João Azevêdo veta criação de auxílio emergencial para trabalhadores da cultura

Parecer do governo aponta vício de iniciativa no projeto aprovado pela Assembleia Legislativa

Ativistas culturais chegaram a fazer protesto pela sanção do texto nesta segunda-feira. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que criava o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). A categoria chegou a promover um ato, nesta segunda, para pressionar o governador a sancionar a matéria, mas a iniciativa foi em vão.

O governador entendeu que o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) possuía vício de iniciativa. “Embora louvável a iniciativa parlamentar, o múnus de gestor público me impele ao veto. E o faço ancorado nas razões que me foram prestadas pelas Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), da Cultura (SECULT) e Controladoria Geral do Estado (CGE)“, disse o gestor.

O projeto previa o pagamento mensal de R$ 600 aos profissionais da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei apelidado de “Zabé da Loca” foi constituído nos moldes da lei federal apelidada de Aldir Blanc. João apontou estar  “ausente (no projeto) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.

O governador alegou ainda problemas financeiros no caixa do Estado. “É oportuno esclarecer que a crise decorrente da Covid-19 causou um déficit de aproximadamente R$ 240 milhões na arrecadação do Estado no período de abril até o último dia 20 de junho. Ao mesmo tempo em que houve queda na arrecadação, houve incremento com gastos em ações de combate à Covid-19 que não estavam na previsão de gastos para este exercício fiscal”, pontuou o governador.

Governo anuncia retomada de obras e projetos paralisados por causa da pandemia

Ao todo, o governo fala no investimento de R$ 798 milhões em 203 obras na Paraíba até o fim do atual mandato

João Azevêdo diz que investimentos são tentativa de fomentar a retomada da economia. Foto: Francisco França/Secom-PB

O governador João Azevêdo (Cidadania) anunciou nesta segunda-feira (6) um plano de investimentos de R$ 988,8 milhões em obras para serem executadas pelos próximos dois anos e meio. O investimento é uma tentativa de criar uma agenda positiva na gestão, atingida pelos efeitos da pandemia do novo Coronavírus. A Paraíba registrou, até agora, 52,7 mil casos da Covid-19 e 1.099 mortes. Ato todo, dentro do plano anunciado, serão implementadas 203 obras, entre as já licitadas, as que estão em licitação e as que aguardam apenas a ordem de serviço.

Do montante que será investido, R$ 601 milhões sãooriundos do tesouro estadual e R$ 197 milhões do governo federal. O plano recebeu o nome de ‘Programa de Investimentos em Obras Públicas’ na Paraíba. Além da retomada dos serviços suspensos devido à pandemia do coronavírus, o plano também envolve o anúncio de novas obras e a autorização de novas ordens de licitação e de serviço, assegurando a geração de emprego e renda em todas as regiões da Paraíba e melhorando a qualidade de vida da população.

O novo aeroporto de Patos, no Sertão da Paraíba, onde serão investidos mais de R$ 35,6 milhões; o arco metropolitano Leste de Campina Grande, uma obra de R$ 22,2 milhões; a construção do Hospital da Mulher, em João Pessoa, que receberá recursos de R$ 65 milhões; além da implantação do Parque Linear Parahyba III, um investimento de aproximadamente R$ 3,6 milhões, também na Capital paraibana; estão entre os 130 projetos que serão autorizados para licitação.

Dentre as 41 obras que já estão em processo licitatório, destacam-se o entrocamento da BR-230/Nazaré até Pocinhos (R$ 4 milhões); a restauração da PB-293-BR-427/Paulista/São Bento/PB-323 (R$ 20,9 milhões); a restauração da PB-323: Catolé do Rocha/Brejo do Cruz/divisa com Rio Grande do Norte (R$ 17,8 milhões); balizamento luminoso dos aeroportos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa (R$ 1,3 milhão); e a construção dos Centros Integrados de Comando e Controle de Patos e de Campina Grande (R$ 9,9 milhões).

Já a construção de 856 apartamentos no Residencial São Judas Tadeu I e II, em Patos, uma obra de R$ 65,4 milhões; o condomínio Cidade Madura, em Monteiro, onde serão investidos R$ 4,7 milhões; obras de esgotamento sanitário em Santa Rita (R$ 2 milhões); e pavimentação de ruas em Campina Grande (R$ 2 milhões) estão entre as 32 ordens de serviço autorizadas pelo chefe do Executivo estadual.

