Ricardo fica sem Dilma, sem verbas federais e sem a empréstimos para obras

Os esforços do governador Ricardo Coutinho (PSB) para “salvar” o mandato da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), não resultaram em “favores” ou “boa vontade” em relação à Paraíba. Dos U$ 600 milhões (R$ 2,1 bilhões) captados com instituições financeiras internacionais, nenhuma das operações foram autorizadas pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN) até o momento. A coisa não muda em relação ao empréstimo de R$ 700 milhões pleiteados junto ao Banco do Brasil, com garantia do governo federal.

Foto: Francisco França

Foto: Francisco França

O governador Ricardo Coutinho contava com essas operações para recuperar o poder de investimento do governo do Estado. Com menos recursos das transferências voluntárias do governo federal para o andamento de obras na Paraíba, empreendimentos importantes como a adutora Acauã-Araçagi ou obras em municípios considerados estratégicos eleitoralmente pelo gestor socialista, sofrem com a falta de recursos. Todos os empréstimos foram aprovados pela Assembleia Legislativa, mas nenhum deles consta na lista da STN com aval para ser liberado. Para piorar, o governador não tem interlocução com o presidente interino, Michel Temer (PMDB), seu adversário político.

O quadro das contas do governo do Estado desde o início do ano não é fácil. Para manter os salários sendo pagos dentro do mês trabalhado, o governador Ricardo Coutinho editou uma Medida Provisória suspendendo os reajustes de salário, promoções e outros benefícios para os trabalhadores. Depois disso, iniciou um polêmico programa para a renegociação com os fornecedores, incluindo no rol até quem já prestou o serviço.

Mas não foi apenas isso. No ano passado, para garantir o pagamento do 13º aos servidores aposentados, o governador Ricardo Coutinho mexeu no plano futuro de previdência do Estado, sacando mais de R$ 88 milhões com a promessa de que o dinheiro seria reposto ao fim do seu mandato, em 2018. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) viu irregularidade na medida e cobra a restituição do recurso aos cofres públicos.

Durante entrevista nesta segunda-feira, na qual o gestor admitiu que poderá abrir mão do pagamento dos salários dos servidores dentro do mês trabalhado, o gestor demonstrou otimismo em relação à liberação de outra operação de crédito de R$ 112 milhões com o Banco do Brasil, que já conta com pareceres favoráveis da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da instituição financeira, faltando apenas o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,

“Seria inaceitável não ser autorizado. É um empréstimo para o povo da Paraíba, que tem visto o dinheiro dele ser usado com responsabilidade e eficiência”, ressaltou Ricardo Coutinho. O Estado compromete atualmente mais de 63% da Receita Corrente Líquida com o pagamento da folha de pessoal, quando o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 60%, juntando todos os entes do Estado.
Confira os empréstimos

. US$ 250 milhões – Com a Corporação Andina de Fomento (CAF), para investimentos no Programa Caminhos da Paraíba II. Apesar de aprovado na Assembleia Legislativa, a operação não foi protocolada na Secretaria do Tesouro Nacional até o momento

. US$ 50 milhões – Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o Projeto Cooperar, que estaria em negociação na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex): O Estado foi autorização a fazer a negociação em 21/09/2015.
Compete à Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento (SEAIN/MPOG) o agendamento da negociação, o que não foi feito até o momento

. US$ 125 milhões com o Banco Mundial e US$ 125 milhões com o Banco Europeu para investimentos na área de segurança hídrica, tanto na parte física dos mananciais, reservatórios, barragens, canais e adutoras como ações da Aesa.
Essas operações não foram submetidas à análise da Secretaria do Tesouro Nacional

. R$ 700 milhões – Com o Banco do Brasil. A Secretaria do Tesouro Nacional diz não haver no seu sistema empréstimos com o Banco do Brasil neste valor. Em resposta ao Jornal da Paraíba, a STN informou que foram analisadas duas operações com Banco do Brasil, com garantia da União (uma no valor de R$ 36.943.220,59 destinada à despesa de capital e outra no valor de R$ 112,8 milhões, destinada ao Programa de Investimento em Infraestrutura na Paraíba. Estas operações encontram-se na PGFN).

