Sem categoria 15 março, 2020 07:45

PT fica no governo, mas não indica partido de João Azevêdo para alianças majoritárias

Resolução aprovada neste sábado veta alianças com PSL, PSDB e o DEM

Por Larissa Claro

O Partido dos Trabalhadores (PT) da Paraíba se reuniu neste sábado (14) para discutir a permanência no governo João Azevedo (Cidadania) e traçar diretrizes para as eleições municipais. Os dirigentes aprovaram a continuidade do partido na base de sustentação do governo, que tem o petista Luiz Couto na Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, mas deixaram a legenda de João Azevedo fora do arco de alianças prioritárias para as eleições majoritárias deste ano.

O partido aprovou duas resoluções, uma para cada tema. Em uma delas, estabelece que, embora o governador João Azevedo tenha se filiado ao Cidadania, “seu governo tem mantido uma agenda de desenvolvimento social para aqueles(as) que mais precisam das políticas públicas”, o que justificaria a permanência do PT na base, apesar da crítica: “A decisão do governador em se filiar a uma determinada agremiação política é um direito dele e do seu grupo, porém entendemos que foi uma má escolha, por tratar-se de um partido de centro-direita”, diz.

Na segunda resolução aprovada ontem, a direção indica os partidos PSB, PDT, REDE, PSOL, PCdoB e UP como prioritários para as alianças majoritária. O documento reforça decisão do 7º Congresso Estadual da sigla, em que estabelece que “as alianças com partidos da direita e base de sustentação do governo Bolsonaro, particularmente o PSL, PSDB e o DEM não serão aceitas”.

Vale lembrar que, contraditoriamente, o PT sempre dividiu a base de sustentação do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) com o DEM. O partido dirigido no Estado pelo ex-deputado federal Efraim Morais também continuou na base do governo após eleições de João Azevedo. Atualmente ele responde pela pasta de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca.

Executivo 28 fevereiro, 2019 13:42

Xeque-Mate: investigação tem novo juiz e terá novos indiciados

Apuração do blog revela que outras figuras públicas devem ser indiciadas pela PF em etapas futuras da operação

Que a operação Xeque-Mate resultou no afastamento de toda a cúpula do poder em Cabedelo não é novidade. Não rende manchete também dizer que 26 pessoas, entre políticos e empresários, foram denunciados pelo Ministério Público da Paraíba até agora. A novidade é que outras figuras públicas devem aparecer na lista de indiciados no próximo relatório da Polícia Federal. Uma dessas figuras foi citada na primeira fase da operação, mas não chegou a ser denunciada. Essa pessoa pública, vale ressaltar, figura atualmente entre as principais lideranças do município.

Homens da Polícia Federal e do Ministério Público fazem varredura em prédios da administração municipal e da Câmara de Cabedelo. Foto: Divulgação/MPPB/03/04/2018

O pós-carnaval deve vir com muitas novidades. Elas vão encontrar novo relator para a matéria em tramitação da Justiça. O caso será assumido pelo juiz auxiliar Henrique Jorge Jácome de Figueiredo. Ele foi escolhido pelo Tribunal de Justiça após muitas idas e vindas, por causa de prerrogativa de foro. Primeiro, o caso era conduzido pelo TJ por causa de Leto Viana (PRP). Quando ele renunciou ao mandato de prefeito, caiu o foro privilegiado e o caso foi para o primeiro grau. Isso depois de ter ido parar até no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com informações coletadas pelo blog, a tendência é que os desdobramentos da operação produzam efeitos políticos e jurídicos mesmo após as eleições para prefeito da cidade, previstas para 17 de março. Na primeira etapa da operação, ocorrida em 3 de abril do ano passado, foram presos o então prefeito Leto Viana (PRP); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP); a vice-presidente da Câmara, Jacqueline França (PRP), e outros três vereadores. Da Câmara ainda foram afastados outros cinco vereadores. Em lista que pode crescer.