Infraestrutura e mobilidade urbana – Na área da mobilidade urbana, destacam-se entre as obras que serão autorizadas para licitação, o contorno de Bananeiras (R$ 7,9 milhões); a PB-148, que liga São José dos Cordeiros a Livramento (R$ 19,8 milhões); a PB-160, que liga Barra de São Miguel até a divisa com Pernambuco (R$ 6 milhões); o acesso à Cachoeira dos Guedes, em Guarabira (R$ 3,1 milhões); o acesso à comunidade São Tomé, em Alagoa Nova (R$ 2,7 milhões); e o acesso à comunidade de Malhada da Rosa, em São João do Cariri (R$ 2,6 milhões).

LEIA MAIS

Covid-19: em meio a movimentos de prefeitos e pressão de empresários, João anuncia processo de abertura

João Azevêdo marca para sexta-feira detalhamento do plano que vai orientar a abertura do comércio

João Azevêdo promete entendimento sobre medidas a serem adotadas. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (Cidadania) vai divulgar nesta sexta-feira (12) o detalhamento da matriz de orientação para retomada gradual da economia em todos os municípios paraibanos. O anúncio ocorre em meio à pressão de empresários e movimento dos prefeitos visando a liberação do comércio. O modelo é orientador e auxiliará os municípios na tomada de decisão para flexibilização, uma vez que indicará em qual fase da retomada está cada município, sinalizando quais tipos de atividades já podem funcionar parcial ou totalmente.

A matriz foi desenvolvida pela Secretaria de Estado Saúde e pela Controladoria Geral do Estado e é baseada em indicadores, a exemplo da quantidade percentual de novos casos e óbitos, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O modelo analisa um período referente a 14 dias, o qual resulta em uma bandeira com cor indicativa sobre quais as atividades que o município poderá flexibilizar.

“Toda a matriz estará disponível no site do Governo do Estado e indicará em qual bandeira está cada um dos 223 municípios. A partir disso, os gestores municipais deverão tomar as decisões sobre seus próprios decretos de flexibilização e assumir a fiscalização”, afirmou o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Letácio Guedes Junior.

O Governo do Estado manteve diálogo com vários segmentos sociais, de trabalhadores, religiosos e o setor produtivo de um modo geral, consolidando um documento único e norteador de como poderá retomar as atividades, considerando o risco para a população, uma vez que o vírus apresenta alta transmissibilidade. Nesta quarta-feira (10), a Paraíba tem 24.032 casos confirmados e 559 óbitos causados pela Covid-19. A taxa de ocupação de leitos é de 69% e mantém a média de 40% de índice de isolamento social.

Covid-19: João anuncia plano de flexibilização, mas alerta: haverá recuos, quando necessário

Plano estabelece bandeiras com quatro cores, que indicarão o que poderá abrir nas cidades paraibanas

Governador diz que vai ouvir todos os segmentos sobre as medidas. Foto: Reprodução/Youtube

O governador João Azevêdo (Cidadania) apresentou neste domingo (31) o plano de flexibilização da economia para ser implementado a partir do dia 15 de junho. As medidas só serão postas em prática depois da vigência do decreto que estabeleceu o “isolamento social rígido” nos municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. Ao todo, oito cidades terão que cumprir medidas mais duras.

Na live divulgada nas redes sociais, o governador anunciou a criação de quatro bandeiras classificatórias. A verde, que indica a melhor situação, permitirá a flexibilização das atividades econômicas. Nestes casos, será obrigatória a manutenção das exigências de uso de máscaras, distanciamento social e higienização nos estabelecimentos comerciais.

A faixa amarela, fará com que alguns setores enfrentem restrições para o funcionamento, enquanto que a vermelha representará um recuo com medidas mais drásticas. Já a faixa preta demonstrará que o sistema de saúde corre perigo e, por isso, medidas mais rígidas deverão ser adotadas. Avaliações serão revistas a cada 15 dias, com a possibilidade de progressão ou retorno a medidas mais duras de isolamento.

Negativa de lockdown

O governador voltou a negar que esteja acontecendo lockdown nos municípios paraibanos. Ele alega que a medida exigiria uma demanda de pessoal que não seria possível para o Estado. Seria necessário uma unidade com o governo federal, uma disposição que não tem sido possível. O gestor alegou que as medidas mais duras foram necessárias para evitar o colapso na rede hospitalar.

