parlamentar, então Prefeito do Município de Nova Iguaçu/RJ, teria beneficiado a empresa Odebrecht em contratos administrativos relacionados ao programa “Pró-Moradia”.

Codinomes: “Feio” e “Lindinho”

Apuração: Sustentando o Procurador-Geral da República que as condutas descritas amoldam-se, em tese, às figuras típicas contidas no art. 317 c/c 327, §§ 1º e 2° e art. 333 do Código Penal, além do art. 1° da Lei 9.613/98

 

 

Odebrecht: ministro Edson Fachin inclui Cássio entre os investigados na Lava Jato

Cássio Cunha Lima (C) conversa com Aécio e Caiado. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador paraibano Cássio Cunha Lima (PSDB) está entre os 108 políticos que passarão a ser investigados pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, com base nas denúncias dos executivos da Odebrecht. A abertura dos inquéritos foi determinada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão. A publicação informa que foi determinada a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais. Entre os parlamentares, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A lista também inclui o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), o também paraibano Vital do Rêgo Filho.

Ao todo, são 108 políticos alvos de 83 inquéritos propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O material foi encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. As denúncias têm como base as 78 delações de executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial. O senador e ex-candidato a presidente da República, Aécio Neves, aparece na lista junto com outro ex-presidenciável tucano, o senador José Serra.

O governo do presidente Michel Temer é bastante atingido pelas investigações. A lista inclui os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. O presidente Michel Temer é alvo de pedido de investigação, mas não foi incluído porque a Constituição proíbe a investigação do presidente por fatos anteriores ao atual mandato.

Confira a lista dos políticos que serão investigados

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)
Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)
Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)
Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
Valdemar da Costa Neto (PR)
Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

 

Com informações do blog do Fausto Macedo, do Estadão

“Governistas”, MBL e Vem pra Rua perderam a capacidade de mobilização

Protesto minguado nas ruas de Brasília. Foto: Antônio Cruz/ABr

O fracasso nos protestos de rua promovidos, neste domingo (26), em várias capitais brasileiras tem uma explicação: o grupo perdeu o objeto. Em João Pessoa, por exemplo, apenas uns poucos gatos pingados saíram as ruas, boa parte deles para defender Bolsonaro para a Presidência da República, em 2018, ou mesmo para cobrar a volta do Regime Militar. A pauta de defesa da operação Lava Jato e contra o voto em lista não empolgaram.

O descrédito do movimento tem nome e sobrenome: excesso de governismo. Simplesmente, as pautas não empolgam por não estarem em consonância com os temores atuais da população. Se antes a saída de Dilma Rousseff (PT) do governo atraiu milhares de pessoas às ruas com a promessa de que tudo mudaria com a saída dela, os fantasmas do desemprego e da corrupção na estrutura estatal teimam em não deixar o Palácio do Planalto sem que isso incomode aos manifestantes.

Faltam também os apoiadores de antes. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), que bancava os patos nas manifestações, saiu de cena no momento em que o seu presidente, Paulo Skaf (PMDB), apareceu entre os citados na operação Lava Jato. Temas inquietantes como as reformas Previdenciária e Trabalhista são defendidos pelas lideranças do MBL e Nas Ruas, porém, enfrentam resistência popular. Para acabar, o projeto da Terceirização, também apoiado, foi alvo de protestos nas redes sociais.

 

Sem os temas de maior apelo popular na atualidade, os protestos deste domingo se centraram em pautas difusas como defesa do fim do foro privilegiado, combate à anistia do Caixa 2 e volta dos militares ao comando do país. Sim, não podemos esquecer também o fim do estatuto do desarmamento. A pauta, como ficou demonstrado, não agradou por falta de protagonismo.

Lista de denunciados de Janot ‘fere de morte’ a política tradicional

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou a lista para o Supremo. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A operação Lava Jato tem se consolidado, para os partidos, como um teste de fogo para os eventuais candidatos a presidente nas eleições do ano que vem. Não há, entre as grandes siglas, nenhum com moral para apontar corrupção dos outros. PT, PMDB e PSDB, habitats de possíveis candidatos à sucessão do presidente Michel Temer (PMDB), estão sob fogo cruzado. E a prova disso é o estrago causado pela divulgação, de forma ainda incompleta, de alguns dos 83 nomes relacionados nos pedidos de abertura de inquérito formulados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após ouvir os 77 executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem.

