Após suicídio de blogueira, secretário de saúde alerta sobre crescimento de mortes em João Pessoa

Adalberto Fulgêncio diz que retirada da própria vida é atualmente o terceiro item no ranking de mortes por causas externas

Adalberto Fulgêncio diz que o tema precisa ser discutido por toda a sociedade. Foto: Divulgação/Secom-PB

A morte da blogueira carioca Alinne Araújo, nesta semana, provocou uma grande discussão nas redes sociais sobre suicídio. A jovem de 24 anos teria tirado a própria vida na última segunda-feira (16), dois dias depois de ver frustrado o sonho do casamento. O noivo, Orlando Macedo, acabou o relacionamento via mensagem nas redes sociais. A cerimônia seria no domingo e ela compareceu sozinha ao casamento. Criticada por internautas, ela teria se matado no dia seguinte. Reflexos de uma sociedade que, invariavelmente, precisa de tratamento. O tema, inclusive, foi abordado nas redes sociais pelo secretário de Saúde de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, nesta quinta-feira (18). Ele alertou para o crescimento vertiginoso dos casos na capital paraibana nos últimos anos.

O alerta feito pelo secretário merece atenção. A Vigilância Epidemiológica (Viep) de João Pessoa registrou 166 casos de óbitos por lesões autoprovocadas de pessoas residentes na capital no período de 2013 até 2018. Desses, 82% (136) são pessoas do sexo masculino e 18% (30) são do sexo feminino. Já é o terceiro maior motivo de mortes por causas externas, perdendo apenas para homicídios e acidentes de trânsito. E o pior, reforça Fulgêncio, é que os números vêm aumentando. O índice de suicídios na capital cresceu de 3,5 óbitos por 100 mil habitantes, no ano de 2013, para 5,1 óbitos por 100 mil habitantes, em 2018. “É um tema tabu, mas que precisa ser enfrentado pela sociedade. As principais vítimas são os nossos jovens”, reforçou.

Os registros apontam que a faixa etária em que óbitos deste tipo são mais frequentes é de 30 até 39 anos. Do total de 136 pessoas do sexo masculino que se suicidaram neste período, 41,6% estavam nesta faixa de idade, enquanto 34,7% tinham 50 anos ou mais e 22,2% tinham entre 10 e 29 anos. Entre o sexo feminino, a proporção é parecida, ou seja, 50% estavam na faixa de 30 a 49 anos de idade, 29,4% tinha 50 anos ou mais e 20,5% tinha entre 10 e 29 anos.

Os casos são tratados em João Pessoa através do serviço de apoio oferecido pela Prefeitura e pelo Centro de Valorização da Vida (CVV). No Centro, a população pode encontrar apoio emocional através das conversas com os atendentes voluntários. “Ter com quem conversar é fundamental. A partir do momento em que uma pessoa que está angustiada e conversa com alguém, a tendência é que essa pessoa melhore”, explicou Aparecida Melo, porta-voz do CVV na capital.

Além da parceria com o CVV, a PMJP oferece diversos serviços para as pessoas que buscam acompanhamento psicológico e psiquiátrico. Este trabalho é realizado nas policlínicas do município, localizadas nos bairros de Tambaú, Mandacaru, Jaguaribe, Cristo e Mangabeira.

Os atendimentos acontecem por meio do telefone 188 (24 horas), via site e e-mail (pelo site www.cvv.org.br), ou pessoalmente. Em João Pessoa, o CVV fica localizado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Torre, anexo ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da PMJP. O horário de atendimento é das 14h às 22h, diariamente.

 

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Pessoal, vocês devem ter visto o caso da blogueira, Alinne Araújo, de 24 anos, que se suicidou essa semana, após o noivo ter desistido de casar. Esse fato me fez pensar no quanto casos como esse têm sido recorrentes também em João Pessoa. As estatísticas que temos na Secretaria de Saúde mostram um crescimento de pessoas com depressão, com doenças ligadas a questões existenciais e, em muitos casos, que chegam ao suicídio. Acredito que o corpo, a mente e o espírito devem estar saudáveis e em harmonia. O mundo virtual pode esconder o sofrimento que muita gente vive, principalmente os jovens. Além desse desabafo, de alguém que fica chocado com esse caso da blogueira, me sinto na obrigação de tratarmos essa questão, que é saúde pública, com atenção redobrada. Temos que encarar essa realidade e ajudar quem precisa. Foto: Ivomar Gomes Pereira