A instalação do grupo criminoso no comando da cidade teria ocorrido, de acordo com as investigações, a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana, que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Confira a lista de denunciados na primeira etapa da operação

1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho
10) Antônio Bezerra do Vale Filho
11) Adeildo Bezerra Duarte
12) Leila Maria Viana do Amaral
13) Márcio Bezerra da Costa
14) Aliberto Florencio de Oliveira
15) Flávio de Oliveira
16) Rosivaldo Alves Barbosa
17) Josué Pessoa de Goes
18) Belmiro Mamede da Silva Neto
19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior
20) Francisco Rogério Santiago Mendonça
21) Reinaldo Barbosa de Lima
22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega
23) Olívio Oliveira dos Santos
24) Fabiano Gomes da Silva
25) Lucas Santino da Silva
26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

Legislativo 19 novembro, 2018 16:05

Eleições suplementares em Cabedelo ficam para o dia 17 de março

Novas datas foram apresentadas após minuta elaborada pelo desembargador José Ricardo Porto

Magistrados aprovam nova minuta com datas para as eleições em Cabedelo. Foto: Reprodução/Youtube

As eleições suplementares de Cabedelo deverão acontecer no dia 17 de março do próximo ano. A data foi aprovada, por unanimidade, durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta segunda-feira (19). O adiamento do pleito, inicialmente previsto para 9 de dezembro, foi uma determinação do ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele decidiu pela anulação em resposta a um mandado de segurança impetrado pelo Diretório Municipal do PT da cidade portuária. A alegação da sigla foi a de que o encurtamento das datas no calendário eleitoral original gerou prejuízo para o registro das candidaturas.

A minuta com as novas datas foi apresentada pelo corregedor do TRE, desembargador José Ricardo Porto. O magistrado disse entender, durante a sua exposição, que o prazo mais elástico deve atender aos argumentos usados pelo ministro para suspender a eleição. O entendimento foi acatado por todos os magistrados presentes na sessão, inclusive o presidente da corte, desembargador Carlos Beltrão. O detalhamento da minuta, com todas as datas, será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral. Com a nova data, a resolução anterior será tornada sem efeito.

Comando da prefeitura

A definição das novas datas para a eleição põe mais lenha na fogueira de indefinições no município. O atual prefeito interino, Vítor Hugo (PRB), tem mandato à frente do Executivo garantido apenas até o dia 31 de dezembro. Ele chegou ao comando do município após eleição interna, na Casa, para definir os integrantes da mesa para o restante do primeiro biênio. Isso porque toda a cúpula da Câmara Municipal foi presa, no bojo da operação Xeque-Mate. Como o prefeito Leto Viana (PRP) foi preso no dia 3 de abril e renunciou ao mandato no mês passado, restou ao presidente eleito no Legislativo assumir o Executivo. Isso por que o vice, Flávio Oliveira, após ser afastado, faleceu.

Uma outra situação complicada precisa ser enfrentada no município, ainda. A chapa eleita para o segundo biênio, de forma antecipada, teve praticamente todos os integrantes presos na Xeque-Mate. É o caso da presidente Jacqueline França; do vice-presidente, Lúcio José; do primeiro secretário, Antônio do Vale, e do segundo secretário Tércio Dornelas. O único que não foi preso no curso da operação foi Vítor Hugo, eleito segundo vice-presidente. Ele até poderia assumir o comando da Casa novamente em janeiro, mas a prisão dos outros integrantes inviabiliza a composição da mesa no formato eleito.

A presidente da Câmara Municipal, Geusa Ribeiro (PRP), tem manifestado o desejo de colocar em votação a anulação da eleição que definiu a futura mesa diretora. Ela não fala abertamente sobre o assunto, mas admite que se for a vontade dos colegas, disputará a presidência da Câmara. Caso isso ocorra, ela deve bater chapa com Vítor Hugo. Quem ganhar, assumirá a prefeitura até que o novo prefeito seja escolhido na eleição suplementar. O grande problema é que há cinco vagas na mesa diretora e apenas cinco vereadores em condições de ocupá-las. Isso por que apenas titulares de mandato podem ter espaço na mesa.

