DEM lança Raoni Mendes para disputa da prefeitura de João Pessoa

Democrata diz que pretende inaugurar um novo tempo para a administração pública da capital

Raoni Mendes espera contar com o apoio de João Azevêdo. Foto: Divulgação/DEM

O ex-vereador e ex-deputado Raoni Mendes teve a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa lançada nesta terça-feira (28) pelo DEM. Em reunião que contou com a participação de dirigentes do partido e pré-candidatos a vereador, a sigla anunciou o ex-parlamentar como nome para uma “renovação” na capital.

Em conversa com o blog, o ex-parlamentar disse que pretende inaugurar um novo tempo para João Pessoa. Mendes não detalhou o tipo de mudança que pretende fazer, caso efetivamente seja eleito em outubro deste ano. Quando vereador, o ex-parlamentar foi ferrenho opositor do atual prefeito, Luciano Cartaxo (PL).

Cartaxo, vale ressaltar, não poderá ser candidato no pleito deste ano. O prefeito também não definiu quem será o candidato a prefeito com o apoio dele. A gestão do verte, vale ressaltar, será munição para os ataques de Raoni, que também não tem certeza se terá o apoio do governador João Azevêdo (sem partido) no pleito.

O presidente estadual do partido, Efraim Moraes, foi incisivo ao dizer, em discurso, que a sigla não vai abrir mão da candidatura própria. O partido vai procurar o apoio de João Azevêdo e isso se dará, segundo Raoni, por meio do convencimento. O pré-candidato diz ainda que o governador tem outras coisas para se preocupar agora, como a filiação partidária, já que ele deixou o PSB.

Da base governista, além de Raoni Mendes, o deputado estadual Wilson Filho também se colocou como pré-candidato ao governo.

Operação Irerês: MPF denuncia ex-secretários e aponta suposto superfaturamento nas obras da Lagoa

Ministério Público alega que houve sobrepreço e direcionamento na licitação

Dragagem na Lagoa foi realizada no início das obras. Foto: Divulgação/CMJP

Por Raniery Soares, do Jornal da Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta segunda-feira (27), uma nova denúncia relacionada às obras realizadas na Lagoa do Parque Sólon de Lucena, em João Pessoa. Novamente, o ex-secretário de Infraestrutura da Prefeitura de João Pessoa e coordenador do Patrimônio Cultural, Cássio Andrade, foi denunciado e, além dele, agora o também ex-secretário de Planejamento e ex-reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Polari, teve o nome citado.

Os engenheiros Eduardo Ribeiro Victor, Rodrigo Sarmento Serrano e Eugênio Régis Lima e Rocha, além de Newton Euclides da Silva, que atuou como presidente da comissão especial de licitação da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, também foram denunciados pelo MPF. Cássio e os três engenheiros são denunciados pelo crime de peculato. Já Rômulo Polari e Newton supostamente teriam cometido fraude em licitações.

A denúncia trata novamente sobre desvio de recursos públicos, desta vez na obra de desassoreamento, demolição de um muro de contenção e a construção de um túnel para regularização do nível do espelho d’água da lagoa do Parque Solon de Lucena. Ao todo, segundo a investigação da Polícia Federal, Cássio e os três engenheiros teriam desviado recursos públicos equivalentes a mais de R$ 2,6 milhões (tendo como base fevereiro de 2014), para beneficiar a empresa Compecc Engenharia, Comércio e Construções LTDA.

Outro ponto abordado pelo MPF, é o pagamento indevido da construção do dique do aterro sanitário e a remoção dos resíduos da Lagoa, chamado de ‘solo mole’. Pelos dois serviços, a Prefeitura de João Pessoa pagou aproximadamente R$ 2,2 milhões, além de logo depois ter acrescentado mais R$ 460 mil, mesmo a perícia da investigação apontando como ‘dano em potencial’.

