CPI da Lagoa terá apenas um oposicionista na sua composição

Houve insatisfação dos vereadores da oposição, mas a portaria encaminhada pelo presidente da Câmara de João Pessoa, Durval Ferreira (PP), para publicação terá apenas um representante do grupo contrário ao prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Ou seja, dos cinco vereadores indicados para compor a CPI da Lagoa, apenas Raoni Mendes (DEM) integra o bloco de oposição. Os outros componentes serão Benilton Lucena (PSD), Dinho (PMN), Bosquinho (PSC) e Pedro Coutinho (PHS). O grupo agora vai brigar para abocanhar a presidência e a relatoria da comissão.

Raimundo Lira é cotado para assumir a liderança do governo no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB) está sendo cotado para assumir a liderança do governo do presidente interino Michel Temer (PMDB-SP) no Senado. O parlamentar é responsável, atualmente, pela condução da Comissão Especial Processante que decidirá o destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Esta é a segunda vez que o paraibano é cotado para ocupar o posto. Da outra vez, em fevereiro, era para a defesa da petista na Casa. A informação sobre a cotação de Lira foi confirmada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), durante entrevista à CBN, nesta sexta-feira (20).

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Contra a indicação de Lira pesa o interesse de setores do PMDB pela escolha de uma mulher para o posto, uma vez que nenhuma das representantes “do mundo feminino”, como cita o próprio Temer, figuraram na composição dos ministérios, o que acarretou muitas críticas ao governo provisório. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por isso, sugeriu que o novo líder do governo seja mulher. Ele indicou as senadoras Simone Tebet (PMDB-MS) e Ana Amélia (PP-RS). Outro nome cotado é o da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). A escolha deve ser feita até a próxima semana, porém, Raimundo Lira ganhou força na disputa por causa do seu desempenho na condução da Comissão do Impeachment, elogiado até pelos então governistas.

Na próxima semana, inclusive, no comando da Comissão Processante, Raimundo Lira vai indicar o novo cronograma para a fase de pronúncia do impeachment, quando a presidente afastada Dilma Rousseff responderá ao processo na condição de ré. O prazo máximo para a condução do processo, que é acompanhado de perto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, é de 180 dias, porém, Lira acredita que em menos de 120 dias será possível colocar o parecer em votação. O relator do processo é o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB), que teve o relatório referendado pelo plenário da Casa, votando pelo afastamento de Dilma.

Apoio paraibano ao impeachment não foi convertido em cargos em ministérios

O apoio quase que integral da bancada paraibana ao impeachment da agora presidente afastada Dilma Rousseff (PT) não foi convertido em espaços no novo ministério anunciado pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB-SP), empossado nesta quinta-feira (12). Dos 22 nomes que vão compor o primeiro escalão, não há nenhum paraibano. Situação diferente do Estado vizinho, que terá cinco pernambucanos em pastas estratégicas, se for contabilizado entre eles Romero Jucá (PMDB), do Planejamento, que foi eleito e fez carreira política em Roraima. O último ministro paraibano foi Aguinaldo Ribeiro (PP), no primeiro mandato de Dilma.

Foto da posse sem paraibanos em destaque

Foto da posse de Temer sem paraibanos no foco

Da bancada paraibana, todos os senadores (Cássio Cunha Lima, do PSDB, além de José Maranhão e Raimundo Lira, ambos do PMDB) votaram pró-impeachment. Na Câmara do Deputados, apenas Luiz Couto (PT), Damião Feliciano (PDT) e Wellington Roberto (PR) se posicionarem contra o impedimento. Os outros, Efraim filho (DEM), Wilson Filho (PTB), Manoel Júnior (PMDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD), Benjamin Maranhão (SD), Pedro Cunha Lima (PSDB) e Aguinaldo Ribeiro (PP), votaram a favor do impedimento da presidente afastada.

Os pernambucanos selecionados por Temer no anúncio dos ministros foram Mendonça Filho (DEM), para o Ministério de Educação e Cultura; Bruno Araújo (PSDB), para a pasta das Cidades; Raul Jungmann (PPS), na Defesa, e Fernando Bezerra Filho (PSB), que deve assumir o Ministério de Minas e Energia. Do Rio Grande do Norte, o governo terá Henrique Alves (PMDB). Da Bahia, Geddel Vieira Lima (PMDB). Do Maranhão, Sarney Filho (PV). De Alagoas, Maurício Quintella (PR). A Paraíba ficou de fora.

