João revela estudos para reajuste linear de 5% para servidores estaduais

Governador diz que impacto do aumento será de R$ 348 milhões por ano para os cofres públicos

João Azevêdo diz que a equipe econômica do governo tem dialogado com as categorias. Foto: Divulgação/Secom-PB

O governador João Azevêdo (sem partido) revelou nesta segunda-feira (20) a disposição de conceder reajuste linear de 5% para os servidores públicos. O anúncio ocorre em meio a movimentações dos policiais para uma greve geral. A proposta inicial, revelou o governador, é de concessão de 3% a partir de janeiro e mais 2% a partir de julho. “É a primeira vez que um governo na Paraíba recebe as 14 categorias para negociar”, disse o gestor, que não descarta dar todo o reajuste em uma única parcela.

O anúncio ocorreu ao mesmo tempo em que foi anunciado pelo governo federal a elevação do piso dos professores. O salário da categoria teve um incremento de 12,84%. Durante a posse de mil novos professores, nesta segunda, João Azevêdo assegurou que vai manter, integralmente, o montante anunciado pelo governo federal. Com isso, o salário base dos professores na Paraíba será de R$ 2.381,05. Contando com outros benefícios, a remuneração passa dos R$ 3 mil.

De acordo com João Azevêdo, o impacto do reajuste para todas as categorias será de R$ 348 milhões por ano. “Pela primeira vez estamos aplicando um percentual que vai beneficiar exatamente aquelas categorias que tanto na área de segurança se reclama, que são os reformados, os que vão para a reforma. Nós estamos pegando todos os reformados da polícia, todos os inativos que receberão este percentual integralmente. Até por que quem ganha de um salário mínimo até R$ 6 mil não desconta a Previdência”, ressaltou.

Apesar do anúncio de reajuste linear, várias categorias ligadas aos policias continuam falando em greve.

Lobby faz João Azevêdo adiar para 2022 vigência de regras previdenciárias dos militares

Novas regras dizem respeito à entrada para a inatividade e tempo de serviço para aposentadoria

João Azevêdo adiou a vigência das regras previdenciárias para os militares. Foto: Angélica Nunes

O mesmo lobby que fez os governadores de vários estados adiarem a vigências das novas regras de aposentadoria para os militares, fez efeito na Paraíba. Decreto publicado pelo governador João Azevêdo (sem partido) no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16), adia para 31 de dezembro de 2021 o início da vigência das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional. As alterações influenciam em questões como inatividade remunerada e pensões para beneficiários, além do tempo mínimo de serviço para a aposentadoria.

O decreto, na prática, faz com que as novas regras passem a valer no dia a dia dos militares apenas em 2022. O Congresso Nacional alterou alguns dos dispositivos do Estatuto dos Militares. As regras valem para as Forças Armadas, mas são aplicadas também em relação a Policiais Militares e Bombeiros, considerados forças auxiliares. As mudanças estabelecem, por exemplo, 35 anos como tempo mínimo para a entrada na reserva remunerada.

A medida adotada agora, na Paraíba, é a mesma reproduzida por estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo. Neste último, o governador João Dória (PSDB) tinha se colocado contra o lobby dos militares. Ele acabou voltando atrás e estendeu em 12 meses o prazo para a vigência das novas regras. As alterações, no caso da Paraíba, fazem referência aos artigos 24-F e 24-G da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. O governo do Estado não divulgou ainda o impacto financeiro da concessão.

Confira os artigos que definem as mudanças nas regras previdenciárias. Imagem: Reprodução

A medida ocorre no mês anterior ao retorno das discussões sobre a reforma da Previdência, que é travada na Assembleia Legislativa. O governo mandou para a Casa um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tratam sobre mudanças nas regras previdenciárias. A mudança em questão diz respeito à alíquota de contribuição dos servidores públicos. A proposta do Executivo é elevar de 11% para 14% o montante dobrado dos profissionais. O tema chegou na Assembleia no ano passado, mas não foi adiante.