Proximidade com Eduardo Cunha terá preço amargo para deputados paraibanos

O afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve aliviar, pelo menos em parte, a carga negativa que a proximidade dele tem trazido para alguns deputados federais paraibanos, principalmente os que se colocaram na “tropa de choque” que atuou na defesa dele no Conselho de Ética. O caso de Manoel Júnior é emblemático. Pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o parlamentar tem sentido na pele o efeito negativo da aproximação, principalmente depois de ter sido denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Manoel Júnior: ficou conhecido como integrante da tropa de choque na defesa de Eduardo Cunha

Caso a Suprema Corte aceite a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Manoel Júnior, ele passará a figurar como réu na Lava Jato e suas pretensões eleitorais vão escorrer por ralo abaixo. Outro peemdebista, Hugo Motta, foi vaiado nesta semana em eventos realizados nas cidades de Itaporanga e Tenório, nas duas, aos gritos de golpista. Isso não apenas por ter votado a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas também por ser próximo de Cunha. Veio do presidente da Câmara a indicação para ele assumir a CPI da Petrobras.

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Wellington Roberto: Também integrante da tropa de choque em defesa de Eduardo Cunha. Chegou a brigar na Comissão de Ética

Outro que poderá pagar o preço é o deputado federal Wellington Roberto (PR). Apesar de não poder ser cobrado por um eventual afastamento da presidente Dilma, já que ele votou contra o impeachment, posar ao lado do republicano para foto em busca de votos, depois das defesas incessantes e até brigas na Comissão de Ética para defender Eduardo Cunha, não será uma boa ideia. Terá um salvo-conduto nesta discussão toda o deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), porque, apesar de ter votado pelo impeachment, ninguém pode acusá-lo de ser amigo de Cunha.

Aije da PBPrev: Ministério Público dá parecer pela cassação de Ricardo Coutinho

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável à cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da sua vice, Lígia Feliciano (PDT), conquistado nas urnas no pleito de 2014. O posicionamento foi dado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pela coligação ‘A vontade do povo’, encabelada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que acusa o socialista de ter usado para fins eleitorais a concessão de benefícios previdenciários por meio da PBPrev. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (20) e era o último passo para que a desembargadora Maria das Graças coloque o tema em pauta.

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O parecer foi proferido pelo procurador regional eleitoral, João Bernardo da Silva. Em seu despacho, ele pede a cassação dos mandatos de Ricardo Coutinho e Lígia Feliciano e a condenação e inelegibilidade de Ricardo e Severino Ramalho Leite, então presidente da PBPrev, por “abusos de poder político com viés econômico comprovados nos autos”. A ação aponta que nos dias 3 e 4 de outubro de 2014, véspera das eleições, foram deferidos e publicados 205 processos de pagamentos alcançando o montante de R$ 2.754.953,99.

Após o resultado do primeiro turno das eleições os deferimentos foram intensificados. Os Diários Oficiais dos dias 08, 10, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 22 de outubro saíram recheados de benesses. “O escandaloso uso eleitoral pode ser verificado na diferença de processos liberados entre um ano e outro. Em 2013 foram 163 processos liberados. Enquanto em 2014 foram 1.658. O aumento foi de mais de 1000%. No total os gastos foram de R$ 7.298.065,90 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, sessenta e cinco reais e noventa centavos)”, calcula o advogado da coligação, Harrison Targino.

 

Mesmo desiludidos, cresce busca dos jovens pelo título para o primeiro voto

O número de jovens que vão votar pela primeira vez este ano já é 43% maior do que em 2014, quando foram eleitos presidente, governadores, senadores e deputados. Segundo levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 97.464 jovens de 16 a 18 anos incompletos procuraram os cartórios eleitorais na Paraíba até a última quinta-feira para realizar a inscrição eleitoral. Considerado por muitos analistas políticos o momento mais complicado da história recente do país, a simbologia do primeiro voto ganha ainda mais força diante do cenário de crise política e econômica.