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Confira abaixo a relação dos novos ministros:
Fazenda
Henrique Meirelles

Planejamento
Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui Comércio Exterior)
José Serra (PSDB)

Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen

.   Educação e Cultura
Mendonça Filho (DEM)

Saúde
Ricardo Barros (PP)

Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes

Agricultura
Blairo Maggi (PP)

Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente
Sarney Filho (PV)

Cidades
Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)

Transportes
Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa
Raul Jungmann (PPS)

Turismo
Henrique Alves (PMDB)

Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia
Fernando Bezerra Filho (PSB)

Integração Nacional
Helder Barbalho (PMDB)

 

TCE suspende licitação de R$ 50 milhões do governo do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu uma licitação do R$ 50 milhões do governo do Estado destinada à compra de laboratórios de ciências para a  Secretaria de Educação. O pregão na modalidade presencial foi promovido pela Secretaria de Administração. A ação cautelar foi proposta pelo conselheiro Arnóbio Viana. Ele determina a suspensão do processo e cita a secretaria Livânia Maria da Silva Farias para apresentar defesa em relação à denúncia formulada pela empresa EBN Comércio Importação e Exportação S/A, acerca do Pregão Presencial nº 003/2016.

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Ao todo, o contrato em questão previa a compra de 385 laboratórios de ciências que, segundo o denunciante, apresenta indícios de irregularidades no edital. O argumento é o de que o certame previa o fornecimento dos equipamentos por meio de lotes, no entanto, no Termo de Referência, fala-se em único lote, tendo como vencedora a Conesul Plus Comercial e Logística Ltda.

A Auditoria do TCE sugeriu a expedição da medida cautelar, tendo em vista estarem presentes os pressupostos do fumus boni iuris e perículum in mora, haja vista que a licitação foi concluída em um só lote e deveria ter sido realizada em vários lotes, diante da especificidade e variedade de itens relacionados.

“Merece ser analisado o Termo de Referência, que elenca os 136 itens em um único lote” destaca o documento técnico, quando se refere às diferentes especificidades dos itens, incluídos, ou seja, alto-falantes, aquário, caixas de fósforo, lápis de cor, máscara cirúrgica, colchão de ar, conjunto de copos, microscópio biológico, extintor de incêndio, impressora 3D com tela em LCD, entre outros.

 

Hervázio Bezerra: “Ricardo sabe que política não se faz dividindo”

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hervázio Bezerra (PSB), é especialista em estratégias para fugir de perguntas incômodas. Mesmo com o seu partido prestes a receber o PPS, do vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, em sua base aliada, o socialista é econômico ao falar se a reaproximação inclui o governador Ricardo Coutinho (PSB) como entusiasta. Nonato e Coutinho mantinham uma relação antiga, desde quando o hoje governador era vereador da capital. Só que, em 2012, houve o rompimento. O pós-comunista apoiou Luciano Cartaxo, então no PT, a prefeito de João Pessoa. Ricardo lançou Estela Bezerra (PSB), que foi derrotada.

De lá para cá, o clima de afastamento só aumentou. Em 2014, Nonato Bandeira se aliou ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB) para a disputa do governo do Estado. Cássio foi derrotado por Ricardo, que foi reeleito. Os dois não se falavam desde o primeiro rompimento. Até que agora, isolado na prefeitura de João Pessoa, Bandeira costurou o retorno para o “jardim dos girassóis”. O partido define na próxima quinta-feira o seu futuro, quem vai apoiar no pleito deste ano, mas não há entre os aliados quem duvide do retorno dos pós-comunistas retorne ao antigo núcleo político. Nonato até pediu aos correligionários que não votem em Cartaxo.

Hervázio Bezerra, apesar de evitar se alongar no assunto, usa de todo o pragmatismo para dizer que o governador Ricardo Coutinho sabe que política não se faz dividindo. Há vários meses os socialistas vêm postando fotos nas redes sociais com Nonato Bandeiras, uma reunião após a outra. Ricardo Coutinho não aparece em nenhuma delas. Há especulações, por isso, de que a sigla e Nonato Bandeira voltam para a base aliada, mas sem o mesmo prestígio de antes. Os atos do governador sinalizam neste sentido, mas como diz Hervázio Bezerra, tudo pode acontecer.

