Judiciário 30 março, 2020 08:29

MPT destina R$ 5,3 milhões para o combate ao Covid-19

Órgão está destinando R$ 61 milhões para o combate à doença em todo o Brasil

Em todo o Brasil, Ministério Público tem destinado recursos para o combate ao coronavírus. Foto: Divulgação/TRF2

O Ministério Público do Trabalho, na Paraíba, destinou destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e combate à Covid-19. Os valores são resultado da atuação da Instituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas. No país inteiro, o montante chega a R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combate a pandemia do novo Coronavírus.

Para o governo da Paraíba, o órgão destinou aproximadamente R$ 2 milhões. Os recursos serão usados para a aquisição de ventiladores pulmonares (pelo menos 20 unidades) e a outra parte do valor para equipamentos de proteção individual (EPIs) para profissionais que estão na linha de frente combatendo a pandemia em hospitais,UTIs e outras unidades de saúde. Além disso, há outra destinação feita pelo MPT ao Fundo Estadual de Saúdeda Paraíba, no valor de R$ 828.275,94.

João Pessoa

O MPT na Paraíba destinou ao Município de João Pessoa um total de R$ 1.200.000,00, “para melhor equipar suas unidades desaúde e garantir condições mais seguras e adequadas para os respectivosprofissionais”, conforme requerimento feito pelo MPT à Justiça do Trabalho da Paraíba. De acordo com requerimento do MPT para liberação dos valores, os recursos serão também para “aquisição de acessórios para equipamentos de ventilação mecânica”, “aquisição de acessórios para uso em oxigenoterapia nas unidades de saúde e que serão utilizados nas salas vermelhas das UPAs, UTIs dos hospitais durante internação do paciente e nas viaturas do Samu quando realizado o transporte/transferência”.

Além disso, os recursos destinados pelo MPT também irão subsidiar aaquisição de “EPIs, material médico-hospitalar, antimicrobianos, broncodilatadores, sedativos, vasodilatadores, antinflamatórios, analgésicos,antieméticos e protetor gástrico necessários ao combate da pandemia de Covid-19”.

HU

O MPT também destinou R$ 863.953,40 para o Hospital Universitário LauroWanderley (HULW), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em JoãoPessoa, para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde da unidade, no combate à pandemia de Covid-19.

Campina Grande

Em Campina Grande, foi destinado pelo MPT aproximadamente R$ 120 mil para a Secretaria Municipal de Saúde, para ações de combate ao novo Coronavírus no município. Os valores serão investidos, por exemplo, na aquisição de óculos de proteção (EPIs); serviço de reparo de máquina de RaioX; aquisição de ar condicionado para ampliação de leitos no Hospital Dom Pedro I (referência para tratar infectados pelo coronavírus) e, ainda, para combater adisseminação de ‘fake news’ sobre a pandemia.

O MPT também destinou R$ 340 mil para o Fundo Municipal de Saúde deCampina Grande, para o combate e a prevenção à Covid-19.

Hospital Universitário da UFCG

O MPT na Paraíba (MPT-PB) também destinou R$ 37 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), da Universidade Federal de CampinaGrande (UFCG). O valor será utilizado na compra de equipamentos de proteçãoindividual (EPIs) para os seus profissionais, além de itens médico-hospitalares.

Executivo 6 março, 2020 10:55

Calvário: MEC fecha contrato com empresa acusada de pagar propinas na Paraíba

Ministro da Educação pede em vídeo que as pessoas cobrem dos deputados emendas para comprar kits da Brink Mobil

Abraham Weintraub defendeu a compra dos kits escolares da empresa investigada. Foto: Divulgação

O ministro Abraham Weintraub (Educação) divulgou vídeo nas redes sociais nesta quinta-feira (6). Ao lado da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE), Karine Silva dos Santos, ele apresentou um kit cuidadosamente preparado. Disse que o produto seria para distribuição em todo o país e pediu que as famílias cobrassem dos prefeitos e dos deputados emendas parlamentares para comprar o kit. O problema nisso tudo é que a empresa fornecedora, contratada pelo Ministério, é a Brink Mobil, alvo de denúncias na operação Calvário.

A Brink Mobil pertence ao empresário Valdemar Ábila, que cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. O empresário que fechou contrato com o MEC é o mesmo que foi acusado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, de ter pago R$ 1,8 milhão a título de propinas ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O dinheiro teria sido recolhido em duas oportunidades pelo ex-secretário Executivo de Turismo, Ivan Burity.

A empresa recebeu pagamentos da ordem de R$ 76 milhões entre 2011 e 2018. As delações de Burity indicavam a existência de um esquema que previa o pagamento de propinas nos contratos com a Brink Mobil. Ábila foi preso no dia 17 de dezembro do ano passado, na sétima fase da operação Calvário, batizada de Juízo Final. Ele deixou a prisão em 5 de fevereiro, depois de decisão do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da matéria no Tribunal de Justiça da Paraíba.