Não bastasse os escândalos de corrupção que envolvem políticos e partidos de todas as ideologias, o jovem eleitor também se depara com uma perigosa polarização que divide o país. Embora tudo isso tenha gerado muita confusão na cabeça dos jovens, as estatísticas do TRE mostram que eles não estão alheios e querem participar do processo eleitoral. O aumento de jovens entre 16 e 18 anos incompletos já superou a marca dos 30 mil em relação a 2014. E o prazo só encerra no dia 4 de maio.

Para o cientista político Fábio Machado, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), não é possível diagnosticar se o que está acontecendo no país atualmente favorecerá ou não o processo de conscientização política do jovem. “Desde 1988, este é o período mais grave que o país atravessa, pela correlação de força e o quadro de crise econômica. A principal preocupação é o fato de que esses jovens estão entrando na vida cidadã em meio a uma grave crise constitucional”, avalia.

O descrédito do jovem nas instituições preocupa o especialista, que alerta para a falta de confiança dos eleitores nos atores políticos. “A democracia só é possível se existirem instituições políticas fortes e consolidadas e também quando os eleitores acreditam nas suas lideranças. Quando não tem uma coisa nem outra, você fica num cenário caótico e difícil”, ressalta Machado.

E é assim, sentindo-se no meio do caos, que a estudante Tainá Araújo, de 18 anos, se insere no processo eleitoral. Ela não esconde a decepção com a política e confessa que se sente confusa em relação ao cenário atual. “Se eu pudesse, não votaria esse ano, mas como não tenho opção, vou fazer com responsabilidade. Procurar um candidato limpo e que tenha compromisso com a educação”, disse. Já o estudante Danilo Lima, de 15 anos, poderia adiar o primeiro voto, mas faz questão de exercer seu direito. “Decidi votar porque quero mudar meu país, começando pela minha cidade”, disse. Danilo já terá completado 16 anos até o dia das eleições, por isso, pôde realizar a inscrição eleitoral.

Independente da falta de crédito com as estruturas partidárias, o cientista político Fábio Machado ressalta a importância de provocar a consciência política nos jovens. “O engajamento dos jovens também podem acontecer a partir das ações da sociedade civil. A política não é só feita de partidos, o jovem tem um largo campo para se engajar. O próprio movimento estudantil, que já foi tão forte, projetos sociais. Isso traz consciência política a qualquer cidadão”.

Depoimentos

Danilo Lima, 15 anos, estudante
“Decidi votar porque quero mudar meu país, começando pela minha cidade. Quero votar consciente, analisar a trajetória dos candidatos e quando optar por um pesquisar sua carreira política”

Danilo Lima

 

Renan Araújo, 17 anos, estudante
“Eu quero participar da democracia democrático. Ser ativo nesse processo. Sei que o momento é complicado. Há muito ódio entre as pessoas e uma divisão do país, mas quero dar a minha colaboração”

Renan

 

Joseilton Gomes, 17 anos, estudante
“Com os rumos que o país tomou, todos temos que ajudar e a minha forma de ajudar é através do voto. Mesmo com todo essa bagunça e a confusão que tudo isso está gerando na cabeça das pessoas, acho que todo mundo vai procurar votar mais consciente”

Joseilton

 

Tainá Araújo, 18 anos
“Vou votar este ano porque não tenho mais como adiar, mas eu não tenho muita esperança que vá resolver alguma coisa. É tudo tão confuso que a gente não sabe em quem acreditar. Quem está falando a verdade”

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Número de jovens de 15 a 18 anos que tiraram o título
Eleições de 2012 – 58.042
Eleições de 2014 – 68.062
Eleições de 2016 – 97.464 (até o dia 7 de abril)

 

Inscrição eleitoral vai até 4 de maio
Só na última semana de março, o TRE-PB levou 5.961 jovens cidadãos paraibanos, com idade entre 16 e 18 anos incompletos, aos cartórios eleitorais para realizar a inscrição eleitoral. O número superou em quase mil o número de inscrições eleitorais realizadas na primeira semana da campanha Jovem Eleitor. Para o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, a adesão mostra que os jovens paraibanos estão motivados a participar de forma expressiva das Eleições 2016. “Eles são importantes para renovação do cenário eleitoral brasileiro”, ressaltou.
A inscrição eleitoral segue até o dia 4 de maio. Essa data também é o último dia para o eleitor requerer transferência de domicílio ou para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e também para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997).

