Jampa Digital: oposição quer dar nome de Bruno Ernesto à Perimetral Sul

Tovar Correia Lima durante a sessão. Foto: Roberto Guedes/ALPB

Um projeto protocolado pelo deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) tende a gerar uma saia justa sem tamanho para a bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O tucano propõe que a Perimetral Sul, obra do governo estadual, seja denominada Rodovia Bruno Ernesto do Rêgo de Morais, em homenagem ao ex-servidor da prefeitura de João Pessoa assassinado em 2012, aos 31 anos, sob circunstâncias misteriosas. A polícia concluiu que o servidor público foi vítima de latrocínio, porém, em 2015, a ex-primeira-dama do Estado, Pâmela Bório, deu início a uma série de acusações nas quais relacionava a morte do diretor de Infraestrutura e suporte de rede da prefeitura ao escândalo Jampa Digital.

Na justificativa do projeto, Tovar alega que a morte do jovem, cujo o corpo foi encontrado em Gramame, chocou toda a população de João Pessoa. “Vivemos em um ‘estado de impunidade’, onde cada crime, cada roubo, cada escândalo é apagado por outro maior. Bruno Ernesto é mais uma vítima das tristes estatísticas da criminalidade e da impunidade em nosso Estado. Diante de um caso emblemático que chocou a Paraíba, nada mais justo que prestarmos essa homenagem denominando a via pública, a Perimetral Sul, de Bruno Ernesto, como forma de imortalizar seu nome através daquela obra”, diz o deputado na Justificativa.

Reprodução

Ainda em 2012, quando houve o crime, não faltou quem atribuísse a morte do jovem servidor da prefeitura de João Pessoa a uma suposta trama de queima de arquivo. A tese, no entanto, não encontrava respaldo nas investigações da Polícia Civil, mas ganhou mais destaques depois das declarações de Pâmela Bório, ex-mulher do governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos citados como beneficiário no esquema apurado pela Polícia Federal. A ex-primeira-dama deu as declarações depois de matéria publicada pelo Jornal da Paraíba que falava sobre novo processo movido pelo Ministério Público Federal a respeito do Jampa Digital.

Segundo investigação da Polícia Federal, parte dos recursos supostamente desviados do programa de instalação de internet sem fio gratuita em João Pessoa na época em que o atual governador, Ricardo Coutinho (PSB), era prefeito da capital teria sido desviado para financiar a campanha dele, em 2010, para o governo do estado. Depois disso, a família do rapaz voltou a cobrar novas investigações do crime, tendo como alvo a suposta queima de arquivo. O processo que investiga o Jampa Digital corre em segredo de Justiça atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) e terá como relator o novo ministro Alexandre de Morais, que substituiu Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano.

Eliza rejeita pressão para derrubar “Picha Não” e diz que projeto “não é de todo inútil”

Fotos: Olenildo Nascimento/CMJP/Montagem

Um grupo de vereadores de João Pessoa iniciou nesta quarta-feira (21) um movimento para pressionar a vereadora Eliza Virgínia (PSDB) a retirar da tramitação na Câmara Municipal o projeto que criminaliza a pichação e a grafitagem na capital. A proposta, apelidada de Lei João Dória, por causa da cruzada do prefeito de São Paulo, também filiado ao PSDB, arrancou a ira de parlamentares como a vereadora Sandra Marrocos (PSB) por causa dos exageros. Houve troca de farpas entre as duas na sessão desta quarta.

“(O que esperamos é) que a senhora respeite o movimento de rua, que a senhora tenha um gesto de grandeza e que prove que não quer só aparecer. Quer de fato contribuir com a arte em João Pessoa”, disse Marrocos, depois de discursar no plenário da Câmara Municipal. Sandra cita absurdos como multas que variam entre R$ 6.501 a R$ 50 mil para quem pichar ou grafitar sem autorização da Secretaria de Meio Ambiente da prefeitura (Semam). “Quem perde é o movimento cultural, em especial o movimento de arte de rua”, acrescentou.