Zezinho Botafogo toma posse na Câmara de João Pessoa após exoneração no Detran

Suplente do PSB assume vaga com saída de Tibério Limeira para cargo no governo.

 

Foto: Juliana Santos/CMJP

Após oficializar a saída dos quadros do governo do estado, o suplente de vereador José Freire da Costa, mais conhecido por Zezinho Botafogo (PSB) enfim tomou posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A rápida solenidade ocorreu no gabinete do presidente da Casa, João Corujinha (DC), na manhã desta terça-feira (7).

Zezinho foi convocado para retornar à Câmara de Vereadores após o pedido de licença do vereador correligionário Tibério Limeira (PSB), que foi convidado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), para assumir o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Humano.

Apesar de estar no parlamento mirim, Zezinho Botafogo já disse que vai seguir a cartilha do executivo estadual. Em entrevista ao Jornal da Paraíba, o socialista disse que sua postura será alinhada com as orientações do governador João Azevêdo, para continuar fortalecendo os projetos do grupo na capital. O foco do grupo, pós racha entre João e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), é sobreviver no poder após as Eleições 2020.

“A postura que vou seguir vem das orientações do grupo que eu faço parte, que é comandado por João Azevêdo. Eu votei nele, trabalhei para ele na campanha eleitoral e se ele disse que é pra sair, eu saio do PSB. Ele como governador é o nome mais forte e por isso é quem determina as regras. O mandato que estamos assumindo vai continuar seguindo a mesma linha, assim como Tibério estava trabalhando”, disse.

Apesar de Tibério Limeira ter sido nomeado para a pasta do Desenvolvimento Humano desde o último dia 3 de dezembro, Zezinho Botafogo só tomou posse nesta terça-feira pois aguardava a exoneração do cargo que estava ocupando no Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB). O pedido, assinado no mesmo dia pelo diretor-superintendente do Detran, Agamenon Vieira, só foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (7).

 

*Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

 

João inicia 2020 com desafio de reerguer gestão após Calvário e ‘divórcio’ com Ricardo

Apenas do alto-escalão socialista, foram quase 20 exonerações em um ano.

 

João Azevêdo faz planos de entregar 25 obras até o próximo mês. Foto: Francisco França/Secom-PB

Após o feriadão prolongado de cinco dias, as repartições públicas estaduais da Paraíba retomaram às atividades nesta quinta-feira (2). Muito mais do que retomar o funcionamento da máquina para 2020, o governador João Azevêdo, ainda sem partido, terá à frente o desafio de estabelecer a sua própria marca neste segundo ano de gestão. A fratura provocada pela Operação Calvário e o afastamento político com o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) gerou mudanças substanciais na leva de auxiliares, sobretudo do primeiro escalão, pilotis do Executivo.

Daquele núcleo socialista mantido após a transição de governo, pouco sobrou. Pelo menos seis deixaram a gestão por envolvimento direto nas investigações da Operação Calvário. Outros, no ‘divórcio’ entre os aliados, optaram por seguir o ex-governador. Além dos ‘cabeças’, outros tantos foram exonerados ou mudados de posição ao longo de 2019.

Desde o início das deflagrações da operações da Calvário, a primeira a deixar o governo foi até então secretária de Administração, Livânia Farias. Ela deixou o cargo em março do ano passado, após ser presa, sob acusação de ser uma das líderes do grupo que recebia propinas pagas pela Cruz Vermelha Brasileira filial Rio Grande do Sul.

Após as delações de Livânia, caíram, um a um, o procurador geral do estado, Gilberto Carneiro; o secretário de Waldson de Souza, que havia sido mantido por João na pasta do Orçamento, Planejamento e Gestão; e da Saúde, Cláudia Veras; e Ivan Burity, que era Executivo do Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Também na lista está o advogado José Arthur Viana, que respondia pela Secretaria Executivo de Administração de Suprimentos e Logística, também exonerado após figurar como membro da Calvário. O advogado acabou preso no fim do ano.