Uma publicação partilhada por Adalberto Fulgêncio (@adalbertofulgencio) a 18 de Jul, 2019 às 3:48 PDT

Perfil no Instagram brinca com “derrapagens” diárias de vereadores de João Pessoa

Grupo “anônimo” seleciona trechos do dia a dia das sessões para mostrar cenas engraçadas e, por vezes, constrangedoras

Bom humor, trapalhadas e informação sobre a atuação parlamentar. Eles, os políticos, talvez nem gostem. Mas o leitor que for conferir vai dar boas gargalhadas. Um grupo anônimo criou um perfil no Instagram para acompanhar o dia a dia dos vereadores de João Pessoa. Durante o primeiro semestre deste ano, rolaram confusões na hora da votação, brigas e até relatos sobre roubos. O perfil em questão é o @loucademiadepolitica. Nos corredores da Câmara, muitos se perguntam sobre autoria. Poucos sabem quem são os responsáveis, se de fora ou de dentro do Poder Legislativo.

O perfil ainda tem um desempenho tímido em termos de seguidores. São apenas 1.066, contabilizando números da manhã desta segunda-feira (1º). E olha que o perfil segue 2.739 usuários da rede social, quase o triplo dos seguidores. Apesar do desempenho ainda a desejar, vale a pena conferir e dar boas risadas. Eu selecionei alguns vídeos que valem a pena ser vistos. Vamos a eles:

O presidente da Câmara, João Corujinha (DC), tenta fazer os vereadores votarem corretamente em um pedido de vista:

Neste vídeo, o vereador Léo Bezerra (PSB) tenta convencer os colegas a não fazerem bagunça. Não adianta:

O vereador Bosquinho (PSC) relata durante a sessão que foi “roubado”. A conclusão do discurso é uma pérola. Confira:

A vereadora Eliza Virgínia (PP) não gostou da “fuleragem”. Confira:

Que tal uma homenagem ao PCdoB ao som do Hino da Internacional Comunista? Foi claramente editado, mas ficou muito engraçado. Confira:

 

João Pessoa: edital de seleção para conselheiro tutelar não veta suspeitos de pedofilia, estupro ou usuários de drogas

Escolha de novos conselheiros tutelares vai ocorrer em outubro e advogados questionam “abertura” em edital

Conselheiros Tutelares têm a missão de cuidar da idoneidade das crianças. Foto: Arquivo/Agência Brasil

O edital elaborado pela Prefeitura de João Pessoa para disciplinar a colha dos novos conselheiros tutelares está sendo questionado por vários advogados. E não é para menos. Do jeito que está, a seleção não vai servir para filtrar pessoas que não atendam ao critério de “reconhecida idoneidade moral” de que fala o artigo 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isso por que o edital descreve como idoneidade moral a não condenação com sentença transitada em julgado “por crimes dolosos e/ou culposos” e “perda do poder familiar”. Ou seja, a pessoa que for presa em flagrante por exploração sexual infantil e não condenada ainda, pode participar.

Uma olhada no “Guia de orientação do processo de escolha de conselheiros tutelares em data unificada”, editado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), mostra que as exigências deveriam ser maiores. Ou seja, cobrar a “reconhecida idoneidade moral”

Reprodução/Guia de orientação do processo de escolha de conselheiros tutelares em data unificada

“A exigência prevista no edital é de que os candidatos apresentem documentos para comprovar a sua primariedade, ou seja, para demonstrar que não tenham condenação criminal em caráter definitivo. A legislação sobre o tema, porém, prevê que os conselheiros tenham comprovada (documentalmente) idoneidade moral – conceito que se refere à personalidade e engloba a conduta pública e privada ilibada, a vida pregressa limpa e a ausência de qualquer espécie de envolvimento com qualquer prática imoral ou criminosa, inclusive aquelas já cumpridas ou arquivadas por prescrição”, disse em reserva um advogado ouvido pelo blog.