Eliza Virgínia resistiu à pressão de vereadores como Sandra Marrocos, Bruno Farias (PPS) e Marcos Henriques (PT), que defenderam a retirada do projeto da tramitação na Casa. A tucana, no entanto, assegurou que não vai abrir mão da proposta e acusou os críticos de “fazerem apologia ao crime”. “Depois da audiência a gente resolve se meu projeto vai ser utilizado pela metade, o todo, uma parte, ou um artigo sequer. Eu tenho certeza de que meu projeto não está de um todo inútil, muito pelo contrário, tem muita coisa boa que pode ser aproveitada”.

A proposta dos críticos do projeto é que seja realizada uma audiência pública para discutir a matéria porque os dispositivos da proposta colocam no mesmo patamar a grafitagem e a pichação. Representantes dos movimentos de arte na rua estavam na Câmara de João Pessoa e fizeram muito barulho. Eliza quer que a proposta seja discutida pelos vereadores nas comissões e, a partir daí, as mudanças eventualmente propostas possam ser incorporadas. Os opositores da matéria, no entanto, defendem que ela seja retirada e discutida com os movimentos sociais.

Governistas protocolam quatro CPIs na Câmara para investigar Ricardo

Marcos Vinícius vai avaliar a instalação das CPIs protocoladas pelos governistas. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A bancada governista na Câmara de João Pessoa protocolou nesta semana quatro pedidos de instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) tendo como alvos o governador Ricardo Coutinho (PSB). Duas delas focam o governo, enquanto outras duas contratos firmados durante a gestão do socialista à frente da Prefeitura da capital. A medida, na prática, serve para blindar o governo municipal, impedindo que sejam protocoladas CPIs incômodas ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD), a exemplo da já arquivada CPI da Lagoa.

A primeira CPI protocolada pela base governista pede a investigação das causas, razões, consequências, custos sociais, econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros na cidade de João Pessoa. A outra, focando o governo, pede a investigação do lançamento de esgoto in natura nos mananciais da capital pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

Municipais

As outras duas CPIs se referem ao período em que Ricardo Coutinho era prefeito de João Pessoa. Numa delas é pedida a investigação dos contratos firmados entre o Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, com as empresas Desck Móveis Escolares e Produtos Plásticos LTDA. e Delta Produtos e Serviços LTDA. A quarta investigação pede apuração de eventuais danos ao erário pelo convênio de cooperação técnica firmado entre o Município, a Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba (Funatec) e os Institutos Federais da Paraíba e do Ceará para o desenvolvimento de softwares.

A apresentação das quatro CPIs foi feita nesta semana e caberá ao presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB), analisar se elas serão ou não instaladas, o que poderá ser feito no todo ou em parte. Há a movimentação da bancada de oposição para protocolar dois pedidos de investigação tendo a gestão do prefeito Luciano Cartaxo como alvo. Isso ocorrerá, no entanto, apenas se o presidente da Câmara arquivar duas ou mais das investigações protocoladas pelos aliados do prefeito Luciano Cartaxo.

A estratégia dos aliados do prefeito é muito parecida com a dos governistas na Assembleia Legislativa. Depois de o presidente da Casa, Gervásio Maia (PSB), arquivar cinco CPIs protocoladas, os aliados do governador Ricardo Coutinho apresentaram mais dois pedidos de investigação, para completar a taxa de três.

Veja a apresentação:

Cartaxo reúne prefeitos do interior e tenta pavimentar candidatura

Luciano Cartaxo reúne prefeitos. Foto: Divulgação/Secom-JP

Pressionado pelos aliados, que expressam o desejo de lançar candidaturas próprias no ano que vem, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), reuniu prefeitos do interior para dar uma mostra de força. O gestor almoçou com chefes do Executivo das cidades de Pedra Lavrada, Picuí, Pedro Régis, Montadas, Tacima, Jacaraú e Riachão.

Os prefeitos, de acordo com os auxiliares de Cartaxo, vieram a João Pessoa para conhecer as experiências administrativas e os programas desenvolvidos na capital. Eles foram apresentados a iniciativas como a rede de creches, as Unidades de Pronto Atendimentos (UPAs) e o programa de investimentos em habitação. Os programas, segundo o gestor, estão sendo tocados mesmo em um período de forte crise econômica nacional.

