MBL volta às ruas e agora cobra o fim do desarmamento

Brasília – Vestidos com camisetas nas cores verde e amarelo, manifestantes se reúnem em Brasília a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (Valter Campanato/ Agência Brasil)

O Movimento Brasil Livre (MBL) vai promover manifestações em todo o país no dia 26 de março. A convocação foi divulgada pela direção do movimento que, acreditem, revelou dificuldade para fechar uma pauta. O grupo ganhou notoriedade nos últimos dois anos por denunciar corrupção no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula (PT). O tema corrupção, vale ressaltar, foi varrido do mote atual das manifestações, pensadas, segundo os dirigentes, para “para lembrarmos à classe política que O POVO ACORDOU”.

Veja os temas definidos:

  1. Brasil Sem Partido, pois não queremos um STF que se dobre às vontades deste ou de qualquer outro governo, agindo com lentidão para salvar os que têm Foro Privilegiado, utilizando-se dele para escapar da justiça;
  2. Não queremos interferência política na Lava Jato, nem tampouco que o Estado nos imponha o desarmamento enquanto os bandidos, armados até os dentes, matam nossos familiares;
    Queremos menos Estado e menos impostos;
  3. Queremos reformas que mudem verdadeiramente o país, com autonomia para os municípios e com flexibilização da CLT e a simplificação tributária;

Mesmo sem falar nas denúncias de corrupção dos agentes que integram o governo do presidente Michel Temer (PMDB), com muitos deles citados na operação Lava Jato, o MBL deixa um recado, se colocando como agente principal do impeachment de Dilma: “É hora de a classe política entender que ou seguem a voz das ruas, ou sofrerão as consequências. O impeachment foi um aviso a todos os políticos”.

Temer caminha para o mesmo fim que ajudou a dar a Dilma

Michel Temer

Michel Temer

Passados seis meses da chegada do presidente Michel Temer ao poder, o único legado apresentado pelo peemedebista até o momento foi ter tirado do poder a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), dona de uma gestão desastrosa e que, pelo jeito, fez escola no cargo. Nada do que foi prometido pelo novo governo saiu do papel, pelo menos não o que pode ser colocado na conta de positivo. A economia não dá sinais de melhora, apesar dos prognósticos otimistas do governo. A equipe de ministros escolhida pelo sucessor da petista consegue ser mais desastrosa que a anterior – são seis ministros demitidos em poucos meses. E os motivos são a cereja no bolo: praticamente todos por causa de desvio de conduta ou roubo mesmo.

A grande diferença de Temer em relação a Dilma, até o momento, é a benevolência das elites brasileiras com os erros grotescos do peemedebista na condução tanto no campo econômico como político e ainda a ampla base parlamentar. Condição, cá prá nós, com prazo de validade. O peemedebista chegou ao poder por que ninguém aguentava mais os erros da gestora petista, que fez um primeiro mandato pensando apenas e se reeleger e, para isso, comprometeu a política econômica do país. A paciência dos aliados se esgotou com ela e há fortes indícios de que não vai demorar com o peemedebista, também, que tem o agravante de ter chegado ao poder sem nenhum apoio popular.

Assim como no futebol…

Se Dilma, usando uma linguagem futebolística, era uma espécie de Felipão, que conduziu o país rumo ao 7×1, Temer tem se comportado como um Dunga, cuja cabeça logo estará a prêmio enquanto se procura um Tite para comandar o país. A comparação é grosseira porque na política nacional não salta aos olhos ninguém que possa exercer esse papel de salvador da pátria. Mas não falta quem se venda como opção para tal. É lógico que não haverá pressão ainda neste ano, pois isso resultaria na convocação de eleições diretas, abrindo espaço para uma provável vitória de Lula (PT). Mas a partir de janeiro, tudo muda. A eleição seria indireta, facilitando as coisas para quem tiver o centrão ao seu lado. Chance para Aécio Neves (PSDB).

Se houver pressão popular, é fácil acreditar que o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ande rápido. O relator da ação, o ministro paraibano Herman Benjamin, deverá dar seu voto sobre o processo no próximo ano. Essa é a previsão do presidente da Corte, Gilmar Mendes, externada durante visita à Paraíba, na última sexta-feira (25). Apesar do julgamento ter aspectos técnicos, historicamente, o tribunal sofre muito com as pressões da opinião pública. E isso influencia… e como influencia no resultado final dos julgamentos. Um risco para Temer, que tenta o desmembramento das contas de campanha para tentar sair ileso do processo.