A Câmara Municipal de Cabedelo tem 15 vereadores, mas, deles, dez são suplentes. Ou seja, se Geusa e Vítor Hugo não entrarem em acordo, dificilmente será possível formar uma chapa.

Executivo 12 novembro, 2018 20:55

TSE suspende eleições suplementares em Cabedelo

Ministro acatou ação movida pelo PT que alegava prejuízo em decorrência do encurtamento de prazos

As eleições em Cabedelo deveriam acontecer no dia 9 de dezembro deste ano. Foto: Divulgação/TSE

Uma decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, resultou na suspensão das eleições suplementares para prefeito e vice de Cabedelo. O pleito foi convocado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após a vacância decorrida da renúncia do prefeito Leto Viana (PRP). O ex-gestor anunciou a renúncia depois de ser preso, no bojo da operação Xeque-Mate. A decisão do magistrado, em caráter liminar, atende pedido formulado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A sigla alegou em mandado de segurança protocolado na Corte que a convocação de novas eleições, no município, se deu com prazos encurtados, o que prejudicava os postulantes à vaga. “As aludidas resoluções, se forem mantidas, poderão causar grave dano e prejuízo às eleições suplementares vindouras”, alegou o PT.

As eleições em Cabedelo ocorreriam no dia 9 de dezembro. O prazo final para a inscrição das chapas seria o dia 20 deste mês. “De fato, ao examinar os termos da Res.-TRE/PB 24/2018 (id. 1.472.038), verifico que houve redução de prazos processuais, a exemplo de: (i) o prazo de impugnação, fixado em apenas 2 dias; (ii) alegações finais em 1 dia; (iii) prazo de recurso em 1 dia; (iv) prazo de contrarrazões em 1 dia”, observou o magistrado, em decisão na qual optou pelo deferimento do mandado de segurança. Com a decisão do magistrado, o novo pleito fica suspenso até a análise do mérito do caso. Até lá, o comando do Executivo continua nas mãos do prefeito interino Vítor Hugo (PRB).

Renúncia

Leto Viana (PRP) renunciou ao mandato no dia 16 do mês passado. Ele está afastado do cargo desde o dia 3 de abril e se encontra preso, desde então, na carceragem do 5° Batalhão da Polícia Militar. O agora ex-gestor é um dos 26 denunciados pelo Ministério Público da Paraíba no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As denúncias resultaram no afastamento de toda a cúpula do poder na cidade, incluindo o vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido); o presidente da Câmara, Lúcio José (PRP), e a vice-presidente da Casa, Jaqueline França (PRP).

A carta-renúncia foi protocolada pelo advogado de Leto, Jovelino Delgado, na Câmara Municipal. A decisão, na avaliação da defesa, tem duas consequências jurídicas imediatas. A primeira é que o Legislativo terá que oficiar a Justiça Eleitoral sobre a renúncia. Isso abrirá espaço para a convocação de novas eleições no município. Este ponto, inclusive, foi apontado como crucial para a decisão do gestor, segundo relato da defesa dele no caso. Atualmente tramita na Câmara Municipal uma comissão processante que pede a cassação do mandato do gestor afastado.

Executivo 13 outubro, 2018 14:02

Editorial de O Globo: “Candidatos têm de ajudar a conter onda de violência”

Bolsonaro e Haddad dão declarações de apaziguamento, mas precisam continuar atentos

A campanha eleitoral já produziu uma sucessão de episódios violentos como o atentado a candidato presidencial, assassinato, agressões, ameaças e tentativas de intimidação à imprensa em geral, e a jornalistas em particular.

Em todas as regiões são listados, diariamente, casos de violência de gênero, ideológica, racial e religiosa com raízes no ambiente de polarização político-eleitoral.

O fenômeno não é inédito, apenas possui maior visibilidade devido a um ativismo extremado que se reflete nas redes sociais.

O núcleo de estudos FGV-DAPP mapeou mais de seis milhões de postagens durante a campanha eleitoral e contabilizou, entre outras, 1,8 milhão de manifestações de discriminação aos nordestinos; 1,4 milhão de apoio ao nazifascismo; 1 milhão contra mulheres; 1 milhão contra minorias LGBT e outro milhão contra evangélicos, comunistas e negros.