A Polícia Federal, no laudo elaborado, alegou que foram retirados 117 mil metros cúbicos de resíduos, mas segundo a investigação, a Prefeitura pagou pela extração de 125 mil metros cúbicos. Só neste ponto, segundo a PF, foi identificado um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 235 mil. As supostas irregularidades apontadas para Rômulo Polari e Newton Euclides são referentes à época em que os dois atuavam na Secretaria de Planejamento de João Pessoa.

Segundo o MPF, Polari “na qualidade de secretário de planejamento da prefeitura de João Pessoa, assinou documento com a qualificação técnica mínima necessária para a habilitação dos licitantes, contendo exigências que restringiram a competitividade do certame”, passando para Newton, que “era à época o presidente da comissão especial de licitação da Seplan.”.

A nova denúncia cita novamente uma relação familiar. A esposa de Cássio, Luciana Torres Maroja Santos, é engenheira da Caixa Econômica Federal e teria sido responsável pelo acompanhamento da execução dos contratos. O funcionário da Compecc, Marcos Rodrigues dos Santos Júnior é casado com Flaviana Torres Maroja Santos, cunhada de Cássio Andrade. Após o fim da obra, Marcos passou a trabalhar como assessor na Seinfra, onde Cássio era secretário. Esta denúncia ainda é fruto da Operação Irerês, realizada em junho de 2017, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em licitações e execução das obras da Lagoa do Parque Solon de Lucena, em João Pessoa.

De acordo com a Polícia Federal, laudos constataram que as reformas causaram um dano aos cofres públicos no valor de R$ 6,4 milhões. O nome da operação é uma alusão ao Irerê, que é uma espécie de marreco que era abundante nas águas da Lagoa. Tanto que, até o início do século XX, antes da urbanização do parque, o local era conhecido como “Lagoa dos Irerês”.

O que dizem os denunciados?

O engenheiro Eduardo Ribeiro Victor, sócio da Compecc, que foi a empresa responsável pela obra disse que “desde o início vem colaborando com todas as investigações e a única coisa que estão sendo acusados é de terem sido contratados por um preço alto, mas segundo ele, os valores são padronizados nacionalmente”.

O engenheiro da Prefeitura de João Pessoa, Eugênio Régis Lima e Rocha, informou que “ainda vai se inteirar das acusações e que vai contribuir com a justiça”.

Em nota, Cássio Andrade, reforçou a tranquilidade e disse que em momento oportuno, apresentará sua defesa. “Não cometi nenhum ilícito, por isso tenho a consciência tranquila. A defesa técnica, que se inicia somente agora, comprovará a lisura de meus atos”. O ex-secretário de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa e ex-reitor da UFPB, Rômulo Polari, informou que “vai se inteirar sobre a denúncia para emitir um posicionamento oficial”.

Os engenheiros Rodrigo Sarmento e Newton Euclides da Silva não atenderam as ligações.

O que diz a Prefeitura?

Em relação à denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria-Geral de João Pessoa reafirma a colaboração ativa da administração municipal, como vem acontecendo desde o início da apuração das obras da Lagoa, por determinação do prefeito Luciano Cartaxo, que foi novamente isento pelo MPF de qualquer participação em ato considerado irregular. Segundo a Procuradoria, os indiciados terão agora a oportunidade de apresentar defesa no judiciário. Mesmo antes da denúncia dos órgãos fiscalizadores, os instrumentos de controle interno já haviam sido acionados pela gestão municipal. O MPF apresentou pedido de arquivamento do inquérito que trata da urbanização do parque, hoje o maior e mais frequentado equipamento de lazer da cidade.

Cartaxo segue João e anuncia reajuste linear para servidores públicos

Servidores terão incremento de 5,5% nos salários a partir do próximo mês. Parte do dinheiro será “consumido” pela reforma da Previdência

Luciano Cartaxo diz que reajuste é resultado de “equilíbrio das contas”. Foto: Divulgação

Os servidores públicos de João Pessoa receberam uma notícia boa, nesta segunda-feira (27). O prefeito Luciano Cartaxo (PV) anunciou um reajuste linear de 5,5% para todas as categorias do funcionalismo público. O comunicado ocorre uma semana depois de o governador João Azevêdo (sem partido) também comunicar o reajuste. O dinheiro a mais servirá para reduzir o impacto com a reforma da Previdência, que deve elevar de 11% para 14% a contribuição dos servidores públicos do Estado e dos municípios. O respectivas legislações tramitam nos legislativos.