Trapalhada: Michel Temer grava áudio para aliados como se o impeachment já estivesse aprovado

A comparação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) com o protagonista da trama House of Cards, Frank Underwood, só pode ser uma piada. O personagem da série norte-americana começa como um congressista que, após um não do presidente eleito, inicia tramas em série até ele próprio ocupar o posto de vice-presidente para, em seguida, chegar ao poder. Já temer, virtualmente, tenta fazer o mesmo, mas com um tropeço aqui e outro ali. O primeiro foi enviar uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) em que se lamentava por não ser ouvido e não ter protagonismo no governo. A carta vazou e virou piada. Agora, no momento em que a Comissão Especial do Impeachment discutia a votação do relatório, um áudio do vice vazava com ele, em um tempo futuro, mandando recado ao povo brasileiro com Dilma à beira da deposição.

Não, caro leitor, você não está entendendo errado. Na contagem do tempo terrestre estamos na fase de votação do relatório na comissão especial. Na contagem de Temer, estamos talvez na próxima semana, após a votação no plenário da Câmara dos Deputados, com uma vitória do grupo favorável ao impeachment. E é neste tom que o vice-presidente se insere com uma mensagem ao povo brasileiro, aos empresários e aos senadores, que, nessa realidade paralela e futurista, estão apenas esperando a mensagem da Câmara dos Deputados para votar a abertura do processo e, com isso, afastar a presidente Dilma Rousseff (PT). Não que este futuro seja tão longe da realidade, afinal, tudo pode acontecer até o próximo domingo. Existe a denúncia das pedaladas e muita gente querendo afastar a gestora.

Bem, mas vamos considerar que nos encontramos no futuro imaginado por Temer. Ele diz aos brasileiros que está se preparando para uma eventual posse na Presidência e que, se isso acontecer, vai precisar unificar o país. Fala do clima de confronto entre os brasileiros. Confronto de ideias, ele ressalta, mas com casos isolados de violência ou quase violência. Fala também na construção de um governo de “salvação” nacional. Se coloca, portanto, como candidato a salvador da pátria, vejam só. Deixa claro que a recuperação da economia vai exigir sacrifícios, mas garante que as promessas vão gerar investimentos. Diz que todos os setores produtivos precisam se entusiasmar.

Como candidato em período de campanha, Michel Temer garante que vai manter as conquistas sociais e buscar o desenvolvimento econômico. “Vamos manter os programas sociais e, se possível, até revalorizá-los e ampliá-los. Até que o Bolsa Família, por exemplo, seja um estágio do Estado brasileiro”, disse, acrescentando que chegará o dia em que o nível de emprego fará com que as pessoas não precisem mais recorrer ao programa. Para conquistar tudo o que pretende, assegura que vai construir uma base parlamentar sólida. Para encerrar, Temer repete as promessas que Dilma e o ex-presidente Lula fizeram e não cumpriram, a exemplo de uma reforma política mais ampla, da reforma tributária e do Pacto Federativo.

Como vazou, os congressistas agora sabem o que pensa Michel Temer.

PMDB terá que entregar o comando de cinco órgãos na Paraíba

O PMDB da Paraíba decidiu abandonar a base governista no Congresso, seguindo a orientação nacional da sigla. O partido, sentindo o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff (PT), viu crescer a perspectiva de poder em torno do vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional do partido, após acordo dos peemedebistas com os tucanos para o pós-impeachment. O partido joga alto, apostando na queda da petista, conhecida pela incompetência na condução política e pouca habilidade para o comando do Executivo. Caso ela caia, assume Michel Temer.

Michel Temer

Os reflexos na Paraíba, para um partido conhecido pelo apetite fisiológico, é a perda do comando de cinco órgãos. São eles as representações estaduais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), do Ministério da Saúde, do INSS, do Departamento de Obras Contra as Secas (Dnocs) e do Ministério da Pesca. Na Funasa, inclusive, está Ana Cláudia, mulher do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo. Ele era o mais resistente à tese de desembarque da aliança, mas mudou de ideia durante a reunião do PMDB, seguindo a orientação do partido.