Nesse ambiente de polarização, têm-se tragédias como a facada em Bolsonaro, candidato do PSL, em Minas Gerais, e o assassinato de um mestre de capoeira, na Bahia

Casos de agressões a profissionais da comunicação, segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), já somam 137 na temporada eleitoral. Foram 75 ataques por meios digitais, tendo como alvo 64 profissionais, e outros 62 casos físicos, com 60 vítimas.

São fatos sintomáticos de algo muito grave — o embrião de um processo de radicalização social. E isso não é bom para nenhum dos competidores políticos, muito menos para o ambiente que se pretende democrático numa eleição.

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), igualmente, têm o dever de repudiar atos dessa natureza e, principalmente, de demonstrar firmeza, de forma absolutamente inequívoca, para conter os seus radicais partidários nas ruas, nas redes, nos palanques, onde for.

Diante do assassinato do mestre de capoeira Moa do Katendê, petista, esfaqueado na madrugada de segunda-feira, em Salvador, numa discussão política com o bolsonarista Paulo Sérgio Ferreira de Santana, Bolsonaro primeiro titubeou, mas terminou repudiando o assassinato. Haddad já fez declarações também contra a violência.

Agem de forma correta, porque a omissão equivale a dar um sinal verde a quem será governado de que essas manifestações são legítimas. Nunca são.

É preciso ter consciência de que o preço a pagar será muito alto: o descontrole social decorrente da violência disseminada é extremamente arriscado, corrosivo, para qualquer governo. Eleição não é unção. A legitimidade do poder político só acontece quando o eleito consegue se impor como líder em um ambiente pacificado e democrático. Não deve interessar a ninguém seguir um caminho diferente.

Executivo 8 outubro, 2018 19:43

Fracasso de PSDB e MDB mostra ‘revolta’ do eleitor brasileiro

Gigantes viram partidos médios enquanto PT manteve a ponta, seguido do antes nanico PSL

Os eleitores puniram a classe política nas eleições deste ano. Dos grandes partidos, apenas o PT se manteve no time de cima, apesar de também ter sofrido defecções em relação ao quadro atual. Cenário bom mesmo foi visto apenas para o PSL, que enfrentou um crescimento vertiginoso em cima do discurso da antipolítica. Nada diferente do previsto, desde quando as pesquisas do Datafolha mostraram o Congresso com o apreço de apenas 5% da população. A renovação do poder foi superior a 50%, apesar das estruturas partidárias criadas para manter o status quo dos políticos por meio do poderio financeiro.

O cenário foi confortável apenas para os partidos com forte apelo ideológico. O Partido dos Trabalhadores, do presidenciável Fernando Haddad, escorregou do centro mais para a esquerda. Com isso, manteve a sua base e elegeu 56 deputados federais. É menos do que os 61 parlamentares que militavam nos quadros do partido, mas continua sendo uma marca significativa. O PSL do capitão da reserva do Exército, Jair Bolsonaro, subiu como um foguete, passando de detentor de oito deputados para 52. Isso abre a perspectiva para que o candidato mais votado na corrida presidencial, no primeiro turno, construa a base para um eventual governo.

Um ponto revelado também pelo perfil eleitoral do novo mapa eleitoral é a pulverização da representatividade no Congresso. Antes, 25 partidos possuíam cadeiras na Câmara dos Deputados. Este número foi aumentado para 30, atualmente. A motivação para isso foi a fuga de lideranças dos grandes partidos para fugir da agenda negativa das siglas. Muitas delas, vale ressaltar, alvos de denúncias de corrupção.