Odebrecht

Esta semana será uma verdadeira prova de fogo para Temer e sua equipe de ministros, por causa das assinaturas da delação dos executivos da  Odebrecht. O que se comenta é a existência de mais de 100 políticos implicados, inclusive o presidente. Dependendo das afirmações e da gravidade delas, não vai faltar pressão sobre o governo. Durante entrevista coletiva neste domingo (27), o próprio presidente, se referindo aos seus auxiliares, expressou preocupação com eventuais denúncias contra eles. Há informações de que o próprio peemedebista teria cobrado propina e que o nome dele pode aparecer entre os delatados.

Mas não era possível imaginar outra coisa quando estava em curso a articulação pela troca de comando do governo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Barroso, na época, demonstrou perplexidade ao analisar as alternativas de poder no país. O tempo mostrou que ele estava certo. Temer colocou em pontos estratégicos do seu governo figuras como o senador Romero Jucá (Planejamento) e Henrique Alves (Turismo), além de outros, e eles são muitos, que só ganham repercussão quando falam alguma besteira. Os dois citados foram demitidos por causa de escândalo. O primeiro, inclusive, ficou conhecido pelas gravações que demonstraram o seu interesse em “estancar a sangria” e acabar com a operação Lava-Jato.

A semente do caos político foi plantada durante o governo Dilma Rousseff e ela pagou o preço no seu segundo mandato. Um destino ao qual Michel Temer dificilmente conseguirá fugir. O escândalo e a crise com Marcelo Calero parece não ter sido o último.

Para Gilmar Mendes, tipificar o “caixa 2” não traz risco para a Lava Jato

Gilmar Mendes durante encontro em João Pessoa. Foto: Suetoni Souto Maior

Gilmar Mendes durante encontro em João Pessoa. Foto: Suetoni Souto Maior

A tipificação do “caixa 2”, em discussão na Câmara dos Deputados, não traz perigos para a operação Lava Jato. A opinião é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que participa, nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, da conferência sobre Controle de Convencionalidade, promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O magistrado, que também preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se mostrou favorável à movimentação dos deputados, apesar das especulações de que a proposta teria como pano de fundo a anistia dos acusados de “caixa 2”. Durante a entrevista coletiva, ele falou também sobre a proposta que tramita no Senado, que prevê a punição para os casos de abuso de autoridade, além de apresentar uma previsão para o julgamento da chapa Dilma-Temer.

Confira, em tópicos, os melhores trechos da entrevista:

Tipificação dos crimes de “caixa 2” sem riscos para a Lava-Jato

Eu tenho a impressão de que é positiva, a proposta de tipificar como crime o caixa 2. Até por que aqui havia uma certa confusão na própria jurisprudência da Justiça Eleitoral, do TSE. Às vezes se falava que era o crime do artigo 350 do Código Eleitoral, emitir uma declaração. A maioria das vezes se dizia que não havia crime. Então, agora passamos a ter a possibilidade desta definição. Não acho que haja a possibilidade de ela inviabilizar a Lava-Jato buscando uma anistia dos fatos passados. Os fatos anteriores não eram relevantes do ponto de vista jurídico quanto a caixa 2. Agora, se houve corrupção, se houve propina, lavagem de dinheiro, isso já estava caracterizado e será perseguido judicialmente sem maiores problemas. Não vejo que haja risco para a Lava Jato.