Saída pós-racha

O rompimento entre João e Ricardo também provocou mudanças em algumas pastas estaduais, a exemplo da Secretaria de Finanças, até então ocupada pela companheira do ex-governador, Amanda Araújo, que foi afastada do cargo em maio.

Também deixaram o governo, por afinidade com o ex-governador, a Secretária Executiva de Juventude, Priscilla Gomes; a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), Cassandra Eliane Figueiredo; Lau Siqueira, da Cultura; e, claro, a irmã de Ricardo, Viviane Coutinho, que deixou a Fundação Casa de José Américo.

Pessoas próximas a Ricardo, de igual modo, foram exoneradas por João, como o advogado Yuri Simpson, casada com uma sobrinha do ex-governador; Tatiana Domiciano, da PBGás; e o Adjunto do Planejamento, Fabio Maia.

Dança das cadeiras

Para suprir as ausências, o governador acabou remanejando o auditor Gilmar Martins da Controladoria Geral do Estado para a Secretaria de Orçamento, Planejamento e Gestão, antes ocupada por Waldson de Souza.

Outra pasta em que houve mudanças por causa da Calvário foi a Superintendência de de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Nela assumiu no início do mandato o advogado Fábio Andrade, que meses depois foi remanejado para a Procuradoria Geral do Estado, em substituição ao procurador Gilberto Carneiro. A Sudema passou, de imediato, a ser ocupada por Aníbal Peixoto Neto, exonerado do cargo no último dia 21 de dezembro. O diretor técnico da Sudema, Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque, é quem tem respondido cumulativamente pela pasta desde então.

Alto escalão que deixou o governo no último ano:

1. Livânia Farias
2. Luiz Torres
3. Tião Lucena
4. José Arthur Viana
5. Priscila Gomes de Araújo
6. Waldson Sousa
7. Fabio Maia
8. Amanda Araújo
9. Gilberta Soares
10. Gilberto Carneiro
11. Cláudia Veras
12. Ivan Burity
13. Viviane Coutinho
14. Cassandra Figueiredo
15. Tatiana Domiciano
16. Yuri Simpson
17. Lau Siqueira

 

 

* Por Angélica Nunes, do Jornal da Paraíba

Operação Calvário: João Azevêdo exonera Tatiana Domiciano da PBGás após denúncia do Gaeco

Presidente da PBGás foi relacionada como integrante do núcleo administrativo de suposto esquema de corrupção. Ela nega

Tatiana nega participação societária na Lifesa. Foto: Divulgação

A presidente da PBGás, Tatiana Domiciano, foi exonerada do cargo na tarde desta quarta-feira (18). A dispensa ocorre após o nome da dirigente ser inserido no rol dos investigados pela operação Calvário. A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, e contou com a participação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Tatiana é citada nas investigações como sócia da Lifesa, mas a executiva nega as acusações (veja nota abaixo). De acordo com a denúncia formulada pelos promotores, ela teria atuado na Secretaria de Comunicação, no Hospital de Trauma e na Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep). Ela é o terceiro nome a deixar cargo importante no Estado desde esta terça-feira. O comando da PBGás será assumido pela diretora administrativa da empresa, Taciana Danzi Oliveira.

Denúncia

A denúncia do Ministério Público da Paraíba que resultou em 17 mandados de prisão e 45 de busca e apreensão divide os suspeitos em núcleos que comporiam a suposta organização criminosa. A relação inclui os grupos político, administrativo e econômico, além dos responsáveis pela operacionalização do esquema. O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), alvo de mandado de prisão, é apontado como o cabeça na suposta organização criminosa.

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das OS contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de 2,1 bilhões, sendo que destes, 70 milhões de reais teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.