“É muito importante neste momento promover uma troca de experiência, de conhecer melhor o modelo gerencial que o prefeito Cartaxo adotou aqui na capital e que vem apresentando resultados muito favoráveis, com redução de gastos visando a ampliação dos investimentos em obras e serviços”, justifica Jarbas Melo, de Pedra Lavrada.

Com Jarbas, estiveram no encontro Fábio Moura (Riachão), Elias Costa (Jacaraú), Erivan Bezerra (Tacima), Lucas Marques (Vice-Prefeito Picuí), Jonas de Souza (Montadas), José Aurélio Ferreira, o Baia (Pedro Régis). Após a reunião, o grupo participou de um almoço com Cartaxo.

O encontro ocorre na mesma semana em que o PMDB divulgou o desejo de disputar o governo, no ano que vem em faixa própria. O sentimento foi externado pelo senador Raimundo Lira e pelo deputado estadual Raniery Paulino. Já no PSDB do senador Cássio Cunha Lima, o desejo foi exposto pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. Para este último, se Cássio não for candidato, o nome dele estará à disposição.

Durante o evento desta sexta, Luciano Cartaxo dedicou boa parte do encontro a uma apresentação detalhada do Modelo de Gestão por Resultados e do planejamento de longo prazo que tem feito para o desenvolvimento da Capital, sobretudo do plano João Pessoa Cidade Sustentável, que prevê um conjunto de intervenções em diversas áreas ao longo dos próximos 30 anos.

Cartaxo inicia “regionalização” por meio turismo metropolitano

O Hotel Tambaú é um dos principais pontos turísticos de João Pessoa. Foto: Divulgação/

Os municípios metropolitanos estarão reunidos nesta quinta-feira (16) para formalizar a criação do Fórum Permanente dos Secretários de Turismo da Região Metropolitana de João Pessoa. O evento será às 9h, na Estação Ciências Cabo Branco e é uma das estratégias para estadualizar o nome do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), um dos cotados para a disputa do governo do Estado. A união de forças congregará cidades que, juntas, reúnem uma população de 1,3 milhão de habitantes.

Os municípios envolvidos nesse projeto são João Pessoa, Conde, Alhandra, Caaporã, Pitimbu, Santa Rita, Bayeux, Pedras de Fogo, Lucena, Rio Tinto, Mamanguape, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo. A expectativa é juntar os atrativos turísticos destas cidades para atrair os turistas que visitam a região. Os municípios paraibanos ficam numa região privilegiada, a pouca distância do Recife e de Natal. O entendimento é que isso eleva a capacidade de atração de turistas dos outros estados.

A instalação do Fórum Permanente dos Secretários de Turismo da Região Metropolitana de João Pessoa vai gerar uma série de projetos a serem desenvolvidos, em conjunto, com as cidades situadas na região, para um aumento dos investimentos turísticos, geração de mais empregos e arrecadação de mais impostos para os municípios.
A sessão de abertura será presidida pelo secretário Municipal de Turismo, Fernando Milanez.

Na agenda dos trabalhos, uma apresentação do projeto de parceria, junto aos BRICS, bloco econômico formado pelo Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul que será apresentado aos participantes como opção de desenvolvimento.

Cartaxo lançará Refis para devedores de tributos que quiserem se livrar do Serasa

Prefeitura de João Pessoa tenta elevar a arrecadação de tributos. Foto: Daniel Isaia/Agência Brasil

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), vai mandar nesta semana um projeto de Lei complementar para a Câmara Municipal propondo a realização de um novo programa de refinanciamento de dívidas. A meta do gestor é reduzir o estoque da Dívida Ativa, hoje estimada em R$ 1 bilhão. Esta será a última oportunidade para que os devedores evitem a inclusão do nome no Serasa, disciplinada por lei aprovada pelo legislativo municipal no ano passado com apoio até de vereadores da oposição.

Para a edição deste ano, de acordo com o secretário da Receita Municipal, Adenilson Ferreira, será repetido o desconto de até 100% dos juros e 80% das multas para quem pagar a dívida à vista. Para quem optar pelo pagamento parcelado, o tamanho do desconto será escalonado, de acordo com a quantidade de parcelas. Os contribuintes poderão dividir os débitos em até 48 vezes. A meta neste ano é conseguir arrecadar pelo menos R$ 30 milhões dos débitos hoje existentes.

