Governistas relevam brigas, atropelam oposição, mas mandam recado a Ricardo

Quando for informado, no fim da tarde, do resultado das votações, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho (PSB) chegará à seguinte conclusão: o rolo compressor governista funcionou na missão de esmagar a oposição na Casa, mas não poderá negar que a base aliada decidiu, também, mandar um recado. É que no mesmo dia que as contas de 2010, 2011 e 2012 do governo foram aprovadas, houve o primeiro derrubado do gestor.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

O veto derrubado pela Assembleia Legislativa foi o que considerava inconstitucional projeto da deputada estadual Daniella Ribeiro (PP) que torna obrigatória a inserção de dados sobre fator RH e tipo sanguíneo do portador no RG. A manutenção do veto tinha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comandada por Estela Bezerra (PSB), pivô do embate que dividiu a base governista na semana passada e mostrou fragilidade na unidade do grupo.

O clima tem pesado na relação de alguns governistas, principalmente os socialistas, na relação com o Palácio da Redenção. O presidente da Casa, Adriano Galdino, chegou a bater boca com o chefe de Gabinete do governador Ricardo Coutinho por causa da nomeação de aliados. Nesta terça, ele afirmou que se pudesse, votaria contra o veto do governo. Ricardo Barbosa também demonstrou insatisfação com o Executivo, por causa da predileção de Coutinho por Estela Bezerra.

Mas quando o assunto do dia entrou em pauta, a oposição funcionou como um reloginho suíço. Sem muito trabalho, derrubou o requerimento do líder da oposição, Renato Gadelha, que queria a retirada de pauta das contas do governador Ricardo Coutinho, ou seja, de 2011 e 2012. A de 2010 era do hoje senador José Maranhão (PMDB). O argumento para a garantia da votação é que elas tinham parecer favorável do TCE, da CCJ e da Comissão de Orçamento.

Rolo compressor governista para sepultar a polêmica CPI do Empreender

A base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba ligou o rolo compressor e vai com tudo para cima da oposição, nesta semana. A prioridade número um do grupo é jogar de vez na gaveta a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. O entendimento do líder do governo na Casa, Hervázio Bezerra (PSB), é que a proposta de investigação do programa, apresentada por Dinaldinho Wanderley (PSDB), é apenas midiática.

Foto: Juliana Santos/ALPB

Foto: Juliana Santos/ALPB

A primeira etapa no processo de engavetamento da CPI foi vencida na última sexta-feira, quando o Diário do Poder Legislativo publicou o parecer favorável à instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito que, segundo a Casa, foram apresentadas antes da do Empreender. São elas, a dos Pardais e a do Telemarketing. As duas, junto com a da Telefonia, somam três CPIs, o limite máximo, segundo o regimento da Casa.

Com isso, a CPI do Empreender passa a hibernar nas gavetas da Assembleia Legislativa enquanto as outras tramitarem. E isso pode demorar. O prazo para a conclusão das investigações em curso são 120 dias, que poderão ser prorrogados. Insatisfeito e acusando a Mesa Diretora de manipulação da ordem de apresentação das CPIs, Dinaldinho Wanderley vai provocar ao Ministério Público e promete acionar a Justiça.

O tucano alega que quando protocolou a CPI do Empreender, existiam em tramitação apenas a da Telefonia, já instalada pela Casa. Hervázio Bezerra assegura que a dele, a do Telemarketing, era a terceira e foi apresentada logo após a dos Pardais, de Adriano Galdino. O líder do governo acredita que, ao mais tardar, nesta terça-feira as duas novas CPIs governistas serão instaladas. A palavra de ordem é não deixar a oposição ter palanque.

A proposta de instalação da CPI do Empreender foi apresentada na Assembleia Legislativa pela oposição após o Jornal da Paraíba publicar, com exclusividade, o conteúdo do relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE) sobre o programa. O documento mostrava, entre outras coisas, falta de critérios na concessão dos empréstimos e falta de mecanismos para o recebimento.

O programa é alvo de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o governador Ricardo Coutinho. Ele é acusado de uso político do programa durante as eleições do ano passado.

Manobra sepulta CPI do Empreender na Assembleia Legislativa

Uma manobra governista tirou de pauta na manhã desta terça-feira  (5),  na Assembleia Legislativa da Paraíba,  a Comissão Parlamentar de Inquérito  (CPI) do Empreender. O presidente da Casa,  Adriano Galdino (PSB),  recorreu ao dispositivo regimental que limita a três o número máximo de CPIs em tramitação no Legislativo para descartar a investigação. O dirigente alegou que a CPI que apuraria supostas irregularidades no programa do governo do Estado seria a quarta e,  por isso,  não poderia tramitar.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

A terceira CPI em tramitação,  pela ordem cronológica,  seria a do Telemarketing, proposta pelo líder do governo,  Hervázio Bezerra (PSB), que teria sido apresentada antes da do Empreender.  A manobra irritou a oposição e,  principalmente,  o autor da proposta de Investigação,  Dinaldinho Wanderley  (PSDB).  Ele prometeu recorrer ao Ministério Público,  alegando que a terceira CPI não existia de fato.

A CPI do Empreender foi proposta para investigar o suposto uso eleitoral do programa na campanha de 2014,  quando o governador Ricardo Coutinho (PSB) disputou a reeleição. O abuso foi apontado em relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE).  O caso é alvo também de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pede a cassação do governador.