Nova carteira de punições para os casos de abuso de autoridade

Eu sou a favor. Aliás, esse projeto foi elaborado sobre a nossa supervisão no Supremo Tribunal Federal, em 2009. Eu entendo que faz falta no Brasil um novo catálogo de crimes de abuso de autoridade. A lei que nós temos é de (19)65 e está totalmente defasada. O que se discute hoje no Congresso não é a conveniência ou não de ter uma lei de abuso de autoridade. O que está se discutindo também no ambiente público é o momento. Se seria avisado fazer isso agora, essa lei, porque a investigação da Lava-Jato e tudo o mais. Eu tenho dito que esse argumento não se sustenta, porque eu não posso supor que os investigadores da Lava-Jato estejam cometendo abuso de autoridade. Até porque se houvesse esse tipo de prática certamente teria outros modos de impugnação. A lei é uma lei moderna. O projeto pode ser aperfeiçoado, mas eu acho oportuno que se legisle sobre o tema consolidando regras sobre o abuso de autoridade. Não tem a ver com o juiz, promotor, delegado… tem a ver com todo mudo, com todo mundo que exerce autoridade. Desde o guarda de esquina, o auditor fiscal, o parlamentar nas CPIs. Em suma, todo mundo que exerce autoridade em relação às pessoas ordinárias, às pessoas comuns, podem ser tentados a cometer abusos de autoridade e esta lei é um anteparo.

Julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE só no ano que vem

Este processo ainda está em tramitação, como vocês sabem, nós estamos na fase de instrução. O ministro Herman Benjamin está na fase de instrução ainda. Muitos daqueles delatores da Lava-Jato estão reiterando depoimentos agora, frente à Justiça Eleitoral, e eu acredito que isso será julgado somente no ano que vem.

Saída de Geddel Vieira Lima do governo federal após polêmica

Acho isso normal. A política é uma atividade muito dinâmica, por isso, os ministros são auxiliares do presidente e surgem problemas de compatibilidade política, de questões relativas à conduta. O próprio governo se formou em um quadro, digamos assim, de um certo improviso. Afinal, com o impeachment da presidente, teve que se fazer uma reunião com uma certa pressa, de afogadilho. Logo deve haver novas mudanças nos ministérios. Se nós formos olhar, aqui ou em outro governo, essa equipe é sempre um negócio instável, então, isso é uma coisa normal.

Inserção de Cida sobre “primeiras mulheres” exclui Dilma Rousseff

A inserção da candidata a prefeita de João Pessoa, Cida Ramos (PSB), sobre as primeiras mulheres a ocuparem postos importantes na sociedade brasileira excluiu a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do poder por meio de um impeachment. A propaganda tem rodado nos intervalos da programação da TV. Nela, são apresentadas Tereza de Marzo, a primeira mulher a pilotar um avião, em 1922; Ana Neri, a primeira enfermeira, em 1865; Rachel de Queiroz, a primeira na Academia Brasileira de Letras, em 1977; Chiquinha Gonzaga, a primeira compositora, em 1858, e, finalmente, Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a ir a uma Olimpíada, em 1964. A peça publicitária prossegue dizendo que “as primeiras abriram caminho, fizeram história. Agora você também pode fazer e eleger a primeira mulher a governar João Pessoa”, em referência à candidata do PSB.

Neste caso, vale um parêntese. Apesar de os socialistas paraibanos terem engrossado o coro em defesa do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, em nenhum momento a candidata Cida Ramos entrou neste rol. Isso fez, inclusive, com que petistas fizessem cobranças a ela, criando uma saia justa entre socialistas e petistas, que acabou não dando em lugar algum. Esclarecido este ponto, é importante dizer que apesar de não ser apoiadora da ex-presidente, soou estranho Dilma Rousseff não ser lembrada como primeira mulher a ocupar o cargo mais alto da política nacional.

 

PT vai resgatar a campanha pelas “Diretas Já” contra Temer

Executiva do PTA Comissão Executiva Nacional do PT está convocando a militância para uma campanha nos moldes das “Diretas Já”, movimento ocorrido nos últimos anos do regime militar para que as eleições voltassem a ser diretas e não mais ditadas pelo colégio eleitoral. A decisão é um reflexo do impeachment da ex-presidente Dilma Rouseff (PT), que foi considerada culpada pelo Senado da acusação de ter cometido crime de responsabilidade. Ela foi substituída no cargo por Michel Temer (PMDB), tratado pelos petistas na resolução como “usurpador”, “golpista’ e “sem voto”.