Em relação à prefeitura de João Pessoa, a medida foi divulgada depois de uma reunião com a equipe econômica no Centro Administrativo Municipal (CAM). A estimativa é a de que sejam beneficiados mais de 5 mil servidores de todas as categorias, incluindo aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta. O reajuste já será aplicado a partir de fevereiro deste ano.

De acordo com Luciano Cartaxo, o aumento salarial é resultado do equilíbrio fiscal da prefeitura. “A Prefeitura soube reduzir despesas e aumentar a sua capacidade de arrecadação. Mesmo em um momento em que 74% dos municípios do país enfrentam uma situação fiscal considerada crítica ou difícil, nos planejamos e agora vamos conceder este aumento salarial que chega a todos os servidores”, disse o gestor.

O aumento salarial será superior à inflação acumulada nos últimos 12 meses, calculada em 4,31%, e vai injetar um acréscimo em torno de 11 milhões, por ano, na economia da capital paraibana. “Além de assegurar o pagamento em dia, junto com a antecipação do 13º salário, todos os anos, a Prefeitura de João Pessoa dá mais uma prova de valorização dos servidores municipais, reconhecendo a dedicação e o serviço daqueles que prestam serviços essenciais à vida dos pessoenses”, disse Cartaxo.

PV confirma candidatura própria para sucessão de Cartaxo, mas nome vai ser definido junto com aliados

Diretório do partido se reuniu em João Pessoa. Candidato pode sair do quadro de secretários da prefeitura.

Reunião do PV aconteceu em um hotel na orla da capital (Foto: Divulgação)

O Partido Verde (PV) confirmou o lançamento de candidatura própria na disputa pela prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano. A definição aconteceu durante uma reunião da sigla na noite da sexta-feira (10). O nome que vai tentar a sucessão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), presidente estadual do partido, só vai ser definido após conversas com a base aliada.

“Como o próprio PV Nacional já havia anunciado, a capital paraibana será prioridade no país, apresentando uma candidatura forte e competitiva para vencer as eleições deste ano”, disse Luciano Cartaxo. O gestor disse que o aprofundamento sobre o nome para a disputa será feito em novos encontros, levando em conta o diálogo com os aliados.

Mais cedo na sexta, Cartaxo tinha admitido que o candidato do partido poderia sair dos quadros da prefeitura da capital.  Mesmo sem o prefeito citar nomes, despontam como cotados os secretários municipais de Desenvolvimento Social, Diego Tavares; de Desenvolvimento Urbano, Zennedy Bezerra; e de Planejamento, Daniela Bandeira.

A perspectiva do partido é de que novos integrantes sejam filiados nos próximos meses, fortalecendo a presença do PV em João Pessoa. “Estamos fazendo o bom debate, avaliando cenários e traçando o planejamento para as eleições deste ano”, disse o presidente do diretório municipal de João Pessoa, Lucélio Cartaxo.

O PV também fez uma avaliação das mudanças nas regras eleitorais para o pleito deste ano, que prevê o fim das coligações para as eleições proporcionais. A intenção é formar uma chapa com nomes  competitivos para a Câmara Municipal. Atualmente o partido tem apenas o vereador Lucas de Brito no Legislativo da capital paraibana.

 

*Por Jhonathan Oliveira, do Jornal da Paraíba

Câmara de João Pessoa vota na quinta o aumento no número de vereadores

Parlamentares querem elevar de 27 para 29 o número de vereadores na Câmara

Vereadores de João Pessoa se preparam para votar matéria impopular. Foto: Divulgação

Quem é entusiasta do trabalho dos vereadores de João Pessoa ganhou um bom motivo para comemorar: haverá mais deles na Câmara Municipal a partir de 2021. Isso por que a Mesa Diretora da Casa colocará em votação, na próxima quinta-feira (26), o aumento no número dos profissionais. O colegiado é composto atualmente por 27 vereadores e eles serão 29 já a partir da próxima legislatura. O eleitor vai elegê-los no próximo pleito. Uma péssima notícia para quem anda descontente com a qualidade da atuação parlamentar da maioria dos vereadores.

