Tag: justiça

Executivo 6:25

ONG questiona na Justiça reajuste nos salários de vereadores e prefeito de João Pessoa

Instituto Projeto Público entende que reajuste fere a Lei de Responsabilidade Fiscal

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Judiciário 7:03

Justiça nega reabertura das escolas pedida pelo Ministério Público

Magistrado entende que o Ministério Público não conseguiu demonstrar as condições necessárias para a reabertura das escolas

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Judiciário 12:25

Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Branco Mendes

Deputado estadual foi escalado para substituir Renato Mendes, alcançado pela Lei Ficha Limpa

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Judiciário 12:14

TRE nega pedido de Jarques Lúcio para realizar “megaevento” eleitoral em São Bento

Juiz Ferreira Júnior entendeu que evento político pretendido pelo prefeito colocaria a população em risco

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Judiciário 16:08

Ex-prefeito de Imaculada é condenado a devolver R$ 1,7 milhão ao erário

Ex-prefeito foi condenado por crime de improbidade administrativa e multado em R$ 3,5 milhões

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Judiciário 9:25

Justiça Eleitoral nega recurso de Edilma e mantém proibição a carreatas e passeatas

Adhailton Lacet apontou a necessidade de cumprimento do Plano Novo Normal por causa da Covid-19

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Executivo 12:06

Justiça Eleitoral eleva restrições na campanha política e manda PF, PM, PC e PRF fiscalizar abusos

Ficam proibidos comícios, carreatas, motoatas, bicicleteatas, caminhadas, corpo a corpo, passeatas e arrastões

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Conteúdo 15:00

TJPB derruba lei que o brigava médicos a expedirem receituário legível

Lei considerada inconstitucional exigia que receitas fossem digitadas, datilografadas ou escritas em letra de forma

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Executivo 13:48

Justiça Eleitoral manda Raoni apagar vídeo que critica discussão da identidade de gênero na escola

Candidato a prefeito disse que vai atender à determinação, mas prometeu recorrer da decisão

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Judiciário 10:27

Alhandra: Justiça Eleitoral nega registro de candidatura de Renato Mendes

Juiz entendeu que condenações pelos Tribunais de Contas e de Justiça geraram quadro insanável para o postulante

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