 

Por Larissa Claro, do Jornal da Paraíba

Troca-troca intenso foi estimulado pela ‘janela da infidelidade’

A janela de 30 dias para que detentores de mandato migrassem de partido sem correr o risco de terem seus mandatos contestados, foi “fechada” nesta sexta-feira (18) e deixou na Paraíba expressivas mudanças políticas e alterações nas bancadas das principais casas legislativas. Na Assembleia Legislativa, seis parlamentares migraram para outras legendas, enquanto na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) oito vereadores, incluindo dois que estão licenciados, seguiram o mesmo caminho.

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O PSB que conquistou seis vagas na Assembleia nas eleições de 2014, deverá garantir outras três a partir da janela partidária. Gervásio Maia e Zé Paulo deixaram suas antigos partidos para ingressar na legenda do governador Ricardo Coutinho. Acompanhando Maia, os vereadores de Sertãozinho, Fernando Campelo, Jaciel Vieira, Wanderley Pereira e Messias Ribeiro deixaram o PMDB e também se filiaram ao PSB. O deputado Trocolli Júnior também deixou o PMDB e poderá migrar para o PSB. Se for disputar as eleições deste ano, poderá fazer isso até o dia 2 de abril.

Pré-candidato à prefeitura de Santa Rita, apesar da resistência do presidente estadual do PSB, Zé Paulo deixou o PC do B para se filiar ao partido. Já o deputado licenciado e atual secretário de Estado da Representação Institucional, Lindolfo Pires, deixou o DEM e se filiou ao Pros. Insatisfeitos com as decisões políticas do PEN, José Aldemir, que é pré-candidato a prefeitura de Cajazeiras, se filiou ontem ao PP, após receber convite do deputado federal Aguinaldo Ribeiro.

O PEN também perdeu o ex-presidente da Assembleia, Ricardo Marcelo, que ao deixar a legenda fez duras críticas. Apesar de ter recebido convites de pelo menos três partidos, ele ainda não definiu para qual deles irá migrar. Também insatisfeito com seu atual partido, João Gonçalves (PSD) ainda não anunciou seu ingresso em uma nova sigla.

Na Câmara da capital, alguns parlamentares que apoiam o prefeito Luciano Cartaxo (PSD) aproveitaram a janela partidária. Diante do impasse em relação ao posicionamento do PPS no processo eleitoral da capital, o vereador Marco Antônio, líder da bancada de situação na Câmara da capital, migrou para o PHS, partido da base de apoio ao prefeito Luciano Cartaxo. O vereador licenciado Pedro Alberto Coutinho, atual superintendente do Instituto de Previdência de João Pessoa, deixa o PTB para também se filiar ao PHS. O vereador oposicionista Raoni Mendes, por sua vez, trocou o PTB pelo DEM, partido que perdeu dois vereadores na Casa. Já Helton Renê, licenciado das atividades parlamentares para conduzir a Secretaria de Proteção ao Consumidor, deixou o PP e se filiou ao PC do B.