Veja o quadro dos partidos:

Partido  /   2018/ 2014

PT        /     56    /      61
PSL             52            8
PP                37           50
MDB           34           51
PSD             34           37
PR               33           40
PSB             32           26
PRB            30           21
PSDB         29           49
DEM          29           43
PDT           28           19
SD              13            10
Pode          11            17
PTB            10           16
Psol            10           6
PCdoB       9            10
PSC            8             9
Pros            8            11
PPS             8            8
Novo          8             0
Avante       7             5
PHS            6            4
Patri           5             5
PV               4            3
PRP            4
PMN          3
PTC            2
DC              1
Rede          1           2
PPL            1           1

 

Executivo 6 outubro, 2018 14:46

Tem faltado racionalidade na escolha dos candidatos a presidente nestas eleições

Ódio, ideologia e preconceito dão o tom da escolha dos representantes para Presidência da República

O caminho para mudar é através do voto. Foto: Divulgação/TSE

Os brasileiros têm bailado na margem do precipício nas eleições deste ano. A alegoria foi cunhada pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT), no debate da TV Globo com os candidatos a presidente da República. No alvo da fala estavam os votantes divididos entre as opções Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), líderes das pesquisas na corrida eleitoral. A frase de forte impacto, mas de pouca resolutividade prática, partiu do segundo pelotão na corrida eleitoral. Nele, falando sem eco de ressonância eleitoral, aparecem também Geraldo Alckmin (PSDB) e Marina Silva (Rede). Os outros são meros coadjuvantes. De forma surpreendente, nesta eleição, a racionalidade tem falado pouco. No final das contas, o pleito pode ser traduzido entre o “lulopetismo” e o “anti-lulopetismo”.

O líder absoluto nas pesquisas, Jair Bolsonaro, foi o maior beneficiado pela onda anti-Lula e PT. Ele aproveitou o manequim preparado pelos tucanos ao logo de anos, mas que não coube mais nos sucessores de Fernando Henrique. O contraponto à corrupção petista não poderia ser a corrupção tucana. Ao mesmo tempo que Alckmin vociferava contra a roubalheira, via colegas de partido ser presos. Isso fez com que o postulante do PSL vestisse o traje preparado pelos tucanos e fosse para as urnas. E qual é a proposta dele para o Brasil: “mudar tudo isso aí”. A proposta é ridícula do ponto de vista da racionalidade, mas é o produto das redes sociais. Um quadro dadaísta, pintado por uma criança mimada e inconsequente. O postulante critica as ideologias, em referência à esquerda, mas esquece de citar as de direita.

Eu procurei saber dos eleitores de Jair Bolsonaro o que eles esperavam do candidato. Do que eu ouvi, nada parece com o que o Brasil mais precisa neste momento. Nada de busca pelo desenvolvimento econômico, tolerância e uma unidade capaz de unir o país. A justificativa está muito mais relacionada aos costumes, ao conservadorismo. A proposta do candidato do PSL é esdrúxula em relação à segurança pública: flexibilizar o porte de arma. Armar as pessoas vai gerar, no primeiro momento, uma carnificina sem tamanho. Temos casos, na Paraíba, de bandidos invadindo quartéis e matando policiais para roubar armas. Imagine o que ocorrerá com o cidadão destreinado. A outra preocupação diz respeito à intolerância com a homossexualidade. Tudo reflexo de um Brasil ainda com viés colonial.

Já os petistas não conseguiram digerir os erros de governos anteriores. Uma mea-culpa, de vez em quando, faz bem à saúde.  Ao contrário de Bolsonaro, dá para saber o que esperar do PT. Eles estiveram no poder por 13 anos. Teve avanços incontestáveis neste período? Lógico que houve. Mas teve questão que foi ignorada. O combate à corrupção, prometido por Lula, em todas as eleições, ficou restrito ao que era descoberto pelos órgãos de controle e ao Ministério Público. Uma malha fina passou e encobrir as irregularidades e o castelo ruiu quando houve inconsistência na base. Os mesmos empresários que financiaram as campanhas e a roubalheira nos governos passados foram aceitos nas gestões petistas. O partido sabia o que estava errado e manteve.