O governador aproveitou a live, também, para negar as acusações de que o Estado abriu menos leitos do que o prometido. O gestor alegou que foram entregues 14 leitos por dia durante a pandemia, entre Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermarias. Alegou que com os novos leitos que serão entregues nesta semana. Ao todo, o gestor alegou ter entregue 816 leitos até o momento.

Sobre as queixas de entidades de classe, disse que foram contratados 3.525 profissionais para atuar na linha de frente do combate à Covid-19. Disse também que foram adquiridos EPIs para os profissionais de saúde e segurança e mais de 3 mil máscaras foram compradas para distribuir com a população.

Confira os critérios para abertura:

Pandemia: João Azevêdo está entre os governadores investigados pela PGR

Além do paraibano, outros sete gestores são investigados por supostas irregularidade nas compras relacionadas com o novo Coronavírus

João Azevêdo participou de reunião com ministros. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (Cidadania) está entre os alvos de investigações da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra gestores estaduais. Ao todo, oito governadores estão tendo contratos firmados durante a pandemia do novo Coronavírus varridos pelo órgão. De acordo com informações da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, o foco da apuração são suspeitas de irregularidades em contratos. Vale ressaltar, no entanto, que não há denúncia formal contra o gestor paraibano ainda.

A lista dos governadores inclui desde o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC-RJ), que foi alvo de operação da Polícia Federal, nesta semana, a gestores como o governador de São Paulo, João Dória (PSB). Estes dois são apontados como virtuais candidatos à Presidência da República, em 2022, contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Integram o rol de investigados, ainda, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) e outros três gestores não tiveram os nomes revelados.

De acordo com pessoas familiarizadas com as investigações, a PGR já fez avaliação preliminar sobre cada acusação contra as gestões estaduais e está encaminhando ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedido de autorização para a abertura de inquérito. Alguns requerimentos já estão no tribunal. Isso por que os governadores têm prerrogativa de foro. As investigações mais avançadas seriam as sobre as gestões do Rio de Janeiro e do Pará.

Na terça (26), o STJ autorizou operação de busca e apreensão na residência oficial do governador Witzel e da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. Um dia antes da operação no Rio, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-RJ), aliada do presidente Jair Bolsonaro, afirmou em uma entrevista que várias operações contra governadores estavam para ser deflagradas, no que seria um escândalo nacional que poderá ser apelidado de “Covidão”.

Em novo decreto, governo cria barreiras sanitárias, suspende a construção civil e obriga uso de máscaras

Decreto endurece as regras para o isolamento social em todo o Estado da Paraíba

Coronavírus tem provocado o colapso do sistema de saúde em todo o mundo. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (Cidadania) decidiu endurecer as medidas de isolamento social. As novas regras foram publicadas neste sábado (16), em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE). Elas preveem, por exemplo, a criação de barreiras sanitárias em municípios metropolitanos. As restrições de tráfego ficarão fixadas na PB-008 e PB-018 (Conde), na PB-025 (Lucena), na PB-034 (Alhandra/Caaporã), e na PB-044 (Caaporã/Pitimbu).

Haverá barreira, também, no terminal hidroviário de Cabedelo. O acesso a esses municípios ficará restrito aos moradores e às pessoas que trabalhem nas atividades consideradas essenciais, ou para tratamento de saúde, devidamente comprovados. As restrições são reflexos das queixas dos prefeitos das cidades metropolitanas, que alegam riscos de colapso no sistema de saúde. Em entrevista recente, o governador alegou que as pessoas que se dirigem a estas cidades estão confundido isolamento com férias.

As medidas de isolamento valerão, também, para os municípios paraibanos que não tenham registro da Covid-19. O objetivo é conter o avanço do coronavírus no Estado, tendo em vista o aumento diário de casos diagnosticados, principalmente nesta semana.

Além da continuidade da suspensão das atividades consideradas não essenciais para este momento, com o novo decreto os estabelecimentos comerciais ou empresas de transportes públicos serão multados em R$ 100,00 por cada pessoa que estiver no seu interior sem máscara. Esse acessório é obrigatório também em todos os espaços públicos do estado. Os recursos provenientes das multas aplicadas serão destinados às medidas de combate ao novo coronavírus.

O decreto ainda determina a interrupção do transporte intermunicipal em todo território paraibano. Assim, todos os terminais rodoviários pertencentes ao estado ficarão fechados a partir do próximo dia 20 até o dia 31 de maio, período em que também deverá ser paralisada a travessia Costinha/Cabedelo/Costinha por meio da balsa.

