Maranhão deu salto “triplo carpado hermenêutico” no impeachment

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), deu um salto “triplo carpado hermenêutico” nas regras legislativas ao decidir, nesta segunda-feira (9), mandar para a estaca zero as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Sem entrar no mérito da culpa, convenhamos, o parlamentar usou a mesma métrica de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para influenciar no processo de impeachment, só que enquanto Cunha manipulou o jogo para o avanço, o sucessor faz para o recuo.

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A expressão “triplo carpado hermenêutico”, usado para abrir o texto, é um resgate do mesmo termo usado pelo ministro Carlos Ayres Brito, em 2010, ao falar sobre as filigranas jurídicas usadas pelos colegas do Supremo Tribunal Federal para defender seus pontos de vista em relação à aplicação ou não, já naquele ano, da Lei Ficha Limpa. Fazendo uso de justificativas pouco convencionais, Maranhão anulou as sessões dos dias 15, 16 e 17 de abril, jogando todo o trabalho ocorrido de lá até aqui quase para a estaca zero.

Os argumentos usados nos remetem ao tempo em que o Brasil era chamado pelos Estados Unidos de “república de bananas”. Um dia depois de assumir o mandato, após o afastamento de Eduardo Cunha, na última quinta-feira (6), ele divulgou na sua página, no Facebook, uma postagem na qual defendia a “democracia”. A atitude fez acender o sinal de alerta da oposição na Câmara dos Deputados, que já se movimentava para tentar derrubá-lo. O que só poderá acontecer se Cunha renunciar ao cargo. Neste caso, haveria nova eleição.

Maranhão aceitou os argumentos da Advocacia Geral da União (AGU) de que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão, já que o voto é pessoal e intransferível; o advogado-geral da União, Eduardo Cardozo, não falou por último no julgamento, e que “ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. É bom lembrar que o julgamento é político e segue as regras específicas. Prova também que há poder demais nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, a ponto de ter o poder de revogar a vontade da maioria dos parlamentares.

A oposição vai recorrer da decisão e deve judicializar o pedido. Há o entendimento de que o caso atingiu o estágio da preclusão, ou seja, é matéria vencida como se diz no direito. Isso por que o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-RJ) será votada no plenário da Casa na próxima quarta-feira.  Esse era pelo menos o que dizia o calendário que poderá ser mantido ou não pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ). Se ele der seguimento e a tendência for mantida, o afastamento de Dilma Rousseff (PT) poderá ser arbitrado pelo Supremo.

É bom lembrar que na quarta-feira tem outro fato que poderá mudar a sorte da presidente Dilma. É que, nesta data, o Supremo Tribunal Federal vai julgar o recurso para que o ex-presidente Lula assuma a Casa Civil. Se antes isso seria apenas uma formalidade, já que a previsão era que Dilma descesse a rampa do Planalto na quinta, agora se reveste de esperança para os petistas. Afinal, cercado de poder e com time para agir, Lula poderá reverter a situação em favor da petista.  O que não muda é mesmo o que diziam os norte-americanos sobre nós.

Somos, sim, uma República de Bananas.

 

Comissão do Senado aprova relatório favorável ao impeachment de Dilma

Com um placar de 15 votos a 5, a Comissão Especial do Impeachment aprovou na tarde desta sexta-feira (6) o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) recomendando o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT). A sessão foi presidida pelo senador paraibano Raimundo Lira (PMDB), que só votaria em caso de empate, o que não aconteceu. A posição do colegiado precisará ser confirmado ainda por maioria simples (42 votos) no plenário da Casa, para que a presidente seja afastada por 180 dias.

Impeachment Senado

A sessão desta sexta-feira, tal qual o histórico dos debates, teve momentos de muita tensão. Os trabalhos foram abertos com um bate-boca entre os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Lindbergh Farias (PT-RJ), ambos paraibanos. O tucano levantou a questão de que o petista estaria compartilhando em suas redes sociais frases atribuídas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), mas que não correspondiam à verdade. As postagens apresentavam o mineiro se queixando do “alto valor” do salário mínimo.