O Gaeco, do Ministério Público da Paraíba, acusa o ex-governador Ricardo Coutinho de ter chefiado uma organização criminosa que teria desviado R$ 134,2 milhões dos cofres públicos. Ao todo, 17 pessoas foram presas durante a sétima fase da operação Calvário.

Executivo 4 março, 2020 20:43

Desmandos na gestão fazem TCE pedir intervenção do Estado em Bayeux

Prefeito Berg Lima não tem feito pagamentos mínimos exigidos na legislação

Prefeito de Bayeux, Berg Lim, Foi acusado de improbidade administrativa. Foto: Secom/Bayeux

As muitas irregularidades constatadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prefeitura de Bayeux fizeram com que o órgão encaminhasse ao governador João Azevêdo (PSB) pedido de intervenção na cidade. A decisão foi tomada em sessão ordinária no final da tarde desta quarta-feira (4). O relator da matéria, André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da auditoria. A decisão sobre a intervenção caberá ao governador João Azevêdo (Cidadania).

Entre os pontos elencados pelo relator estão a ausência de pagamento regular, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, da dívida fundada, não aplicação do mínimo de 25% da receita municipal em educação, bem como de 15% nas ações e serviços públicos de saúde. Também ficou confirmada a prática pelo prefeito Gutemberg de Lima Davi, de atos de improbidade administrativa, confirmada em recente decisão judicial pelo Tribunal de Justiça.

A decisão da Corte – que será encaminhada pelo presidente, conselheiro Arnóbio Viana, na forma de representação, está embasada nos termos do art. 35 da Constituição Federal e dos arts. 15, 54, 59 e 86 da Constituição do Estado da Paraíba, devendo ser comunicada à Câmara de Vereadores do município. O processo será anexado ao Relatório Prévio da Prestação de Contas de 2019, lavrado no Processo de Acompanhamento da Gestão – Processo TC 00268/19.

A sessão foi conduzida pelo presidente Arnóbio Alves Viana e contou com a participação dos conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também dos conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago Melo, Antônio Cláudio Silva Santos e Renato Sergio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador geral Manoel Antônio dos Santos Neto.

Executivo 26 fevereiro, 2020 09:12

Mesmo “atingido” pela Calvário, governo ampliou investimento público em 2019

Paraíba ficou entre os cinco estados com maior volume proporcional de investimentos no Brasil

O ano de 2019 foi muito difícil para o governo da Paraíba. Envolto com as denúncias feitas no rastro da operação Calvário, o governador João Azevêdo (Cidadania) viu auxiliares importantes ir para a cadeia. A lista inclui Livânia Farias (Administração), Waldson de Souza (Planejamento), Gilberto Carneiro (Procuradoria) e Ivan Burity (Turismo). Todos já foram soltos. E apesar dos contratempos, a gestão conseguiu ampliar os investimentos públicos no Estado, em relação a 2018.

Um levantamento divulgado pela Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (26), mostra que o investimento público no Estado foi de 6,88% do que foi arrecadado no ano. Isso representou pouco mais de R$ 710 milhões, ligeiramente acima do ano anterior, quando o investimento foi de R$ 670 milhões. Na época, o gestor era o governador Ricardo Coutinho (PSB), padrinho político de João. Coutinho, vale ressaltar, chegou a ser preso na operação Calvário, mas conseguiu habeas corpus dois dias depois.

Reprodução/Folha de São Paulo

Um dado alarmante diz respeito ao gasto com pessoal. Ele encostou no teto do limite prudencial, que é de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL). O número divulgado nos balancetes do Estado foi de 48,86%. Em caso de ultrapassagem do teto, há risco de rebaixamento de nota do Tesouro Nacional, o que inviabilizaria a tomada de empréstimos internacionais.

Os números colocam a Paraíba em quinto lugar, no Brasil, no ranking dos estados com  maior investimento público. Fica atrás de Ceará (8,77%), Alagoas (8,46%), Mato Grosso do Sul (7,69%) e Bahia (6,96%). O pior índice de investimento foi o de Roraima, com 1,43%.