Da forma como foi divulgado, desvinculando o conceito de idoneidade moral da conduta social, o edital não estabelece nenhuma barreira para a candidatura de usuários habituais de drogas, por exemplo, embora sua conduta seja obviamente um péssimo exemplo e os inabilite do ponto de vista moral para atuar na defesa dos direitos dos incapazes. “Podem concorrer até mesmo cidadãos que estejam, por exemplo, respondendo a processos por abuso infantil, assédio sexual, estupro, pornografia infantil, agressão, homicídio e sequestro”, diz o advogado. Ele pode ter sido, inclusive, preso em flagrante pelos crimes e apenas não ter sido condenado ainda.

O conceito de primariedade é relacionado à presunção de inocência, mas tem sua aplicação limitada apenas à esfera penal. A jurisprudência já estabelecida é de que, no âmbito da representatividade eleitoral de qualquer natureza, a presunção de inocência perde espaço, pois o se exige é a verificação da idoneidade moral, para garantir “a moralidade (…) considerada a vida pregressa do candidato”, conforme previsto no artigo 14 da Constituição Federal.

Papel do conselheiro tutelar

É válido lembrar que a função de conselheiro tutelar é zelar pelas crianças e adolescentes – no que se inclui sua proteção da violência, cujos direitos são assegurados pela Constituição Federal, que trata a vida dos infanto-juvenis como “prioridade absoluta”.

Embora o Estatuto da Criança e do Adolescente, dispositivo criado para garantir o cumprimento das leis constitucionais, exija a comprovação de reconhecida idoneidade moral tanto para a candidatura para o exercício da função de conselheiro (art. 135), mesmo requisito exigido pela Lei Municipal (nº 11.407/2008) que rege o processo eleitoral, o edital elaborado violou tais legislações.

Confira nota na íntegra da Prefeitura de João Pessoa

“O edital para eleições do conselho tutelar observou, rigorosamente, a legislação municipal em vigor há mais de onze anos e sob cuja égide já ocorreram outros processos eleitorais anteriores, em especial o art. 46, I e §1º da Lei Municipal 11.407/2008, que definiu como requisito para a candidatura a conselheiro a idoneidade moral, conceituando como inidôneo aquele que tenha sido condenado com sentença transitada em julgado por crimes dolosos e/ou culposos ou perda do poder familiar.

O legislador municipal optou à época da edição da norma por prestigiar a presunção da inocência, como princípio basilar do Estado Democrático de Direito, consolidado expressamente na Constituição Federal de 1988, no seu art. 5º, inciso LVII e previsto, também, na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e no Pacto San José de Costa Rica, dos quais o Brasil é signatário e equivalem às emendas constitucionais, evitando, portanto, a aplicação de restrições antecipadas a direitos de eventual réu, pelo simples fato de estar a responder a ação judicial.

Por outro lado, a própria lei municipal prevê, em seu art. 35, que, verificando-se procedimento incompatível com a dignidade do cargo de Conselheiro, o conselheiro pode perder seu mandato antes do seu término.

Desta forma, ao publicar o edital em pleno acordo com a legislação municipal em vigor, o Município de João Pessoa apenas deu inteiro cumprimento ao princípio constitucional administrativo da legalidade restrita, ao qual a Administração Pública está vinculada, não havendo liberdade nem vontade pessoal do administrador.”

Ingleses tentaram vender máquina de “restaurar vidas” a vereadores de João Pessoa

Proposta se encontra nos arquivos da Câmara de João Pessoa e faz parte de arquivo histórico resgatado pela UFPB

Os vereadores de João Pessoa foram surpreendidos com uma oferta tentadora. Uma empresa de Londres, na Inglaterra, ofereceu uma máquina capaz de restaurar a vida de pessoas afogadas. Tal equipamento já seria uma coisa absurda hoje em dia, imagine em 1825, quando o documento foi protocolado na Casa. Na época, tratava-se da Câmara Municipal da Cidade da Parahyba, nome anterior ao atual, que homenageou o ex-presidente do Estado, morto em 1930. O arquivo faz parte dos mais de 200 documentos históricos catalogados por pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Todo o acervo foi enviado para a Fundação Casa de José Américo, no Cabo Branco. De acordo com o professor Ângelo Emílio, o local possui estrutura adequada para que a equipe possa realizar os estudos com mais cautela. Até o momento, foi empreendida, do ponto de vista técnico, a higienização, que serve para tirar a poeira acumulada. Os trabalhos ainda contarão com restauração, catalogação e transcrição dos documentos. “A ideia, após todo o procedimento de recuperação do material, é produzir documentário, livros, artigos científicos, material didático e oficinas pedagógicas”, adianta o pesquisador.