Durante a discussão, rebatendo os petistas, Antonio Anastasia ressaltou por mais uma vez que, na decisão da denúncia contra Dilma, não se discute honestidade, mas a responsabilidade no exercício da função. Ele foi confrontado várias vezes, em debates, pelos senadores petistas Lindbergh Farias e Humberto Costa, além de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Todos questionavam as provas apresentadas para apontar ilegalidade nos atos praticados pela presidente Dilma Rousseff.

Caso seja afastada, Dilma será substituída no cargo pelo vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), que já tem articulado a composição de um eventual governo. Depois da decisão do plenário, já afastada, a presidente vira ré no processo de impeachment e, durante os 180 dias, poderá se defender das acusações até que haja nova votação do relatório, que precisará em seguida ser confirmada pelo plenário, também por maioria simples. Se isso ocorrer, é marcada uma sessão que será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Na última sessão, caso dois terços dos senadores decidam pelo afastamento da presidente, ela perderá o cargo em definitivo e ficará inelegível por oito anos. O vice, Michel Temer, neste caso, assumiria o poder em definitivo e ficaria no comando do país até 31 de dezembro de 2018.

Veja como votaram os senadores

Pelo sim

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Dário Berger (PMDB-SC)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Gladson Cameli (PP-AC)
Helio José (PMDB-DF)
Romário (PSB-RJ)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Wellington Fagundes (PR-MT)
Zezé Perrella (PTB-MG)
José Medeiros (PSD-MT)
Pelo não
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Telmário Mota (PDT-RR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Presidente
Raimundo Lira (PMDB-PB)

Gemido feminino interrompe fala de Cássio na Comissão do Impeachment

O fato que chamou mais a atenção no segundo dia da Comissão Especial do Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não foi a oitiva dos responsáveis pela denúncia acatada pela Câmara dos Deputados. Isso por mais que tenha havido esforço e visível descontrole da jurista Janaína Paschoal. Ela foi superada, de longe, por um gemido feminino e alto no momento em que o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) dava sequência ao seu discurso falando de matéria financeira, alvo do pedido e impedimento. O som veio do celular de um dos assessores do Senado, oriundo de uma mensagem de WhattsApp, acessada por engano pelo rapaz. Sem disfarçar o constrangimento, Cássio procurou despistar e pediu para que fosse descontado o “choro de criança”.

Paraíba terá quatro membros na Comissão Especial do Impeachment

A Paraíba é o Estado com o maior número de membros na Comissão Especial do Impeachment, que vai analisar no Senado a admissibilidade do impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). O colegiado deverá ser comandado pelo paraibano Raimundo Lira, indicado pelo PMDB. Os outros membros são José Maranhão, também peemedebista; Cássio Cunha Lima, líder do PSDB na Casa e um dos principais defensores do afastamento da presidente, e Lindbergh Farias (PT-RJ), que, em sentido oposto, figura entre os maiores defensores do mandato da presidente. E foi justamente um episódio como este, o impeachment de Fernando Collor, em 1992, que guindou o paraibano, na época presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), à vida pública e ao Senado, representando o Rio de Janeiro.

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Lira, já na condição de indicado do PMDB para a presidência dos trabalhos, anunciou agora sua indecisão em relação à procedência da ação. Neste caso, assume a condição de magistrado, já que anteriormente havia se posicionado pelo afastamento da presidente. Os trabalhos da comissão serão iniciados na segunda-feira (25), quando ela será instalada e serão escolhidos o presidente e o relator. O grupo terá dez dias para apresentar um parecer. O relatório será votado primeiro na comissão e depois no plenário, quando, se aprovado, a presidente será afastada por 180 dias e assumirá o cargo o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP).