Na área da saúde, as irregularidades eram executadas notadamente por meio de direcionamento de contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais e equipamentos para as unidades hospitalares junto a empresas integrantes do esquema e indicação de profissionais para trabalharem nas unidades de saúde.

Veja nota divulgada por Tatiana antes da exoneração:

Na condição de Diretora Presidente da PBGás e cidadã, venho, por meio desta, informar:

1 – quanto à medida cautelar inominada sob o nº 0000835-33.2019.815.000 , que deflagrou mais uma fase da Operação Calvário, apenas tive ciência hoje, via imprensa estadual, razão pela qual estou buscando o acesso integral aos termos do processo;

2 – A Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP possuía assento no Conselho de Administração do LIFESA/PB, por designação estatutária, não tendo a pessoa física Tatiana Domiciano qualquer relação societária com aquele laboratório;

3 – Enquanto Diretora Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP e demais órgãos onde atuei, sempre busquei agir com honra e competência, visando atender ao interesse público e coletivo;

4 – que nenhum mandado foi expedido em meu nome e que me coloco à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários .

Tatiana da Rocha Domiciano

Juízo Final: Gaeco cumpre mandados no Palácio, Granja Santana e endereços de conselheiros do TCE

Governador João Azevêdo ainda não se pronunciou sobre a ação e nem os conselheiros do TCE

Endereços do governador João Azevêdo foram alvos de mandados de busca e apreensão. Foto: Divulgação

A operação Calvário – Juízo Final cumpriu mandados de busca e apreensão, também, em endereços do governador João Azevêdo (sem partido) e de três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira (17). As medidas foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, com apoio do Ministério Público Federal, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU).

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João Azevêdo fala “em busca da democracia perdida” e anuncia desfiliação do PSB

Azevêdo e Ricardo Coutinho, atual e ex-governador, protagonizaram um distanciamento gradual desde a posse

Não mais: João Azevedo comunica a desfiliação do PSB, partido comandado atualmente por Ricardo Coutinho. Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (3), a desfiliação do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em carta divulgada ao povo paraibano, o gestor afirma que chegou a aguardar o restabelecimento do diálogo no PSB, mas, diante da falta de qualquer atitude de autocrítica depois da intervenção no Diretório Estadual, sai da legenda “em busca da democracia perdida”.

João Azevêdo também agradeceu a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas propostas do governo e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado. O gestor havia prometido deixar o partido neste mês, caso não houvesse um entendimento interno no PSB. Ele e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) têm protagonizado um distanciamento iniciado após a posse, mas agravado após movimento do ex-governador para assumir a direção estadual da sigla. De saída, falando em democracia, o atual gestor também faz críticas ao que chamou de “ditadura”.

Segundo um dos trechos do documento assinado pelo governador, “A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida”, conceituou.

Leia a carta na íntegra:

“Saio do PSB em busca da democracia perdida”

 

Ao povo paraibano.

Tenho exercido os limites da paciência para não incorrer nas falhas que a pressa leva sempre a cometermos. Mas, como humanos, todos temos nossos limites. E o meu chegou com o PSB, partido ao qual sou filiado e me elegi governador em 2018. Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmentpelo golpe aplicado – segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida.

Muitos achavam que essa decisão deveria ter sido imediata ao ato de força que culminou com a dissolução do Diretório eleito em congresso, sem a menor justificativa. Ou quando foi nomeada uma Comissão Interventora pela direção nacional da legenda que colocaram meu nome junto com o senador Veneziano Vital e outros dois companheiros, sem consulta alguma, nessa tal Comissão Interventora.

Não a tomei em nenhum desses momentos, embora justificativas não faltassem, justamente para que os ânimos pudessem ser serenados, o diálogo restabelecido e a ordem verdadeiramente democrática voltasse a predominar no PSB paraibano.