Os mais de 200 documentos históricos da antiga Câmara Municipal possuem cerca de 700 páginas. Eles foram encontrados nos arquivos da atual Câmara Municipal de João Pessoa, no Centro. Com dados sobre a vida cotidiana da população, no período entre os séculos XVIII até o inicio do século XX, os documentos estão sendo estudados pelo professor Ângelo Emílio Pessoa, do Departamento de História da UFPB. Junto com um grupo de alunos, o docente está fazendo o processo de higienização, restauração, catalogação e transcrição do material.

Em outro documento, foram verificados conflitos em relação à distribuição de água em João Pessoa. No material observado, há um registro que fala sobre uma cacimba de água que abastecia uma parte da cidade baixa. Esse reservatório teria sido apossado por um padre que, logo em seguida, passou a cobrar pelo abastecimento. “Existe uma diversidade temática muito grande ligada ao dia a dia da cidade. Aparecem questões relacionadas às escolas de primeiras letras, saúde pública, transportes, estradas, condições de fornecimento de água e funcionamento do mercado” ressalta Ângelo Emílio.

Em João Pessoa, ministro do Turismo nega ter coordenado laranjal do PSL

Marcelo Álvaro Antônio esteve em João Pessoa para participar de evento voltado para o turismo e foi questionado sobre “laranjal”

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, nega participação no laranjal do PSL. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, negou nesta segunda-feira (10) que tenha comandado o laranjal do PSL em Minas Gerais, seu estado de origem. Ele é acusado de ter comandado um esquema de desvios de dinheiro público destinado ao financiamento de candidaturas do partido naquele estado. O deputado federal licenciado esteve em João Pessoa para participar do 3º Seminário Itinerante do programa Investe Turismo, quando foi abordado sobre o assunto. Álvaro assegurou que não houve o esquema denunciado no estado dele. “E creio que não houve em nenhum outro estado do Brasil”, enfatizou, sem esconder o constrangimento com as perguntas. O evento aconteceu no Shopping Sebrae, no Bairro dos Estados.

O escândalo foi denunciado pela deputada federal Alê Silva (PSL-MG). Ela relatou a existência de esquema de candidaturas de laranjas comandado por Marcelo Álvaro Antônio em Minas Gerais e afirmou ter recebido a informação de que o ministro do Turismo a ameaçou de morte em uma reunião com correligionários, no fim de março, em Belo Horizonte. O caso foi contato em depoimento espontâneo prestado à Polícia Federal em Brasília. A parlamentar também solicitou proteção policial. Eleita com 48 mil votos, Alê Silva é a primeira congressista a relatar às autoridades a existência do esquema de laranjas do PSL de Minas, comandado nas eleições pelo atual ministro de Jair Bolsonaro (PSL). Ela deve prestar novo depoimento nas próximas semanas.

Outras testemunhas deram informação parecida à Polícia Federal a respeito da atuação do atual ministro. Marcelo Álvaro Antônio assegurou que as denúncias são caluniosas. Ele disse, também, que as operações ocorridas em Minas Gerais foram totalmente dentro da legislação eleitoral. Os casos são investigados desde fevereiro no Estado do Sudeste e em Pernambuco e levou à queda do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, que comandou o partido nacionalmente em 2018.