Confira a lista dos indicados para a comissão do impeachment

PMDB

Raimundo Lira (PB)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

José Maranhão (PB)

Waldemir Moka (MS)

Governo (PT/PDT)

Gleisi Hoffman (PT/PR)

Lindbergh Farias (PT/RJ)

José Pimentel (PT/CE)

Telmário Mota (PDT/RR)

Oposição (PSDB/DEM/PV)

Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)

Antônio Anastasia (PSDB/MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)

Ronaldo Caiado (DEM/GO)

Democracia Progressista (PP/PSD)

Ana Amélia (PP/RS)

José Medeiros (PSD/MT)

Gladson Cameli (PP/AC)

Socialismo e Democracia

Romário (PSB/RJ)

Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)

Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

Moderador (PTB/PR/PSCPTC)

Wellington Fagundes (RR/MT)

Zezé Perrela (PTB/MG)

 

Lira evita juízo de valor sobre impeachment, mas diz que aceita presidir comissão

De postura discreta, mas muito focado no trabalho parlamentar, o senador Raimundo Lira aguarda a confirmação do seu nome para comandar a comissão especial do impeachment, que vai analisar se a presidente Dilma Rousseff (PT) será ou não afastada do cargo. O nome do paraibano é o preferido entre os parlamentares peemedebistas, por não ter arestas como Romero Jucá (RR), que havia se escalado para o cargo. Lira foi indicado pela maioria dos parlamentares do partido no Senado e foi procurado pelo líder da sigla na Casa, Eunício Oliveira (CE). Ao ser questionado se aceitaria o desafio, sinalizou que sim.

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Procurado pelo blog, Raimundo Lira procurou ser discreto. Confirmou a consulta do seu nome e seu interesse de assumir a missão, apesar de reconhecer que ela é árdua. As indicações dos nomes para a comissão serão apresentadas pelo PMDB na sexta-feira desta semana. Caso seja confirmado na presidência, Lira repete o feito do ex-governador Antônio Mariz, que, no Senado, foi o relator do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor. O parlamentar evita comentários sobre sua percepção a respeito do quadro atual da política nacional. Diz que isso pode contaminar o processo, já que precisará atuar como magistrado, caso seja escolhido.

A comissão especial do impeachment terá dez dias para apresentar o relatório final, que será votado inicialmente na comissão e depois no plenário da Casa. O relator deve ser o senador mineiro Antônio Anastasia (PSDB), que foi indicado pelo também senador tucano Aécio Neves, que é padrinho político do parlamentar. Caso o entendimento no plenário seja pela admissibilidade da denúncia, a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo e assumirá o vice-presidente, Michel Temer (PMDB). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que não vai acelerar e nem dificultar a tramitação do processo de impeachment.

A comissão será instalada na segunda-feira (25), quando o parlamentar mais velho convocará a eleição do presidente e do relator da comissão. Lira comanda a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele chegou ao cargo com a renúncia de Vital do Rêgo Filho para assumir vaga na

Dilma se disse chocada com “traição” de Aguinaldo, mas não houve surpresa

A presidente Dilma Rousseff (PT) se disse “chocada” com o voto do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) favorável ao impeachment do mandato dela. A reação da gestora, revelada em matéria do Estadão, mostra que o serviço de inteligência do governo não traça um perfil aprofundado dos ministros antes de eles assumirem o cargo. O parlamentar comandou o Ministério das Cidades e era visto como um dos mais próximos à presidente. Faltou dizer à petista que firmar acordos e não cumprir é uma habilidade peculiar da família Ribeiro, seja com Aguinaldo ou com Enivaldo.

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Aguinaldo Ribeiro chegou a fazer uma defesa da presidente na Comissão Especial do Impeachment, quando foi analisado e votado o relatório do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO). Apesar disso, no domingo, votou contra a continuidade do mandato da gestora. Uma prática que, convenhamos, não é nova. Em 2010, na campanha pelo governo do Estado, o deputado participou da convenção que ratificaria as candidaturas de Ricardo Coutinho (PSB), para a disputa pelo governo, e Rômulo Gouveia (PSD), para vice. Ele referendou a aliança. Logo depois, seguiu para uma reunião com o senador José Maranhão (PMDB) e mudou de lado.