Auxiliares do governo

Só dos nomes já vazados, a lista põem em sérias dificuldades o governo do presidente Michel Temer, que passa a ter cinco ministros denunciados e que poderão se tornar réus. Se isso ocorrer, vale ressaltar, o compromisso assumido pelo gestor é de afastá-los. O nome do peemedebista, também é bom lembrar, só não foi relacionado entre os denunciados por que a legislação impede a investigação do Presidente da República por eventuais crimes ocorridos antes do mandato. A lista dos ministros denunciados inclui Aloysio Nunes (PSDB-SP), das Relações Exteriores; Eliseu Padilha (PMDB-RS), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB-RJ), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD-SP), da Ciência e Tecnologia, e Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades.

Núcleo parlamentar

A coisa para o governo não melhora quando o foco recai sobre a sua base aliada no Congresso. Tanto os peemedebistas quanto os tucanos entraram de vez no foco do Ministério Público, com pedidos de investigação que incluem figuras como o senador Aécio Neves (PSDB), visto como virtual candidato tucano à Presidência. Além dele, completam a lista entre os nomes já conhecidos Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara; Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado; Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ do Senado; José Serra (PSDB-SP), senador; Romero Jucá (PMDB-RR), senador, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do PMDB no Senado.

Núcleo petista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ganharam também um grande motivo para preocupação, com o pedido de investigação dos dois em decorrência da delação da operação Lava Jato. Ambos serão investigados na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, caso ele decida torná-los réus. Junto com eles estarão também os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, dois já investigados na operação.

Os pedidos de abertura de inquérito foram enviados ao Supremo Tribunal Federal porque entre os alvos há autoridades com foro privilegiado, isto é, que só podem ser investigadas (e depois julgadas, se for o caso) com autorização do STF. São os casos de deputados e senadores, por exemplo. Governadores são investigados e julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para os casos de políticos e demais pessoas que perderam o foro privilegiado – integrantes do governo passado, por exemplo –, o procurador-geral fez 211 pedidos de remessa de trechos das delações para instâncias inferiores da Justiça (o chamado “declínio de competência”).
No total, a Procuradoria Geral da República fez ao Supremo 320 pedidos, sendo 83 de abertura de inquérito; 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça; 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Na Paraíba, Cardozo diz que afastamento de Moreira Franco é igual ao de Lula

Brasília – Presidente Michel Temer dá posse ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, em cerimônia no Palácio do Planalto (Beto Barata/PR)

O ex-ministro da Justiça e da Advocacia Geral da União (AGU), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), José Eduardo Cardozo, disse enxergar claramente no caso da nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência os mesmos argumentos que serviram para barrar a nomeação do ex-presidente Lula (PT) para a Casa Civil por Dilma. Pelo menos três juízes já concederam liminares determinando a revogação do ato do presidente Michel Temer (PMDB) e, nesta quinta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello pediu para que Temer preste informações sobre o caso. Franco é citado nas delações da Odebrecht.

Cardozo esteve em João Pessoa para participar de uma palestra na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ao analisar o caso, depois de entrevista na rádio CBN João Pessoa, o ex-ministro contestou a nova Advogada Geral da União, Grace Mendonça. A ministra enxerga diferenças entre o caso de Moreira Franco e o de Lula, que acabou impedido. “Exatamente igual. Ela cita como diferença o áudio divulgado pelo juiz Sérgio Moro, mas o referido áudio foi conseguido de forma ilegal, por isso, não tem valor jurídico. Ou seja, o caso é exatamente o mesmo”, ressaltou.

José Eduardo Cardozo durante entrevista à CBN. Foto: Divulgação

Se o STF mantiver o entendimento, há grande possibilidade de Moreira Franco ser impedido de ocupar a vaga criada sob medida para ele na equipe de Temer. Ele ocupava antes cargo na Programa de Parcerias e Investimentos, porém, não tinha foro privilegiado. Como é citado na Lava Jato e em acusações feitas pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), preso pela Polícia Federal, foi abrigado em um ministério. Essa, pelo menos, é a crítica da oposição.

Temer terá 24 horas para se manifestar sobre as indagações de Celso de Mello. Após receber as informações, o ministro deverá decidir sobre os dois mandados de segurança nos quais a Rede Sustentabilidade e o PSOL questionaram o ato de nomeação. A pode colocar fim à guerra de liminares na Justiça contra a nomeação. Na manhã desta quinta-feira, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, derrubou decisão proferida pela primeira instância, que anulou a nomeação. Horas depois, uma nova decisão, proferida pela Justiça do Rio, voltou a cancelar a posse. À noite, outra decisão, dessa vez da Justiça Federal do Amapá, também barrou a posse.