Quatro suplentes, uma vaga e muita confusão na Câmara de João Pessoa

Legislativo municipal está há dois meses com uma cadeira vaga com placa de “procura-se um dono”

Cadeira vazia na Câmara de João Pessoa por causa de briga jurídica. Foto: Juliana Santos/CMJP

Certamente vai ter leitor dizendo que não faz nenhuma falta, tenho certeza, mas vale à pena tocar no assunto. A Câmara Municipal de João Pessoa está há dois meses com um vereador a menos. Os eleitores da cidade votaram para eleger 27 nomes, mas uma das cadeiras está com placa de procura-se. O “fenômeno” é registrado desde o dia 1º de fevereiro, quando o agora ex-vereador Eduardo Carneiro (PRTB) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa. Com a vacância do cargo, o presidente da Casa, João Corujinha (DC), convocou o 1º suplente da coligação, Carlão do Cristo (Pros).

Mas teve um problema nesta história. Ele foi impedido de assumir o cargo pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, Gutemberg Cardoso. O magistrado atendeu ao pleito formulado pelo também suplente Marcílio Pedro (PRB), por meio de medida judicial. O pretendente à vaga recorreu a um princípio básico da reforma eleitoral que passou a vigorar em 2016. Trata-se da cláusula de barreira, que estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para se ocupar o cargo. Ou seja, para assumir o cargo na Casa, o suplente teria que alcançar 1.419 votos pelo menos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão conquistou apenas 1.269 votos.

Carlão chegou a recorrer da decisão, mas o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça, manteve a decisão cautelar. Com isso, resta esperar o julgamento do mérito da decisão. Até lá, a vaga continua em aberto. Por conta disso, tem chovido suplentes dispostos a abocanhar o espaço. A suplente Helena Holanda (PP) é de outra coligação e conquistou 3.327 votos. Ela ajuizou ação também na 3ª Vara da Fazenda Pública. O vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD), suplente apesar de ocupar o cargo atualmente, se habilitou na ação protocolada por Marcílio. Dono de 4.138 votos, ele acredita que poderá assumir o cargo em definitivo.

Houve ainda quem pedisse administrativamente para ocupar o cargo. Trata-se de Cristiano Almeida (Pros), que teve menos votos ainda que Carlão do Cristo, da mesma coligação. Cristiano recebeu 1.132 votos. Carlão e Cristiano, mesmo barrados pela cláusula de barreira, acreditam na possibilidade de chegar ao cargo por pertencerem à mesma coligação de Eduardo Carneiro. De outras coligações, há esperança de Marmuthe e Helena Holanda. Mas a defesa de Marcílio acredita que o cliente é o único que reúne as condições legais de assumir o cargo.

Eles recorrem ao texto da reforma, que aponta como critério para a escolha do outro ocupante do cargo as médias de votos das coligações. A coligação PRB/PMN tem média de 2.159 votos, a mesma votação recebida por Marcílio. Por conta disso, o grupo espera que o suplente assuma o mandato.  Como o prazo para recurso na Justiça Eleitoral já acabou, caberá à Justiça Comum decidir sobre quem tomará posse na Câmara de João Pessoa.

Após polêmica, Câmara de João Pessoa aprova título de cidadão para Bolsonaro

Honraria foi apresentada pelo vereador Carlão da Consolação (PSDC)

O presidente Jair Bolsonaro foi alvo de críticas de adversários políticos durante sessão na Câmara da capital. Foto: Divulgação

Por Jhonathan Oliveira, do jornaldaparaiba.com.br

Em uma sessão repleta de discussões e polêmicas entre os vereadores, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta quarta-feira, o título de cidadão pessoense para o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A proposta passou com 12 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções.

A proposta do título de cidadania estava tramitando na Casa Napoleão Laureano desde 2018. De autoria do vereador Carlão da Consolação (PSDC), que faz parte da bancada religiosa, a matéria foi protocolada quando Bolsonaro ainda era deputado federal e chegou a entrar na pauta da votação em setembro do ano passado, mas foi retirada de pauta por conta do período eleitoral.

Nesta quarta-feira, desde o começo da sessão os ânimos estavam exaltados entre os defensores do projeto e os contrários. Primeira a usar a tribuna, a vereadora Sandra Marrocos (PSB) se vestiu com a camisa com a arte ‘Ele Não’, que se popularizou no pleito de 2018, para pedir que a iniciativa fosse barrada. A socialista disse que o presidente não mereceria o título por ser “machista, racista, e homofóbico”. A vereadora também falou sobre a extinção do programa Mais Médicos, que segundo ela, vai deixar a capital paraibana com quase 50 médicos a menos e também criticou a Reforma da Previdência proposta pelo presidente.