O que se viu, no entanto, foi a falta de qualquer gesto ou atitude de autocrítica pelo terrível erro cometido com a bonita história de nosso partido na Paraíba. Nos nivelamos a legendas autocráticas, de ocasião, sem zelo pelos mandatos eletivos em andamento. E pensar que o partido acaba de realizar evento nacional para promover uma Autorreforma. Sem democracia interna não existem sequer reformas, imaginem autorreforma.

A democracia que defendemos não deve ser um conceito vago, um ser abstrato, que se usa quando convém, para embasar as próprias teses e dar ganho de causa a argumentos e procedimentos. Democracia é uma palavra viva que precisa estar presente no nosso dia a dia. E eu procuro praticá-la nas minhas atividades, no cotidiano, com minha equipe, com amigos, com companheiros e companheiras, na relação com a comunidade, com as instituições e os movimentos sociais. Uma prática que adoto em família, compartilhando com minha esposa e estendendo esse conceito a filhos e netos, como um legado de vida.

Mágoas e rancores não cabem em meu coração. Apenas lamentações. A primeira, por ter que deixar o partido pelo qual fui eleito. Sem antes deixar de agradecer a todos os militantes, dirigentes e colaboradores que confiaram nas nossas propostas e têm hipotecado solidariedade irrestrita nesse momento tão delicado.

A segunda e última lamentação eu não poderia deixar de registrar, porque essa dói profundamente e não vou guardar apenas comigo, pois isso faz mal à alma. Ironicamente, as maiores críticas ao nosso Governo nesses 11 meses não vieram da oposição, dos partidos políticos, dos sindicatos e associações de classe, dos deputados na Assembléia, da imprensa, dos artistas e intelectuais, das universidades e da sociedade em geral, que têm toda legitimidade para contestar e apontar os caminhos a serem seguidos pelos governantes.

A maioria das críticas – ou melhor, dos ataques –, veio de membros do nosso próprio partido. E não foi do militante lá na ponta ou de alguém que votou e contribuiu de alguma forma, talvez desgostoso com algum fato menor ou desentendimento com alguém dos quadros governamentais. O antagonismo veio de figuras de proa do PSB, que mesmo antes da Intervenção ou do golpe, já atacavam o Governo, secretários e o governador.

Cheguei a ser severamente criticado em entrevistas e redes sociais simplesmente por dar continuidade ao Projeto do PSB, por sequenciar obras e realizações que não foram concluídas até 31 de dezembro de 2018 e muitas dadas como concluídas e inauguradas. Mantivemos nomes e continuamos todos os programas e projetos do Governo anterior, com direito a ampliá-los, incorporando novas visões e atores sociais. Mantive grande parte da equipe anterior, mesmo assim, pelo fato de ter realmente assumido as funções de governador do estado, tomando minhas próprias decisões, com possíveis erros e acertos, não foi do agrado de alguns que achavam que continuariam a governar a Paraíba.

Convivi neste período, com boicotes e sabotagens internos à gestão promovidos por alguns, que apegados a funções e salários, não tiveram a dignidade de entregar seus cargos, agindo ou não sob algum tipo de comando superior.

Confesso que ainda não entendi o porquê disso tudo. Quais objetivos se escondem – se é que existem ou foi de ato impensado – para a semeadura de tanta discórdia em uma legenda que venceu as eleições de forma consagradora e transformou-se na maior agremiação partidária do Estado.

Mas, como a vida é feita de ciclos, iniciaremos uma nova caminhada a partir de hoje.

“A cada chamado da vida, o coração deve estar pronto para a despedida e para novo começo, com ânimo e sem lamúrias”, assim escreveu um famoso escritor alemão.