Na época, em 2010, até uma segunda ata surgiu para ser protocolada na Justiça Eleitoral, referendando o apoio à sigla peemedebista. Antes disso, em 1998, o então deputado federal Enivaldo Ribeiro, pai de Aguinaldo, abonou a candidatura de Tarcísio Burity pelo antigo PPB para o Senado. O problema é que durante a campanha ele rompeu com o ex-governador, que estava no seu partido, e passou a dar apoio à candidatura de Ney Suassuna, que saiu candidato ao Senado e foi eleito para o cargo na chapa que também confirmou a manutenção do governador José Maranhão no comando do Estado.

Em nome dos meus filhos, digo “sim” para os memes sobre impeachment

Com todas as vênias que o tema exige (digo logo para não ofender ninguém), vale abrir espaço aqui para os memes que circularam pelas redes sociais neste domingo (17), em decorrência do cômico enredo da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os internautas foram implacáveis com as frases de deputados que votavam “em nome da família, de Deus, dos eleitores da minha pequena cidade natal, da mãe, do pai honesto, do golpe de 64, do torturador Brilhante Ustra…” E, não poderíamos deixar de lado, do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), que não foram esquecidos nas brincadeiras sobre o “sim” para a admissibilidade do impeachment, que agora segue para o Senado.
Confira alguns dos memes:

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Após derrota de Dilma, Ricardo Coutinho usa o Twitter para criticar impeachment

O governador Ricardo Coutinho (PSB) foi um dos maiores defensores da presidente Dilma Rousseff (PT) nos dias que antecederam a votação do impeachment na Câmara dos Deputados, neste domingo (17). Junto com outros governadores aliados da gestora, ele bateu cartão em Brasília tentando convencer deputados paraibanos a mudarem o voto. Não deu. Logo após a votação, Coutinho ocupou as redes sociais para criticar o impedimento. Confira as postagens.

Ricardo Coutinho

Dez filmes com temas políticos e que tratam de intrigas e lutas pelo poder

Diante do momento de instabilidade política no país, o blog elaborou uma lista com dez filmes que abordam a temática política, com seus conchavos, negociatas, além da luta pelo poder ou para mantê-lo. Alguns farão o leitor lembrar do processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff (PT), que será votado neste domingo (17), na Câmara dos Deputados. Outros mergulhar em temas mais ideológicos. A série House of Cards caberia como uma luva na relação, mas ficou de fora por estar disponível apenas para assinantes do Netflix. Apesar de o ponto motivador da lista ser o impeachment, peço ao leitor que não busque essa relação em todos os filmes sugeridos.

Confira a relação

 

1. Todos os Homens do Presidente
Um filme que, em certa medida, lembra o alguns episódios do impeachment da presidente Dilma Rousseff, por tratar do drama de um presidente em vias de ser afastado. Uma dupla de repórteres desfia vagarosamente todos os pontos que do escândalo político que ficou conhecido como Caso Watergate, que permitiu a ascensão de Richard Nixon à presidência dos Estados Unidos e acabou em sua renúncia.

www.youtube.com/watch?v=aHgmSYZtUls

 

2. Frost / Nixon
Outro filme que trata do drama de Nixon. Conhecido por apresentar programas de entretenimento na TV britânica, David Frost encara o desafio de entrevistar o ex-presidente americano Richard Nixon, que teve de renunciar após o escândalo do caso de Watergate. Reprodução realista da entrevista, o filme recupera a tensão de Nixon que culminou com a confissão de que, para ele, o presidente está acima da lei.

www.youtube.com/watch?v=Ibxs_2nDXUc

 

3. Entreatos
De 25 de setembro a 27 de outubro de 2002 a equipe de filmagem acompanhou passo a passo a campanha de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República. O filme revela os bastidores de um momento histórico através de material exclusivo, como conversas privadas, reuniões estratégicas, telefonemas, traslados, gravações de pronunciamentos e programas eleitorais.

www.youtube.com/watch?v=jlOOiNbxc3g

 

4. Terra em Transe
Eldorado entre o conservadorismo e o populismo, um jornalista entre a poesia e a militância, entre o luxo estéril da elite e a docilidade bovina das massas: contradições de uma América Latina nada fantasiosa sob a lente poderosa de Glauber Rocha.