Apesar de confirmar sua saída do DEM, Lucas de Brito optou por adiar para a próxima semana sua filiação a uma nova legenda. Com a pretensão de disputar a prefeitura da capital, Brito informou que tem conversado com algumas siglas, mas que ainda não tem uma definição. A expectativa é que ele se filie ao PSL. “A janela da lei dos partidos políticos é uma janela que só vale para quem encerra o mandato neste ano”, explicou. Quem também deixou o DEM foi Bosquinho, que preferiu se filiar ao PSC para disputar as eleições deste ano. O partido também deve estar com Cartaxo nas eleições deste ano.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da janela partidária foi promulgada no dia 18 de fevereiro, dando início a um período de 30 dias para que os políticos mudem de legenda sem punição por infidelidade partidária. Pela legislação atual, os parlamentares só podem mudar de legenda, sem correr risco de perder o mandato, se forem para um partido recém-criado. O entendimento é de que o mandato pertence ao partido que elegeu o candidato. Na Assembleia Legislativa, o troca troca de partidos pode afetar a composição das Comissões Permanentes da Casa, porém as mudanças só devem ocorrer no próximo ano, caso haja interesse dos partidos em alterar a formação dos blocos.

Por Michelle Farias, do Jornal da Paraíba

Tucanos ampliam discussão sobre apoio à reeleição de Luciano Cartaxo

Os vereadores tucanos de João Pessoa (Marcos Vinícius, Eliza Virgínia e Luiz Flávio) deram o primeiro passo na tentativa de levar o PSDB para a base de apoio à reeleição do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD). Eles se reuniram na manhã desta quinta-feira (11) com a presidente do Diretório Municipal do partido, Lauremília Lucena. Na conversa, questionaram a ex-vice-governadora sobre que estrutura a sigla montará para a disputa das eleições municipais na capital, bem como quem são os pré-candidatos a vereador.

Tucanos reunidos

De Lauremília, os vereadores ouviram que o partido vai tentar ampliar em pelo menos mais dois vereadores a bancada na Câmara Municipal. Sobre a possibilidade de apoio a Luciano Cartaxo, o tema será discutido em reunião com o presidente estadual do partido, Ruy Carneiro, na próxima segunda-feira (15), às 8h30. O agendamento foi feito ainda durante o encontro desta quinta. O passo seguinte será procurar o senador Cássio Cunha Lima, que é a principal liderança do partido. A expectativa dos vereadores é que a sigla feche a aliança na capital, apoiando o PSD, e receba o apoio em Campina Grande, onde Romero Rodrigues disputa a reeleição.

O PSDB também trabalha com a possibilidade de candidatura própria. O nome seria o de Ruy Carneiro, que, em reserva, tem dito não ter a intenção de encarar o desafio. A dificuldade de financiamento da disputa é um dos empecilhos. Da direção nacional do partido, o dirigente paraibano recebeu a promessa apenas do básico, mas sem que isso fosse traduzido em cifras. Outro pré-candidato que pleiteia o apoio do PSDB é Manoel Júnior (PMDB). O deputado federal apoiou informalmente Cássio Cunha Lima na disputa do Estado, em 2014. Agora, acha que pode ser recompensado.

Aije do Empreender talvez seja a única carta na manga da oposição contra Ricardo

No meu comentário na CBN João Pessoa, nesta quinta-feira (4), comentei que a tendência no julgamento das duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedem a cassação do mandato do governador Ricardo Coutinho (PSB) era pela improcedência. As duas tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e já tinham parecer pela não procedência emitido pelo Ministério Público Eleitoral. Não deu outra. Tanto na Aije Fiscal, que apura a concessão ilegal de isenções fiscais e suspensão de taxas do Detran, quanto a que apura as promoções concedidas a servidores públicos, incluindo a contratação de pessoal em período vedado, foram parcialmente descartadas pela Corte Eleitoral.

As duas ações foram movidas pela coligação comandada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), derrotado nas urnas. Após a manifestação do procurador eleitoral, João Bernardo, pela improcedência, o voto do relator, Tércio Chaves, seguiu o entendimento e convenceu todos os que votaram até o momento. A Aije Fiscal tem três votos pelo arquivamento (Tércio Chaves, Sylvio Porto e Breno Wanderley). O desembargador Leandro dos Santos pediu vista. No caso da Aije das Promoções, votaram a favor do arquivamento Tércio Chaves, Sylvio Porto, Breno Wanderley, Leandro dos Santos e Ricardo da Costa Freitas. Emiliano Zapata pediu vista.