Também serão suspensas no período de vigor do decreto as atividades da construção civil – com exceção das obras relacionadas às necessidades da pandemia da Covid-19 e emergenciais – na Região da Grande João Pessoa, abrangendo os municípios de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Alhandra, Caaporã e Pitimbu, bem como em Campina Grande, Queimadas, Lagoa Seca e Puxinanã.

Coronavírus: governador e prefeitos discutem nesta quinta medidas mais duras de isolamento

Gestores discutem criação de barreiras entre as cidades e há quem defenda lockdown na Região Metropolitana

Bloqueio já é feito na orla de João Pessoa. Foto: Divulgação/Secom-JP

O governador João Azevêdo (Cidadania) e os prefeitos da Região Metropolitana de João Pessoa voltam a discutir, nesta quinta-feira (14), o endurecimento das medidas de isolamento social. O grupo defende, entre outras coisas, a instalação de barreiras entre as cidades e o fechamento completo de parques e locais turísticos. Há quem defenda lockdown também. A região é considerada o epicentro dos casos do novo Coronavírus na Paraíba e está com o número de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) chegando em nível crítico.

A reunião vai acontecer por videoconferência, a partir das 9h. O encontro é promovido após o Estado atingir a marca de 3.045 casos da Covid-19, com a confirmação de 157 mortes. E para piorar, houve novo recorde de casos confirmados nesta quarta-feira, com 268 registros de novas contaminações. A cidade de João Pessoa é responsável pela maior parte dos registros, com 1368. Ela é seguida por Santa Rita, também da Região Metropolitana, que tem 250 casos registrados oficialmente.

Outra grande preocupação para os gestores é que na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação de UTI para adultos é de 81%. Quando o parâmetro é todo o Estado, a taxa de ocupação nas UTIs supera a marca de 65%. Os casos do novo Coronavírus já são registrados em 120 municípios. O Índice de Isolamento Social registrado pela Inloco no dia anterior foi de 43,7%.

Além do governador João Azevêdo, estarão presentes no encontro os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV); de Santa Rita, Emerson Panta (PSDB); de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM); de Bayeux, Berg Lima (PL), e do Conde, Márcia Lucena (PSB). Entre as cidades da Região Metropolitana, João Pessoa já mantém medidas restritivas de acesso a locais públicos, como praias, praças e mercados. Em Santa Rita, os mercados públicos foram fechados.

Coronavírus: em live, João Azevêdo diz que os próximos 15 dias serão os mais difíceis

Governador não descarta adoção do lockdown, mas diz que tudo vai depender do agravamento da pandemia

O governador João Azevêdo (Cidadania) previu o agravamento no quadro de contaminações pelo novo Coronavírus na Paraíba nos próximos 15 dias. A previsão dele é que este seja o momento mais difícil da pandemia no Estado, com o crescimento mais acentuado dos contágios. Até agora, 85 pessoas morreram vítimas das complicações da infecção, segundo os números oficiais. Já são 1.361 casos no Estado, porém, até mesmo o poder público admite a alta subnotificação.

Reprodução

Por conta disso, o governador disse que o endurecimento ou não nas regras de isolamento social vai depender da população. “As medidas serão mais duras de acordo com o escore das contaminações”, ressaltou o gestor, que não descarta a adoção de um lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa. João demonstrou desconforto com as informações do descumprimento do isolamento.

O governador disse que o lockdown é uma carta que está posta sobre a mesa e vai depender da evolução dos casos para ela ser implementada. Se houver o entendimento que há riscos de superlotação no sistema de saúde, ele vai endurecer as regras para o isolamento social. Em caso de lockdown, as pessoas são proibidas de sair às ruas sem um bom motivo para isso. O método foi utilizado nos países que conseguiram sair mais rápido do estágio crítico das contaminações.

João Azevêdo também deu resposta aos que defendem uma abertura mais rápida do comércio. Ele explicou que, com base na experiência dos países que viveram o problema primeiro, nenhum dos três requisitos básicos para a flexibilização são vistos na Paraíba atualmente, nem em nenhum outro estado brasileiro.

O primeiro seria uma redução nos casos por 14 dias consecutivos. O segundo, um sistema de saúde com vagas disponíveis em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). O terceiro e último seria uma testagem da população que permitisse ter segurança de que não haveria risco de nova onda de contaminações.

O governador, por isso, fez um apelo à população para que quem puder fique em casa. Pela manhã, na CBN, ao falar sobre aglomerações, o governador disse que as pessoas lotaram as praias de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco no fim de semana. “Tem gente confundido isolamento com férias”, ressaltou.