 

 

 

 

 

Executivo 11 fevereiro, 2020 08:17

Júnior Araújo assume secretaria em momento de fragilidade do governo

Ex-líder do G11 assume a Secretaria de Governo e deve atuar no diálogo com a Assembleia Legislativa

Júnior Araújo é escalado pelo governo para melhorar a interlocução com a Assembleia. Foto: Divulgação/ALPB

O deputado estadual Júnior Araújo (Avante) vai assumir a Secretaria de Governo do Estado. O ato com a nomeação saiu no Diário Oficial desta terça-feira (11). O cargo estava vago desde o ano passado, quando o titular, Edvaldo Rosas, foi exonerado após ter o nome citado entre os suspeitos na operação Calvário, do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

A nomeação de Araújo era especulada desde a semana passada, mas ainda carecia de confirmação. Ele comandava o G11 até recentemente e tinha uma interlocução com o governo que variava entre “tapas e beijos”. A ida dele para o governo, de acordo com pessoas próximas, tem o objetivo de facilitar o diálogo entre o Executivo e o Legislativo no Estado.

A nomeação ocorre, também, no momento em que o governador João Azevêdo se tornou alvo de um pedido de impeachment, protocolado pelos deputados de oposição. O grupo acusa o governador de ter cometido crime de responsabilidade, por, supostamente, não ter agido para afastar os suspeitos de envolvimento com os crimes apontados na operação Calvário.

Resta saber se o deputado licenciado conseguirá uma boa interlocução com os colegas, já que alguns deles não gostaram da forma como ele deixou o G11.

Judiciário 18 dezembro, 2019 01:32

Operação Calvário: após denúncias, João Azevêdo exonera Edvaldo Rosas e Cláudia Veras

Cláudia Veras foi alvo de mandado de prisão, enquanto Edvaldo apenas de busca e apreensão

Reprodução/DOE/18 de dezembro

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) traz as exonerações de Cláudia Veras e Edvaldo Rosas. Ambos foram alvos da sétima fase da Operação Calvário – Juízo Final. A primeira, que deixa a Secretaria de Executiva de Desenvolvimento e da Articulação Municipal, foi presa preventivamente na fase atual da operação. O segundo, que deixa a Secretaria de Governo, foi alvo de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira.

Cláudia Veras é acusada de ser peça chave no suposto esquema de corrupção que teria funcionado no governo durante gestões socialistas.  Ela comandava a Secretaria de Saúde do Estado quando teria ocorrido a maioria dos crimes relatados na denúncia formulada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco). Ela teria contado, para isso, com o apoio da deputada Estela Bezerra (PSB). A parlamentar conseguiu, com o voto da maioria dos deputados estaduais, autorização para deixar a prisão nesta terça.

Já Edvaldo Rosas é apontado como beneficiário direto de propinas. A denúncia o coloca em patamar semelhante ao de Ivan Burity, o ex-secretário de Turismo, que deixou a cadeia recentemente após firmar acordo de colaboração premiada. A exoneração de Rosas foi feito a pedido. O agora ex-secretário é citado na investigação como ex-presidente estadual do PSB e, por isso, dono de bom relacionamento com os grupos políticos no Estado.

 

Executivo 7 dezembro, 2019 10:34

Exoneração da irmã de Ricardo é publicada no Diário Oficial do Estado

Viviane Coutinho havia entregue o cargo no meio da semana, alegando que o projeto “perdeu a alma”

Viviane Coutinho deixa o governo fazendo críticas a João Azevêdo. Foto: Blog do Diego Lima/Divulgação

A irmã do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), Viviane Coutinho, está fora do governo. A exoneração dela, assinada pelo governador João Azevêdo (sem partido) foi publicada na edição deste sábado (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ela havia entregue o cargo no meio de semana, alegando que o projeto (de poder) “perdeu a alma”.

Reprodução/Diário Oficial do Estado

Viviane comandava a Fundação José Américo e a saída dela do governo ocorre quase uma semana após o rompimento entre João e Ricardo ganhar as ruas. O governador pediu desfiliação do partido após uma entrevista de Coutinho em uma TV local com críticas ao agora ex-socialista. Azevêdo foi acusado de traição e de não estar dando sequência ao projeto iniciado por ele no governo.

“O projeto que tanto lutei pra construir, com vários outros companheiros e companheiras, perdeu a alma”, afirmou Viviane em entrevista à imprensa. Já o governado João Azevêdo diz que ainda neste mês vai se filiar a outra legenda. Ele acusa o ex-governador de ter quebrado a ordem democrática dentro do PSB.

A novela tende a produzir ainda muitos capítulos.

Executivo 29 novembro, 2019 09:23

Governo abre o leque de beneficiários do programa habilitação social

Lista agora vai incluir pessoas desempregadas e mulheres vítimas de violência física

Habilitação Social deve disponibilizar mais de 3 mil vagas. Foto: Jornal da Paraíba

O governo da Paraíba decidiu ampliar o leque de beneficiados com o programa Habilitação Social. A lei publicada no Diário Oficial do Estado apresenta como alvo, por exemplo, as pessoas que estejam desempregadas. A legislação prevê que a pessoa tenha acesso ao benefício com a dispensa das taxas do Detran e também dos centros de formação de condutores. As mulheres vítimas de violência física foram outra categoria incluída entre as que poderão ter acesso ao programa. Ao todo, mais de 3 mil vagas são disponibilizadas pelo governo.