Entre as dez Aijes que embalam a judicialização da eleição passada, a do Empreender é a que tende a ser mais grave.  Até por que tem relatório produzido pela controladoria Geral do Estado (CGE) reforçando a denúncia. De qualquer forma, as Aijes cujos julgamentos foram iniciados ontem voltam à pauta após o Carnaval. E como não foram finalizados, tudo ainda pode acontecer. Mas a tendência é pela rejeição. Os advogados de acusação já prometeram recorrer ao Tribunal Superior eleitoral (TSE).

Em janeiro, Wilson Filho já conta com três partidos na sua base de apoio

O deputado federal Wilson Filho (PTB) vem dando provas de que não está apenas criando cortina de fumaça quando o assunto é a pré-candidatura a prefeito de João Pessoa. Do ano passado para cá, já são três partidos em sua base de apoio. Se questionando, ele desconversa. “Não, é muito cedo para falar em fechamento de alianças. Estamos conversando com muita gente, mas só isso”, assegura o deputado, temendo a investida dos adversários.

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O último partido a entrar na órbita petebista foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB). A nova sigla foi assumida por Evani Ramalho, que trabalhou por muitos anos com o ex-senador Wilson Santiago, pai de Wilson Filho. Além da nova sigla, outras duas têm ligação estreita com a família Santiago. Trata-se do PTC e do PHS, ambos alvos de intervenção nacional ainda no ano passado.

O PTC deu cartão vermelho ao ex-deputado federal Walter Brito Neto e passou a ser comandado por Igo Franklin de Morais. Já no PHS, quem perdeu o cargo foi Álvaro Gaudêncio Neto, que foi substituído por Expedito Leite da Silva. A esperança de Wilson Filho, mesmo mantendo segredo, é alcançar mais apoios para melhorar o tempo de TV. Ele sabe que não terá vida fácil na disputa com PSD, PSB e PMDB.

O plano da família Santiago é construir uma faixa própria para disputas eleitorais futuras. Wilson Filho sabe que uma disputa em João Pessoa, mesmo sem sucesso, dará cancha para disputar o governo, com o pai disputando o Senado. Em 2010 e em 2014, Wilson Santiago (o pai) tentou a vaga para o Senado. Na primeira vez apoiado por José Maranhão (PMDB) e na segunda por Cássio Cunha Lima (PSDB). Morreu na praia nas duas oportunidades.

O sucesso esperado pode até não vir, mas a movimentação é para se consolidar na disputa.

PT de João Pessoa oficializa Charliton Machado para disputa eleitoral

Deu o esperado. O Partido dos Trabalhadores decidiu na noite desta terça-feira (26) confirmar o nome do presidente estadual da sigla, Charliton Machado, para a disputa da prefeitura de João Pessoa. Em resolução aprovada, a direção da sigla justificou a disputa como oportunidade para defender o legado petista. O professor universitário também se apresenta como opção partidária para qualificar o debate eleitoral e liderar uma alternativa política e um bloco de forças sociais e partidárias, que apontem para a construção da João Pessoa que tantos sonham.

Confira a Resolução do partido:

 

PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Resolução Política n. 01/2016

O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores – DM/PT-JP reunido em 26/01/2016, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto partidário, bem como no que concerne às eleições municipais deste ano e considerando que:

I – O PT é um partido com inserção política e social no município de João Pessoa, de raízes populares e com forte articulação com os movimentos sociais, tendo lançado candidatura majoritária na cidade em sete das oito eleições municipais desde 1985.

II – O partido dispõe de nomes, experiência administrativa e propostas que lhe credenciam a estar no centro do debate sobre os rumos da cidade. O governo municipal, na atual conjuntura, se resume a executar programas do governo federal. Além disto, deixa de captar recursos em muitas áreas, como, por exemplo, a mobilidade urbana e não aplica recursos já destinados, a exemplo de emendas parlamentares, configurando incapacidade de gestão pública. Atualmente, a cidade de João Pessoa, apesar de sua considerável arrecadação, encontra-se completamente incapaz de realizar investimentos com recursos próprios.