Do ponto de vista da gestão, a sigla pode dizer que houve crescimento econômico durante os seus governos. Há apenas o lapso temporal dos governos de Dilma Rousseff, que fizeram água nos últimos anos. De forma justa, obedecendo à teoria do pêndulo, o partido localizado à esquerda, também viu ruir na sociedade o apreço aos seus ditames. De forma que vem sucumbindo frente à onda conservadora que toma conta do país. A política voltada para as minorias, necessária para o Brasil e defendida pelo partido, virou vítima dos outros erros da sigla. Nenhum dos nomes do partido, os que ocupam os altos potos, veio a público para se desculpar pelos enganos, mesmo que eles sejam menores que os acertos.

Ciro Gomes mergulhou de encontro aos eleitores de esquerda e de centro, mas chegou atrasado. O fla-flu eleitoral fez o país se dividir entre os eleitores lulistas e os adversários. Isso fez com que o discurso eloquente e cheio de respostas para as agruras brasileiras do pedetista naufragasse. Da mesma forma, Geraldo Alckmin fala para o vácuo. Tudo o que ele disse no latifúndio da propaganda eleitoral disponível apenas beneficiou ou prejudicou outros candidatos. O venha a ele, desejado, não aconteceu. Vai ter que dar expediente no postinho de saúde em Pindamonhangaba. Álvaro Dias (Podemos) não deixará boa lembrança. Pareceu muito mais o Rolando Lero da Escolinha do Professor Raimundo. Marina Silva (Rede) foi a decepção de sempre na campanha. Começa bem e o barco faz água no final.

Henrique Meirelles (MDB) herdou a impopularidade de Michel Temer (MDB), o mesmo fantasma que assombrou Alckmin. A falta de eloquência verbal impediu as pessoas de sentirem a necessidade de chamar o Meirelles, então, “vaya con dios”. Da mesma forma, João Amoêdo e seu Partido Novo conseguiram falar apenas para os banqueiros e rentistas. Ele virou escada para bolsonaristas. Guilherme Boulos (Psol) lembrou muito o Lula de 1989. O Brasil não está preparado para ele. Ou o contrário. José Maria Eymael (DC) foi o de sempre, zero à esquerda. Já Vera Lúcia (PSTU) foi a utopia de sempre, fundada na proposta de uma rebelião. Com medo de ter esquecido alguém, termino este artigo por aqui pedindo orações para o Brasil. Nós vamos precisar.

 

Judiciário 1 outubro, 2018 15:05

Faltam 6 dias: boca de urna é proibida durante a votação

Manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato é permitida

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.

Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições. Já a divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17h do horário local para os cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na eleição para presidente da República, esse tipo de levantamento pode ser divulgado após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Segundo o artigo 10 da Resolução TSE n° 23.549/2017, na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

Com informações do TSE

 

Executivo 19 setembro, 2018 18:35

TV Cabo Branco divulga números da pesquisa Ibope nesta quarta-feira

A sondagem apresentará o cenário da disputa para os cargos de governador e senador

João Azevêdo, Lucélio Cartaxo, Tárcio Teixeira, José Maranhão e Rama Dantas serão os candidatos ao governo. Foto: Montagem

A TV Cabo Branco divulgará nesta quarta-feira (19), no JPB 2ª Edição, os números da segunda pesquisa Ibope para as eleições deste ano, na Paraíba. Foi aferida a preferência do eleitorado em relação à disputa para os cargos de governador e senador. A primeira consulta foi publicada no dia 24 de agosto. Ao todo, cinco nomes disputam o governo do Estado e sete as duas vagas do Senado. Os candidatos ao governo são, por ordem alfabética, João Azevêdo (PSB), José Maranhão (MDB), Lucélio Cartaxo (PV), Rama Dantas (PSTU) e Tárcio Teixeira (Psol). Para o Senado, os postulantes são Cássio Cunha Lima (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Nelson Júnior (Psol), Nivaldo Mangueira (Psol), Luiz Couto (PT), Roberto Paulino (MDB) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB).

Executivo 14 setembro, 2018 12:27

Candidatos folclóricos partem em busca do seu voto. Ouça a matéria da CBN

 

Candidatos a cargos eletivos, na Paraíba, apostam no bom humor para conquistar votos

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