“Se antes havia divergências sobre a proposta de antecipação de eleições presidenciais, agora a situação é outra, pois o Estado tem à frente um governo usurpador, ilegítimo, sem votos, com um programa antipopular e antinacional. A recuperação da legalidade e o restabelecimento da democracia, nessas condições, somente se efetivarão quando as urnas voltarem a se pronunciar e o povo decidir os caminhos da Nação. O que exige construir uma ação conjunta e iniciativas práticas com partidos e entidades populares, capazes de mobilizar e dar efetividade a este objetivo rumo à normalização democrática, como a DIRETAS JÁ”, diz a nota.

 

Confira a íntegra da resolução

Manifestantes fazem protesto contra o impeachment em João Pessoa

O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) tem sido o combustível para a mobilização da noite desta quarta-feira (31), em João Pessoa. Um grupo formado por aproximadamente 300 pessoas se concentrou na Praça da Paz, onde vinha fazendo vigília em prol da petista desde a terça-feira, e de lá seguiu em caminhada rumo à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para encontrar outros manifestantes. Durante a mobilização, foram gritadas palavras de ordem contra o presidente empossado Michel Temer (PMDB). Em frente à universidade houve desentendimento com a Polícia Militar. Os manifestantes disseram ter sido atacados com gás de pimenta. O ato faz parte da mobilização nacional contra o impedimento da presidente.

‘Meia condenação’ de Dilma alimenta tese de golpe

ER_Julgamento-Impeachment-Dilma-Rousseff-terceiro-dia-segunda-feira_01308292016A manutenção dos direitos políticos de Dilma Rousseff (PT) no momento seguinte à aprovação do impedimento dela pelos senadores vai alimentar a tese de golpe parlamentar, tramado pela trinca Eduardo Cunha (PMDB)/Michel Temer (PMDB)/Aécio Neves (PSDB). A leitura é simples: se o Senado entende que houve cometimento de crime de responsabilidade e que, por isso, a petista não poderia permanecer no comando do país, nada justificaria que ela continuasse habilitada para o exercício de função pública e de poder ser eleita. Muito diferente do que ocorreu com Fernando Collor e uma visível releitura da lei.

O desfecho do processo de impeachment de Dilma sintetiza o que foi toda a caminhada dos debates desde a instalação, na Câmara dos Deputados. Os petistas e a própria ex-presidente se referia ao caso como peça de vingança do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E eles têm razão. Foi largamente alardeada toda a condução e manobras do peemedebista para que o impeachment ganhasse peso e força para o afastamento da gestora, cujo maior crime em todo o processo foi a falta de habilidade política para sufocar as articulações.

A decisão cria as condições para que Eduardo Cunha, que terá o processo de cassação do mandato votado na Câmara dos Deputados no próximo mês, possa recorrer ao mesmo artifício. Poderá ser afastado do cargo e, mesmo assim, voltar à Câmara dos Deputados em 2019, desde que escape da praticamente certa condenação e prisão. A possibilidade foi alertada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder da sigla tucana na Casa, e que é acusado pelos petistas de ser um dos artífices do “golpe”. O fato é que foi aberto um precedente gravíssimo, com potencial de livrar a cara de gente com passado muito sujo.

As votações tiveram placar expressivo, mas destoantes. Para afastar Dilma Rousseff, o resultado foi maior que o esperado. Foram 61 votos a favor e 20 contra. Já a votação que manteve a presidente habilitada foi de 42 a favor, 36 contra e 3 abstenções. Eram necessários dois terços dos senadores que a petista ficasse impedida de exercer funções públicas. “Minha solidariedade à jovem democracia brasileira. Meu inconformismo a tudo que busque golpear essa frágil construção que tanto custou ao Brasil”, disse o governador Ricardo Coutinho (PSB), um dos principais apoiadores da presidente.

O resumo da ópera é que Dilma Rousseff perdeu o mandato por causa da crise econômica revelada após as eleições de outubro de 2014. Além disso, a gestora teve a infelicidade de dar de cara com os escândalos de corrupção atingindo integrantes do governo e do seu grupo político. O fim da história todo mundo sabe. A vantagem em relação a Fernando Collor é que ela sai com todos os direitos inerentes aos ex-presidentes. Terá segurança e pessoal de apoio, já que cumpriu integralmente o primeiro mandato como presidente da República. O impeachment chegou ao fim, mas as polêmicas…

 

Ao que parece, “rolou pó” durante a defesa de Dilma no Senado

A sessão que marcou a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT), no Senado, nesta segunda-feira (29), gerou controvérsias, apoios, acusações e polêmicas. Uma delas ganhou as redes sociais e foi bastante compartilhada. Durante um dos momentos em que o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) faz pergunta à gestora, alguém é focado, um pouco mais atrás, balançando um pacotinho com pó branco. Não demorou para que ganhasse destaque nas redes sociais a ilação de que o tal pó se tratava de cocaína.