III – O programa de gestão da cidade eleito em 2012 foi construído a partir de reuniões setoriais com diversos segmentos da sociedade, incorporando sugestões de várias forças políticas, sociais e contribuições de especialistas, por meio de eventos como o “Inova João Pessoa” e finalmente apresentado pelo Partido dos Trabalhadores.

IV – Ao romper com praticamente todos os aliados que projetaram a sua candidatura e deixar o PT, guiando-se por um projeto político conservador, o atual prefeito desprezou o programa vitorioso no pleito que o elegeu, legitimado pela maioria do eleitorado.

V – João Pessoa não pode ficar premida, por um lado, entre um presente conservador e, por outro lado, por uma visão meramente gerencial de governo, precisando formular propostas e apontar alternativas que indiquem para uma cidade mais humana, com qualidade de vida, serviços públicos universais e de qualidade, e participação efetiva dos cidadãos e cidadãs no planejamento de seus rumos e suas prioridades.

Resolve:

a)         Deliberar pelo lançamento de candidatura própria para prefeito de João Pessoa nas eleições de outubro próximo, assegurando o debate nas instâncias e o direito estatutário de qualquer outro filiado ou filiada a pretensão de pré-candidatar-se, observando o calendário de definição de tática eleitoral de 2016.

b)         Priorizar a construção de um programa de governo atualizado com os atuais e futuros desafios do desenvolvimento urbano, em sintonia com as mais avançadas experiências que estão sendo desenvolvidas no Brasil e do mundo na perspectiva de uma cidade sustentável.

c)         Apresentar o nome do professor da UFPB, Charliton Machado, como pré-candidato a prefeito. Educador, pesquisador, gestor da educação e ativista das lutas por direitos sociais, Charliton apresenta-se como uma opção partidária visando qualificar o debate eleitoral e liderar uma alternativa política e um bloco de forças sociais e partidárias que aponte para a construção da João Pessoa com que tanto sonhamos.

d) Eleger o vice-presidente Anísio Maia Filho como coordenador da chapa de proporcionais do PT.

e) Organizar uma agenda de plenárias e debates com filiados e a sociedade civil sobre os problemas e soluções para a cidade de João Pessoa, intitulada de “Dialoga João Pessoa’. A primeira plenária ocorrerá em 20/02, no bairro dos Bancários.

João Pessoa, 26 de janeiro de 2016.

DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT/JP

PSB flerta com PMDB e cria discórdia dentro da sigla peemedebista

Uma declaração do pré-candidato do PSB à prefeito de João Pessoa, João Azevedo, gerou desconforto no PMDB. O socialista, ao ser questionado sobre a política de alianças, disse acreditar que os dois partidos caminharão juntos no próximo ano e que o “trabalho” está sendo feito para que isso ocorra. Ao falar dos defensores, apontou os deputados Gervásio Maia e Trócolli Júnior, este último licenciado do cargo para ocupar a Secretaria de Articulação do governo.

Outro peemedebista citado por Azevedo foi o deputado federal Vital do Rêgo Filho, que tentará a disputa da prefeitura de Campina Grande com o apoio do PSB. Situado no bloco de oposição ao governo do Estado, o deputado estadual Raniery Paulino criticou o que chamou de interferência socialista no PMDB. “Tivemos uma convenção no fim de semana e o sentimento comum foi o de candidatura própria”, disse.

Paulino integra a ala do PMDB que defende a candidatura do deputado federal Manoel Júnior para a prefeitura de João Pessoa. A postulação também tem a defesa, pelo menos oficialmente, do senador José Maranhão, presidente estadual da sigla. O peemedebista, inclusive, tem adotado o discurso de que 2016 é um ano preparatório para 2018, quando o partido sonha com a reconquista do governo do Estado. Por conta disso, não abrirá mão da postulação nas principais cidades.