A validade da nomeação de Moreira Franco foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU contesta o principal argumento dos autores das ações, que alegam que a situação de Moreira Franco se assemelha ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado pelo juiz federal Sérgio Moro nas ações da Lava Jato. Para a AGU, as situações são distintas porque Moreira Franco, diferentemente do ex-presidente, já exercia funções no atual governo, como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em setembro de 2016. Segundo a AGU, a transformação do cargo teve como função fortalecer o programa governamental.

Lava Jato: STF abre inquérito contra Renan, Jucá, Sarney e Sérgio Machado

Brasília – O ministro Luiz Edson Fachin é o atual relator da Lava Jato no Supremo. Foto:. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou nesta quinta-feira (9) abertura de inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), além do ex-senador José Sarney e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado. Os investigados são acusados crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato. O crime de embaraço se refere à tentativa de barrar ou atrapalhar uma investigação.

Fachin atendeu a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda-feira (6). As acusações foram baseadas no acordo de delação premiada de Sérgio Machado e em conversas gravadas com os envolvidos. As gravações foram divulgadas no ano passado, após a retirada do sigilo do conteúdo das delações de Machado. Em uma das conversas, Romero Jucá citou um suposto “acordo nacional” para “estancar a sangria”.

Segundo o procurador, os acusados “demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o STF e da aprovação de mudanças legislativas.”

Outro lado

O senador Romero Jucá nega que tenha tentado obstruir qualquer operação do Ministério Público e diz que a investigação e a quebra de sigilo do processo irão mostrar a verdade dos fatos.

Em nota, a assessoria de Renan Calheiros nega as acusações da PGR. “O senador Renan Calheiros reafirma que não fez nenhum ato para dificultar ou embaraçar qualquer investigação, já que é um defensor da independência entre os poderes. O inquérito comprovará os argumentos e do senador e, sem duvida, será arquivado por absoluta inconsistência.”, diz o texto.

Da Agência Brasil

A política, a Lava Jato e as eleições de 2018

Nunca a política tradicional foi tão relegada à condição de coadjuvante no processo sucessório das eleições brasileiras. Os próprios políticos já enxergam dúvidas em suas carreiras, a ponto de se reunirem nas sombras para tramar mudanças na legislação que garantam a impunidade nos casos de corrupção. O fato é que praticamente todos, com maior ou menor gravidade, fizeram uso de práticas ilegais para chegar ao poder. Até mesmo a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), contra quem não pesam acusações de enriquecimento ilícito, corre o risco de ver a chapa que a elegeu em 2014 ser cassada por corrupção eleitoral. Se isso ocorrer, o atual presidente, Michel Temer (PMDB), também dança.

O presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, em conversa com o blog, repetiu o que já é ponto passivo nas conversas políticas: é a Lava Jato que vai dizer, até 2018, quem serão os candidatos a presidente, governador, senador, deputados… E não é para menos. Como foi dito no início do texto, o financiamento empresarial por meio de caixa 2, embebido em favores políticos a empreiteiros e grandes corporações, praticamente marcou a forma de fazer política no Brasil nos últimos anos. De onde vinha o dinheiro para campanhas milionárias? Todos se perguntavam isso e a operação Lava Jato tem dado as respostas.

Talvez por isso, o também tucano Cássio Cunha Lima, ao analisar pergunta feita sobre sucessores em caso de cassação de Michel Temer (que ele acha inevitável), apontou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, como melhor nome. De uma vez, duvidou das chances de sobrevivência de Temer e ainda decretou a morte da política tradicional. Mas ele tem razão para isso. O mítico Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente mais popular da história do país, vive hoje a incerteza se estará livre da prisão em 2018. Por isso, fez ataques à Lava Jato (com certa razão) até no velório da mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, falecida na última sexta-feira.

Futurologia

Vamos supor que o presidente Michel Temer realmente alcance êxito no seu programa econômico e escape ainda da cassação no TSE. Dificilmente ele sairá com a imagem (já cambaleante) das delações de executivos e empresários na Lava Jato. O que dizer do senador Aécio Neves (PSDB-MG)? É o principal nome da oposição para a disputa da Presidência. Rivaliza com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), como opção tucana para a disputa. Mesmo assim, se forem colocadas em linha reta as acusações contra ele em diversas delações (análise com certo exagero do escriba), a lista sairá de Minas Gerais até Brasília, sem repetições.