 

5. Getúlio
A intimidade de Getúlio Vargas (Tony Ramos), então presidente do Brasil, em seus 19 últimos dias de vida. Pressionado por uma crise política sem precedentes, em decorrência das acusações de que teria ordenado o atentado contra o jornalista Carlos Lacerda (Alexandre Borges), ele avalia os riscos existentes até tomar a decisão de se suicidar.

www.youtube.com/watch?v=8JbryJO9GJs

 

6. A Queda – As últimas horas de Hitler
Aclamada como a melhor reencenação cinematográfica dos últimos momentos da vida de Adolf Hitler, a obra mostra o führer acuado em seu bunker, em estado de nervos diante de oficiais confusos e relutantes em aceitar a derrota na Segunda Guerra Mundial. Oportunidade para assistir à sequência de Hitler enfurecido que virou pau pra toda obra entre os artistas da paródia.

 

7. Gandhi
Retrata desde o trabalho do indiano como advogado até a liderança das revoltas contra o colonialismo britânico. É um filme que mostra como a população se uniu para tomar o poder sem que, para isso, fossem travadas lutar armadas.

www.youtube.com/watch?v=6oWqlb_TlLQ

 

8. Adeus, Lenin! (Good Bye, Lenin! Direção: Wolfgang Becker, 2003) País: Alemanha
Sinopse: A mãe de Alexander, fiel devota do socialismo na antiga Alemanha Oriental, tem um ataque cardíaco ao ver o filho em uma passeata contra o sistema vigente. Quando ela acorda do coma, após a queda do muro de Berlim, o médico aconselha a Alexander que ela evite emoções fortes, pois outro ataque tão cedo seria fatal. Com o peso na consciência pelo estado atual de sua mãe, Alex faz de tudo para que ela continue vivendo em uma ilusória Alemanha socialista, mudando embalagens de produtos industrializados e até mesmo inventando documentários televisivos para preencher as brechas do dia-a-dia do recente capitalismo no país.

www.youtube.com/watch?v=mIjSaHUKD5I

 

9. O ano em que meus pais saíram de férias
1970. Mauro (Michel Joelsas) é um garoto mineiro de 12 anos, que adora futebol e jogo de botão. Um dia, sua vida muda completamente, já que seus pais saem de férias de forma inesperada e sem motivo aparente para ele. Na verdade, os pais de Mauro foram obrigados a fugir da perseguição política, tendo que deixá-lo com o avô paterno (Paulo Autran). Porém o avô enfrenta problemas, o que faz com que Mauro tena quhe ficar com Shlomo (Germano Haiut), um velho judeu solitário que é vizinho do avô de Mauro.

www.youtube.com/watch?v=eDihyQAOQ1s

 

10. Intrigas de estado
Stephen Collins (Ben Affleck) é um ambicioso congressista americano, visto por seu partido como sendo um candidato em potencial para o futuro. Quando sua assistente morre de forma trágica, Cal McAffrey (Russell Crowe), um veterano repórter, é designado para cobrir a história. Juntamente com sua parceira Della Frye (Rachel McAdams) ele passa a investigar o caso, descobrindo uma grande conspiração política.

www.youtube.com/watch?v=UJ2OpcUwdjc

Entenda como funcionará o debate e a votação do impeachment

A Câmara dos Deputados organizou uma animação mostrando como será a votação no plenário da Câmara, bem como a discussão que começou nesta sexta-feira. Confira:

 

Confira também o cronograma apresentado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Cronograma da votação