A matéria tem o apoio da maioria dos vereadores, apesar das vozes destoantes. Durante a tramitação, houve crítica do líder da oposição, Bruno Farias (PPS), e do governista Thiago Lucena (PMN). Léo Bezerra (PSB) também tem feito críticas. Apesar disso, o texto é visto como um a possibilidade de uma eleição mais tranquila para os parlamentares menos votados. O aumento no número de vagas é possível por causa do crescimento populacional de João Pessoa. Como atingiu a casa dos 800 mil habitantes, pode congregar as 29 vagas, segundo a legislação.

O custo disso não vai exceder os R$ 58,6 milhões previstos para custear o Legislativo, no ano que vem. O dinheiro serve para pagar os R$ 15 mil de salários de cada um dos 27 vereadores, além de verbas de gabinete. Será preciso construir gabinetes, também, e haverá menos possibilidade de devolução de recursos ao Executivo. Os defensores da proposta alegam que com mais vaga, aumentará a representatividade na Câmara. A tese é contestada pelos críticos, que já veem uma representatividade significativa da sociedade no Legislativo.

O tema será colocado na mesa e a aprovação é tão certa quanto dois e dois são quatro. A única possibilidade de mudar isso é se houver pressão social.

Wilson e Ana Cláudia querem apoio de João para disputa em JP e CG

PTB e Podemos fecham primeira aliança visando as eleições do ano que vem na Paraíba

Wilson Filho (com microfone) e Ana Cláudia (E) se preparam para as eleições. Foto: Divulgação/PTB

O PTB e o Podemos querem o apoio do governador João Azevêdo (sem partido) para as eleições nas duas principais cidades do Estado, no ano que vem. Os diretórios das duas siglas fecharam aliança visando o pleito municipal. Para a capital, a escolha foi a do deputado estadual Wilson Filho (PTB). Já para Campina Grande, o nome escolhido foi o da secretária de Estado do Desenvolvimento e Articulação Municipal da Paraíba, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Pode). O acordo foi oficializado durante entrevista coletiva, na capital, nesta sexta-feira (6).

“E eu vejo que as pessoas querem mudanças. João Pessoa há muito tempo dá oportunidade, cobra aos seus gestores, e se eles não atuam da forma que deveriam, muda o ciclo. Foi assim com Cícero, com Ricardo, com Cartaxo e será assim mais uma vez, porque João Pessoa terá opções”, destacou Wilson Filho. Ex-aliado do agora ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), o parlamentar assegura que não tem medo de enfrentar o socialista nas urnas nas eleições do ano que vem, caso ele decida lançar a candidatura.

Ana Cláudia Vital, por sua vez, ressaltou que é um projeto que não irá se exaurir no processo eleitoral de 2020. “É um projeto de governança, de planejamento e de respeito às boas práticas da política. É por isso que estamos juntos. É uma aliança na qual estamos pensando a Paraíba, nas formas gestão, e tenho certeza que saímos fortes e fortalecidos”.

O deputado federal Wilson Santiago, presidente estadual do PTB, disse acreditar que a partida na frente, com o fechamento da aliança, fará com que a parceria seja reproduzida na maior parte dos municípios paraibanos. Já o presidente do Podemos-PB, Galego do Leite, destacou que os dois partidos possuem em seus quadros diversas lideranças políticas de peso e que a coalizão irá receber em breve novas adesões que irão fortalecer ainda mais a aliança.

João Azevêdo

Um dos pontos destacados na coletiva de imprensa desta sexta-feira (6), na qual PTB e Podemos selaram a primeira aliança partidária na Paraíba objetivando as eleições do ano que vem, foi a ratificação no posicionamento de apoio ao governador João Azevêdo. “É um nome ponderado, equilibrado e que tem um poder de aglutinação espetacular. Com sua calma e leveza, consegue unir os opostos e trazer avanços significativos para a Paraíba, pois tem capacidade de diálogo e de respeitar o pluralismo de ideias”, afirmou Wilson Santiago, presidente estadual do PTB.