As consequências para Veneziano serão maiores, já que o PT não mais dará apoio ao partido, em Campina Grande. Chateado com a decisão, o presidente estadual do PT, Charliton Machado, que é pré-candidato a prefeito da capital, disse que o partido não vai apoiar golpistas. A reunião do PMDB, ontem, contou com a participação dos senadores José Maranhão e Raimundo Lira e dos deputados federais Hugo Motta, Veneziano e Manoel Júnior. O quadro de diretorianos reunidos no gabinete de Maranhão, em Brasília, incluiu ainda o tesoureiro do partido na Paraíba, Antônio Sousa.

Vai haver desespero se Temer não conseguir chegar à Presidência da República.

Propina da Odebrecht na Paraíba somaria quase R$ 2 milhões em valores de hoje

A propina paga pela Odebrecht por obras na Paraíba durante o governo de Tarcísio Burity, em 1988, somaria quase R$ 2 milhões em valores atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), medido pelo IBGE. A denúncia sobre os valores pagos foi divulgada neste domingo (27) no programa Fantástico, da Rede Globo, com base em documentos guardados por uma ex-funcionária da empreiteira. No Estado, teriam recebido a propina pessoas cujos codinomes atribuídos pela Odebrecht foram “Graviola”, “Aviador”, “Tênis”, “Pardal” e “Pouca Telha”.

Reprodução: TV Globo

Reprodução: TV Globo

A obra em questão foi a construção das adutoras do complexo Gramame-Mamuaba, destinada ao reforço do abastecimento de água nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Bayeux e Cabedelo. A revista Fisco da época publicou matéria extensa falando da capitação de 6 bilhões de cruzados junto à Caixa Econômica Federal, algo em torno de R$ 132,9 milhões em valores de hoje, atualizados pelo IPC-A, para a construção de uma adutora de 2,5 quilômetros ligando as barragens de Gramame e Mamuaba à estação de tratamento e outra adutora de 36 quilômetros para distribuir água na Região Metropolitana.

Revista Fisco, nº 154, de 1988

Revista Fisco, nº 154, de 1988

Os documentos em poder de Conceição Andrade, a ex-funcionária da Odebrecht, listam mais de 500 nomes ou codinomes de pessoas beneficiadas com propinas, entre políticos, empresários e agentes públicos na década de 1980. A Polícia Federal afirma que está analisando a documentação. Conceição trabalhou na empresa por 11 anos. O pagamento, na época, segundo ela, foi feito em dólar – uma exigência dos responsáveis pela extorsão.

No caso da Paraíba, o documento que traz no cabeçalho “Adutora J. Pessoa” mostra no topo dos que receberam propina “Graviola”. Ele ficou com 55,5 milhões de cruzados, algo em torno de R$ 1,2 milhão em valores de atualizados com base no IPC-A. Em seguida vem “Pardal”, com 17,1 milhões de cruzados (R$ 379 mil); Tênis, com 8,5 milhões de cruzados (R$ 189,5 mil); “Aviador”, com 4,2 milhões de cruzados (R$ 94,7 mil), e, por último, “Pouca Telha”, com 1,4 milhão de cruzados, o que daria hoje R$ 31,8 mil.

Os valores têm como base o mês de setembro de 1988, conforme a data no cabeçalho do documento, e o último índice consolidado pelo IPC-A, no mês de fevereiro deste ano. Mesmo que as investigações avancem e sejam indicados os agentes públicos que teriam recebido a propina, o crime já estaria prescrito, de acordo com informações da Polícia Federal. Os documentos mostram apenas que o esquema de propina não é novo…

Lula ministro: “Vamos devolver o país aos índios e pedir desculpas”

O anúncio do ex-presidente Lula (PT) para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil do governo federal, pelos motivos sabidos, fez com que um colega de redação saísse com o desabafo: “vamos devolver o país aos índios e pedir desculpas”. Bem, a frase soa preconceituosa e como agressão à história de dominação branca sobre indígenas e negros, mas em dias nebulosos como esses vividos pela política brasileira, vem bem a calhar. Lula é uma figura que pode ajudar a presidente Dilma Rousseff (PT) a escapar do impeachment, mas o preço para isso é muito alto, até pela condição de investigado dele.

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Tem crescido na população o sentimento de repulsa em relação à política e aos políticos. A máxima de que todos roubam é antiga, apesar de injusta para uma minoria considerada honesta ou menos corrompida. Lula é investigado na Operação Lava Jato por ter recebido mimos de empresários beneficiados com o esquema de corrupção na Petrobras. Tem um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia na história. Além disso, foi citado na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT) como responsável pela tentativa de esconder provas e tentar corromper testemunhas.