O vereador Carlão, autor da homenagem, disse que quando apresentou o projeto fundamentou em razão dos “conceitos e valores” que Bolsonaro trouxe para a política,quando ainda era deputado. O regimento da Câmara diz que para receber o título o homenageado precisa ter prestado ‘relevantes serviços’ ao município ou ao estado. Carlão tentou justificar quais seriam esses serviços de Bolsonaro.

“Esse homem fez ações importantes, liberou 50 milhões de dólares para o nosso estado, valor que será usado pela agricultura familiar. É um homem que vem lutando contra a corrupção. Com as privatizações dos aeroportos, o Castro Pinto vai ter outra roupagem e isso vai aumentar o nosso turismo”, afirmou Carlão.Vale ressaltar que os 50 milhões de dólares citados por ele são na verdade um empréstimo feito pelo governo do estado junto ao Banco Mundial.

Outra que se colocou contra o projeto, como se era esperado, foi o petista Marcos Henriques. “O que o Bolsonaro está faazendo com o nosso país? Está enfraquecendo a classe trabalhadora”. Em um momento o vereador chamou o presidente de “capacho americano” e de “miliciano”. Henriques chegou a cobrar que o projeto só poderia ser aprovado se tivesse dois terços dos votos favoráveis.Em reposta a Marcos, a vereadora Eliza Virgínia (PP) disse que a regra seria de dois terços dos presentes e ressaltou que esse quórum nunca tinha sido cobrado em votações deste tipo. “Quem não concordar que vá para Justiça”, afirmou após a votação.

Exército promove a ‘Corrida da Paz’ em João Pessoa

Seiscentas pessoas estão inscritas para participar do evento organizado pelo Grupamento de Engenharia

A próxima edição da Corrida da Paz, promovida pelo Exército Brasileiro, vai acontecer no próximo domingo (10). O evento, na sua 14ª edição, deve contar com a participação de mais de 600 competidores. De acordo com nota distribuída pelo Grupamento de Engenharia, a finalidade é estimular a prática de atividades físicas, no âmbito das Forças Armadas, e promover a integração com a sociedade.

Este evento esportivo, sem fins lucrativos, foi criado em 2006 para comemorar o aniversário do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), terceira maior entidade esportiva do planeta. Como nos anos anteriores, a Corrida da Paz acontecerá, na mesma data, nos 138 países associados ao CISM, com o lema “Amizade através do Esporte”. No Brasil, país que detém o recorde anual de maior número de participantes, a expectativa, para este ano, é atingir a marca de um público superior a 30 mil pessoas.

Na capital paraibana, a atividade é coordenada pelo 1º Grupamento de Engenharia. O percurso é de 4 km, com largada prevista para as 7:15 h no Largo da Gameleira (ao final da Av. Sen. Ruy Carneiro, em Tambaú). Cerca de 600 pessoas já estão inscritas na atividade, que terá participantes correndo ou caminhando, entre os quais Militares e Servidores Civis dos quartéis do Exército de João Pessoa e Bayeux, bem como seus familiares.

Toda a sociedade está convidada a participar da Corrida da Paz e de forma gratuita. Para isso, basta estar presente no local da largada, às 6h30, para a concentração e o aquecimento pré-corrida, preferencialmente, vestindo camiseta branca.

Com informações do Grupamento de Engenharia

De recesso, vereadores (carnavalescos) caem na folia em João Pessoa

Parlamentares trocam debates políticos pelos passes de frevo e ginga do axé nas ruas da capital

Bloco Tambiá Folia é organizado pelo vereador Marcos Vinícius. Foto: Divulgação

Os trabalhos na Câmara de João Pessoa serão retomados apenas na terça-feira da semana que vem, dia 26. A suspensão dos trabalhos decorreu das goteiras registradas na estrutura do prédio. Antes disso, no entanto, quem quiser falar com os parlamentares, vai encontrá-los na folia. Pelo menos quatro dos 27 vereadores da capital acumulam o cargo de carnavalescos, neste período do ano. A lista inclui Marcos Vinícius (PSDB), Marcos Henriques (PT), João dos Santos (PR) e Sandra Marrocos (PSB).