O Refis vai valer para quem tenha débitos referentes a Imposto Sobre Serviço (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de multas referentes à construção civil. O último programa de refinanciamento lançado pela prefeitura ocorreu em 2015, quando o governo municipal conseguiu recuperar R$ 17 milhões. O programa deve ser retirado do papel no mês de abril e as negociações terão que ser presenciais.

Executivo manda quatro projetos para a Câmara de João Pessoa

Matérias já estão nas mãos de Marcos Vinícius e começam a tramitar após o período carnavalesco. Foto: Olenildo Nascimento/CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa recebeu quatro projetos encaminhados pelo Executivo no período pré-carnavalesco. As matérias foram protocoladas nesta sexta-feira (25) e já se encontram nas mãos do presidente da Casa, Marcos Vinícius (PSDB). Elas começam a tramitar depois do período carnavalesco. Apesar de Manoel Júnior (PMDB) estar no exercício do cargo, os documentos são assinados pelo prefeito Luciano Cartaxo (PSD), que está licenciado. A primeira das propostas é uma Medida Provisória que muda o status da Secretaria Executiva de Acompanhamento Governamental .

A pasta agora terá abrangência territorial em João Pessoa, mas manterá o escritório de representação em Brasília. Ouvido pelo blog, Manoel Júnior explicou que haverá uma reformulação muito forte na pasta. Ela fará a interlocução entre as secretarias e aglutinará as demandas. O escritório de Brasília passará por reformulação do ponto de vista de infraestrutura e técnica para a interlocução com o governo federal. A pasta continua nas mãos de Paulo Paiva, que foi indicado por Manoel Júnior para o posto. O papel dele, lembra o peemedebista, será o mesmo desempenhado durante a gestão de José Maranhão (PMDB) à frente do governo do Estado.

A Câmara Municipal também recebeu um projeto que regulamenta o funcionamento do Folia de Rua em João Pessoa, outro que muda a composição do conselho do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) na capital e uma série de vetos de emendas de vereadores à Lei Orçamentária Anual.

Vá ao Centro Administrativo de João Pessoa e corra o risco de ter o carro arrombado

Foto: Rizemberg Felipe

O prefeito Luciano Cartaxo (PSD) elegeu a segurança pública como um dos motes para o embate eleitoral com o governador Ricardo Coutinho (PSB), visando o pleito de 2018. Agora, convenhamos, para que o discurso seja efetivo ele vai ter que melhorar em muito o trabalho da Guarda Municipal dentro dos equipamentos públicos. Não têm sido poucas, por exemplo, as queixas de arrombamentos de veículos na área interna do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. Só nesta quarta-feira (22) foram registrados dois casos.

Procurado pelo blog, o secretário de Segurança Municipal, Geraldo Amorim, disse que vão ser providenciadas câmaras de monitoramento e uma cancela para regular a entrada de veículos no CAM. Ele também nega que o número de arrombamentos na área interna do Centro Administrativo seja tão representativo como o narrado por servidores e usuários dos serviços do equipamento público. “Mudamos o inspetor há um mês e o atual é muito cuidadoso com a segurança no local”, ressaltou.

Apesar das garantias de que a segurança é bem feita no CAM, Amorim reconhece que há dificuldades para garantir a vigilância de forma mais efetiva no local por causa do tamanho do estacionamento. Ele alega também que pessoas com atividades estranhas ao Centro Administrativo estacionam o veículo por lá, aumentando a responsabilidade dos guardas municipais. Em contato com o blog, servidores públicos que trabalham no Centro Administrativo e usuários revelaram que já houve dias com o registro de quatro arrombamentos.

Ou seja, muito precisa ser feito…

Folia política ganha as ruas nas prévias carnavalescas de João Pessoa

Ronaldo Barbosa (D), presidnete do PSB de João Pessoa, no bloco Fala Sério. Imagem/Reprodução Facebook

A tirar pelas eleições do ano passado, a mistura de política com eleições não é exatamente uma combinação perfeita. A maioria dos vereadores de João Pessoa que banca ou apoia blocos pré-carnavalescos foi derrotada nas urnas. Os únicos vitoriosos foram Marcos Vinícius (PSDB), atual presidente da Câmara de Vereadores de João Pessoa e fundador do Tambiá Folia, e João dos Santos (PR), que comanda a festa no bloco Vaca Morta. O ex-vereador Fuba, puxador oficial do Muriçocas do Miramar, o maior bloco pré-carnavalesco da capital, não foi reeleito. Ele é o idealizador também do Acorda Miramar.