João Azevêdo disse que o governo do Estado estará recebendo 3 milhões de máscaras que serão distribuídas nos próximos dias. A prioridade inicial será para a entrega nas filas da Caixa Econômica, para as pessoas que vão em busca do auxílio emergencial. Haverá um trabalho conjunto com as prefeituras para que as filas sejam organizadas e se reduzam os riscos.

João Azevêdo não descarta ‘lockdown’ para a Região Metropolitana

Medidas serão endurecidas se número de casos continuar crescendo de forma acentuada

João Azevêdo demonstra preocupação com desrespeitos ao isolamento social. Foto: Aline Oliveira

O governador João Azevêdo (Cidadania) não descarta a implementação de um lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa. A declaração foi dada pelo gestor durante entrevista ao programa CBN Paraíba, ancorado pelas jornalistas Carla Visani e Waléria Assunção. A opção pelas restrições mais duras vai acontecer se o número de casos do novo Coronavírus crescer de forma exponencial e for reduzido o percentual de isolamento social voluntário nas cidades.

“As pessoas têm que ficar em casa. Elas têm que usar máscara quando tiver necessidade real de sair de casa, para evitar que a gente tenha que endurecer mais ainda as regras. Se por acaso, o escore de isolamento continuar caindo, não terá alternativa para os poderes públicos a não ser endurecer mais e chegar até o patamar de lockdown na Região Metropolitana de João Pessoa”, ressaltou Azevêdo, deixando claro que está descartado, por enquanto, uma medida estadual.

O governador disse esperar que a população entenda definidamente que é importante o isolamento. “Porque há atos inconsequentes como muitas vezes a gente vê. Poucas pessoas, ainda bem que são poucas pessoas, tentando fazer atos que geram aglomeração e são vetores de transmissão rápida, protestando, inclusive, contra a democracia deste país”, ressaltou o governador, com apelo para que todos que puderem fiquem em casa. “Essa doença não tem vacina e não tem remédio. O remédio para esta doença chama-se isolamento social”, acrescentou.

O novo decreto do governo do Estado que define o isolamento social entrou em vigor nesta segunda-feira (4) e estará em vigor até o dia 18 deste mês. O Estado registrou, até este domingo, 1.219 casos do novo Coronavírus na Paraíba. O número de mortes chegou a 79. A maior quantidade de casos é registrada na Região Metropolitana, justamente onde o governador destaca a possibilidade de lockdown. João Pessoa tem 711 casos e Santa Rita, 111. Nesta última, o prefeito Emerson Panta (PSDB) externou a disposição de decretar o isolamento forçado da população através do lockdown.

João Azevêdo revela que decreto estadual vai manter isolamento

Governador fará reunião com prefeitos de João Pessoa, Campina Grande e representante da Famup

João Azevêdo quer um entendimento com os prefeitos para o alinhamento dos decretos. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (Cidadania) vai editar novo decreto para prorrogar as medidas e isolamento social na Paraíba. A medida foi confirmada por ele nesta quarta-feira (29), durante entrevista ao JPB 1, da TV Cabo Branco. O tema será alvo de discussão, também, entre o gestor e os prefeitos de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), e de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), além do presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho. Os decretos atuais valem até domingo (3).

O entendimento do governador é que poderão ocorrer ajustes no texto, mas o entendimento é o de que o isolamento social precisa ser mantido. A decisão ocorre no momento em que o Estado atingiu mais de 50% da ocupação nos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) destinados aos casos do novo Coronavírus. “Cada medida tomada é visando única e exclusivamente a proteção do povo da Paraíba”, enfatizou o gestor.

Atualmente, a Paraíba registra 58 mortes relacionadas ao novo Coronavírus. Os números ainda não incluem os dados que serão divulgado nesta quarta. Todos os números serão colocados na mesa durante a reunião com os prefeitos. A tendência é que o prefeito Luciano Cartaxo apoie as medias de isolamento e a prorrogação delas, porém, o prefeito Romero Rodrigues entende que é possível bancar algumas flexibilizações.

Um dos setores que o governador pensa em flexibilizar é o de venda de produtos para o tratamento de piscinas. João explicou que o motivo tem a ver com questões sanitárias. Sem tratamento, muitas piscinas têm se transformado em criadouros de mosquitos da dengue. A reunião com os prefeitos está marcada para o fim da tarde desta quarta-feira.