A largada foi dada por Sandra Marrocos. Ela organiza o bloco Mulher de Luta, que saiu às ruas nesta quinta-feira (21). A homenageada do ano foi Vó Mera. A concentração ocorre junto com a do bloco Anjo Azul, no Centro. A vereadora diz que a festa busca a preservação da cultura e alertar também para os direitos da mulher. O ritmo das músicas segue a linha do frevo e do maracatu. O bloco saiu às ruas nesta quinta pela 12ª vez consecutiva.

Neste sábado (23), a festa fica por conta do Tambiá Folia, no bairro de Tambiá. O vereador Marcos Vinícius é um dos organizadores. A folia será animada pela Banda Mel e pelo cantor Kevin Djana, um dos destaques do The Voice Brasil, da Rede Globo. Esta é a 20ª edição da comemoração e é uma festa que vem crescendo a cada ano, tanto com as atrações quanto com a presença do público.

Para quem está com mais paciência para esperar, a pedida é o bloco Borrachudo. O organizador é o vereador Marcos Henriques (PT). O grupo se reúne em camarote na estrutura do Muriçocas do Miramar, na Quarta-feira de Fogo. Funcionário de carreira da Caixa Econômica, Henriques lembra que o nome do bloco surgiu do jargão usado pelos bancários para designar cheques sem fundos. “Começamos com a participação de poucas pessoas, há 18 anos, e agora já reunimos 1500 foliões”, disse.

Já para o final das festividades, no dia 2 de março, sai às ruas o bloco Vaca Morta, organizado pelo vereador João dos Santos. A festa tem concentração na Praça da Conquista, no Padre Zé. O bairro é a área de atuação do vereador pessoense.

Justiça suspende reajuste de passagens de ônibus de João Pessoa

Juíza entendeu como irregular o aumento autorizado pela prefeitura da capital e determinou efeito retroativo ao dia 13 de janeiro

Passagens deverão voltar a custar R$ 3,55 em João Pessoa. Foto: Francisco Fança

A juíza Silvana Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu o reajuste das passagens de ônibus de João Pessoa. A magistrada acatou os argumentos da ação civil pública movida pela Rede Minha Jampa. Com isso, o valor das passagens deve voltar a ser de R$ 3,55. Os valores haviam sido majorados em janeiro deste ano, por decisão da prefeitura da capital, para R$ 3,95. A magistrada entendeu, liminarmente, que houve vício de origem no mecanismo usado para autorizar o reajuste. O decreto que fixou os novos valores foi editado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob). O órgão integra o pólo passivo da ação.

A ação tem como alvos ainda o Consórcio UNITRANS, Transnacional-Transportes Nacional de Passageiro-LTDA, Consórcio Nossa Senhora Navegantes e Viação São Jorge LTDA. A magistrada entendeu que o reajuste deveria ser autorizado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PV) e não disciplicado por meio de portaria editada pela Semob. “Verifica-se, portanto, que a competência para o reajuste de tarifas do trasporte público municipal é do Chefe do Poder Executivo, não podendo ser considerado como recepcionado o Decreto Municipal de nº.1.788/1989, uma vez que está em desacordo com a Lei Orgânica do Município nº.001/90, e toda a legislação posterior que regulamenta a matéria”, ressaltou.

O rajuste anterior da tarifa de ônibus de João Pessoa entrou em vigor no dia 22 de janeiro de 2018. Na ocasião o valor foi reajustado de R$ 3,30 para R$ 3,55. Os empresários, na época, queriam que fosse implantado um valor de R$ 3,65.

Resposta da prefeitura

O procurador-geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, disse que o decreto publicado pelo prefeito Luciano Cartaxo, em edição extra nesta sexta-feira (8), ratifica a decisão do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e legaliza o reajuste da tarifa de ônibus na capital do Estado.
“Se o vício de origem era que o decreto que fixou os novos valores foi editado pela Semob, agora o chefe do Poder Executivo baixou o decreto e ratificou o reajuste. A nova tarifa vai sendo cobrada normalmente”, explicou justificou Adelmar. Veja o decreto: http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2019/02/2019_EXTRA_08-02.pdf.