As delações também incluem Marina Silva (Rede), a mesma que se vende como espécie de Madre Tereza de Calcutá da política brasileira. De fato, é difícil imaginar quais nomes terão as biografias resistentes a ponto de sobreviver à Lava Jato. Mesmo com pecados cometidos pelo juiz Sérgio Moro, que cometeu erros incontestes em alguns momentos, e mesmo de exageros como os do procurador Delta Dallagnol (que já beiraram o disparate), a operação segue ditando quem vive e quem respira por aparelhos entre os presidenciáveis. Resta torcer que balança da Justiça não pese mais para um lado que para o outro, como já foi registrado em várias oportunidades.

A Justiça tem tudo para dar uma grande contribuição para a mudança na política brasileira, caso aja com equilíbrio, mas a palavra final para isso caberá ao eleitor.

Somadas, penas aplicadas na Lava Jato chegam a 1.200 anos

Muitas algemas foram utilizadas durante o ano pela Polícia Federal. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O ano de 2016 foi o mais produtivo da Lava Jato, operação que apura o esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras e outros órgãos da administração federal. A avaliação é do Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), responsável pela condução da força tarefa desde 2014.

Em balanço divulgado na quinta-feira (29), a procuradoria paranaense relata que em 2016 foram deflagradas 17 operações e oferecidas 20 denúncias contra acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiros e organização criminosa. O número supera as ações realizadas nos dois anos anteriores.

Em 2016, também ocorreu a terceira restituição de recursos aos cofres da Petrobras, por meio de acordos de delação premiada e de leniência. Em novembro, a empresa recebeu de volta mais de R$ 204 milhões, o maior valor já devolvido pela justiça criminal brasileira a uma vítima. Desde o início da operação, aproximadamente R$ 500 milhões foram devolvidos à Petrobras.

Segundo a nota, de 2014 até o momento foram cumpridos 103 mandados de prisão temporária, 79 de prisões preventivas, 730 de busca e apreensão, 197 de condução coercitiva e seis prisões em flagrante. A prisão do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, em novembro, foi uma das ações desenvolvidas este ano pelo MPF-PR em parceria com a procuradoria fluminense.

O balanço do MPF-PR também faz menção ao projeto de iniciativa popular conhecido como pacote anticorrupção, que, segundo a nota, foi desfigurado pela Câmara dos Deputados para inibir a atuação dos procuradores. Para a procuradoria, as alterações feitas foram “claramente retaliatórias”.

O Ministério Público Federal do Paraná também critica a lei de abuso de autoridade e outras iniciativas apresentadas no Congresso, como as propostas de alteração na Lei de Repatriação de Recursos e na lei que trata dos acordos de leniência. As mudanças propostas pelos parlamentares teriam o intuito de abrir a possibilidade de impunidade e anistia para crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os procuradores responsáveis pela força-tarefa afirmam ainda que é a sociedade que protegerá a Operação Lava Jato das investidas do Legislativo e alertam para o impacto econômico da corrupção. “Apenas a sociedade poderá levar o país na direção certa, com reformas políticas e do sistema de justiça que previnam novos escândalos de corrupção e nos coloquem nos trilhos do desenvolvimento econômico e social”, diz Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.

“Estudos mundiais revelam que, se queremos uma economia forte, precisamos passar pela diminuição dos índices de corrupção. Dizer que o combate à corrupção prejudica a economia não só ignora as reais causas da crise como também que o caminho para o desenvolvimento econômico e social passa pelo enfrentamento desse mal”, disse o procurador Orlando Martello.

Da Agência Brasil

Memes mostram Lava Jato como “receita” de emagrecimento

A criatividade dos internautas não tem limite. Tem circulado nas redes sociais fotos comparando o antes e o depois de empresários e políticos presos em fases da operação Lava Jato. As fotos são seguidas de comentários que vão de “receita de emagrecimento” a “fórmula para ficar com cara de pobre”. Grosserias à parte, é visível que a rudeza dos dias na prisão fizeram muito mal à aparência dos acusados de envolvimento em corrupção ativa e passiva que passaram ou estão confinado no Presídio Federal de Curitiba. Vamos aos casos:

Marcelo Odebrecht

Ex-presidente da Construtora Norberto Odebrecht, preso em 2015, é acusado de corrupção ativa contra políticos e gestores públicos. É temido pela delação premiada que deverá envolver um grande número de políticos. Tenta, com as delações, reduzir o tempo na prisão. Foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro.