Não apenas Lula. A própria presidente Dilma Rousseff segue no mesmo rumo, com suspeitas de ter feito nomeações de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para livrar a cara de grandes empreiteiros investigados. Em uma democracia mais sólida, fatos como este, mesmo em fase de investigação, seriam motivo para pedido de desculpas e até renúncia. Aqui, vira trincheira de fanáticos para a defesa do indefensável. O governo Dilma padece de predicados éticos, tanto quanto o de Lula e de Fernando Henrique ou José Sarney, estes últimos bem menos investigados.

Aí, o que sobra para a população? A quem recorrer? As figuras mais proeminentes da oposição têm histórico enlameado, de acusações de corrupção, mesmo que hoje posem de honestos. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), segundo colocado nas eleições de 2014, é citado por Delcídio do Amaral também pelo recebimento de propina vinda de Furnas, isso desde o governo de Fernando Henrique. O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima foi cassado por corrupção eleitoral quando foi governador. E o que falar do senador José Agripino (DEM-RN)? Difícil ouvir essa gente falando em honestidade.

Mas vamos adiante. A ida de Lula para a Casa Civil dará a ele foro privilegiado para se livrar do eficiente trabalho do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que tem levado políticos e empresários para as grades. Com foro, Lula vai responder à Procuradoria Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nada impede que outras delações dificultem a sua vida. Mesmo assim, ele terá a possibilidade de unir o governo atuando como um primeiro ministro e puxar o PMDB para o seu lado. Pode, sim. Tem habilidade para isso. Mas o maior risco continua sendo a Lava Jato.

Tem muita delação vindo pela frente. Se Delcídio do Amaral, que era visto como um senador honesto, sequer era investigado pela Lava Jato, revelou tantos esquemas escusos, imagine quando ganhar as ruas a delação do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE), este sim, conhecido por participar das grandes negociatas a vida inteira. Dizem que ele implica mais de 100 políticos, pegando desde o governo de Fernando Henrique. É de dar um nó na cabeça de qualquer cidadão que paga os seus impostos honestamente.

É por essas e por outras que o discurso da oposição contra o governo não cola e os políticos do PSDB e DEM não conseguem capitalizar a insatisfação das pessoas que participam dos protestos. Vamos aos fatos: os tucanos vão apresentar uma ação contra o ex-presidente Lula, por causa da conquista do foro privilegiado. Ora, logo o PSDB? Lembram o ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, aquele aliado de Aécio Neves? Sim, ele mesmo. O cara renunciou ao mandato para que o mensalão mineiro fosse para a primeira instância, mesmo assim foi condenado a 20 anos.

No caso de Cássio, o pai dele, Ronaldo Cunha Lima, também renunciou ao mandato na Câmara dos Deputados para não ser julgado pelo STF. Ronaldo faleceu sem ser condenado pela tentativa de homicídio contra o ex-governador Tarcísio Burity. Vamos combinar, falta ao PSDB predicados éticos para isso também. Se quisessem mudar a regra, de fato, já teriam apresentado um projeto para que a prática de recorrer ao foro privilegiado fosse proibida. A deles também. Certamente essa ação civil pública prometida será mal fundamentada. Até por que político nenhum quer perder essa boquinha.

Ruim fica a situação do cidadão…

Tárcio Pessoa fala em pré-depressão ao descrever a situação econômica

O secretário de Planejamento e Gestão do governo do estado, Tárcio Pessoa, apresenta uma visão negativa sobre as condições econômicas do país e seu consequente reflexo na Paraíba. O auxiliar do governador Ricardo Coutinho (PSB) disse nesta terça-feira (2) que o quadro é de pré-depressão e haver risco de queda de 10% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Questionado sobre os motivos, cita escolhas erradas da política econômica que se acumulam desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), agravado pelas decisões do primeiro governo de Dilma Rousseff (PT).

O governo da Paraíba tem pago os salários dentro do mês trabalhado, mas o próprio governador Ricardo Coutinho não garante que isso vá permanecer. Na justificativa, as constantes quedas na arrecadação tanto dos repasses constitucionais, quanto no que é arrecadado pelo Estado. A primeira consequência foi derrubar a data-base dos servidores por decreto. A segunda poderá ser o atraso dos salários. Como disse o governador, as arrecadações vão apontar o caminho a ser seguido.