Fazendo, aqui, o papel de advogado do diabo, poderíamos dizer também que o “bagulho” poderia se tratar de sal pertencente a algum parlamentar acometido de pressão baixa. Não são raras as pessoas que colocam o pozinho na língua para elevar a pressão arterial, apesar de os médicos desaconselharem a prática. Sem querer fazer ilações, mas já fazendo, o ângulo da filmagem mostra, na fileira de trás, a área ocupada pelas bancadas do Pará e da Paraíba. Uma semana depois de o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ter bradado no plenário para deixarem de “cheirar pó” na Casa…

Bom, tire você as suas conclusões. O vídeo é do perfil Mariachi no Facebook.

Dilma diz que a “árvore da democracia está repleta de parasitas”

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) disse nesta quarta-feira (15) que a “árvores da democracia, no Brasil, está repleta de parasitas”. A analogia foi feita durante audiência pública no Espaço Cultural, promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba para debater a democracia. A ato está ocorrendo para protestar contra o impeachment da presidente que tramita no Congresso. A militância e a própria Dilma bradaram várias vezes “fora Temer”, em referência o presidente interino.

Discurso Ricardo

Em seu discurso, logo após a fala do governador Ricardo Coutinho (PSB), Dilma disse estar sendo vítima de um golpe parlamentar. Ela traçou um paralelo entre a sua saída do poder com o Golpe Militar de 1964. Na visão dela, a derrubada de um governo naquela época acontecia como se os militares fossem um machado, que corta a árvore da democracia. Atualmente, não, a aparência democrática é mantida, mas com a árvore da democracia “repleta de parasitas”, em referência ao governo interino.

Dilma Rousseff tenta retomar o mandato no curso do processo de impeachment no Senado. Para isso, na votação final, os defensores do impedimento não podem conseguir os 54 votos necessários para afastá-la em definitivo. Ela bradou várias vezes que a democracia precisa ser respeitada. Dilma ainda falou dos convênios com os governadores democraticamente eleitos, em referência a Ricardo Coutinho, e manteve o discurso de perseguição contra os seus aliados.

Ricardo fala em “tempos difíceis”, “sombrios” e de “perseguição”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) elevou o tom das críticas ao governo provisório do presidente Michel Temer (PMDB-SP), nesta quarta-feira (15), durante a audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa em favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Durante o ato, no Espaço Cultural, em João Pessoa, o socialista falou que o país vive “tempos difíceis”, “sombrios” e de “perseguição política”.

Discurso Ricardo

A referência foi principalmente à decisão do Ministério das Cidades de frear o repasse de R$ 17,5 milhões liberados por Dilma Rousseff antes de ser afastada. A leitura do governo federal era de que o dinheiro foi repassado de forma irregular. Se voltando para Dilma, no palanque, Ricardo Coutinho lembrou que a perseguição era sobre um convênio que foi dividido pelo governo federal, especificamente na gestão dela, com o governo do estado.

Ricardo ainda fez referência ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), apontado por ele como responsável por convencer o governo federal na retirar o dinheiro que seria destinado à conclusão do viaduto do Geisel, em João Pessoa. Neste momento, a militância gritou em coro “fora Cássio, fora Cássio”. No retorno, o governador voltou a reforçar o sentimento de que a presidente será reconduzida ao poder, saindo vitoriosa do processo de impeachment.

O governador paraibano também usou a discussão sobre os “tempos sombrios” para falar do retorno da cultura do estupro. Disse que o governo do Estado estimula e não combate as mulheres quando elas fazem atos contra o crime, em referência aos protestos do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que criticou a pichação do monumento “Eu amo Jampa”, na orla. O ato, na época, contou com a participação de vários socialistas, inclusive a pré-candidata a prefeita, Cida Ramos.

Mais informações em instantes…