Sérgio Cabral (PMDB-RJ)

Ex-governador do Rio de Janeiro, Cabral foi preso com a mulher, Adriana Ancelmo, sob a acusação de recebimento de propinas. Eles teriam usado a compra de jóias em dinheiro para disfarçar o recebimento de dinheiro ilegal. Cabral foi transferido para o Presídio Federal do Paraná, mas depois teve o retorno para Bangu autorizado.

José Dirceu (PT-SP)

O ex-deputado federal José Dirceu foi preso no bojo da operação Lava Jato no ano passado. Ele foi condenado em maio deste ano a 23 anos e três meses de prisão, pena reduzida um mês depois para 20 anos e 10 meses.
O ex-ministro foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

João Vaccari Neto (PT-SP)

Ex-tesoureiro do PT, Vaccari foi preso em 2015. Ele foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, neste ano, a nove anos de prisão e ao pagamento de uma multa de R$ 420 mil pelo crime de corrupção passiva. Era acusado de  cobrar propina das empresas para financiar as disputas eleitorais do PT.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inaldo Leitão rebate delator da Odebrecht: “‘TODO FEIO’, EU?”. Confira o artigo

Imagem: Reprodução\ Facebook

Imagem: Reprodução\ Facebook

O ex-deputado federal Inaldo Leitão divulgou nas redes sociais um texto em forma de desabafo para desmentir o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, delator dos esquemas envolvendo políticos com a empreiteira. No texto, o ex-parlamentar se refere ao delator como “ex-amigo e atual canalha”. Também questiona o codinome atribuído a ele na delação. Leitão era chamado de “Todo Feio”. “Não é bem assim, né? Se fosse escolher um codinome para esse delator, ficaria em dúvida entre Todo Horroroso ou O Mentiroso”, disse na nota.

Confira o texto na íntegra:

‘TODO FEIO’, EU?
O ex-amigo e atual canalha Claudio Melo afirmou, na sua delação, que eu recebi 100 mil da Odebrecht na campanha de 2006. Como esse fato já faz 10 anos, não lembro exatamente o valor recebido, mas sei que foi em caráter oficial. E que fique claro: o delator confessa que me fez a doação por eu ter um cunhado trabalhando na empresa e por amizade pessoal, MAS SEM QUALQUER CONTRAPARTIDA.

Nunca tive relação de negócio com a Odebrecht, jamais fiz qualquer pagamento à empresa nos cargos que exerci e tampouco apresentei projeto de lei ou relatei proposição do seu interesse, direto ou indireto, na Câmara dos Deputados. Isso inclui qualquer outra empresa.

O delator afirma que os personagens delatados retribuíram a doação recebida por diversos meios e formas. MENOS EU.
Moro em Brasília desde 2007 pagando aluguel. Em 40 anos de atividade profissional (advogado, procurador do Estado e professor da UFCG), fui também Secretário de Estado por três vezes, Delegado do Mec, Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Federal por duas legislaturas e o único patrimônio imobiliário que tenho é um apartamento em João Pessoa (bem de família).

Ou seja, nunca me utilizei da carreira pública para acumular patrimônio ilegalmente. Nesse quesito, ocorreu o contrário: só perdi. E não me arrependo, pois jamais tive como objetivo de vida a riqueza.
Outra coisa que não gostei nessa delação do canalha Claudio Melo foi codinome de “Todo Feio”. rsrsrsrsrs Não é bem assim, né? Se fosse escolher um codinome para esse delator, ficaria em dúvida entre Todo Horroroso ou O Mentiroso.

P. S. Ora, ora, ora…

Acabei de ter acesso ao texto da delação do canalha Claudio Melo. Diz ele: “Durante a campanha de 2010, recebi um pedido do Ex-Deputado Inaldo Leitão para que reforçasse junto ao Pacífico, DS das regiões norte e nordeste e amigo pessoal de Inaldo, a solicitação que ele havia feito a Pacífico de contribuição financeira. Reforcei o pedido junto a Pacífico até porque tenho tenho uma relação com o parlamentar e o mesmo tinha capacidade demonstrada de ser um futuro líder na Câmara, já tendo sido membro da CCJ. Ressalto, ainda, que este ex-Deputado tem relações antigas na empresa, além de familiares.”

Detalhe: NÃO FUI CANDIDATO EM 2010!!!

Outro: como esse sujeito pode dizer que eu vou ser líder de uma bancada que ainda não existe e só será conhecida depois da eleição?