Quero agradecer aos inúmeros convites que tenho recebido, de dirigentes estaduais e nacionais, para ingressar em uma nova legenda. Não abri diálogo e nem avancei em qualquer tratativa, ante minha filiação anterior ao PSB. Mas irei fazê-lo neste final de ano, a fim de iniciar 2020 em uma nova e acolhedora casa. Não pretendo criar novo partido ou seguir modismos oportunistas. Acredito que o fortalecimento da democracia passa por partidos programáticos, ideológicos, com diversidade, unidade e, principalmente, com eleições internas de seus membros em fóruns regimentais e respeito às decisões de todas as instâncias partidárias.

Irei mudar de partido porque o meu atual desconfigurou-se por completo na Paraíba. Mas os princípios e o conjunto de idéias que acredito, caminharão sempre comigo. Vou procurar uma legenda que se afine com nossa visão de mundo e de Brasil, que não seja sectária, dona da verdade, que não exerça patrulha ideológica e refute alianças programáticas. Também que não flerte com o extremismo, com o fanatismo político, seja de direita ou de esquerda, nem tampouco pratique a idolatria personalista. Que os discursos para dentro sejam os mesmos para fora. Que a verdade seja sempre o que norteie as decisões. Que o dinheiro público seja respeitado.

Acredito em um partido que abrace o pluralismo de idéias, a independência e o respeito entre os poderes; que professe a liberdade de imprensa e de religião, o estado laico, o multiculturalismo, o desenvolvimento sustentável, a globalização e a inclusão social com desenvolvimento; a defesa das causas ambientais, o direito das minorias e o respeito às famílias; a diversidade, o empreendedorismo e o Estado para corrigir as desigualdades e também como indutor da economia; os valores cristãos, sem usar em vão o nome de Deus em atividade política; e, por fim, a harmonia, o diálogo e a paz social entre nós cidadãos.

Aos amigos e amigas que esperaram por essa decisão e confiam em nosso trabalho, que com muita humildade e seriedade vem mantendo e melhorando praticamente todos os índices da Paraíba, em destaque no cenário nacional, convido-os para nos acompanhar nessa caminhada que se inicia.

A partir de hoje, vou consultar muitos de vocês para que tomemos a decisão em conjunto, porque ninguém, sozinho, é dono da verdade.

Aos paraibanos e paraibanas, meus sinceros respeitos. Ajudem-me a continuar trilhando o mesmo caminho confiado, até o dia 31 de dezembro de 2022.

DEMOCRACIA, SEMPRE!
DITADURA, NUNCA MAIS!

João Azevêdo Lins Filho
Governador da Paraíba

Rompimento: João Azevêdo exonera do governo dois importantes aliados de Ricardo

Fábio Maia e Yuri Simpson deixam o governo sem conversa prévia com o governador

João Azevedo começa a exonerar aliados de Ricardo do Governo. Foto: Divulgação

As críticas veladas feitas pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) ao sucessor, João Azevêdo (do mesmo partido), parece ter surtido efeito. O gestor exonerou dois dos principais aliados do socialista, sem que nenhum dos dois recebessem qualquer aviso prédio. Os nomes de Fábio Maia (Executivo de Planejamento) e Yuri Simpson (PBPrrev) estão publicados na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.

Maia assumiu a função de secretário de Finanças da comissão provisória do PSB, na Paraíba. No bate e rebate entre João e Coutinho, ele tem se posicionado a favor do segundo. Já Simpson tem laços familiares com o ex-governador, porque é casado com uma sobrinha de Ricardo Coutinho. Ele esteve na gestão do socialista e permaneceu à frente da PBPrev com a mudança de governo.

Outro exonerado foi o advogado Jovelino Delgado, que ocupava o cargo de procurador jurídico da PBPrev. Os nomes dos substitutos foram anunciados na mesma edição do Diário Oficial. Para o lugar de Maia, o escolhido foi Francisco Petrônio de Oliveira Rolim. Já o comando da PBPrev será ocupado por José Antônio Coelho Cavalcanti. No mesmo sentido, a procuradoria do órgão ficará a cargo do advogado Paulo Wanderley Câmara.