PTB e Podemos alinham discurso e aliança para 2020 em JP e CG

Plano é lançar Wilson Filho (PTB) para prefeito de João Pessoa e Ana Cláudia (Pode) em Campina Grande

Wilson Filho deve disputar a prefeitura de João Pessoa. Foto: Divulgação/ALPB

O PTB e o Podemos devem se tornar os primeiros partidos a firmarem aliança para as eleições de 2020. O tema foi alvo de reuniões de dirigentes das duas legendas no fim de semana. De acordo com informações de bastidores, falta apenas oficializar a composição. O ponto de partida será o anúncio das candidaturas de Wilson Filho (PTB), em João Pessoa, e Ana Cláudia Vital do Rêgo (Pode), em Campina Grande.

Ana Cláudia é o nome de Veneziano para disputar a prefeitura de Campina Grande. Foto: Divulgação

Uma reunião entre dirigentes das duas legendas ocorreu na última sexta-feira (29) e o tema foi amadurecido no fim de semana. Estiveram presentes, entre outras lideranças, o presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), marido de Ana Cláudia. O Podemos, inclusive, é a sigla que vem investindo com mais insistência nos convites para atrair o governador João Azevêdo (PSB) para o rol de filiados da agremiação, hoje comandada pelo vereador de Campina Grande, Galego do Leite.

O PTB, vale ressaltar, também é uma das siglas que poderão receber o governador em suas fileiras para eleições futuras. Veneziano, que chegou a ser cotado para a disputa em Campina Grande, tem dito que a prioridade é investir em Ana Cláudia para a disputa. Já Wilson Filho tem sido às pessoas próximas que não abre mão da disputa. Ambos poderão ter o apoio de João Azevêdo nas eleições de 2020.

O petebista coloca o nome para a disputa da prefeitura da capital pela segunda vez. Em 2016, ele acabou abrindo mão da cabeça de chapa para a hoje deputada estadual Cida Ramos (PSB), que tinha o apoio do então governador Ricardo Coutinho (PSB). Para o pleito atual, ele tem dito a aliados que não abre mão de concorrer. O projeto eleitoral, ele reforma, foi o que o convenceu a trocar um mandato na Câmara dos Deputados pela Assembleia. A conta do petebista foi a de que o convívio diário em João Pessoa abriria espaço maior para a busca da viabilidade eleitoral.

Além de João Pessoa e Campina Grande, a parceria entre as duas legendas será espelhada em todas as cidades onde os arranjos políticos paroquiais não interfiram. A perspectiva das lideranças das duas siglas é que a oficialização da parceria seja anunciada ainda nesta semana.

PT manda recado a Ricardo: apoio em 2020, só se ele for o candidato

Declaração ocorre no momento em que Ricardo diz a aliados que não será candidato a prefeito

Jackson Macedo durante solenidade de adesão à candidatura de outro socialista, o governador João Azevêdo. Foto: Reprodução/Facebook

A entrada oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) na disputa eleitoral de 2020 ocorreu na última sexta-feira (22), no Gervásio Maia. Lá, ao lado do núcleo duro da sigla, participou de encontro político. Como manda o manual, Coutinho fez discurso recheado de críticas ao prefeito Luciano Cartaxo (PV), mas, ao contrário do que esperavam os aliados, não deu pistas sobre uma eventual candidatura dele ao cargo de prefeito. Quer dizer, ele tem feito questão de dizer que não vai ser candidato.

A posição de Coutinho tem preocupado o Partido dos Trabalhadores. A sigla fechou questão em torno do nome do ex-governador para a disputa eleitoral. O green card dado ao socialista, no entanto, é exclusivo. O presidente do PT, Jackson Macedo, fez questão de dizer isso pessoalmente a Ricardo. “Não aceitamos apoiar outro nome no PSB. Nosso compromisso é com Ricardo Coutinho. Com ele nós vamos para a disputa”, disse.