Fuba, vale ressaltar, não é o único neste barco de insucessos políticos registrado em 2016. A lista, na verdade, é bem grande. No time dos ex-vereadores sem mandato e que bancam blocos estão Marmuthe Cavalcanti (PSD), que apoia o Peruas do Valentina; Bira Pereira (PSD), com o Pira na Folia; Geraldo Amorim, com o Amoringa dos Bancários, e Tavinho Santos (PTdoB), conhecido pelo apoio aos blocos que desfilam no bairro do Roger. O Muriçocas do Miramar, vale lembrar, gerou uma “franquia” para o PSB do governador Ricardo Coutinho (PSB), com a promoção da Girassoca – o bloco é usado com efeito eleitoral.

Mas quem gosta de política vai encontrar também alguns blocos alternativos. Um exemplo é o Fala Sério, formado pelos militantes do PSB de João Pessoa. Tem também o Traíras Fora, idealizado pelo deputado estadual Anísio Maia (PT) e que se reuniu pela primeira vez no ano passado. Outra opção, neste caso para os adversários do governador Ricardo Coutinho, é o Quero Morar na Granja, uma sátira alusiva à compra das lagostas para abastecer as dispensas da Granja Santana, residência oficial do governador, anos atrás. O bloco, no entanto, não vai sair às ruas neste ano.

Sem licitação, coleta de lixo fica ‘a peso de ouro’ em Santa Rita

Jhonathan Oliveira

Assim que assumiu a prefeitura de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB) deixou claro que uma das suas principais preocupações era com o lixo que tomava conta da cidade. Inicialmente, o gestor fez um acordo de cooperação com a prefeitura de João Pessoa para a coleta imediata, mas depois usou o decreto de situação de emergência, editado nos primeiros dias do mandato, e contratou sem licitação duas empresas para a execução do serviço. Juntas elas vão receber R$ 5.995.057,00 por cinco meses. A questão é que se compararmos os valores pagos por outras cidades na coleta e sem esquecer do fato de que a cidade se encontra em crise, o lixo de Santa Rita está custando caro, muito caro.

Empresas já estão fazendo a coleta nas ruas de Santa Rita.

O contrato de Santa Rita foi dividido entre a Servicol-Serviços de Coleta e Construções LTDA ME e a Geo Limpeza Urbana LTDA EPP. Elas vão receber ‘módicos’ R$ 599, 5 mil por mês, o que ao término do contrato vai resultar em R$ 2,9 milhões para cada uma delas.

A mesma Geo Limpeza Urbana que já está colhendo o lixo de parte da cidade de Santa Rita também atua em outros municípios. De acordo com dados do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado, durante o ano de 2016, a prefeitura de Sapé, por exemplo, empenhou R$ 2,3 milhões e pagou R$ 1,9 milhões pelos serviços de coleta da empresa. Os números, inferiores aos de Santa Rita , são referentes ao período entre janeiro e novembro. Já em Mari, a Geo recebeu R$ 404, 6 mil pelo mesmo serviço no ano passado.

Na segunda-feira (17), a prefeitura de Campina Grande, gerida pelo também tucano Romero Rodrigues (PSDB), anunciou que vai acabar com a terceirização da coleta do lixo na cidade. Segundo informações da administração da Rainha da Borborema, atualmente o município gasta com a empresa responsável pelo serviço, a Light, um montante de R$ 900 mil por mês, o que representa uma soma de R$ 10,8 milhões ao ano. Se compararmos estes valores com os contratados por Santa Rita, mais uma vez teremos uma disparidade, já que esta vai gastar cerca de R$ 1,2 milhão ao mês e mais da metade da despesa anual de Campina, em apenas cinco meses.

O blog tentou falar com o prefeito Emerson Panta e com o procurador da administração municipal, Luciano Alvino, que deu parecer favorável ao contrato, para entender a escolha pelas empresas e o que balizou os valores, mas nenhum dos dois atendeu as ligações telefônicas.