Em contato com o blog, Yuri Simpson se resumiu a dizer que foi tomado de surpresa pela decisão e garantiu que sai com o sentimento de dever cumprido. Ao blog de Luis Torres, Fábio Maia atribuiu a saída dele do governo às escolhas feitas. Ele optou por seguir Ricardo Coutinho em caso de rompimento.

A saída dos aliados de Ricardo Coutinho do governo ocorrem na semana em que o blog publicou matéria sobre as cobranças de deputados da base aliada sobre João Azevêdo. Os parlamentares falavam em desgate vivido por eles por terem se antecipado no caminho de um racha maior no partido, porém, a contrapartida não teria sido feita pelo governador. Ao que parece, isso mudou.

 

Governo anuncia pagamento de quase R$ 1 bilhão de salários em 30 dias

Recursos são referentes ao pagamento de novembro, dezembro e 13º salário

João Azevêdo fez o comunicado em pronunciamento nas redes sociais. Foto: Francisco França/Secom-PB

O governo da Paraíba deve injetar quase R$ 1 bilhão em salários aos servidores até o fim do ano. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (26). Serão pagos os valores correspondentes aos salários de novembro, dezembro e o 13º dos servidores estaduais. Em números exatos, serão R$ 978 milhões.

O anúncio foi realizado pelo governador João Azevêdo (PSB), nesta terça-feira (26), em suas redes sociais. O pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público estadual será efetuado no dia 10 de dezembro. A folha de dezembro será paga nos dias 27 e 30 do próximo mês. O chefe do Executivo da Paraíba também confirmou para os próximos dias 28 e 29 o pagamento da folha de novembro.

Calendário:

Novembro: 28/11 e 29/11

Segunda parcela do 13º: 10/12

Dezembro: 27/12 e 30/12

Lei Orçamentária mostra João Azevêdo mais sensível que Ricardo aos pleitos dos Poderes

Projeto do Executivo enviado à Câmara prevê elevação de repasses para todos os órgãos

Projeto está em tramitação na Assembleia Legislativa. Foto: Divulgação/ALPB

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado ao governo do Estado revela maior sensibilidade do governador João Azevêdo (PSB) em relação aos Poderes. Todos receberam reajustes nos repasses a título de duodécimo, com índices que chegaram perto dos 10%. Já entre as pastas do Executivo que tiveram maior volume de recursos destinados, a secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente será a mais contemplada com o maior volume, com aumento previsto de 110%.

Poder              2019                                2020                      Percentual

ALPB                 R$ 288,3 milhões         R$ 310,8 milhões             7,8%

Justiça               R$ 708,5 milhões         R$ 771,1 milhões              8,82%

TCE                    R$ 140,9 milhões         R$ 144,5 milhões              2,54%

MPPB                R$ 251,9 milhões         R$ 269,2 milhões              7,11%

Defensoria       R$ 75,9 milhões           R$ 81,8 milhões                  7,9%

UEPB                 R$ 329 milhões           R$ 328,4 milhões

Pastas do Executivo 

Infraestrutura     R$ 710,5 milhões         R$ 1,49 bilhão              110,8%

Segurança            R$ 481,9 milhões         R$ 524,7 milhões         7,3%

PM                         R$ 592,1 milhões         R$ 635,8 milhões         7,3%

Bombeiros           R$ 99,4 milhões           R$ 109,7 milhões         10,35%

A. Penitenciária  R$ 193,1 milhões         R$ 186 milhões            – 3,6%

A postura do governador chama a atenção por ser contrária à adotada pelo antecessor, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O gestor promoveu um arrocho nos repasses entre 2016 e 2018, sob a alegação de que a crise econômica vinha minando a capacidade de investimento do Estado. O orçamento para o ano que vem para os poderes, com isso, tende a acabar com as reclamações dos poderes. A LOA para 2020 está avaliada em R$ 12,7 bilhões.