Além de ampliar a lista de beneficiários, a lei sancionada pelo governador João Azevêdo estabelece que essas pessoas possam ter a garantia da gratuidade na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na mensagem encaminhada ao Legislativo e aprovada pelos deputados, o governador explicou que “as alterações consistem, basicamente, na ampliação do rol de beneficiários com a exclusão das condicionantes restritivas, propiciando mais inclusão social, que é uma das vertentes do Programa de Habilitação Social”.

Veja a lista de novas categorias incluídas:

. As pessoas desempregadas;
. Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio da rede pública há no máximo 02 (dois) anos;
. As pessoas com deficiência;
. As mulheres vítimas de violência doméstica.

Confira todos os itens sobre quem pode ter acesso ao benefício:

Reprodução/Diário Oficial da Paraíba

Executivo 19 novembro, 2019 11:00

Presidente do TJ assume o comando do governo

Com viagem do governador e viagens programadas de Lígia e Galdino, Márcio Murilo será empossado

Márcio Murilo da Cunha Ramos será empossado no cargo nesta quarta. Foto: Kleide Teixeira

O presidente do Tribunal de Justiça, Márcio Murilo, assumirá o governo da Paraíba nesta quarta-feira (20). A transmissão do cargo será feita pela vice-governadora Lígia Feliciano (PDT), que está no cargo desde a última sexta-feira (15), quando o governador João Azevêdo (PSB) viajou para a Europa.

O magistrado é o terceiro na linha de sucessão e será empossado por causa de viagem do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB). O socialista participa de evento da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). Márcio Murilo ficará no cargo até fim de semana, quando haverá o retorno do titular do cargo.

João Azevêdo participa de agenda com outros governadores do Nordeste entre os dias 17 e 22. A comitiva terá encontros com empresários e tem reuniões com setores econômicos e governamentais em Paris, em Roma e em Berlim. O objetivo é buscar recursos para investimento na região.

Executivo 14 novembro, 2019 19:08

‘Acordo de Leniência’: clubes terão que devolver dinheiro fraudado do Gol de Placa

Clubes desviavam dinheiro público com uso de CPFs até de pessoas mortas para justificar notas fiscais

Clubes paraibanos terão que negociar acordo para devolver dinheiro. Foto: Walter Paparazzo/G1

Os clubes paraibanos terão mais do que os confrontos entre eles para se preocupar no ano que vem. É que as agremiações, todas elas, terão que devolver o dinheiro recebido de forma fraudulenta do programa Gol de Placa, do governo do Estado. O montante, ainda não revelado, atinge a casa dos milhões e cada centavo terá que ser devolvido, dizem representantes da Secretaria da Fazenda da Paraíba (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba.

Estimativas extraoficiais indicam que só o Botafogo da Paraíba deve R$ 3,2 milhões, seguido do Campinense, com R$ 2,3 milhões, e do Treze, com R$ 700 mil. De acordo com fontes ouvidas pelo blog, todos os clubes paraibanos, em maior ou menos escala, fraudaram o programa. O Estado instaurou um Procedimento de Investigação Preliminar (PIP), com o objetivo de analisar a extensão do dano. A Sefaz conseguiu medir o grau de prejuízo e a CGE vem aprofundando as investigações.

Elas comprovam o que foi denunciado no início do ano, em matéria da Folha de São Paulo. Os próprios dirigentes de clubes admitem a ação criminosa. O esquema funcionava com os dirigentes de clubes inserindo CPFs para justificar a troca de notas fiscais por ingressos. O problema é que, nesta levada, foram incluídos documentos de pessoas mortas e, principalmente, de gente que nunca veio à Paraíba, seja para assistir aos jogos ou não.

Em conversa com o blog, o controlador-geral do Estado, Letácio Tenório Guedes, explicou que todo o processo é dividido em três etapas. A primeira é o PIP, em fase de conclusão. A partir daí, passa-se ao PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) e, por fim, ao acordo de leniência. O PAR é coordenado por um procurador do Estado, mas com acompanhamento da CGE. Daí, para a etapa seguinte, entra a análise do Gaeco também, para que ele analise e assine.

Só a partir de então, se passará a discutir a forma de pagamento da dívida por parte dos clubes. Essa discussão vai analisar o caso a caso. “A intenção do governo não é fazer com que os clubes fechem as portas. Assim como não seria em relação a empresas, mas fazer com que eles devolvam o que foi desviado”, diz Letácio Tenório. O Gol de Placa deste ano foi suspenso pelo governador João Azevêdo depois da descoberta do escândalo. Os recursos disponibilizados seriam de R$ 4,1 milhões neste ano.

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