Governistas se preparam para derrubar PEC do Orçamento Impositivo de Anísio

A base governista na Assembleia Legislativa já definiu um próximo alvo entre as matérias “potencialmente ofensivas” às contas do governo do Estado: vão derrubar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado estadual Anísio Maia (PT), que propõe a implantação do Orçamento Impositivo no âmbito estadual. Nesta semana, a Assembleia Legislativa, por maioria de votos, derrubou lei similar, aprovada na legislatura passada.

Foto: Rizemberg Felipe

Foto: Rizemberg Felipe

Dentro da avaliação governista, não vai importar se, ao contrário da lei de Caio Roberto (PR), a proposta de Anísio seja menos ampla, restringindo a obrigação de cumprir ao limite de 1% da Receita Corrente Líquida. “Vamos ser contra”, disse o líder da base, Hervázio Bezerra (PSB). O fato é que o governo não quer, de forma alguma, amarras ao direito do governador Ricardo Coutinho (PSB) decidir como e onde haverá o investimento e se as emendas à LOA serão atendidas.

Anísio Maia, inclusive, tem vivido ares de persona non grata na base governista desde quando figurou, junto com o deputado Frei Anastácio (PT), entre os apoiadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Empreender. A investigação vai apurar supostos desmandos na concessão de empréstimos através do programa. O governador Ricardo Coutinho já responde a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por suposto uso eleitoreiro do programa.

Adesão de Trocolli ao governador Ricardo Coutinho tem valor simbólico

A adesão do deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB) à base aliada do governador Ricardo Coutinho (PSB) possui valor apenas simbólico. Ele se reuniu com o socialista na tarde de ontem, na Granja Santana, em João Pessoa, para oficializar o apoio. O alinhamento do peemedebista com o governo vinha se consolidando desde a posse no novo mandato. Depois dele, falta apenas a adesão oficial do deputado Raniery Paulino (PMDB).

ricardo recebe trocolli junior e gervazio maia foto vanivaldo ferreira (4)

Do PMDB, desde os primeiros momentos, o governo já pôde contar com Gervásio Maia, já eleito para comandar a Assembleia Legislativa no segundo biênio, e Nabor Wanderley. Faltavam Trocolli e Raniery, que se colocavam como independentes. Este último, nutre ainda alguns dissabores com os socialistas, acusados de invadirem as bases do PMDB na região do Brejo paraibano.

Ontem, durante reunião com Ricardo Coutinho, Trócolli Júnior disse que segue politicamente a orientação do seu partido, por acreditar que o projeto encabeçado pelo governador representa o melhor para a Paraíba. “Estamos prontos para compor o projeto do governo Ricardo Coutinho. Decidi ajudar o governo em favor dos paraibanos e contribuir no que for possível para o desenvolvimento da Paraíba”, ressaltou o deputado.

Em tempo de crise, postura discreta do ex-presidente em visita a Pernambuco

Quem acompanhou nesta sexta-feira (17) o ex-presidente Lula fazer a defesa do PT e do governo Dilma Rousseff durante evento em Pernambuco, pôde perceber um certo abatimento no modo de falar, apesar do usual otimismo no discurso. Diante de João e Eduarda, filhos do ex-presidenciável pernambucano, Eduardo Campos, falecido no ano passado, o petista apostou na derrota dos pessimistas e garantiu que o Brasil vai voltar a crescer.

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O ex-presidente participou de um evento motivacional destinado a 2 mil profissionais de uma cervejeira inaugurada ano passado no estado vizinho. Dois dias depois da prisão do agora ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula disse em alto e bom som, apesar de evitar citar nomes, “que prendam quem roubou”. O petista, apesar do prazo elástico para 2018, é trabalhado pelos colegas de partido para tentar voltar ao poder.

Dentro do projeto de retorno ao Palácio do Planalto, Lula tem feito a defesa de Dilma Rousseff publicamente, apesar dasr críticas em reserva. Também tem adotado uma postura mais discreta para não ter seu nome relacionado aos escândalos puxados pela investigação decorrente da operação Lava Jato, que apura pagamento de propinas ao PT com recursos desviados de contratos da Petrobrás com empreiteiras.

Ontem Lula demonstrou o carisma e a disposição de sempre, mas sabe que o momento é de não se aproximar dos holofotes.

Ricardo Coutinho bate o martelo e Centro Administrativo será construído via PPP

O governador Ricardo Coutinho (PSB) bateu o martelo e autorizou o avanço dos estudos para a construção do Centro Administrativo Estadual através de uma Parceria Público Privada (PPP). A definição ocorreu semana passada. Caso o projeto avance, essa será a primeira experiência do gênero na gestão socialista. O local onde será construída a nova sede ainda não foi definido, mas a aposta no governo é que seja na Zona Sul, onde já existe o Centro de Convenções.

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Não está descartada a proximidade entre o novo Centro Administrativo Estadual e a nova Assembleia Legislativa, que, segundo o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), também deverá ser construída através de PPP. O valor da obra ainda não foi estimado, mas segundo o secretário de Comunicação do Estado, Luís Torres, será ponto de pauta da próxima reunião do Comitê Gestor de PPPs do estado, encarregado de estudar o formato.

A forma de compensação da empresa responsável pela construção também será tema de discussão. Uma das alternativas é o recebimento de uma área para exploração imobiliária. Os socialistas esperam que, com a construção, o Estado economize no pagamento de aluguéis e que haja melhor acomodação dos serviços prestados à população. A previsão é que a estrutura esteja concluída em 2 anos. A atual sede do governo, em Jaguaribe, será desativada.