Os petistas trabalham internamente uma candidatura a prefeito de João Pessoa. O nome pensado é o do ex-deputado federal Luiz Couto, atual secretário de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido. “No segundo turno, aí sim, estaremos juntos novamente. Mas se Ricardo for o candidato, nós estaremos com ele”, ressaltou Macedo. Os nomes cogitados entre os socialistas são os dos deputados Gervásio Maia (federal) e Cida Ramos (estadual).

O PT tentará a recomposição de espaços perdidos nas eleições de 2016. Na época, com a saída de Dilma Rousseff da Presidência, o partido amargou grandes derrotas no pleito municipal. A esperança agora é a de que o ex-presidente Lula seja o puxador de votos da sigla.

 

Mesmo inocentado na Confraria, Cícero não quer mais voltar à vida pública

Quarta turma do TRF5 entendeu que o ex-prefeito não cometeu os crimes apontados pelo MPF

Cícero Lucena foi acusado de desvio de recursos públicos em obras na prefeitura de João Pessoa. Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) não faz planos de voltar à vida pública. Em contato com o blog, o tucano disse que não tem qualquer pretensão de disputas as eleições para prefeito de João Pessoa. Ele é cotado por aliados para o pleito do ano que vem. As especulações sobre um retorno à vida pública aumentaram depois da decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que o inocentou no caso que ficou conhecido como “Operação Confraria”.

Os desembargadores entenderam, no julgamento, que as provas juntas aos autos não eram suficientes para uma condenação do ex-prefeito de João Pessoa. A defesa foi feita pela advogada Fabíola Marques Monteiro. Os magistrados aceitaram os argumentos de que o material probatório, recolhido durante a Operação Confraria, não se confirmou. “As oitavas e as investigações como um todo não comprovaram as acusações”, ressaltou.

Fabíola diz que todos os convênios foram executados e os balancetes aprovados pelos órgãos de controle e pelos financiadores. Com a decisão, Cícero foi inocentado das acusações de fraudes em licitações, desvio de dinheiro público e participação em organização criminosa. O desfecho do processo aconteceu após 15 anos. Ela explicou que muitas das acusações já haviam sido rejeitadas anteriormente.

Sobre a volta à disputa de eleições, Cícero diz que se reuniu com a família e que a decisão foi a de que não haveria mais retorno. O posicionamento do ex-senador, ex-governador e ex-prefeito de João Pessoa agora é divergente da de meses atrás, quando ele admitia essa possibilidade.

Sem negar disposição eleitoral, Cícero Lucena vai de “13” para corrida

Histórico adversário do PT, foto com o número da sigla petista chamou a atenção

Cícero Lucena posa para foto ao lado do advogado Marcos Pires. Foto: Divulgação

O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) está sem mandato desde janeiro de 2015. De lá para cá, traçou rota de fuga da política. Negava para quem o perguntasse qualquer vontade de voltar a disputar novas eleições. Isso, pelo menos, até setembro deste ano, quando admitiu a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito de João Pessoa em 2020. A carreira político eleitoral dele inclui mandatos de governador, prefeito da capital e senador por oito anos.

Neste domingo (3), o ex-senador chamou a atenção pelo número ostentado na blusa, o 13. Cícero disputou o Santander Track&Field Run Series, em João Pessoa. O número que sobrou para ele, na prova, foi o mesmo do Partido dos Trabalhadores, sigla da qual foi antagonista durante toda a carreira política. Além do acaso, restaram as gozações dos amigos, que fizeram questão de tirar foto com ele para registrar o fato. Um deles foi o advogado Marcos Pires.

O Track&Field dá sequência às etapas de 2019. A corrida contou com categorias nas modalidades de 5 km, 10k m e 15 km. O evento esportivo acontece há 16 anos. Quem acompanha a participação do senador no evento diz que ele tem levado a sério os treinamentos. Resta saber se terá a mesma disposição no campo eleitoral.